sexta-feira, 14 de novembro de 2008
O Estado de S. Paulo
Erros sucessivos de Anac, governo, empresas e pilotos causaram tragédia
Após 16 meses de investigação, o Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo finalizou nesta semana o laudo sobre o acidente com o Airbus A320 da TAM. O primeiro parecer técnico e oficial sobre a tragédia que deixou 199 mortos em 17 de julho do ano passado deve ser entregue na segunda-feira à Polícia Civil, que apontará os responsáveis pelo desastre e dará o inquérito por encerrado, remetendo-o ao Ministério Público Estadual (MPE). As conclusões descritas ao longo de quase 700 folhas e 2.500 páginas de anexos focam nas falhas administrativas cometidas principalmente pela cúpula e por altos funcionários da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de identificar erros por parte da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), da TAM, dos pilotos do avião e até da fabricante do jato. Os envolvidos deverão ser enquadrados no crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo (artigo 261 do Código Penal). Por causa das mortes, a pena é equiparada à do homicídio culposo - de 1 a 3 anos de detenção. A punição pode ainda ser acrescida em até dois terços da pena-base, uma vez que, numa mesma ação, houve mais de uma vítima.
Lula diz que Dilma é a candidata, mas ''não será fácil'' ganhar em 2010
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu a "bênção" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como sua candidata na disputa pelo Palácio do Planalto em 2010. Mas o presidente reconheceu que não será "fácil ganhar". Em entrevista a cinco diários italianos publicada ontem, Lula deu a largada na sucessão presidencial. "Eu, na verdade, tenho um nome na cabeça, o de Dilma, chefe da Casa Civil do governo. Ainda não falei com ela, mas creio que poderá ser uma boa candidata", disse, segundo o Corriere della Sera. "Queria que o Brasil, depois de mim, fosse governado por uma mulher, e já existe a pessoa ideal: Dilma Rousseff", afirmou, no registro do La Repubblica. O jornal Il Manifesto publicou outro trecho da declaração do presidente. "Creio que o PT deve construir uma base sólida para levar adiante o projeto que estamos implantando no Brasil", disse Lula, segundo o diário. "O partido vai discutir sua candidatura e eu, já repeti mais de uma vez, direi que a minha ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem potencial extraordinário para ser a candidata. Mas a coisa mais importante para nós é construir antes uma aliança entre diversas partes e um programa sólido", ressaltou. "Se continuar a onda sobre a qual no movemos, o governo chegará à data das eleições em posição de força."
Preterido, Tarso acha comentário ''arriscado''
Adversário da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na competição interna do PT pela candidatura à sucessão presidencial, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reagiu ontem com desconforto às declarações de apoio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirigiu a ela. "Sempre que achei que o presidente tinha dito algo arriscado, eu estava errado e ele estava certo", declarou, ao ser abordado sobre o assunto, após abrir seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional, em Brasília.
PMDB pede cabeça de Temporão ao Planalto
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entrou em nova rota de colisão com a bancada do PMDB na Câmara, que ameaça retirar-lhe o apoio, pondo em risco sua permanência na Esplanada. Não bastassem as críticas do PT e a avaliação do Planalto de que sua gestão compra brigas desnecessárias, Temporão causou ainda mais preocupação ao governo quando, na quarta-feira, chamou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de "corrupta" e disse que a entidade apresenta baixa qualidade de serviço. A acusação jogou combustível na crise e deu munição aos adversários do ministro. Agora, petistas e peemedebistas querem pôr o cargo no pacote de negociações que embala as eleições no Congresso, marcadas para fevereiro de 2009. O PT reivindica o ministério de volta, mas o PMDB só admite trocar o titular, sem ceder a vaga. Pode mudar de idéia se o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordar em dar ao PMDB o comando da Câmara e do Senado.
