Folha de S. Paulo
SP corta investimentos em saúde e eleva em transporte
Pelo segundo ano consecutivo, o governador paulista e potencial candidato à Presidência, José Serra (PSDB), diminuiu a previsão de investimentos em saúde no Orçamento do Estado. Em relação ao estimado para este ano, a redução será de 8,7% na peça de 2009, já enviada à Assembléia. Em contrapartida, a área de Transportes (descontada as autarquias, as empresas estatais e a região metropolitana) deverá ter um incremento de 165% nos investimentos, capitaneados por um programa de alta capilaridade eleitoral: as obras de melhorias na estradas vicinais paulistas e nas vias de acesso aos municípios. Na Saúde, a administração direta do Estado prevê investir R$ 320 milhões no ano que vem, contra R$ 351 milhões de 2008, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em Transportes, o salto é R$ 1,7 bilhão para R$ 4,5 bilhões.
Haddad ganha cada vez mais visibilidade
Petista de perfil mais técnico do que político, com avaliação em alta no Planalto, Fernando Haddad (Educação) fez, na quarta-feira passada, o seu quarto pronunciamento do ano em cadeia de rádio e TV, exposição atípica para ministros da Educação no governo Lula.
Desde que assumiu o ministério, há três anos e quatro meses, Haddad só perde em aparições para o titular da Saúde. No Planalto e no MEC, assessores negam que o objetivo seja jogar holofotes sobre o ministro. Dizem que ele foi a público anunciar novidades importantes de sua área.
Reforma política pode criar "fisiologismo do futuro" no Congresso
Se aprovado pelo Congresso, o projeto que abre uma "janela" para a infidelidade partidária reinstituirá uma prática recorrente no cenário político brasileiro, mas que passará a ser operada sob outra lógica. Tradicionalmente, deputados e senadores costumavam trocar de partido logo depois de eleitos ou nos primeiros anos da gestão. Embalados pelo resultado eleitoral, muitos se moviam com o objetivo de engrossar a base governista da ocasião e assim obter mais vantagens ao longo do mandato. Agora, o projeto em discussão prevê que o congressista teria de permanecer quase três anos no partido pelo qual foi eleito, com a possibilidade de trocar de legenda faltando 13 meses para a próxima eleição.
Imunidade trava ações contra embaixadas
Tramitam na Justiça do Trabalho mais de mil ações contra consulados, embaixadas estrangeiras e organismos internacionais no Brasil. São, em sua maioria, faxineiras, jardineiros, motoristas e consultores que pleiteiam indenizações referentes a benefícios trabalhistas e previdenciários. Mesmo com sentenças favoráveis, os trabalhadores dificilmente vão receber os direitos assegurados.
O juiz do Trabalho Rubens Curado, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse que o acordo é a única forma de ver os direitos transformados em dinheiro. Segundo ele, Estados estrangeiros e organismos internacionais não são obrigados a executar as sentenças, graças à imunidade assegurada por convenções internacionais.
Missão diplomática brasileira enfrenta ações trabalhistas
O Brasil não está imune à ações trabalhistas no exterior. A União já pagou mais de US$ 1,1 milhão em indenizações a trabalhadores de embaixadas brasileiras. O país perdeu a maioria dos processos movidos em território estrangeiro.
O Itamaraty orienta que as missões diplomáticas brasileiras cumpram as leis locais e o pagamento quando há condenação pela Justiça.
Protógenes discutiu com superior no dia das prisões
Trechos da reunião que selou o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha, divulgados pela revista "Veja" e pelo jornal "O Globo", revelam uma discussão entre o delegado e Paulo de Tarso Teixeira, seu superior, na manhã da prisão do banqueiro Daniel Dantas. Teixeira chefia a Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros da direção geral da PF.
A reunião foi gravada pela PF. Os curtos trechos revelados até agora (a íntegra não foi tornada pública) demonstram ainda que a cúpula da PF cobrou da equipe da Satiagraha, antes do início das prisões, os nomes das pessoas que seriam presas pela operação e uma cópia da decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
O Estado de S. Paulo
Guerra interna no PMDB ameaça plano do PT para comandar Senado
A disputa pela cadeira de presidente do Congresso embute uma disputa de bastidores em que se confrontam dois PMDBs: o da Câmara e o do Senado. No embalo das urnas, que reforçaram o prestígio da cúpula da Câmara - representada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que venceu o PT em Salvador -, senadores tentam manter a presidência da Casa para reequilibrar o jogo de poder com os deputados. Querem que a fatura seja debitada na conta do PT do senador Tião Viana (AC), já em campanha pela presidência do Senado. Nesse cenário de disputa interna permanente, a presidência do Senado é vista como uma forma de reforçar o cacife dos senadores, para que possam manter a primazia sobre os deputados na relação com o governo. Além disso, os peemedebistas avaliam que ceder a presidência ao PT pelos próximos dois anos não será bom negócio na hora de partilhar os postos de poder do Congresso.
