quarta-feira, 19 de novembro de 2008
O Estado de S. Paulo
Polícia Federal pretende pedir prisão de Dantas novamente
Mudou o comando do inquérito da Operação Satiagraha, mas não mudou a disposição da Polícia Federal de prender o banqueiro Daniel Dantas. Novo titular do caso, o delegado Ricardo Saadi pretende culminar a investigação com o pedido de prisão do fundador do Grupo Opportunity. Ainda não há prazo para a conclusão da devassa, que depende de algumas medidas, como perícia em HDs do banco de Dantas. Saadi recebeu da cúpula da PF a missão de "desidratar" o relatório do delegado Protógenes Queiroz, afastado do caso em julho, em meio a acusações de irregularidades na operação, inclusive vazamentos, e de ter produzido um relatório contaminado por considerações tidas como "românticas" e "subjetivas". Desta vez, o pedido de prisão deverá ser sustentado por um texto objetivo, baseado em provas robustas e técnicas, acrescidas de fatos novos levantados na segunda fase do inquérito, determinado para corrigir as falhas do original. Será o terceiro pedido de prisão de Dantas feito pela PF. Saadi tomou cuidado para não criar mais um fato político, na avaliação de seus superiores. Com 240 páginas, o relatório parcial foi entregue à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que ainda não deliberou sobre algumas medidas solicitadas pelo delegado. Faltam também os resultados das últimas perícias em documentos.
Lula e Serra acertam venda da Nossa Caixa para o BB
O presidente Lula e o governador José Serra se encontraram hoje, no Planalto, para acertar a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. O governo de São Paulo pede pouco mais de R$ 7 bilhões pela instituição e quer que o pagamento seja feito em dinheiro, com prazo máximo de um ano para a quitação total. Lula pensa em baixar um pouco o preço. Além dos detalhes finais, os dois discutirão os desdobramentos políticos que derivam do negócio.
PSDB e DEM obstruem reforma tributária
O PSDB e o DEM começaram ontem a obstruir a votação da proposta de reforma tributária na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o assunto. Os dois partidos já decidiram que votarão contra o substitutivo do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), mesmo com eventuais alterações que ele possa fazer para atender às pressões dos secretários estaduais de Fazenda, que temem perdas de receita com a reforma.
Justiça autorizou 12 mil grampos
O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dip, disse que o País tem ao menos 12 mil telefones grampeados de modo autorizado. O número contrasta com as 400 mil interceptações citadas pela CPI dos Grampos, total que pode incluir as ilegais.
Dólar reduz em 60% o lucro das empresas
Pesquisa feita pela empresa de informação financeira Economática mostra que o ganho médio das empresas de capital aberto caiu 60,2% entre julho e setembro, ante igual período de 2007. Das 254 empresas analisadas, 85 tiveram prejuízos no trimestre e 44 passaram de lucro para prejuízo. A deterioração reflete a valorização de quase 20% do dólar - a cotação saltou de R$ 1,60 no final de setembro. Com isso, houve impacto na dívida das empresas em dólar, e a despesa financeira subiu de R$ 1,3 bilhão em setembro de 2007 para RS 19,5 bilhões neste ano. A Braskem, por exemplo, teve esse gasto elevado de R$ 39,5 milhões para R$ 1,9 bilhão. Já os resultados operacionais no terceiro trimestre não foram atingidos, porque os efeitos da crise ainda não haviam chegado à economia real.
Folha de S. Paulo
Gravação mostra como PF afastou Protógenes
Tentou também continuar auxiliando formalmente os novos delegados do caso. Os dois pedidos foram negados.
Juiz recusa promoção e fica no caso Dantas
Com o polêmico caso Dantas e a avalanche de recursos interpostos pela defesa do banqueiro, que pediu o afastamento do juiz por questionar sua imparcialidade, criou-se uma expectativa em torno da permanência dele na Justiça Federal.