Chinaglia resiste a cassar infiel e ataca TSE
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi para o confronto com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que criticou a demora da Casa em declarar a perda de mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), cassado pelo tribunal porque trocou de partido. Chinaglia subiu o tom e ameaçou levantar casos de lentidão nos julgamentos do tribunal. Na contramão do presidente da Câmara, o DEM aliou-se ao TSE e decidiu obstruir as votações na Casa até que a vaga de Brito seja devolvida ao partido. "Quero dizer ao ministro Ayres Britto que sua excelência não preside um Poder, sua excelência preside o Tribunal Superior Eleitoral. Aqui, presidimos um Poder. Se eu quiser cobrar publicamente do ministro Ayres Britto processos em que sua excelência ficou determinado tempo sem deliberar, posso fazê-lo publicamente também", afirmou, no plenário. "Quero pedir à sua excelência que se contenha, não me faça cobrança pública, porque senão serei obrigado a mudar de atitude e fazer cobrança pública de sua excelência especificamente." Ayres Britto preferiu não responder a Chinaglia.
MP das filantrópicas pode mudar
Pressionado até por parlamentares da base aliada, o governo já admite mudar a Medida Provisória 446, que concede anistia a entidades filantrópicas ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. O mal-estar foi escancarado ontem durante reunião do conselho político do governo, que reúne representantes de 14 partidos da coalizão. Ministros e líderes deixaram o encontro falando em modificações no texto. Artigos polêmicos da MP, que tornam automática a aprovação de pedidos para renovar certificados de filantropia pendentes no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), terão a redação modificada ou podem ser cortados. "A MP tem mérito e conteúdo excelentes, mas talvez tenha desafinado no canto", afirmou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. "Precisamos consertá-la para não sacrificar a coerência que vem a bem do serviço público."
Partidos pegam carona na medida
Uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) quer beneficiar os partidos políticos na medida provisória que favorece as entidades filantrópicas ameaçadas de perder a isenção fiscal. Apresentada ontem, a proposta do senador quer pegar carona na MP para estabelecer que só depois de transitar em julgado a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de considerar irregulares as contas dos partidos é que se iniciam "os procedimentos" para suspender sua imunidade tributária. Define, ainda, que "a entidade interessada disporá de todos os meios legais para impugnar os fatos que determinam a suspensão do benefício".
Procuradoria ataca inquérito contra Protógenes
O Ministério Público Federal avalia que cabe exclusivamente ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decidir sobre a validade das provas colhidas na Operação Satiagraha mesmo com o engajamento dos arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O Ministério Público critica ostensivamente o delegado Amaro Vieira Ferreira, da Polícia Federal, que dirige inquérito para investigar o vazamento da Satiagraha. Ferreira identificou a ação de 84 agentes e oficiais da Abin no inquérito sobre envolvimento do banqueiro Daniel Dantas em suposto esquema de fraudes financeiras, evasão de divisas e lavagem de capitais. A PF considera que o uso de agentes da Abin para missão de sua competência caracteriza quebra de sigilo funcional, violação à Lei do Grampo e usurpação de função pública - crimes que deverão ser atribuídos ao delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha.
Palocci ignora pressão e quer votar reforma tributária já
Mesmo depois do pedido feito por 16 secretários de Fazenda de um prazo maior para aprofundar a discussão da reforma tributária, o presidente da comissão especial da Câmara que analisa o assunto, Antonio Palocci (PT-SP), marcou para quarta-feira o início da votação do substitutivo do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO). "Passou o tempo do debate e da exposição de idéias", disse Palocci. "Peço aos secretários que façam tratativas com o deputado Sandro Mabel para que se chegue a um acordo final até a manhã da próxima quarta-feira", afirmou, dirigindo-se aos quatro secretários que ontem apresentaram críticas ao substitutivo, durante reunião da comissão especial.
Folha de S. Paulo
Dantas lavou dinheiro com gado, diz novo relatório da PF
Esqueça as idéias grandiloquentes de conspiração e o apelo de chamar banqueiro de "capo" (chefe mafioso) -características que contribuíram para tornar folclórico o inquérito do delegado Protógenes Queiroz sobre a Operação Satiagraha. O novo relatório da Polícia Federal sobre Daniel Dantas é seco como um artigo do Código Penal. Em vez de teorias e especulações, o delegado Ricardo Saadi se concentra em descrever os crimes principais que a PF atribui ao banqueiro: gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O relatório de 243 páginas e cinco anexos foi entregue gravado em CD na última sexta-feira ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e está agora com o Ministério Público Federal. No documento, uma atividade aparentemente paralela de Dantas ganha relevância central: a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que em três anos se tornou proprietária de um dos maiores rebanhos do mundo, com cerca 500 mil cabeças, segundo Dantas, ou 1 milhão, de acordo com estimativas do mercado.
