sexta-feira, 31 de outubro de 2008
O Estado de S. Paulo
Esquema que tirou R$ 100 mi da saúde tem 5 suspeitos presos
A Polícia Civil de São Paulo prendeu na madrugada de ontem cinco acusados de pertencer a uma quadrilha responsável por fraudes em centenas de licitações nos principais hospitais públicos do Estado e da Prefeitura de São Paulo e de outros 29 municípios do interior, do Rio, de Minas e Goiás. Os empresários são suspeitos de subornar agentes públicos e superfaturar preços, além de entregar produtos de má qualidade - quando entregavam -, pondo em risco a saúde dos pacientes. Estima-se que o esquema tenha faturado R$ 100 milhões nos últimos dois anos. O grupo é investigado ainda por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Pelo menos 11 empresas fornecedoras de remédios e materiais hospitalares e gestoras de hospitais estão na mira da Operação Parasitas. Ontem, a força-tarefa de policiais civis, auditores fiscais do Estado e promotores cumpriu 23 mandados de busca. Foram apreendidos R$ 700 mil, 14 carros, como Porsche, Land Rover e Mercedes, cinco motocicletas, três lanchas e um helicóptero - modelo Robinson 44. Os bens estão avaliados pela polícia em R$ 7 milhões. O juiz Vinícius de Toledo Piza Peluso decretou ainda o bloqueio de contas bancárias, aplicações e bens de sete dos acusados.
Defesa critica falta de acesso aos autos da investigação
A defesa dos empresários acusados de envolvimento no esquema milionário de fraudes na saúde criticou a falta de acesso aos autos da investigação e a "espetacularização" da prisão dos clientes. "Não sei até agora quais são as provas usadas para a decretação da prisão de meu cliente e do que o acusam concretamente", afirmou o advogado Cesar Guimarães, da empresa Home Care Medical.
Programa de investimentos pode receber injeção de R$ 15 bi
O governo já tem a estratégia para proteger o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da crise econômica mundial em 2009: reduzir o superávit primário para 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em vez de 4,3%, como tem feito este ano. Com isso, serão liberados cerca de R$ 15 bilhões extras. Se isso não for suficiente, haverá cortes no Orçamento, a começar pelos R$ 20 bilhões em investimentos que não integram o PAC e pelos projetos incluídos por emendas parlamentares. O governo ainda pode renegociar acordos de reajuste dos servidores. "O último é cortarmos o PAC e os programas sociais", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Serra aprova prévias no PSDB para 2010
Aval a infiel fará TSE ''refletir'', diz Chinaglia
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu ontem parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que desautoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mantém o mandato do deputado Walter Brito (PRB-PB) até palavra final do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a decisão da CCJ fará o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, "refletir". Assim que soube do parecer aprovado anteontem, Ayres Britto se disse surpreso e fez críticas. "Como existe a decisão da CCJ, creio que isso vai fazer também o ministro Ayres Britto refletir sobre o seu posicionamento. E isso vai no sentido do aprimoramento", afirmou Chinaglia. Há sete meses, o TSE decidiu que Brito deveria perder o mandato por infidelidade partidária - ele trocou em setembro do ano passado o DEM pelo PRB -, mas até hoje a Câmara não cumpriu a determinação da Justiça.
PTB manobra para barrar parecer contra Collor
Uma manobra do PTB, encabeçada pelo 3º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), tenta impedir a aprovação do parecer que rejeita as contas de 1991 do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas. Segundo o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), se funcionar, a artimanha poderá se multiplicar nos Estados e municípios para livrar gestores que desviarem recursos públicos. Se for barrada e o parecer aprovado, como defende Nogueira, Collor se tornará inelegível por cinco anos, a contar do fim do atual mandato. O deputado acredita que o roteiro "cuidadosamente traçado" está à espreita de um "descuido" da comissão para ser aprovado. "Estão mudando as regras do jogo", diz Nogueira, membro da comissão.
Vannuchi diz ter apoio de Lula no caso da anistia
O secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, cobrou ontem, em tom duro, que a Advocacia-Geral da União (AGU) reveja já o parecer que, a seu ver, "beneficia torturadores". Disse ainda que tem respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não deixar o tema sem solução. "Torturadores e vampiros têm horror à luz, pois se alimentam das trevas, do silêncio, da escuridão", disse Vannuchi. "Mas não haverá pedra em cima do assunto", disse ele, ressalvando, que o governo está "aberto ao diálogo e à reconciliação". A AGU divulgou parecer em que considera cobertos pela Lei da Anistia - e, portanto, não passíveis de punição - os acusados de tortura durante o regime milietar. José Antonio Dias Toffoli, chefe do órgão e alvo das críticas de Vannuchi, foi orientado pelo Palácio do Planalto a não polemizar sobre o assunto.