Provas de suborno vão virar pó, diz defesa
A defesa que os advogados de Daniel Dantas apresentam hoje na audiência final do processo em que o banqueiro é acusado de corrupção insistirá que não há provas para envolvê-lo em suposta tentativa de suborno de delegados da PF. Além disso, as alegações finais pedirão a anulação de todo o processo, sob a justificativa de que houve cerceamento de defesa e a ação é obra de um "triunvirato acusatório", em que polícia, juiz e Ministério Público agiram juntos para condenar o banqueiro -já com vistas a eventuais recursos aos tribunais superiores.
Dantas pagou político, juiz e jornalista, diz PF
O delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini, que atuou na Operação Satiagraha, revelou que a PF aprendeu documentos no apartamento do banqueiro Daniel Dantas que apontam pagamento "de propinas a políticos, juiz, jornalistas". As revelações de Pellegrini, que não citou nomes, estão gravadas na fita que documentou a reunião ocorrida no dia 14 de julho na sede da PF paulistana, que selou o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da investigação.
CNJ afirma que país só tem 11.846 telefones grampeados
O primeiro balanço do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre grampos legais no país revela que ao menos 11.846 telefones estavam sendo monitorados em outubro. Está "dentro das expectativas", disse o corregedor do órgão, Gilson Dipp. À primeira vista, os números destoam dos apresentados pela CPI dos Grampos: as operadoras de telefonia informaram à CPI que foram feitas cerca de 375 mil escutas telefônicas com autorização judicial em 2007, como revelou a Folha.
Lula diz que Temporão não sai; PMDB anuncia trégua
Em encontro ontem, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) e o PMDB "selaram a paz", segundo relato de presentes à reunião, e chegaram ao acordo de manter Danilo Forte no comando da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A cúpula da sigla, no entanto, disse que deve haver mudanças institucionais no órgão. Temporão, indicado ao posto pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), criticou publicamente a qualidade dos serviços da fundação, que é subordinada ao ministério. Na semana passada, disse que a Funasa era alvo de corrupção. Forte também é uma indicação do PMDB.
Procuradoria investiga bens de Bittencourt
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo determinou uma devassa nos bens do presidente do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), Eduardo Bittencourt Carvalho, no Estado do Mato Grosso do Sul. O procurador-geral de Justiça paulista, Fernando Grella, quer saber a relação de casas, terrenos e carros em nome de Bittencourt, de sete familiares e de empresas ligadas a ele no Mato Grosso do Sul, Estado onde o conselheiro tem fazendas.
Renda do negro é metade da do não-negro
O trabalhador negro (preto e pardo) ganha apenas cerca da metade do que o não-negro (branco e amarelo) recebe na Grande São Paulo. São R$ 4,36 por hora, em média, contra R$ 7,98, segundo pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese. Quanto maior o nível escolar, maiores as disparidades. O rendimento real do indivíduo negro que não concluiu o ensino fundamental é de R$ 3,44 por hora, e o do não-negro, R$ 4,10 -uma diferença de 19,2%. Já na comparação entre duas pessoas que terminaram a universidade o abismo atinge 40%: o negro recebe R$ 13,86 por hora e o não-negro, R$ 19,49. O levantamento foi realizado em 2007, mas os valores tiveram correção monetária até julho.
Correio Braziliense
Problema para resolver problema
Para resolver o problema de uma prestadora de serviços inadimplente, o Ministério das Cidades fechou negócio com empresa investigada pela Polícia Federal. A pasta comandada por Márcio Fortes assinou na última terça-feira contrato com a Orion Serviços e Eventos Ltda., que tem endereço comercial no Guará II. A Orion é administrada por Washington Rodrigues Ferreira, réu em ação penal na 12ª Vara Federal Criminal de Brasília por suspeitas de fraude em licitação. Ferreira, segundo a PF, faria parte do esquema de corrupção atribuído aos empresários Víctor João Cúgola, dono da Conservo, e João Carvalho de Araújo, da Ipanema, e desbaratado pela Operação Mão-de-Obra em julho de 2006.