A agropecuária é apontada como peça central na suposta lavagem de dinheiro que a PF atribui a Dantas. Segundo a investigação da PF, Dantas chegou a reunir cerca de US$ 800 milhões num fundo de investimento nas Ilhas Cayman. Parte do lucro obtido nessa operação retornou para o Brasil e foi aplicada em gado, ainda de acordo com a PF. Especialistas em lavagem de dinheiro dizem que gado é uma das melhores formas de converter recursos sem origem em dinheiro limpo.
"Operação é coleção de ilegalidades", diz defesa
O advogado Nélio Machado, que defende Daniel Dantas, diz que as acusações da Polícia Federal contra seu cliente padecem de um mal de origem. A abertura de discos rígidos apreendidos no banco em outubro de 2004 é ilegal, segundo ele, porque havia um veto judicial. "Essa operação é uma coleção de ilegalidades", define.
PF isola Pitta e Nahas em outro inquérito
A Polícia Federal de São Paulo passou a investigar em dois inquéritos distintos os indícios levantados pela Operação Satiagraha. Os dados que apontam supostos crimes cometidos pelo banqueiro Daniel Dantas e pelo grupo Opportunity foram isolados num inquérito, enquanto o segundo trata dos indícios referentes ao investidor Naji Nahas, ao ex-prefeito Celso Pitta e aos demais investigados no que a PF chama de "grupo do Nahas".
Diretor da Abin quer ser avisado de buscas da PF
O diretor-geral interino da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Wilson Trezza, afirmou ontem que o "ideal seria que fôssemos avisados com antecedência" sobre a operação de busca e apreensão da PF em prédios do órgão. A PF fez a ação na semana passada no inquérito que investiga vazamento de informações da Operação Satiagraha.
TRF anula ação de 2005 contra o banqueiro
Daniel Dantas obteve mais uma vitória na Justiça, num caso que não tem a ver diretamente com a Operação Satiagraha. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em SP, anulou uma ação penal de 2005 sobre suposta espionagem de desafetos de Dantas. A decisão foi tomada por iniciativa da 2ª Turma, por unanimidade.
Ninguém está imune a investigação, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou ontem uma intervenção do governo nas investigações sobre a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Questionado sobre a suposta ilegalidade da participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação, o presidente disse que é preciso deixar que a Justiça siga o seu curso. "O governo não irá intervir", disse em Roma, pouco antes de concluir sua primeira visita de Estado à Itália.
Decisão sobre infidelidade gera crise entre STF e Câmara
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a punição por infidelidade partidária detonou mais uma crise entre os Poderes.
Ontem, da cadeira da presidência, Arlindo Chinaglia (PT-SP) rebateu as críticas do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, sobre a lentidão do Legislativo, dizendo que sabe de casos de ministros que ficam "sentados meses em cima de processos e não deliberam".
Irritado, Chinaglia desqualificou Ayres Britto ao afirmar que prefere conversar com Gilmar Mendes, que é presidente do STF, e que nem todos podem cobrar agilidade. "Poucos têm autoridade para dizer que nós somos lerdos, principalmente um ministro a quem respeitamos. Mas amizade à parte, vamos fazer a defesa do Poder. Se necessário for exemplificar, exemplificarei, há casos concretos. Há caso em que o juiz fica um, dois, três, seis meses e não delibera. Então, estou dando um recado claro: vamos manter a relação entre os Poderes e com quem tem o poder de representar cada um deles. Aqui, vamos conduzir de acordo com as regras, como sempre fizemos", afirmou.
Dilma é a minha candidata, diz Lula
Na declaração mais direta até agora sobre sua preferência em relação à sucessão presidencial de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro ontem, no último ato de sua passagem pela Itália, que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a sua escolhida. Embora ressalvando que ainda considera cedo para falar sobre o próximo presidente, Lula disse a jornalistas brasileiros em Roma, pouco antes de embarcar rumo a Washington, que Dilma é qualificada para o cargo e especulou que ela receberia apoio não apenas do PT. "Acho que ela pode ser uma boa candidata para o Brasil", disse o presidente, garantindo que ainda não conversou com a ministra sobre a possibilidade.
