terça-feira, 25 de novembro de 2008
Folha de S. Paulo
Após cassação, Assembléia da PB aprova leis a toque de caixa
Depois da confirmação da cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), a Assembléia Legislativa convocou sessões extraordinárias e conseguiu aprovar ontem ao menos oito projetos de lei, como planos de cargo, carreira e remuneração de servidores
A oposição ao governador tucano na Assembléia e o senador José Maranhão (PMDB), que ficou em segundo lugar na eleição de 2006 e deve assumir como governador, consideraram a convocação extraordinária e a aprovação de leis "a toque de caixa" uma tentativa de inviabilizar a próxima gestão.Segundo representantes da oposição, apenas os 20 deputados da base governista (de um total de 36 deputados na Casa) votaram pelos projetos -a maioria proposta pelo Poder Executivo-, já que os deputados da oposição deixaram o plenário em protesto.
PSDB vai ao Supremo por nova eleição
O PSDB saiu em defesa do governador Cássio Cunha Lima, que teve o mandato cassado, e entrou ontem com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a anulação da decisão que determinou que o segundo colocado nas eleições assuma o governo da Paraíba. Liminarmente, o partido pede que o senador José Maranhão (PMDB), que ficou em segundo lugar em 2006, não seja empossado até que o STF julgue o mérito da ação.
PF tira Protógenes da divisão de Inteligência
De volta à Polícia Federal mais de quatro meses após deixar o comando da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz foi informado ontem pelo diretor de Inteligência da PF, Daniel Lorenz, que será desligado da divisão. Protógenes ficará à disposição, segundo informação oficial da PF, da Diretoria de Gestão de Pessoal. É a área de recursos humanos da polícia que vai definir seu futuro. Segundo a PF, será feita uma análise do setor mais deficiente do órgão em termos de pessoal para definir a nova área para o investigador. A Diretoria de Inteligência é uma das áreas mais importantes da PF e responsável pelas principais operações.
Justiça Eleitoral cassa prefeito eleito pela 2ª vez
A Justiça Eleitoral de Jundiaí (60 km de SP) cassou pela segunda vez em menos de dois meses o registro da candidatura do prefeito eleito da cidade, Miguel Haddad (PSDB), e do vice dele, Luiz Fernando Machado (PSDB). O juiz Marco Aurélio Stradiotto Sampaio determinou que seja realizada nova eleição no município no prazo de 20 a 40 dias. O juiz aplicou também multa de cerca de R$ 45 mil tanto para o prefeito quanto para o seu vice.
Segundo decisão de primeira instância, Haddad teve o registro cassado por abuso de poder econômico durante as eleições.
TRE mantém candidatura e multa petista
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco decidiu na noite de ontem manter o registro da candidatura do prefeito eleito de Recife, João da Costa (PT), e multar o petista em R$ 58.525,50. Os juízes consideraram a cassação e a inelegibilidade de três anos, determinadas pela Justiça Eleitoral em primeira instância, punições desproporcionais aos ilícitos eleitorais que envolveram o petista durante a campanha. Segundo eles, a cassação não é uma punição compatível com irregularidades incapazes de desequilibrar o resultado de uma eleição. Costa venceu a disputa no primeiro turno.
Ação contra Alstom pode cair, diz Tuma Jr.
As provas que a Suíça e a França colheram contra a Alstom, sobre o eventual pagamento de propina a políticos brasileiros, podem ser anuladas no Brasil se não forem cumpridas as regras estabelecidas em acordos internacionais, segundo Romeu Tuma Jr., secretário nacional de Justiça.
A Folha revelou no domingo que o procurador Rodrigo de Grandis e o promotor Silvio Marques estiveram em Paris no meio do ano e mantiveram reuniões sigilosas com promotores suíços e franceses que investigam a Alstom por suspeita de pagamento de propina a políticos do Brasil, da Venezuela, da Indonésia e de Cingapura.
Procuradoria pede rapidez no TRF para evitar impunidade
O Ministério Público Federal encaminhou, entre agosto e outubro, 729 ofícios reclamando urgência ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região na apreciação de ações criminais há mais de dois anos nos gabinetes dos desembargadores federais. O alerta para o risco dos processos prescreverem e dos acusados ficarem impunes é inédito e partiu da Procuradoria Regional da República com sede em Brasília e que responde por casos criminais ocorridos em 14 Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, além de Minas Gerais e do Distrito Federal.