Garotinho tem de indenizar Serra
Folha de S. Paulo
Tarso volta a questionar AGU e cobra punição a torturador
O ministro Tarso Genro (Justiça) e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), planejam uma estratégia para derrubar o parecer da AGU (Advocacia Geral da União) que considera perdoados pela Lei da Anistia os crimes de tortura cometidos durante a ditadura (1964-1985). O Palácio do Planalto determinou a seus subordinados que não alimentem publicamente a polêmica. "Respeito a opinião técnica da AGU, mas não concordo com ela. Tortura é crime comum, de lesa-pátria e não crime político. Vou entrar em entendimento com Vanucchi para chegarmos a uma linha de ação juntos contra isso", disse. O Ministério da Justiça já elaborou um documento técnico, encaminhado anteontem à Casa Civil, em que aponta possíveis mudanças jurídicas na decisão da AGU.
Procuradoria rebate a contestação da AGU
"Filtro" do STJ elimina 41% dos processos no tribunal
Nos três primeiros meses de aplicação da Lei dos Recursos Repetitivos, que criou um "filtro de recursos" no STJ (Superior Tribunal de Justiça), houve uma redução de 41% no número de processos submetidos ao tribunal. Em números absolutos, a queda no volume de ações enviadas ao STJ foi de 9.454 causas, em agosto deste ano, para 5.590 até ontem.
Sudeste apela contra reforma tributária
Lacerda diz que Serra lidera "projeto de centro-direita"
O prefeito eleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), afirmou ontem que o PSDB de Minas Gerais é diferente do PSDB paulista ao classificar de "centro-esquerda" a aliança que o elegeu -que contou com a participação informal do partido e formal do PT- e ao chamar de "centro-direita" a aliança que apoiou Gilberto Kassab (DEM) em São Paulo. "O PSDB em Minas Gerais é social-democrata. Em São Paulo, o projeto vitorioso é de centro-direita", afirmou o eleito.
Chinaglia pede alternância entre PT e PMDB
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recolocou o PT na linha de ataque ontem ao dizer que o acordo que o levou à presidência da Casa envolve o revezamento no Senado e o "diálogo partidário". As declarações do petista abrem espaço para o entendimento de que o compromisso de seu partido de apoiar Michel Temer (PMDB-SP) permite condicionar o apoio dos peemedebistas à candidatura do senador Tião Viana (PT-AC). "Eu prefiro dizer que em nenhum momento o acordo esteve para ser rompido. Quando nós [petistas] redigimos o texto [de apoio ao PMDB na Câmara], é só ler o texto com atenção, é um texto equilibrado, que permite uma negociação envolvendo Câmara, envolvendo Senado, envolvendo um diálogo partidário que passa por estes e outros caminhos. Portanto creio que qualquer vaticínio do que vai ocorrer é prematuro."
Câmara exonerou 102 servidores por nepotismo
Polícia prende 15 por irregularidades em franquia dos Correios
Justiça aceita denúncia contra quatro acusados
Correio Braziliense
102 parentes demitidos
A Câmara já demitiu, desde a edição da súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 102 funcionários por serem parentes de deputados ou de funcionários que ocupam cargos de direção na Casa. O anúncio das exonerações foi feito ontem pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A Procuradoria da República do Distrito Federal está de olho no cumprimento da norma contra o nepotismo. Na semana passada, o Ministério Público Federal enviou ofícios para a Câmara, o Senado e o Executivo Federal querendo saber quais providências já foram tomadas para cumprir a súmula. Uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente da Câmara quando assumiu o cargo, no ano passado, foi baixar uma resolução na Casa proibindo a prática — embora nunca tenha cobrado seu cumprimento com o rigor adotado hoje.
Candidatura Temer turbinada
As bancadas do PMDB na Câmara e no Senado chegaram a um raro consenso. Concluíram que o partido tem condições de ficar com a presidência das duas casas. Resultado do bom desempenho da legenda nas eleições municipais. A conquista de quase 1.200 prefeituras, incluindo capitais importantes como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador, transformou o partido no aliado mais cobiçado para as eleições presidenciais de 2010. Nem o Palácio do Planalto nem a oposição querem correr o risco de bater de frente com os peemedebistas nas eleições para o comando do Congresso.
Um freio na reforma tributária
Os governadores dos quatro estados do Sudeste querem adiar a discussão e aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. No dia seguinte à apresentação do relatório sobre a proposta na Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB), José Serra (São Paulo), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (Espírito Santo) reuniram-se durante pouco mais de duas horas em Belo Horizonte. Ao fim do encontro, fizeram um apelo aos parlamentares para que adiem a discussão de qualquer proposta que signifique o aumento de despesas ou a perda de arrecadação para os estados durante a crise econômica mundial.
