sexta-feira, 26 de setembro de 2008
Marta deixou de declarar empresa à Justiça Eleitoral
A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, deixou de declarar à Justiça Eleitoral uma de suas empresas. Em junho de 1989, Marta abriu -em sociedade com André, um de seus filhos-, a "Marta Suplicy Produções e Publicações". Segundo o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a empresa está ativa. Mas Marta, que detém 99% da sociedade, não a incluiu nas declarações de bens feitas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) nos anos de 1994, 1998, 2000, 2004 e, agora, em 2008. O argumento é o de que a empresa não opera há anos (leia texto abaixo).
Candidatos "esquecem" polêmica e apóiam contrato do lixo por 20 anos
O contrato bilionário válido por 20 anos para a coleta de lixo em São Paulo, que quatro anos atrás foi central no debate eleitoral, ficará do jeito que está em caso de vitória de qualquer um dos três candidatos que disputam vaga no segundo turno da sucessão municipal deste ano. Tanto Marta Suplicy (PT), responsável por sua assinatura quando era prefeita, quanto seus adversários Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) defendem o atual sistema, em que duas concessionárias recebem, todo mês, cerca de R$ 41 milhões para recolher, diariamente, 9.500 toneladas de lixo domiciliar na cidade.
Sem Serra, Alckmin quer líderes tucanos de fora de SP na reta final
A campanha do candidato Geraldo Alckmin (PSDB) planeja atrair para a capital do Estado líderes nacionais da legenda na reta final do primeiro turno, uma vez que não espera mais contar com o governador José Serra até o dia da votação. Ontem, Alckmin comentou a possibilidade de Serra se licenciar do cargo para participar da campanha em um provável segundo turno. "É claro que ajuda. E ajuda muito. O Serra é fundador do partido, companheiro nosso do PSDB e bom governador de São Paulo." Reservadamente, no entanto, o comando da campanha avalia que a presença de Serra seria fundamental também nesta reta final, já que Alckmin está empatado com o prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Candidatos do PT, do DEM e do PSDB são iguais, afirma Valente
Uma campanha de propostas parecidas, sem profundidade: "Marta, Kassab e Alckmin são iguais". Essa é a visão do candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Ivan Valente, 62. Para ele, o PT não é mais de esquerda, pois a busca pelo poder "a todo custo" matou o partido. Valente não reclama de falta de recursos, mas do "apartheid" da mídia, que dá pouco espaço para o debate entre os candidatos. Com apenas 1% das intenções de voto, ele insiste que irá para o segundo turno.
Cassado, João da Costa faz hoje seu maior comício
Sem a confirmação da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o PT realiza hoje, em Recife, o maior ato público da campanha do candidato do partido à prefeitura, João da Costa. Pressionada pela cassação da candidatura do petista, a organização pretende reunir pelo menos 20 mil pessoas num comício à noite, no centro da cidade. O PT quer transformar o evento em um ato de desagravo e de demonstração de força política contra a oposição. A expectativa da presença de Lula motiva a militância, apesar de o presidente não ter confirmado participação.
Chefe da campanha de Fogaça é investigado
A compra de dois imóveis de luxo levou o deputado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB) a ser investigado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul por suspeita de enriquecimento ilícito.
Ex-presidente da Assembléia Legislativa gaúcha e ex-chefe da Casa Civil da governadora Yeda Crusius (PSDB), Záchia é o coordenador da campanha à reeleição do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB).
Em nota, governo diz repudiar uso eleitoral do Bolsa Família
Em nota divulgada ontem, um dia após a Folha ter revelado o uso do Bolsa Família como nova modalidade de cabresto eleitoral, o Ministério do Desenvolvimento Social pediu "cuidado" aos gestores municipais e afirmou que "repudia qualquer uso eleitoral" do principal programa de transferência de renda do governo. "Tentativas de troca de votos com promessas de inscrição da família no Cadastro Único ou pressões para votações em determinados candidatos para não perderem o benefício configuram crime eleitoral", declara, em nota, o ministério.
Governo do RS contratou empresa vinculada a presidente de estatal
O governo gaúcho contratou uma empresa ligada ao presidente da Procergs (estatal de processamento de dados do Rio Grande do Sul), Ronei Ferrigolo. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) apura se há irregularidades nos contratos do governo com a Processor Informática Ltda., empresa que teve Ferrigolo como sócio e que começou a ser fornecedora do Estado depois que ele passou a ser diretor da estatal. A suspeita investigada pelo tribunal é a de que o dirigente tenha usado o cargo para facilitar a contratação da companhia, da qual foi sócio até 2002, o que caracterizaria improbidade administrativa. O TCE está realizando auditoria extraordinária na estatal. No foco da devassa está uma licitação de 2002 para a contratação de R$ 1 milhão em produtos e serviços de tecnologia da informação para a Procergs.
