Manchetes dos jornais de hoje
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
Folha de S. Paulo
Pela 1ª vez, Supremo abre ação penal contra ministro do STJ
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem abrir ação penal contra o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina, transformando-o em réu. O tribunal afirmou que existem "indícios suficientes" para que ele responda pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Ele é acusado de ter participado de esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos ligados à máfia dos caça-níqueis. É a primeira vez que o Supremo abre uma ação penal contra um ministro do STJ, segundo a assessoria do tribunal. Além dos dois crimes, Paulo Medina também foi apontado pelo Ministério Público como integrante de suposta quadrilha, mas os ministros, por 5 votos a 4, rejeitaram a denúncia nesse ponto específico.
Afastado, Medina recebe salário de R$ 23 mil mensais
Cerca de um ano e meio depois de ser aberto pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o processo administrativo que determinou o afastamento do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina ainda não foi concluído e, de acordo com o próprio órgão, enfrenta atualmente a fase de diligências. Medina continua recebendo mensalmente o valor de R$ 23,2 mil, correspondente ao salário de ministro do STJ. Caso ele seja derrotado no conselho, Medina será punido com, no máximo, a aposentadoria compulsória. Ou seja, não deixará de receber seus proventos. Porém, se ele for condenado no STF, além de deixar de receber o salário, poderá pegar de três meses a um ano de cadeia por prevaricação e de 2 a 12 anos pelos crimes de corrupção passiva, além de multa em ambos os casos.
Ministro diz estar tomado de indignação
O site Consultor Jurídico publicou ontem uma carta enviada pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina, na qual se diz "inocente" e afirma estar "tomado de indignação". "Não sou juiz de sentenças vendidas ou de propinas pagas. Sou magistrado e, nas pegadas do caminho, estão as marcas definitivas de minha retidão e caráter, honra e trabalho". Ele também afirmou que nunca praticou atos de corrupção.
Relator pede a cassação de Paulinho, e votação é adiada
O relator do processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Paulo Piau (PMDB-MG), pediu ontem a cassação do mandato dele no Conselho de Ética da Câmara por envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do BNDES. A deputada Solange Amaral (DEM-RJ), no entanto, pediu vista e adiou a votação para a próxima semana. Parlamentares do PDT protestaram contra o pedido de vista pois apostavam que os membros do Conselho de Ética iriam absolvê-lo. "Havia um acordo para que o relatório fosse votado hoje", disse Dagoberto Nogueira (PDT-MS).
Movimentos sociais lançam Dilma em ato no Planalto
Diante de um salão do Palácio do Planalto superlotado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) foi ontem saudada duas vezes por integrantes de movimentos sociais como candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma, petista e preferida de Lula para a corrida eleitoral de 2010, reagiu com sorrisos às saudações seguidas por aplausos e gritos de seu nome. As duas saudações à candidatura da ministra ocorreram por meio do microfone do principal salão de eventos do Planalto, ontem tomado por cerca de 500 pessoas, a maioria representantes de movimentos sociais, entidades estudantis e centrais sindicais.
STF se nega a suspender cassação de Cunha Lima
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, sofreu mais um revés ontem. O Supremo Tribunal Federal negou ação cautelar apresentada pelo vice-governador, José Lacerda Neto (DEM), que também teve o mandato cassado. Uma ação do PSDB que pede novas eleições no Estado tramita no STF. A defesa pedia a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve a cassação do mandato do governador, e tentava evitar a posse do senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006.
Índios acusam militares de tortura no AM
O Ministério Público Federal do Amazonas investiga denúncias de tortura contra índios praticada por militares brasileiros na fronteira com a Colômbia, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na terra indígena Alto Rio Negro. O inquérito civil público foi instaurado no último dia 20 de outubro e apura denúncias de que um grupo de sete militares lotados no 3º PEF (Pelotão Especial de Fronteira) torturou 12 jovens indígenas nas dependências do pelotão, em setembro do ano passado. A acusação é da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), que representa 23 povos indígenas, e tem como base relatos de índios kuripakos das comunidades São Joaquim e Warirambã, localizadas a 320 km (quatro dias de barco) da área urbana de São Gabriel da Cachoeira.
