segunda-feira, 01 de setembro de 2008
Folha de S. Paulo
Lula quer PF na apuração de autoria de grampo no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinará hoje que a Polícia Federal investigue o grampo ilegal de conversa entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Essa decisão será comunicada por Lula a Mendes, em reunião de emergência marcada para as 9h de hoje no Palácio do Planalto. Segundo a Folha apurou, Lula está disposto a discutir uma forma de o STF acompanhar a investigação. O inquérito irá apurar o suposto envolvimento de agentes secretos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e de investigadores da própria PF, como acusa reportagem publicada na edição da revista "Veja" desta semana. Lula pretende, assim, responder à cobrança pública feita pelo presidente do STF, que disse que chamaria o presidente da República "às falas". Um ministro de Lula disse que Mendes "passou do ponto" ao anunciar que exigiria uma resposta do governo e se referir assim ao presidente. Irão ao Planalto, além de Mendes, o vice-presidente do STF, Cezar Peluso, e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, também ministro do Supremo. Será dito que só uma investigação rigorosa, que aponte autores e mandantes do suposto grampo, será capaz de evitar uma crise institucional.
Congressistas podem convocar diretor da Abin
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), decidiu acatar a sugestão de senadores do DEM e marcar reunião emergencial da Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso Nacional. Os congressistas querem convocar para esclarecimentos o diretor da Abin, Paulo Lacerda, e o ministro chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Armando Félix, que também podem ser ouvidos na CPI dos Grampos da Câmara. Garibaldi também pretende solicitar na manhã de hoje uma audiência com o presidente Lula para pedir investigações. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que pretende investigar a acusação. "Eu quero discutir com o presidente Gilmar Mendes e depois, na Câmara dos Deputados, para ver que iniciativas podemos ter", afirmou ontem o deputado, após participar de comício ao lado do presidente Lula em Santo André, no Grande ABC.
Governo suspeita de participação de Abin, PF e iniciativa privada
O governo trabalha com a hipótese de envolvimento de funcionários da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e da Polícia Federal na escuta ilegal do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. No entanto, por ora, descarta o envolvimento do diretor-geral da agência, Paulo Lacerda, e da cúpula da PF com tal escuta ilegal. Nas avaliações iniciais do Palácio do Planalto sobre o caso, três hipóteses principais são cogitadas. Na primeira delas, as escutas foram feitas -e vazadas- por servidores da Abin que resistem a Lacerda. Na segunda, seriam fruto de disputa entre os grupos pró e anti-Lacerda, ex-diretor-geral da PF. O grupo de Lacerda tem entre os integrantes o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha. A terceira hipótese avalia a participação da iniciativa privada. Não se descarta a possibilidade da ação de alguém interessado em desacreditar Lacerda e a PF, além de reforçar em Mendes a suspeita de ser monitorado por setores do governo.
PF apura agora indício de fraude financeira de Dantas
A equipe que assumiu a investigação em torno de Daniel Dantas vai concentrar esforços nos indícios de fraude financeira no Banco Opportunity. A ênfase anterior era na lavagem de dinheiro, um crime complexo e difícil de ser provado, segundo especialistas em direito financeiro ouvidos pela Folha. A mudança de foco é uma crítica velada à maneira como a Operação Satiagraha foi conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, que se afastou do caso para fazer um curso em Brasília.
Lula comemora capacidade de puxar votos
Em tom de desabafo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que está "prazerosamente feliz" pelo fato de a avaliação de seu governo impulsionar candidatos aliados nas eleições municipais. "Depois de apanhar por cinco anos, eu vejo, na própria imprensa que me bate, uma manchete: o sucesso da credibilidade do governo na opinião pública neste país", afirmou Lula, em comício da candidatura do petista Vanderlei Siraque em Santo André, no Grande ABC. Na cidade de São Paulo, por exemplo, ele atingiu popularidade recorde. Entre os eleitores que aprovam seu governo, 52% dizem que pretendem votar na petista Marta Suplicy, segundo pesquisa Datafolha.