Lula acha que setor público é menos criativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem parte do setor público ao falar sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Lula elogiava a criatividade dos brasileiros quando emendou: "Por que o brasileiro tem mais criatividade? Esta mistura do europeu, índio, negro, sabe, permitiu que nascesse um povo mais criativo, mais esperto do que a média, daqueles que são tudo assim, tudo a mesma coisa... É como determinado setor público. O setor público, tem uma parte dele que aprendeu a dizer sim ou não. Se tiver alguma coisa no meio, ele não sabe como fazer".
O Estado de S. Paulo
Obama quer ação rápida contra crise
Ao anunciar os principais nomes de sua equipe econômica, o presidente eleito Barack Obama afirmou ontem que os EUA precisam agir de forma "rápida e audaciosa" para enfrentar uma crise econômica "de proporções históricas". Sua equipe econômica vai começar a trabalhar "imediatamente" no pacote para criar 2,5 milhões de empregos até 2011, evitar execuções de hipoteca e ajudar a indústria automobilística, disse Obama. "Eu quero implementar um pacote econômico o mais rápido possível", disse. Em entrevista coletiva, em Chicago, Obama confirmou que Timothy Geithner, atual presidente do Federal Reserve (o banco central) de Nova York, será o secretário do Tesouro em seu governo. Lawrence Summers, secretário do Tesouro no governo Bill Clinton, será presidente do Conselho Econômico Nacional, de onde irá assessorar o presidente em questões econômicas e coordenar ações de diversas agências.
Governo Serra declara guerra a projeto de reforma tributária
O governo de São Paulo declarou guerra contra o relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO) para a reforma tributária. "O que o relatório propõe é a destruição da indústria paulista", afirmou ontem ao Estado o secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa. Segundo ele, o governador José Serra (PSDB) tem falado com lideranças importantes contra o relatório: "Mas parece que as pessoas não leram o projeto. Se lerem, vão entender os problemas que ele traz." Mauro Ricardo aponta muitos pontos críticos no relatório de Mabel e o mais grave é que o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - a fusão do PIS, da Cofins e do Salário-Educação - vai incidir sobre a mesma base que já paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual e o Imposto sobre Serviços (ISS) municipal, o que é proibido pela Constituição. Ele prevê uma enxurrada de ações que ganhariam liminares na primeira instância e, no final, decretariam a inconstitucionalidade do IVA no Supremo Tribunal Federal (STF).
Relator vê motivação eleitoral
Autor do relatório sobre a reforma tributária, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) não disfarçou a insatisfação com a avaliação feita pelo secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo Costa. Para ele, as declarações do tucano têm uma única motivação: o projeto do governador José Serra (PSDB) de disputar em 2010 a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O único motivo pelo qual esse secretário fez essas colocações é porque o chefe dele só pensa em ser presidente da República", reagiu Mabel. "Eu achava, e ainda acho, que o governador Serra tem uma visão nacional. Mas, quando vejo o secretário da Fazenda dizendo isso, começo a ter dúvidas."
Projeto para filantrópicas deve rever anistia da MP
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que seu projeto de lei para substituir a medida provisória que deu anistia a entidades filantrópicas devedoras da Previdência e investigadas por fraude vai suprimir o artigo que concedeu o benefício. Jucá disse que pedirá o apoio dos líderes da base aliada e da oposição para que a proposta tramite em regime de urgência. Ele afirmou que espera acertar, ainda hoje, os principais pontos do projeto, o que excluirá os itens "muito ruins" da MP. Explicou que avalia assim o fato de a MP dar tratamento igualitário às entidades íntegras e às que são suspeitas de desviar recursos público e que foram contempladas com a anistia. Na semana passada, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), devolveu a MP ao Executivo. Mas Jucá recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que ela continuasse em vigor.
PF chamará Lacerda para explicar participação da Abin
A Polícia Federal vai chamar para depor seu ex-diretor-geral, delegado Paulo Lacerda, no inquérito que investiga suposto crime de usurpação de função pública durante a Operação Satiagraha. Diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência, Lacerda teria concordado oficialmente com o engajamento de 84 agentes e oficiais da Abin na investigação que é de competência da PF. Ainda não há data marcada para a audiência de Lacerda, mas sua convocação é inevitável, na avaliação da PF. O inquérito foi aberto para apurar vazamento de dados da Satiagraha cobertos pelo sigilo. Durante a investigação, a PF constatou que o delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, recrutou os arapongas da Abin para reforçar o cerco ao banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity.
Protógenes perde de vez posto na área de Inteligência
O delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, está fora dos quadros da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal. Em 15 dias ele deve apresentar-se à Diretoria-Geral de Pessoal da Polícia Federal para tomar ciência de seu novo local de trabalho na corporação. Sua saída da Inteligência, onde atuava havia mais de 5 anos, lhe foi informada ontem de manhã, durante reunião com o delegado Daniel Lorenz, diretor da área. Protógenes está praticamente isolado na PF desde que, no auge da Satiagraha, acusou superiores de boicotarem a investigação.