Ex-diretor da Abin recebeu grampos da PF, diz agente
O agente da Agência Brasileira de Inteligência Marcio Seltz disse ontem à CPI dos Grampos que entregou pessoalmente ao diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, um arquivo eletrônico com parte dos grampos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Recrutado para trabalhar na Satiagraha, Seltz disse ter recebido das mãos do delegado Protógenes Queiroz um pen drive com conversas de investigados e a missão de analisá-las. Segundo ele, os diálogos faziam referência a jornalistas e à cobertura da imprensa das atividades de Daniel Dantas. O agente revelou ter feito a triagem de e-mails que tiveram o sigilo quebrado pela Justiça. Segundo o agente, tanto as gravações como os e-mails faziam parte de um relatório que ele entregou a Lacerda em junho, mês que antecedeu a deflagração da Satiagraha.
Abin só cedia 10 agentes por vez, diz Protógenes
O delegado Protógenes Queiroz negou ontem que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) tenha financiado a Operação Satiagraha, chefiada por ele, e disse ter se surpreendido com o número total de oficiais do órgão que atuaram na investigação. Protógenes disse que, ao longo da apuração do caso, trabalhou diretamente com dez homens da agência. "Eram dois agentes em Brasília, quatro no Rio e quatro em São Paulo", afirmou. Assim como a PF, disse ele, a Abin também teve despesas com a operação, mas "trata-se do custo de deslocamento dos oficiais que estavam à disposição da Satiagraha".
Com R$ 4 mi, Lacerda bancou um quarto de sua campanha
O prefeito eleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), financiou quase um quarto da sua campanha, tirando da própria conta bancária mais de R$ 4 milhões. Sua campanha gastou R$ 17,5 milhões para elegê-lo prefeito, na inusitada aliança que reuniu o governador tucano Aécio Neves e o prefeito petista Fernando Pimentel. Lacerda, dono de um patrimônio declarado de R$ 55,5 milhões, é o prefeito mais rico entre os administradores eleitos nas cem principais cidades brasileiras.
Campanhas em SP ocultam R$ 42,7 milhões em doações
O eleitor paulistano jamais poderá identificar a origem de R$ 42.767.802,25 gastos nas principais campanhas à Prefeitura de São Paulo neste ano.
Essa é a soma de recursos repassados diretamente pelos partidos para os comitês municipais ou contas de campanha na eleição. Como na prestação apresentada ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) são registrados como contribuição partidária, o verdadeiro doador não é revelado.
Na eleição, os comitês financeiros municipais do DEM, PT, PSDB, PPS e PP arrecadaram, juntos, R$ 71.226.669,87. Desses, R$ 37.110.204,51 - 52,10% - foram registrados como doações partidárias. Com isso, a origem de pelo menos metade dos gastos de campanhas à Prefeitura está oculta.
O Estado de S. Paulo
Obama cria comitê para enfrentar a crise
O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, anunciou a criação de um Comitê de Recuperação Econômica, que será chefiado por Paul Volcker, de 81 anos. Ex-presidente do Fed (banco central americano), ele ajudou a combater a crise inflacionária dos anos 80 e é bastante respeitado no país, relata Patrícia Campos Mello. "Volcker é um dos maiores formuladores de política econômica do mundo", elogiou Obama,em sua terceira entrevista coletiva consecutiva para falar da crise - para analistas, ele está tentando mostrar ao mercado que não há vácuo de poder. O comitê, cujos demais integrantes serão indicados posteriormente, dará mensalmente opiniões ao presidente. Na Europa, a UE anunciou pacote de € 200 bilhões para incentivar a economia do bloco. E a China reduziu a taxa de juros em 1,08 ponto porcentual, para 5,58% ao ano, o maior recuo em 11 anos.
R$1 bi para reconstruir SC
O presidente Lula editou medida provisória liberando R$ 1,029 bilhão para a reconstrução das áreas de Santa Catarina atingidas por inundações. Além disso, R$ 600 milhões serão destinados a outros quatro Estados. Até as 18 horas de ontem, a Defesa Civil catarinense tinha registrado 99 mortes por causa da enchente. A situação ainda é de calamidade em boa parte do Estado. Em Itajaí, moradores se recusam a deixar casas inundadas, pois bandidos fazem rondas em barcos. Em Blumenau, cerca de 4 mil pessoas estão em 46 abrigos improvisados. Na catedral da cidade, são mantidos 196 desabrigados. "O pessoal chega aqui muito cansado e sujo de lama", diz o médico voluntário Luciano Kowalski Coelho. "Tem gente que caminhou quilômetros, dois, três dias, à noite."