Inglaterra bloqueia R$ 83 mi de envolvidos da Satiagraha
A Justiça da Inglaterra anunciou o bloqueio de US$ 46 milhões -o equivalente a R$ 83,7 milhões, de acordo com o câmbio de ontem- de envolvidos na Operação Satiagraha. Segundo a Secretaria Nacional de Justiça, o dinheiro é referente a investimentos do banco Opportunity naquele país. Não há informações sobre a quem pertence o valor bloqueado. O pedido foi feito pelo governo brasileiro, a partir de requerimento do Ministério Público Federal, com base na investigação da Polícia Federal. Deflagrada em julho, a operação prendeu Daniel Dantas, dono do Opportunity, executivos do banco, além do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta. Procurado, o advogado de Dantas, Nélio Machado, disse "desconhecer" o motivo do bloqueio do dinheiro.
Juiz De Sanctis é intimado a pedido do STF
A pedido de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, o juiz Fausto De Sanctis foi intimado anteontem pela Corregedoria, que apura erros e abusos de magistrados, a se explicar sobre o motivo que o levou a decretar a prisão do banqueiro Daniel Dantas, que é investigado por supostos crimes financeiros. A intimação abre um novo capítulo da situação de mal-estar entre De Sanctis, que atua na primeira instância, e Mendes, que representa o grau máximo do Judiciário.
O Estado de S. Paulo
Parlamentares em campanha recebem verba da Câmara
O recesso branco interrompeu as votações, deixou os plenários da Câmara e do Senado praticamente vazios e paralisou os trabalhos nas comissões das Casas, mas não impediu que parlamentares candidatos a prefeito continuassem usando a chamada verba indenizatória. Levantamento feito pelo Estado no registro dos gastos dos 34 parlamentares - 31 deputados e 3 senadores, de 14 partidos - que concorrem a prefeituras de capitais mostra que, de julho, mês em que as candidaturas foram oficializadas, até agora, eles gastaram R$ 618.757,65 da verba indenizatória. Quase a metade desse valor (46,76%) foi despesa com combustíveis e lubrificantes, locomoção, hospedagem e alimentação, em um total de R$ 289.331,26. A Câmara e o Senado não têm condições de aferir se a gasolina paga pelo Legislativo, por exemplo, foi usada para deslocamento em compromisso do mandato ou de campanha. Desde agosto, a Câmara e o Senado estabeleceram períodos de recesso branco, sem marcar votações e sem exigir presença em Brasília, para permitir que os congressistas, incluindo os que não disputam eleição, possam se dedicar às campanhas eleitorais.
Verba extra nasceu como saída contra aumentos
A verba indenizatória nasceu de um arranjo político. Em 2001, o então presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), enfrentava a pressão dos deputados que queriam aumento salarial, mas evitava tomar decisões que, diante do público externo, pudessem se transformar em desgaste político. No ano seguinte, Aécio disputaria o seu primeiro mandato como governador de Minas Gerais e estava preocupado com o eleitor e a repercussão que o aumento salarial dos parlamentares poderia causar. A saída para atender à demanda interna e causar menos impacto na opinião pública foi criar um recurso que facilitaria a vida dos deputados, mas, ao mesmo tempo, não poderia ser chamado de aumento salarial de forma direta. Proporcionar meios que garantissem maior qualificação dos mandatos era uma forma de garantir um discurso de defesa contra eventuais críticas. O Senado acompanhou. Em 2004, o valor inicial de R$ 7.000 foi reajustado para os atuais R$ 15.000.
FHC pede que Alckmin e Kassab parem agressões
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu ontem que os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) parem de trocar farpas e concentrem suas energias em vencer o PT de Marta Suplicy na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Ao falar sobre o racha no PSDB - alguns integrantes do partido têm apoiado Kassab em detrimento de Alckmin -, Fernando Henrique lamentou a situação, classificada por ele de "delicada", e receitou: "O adversário aqui é o PT. No primeiro turno os dois lados (Alckmin e Kassab) devem compreender que não devem se agredir. Senão, como faz para juntar mais adiante (no segundo turno)?"
Marta rejeita Maluf, mas quer apoio do PP
A dez dias do primeiro turno da eleição municipal, a petista Marta Suplicy afirmou ontem que aceita receber no segundo turno o apoio do partido do rival Paulo Maluf, o PP, e de seus eleitores, mas não do próprio candidato. Apesar de Maluf ter engrossado sua lista de apoiadores na eleição de 2004, Marta repetiu a tese de que ela e o rival possuem ideologias completamente distintas. Questionada se aceitaria o apoio do candidato do PP, Marta respondeu: "Do partido do Maluf e dos eleitores do Maluf é evidente que sim. Eu não vou discriminar eleitor. Em relação ao Maluf, estamos em margens separadas do rio". Diante de um pedido de explicações dos jornalistas sobre a possibilidade de uma negociação formal com o PP, Marta não se estendeu. "Vocês estão tentando criar uma situação com a qual não estou preocupada. Eu tenho primeiro que ganhar a eleição."