AGU pede mais tempo para entrega de dados sobre ação
A AGU (Advocacia Geral da União) pediu ontem ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau mais dez dias para enviar as informações sobre a ação que contesta a validade da Lei de Anistia para agentes públicos que cometeram atos de tortura durante o regime militar brasileiro.
O prazo para o envio dos documentos terminaria ontem. Segundo a Folha apurou, o órgão pretende apenas reenviar aquilo que receber dos ministérios que tratam do tema, sem emitir juízo.
Governo terá que indenizar donos de área invadida em 92
Decisão unânime do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o Estado do Paraná indenize os proprietários de uma fazenda invadida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em 1992. A alegação é que o governo não cumpriu o mandado de reintegração de posse na época.
Yeda pretende criar bônus salarial para primeiro escalão
Após conseguir um aumento de 143% para o próprio salário e de 89% para os vencimentos de seus secretários, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), pediu à Assembléia a criação de uma gratificação de R$ 7.000 para integrantes do primeiro escalão que são funcionários de carreira. O projeto pode beneficiar 12 dos 23 secretários e a função gratificada deverá criar um grupo de secretários com salário maior do que o da governadora (R$ 17.347).
PMDB cobra desculpas de ministro da saúde à Funasa
Senadores e deputados do PMDB saíram em defesa ontem do presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, e cobraram um pedido de desculpas do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Anteontem, ele afirmou que há corrupção na entidade. Reunido ontem em Brasília, o Fórum Permanente dos Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena também divulgou nota de repúdio a Temporão. O grupo é contra o projeto que transfere da Funasa para o Ministério da Saúde a competência para cuidar da saúde indígena.
Correio Braziliense
Partidos preparam leilão de mandatos
Uma comunhão de interesses distintos patrocina o projeto de lei que abre uma “janela” para a infidelidade partidária. No comando da ofensiva, estão PMDB, PT e PSDB, as três maiores legendas do país, que têm perspectiva de poder e querem ampliar o tamanho da bancada governista a serviço do presidente da República a ser eleito em 2010. Já a tropa que luta pela possibilidade de troca de sigla, sem risco de perda de mandato, é formada por parlamentares sem status de líder nem expressão nacional. Um grupo que aposta na medida para aumentar o valor do próprio passe e conseguir mais benesses do Palácio do Planalto. Seja em emendas ou cargos públicos.
Governo negocia criação de mais cargos
Apesar da crise financeira e da necessidade de cortar gastos no próximo ano, o governo acertou ontem com a base aliada a aprovação de projetos que criam novos cargos na administração federal. A meta é garantir ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Secretaria Especial de Direitos Humanos mais, respectivamente, 140 e 60 funções. O plano foi traçado durante reunião, no Palácio do Planalto, entre o presidente da República em exercício, o vice José Alencar, quatro ministros e o chamado conselho político, grupo do qual fazem parte presidentes e líderes de legendas governistas.
Quem vazou o vazamento?
Um quarto inquérito relacionado às investigações da Operação Satiagraha pode ser aberto nos próximos dias. Desta vez, para apurar a divulgação de documentos do inquérito que cuida do vazamento de informações da ação da PF, desencadeada em julho deste ano, e que teve como alvo principal o banqueiro Daniel Dantas, controlador do Opportunitty. A decisão será tomada na próxima semana pelo Ministério Público Federal em São Paulo. O inquérito que irá investigar os vazamentos deve ser proposto sob a alegação de que dados sigilosos, principalmente de contatos entre agentes da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), tornaram-se públicos nos últimos dias, inclusive com alguns detalhes sobre reuniões entre representantes das duas instituições. O principal alvo do atual inquérito dos vazamentos é o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha.
Agentes secretos com nomes e sobrenomes
A Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) deve entrar nos próximos dias com representação no Ministério Público Federal para tentar apurar quem são os responsáveis pelos vazamentos de identidade dos arapongas da instituição que foram recrutados para participar na operação Satiagraha, deflagrada em julho pela Polícia Federal. Até o momento, já foram revelados mais de 10 nomes de agentes que atuaram informalmente na investigação comandada pelo delegado Protógenes Queiroz.