O plano B do Planalto chama-se Roseana
O Palácio do Planalto já tem um plano B para as eleições do Senado, caso a candidatura do petista Tião Viana (AC) de fato se inviabilize: apoiar a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), atual líder do governo no Congresso, considerada uma aliada de primeira hora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adversária figadal do governador paulista José Serra (PSDB). A alternativa passou a ser considerada depois de um encontro de Lula com Roseana e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa, e Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, no começo da semana.
Vanucchi diz que tem aval de Lula
O ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, garantiu ontem que o governo não vai desistir de tentar identificar e julgar os torturadores da ditadura militar (1964-1985). Ele disse que tem o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cobrar punição de oficiais. Segundo ele, o presidente o convenceu a aceitar o cargo, em 2005, quando avisou: “Eu já disse aos chefes militares que não vou passar para a história como o presidente que jogou uma pedra sobre esse assunto. Não estou satisfeito com o tema mortos e desaparecidos. Eu não sou responsável por essa violência, os atuais militares também não, e não temos por que encobrir”, lembrou o ministro.
Cai a quadrilha das franquias
Uma investigação em franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), no interior de São Paulo, desvendou um esquema de extorsão, contrabando e fraudes em licitações envolvendo servidores públicos e empresários, que teria movimentado R$ 50 milhões nos últimos dois anos. A apuração da Polícia Federal resultou ontem na Operação Déjà Vu (já visto, em francês), desencadeada em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Quinze pessoas foram presas. Entre elas, sete funcionários da estatal, incluindo dois diretores, ex-diretores e dois ocupantes de função comissionada. Além dos Correios, a PF descobriu que a quadrilha atuava em concorrências públicas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Desvio milionário de verbas da Saúde
Uma quadrilha acusada de acumular, no mínimo, R$ 100 milhões nos últimos dois anos praticando fraudes contra a rede pública de saúde nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais começou a ser presa na madrugada de ontem pela polícia paulista. Em operação da Polícia Civil com o Ministério Público e a Secretaria de Fazenda estaduais, cinco empresários que, supostamente, comandavam a chamada “máfia dos parasitas” foram detidas após 11 meses de investigação. Elas estão sob suspeita de crimes como corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e evasão de divisas para paraísos fiscais na América e Europa.
O Globo
Paes reafirma promessas e anuncia choque de ordem
Um dia após obter do presidente Lula o compromisso de ajuda para obras importantes no Rio, o prefeito eleito, Eduardo Paes (PMDB), disse, em entrevista ao Globo, que a marca de sua gestão será um choque de ordem. Citou a Tijuca, onde perdeu para Fernando Gabeira (PV), como uma das áreas mais afetadas pela desordem urbana. Diante da lista de suas promessas de campanha, publicadas pelo jornal, disse que pretende cumprir todas. Citou seis áreas onde quer secretários técnicos: Saúde, Educação, Fazenda, Obras, Urbanismo e Administração. Ainda assustado com o isolamento em que ficou na Zona Sul da cidade, ele desabafou: "Quer saber a minha opinião? Não entendi nada.”
Recessão bate às portas dos EUA e PIB já encolhe 0,3%
A crise nos Estados Unidos mostrou os seus sinais mais evidentes com a retração no consumo e a queda de 0,3% no Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre. O resultado é o pior desde 2001. Mesmo assim, o mercado não reagiu mal porque os analista esperam queda ainda maior - de 0,5%. O Dow Jones subiu 2,11%. A Bolsa de Valores de São Paulo teve alta de 7,47% e o dólar caiu 1,77%, fechando em R$ 2,105. Na semana, recuou 9,54%.
BC aperta bancos para liberar R$ 28 bi no crédito
O Banco Central (BC) endureceu ontem com as grandes instituições financeiras, a fim de obrigá-las a socorrer os bancos menores, que estão asfixiados pela falta de crédito. A autoridade monetária decidiu cortar a remuneração de parte do recolhimento compulsório dos depósitos a prazo, para tentar forçar a compra de carteiras de crédito, títulos e outros ativos das instituições menores pelas maiores. A medida pode liberar cerca de R$ 28 bilhões.
Correios: nova fraude lembra o mensalão
A Polícia Federal descobriu um novo esquema de fraude nos Correios e prendeu 16 pessoas, incluindo o diretor comercial da instituição. São suspeitas de desviar R$ 21 milhões. A operação foi batizada de Déjà vu (já visto, em francês) porque a atuação da quadrilha era semelhante à ação criminosa descoberta há três anos, também nos Correios, no escândalo do mensalão.
Quadrilha desvia R$ 100 milhões da Saúde em SP
Cinco empresários foram presos em SP sob suspeita de fraudar licitações para compra de remédios e equipamentos em hospitais estaduais e municipais. As fraudes somam R$ 100 milhões. O grupo agia em 21 hospitais.
Jornal do Brasil
BC aperta bancos em dia de trégua
Fumo passivo dá prejuízo ao SUS