Opportunity desviou verba da BrT, diz PF
A gestão do Opportunity à frente da Brasil Telecom foi marcada por desvios de recursos e irregularidades, aponta relatório da Polícia Federal preparado pelo delegado Ricardo Saadi. Estão sob suspeita contratos na área de compras da operadora de telefonia, pagamentos de honorários a advogados sem vínculo com a BrT, altos salários para funcionários fantasmas e aluguéis em um luxuoso edifício na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. Os federais basearam suas conclusões em documentos de uma auditoria interna realizada pela Brasil Telecom com o intuito de avaliar os danos à companhia supostamente causados pelo grupo de Dantas, além de depoimentos que confirmam informações obtidas pelos agentes durante a Operação Satiagraha."O desvio de recursos (na Brasil Telecom) se inicia pela área de compras", disse à PF o ex-funcionário da operadora Ubirajara Bandeira de Barros, que trabalhou sob gestão do Opportunity. "Alguns contratos foram fechados sem que passassem por leilões eletrônicos."
Presidente do STF quer modelo próprio de cotas no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defende a criação, no Brasil, de um modelo próprio de cotas em universidades, que leve em conta os aspectos étnicos, culturais, econômicos e sociais do país. "O modelo de ações afirmativas não deve levar em conta apenas a raça ou a cor do indivíduo, mas a sua situação cultural, econômica e social", afirmou Mendes, durante palestra feita há uma semana na Alemanha. Para o presidente do STF, o Brasil "caminha para a adoção de um modelo próprio de ações afirmativas de inclusão social, tendo em vista as peculiaridades culturais e sociais da sociedade brasileira, que impedem o acesso do indivíduo a bens fundamentais, como a educação e o emprego". Entre os milhares de processos que o STF tem para julgar estão duas ações que discutem a adoção de cotas em universidades. Essas ações tramitam no Supremo desde 2004 e até hoje não há uma definição do tribunal.
Correio Braziliense
Gerações em choque
Reconhecida nos últimos cinco anos como a poderosa arma do governo Lula no combate à corrupção, a Polícia Federal está na berlinda. Depois de construir uma áurea de credibilidade por conta das centenas de megaoperações, que levaram à prisão quase 10 mil pessoas, a corporação imergiu em uma crise que deriva, em boa parte, pelo racha criado em torno das disputas internas de poder. De um lado, estão as mudanças adotadas pelo atual diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, no cargo há um ano, e, do outro, a eminência parda do ex-chefe Paulo Lacerda, comandante da PF no primeiro mandato Lula. A face mais exposta dessa crise apareceu em julho, desde que se revelou o efetivo apoio de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), comandada por Lacerda, na Operação Satiagraha. Há suspeita até de que grampearam ilegalmente autoridades. A partir daí, passou-se a questionar desde os métodos de investigação da PF da era Lula, calcada praticamente em escutas telefônicas, até o nome das operações, consideradas pelos críticos como propagandas que podem impelir juízes a condenarem de antemão os suspeitos.
Futuro incerto de Protógenes
A cúpula da Polícia Federal afastou o delegado Protógenes Queiroz da Diretoria de Inteligência (DIP)e o colocou à disposição do setor de Recursos Humanos. Protógenes soube da decisão ao se reapresentar ontem a seu superior hierárquico, Daniel Lorenz, após afastamento de quatro meses para o curso superior de polícia na academia da corporação, concluído na semana passada. Responsável pela Operação Satiagraha, o delegado será transferido para onde houver necessidade de delegado. Protógenes soube da notícia do próprio Lorenz, durante uma conversa de 15 minutos entre os dois, pela manhã, na sede da PF, prédio conhecido como Máscara Negra. O diretor de Inteligência comunicou ao colega que se tratava de uma decisão “administrativa”.
Araponga dava detalhes do caso para Lacerda
O presidente da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin), Nery Kluwe, promete revelar hoje, em depoimento à CPI dos Grampos, detalhes da ajuda de agentes na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Entre as novidades, segundo Kluwe, está a de que o agente Márcio Seltz chegou a levar informes sobre a Satiagraha para serem entregues no gabinete do então diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda. É a primeira vez que aparece o nome de um agente que, trabalhando na Satiagraha, levava informes para a cúpula da agência. “O Lacerda acompanhou detalhes da operação”, afirmou Kluwe. O presidente da Asbin disse que “Seltz chegou a analisar e-mails sigilosos da ação para repassá-los a Lacerda”. O agente teve sua identidade revelada pela imprensa em setembro e, um mês depois na CPI, pelo diretor de Inteligência da PF, Daniel Lorenz.