BB anuncia corte de juros
O Banco do Brasil, a instituição financeira que mais elevou os juros para pessoa física neste ano, vai reduzir algumas taxas a partir de hoje, depois de orientação do Planalto. O Juro mínimo do cartão de crédito, por exemplo, cairá de 4,23% ao mês para 3,79%. A Caixa Econômica Federal informou que deve cortar juros nos empréstimos para empresas. O governo está preocupado com a alta do custo do crédito e quer que os bancos oficiais liderem a ampliação de oferta.
Ministro do STJ vira réu em processo por corrupção
O STF aceitou denúncia do MPE e tornou o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina réu em ação que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais à máfia dos caça-níqueis. É a primeira vez que um magistrado do STJ vai ao banco dos réus.
Correio Braziliense
Pizza no forno para salvar Paulinho
O pedido de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) pelo relator do processo de quebra de decoro no Conselho de Ética, Paulo Piau (PMDB-MG), não demonstrou estar em consonância com o desejo da maioria do colegiado. Criou-se um cheiro de massa e orégano no ar. Paulinho é acusado de ter participado de um esquema de fraude no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas aliados do deputado acusado começaram a preparar a massa para ir ao forno. A maioria dos parlamentares que se manifestou sobre o relatório de Piau disse não ver nenhuma ligação concreta de Paulinho com o esquema de desvio de dinheiro. A tese mais defendida pelos integrantes do Conselho colocou o deputado do PDT paulista como vítima dos mentores dos desvios no BNDES.
O problema é do Senado
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou um acordo com o Senado para encontrar uma saída parao impasse criado com a devolução da Medida Provisória da Filantropia. O pedido do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para acelerar a tramitação de um projeto de lei com conteúdo similar ao da MP foi rejeitado pelo petista. Os dois se reuniram ontem numa tentativa do senador de trazer a Câmara para as negociações sobre a saída jurídica e honrosa para o problema criado por Garibaldi ao devolver uma matéria que já estava em tramitação. Mas Chinaglia não quer saber da discussão e defende que a solução seja tomada somente pelo Senado. A Garibaldi, ele disse que não poderia comprometer a Câmara nas articulações para resolver o problema da outra Casa.
Senadores aprovam reajuste a 54 categorias
Em mais um dia marcado por grande tensão entre os partidos da base aliada e a oposição, o plenário do Senado aprovou ontem o texto-base e destaques apresentados à Medida Provisória (MP) 441, que reajusta os salários de 54 categorias do Executivo federal e beneficia cerca de 380 mil servidores. O texto retornará à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores. Entre as carreiras atendidas pelas emendas estão oficiais de chancelaria, médicos-peritos, fiscais agropecuários, técnicos e analistas previdenciários, entre outras. A relatora da MP, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), formalizou 23 destaques, dos quais 16 foram negociados diretamente com o governo. “Fiz pequenos ajustes aos acordos assinados entre as categorias e o Ministério do Planejamento. As mudanças corrigem pequenos erros”, disse a senadora.
PMDB fraturado e enfraquecido
Renan Calheiros (AL) não conseguiu disfarçar o nervosismo ontem, ao sair da reunião dos senadores do PMDB. Pouco antes, tinha fracassado na tentativa de obter uma decisão reafirmando que o partido teria candidato próprio à Presidência do Senado. Na porta, esbarrou nos jornalistas que esperavam o fim da reunião. “Não vou brigar com a bancada”, disse, em voz alterada. “Se o partido quiser ter candidato, tudo bem. Se não quiser, apóio também.” Quando um repórter perguntou o que ele defenderia, já que é uma voz importante dentro da bancada, reagiu: “Você acha mesmo que eu sou importante? Sinceramente, você acha?” No corredor passou por José Sarney (AP), seu candidato declarado ao comando da Casa. Os dois não se cumprimentaram. A cena descreve a tensão entre os senadores do PMDB desde segunda-feira à noite. Uma intervenção do Palácio do Planalto dividiu o grupo que há anos controla a bancada e, por meio dela, o Senado e cargos importantes no governo. Renan, Sarney e o líder do governo, Romero Jucá (RR) sempre agiram afinados. A ação do Planalto balançou a unidade.