O Globo
Senado já ameaça devolver MP que perdoa filantrópicas
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), advertiu ontem o governo de que vai trabalhar para impedir a tramitação da MP da Filantropia, pela qual o presidente Lula concedeu anistia a entidades sob investigação por irregularidades, se ela não for retirada ou modificada. "Esta MP está sendo muito questionada pelas mais diversas vozes, dos mais diversos segmentos da sociedade. Não há clareza sobre a renúncia fiscal", disse Garibaldi, endossando críticas de líderes da oposição. Diante da polêmica, o governo já age para amenizar o forte desgaste político e impedir que a MP seja rejeitada. A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, disse que o governo aceita rever o texto da MP para não anistiar entidades suspeitas de irregularidades.
Lula assume candidatura de Dilma
O presidente Lula assumiu pela primeira vez a candidatura de Dilma Rousseff. A jornais italianos, disse que Dilma é o nome em sua cabeça. Aos brasileiros, afirmou que a base deve construir uma candidatura, e que Dilma é um bom nome, mas não conversou com ela. Lula assinou com o Papa Bento XVI acordo que mantém o ensino religioso como facultativo no Brasil, para todas as crenças.
- "Tenho um nome na cabeça. O de Dilma Rousseff. Ainda não falei com ela, mas creio que poderá ser uma boa candidata" (Lula ao jornal Corriere della Sera)
Dólar vai a R$ 2,368 e Bovespa sobe 4,7%
A liberação de mais R$ 40 bilhões em compulsórios e a divulgação de bons lucros de Banco do Brasil e Nossa Caixa (do governo de São Paulo) animaram os mercados. A Bovespa subiu 4,71% e, no fim do dia, acompanhou a recuperação de Nova York. O Dow Jones subiu 6,67%. O dólar disparou fechando em alta de 3,41%, a R$ 2,368.
Obama só dá emprego a quem contar tudo
Com o país mergulhado no maior índice de desemprego em 14 anos, conseguir um cargo no governo federal americano tornou-se o sonho de milhares de americanos. Mas o otimismo com a troca de partido no poder, que prenuncia a abertura de quase oito mil vagas no governo liderado pelo presidente eleito Barack Obama, pode esbarrar no mais severo - e até invasivo - processo de avaliação de candidatos da História do país. Cada candidato terá a sua vida e até a de seus parentes próximos reviradas. As pessoas que buscam altos cargos no governo estão recebendo um formulário de sete páginas, contendo 63 perguntas. Entre as informações pedidas há desde currículo profissional até dados pessoais do cônjuge e dos filhos maiores de idade do candidato: e-mails, arquivos no computador pessoal e até diários deverão ser revelados para a equipe de transição.
Cassação ameaça 5 deputados federais
Cinco deputados federais correm risco de cassação por infidelidade partidária. Desde março de 2007, quando decidiu que o mandato pertence à legenda e não ao político, o TSE recebeu ações contra 14 deputados infiéis. Até agora, só determinou a cassação de Walter Brito Neto (PRB-PB). Oito pedidos foram negados e cinco aguardam decisão. A resolução que pune o troca-troca partidário já motivou a abertura de 2.024 processos no TSE, entre pedidos de cassação e de salvo-conduto para mudar de legenda sem perder o mandato. Em alguns casos, o mesmo político responde a duas ou mais ações.
Jornal do Brasil
Dengue volta a matar
Mãe de um menino de 4 anos, a balconista e estudante de Nova Iguaçu Daniela de Souza dos Santos, de 22 anos, morreu no Hospital Getúlio Vargas sob diagnóstico de dengue hemorrágica. A doença causou 181 mortes no Rio no começo do ano. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o governador Sérgio Cabral anunciaram uma força-tarefa federal, estadual e municipal para prevenir nova epidemia.
BC muda regras para injetar R$ 40 bi no mercado
O Banco Central fará nova mudança no recolhimento dos depósitos compulsórios que, na prática, significará uma injeção de mais R$ 40 bilhões na economia. O BC interveio mas não freou a alta do dólar.
Recessão chega à Alemanha, a 3ª maior economia do mundo
Maior economia da Europa e terceira do mundo, a Alemanha bateu à porta da recessão: o PIB encolheu 0,5% no segundo trimestre consecutivo. O país era, até o mês passado, a quarta nação que mais comercializava com o Brasil. Em Nova York, George Bush saiu em defesa do capitalismo e do livre mercado.