Sai MP, entra projeto de lei
O governo desistiu de questionar a validade da decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), de devolver ao Executivo a Medida Provisória (MP) que prorrogou certificados de filantropia concedidos pelo governo — inclusive a entidades suspeitas de fraude, investigadas pela Polícia Federal (PF). O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), avisou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marco Maciel (DEM-PE), que vai retirar o recurso que pede a anulação da decisão de Garibaldi. Por isso, Maciel disse que não pensa em indicar um relator para a ação, que seria votada na sessão de amanhã. Como alternativa, o governo deve enviar um projeto lei com conteúdo similar ao da MP.
Batalha jurídica
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), está correndo contra o tempo. Cassado na última quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006, quando foi reeleito, Cunha Lima iniciou ontem uma verdadeira batalha jurídica para recorrer da decisão no cargo. Após uma derrota unânime no TSE, ele aposta reverter o resultado em uma ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Eros Grau, relator do processo que cassou Cunha Lima, disse apenas que divulgará sua decisão “em breve”. Assim que ela for publicada, ele e seu vice, José Lacerda Neto (DEM), perdem o mandato automaticamente. Cunha Lima, que acompanhou a sessão do TSE na Paraíba, desembarcou em Brasília para montar sua estratégia de salvação com a equipe jurídica.
O Globo
Crise força Obama a ocupar o vazio de poder nos EUA
Ao apresentar sua equipe econômica para enfrentar a crise glo¬bal, o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, agiu como se já tivesse sido empossado, sinalizando ao mercado que decidiu ocupar o vácuo de poder representado pela opaca atuação do presidente Bush. Obama afirmou que ele e a equipe já começaram a trabalhar na elaboração de um pacote agressivo de estímulo à economia, que seria proporcional ao tamanho da atual crise financeira e deve ficar pronto cinco dias antes de sua posse, em 20 de janeiro. "Não temos mais um minuto a desperdiçar." E ressaltou que, antes de melhorar, a economia vai piorar: "Sabemos que não será fácil, a mudança não acontecerá da noite para o dia." Segundo Obama, que conversou ontem com Bush e Sen Bemanke, do Fed, o plano é elaborado em coordena¬ção com o governo e com o Congresso.
No Ministério de Lula, a receita é propaganda
O presidente Lula reuniu 36 de seus 37 ministros - o maior gabinete da História do país - para unificar o discurso do governo na crise. A principal decisão: fazer uma campanha publicitária.
Juiz suspende indiciamentos do caso TAM
O juiz Hélio Narvaez, de São Paulo, suspendeu os dez indiciamentos feitos pela polícia na investigação do desastre da TAM que deixou 199 mortos. O juiz condenou o fato de os indiciamentos terem saído antes na Imprensa.
Chuvas já deixaram 59 mortos em SC
Chega a 59 o número de mortos pelas chuvas em Santa Catarina. Cerca de 42 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. Os deslizamentos de barreiras provocaram interdições em 18 rodovias, e a mais atingida é a BR-101. Oito municípios estão isolados. O abastecimento de água, luz e gás está prejudicado.
Jornal do Brasil
Na crise, bancos são os que mais lucram
Pesquisa da consultoria Economática mostra que o lucro de 15 bancos atingiu R$ 6,92 bilhões no terceiro trimestre e superou, pela primeira vez, o resultado de todos os setores da economia (excetuando Vale, Petrobras e Eletrobrás). Na última reunião ministerial do ano, o governo definiu em 4% a estimativa de crescimento para 2009 e prometeu campanha de incentivo ao consumo. Nos EUA, Barack Obama anunciou a equipe que enfrentará a crise.
Brasil é foco de Obama na América Latina
Assessores do presidente dos EUA, Barack Obama, disseram ao jornal argentino La Nación que suas prioridades na América Latina serão Brasil e México. Obama planejaria, inclusive, vir ao Brasil em abril.
"Governo terá de desistir de MP"
Para o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o governo terá de desistir da MP das Filantrópicas e enviar um projeto de lei. "Eu sofreria uma derrota com honra, o governo sairia vitorioso com desonra".
TAM: anulados indiciamentos
O juiz Helio Narvaez anulou a decisão da Polícia Civil de São Paulo de indiciar 10 pessoas pelo acidente com o avião da TAM que causou 199 mortes. O juiz justificou a anulação, alegando que os nomes vazaram para a imprensa antes do indiciamento formal.