Programa de TV de Maluf tem pior avaliação, segundo Datafolha
O programa do candidato à prefeitura Paulo Maluf (PP) teve a pior avaliação nos dez primeiros dias do horário eleitoral gratuito na TV e no rádio, segundo a última pesquisa do Datafolha. A performance do ex-prefeito de São Paulo foi considerada como a mais fraca por 22% dos eleitores ouvidos pelo instituto na última sexta-feira. Já o de Marta Suplicy (PT) foi indicado como o programa com o melhor desempenho na propaganda política na mídia, de acordo com o Datafolha. O instituto ouviu 1.082 eleitores no dia 29 de agosto. O ranking dos piores no horário gratuito, liderado por Maluf, com 22%, tem o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e Marta na segunda colocação, empatados com 9%. Em seguida na lista estão Soninha (PPS), Levy Fidelix (PRTB) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%, 5% e 4%, respectivamente.
Em ano eleitoral, Ministério das Cidades multiplica verba
Criado para administrar políticas urbanas e demandas de prefeitos, o Ministério das Cidades teve suas verbas multiplicadas neste ano de eleições municipais e, somente até agosto, já investiu o equivalente a duas vezes o desembolso de todo o ano passado.
Segundo os registros do governo, atualizados até o último dia 22, já foram aplicados R$ 3,2 bilhões em obras e projetos de saneamento, habitação popular, transporte coletivo, urbanização de assentamentos e regularização fundiária. É, de longe, o desempenho mais robusto da pasta -que, apresentada como inovação no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, era vítima tradicional dos bloqueios de gastos promovidos regularmente pela área econômica.
O Estado de S. Paulo
Após grampo no STF, Lula manda demitir espiões e enquadra a Abin
Na tentativa de acabar com a grave crise institucional provocada por grampos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enquadrar a agência. Ele determinou ao diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, que demita sumariamente os responsáveis pela escuta ilegal. A decisão será comunicada hoje por Lula a Gilmar Mendes, ao vice-presidente do STF, Cezar Peluso, e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, durante reunião marcada para as 9h, no Palácio do Planalto. A reunião foi exigida por Mendes num telefonema ao presidente da República, no sábado à noite, por causa da revelação, pela revista Veja, de que a Abin gravou pelo menos uma conversa do presidente do Supremo, tendo do outro lado do telefone o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Tarso avisa que PF está à disposição para apurar tudo
Escaldado pelas acusações de partidos de oposição de que usaria a Polícia Federal para atingir adversários políticos, o ministro da Justiça, Tarso Genro, agiu rápido para afastar de sua pasta qualquer suspeita quanto à responsabilidade pelo grampo ilegal feito nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.Tarso não só lembrou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é subordinada ao gabinete da Segurança Institucional, do Palácio do Planalto, como pôs a Polícia Federal à disposição para apurar os fatos. A PF está à disposição do Ministério Público, da Presidência da República e da Abin para fazer as investigações necessárias, informou ontem a assessoria do ministro. O mesmo comunicado foi feito por Tarso Genro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Oposição ameaça Lula com pedido de afastamento
Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). "Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment", advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "O presidente Lula tem que dar uma satisfação imediata à sociedade, ou então permitirá a dedução de que ele é conivente com a realidade policialesca que teima em tentar se instalar no Brasil, fato que parece ser verdade já que assinou medida provisória criando cerca de 400 cargos para a Abin", cobrou ontem com a mesma ênfase, em nome dos deputados tucanos, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).
Lula lembra mensalão e ataca rivais
No último de quatro comícios dos quais participou no final de semana em São Paulo e no ABC paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o palanque para comemorar a popularidade de seu governo. Três anos depois da eclosão do escândalo do mensalão, Lula lembrou a maior crise política vivida desde que chegou ao Palácio do Planalto e rebateu ataques recebidos em 2005 de partidos que hoje concorrem com o PT na disputa municipal. Num discurso de aproximadamente 40 minutos em Santo André, onde o PT disputa a prefeitura com o deputado estadual Vanderlei Siraque, o presidente centrou fogo no PSDB e no PFL. De acordo com ele, as duas legendas estavam por trás das "bravatas" feitas durante a crise do mensalão.