Juiz nega ter mandado grampear Mendes
"É constrangedor", disse o juiz Fausto Martin De Sanctis ontem, às 10 horas, ao chegar ao prédio do Tribunal Regional Federal (TRF) em São Paulo para depor no inquérito policial 964/08, que investiga suposto grampo contra o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Durante três horas e dez minutos, foi ouvido pelo delegado Willian Marcel Murad, da Polícia Federal. Uma procuradora acompanhou a audiência, a pedido de Sanctis. O juiz negou ter ordenado ou mesmo concordado com a interceptação de "pessoas com prerrogativa de foro". Também negou ter comentado com a desembargadora Suzana Camargo, do TRF, que Gilmar Mendes estivesse sob monitoramento - versão contrária à de Suzana, que disse ter ouvido dele que Mendes era alvo de vigilância.
Minc quer regularizar posseiros
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acha que a regularização fundiária na Amazônia deve ter urgência e contemplar grandes, médios e pequenos proprietários. Ele fez a observação ao tomar conhecimento de que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fez um plano que prevê a doação de terras de até 400 hectares da Amazônia aos 283.641 posseiros que as ocupam, numa área superior a duas vezes o tamanho de Pernambuco. O plano, que foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês, trata apenas da regularização dos chamados pequenos, que são da alçada do MDA.
Correio Braziliense
Golpe da milhagem preocupa senadores
Os senadores estão em alerta. Com os cartões de fidelidade repletos de milhagens de companhias aéreas acumuladas — vale ressaltar, por meio de passagens pagas com dinheiro público —, os parlamentares estão temerosos com a possibilidade de fraudes e do roubo desses pontos de premiação. Há motivos para o temor. No último dia 9, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) percebeu que 90 mil pontos sumiram do seu cartão. Revoltado com o desfalque do qual foi vítima, o petista não apenas pediu providências ao Senado, mas também encaminhou um ofício solicitando a entrada da Polícia Federal nas investigações. O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), agiu rápido. Na semana passada, pediu que a segurança legislativa apure a possibilidade de a fraude ter partido de dentro do Senado e encaminhou um ofício a todos os parlamentares orientando-os a conferir seus extratos de pontos. “É preocupante. Pedi uma investigação para que não apenas os senadores, mas também os consumidores em geral possam ficar alertas para esse tipo de fraude”, comentou o presidente.
O cabo eleitoral chamado PAC
O período eleitoral tem sido bom para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A principal bandeira e aposta eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou crescimento na execução orçamentária nos últimos quatro meses graças a um mecanismo aprovado no final do ano passado que tornou obrigatória a liberação do dinheiro do PAC. O programa tinha autorizado até 31 de maio deste ano R$ 15,8 bilhões. Desse total, R$ 4,4 bilhões foram empenhados e apenas R$ 160 milhões pagos. Até este mês, o empenho, que representa a contratação de um projeto, subiu para cerca de R$ 9,2 bilhões e a liberação do dinheiro para R$ 1,6 bilhão.
Teresina é o reduto tucano no Nordeste
As eleições para prefeito de Teresina podem consolidar uma curiosa hegemonia tucana no Nordeste, região onde o partido tradicionalmente não tem tradição política. Se o pleito fosse hoje, segundo a pesquisa Ibope divulgada no último dia 12, o atual prefeito Sílvio Mendes (PSDB) seria reeleito em primeiro turno, com 56% das intenções de voto. A se confirmar o resultado das pesquisas, os tucanos poderiam completar 20 anos de ininterruptos mandatos na cidade. De acordo com o levantamento, o segundo colocado, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT), tem 18% dos votos. Os candidatos Aléxis Leite (PSol), Professor Ismar Tavares (PCB) e Lourdes Melo (PCO) têm 1% das intenções. Avelar (PSL) não atingiu 1%. Votos brancos e nulos somaram 7% e os eleitores indecisos, 15%. Já 2% dos entrevistados não responderam a consulta.
Ministros precisam julgar 1,8 mil ações
A nove dias do primeiro turno das eleições municipais, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda terão muito trabalho pela frente para decidir o futuro dos candidatos a prefeito e vereador que pretendem concorrer a um cargo em 5 de outubro. Eles terão que julgar mais da metade dos recursos relacionados a registros de candidatura que chegaram ao tribunal. Até agora, o TSE analisou apenas 1,5 mil dos cerca de 3,3 mil recursos — 45% do total. As ações foram propostas em duas situações: por candidatos que tiveram os registros negados por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou pelo Ministério Público, candidatos ou coligações opositoras que, por outro lado, podem contestar registros que foram aceitos pela Justiça Eleitoral. De acordo com o calendário eleitoral, terminou ontem o prazo para que o TSE publicasse todas as decisões relativas aos registros de candidaturas. Na prática, no entanto, a data serve apenas como uma referência. Os processos já ajuizados seguirão o trâmite normal, sem comprometer nenhuma etapa do processo eleitoral.