Ninguém segura gastos
Um batalhão de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas cercou o gabinete da Presidência do Senado ontem para esperar o resultado da reunião entre os líderes de bancada e o ministro da Previdência, José Pimentel. Eles tentavam, sem sucesso, encontrar uma saída para o projeto que reajusta as aposentadorias e que provocará uma impacto de R$ 76 bilhões por ano aos cofres públicos. Os holofotes se voltaram para o senador Paulo Paim (PT-RS), o parlamentar governista autor do projeto que estoura as contas do governo. Enquanto Paim explicava por que o impasse continuava, o líder do DEM, José Agripino (RN), passou ao lado. Questionado sobre o encontro, deu uma resposta dura: “Foi uma reunião para buscar desculpas. Todo mundo sabe que o projeto é inviável, mas ninguém quer aparecer como responsável pela rejeição dele”.
PMDB do Senado mina Temer
O senador Renan Calheiros (AL) avisou ao Palácio do Planalto que o PMDB terá candidato à Presidência do Senado e apresentou o nome do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (MA), como o concorrente mais provável. O movimento mira para dentro do partido. “Na hora em que ficar claro que o PMDB terá candidato no Senado, começará o bombardeio contra a candidatura de Michel Temer (SP) na Câmara”, diz um peemedebista. “As outras bancadas não aceitarão que o partido fique no comando das duas casas.” O que poderia parecer incoerente é pura estratégia. Senadores e deputados disputam o comando do PMDB. A possível eleição de Temer para a Presidência da Câmara desequilibraria a balança do poder. Os deputados contam com dois ministérios e cargos estratégicos no governo, como a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de Furnas Centrais Elétricas. Além disso, estão à frente da direção partidária, que tem Temer como presidente nacional.
Emendas para acalmar a base
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pedirá hoje, durante encontro com a equipe econômica do governo Lula, a liberação de R$ 3,5 bilhões em emendas coletivas, que são destinadas a projetos de médio e grande portes e despertam o interesse de governadores e empreiteiras. Segundo José Múcio, o empenho dos recursos renderá pelo menos dois dividendos políticos. Primeiro, acalmará deputados e senadores aliados, sobretudo aqueles que foram derrotados nas eleições municipais e que têm reclamado da falta de “carinho” do Palácio do Planalto. Além disso, facilitará a tramitação, no Congresso Nacional, de projetos considerados prioritários pelo governo, entre eles as medidas provisórias baixadas em resposta à crise financeira, a proposta de reforma tributária e o projeto que abre uma janela para a infidelidade partidária.
Aumento em discussão
No esforço de conseguir aprovar ainda este ano o projeto que reajusta o salário dos ministros de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, quer saber como andam os ânimos no Congresso para votar a matéria. Ele marcou para hoje um encontro com os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS); no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com a líder governista no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). A resistência, no Legislativo, ao projeto que reajusta os salários dos ministros é causada pela impossibilidade de atrelar o aumento dos integrantes do Judiciário ao dos próprios parlamentares. Em julho, durante as discussões sobre a pauta prioritária da Câmara, a proposta pleiteada por Gilmar Mendes chegou a entrar na lista de matérias prontas para a votação. No entanto, lideranças de partidos como o PTB e o PR sugeriram aproveitar a discussão e incluir um projeto de reajuste de parlamentares. Diante da negativa do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de vincular os dois assuntos, os líderes decidiram adiar a votação do projeto do Judiciário.
