Cidade
Condomínios no alvo
Infância e juventude
MP investiga venda de cerveja para menores em máquinas dentro de residenciais fechados
DANIELLE CASTRO
Gazeta de Ribeirão
danielle.castro@gazetaderibeirao.com.br
O Ministério Público investiga a venda facilitada de cerveja para crianças e adolescentes em condomínios fechados de Ribeirão Preto. Cinco residenciais foram denunciados por manterem máquinas automáticas da bebida alcoólica dentro das áreas de lazer e tiveram representantes convocados para uma audiência pública hoje com o promotor da Infância e Juventude, Naul Luiz Felca.
De acordo com a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), que entrou com a denúncia, a Cervejaria Kaiser Brasil S.A. instalou máquinas da cerveja Bavária nos cinco condomínios com uma pequena placa de advertência quanto à proibição de consumo por pessoas com menos de 18 anos de idade. A empresa denunciante declarou nos autos que a fiscalização e controle por essas máquinas é “ineficaz, quando não inexistente”.
No processo, a empresa pede que a ação da concorrente seja sustada imediatamente, já que basta uma moeda ou nota, sem limite de repetições que não o esgotamento da máquina, para retirar a bebida. A Ambev afirmou ainda na representação que as máquinas automáticas são colocadas próximas a áreas de convivência infanto-juvenis e que o encerramento da venda por esse sistema é uma “medida de proteção a saúde e seguranças de crianças e adolescentes”. A denunciante juntou ao processo fotos dos cinco locais onde o acesso à bebida a menores foi facilitado.
O promotor Felca não se pronunciou sobre o processo. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o comércio de bebidas alcoólicas deve ser restrito a adultos (a partir de 18 anos), sendo a venda fora dessa faixa etária é considerada crime. Os condomínios investigados são localizados nos bairros Nova Aliança, Jardim América, Vila Amélia e Vila Tibério.
A Cia de Bebidas Ipiranga S.A., representante da Kaiser em Ribeirão, informou por meio de comunicado que “as máquinas para venda de bebidas (alcoólicas e não alcoólicas) são instaladas em condomínios e parques conforme a solicitação dos clientes (associação de moradores ou administradores)”.
Segundo a Ipiranga, “as máquinas de cerveja não aceitam a introdução de dinheiro e funcionam mediante a inserção de uma ficha”, que devem ser compradas “junto aos responsáveis designados pelo condomínio e pelos parques”, que seriam os “detentores do controle da venda para menores de idade”.
Escolas podem ter câmeras
Por conta do consumo de drogas e álcool entre adolescentes e crianças, três das mais tradicionais escolas do Estado em Ribeirão Preto poderão receber a instalação de câmeras de monitoramento dentro das salas de aula, conforme divulgado pela Gazeta há uma semana. O pedido foi feito pelo Conselho Comunitário de Segurança do Centro (Conseg 1), órgão ligado à Secretaria de Segurança do Estado, no último dia 25.
As escolas com quadro de violência preocupante são Otoniel Mota, Guimarães Júnior e Fábio Barreto, todas na região central. Além do controle do consumo e venda de entorpecentes, a medida visa a redução de furtos e roubos na área.
Segundo a Polícia Militar, que detém as gravações feitas na rua hoje, há diversos registros de alunos flagrados ao ingerir bebidas alcoólicas e drogas no entorno das escolas. (DC)