Saúde é a área mais mal avaliada de todas as últimas gestões
Os três dos candidatos à Prefeitura de São Paulo que já ocuparam o posto anteriormente falharam na saúde. A área se tornou o calcanhar de Aquiles das administrações municipais. Na opinião dos eleitores, foi neste setor que os prefeitos Paulo Maluf (1993-1996), Marta Suplicy (2001-2004) e o atual, Gilberto Kassab (2006-2008), tiveram o pior desempenho. Na gestão José Serra (2005-2006), que apóia o candidato tucano Geraldo Alckmin, não foi diferente. As entrevistas foram feitas no penúltimo ano das administrações, exceto por Maluf, realizada ao fim da gestão. A saúde foi a área de pior desempenho de Kassab para 23,1% dos entrevistados, seguida dos transportes, para 12%. A enquete foi respondida por 605 moradores e eleitores, de ambos os sexos e com idades entre 18 e 70 anos, distribuídos proporcionalmente à população de cada região da cidade, critérios adotados em todas as pesquisas.
Correio Braziliense
O lobby de Zuleido
Registros da portaria do Senado revelam os passos de Zuleido Soares Veras, dono da construtora Gautama, naquela Casa. O empresário e seus comandados bateram à porta de senadores pelo menos 21 vezes nos 12 meses que antecederam a Operação Navalha, ação da Polícia Federal que, em maio de 2007, desarticulou esquema de fraudes em licitações e resultou em ação penal contra 61 pessoas que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O material inédito obtido pelo Correio é uma mostra de como o grupo corria atrás de lastro político para conquistar negócios milionários e se manter à frente deles. Entre maio de 2006 e abril do ano passado, pouco antes de a PF acusá-los de pilhar licitações com dinheiro do governo federal, Zuleido e seus funcionários Flávio Henrique Abdelnur Candelot, Geraldo Magela Fernandes da Rocha e Rosevaldo Pereira de Melo se identificaram na portaria do Senado e informaram que iriam aos gabinetes de Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Gilvam Borges (PMDB-AP), João Tenório (PSDB-AL), João Ribeiro (PR-TO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Argumento político inconsistente
O primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), carrega debaixo do braço um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar se safar das suspeitas de envolvimento com as fraudes em licitações milionárias da Casa. Nos últimos dias, ele passou a apresentar esse documento a colegas de partido e aliados políticos na Paraíba para rebater os relatórios produzidos pelo serviço de inteligência da Polícia Federal que trazem uma série de referências a ele. O papel do TCU é o desfecho de processo aberto ano passado pela Corte para apurar, apenas sob a aspecto administrativo, a regularidade dos contratos firmados pelo Senado com as empresas Ipanema e Conservo. Sem entrar no mérito da investigação criminal, os ministros do tribunal analisaram a papelada reunida pela comissão de licitação do Senado e entenderam que deveriam arquivar o caso, após fazer algumas recomendações rotineiras.
Amigo era interlocutor de grupo com prefeito
Escutas telefônicas feitas com autorização judicial mostram que o lobista Horácio César Fonseca Sobrinho era o elo entre o prefeito licenciado de Palmas, Raul Filho (PT), e o grupo que tentava favorecer um consórcio de empreiteiras que está na iminência de vencer uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 55 milhões. Na edição de ontem, o Correio revelou que, em troca de um aparelho de ginástica de R$ 9 mil, negociado pelo lobista Horácio César Fonseca Sobrinho, Raul Filho, segundo a PF, dissuadiu resistências da presidente da comissão de licitação, Kênia Tavares Dualibe, em favor do consórcio Prefisan/Compav. Raul Filho nega ter agido para beneficiar o consórcio numa obra de drenagem e pavimentação asfáltica em bairros da periferia de Palmas. Disse que Horácio César é seu “grande amigo há 20 anos”. A PF, entretanto, descreve Horário César como “lobista com atuação mais constante no estado de Tocantins”.