O Globo
Lula sobrevoa SC e libera R$ 2 bi
Cinco dias depois do começo das chuvas que já mataram quase cem pessoas em Santa Catarina, o presidente fez uma visita de três horas ao estado e sobrevoou áreas alagadas. Disse que esta é a pior tragédia de seu governo. O presidente anunciou a liberação de quase R$ 2 bi para socorrer estados atingidos pela chuva e vítimas da seca no Nordeste. Santa Catarina receberá R$ 1 bilhão. Em Blumenau e Itajaí, o cenário é de destruição, com lixo e lama nas ruas. Hospitais perderam medicamentos e vacinas. Só o fechamento do porto de Itajaí causa prejuízos de US$ 33 milhões por dia.
Venda de sentença faz ministro do STJ virar réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem abrir processo penal contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina; seu irmão, o advogado Virgílio Medina; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª região, José Eduardo Carreira Alvim; o juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, Ernesto Luz Pinto Dória; e o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira. O grupo é acusado de participar de um esquema de venda de sentenças para contraventores, bingos e caça-níqueis no Rio.
PMDB diz que terá candidato no Senado
A bancada do PMDB está disposta a formalizar na próxima semana, dia 3, o lançamento de um candidato próprio à presidência do Senado. O nome, porém, não deve ser apresentado. A bancada se reuniu ontem e tomou a decisão depois de noticias dando conta de que já havia um entendimento em curso na base para que o candidato fosse o petista Tião Viana (PT-AC). Embora reitere que não está disposto a concorrer à sucessão de Garibaldi Alves (PMDB-RN), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) continua sendo apontado pelo partido como o nome mais forte à vaga. Enquanto o PMDB busca seu candidato, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que vai trabalhar pelo entendimento entre seu partido e o PT, que lançou no fim de outubro a candidatura de Viana.
Do Conselho de Ética para a mesa de Lula
Acusado de desvio de dinheiro, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, teve a cassação de mandato pedida no Conselho de Ética. Depois, foi jantar com o presidente Lula.
CVM aplica multa recorde a ex-banqueiro
Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos, recebeu ontem a maior multa da história da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de R$ 264,5 milhões. O Banco Santos quebrou em 2004.
Jornal do Brasil
97 mortos, 78 mil desalojados e socorro de R$ 2 bilhões
Depois de sobrevoar as regiões atingidas pelas chuvas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de cerca de R$ 2 bilhões para ajudar as vítimas das enchentes no Sul do país. O dinheiro servirá também para reconstruir a infra-estrutura dos estados afetados. O caso de Santa Catarina é o mais grave: já são 97 mortos e 78 mil desalojados. Centenas de indústrias estão prejudicadas.
Rússia e Brasil assinam acordos estratégicos
Na comemoração de 180 anos de relações diplomáticas, Brasil e Rússia concordaram em acabar com os vistos de entrada nos dois países e modernizar o Veículo Lançador de Satélites brasileiro. Os sistemas serão baseados na tecnologia russa de GPS.
Amazônia Legal tem parte ilegal
Dentre os 769 municípios da chamada Amazônia Legal, 436 organizaram suas cidades de maneira irregular em cima de áreas pertencentes à União e, portanto, aos olhos da lei, fazem parte de uma grilagem oficial. Entre eles estão as capitais Boa Vista e Porto Velho.
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
Folha de S. Paulo
Pela 1ª vez, Supremo abre ação penal contra ministro do STJ
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem abrir ação penal contra o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina, transformando-o em réu. O tribunal afirmou que existem "indícios suficientes" para que ele responda pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Ele é acusado de ter participado de esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos ligados à máfia dos caça-níqueis. É a primeira vez que o Supremo abre uma ação penal contra um ministro do STJ, segundo a assessoria do tribunal. Além dos dois crimes, Paulo Medina também foi apontado pelo Ministério Público como integrante de suposta quadrilha, mas os ministros, por 5 votos a 4, rejeitaram a denúncia nesse ponto específico.
Afastado, Medina recebe salário de R$ 23 mil mensais
Cerca de um ano e meio depois de ser aberto pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o processo administrativo que determinou o afastamento do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina ainda não foi concluído e, de acordo com o próprio órgão, enfrenta atualmente a fase de diligências. Medina continua recebendo mensalmente o valor de R$ 23,2 mil, correspondente ao salário de ministro do STJ. Caso ele seja derrotado no conselho, Medina será punido com, no máximo, a aposentadoria compulsória. Ou seja, não deixará de receber seus proventos. Porém, se ele for condenado no STF, além de deixar de receber o salário, poderá pegar de três meses a um ano de cadeia por prevaricação e de 2 a 12 anos pelos crimes de corrupção passiva, além de multa em ambos os casos.