O Globo
EUA têm a maior queda dos preços desde 1947
A recessão está trazendo à cena outro fantasma: o da queda generalizada de preços, conhecida como deflação. Nos EUA, o índice de preços no atacado caiu 2,8% em outubro. Foi o maior recuo desde o início da pesquisa, em 1947. A deflação ocorreu da queda de preços das commodities, como minérios, petróleo e grãos. Esses preços recuaram com a queda brutal da demanda. Mas não foi só. No mês passado também houve recuo nos preços na Alemanha, na França, em Portugal e em outros países da Europa. O grande temor é que a deflação reduza a rentabilidade das empresas, ameaçando empregos e realimentando a recessão. No Brasil, a alta do dólar anulou parte da queda de preços das commodities. O novo diretor-geral da Consumer International, Joots Martens, diz que a crise global favorece um consumo mais consciente.
Tarso defende reforma trabalhista
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que foi um equívoco dos constituintes pôr na Carta os direitos trabalhistas. "Há novas formas de trabalho, de produção. Precisamos de novas tutelas”, disse.
Presidente descarta reforma ministerial
O presidente Lula jogou um balde de água fria na pretensão dos aliados de ocupar mais espaço na Esplanada. Ele afirmou que não mudará ministros até abril de 2010, prazo para que os candidatos às eleições deixem o governo. Boa parte dos aliados apostava numa reforma no início do próximo ano para acomodar prefeitos que concluirão o mandato em dezembro, derrotados nas eleições municipais e insatisfeitos com a composição das presidências da Câmara e do Senado. A declaração põe fim às pretensões do PT de ver Marta Suplicy de volta ao governo ou de compensar Tião Viana (PT-AC), caso não seja escolhido presidente do Senado. O PMDB gostaria de substituir Tarso Genro (PT) no Ministério da Justiça. Outro que trabalha por um cargo é o prefeito de Recife, João Paulo, que elegeu seu sucessor no primeiro turno. E há o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que sai do cargo em fevereiro.
Conselheiros do MP vão receber R$ 23 mil
A Câmara aprovou ontem o projeto que fixa a remuneração dos 14 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo a proposta, os integrantes receberão subsídio equivalente ao do subprocurador-geral da República, hoje de R$ 23.275. A aprovação foi pedida, pessoalmente, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. É um dos três projetos que tratam da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público e poderão provocar aumentos em cascata, se aprovados.Enviados ao Congresso no ano passado, os projetos prevêem aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil.
Líderes da base aliada defendem MP das Filantrópicas
Líderes da base aliada saíram convencidos pelas explicações prestadas pelo ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e José Múcio (Relações Institucionais) e passaram a defender, uníssonos, a MP 446 com argumentos de que não existe qualquer tipo de anistia na medida. Porém, reconheceram que poderá haver "aperfeiçoamentos", especialmente nos artigos referentes às renovações e concessões automáticas de certificados de filantropia, inclusive de entidades suspeitas.
Juiz decide continuar no caso Dantas
O Juiz Fausto De Sanctis rejeitou promoção a desembargador para continuar atuando na Satiagraha, que investiga Daniel Dantas. Hoje, De Sanctis conduzirá a audiência em que o banqueiro, acusado de tentar subornar um delegado da PF, terá de entregar pessoalmente sua defesa.
Jornal do Brasil
Crise freia a Petrobras
A crise financeira e o preço do barril do petróleo forçaram a Petrobras a cortar projetos de exploração. Foram preservados apenas os empreendimentos capazes de ampliar a produção de óleo leve, aí incluídos os da camada pré-sal da Bacia de Santos, com maior valor de mercado. A empresa assegura, no entanto, que o adiamento não vai comprometer o país a curto prazo. O BNDES também prevê dificuldades: negocia com o Banco Central para garantir seus financiamentos.
Linhas grampeadas são quase 12 mil
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça sobre quebras de sigilo telefônico autorizadas pelo Judiciário em todo o país revela que o número de aparelhos grampeados chega a quase 12 mil. Mas o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, não considera o número alto.
Brasileiro se declara satisfeito
O Brasil ficou em sétimo lugar no ranking de satisfação de vida entre 23 países da América Latina e Caribe. Os dados, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, informam que a população de menor renda se declara mais satisfeita do que a de renda mais elevada.