Foco de suspeita volta ao Senado
Por eliminação, as investigações sobre o grampo telefônico de uma conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demostenes Torres (DEM-GO) convergem novamente para o próprio Senado. O grampo teria sido feito por gente ligada à própria segurança do Senado, que tem acesso à central telefônica da instituição, a mais moderna de Brasília e considerada à prova de escutas clandestinas externas. A informação foi levantada pelo Correio ainda no mês passado. A central telefônica é capaz de gravar toda e qualquer ligação feita na Casa ser for programada para isso. A disputa de bastidor pelo controle da instituição, protagonizada pelo vice-presidente da instituição, Tião Viana (PT-AC), e o primeiro-secretário ,Efraim de Moraes (DEM-PB), hoje envolve funcionários da Polícia do Senado. O presidente do Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), teria perdido o controle da situação.
O Globo
Satiagraha: britânicos bloqueiam US$ 46 milhões
A Justiça britânica bloqueou ontem US$ 46 milhões de pelo menos um dos alvos da Operação Satiagraha, investigação da Polícia Federal (PF) sobre supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas. O bloqueio foi solicitado pelo Ministério Público Federal de São Paulo, que investiga o caso com a PF. O Ministério da Justiça, responsável por intermediar o pedido entre investigadores brasileiros e a Justiça britânica, informou que o dinheiro está "relacionado à Operação Satiagraha".
Consórcio interestadual do crime
Um consórcio formado por 29 policiais federais, civis e militares do Rio e de São Paulo, acusados de associação com empresários da máfia dos combustíveis do Sul Fluminense, foi desarticulado ontem pela Polícia Federal. Segundo as investigações, os policiais receberiam R$ 50 mil mensais em propinas para fazer vista grossa às operações da quadrilha, que sonegava impostos e adulterava combustíveis.
Minc divulgará lista dos maiores desmatadores
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prometeu divulgar segunda-feira os nomes dos cem principais devastadores da Amazônia. A publicação de uma lista com 150 nomes chegou a ser anunciada no início do ano, na gestão da ex-ministra Marina Silva, mas jamais veio a público. Segundo Minc, a medida vai atacar a impunidade ambiental na Amazônia. Ele disse que apenas 1% dos casos de desmatamento na região resulta na condenação dos responsáveis.
Câmara do Rio tem 93% de projetos irrelevantes
A Câmara dos Vereadores do Rio legisla, principalmente, para batizar ruas e homenagear pessoas. De cada cem projetos de lei apresentados na Casa, 93 são considerados irrelevantes. Esta é a conclusão de um estudo divulgado ontem pela ONG Transparência Brasil, que analisou, entre 2005 e 2008, quase 3 mil proposições apresentadas pelos vereadores em plenário. Destas, pouco mais de 1.500 foram aprovadas, mas apenas 200 das que viraram lei tratam de questões que contribuem para a melhoria da vida na cidade.
Jornal do Brasil
Congresso esfria a crise dos EUA
As bolsas de valores dos Estados Unidos, Europa e Brasil registraram alta ontem, diante da perspectiva de aprovação, pelo Congresso americano, do pacote de US$ 700 milhões para a contenção da crise no mercado financeiro do país. Falta o acordo final, mas os parlamentares querem que o total seja liberado parceladamente. A última prestação poderá ser vetada, caso o Congresso não esteja satisfeito com a aplicação do programa. Na China, uma corrida de clientes ao Banco Central de Hong Kong também exigiu uma operação de socorro, enquanto a Irlanda é o primeiro país da zona do euro a entrar em recessão. Os negócios na Bovespa cresceram 3,98%.
Brasil ainda cresce, mas será afetado
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que a crise econômica internacional afetará, por algum tempo, a decisão de novos investimentos no Brasil. Mesmo assim, o crescimento do país não deverá ser prejudicado este ano. A renda média dos trabalhadores aumentou 5,7%, segundo o IBGE, enquanto o desemprego caiu 7,6% em seis regiões metropolitanas.
Lei sobre homofobia vira alvo de polêmica
Juristas católicos e militantes gays não se entendem sobre o projeto de lei do Congresso que criminaliza a homofobia. O texto foi alvo de bate-boca entre os candidatos à prefeitura do Rio Solange Amaral (DEM) e Marcelo Crivella (PRB), no debate eleitoral promovido pelo JB.