Ministro diz estar tomado de indignação
O site Consultor Jurídico publicou ontem uma carta enviada pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina, na qual se diz "inocente" e afirma estar "tomado de indignação". "Não sou juiz de sentenças vendidas ou de propinas pagas. Sou magistrado e, nas pegadas do caminho, estão as marcas definitivas de minha retidão e caráter, honra e trabalho". Ele também afirmou que nunca praticou atos de corrupção.
Relator pede a cassação de Paulinho, e votação é adiada
O relator do processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Paulo Piau (PMDB-MG), pediu ontem a cassação do mandato dele no Conselho de Ética da Câmara por envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do BNDES. A deputada Solange Amaral (DEM-RJ), no entanto, pediu vista e adiou a votação para a próxima semana. Parlamentares do PDT protestaram contra o pedido de vista pois apostavam que os membros do Conselho de Ética iriam absolvê-lo. "Havia um acordo para que o relatório fosse votado hoje", disse Dagoberto Nogueira (PDT-MS).
Movimentos sociais lançam Dilma em ato no Planalto
Diante de um salão do Palácio do Planalto superlotado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) foi ontem saudada duas vezes por integrantes de movimentos sociais como candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma, petista e preferida de Lula para a corrida eleitoral de 2010, reagiu com sorrisos às saudações seguidas por aplausos e gritos de seu nome. As duas saudações à candidatura da ministra ocorreram por meio do microfone do principal salão de eventos do Planalto, ontem tomado por cerca de 500 pessoas, a maioria representantes de movimentos sociais, entidades estudantis e centrais sindicais.
STF se nega a suspender cassação de Cunha Lima
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, sofreu mais um revés ontem. O Supremo Tribunal Federal negou ação cautelar apresentada pelo vice-governador, José Lacerda Neto (DEM), que também teve o mandato cassado. Uma ação do PSDB que pede novas eleições no Estado tramita no STF. A defesa pedia a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve a cassação do mandato do governador, e tentava evitar a posse do senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006.
Índios acusam militares de tortura no AM
O Ministério Público Federal do Amazonas investiga denúncias de tortura contra índios praticada por militares brasileiros na fronteira com a Colômbia, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na terra indígena Alto Rio Negro. O inquérito civil público foi instaurado no último dia 20 de outubro e apura denúncias de que um grupo de sete militares lotados no 3º PEF (Pelotão Especial de Fronteira) torturou 12 jovens indígenas nas dependências do pelotão, em setembro do ano passado. A acusação é da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), que representa 23 povos indígenas, e tem como base relatos de índios kuripakos das comunidades São Joaquim e Warirambã, localizadas a 320 km (quatro dias de barco) da área urbana de São Gabriel da Cachoeira.
Ex-diretor da Abin recebeu grampos da PF, diz agente
O agente da Agência Brasileira de Inteligência Marcio Seltz disse ontem à CPI dos Grampos que entregou pessoalmente ao diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, um arquivo eletrônico com parte dos grampos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Recrutado para trabalhar na Satiagraha, Seltz disse ter recebido das mãos do delegado Protógenes Queiroz um pen drive com conversas de investigados e a missão de analisá-las. Segundo ele, os diálogos faziam referência a jornalistas e à cobertura da imprensa das atividades de Daniel Dantas. O agente revelou ter feito a triagem de e-mails que tiveram o sigilo quebrado pela Justiça. Segundo o agente, tanto as gravações como os e-mails faziam parte de um relatório que ele entregou a Lacerda em junho, mês que antecedeu a deflagração da Satiagraha.
Abin só cedia 10 agentes por vez, diz Protógenes
O delegado Protógenes Queiroz negou ontem que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) tenha financiado a Operação Satiagraha, chefiada por ele, e disse ter se surpreendido com o número total de oficiais do órgão que atuaram na investigação. Protógenes disse que, ao longo da apuração do caso, trabalhou diretamente com dez homens da agência. "Eram dois agentes em Brasília, quatro no Rio e quatro em São Paulo", afirmou. Assim como a PF, disse ele, a Abin também teve despesas com a operação, mas "trata-se do custo de deslocamento dos oficiais que estavam à disposição da Satiagraha".