Tarso põe a PF para investigar grampos
Desgastado pelas denúncias de que a prática de grampos ilegais atingiu o gabinete da maior autoridade do Poder Judiciário, o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, tornou-se alvo do Congresso. Parlamentares exigem que ele volte à Casa para dar explicações. O ministro Gilmar Mendes, que preside o Supremo Tribunal Federal, no encontro que terá hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também vai cobrar providências, além da sindicância que será aberta pela agência. Há expectativa de que o governo promova mudanças na Abin. O desejo dos ministros é de que o presidente anuncie, no encontro, a abertura de inquérito da Polícia Federal (PF) para apurar o caso. O ministro da Justiça, Tarso Genro, antecipou-se ontem e já pôs a força policial à disposição das autoridades para investigar a denúncia de que a Abin grampeou uma conversa entre Gilmar Mendes e o senador Demostenes Torres (DEM-GO). A iniciativa é uma forma implícita de eximir a PF de qualquer responsabilidade no caso.
O Globo
Governo, STF e Congresso se mobilizam contra grampos
O presidente Lula recebe hoje, às 9h, o presidente do STF, Gilmar Mendes, e mais dois ministros da Corte para reunião de emergência na qual tratarão do caso da escuta ilegal dos telefones do magistrado. Segundo o Palácio do Planalto, há suspeitas de que o grampo esteja fora de controle e que até ramais internos do gabinete presidencial tenham sido monitorados. “É um absurdo o fato de o presidente do STF ter sido grampeado. Isso não pode ficar sem resposta”, disse o Ministro das Relações Institucionais, José Múcio. O assunto será alvo de avaliação especial em reunião do grupo de coordenação política do Planalto, com a presença de Lula. O Congresso vai convocar o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix. A situação de Lacerda é considerada delicada. Ele diz duvidar da participação de servidores da Abin.
Lacerda suspeita de conexão com Satiagraha
Na mira da oposição e até de grupos ligados ao governo, o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, suspeita que o suposto grampeamento de conversas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tenha partido de pessoas prejudicadas pela Operação Satiagraha, investigação sobre o grupo do banqueiro Daniel Dantas. A operação foi conduzida pela Polícia Federal com a participação, na fase final, de agentes da Abin. Mesmo sem acreditar que o grampo tenha partido de dentro da Abin, Lacerda determinou abertura de sindicância e pediu que a PF investigue a denúncia sobre os grampos, publicada na revista "Veja" desta semana.
— Quero ver isso esclarecido definitivamente.
Segundo "Veja", agentes da Abin gravaram conversas de Gilmar, uma delas com o senador Demóstenes Torres(DEM-GO). A suspeita de Lacerda de que a gravação possa ter sido feita por alguém de fora da Abin se baseia, por exemplo, na data do grampo divulgada por "Veja". A conversa, um diálogo cordial entre Demóstenes e Gilmar, teria sido gravada em 15 de julho, cinco dias após uma varredura no sistema de telefonia do STF.
STF manda soltar Cantarino e mais 7
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a prisão de oito acusados pelo Ministério Público do Rio de desviar R$ 70 milhões do estado. Entre eles estão os ex-secretários do governo Rosinha Garotinho Gilson Cantarino (Saúde) e Marco Antônio Lucidi (Trabalho e Renda), e a ex-subsecretária de Assistência à Saúde e prima do ex-governador Anthony Garotinho, Alcione Athayde. Eles ficaram 47 dias presos e foram beneficiados pelo habeas corpus concedido ao ex-subsecretário de Infra-estrutura da secretaria de Saúde Itamar Guerreiro. Cantarino e Lucidi, presos na operação Pecado Capital no dia 15 de julho, estavam em Bangu 8. Como o caso chegou ao Supremo, agora, somente o Ministério Público Federal pode recorrer.
Jornal do Brasil
Rio busca saída para o lixo que produz
A cidade do Rio de Janeiro produz cerca de 8.800 toneladas de lixo diariamente – 1.482 gramas por dia para cada morador, contra 920 gramas da média nacional. Apesar da quantidade, os cariocas contam apenas com os aterros sanitários de Gericinó e Gramacho.
Gilmar Mendes leva caso do grampo ao Palácio do Planalto
A suspeita de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) grampeou o telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, levou Congresso e Judiciário a exigirem esclarecimento do Palácio do Planalto. Ao lado do vice-presidente do STF, Cezar Peluso, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, Mendes se encontrará hoje com o presidente Lula, a quem pedirá medidas concretas.