Disputa envolve brigas, mágoas e vinganças
As pedras no caminho do candidato Tião Viana (PT-AC) à presidência do Congresso vão muito além da guerra interna entre o PMDB da Câmara e o do Senado. O jogo sucessório envolve a disputa entre aliados e adversários do governo, mágoas e vetos pessoais, além de vingança e picuinhas da política do Acre. O caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é exemplar. De público, ele nega o veto a Viana. Nos bastidores, contudo, deixa claro que quem lhe dificultou a vida ao substituí-lo na presidência da Casa, acatando pedidos de cassação de seu mandato, jamais terá seu voto. Em outubro de 2007, acuado por cinco representações, o então presidente do Senado pediu afastamento e entregou o posto a Viana. A principal acusação era de que teria contas pessoais - incluindo a pensão de uma filha - pagas pelo lobista de uma empreiteira. Renan acabou absolvido pelos colegas duas vezes, mas jamais recobrou o prestígio de antes.
Lula rejeita nova reforma ministerial
Pressionado por aliados para mudar a equipe e acomodar correligionários no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu a auxiliares que não fará reforma ministerial. Em conversas reservadas, Lula avisou ainda que não distribuirá cargos para evitar cotoveladas no Congresso entre PMDB e PT nem empregará políticos com planos de concorrer em 2010 para governos estaduais, Câmara ou Senado. O argumento do presidente para se livrar dos pedidos é o de que candidatos devem deixar o cargo seis meses antes da disputa, o que provocaria paralisia e transtornos às vésperas da eleição. Lula não planeja abrir espaço no governo nem mesmo se for necessária sua interferência para fechar acordo na eleição que escolherá os presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro. Na sua avaliação, tanto PMDB como PT já estão muito bem contemplados.
''Crise será teste para a democracia no continente''
A recessão e o desemprego que se avizinham, previstos por todos os analistas, não ameaçam apenas as pessoas: no caso da América Latina, também o sistema democrático vai enfrentar tempos ingratos. "Depois de demorar tanto tempo para se estabilizar em nossa região, a democracia enfrentará um duro teste com a tormenta que vem por aí, trazida pela crise financeira", prevê a economista chilena Marta Lagos.
Abin é proibida de acompanhar perícia
A Justiça Federal proibiu a Agência Brasileira de Inteligência de acompanhar os trabalhos de perícia da Polícia Federal nos computadores e equipamentos apreendidos há 12 dias no Centro de Operações da Abin no Rio. A medida é extensiva aos exames em celulares, mídias, HDs, pendrives e notebooks recolhidos com arapongas da agência e com o delegado Protógenes Queiroz, todos sob suspeita no inquérito que investiga o vazamento da Satiagraha, operação federal contra o banqueiro Daniel Dantas.
Dilema profissional atormenta juiz De Sanctis
Fustigado por uma penca de habeas corpus e mandados de segurança - 22 medidas que visam seu afastamento imediato e questionam sua imparcialidade -, Fausto Martin De Sanctis, o juiz da Satiagraha, enfrenta dilema profissional: acaba amanhã o prazo que ele tem para se inscrever no processo de promoção e conquistar uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A oportunidade é rara e poucos são os juízes que desprezam a ascensão - nem tanto pelo holerite, que incorpora reajuste de 5%, e mais pelo que oferece em prestígio, poder e distinção.
TRF julga pedido de suspeição feito por Dantas
O juiz Fausto Martin De Sanctis será alvo de dupla ofensiva no Judiciário nesta semana. Acionado pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, o Tribunal Regional Federal (TRF 3) deve retomar hoje julgamento sobre pedido de suspeição do juiz na condução da Operação Satiagraha. Amanhã, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga um processo administrativo contra o magistrado. O afastamento de De Sanctis foi requerido pela defesa de Dantas, réu por crime de corrupção ativa em ação penal sob responsabilidade do juiz. A defesa alega que o juiz é parcial. A primeira manifestação, da desembargadora Ramza Tartuce, presidente da 5ª Turma do TRF, foi favorável a Sanctis. Hoje, o desembargador Otávio Peixoto Júnior vai apresentar seu voto. Depois será a vez do desembargador André Nekatschalow dar seu voto. Amanhã, o CNJ, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se pronunciar sobre reclamação feita em setembro pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), depois da revelação de que De Sanctis havia repassado a policiais federais senhas que dão acesso irrestrito a cadastros e históricos de ligações telefônicas. O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, arquivou a ação, mas o parlamentar recorreu.