Com R$ 4 mi, Lacerda bancou um quarto de sua campanha
O prefeito eleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), financiou quase um quarto da sua campanha, tirando da própria conta bancária mais de R$ 4 milhões. Sua campanha gastou R$ 17,5 milhões para elegê-lo prefeito, na inusitada aliança que reuniu o governador tucano Aécio Neves e o prefeito petista Fernando Pimentel. Lacerda, dono de um patrimônio declarado de R$ 55,5 milhões, é o prefeito mais rico entre os administradores eleitos nas cem principais cidades brasileiras.
Campanhas em SP ocultam R$ 42,7 milhões em doações
O eleitor paulistano jamais poderá identificar a origem de R$ 42.767.802,25 gastos nas principais campanhas à Prefeitura de São Paulo neste ano.
Essa é a soma de recursos repassados diretamente pelos partidos para os comitês municipais ou contas de campanha na eleição. Como na prestação apresentada ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) são registrados como contribuição partidária, o verdadeiro doador não é revelado.
Na eleição, os comitês financeiros municipais do DEM, PT, PSDB, PPS e PP arrecadaram, juntos, R$ 71.226.669,87. Desses, R$ 37.110.204,51 - 52,10% - foram registrados como doações partidárias. Com isso, a origem de pelo menos metade dos gastos de campanhas à Prefeitura está oculta.
O Estado de S. Paulo
Obama cria comitê para enfrentar a crise
O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, anunciou a criação de um Comitê de Recuperação Econômica, que será chefiado por Paul Volcker, de 81 anos. Ex-presidente do Fed (banco central americano), ele ajudou a combater a crise inflacionária dos anos 80 e é bastante respeitado no país, relata Patrícia Campos Mello. "Volcker é um dos maiores formuladores de política econômica do mundo", elogiou Obama,em sua terceira entrevista coletiva consecutiva para falar da crise - para analistas, ele está tentando mostrar ao mercado que não há vácuo de poder. O comitê, cujos demais integrantes serão indicados posteriormente, dará mensalmente opiniões ao presidente. Na Europa, a UE anunciou pacote de € 200 bilhões para incentivar a economia do bloco. E a China reduziu a taxa de juros em 1,08 ponto porcentual, para 5,58% ao ano, o maior recuo em 11 anos.
R$1 bi para reconstruir SC
O presidente Lula editou medida provisória liberando R$ 1,029 bilhão para a reconstrução das áreas de Santa Catarina atingidas por inundações. Além disso, R$ 600 milhões serão destinados a outros quatro Estados. Até as 18 horas de ontem, a Defesa Civil catarinense tinha registrado 99 mortes por causa da enchente. A situação ainda é de calamidade em boa parte do Estado. Em Itajaí, moradores se recusam a deixar casas inundadas, pois bandidos fazem rondas em barcos. Em Blumenau, cerca de 4 mil pessoas estão em 46 abrigos improvisados. Na catedral da cidade, são mantidos 196 desabrigados. "O pessoal chega aqui muito cansado e sujo de lama", diz o médico voluntário Luciano Kowalski Coelho. "Tem gente que caminhou quilômetros, dois, três dias, à noite."
BB anuncia corte de juros
O Banco do Brasil, a instituição financeira que mais elevou os juros para pessoa física neste ano, vai reduzir algumas taxas a partir de hoje, depois de orientação do Planalto. O Juro mínimo do cartão de crédito, por exemplo, cairá de 4,23% ao mês para 3,79%. A Caixa Econômica Federal informou que deve cortar juros nos empréstimos para empresas. O governo está preocupado com a alta do custo do crédito e quer que os bancos oficiais liderem a ampliação de oferta.
Ministro do STJ vira réu em processo por corrupção
O STF aceitou denúncia do MPE e tornou o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina réu em ação que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais à máfia dos caça-níqueis. É a primeira vez que um magistrado do STJ vai ao banco dos réus.
Correio Braziliense
Pizza no forno para salvar Paulinho
O pedido de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) pelo relator do processo de quebra de decoro no Conselho de Ética, Paulo Piau (PMDB-MG), não demonstrou estar em consonância com o desejo da maioria do colegiado. Criou-se um cheiro de massa e orégano no ar. Paulinho é acusado de ter participado de um esquema de fraude no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas aliados do deputado acusado começaram a preparar a massa para ir ao forno. A maioria dos parlamentares que se manifestou sobre o relatório de Piau disse não ver nenhuma ligação concreta de Paulinho com o esquema de desvio de dinheiro. A tese mais defendida pelos integrantes do Conselho colocou o deputado do PDT paulista como vítima dos mentores dos desvios no BNDES.