Correio Braziliense
Negócios fora dos trilhos
Escuta telefônica feita pela Polícia Federal, com autorização judicial, mostra as relações entre o diretor de Engenharia da Valec (estatal responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul), Ulisses Assad, o empresário Fernando Sarney e construtores ligados ao grupo que foram beneficiados por subempreitadas na obra. Em 21 de maio deste ano, o empresário Gianfranco Perasso, sócio da Lupama, descreve como transfere seus contratos e cobra o “deságio de subempreitada”. Admite que sua empresa não tem condições “físicas” nem “materiais” para realizar os contratos e explica como os negócios são repassados para terceiros. A Lupama já recebeu uma subempreitada da Constran, no valor de R$ 46,2 milhões, no trecho entre Santa Isabel e Uruaçu, em Goiás.
Nepotismo de volta ao debate
As dúvidas e os questionamentos feitos por órgãos e servidores públicos referentes ao teor e à abrangência da regra imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a contratação de parentes até terceiro grau em todos os poderes, têm feito com que alguns dos ministros da Corte estudem a possibilidade de rediscutir o texto editado. A intenção é modificar a redação da Súmula 13 de modo a deixar claro quais são os casos abrangidos pela proibição e evitar uma enxurrada de questionamentos por meio de ações que já começam a chegar ao STF. “Como o texto ficou muito amplo, acho que o ideal é redigi-lo de forma a explicar melhor qual é o limite da proibição”, comenta um dos ministros. A rediscussão da súmula deve ser provocada pelo Ministério Público. Para isso, o procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, já começou a reunir casos em que as interpretações da norma feita pelos órgãos possibilitaram a abertura de brechas para o nepotismo. Com os casos em mão, o procurador deverá entrar com reclamações no STF de modo a reiniciar o debate.
Tribunal decide hoje se afasta juiz do caso
O julgamento hoje pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região em São Paulo de um pedido de afastamento do juiz-titular da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto De Sanctis, pode mudar os rumos de toda a investigação da Operação Satiagraha. A defesa do banqueiro Daniel Dantas, controlador do Grupo Opportunity, preso na ação desencadeada pela Polícia Federal em julho passado, entrou com um recurso alegando falta de isenção do juiz na condução do processo. Caso seja retirado do caso, todas as decisões de De Sanctis podem ser revistas ou até mesmo anuladas. Ontem, o magistrado negou ter autorizado o monitoramento de autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF).
Regras para carro oficial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer impor regras mais claras para o uso de carros oficiais por magistrados. A intenção é evitar abusos. Para isso, o CNJ — órgão responsável pelo controle externo do Poder Judiciário — deve aprovar esta semana uma resolução com normas para a compra e a utilização dos veículos por juízes de todo o país. O conselho descobriu que há muitos tribunais que não têm regra alguma sobre como usar dinheiro público para adquirir os carros. E quer mudar essa situação. A sugestão foi feita há dois meses pelo conselheiro Paulo Lobo e deverá ser analisada na próxima sessão do conselho, marcada para terça-feira.
O Globo
G-20 vai monitorar operações de 30 bancos
Entre as medidas aprovadas pelo G-20, que reúne os países ricos e os emergentes mais importantes, está o monitoramento dos 30 maiores bancos e financeiras do mundo, o que terá de ser implementado até 31 de março do próximo ano. A decisão foi tomada na reunião de Washington neste fim de semana.
Protógenes e Lacerda podem ser indiciados
O delegado Protógenes Queiroz, o ministro Jorge Félix e o ex-diretor da Agin Paulo Lacerda podem ter indiciamento pedido pela CPI do Grampo por falso testemunho, devido aos depoimentos dados à comissão. Eles negaram que a Abin tenha participado de escutas na Operação Satiagraha. Porém, as investigações indicam que ao menos 60 agentes da Agin estiveram envolvidos na operação.
Paes terá assessor para ‘vender’ o Rio
O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes, vai nomear um assessor especial com a missão de captar negócios e investimentos para a cidade.
Jornal do Brasil
Sinal vermelho no turismo carioca
Os fogos de artifício que anunciarem a chegada de 2009 marcarão a primeira recessão do reveillon carioca nos últimos nove anos. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) verificou queda de 8% nas reservas, índice que significa cerca de 15 mil turistas estrangeiros a menos no Rio – ou quase R$ 100 milhões que deixarão de entrar na cidade. A maior fuga é de americanos e europeus, amedrontados com a crise econômica.
Montadoras brasileiras pedem mais dinheiro
Bancos das montadoras vão recorrer novamente ao governo, em janeiro, na busca de mais linhas de crédito. Apesar de já ter sido contemplado com um pacote de ajuda de R$ 8 bilhões, do Banco do Brasil e Nossa Caixa, o setor automotivo considera o socorro insuficiente para sustentar a travessia da crise por mais de dois meses.
G-20 ainda não inspira confiança
O documento fechado sábado pelo G-20 não chegou a empolgar a comunidade financeira internacional. O motivo: falta uma estratégia de ação coordenada entre os países.