O problema é do Senado
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou um acordo com o Senado para encontrar uma saída parao impasse criado com a devolução da Medida Provisória da Filantropia. O pedido do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para acelerar a tramitação de um projeto de lei com conteúdo similar ao da MP foi rejeitado pelo petista. Os dois se reuniram ontem numa tentativa do senador de trazer a Câmara para as negociações sobre a saída jurídica e honrosa para o problema criado por Garibaldi ao devolver uma matéria que já estava em tramitação. Mas Chinaglia não quer saber da discussão e defende que a solução seja tomada somente pelo Senado. A Garibaldi, ele disse que não poderia comprometer a Câmara nas articulações para resolver o problema da outra Casa.
Senadores aprovam reajuste a 54 categorias
Em mais um dia marcado por grande tensão entre os partidos da base aliada e a oposição, o plenário do Senado aprovou ontem o texto-base e destaques apresentados à Medida Provisória (MP) 441, que reajusta os salários de 54 categorias do Executivo federal e beneficia cerca de 380 mil servidores. O texto retornará à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores. Entre as carreiras atendidas pelas emendas estão oficiais de chancelaria, médicos-peritos, fiscais agropecuários, técnicos e analistas previdenciários, entre outras. A relatora da MP, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), formalizou 23 destaques, dos quais 16 foram negociados diretamente com o governo. “Fiz pequenos ajustes aos acordos assinados entre as categorias e o Ministério do Planejamento. As mudanças corrigem pequenos erros”, disse a senadora.
PMDB fraturado e enfraquecido
Renan Calheiros (AL) não conseguiu disfarçar o nervosismo ontem, ao sair da reunião dos senadores do PMDB. Pouco antes, tinha fracassado na tentativa de obter uma decisão reafirmando que o partido teria candidato próprio à Presidência do Senado. Na porta, esbarrou nos jornalistas que esperavam o fim da reunião. “Não vou brigar com a bancada”, disse, em voz alterada. “Se o partido quiser ter candidato, tudo bem. Se não quiser, apóio também.” Quando um repórter perguntou o que ele defenderia, já que é uma voz importante dentro da bancada, reagiu: “Você acha mesmo que eu sou importante? Sinceramente, você acha?” No corredor passou por José Sarney (AP), seu candidato declarado ao comando da Casa. Os dois não se cumprimentaram. A cena descreve a tensão entre os senadores do PMDB desde segunda-feira à noite. Uma intervenção do Palácio do Planalto dividiu o grupo que há anos controla a bancada e, por meio dela, o Senado e cargos importantes no governo. Renan, Sarney e o líder do governo, Romero Jucá (RR) sempre agiram afinados. A ação do Planalto balançou a unidade.
O Globo
Lula sobrevoa SC e libera R$ 2 bi
Cinco dias depois do começo das chuvas que já mataram quase cem pessoas em Santa Catarina, o presidente fez uma visita de três horas ao estado e sobrevoou áreas alagadas. Disse que esta é a pior tragédia de seu governo. O presidente anunciou a liberação de quase R$ 2 bi para socorrer estados atingidos pela chuva e vítimas da seca no Nordeste. Santa Catarina receberá R$ 1 bilhão. Em Blumenau e Itajaí, o cenário é de destruição, com lixo e lama nas ruas. Hospitais perderam medicamentos e vacinas. Só o fechamento do porto de Itajaí causa prejuízos de US$ 33 milhões por dia.
Venda de sentença faz ministro do STJ virar réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem abrir processo penal contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina; seu irmão, o advogado Virgílio Medina; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª região, José Eduardo Carreira Alvim; o juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, Ernesto Luz Pinto Dória; e o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira. O grupo é acusado de participar de um esquema de venda de sentenças para contraventores, bingos e caça-níqueis no Rio.
PMDB diz que terá candidato no Senado
A bancada do PMDB está disposta a formalizar na próxima semana, dia 3, o lançamento de um candidato próprio à presidência do Senado. O nome, porém, não deve ser apresentado. A bancada se reuniu ontem e tomou a decisão depois de noticias dando conta de que já havia um entendimento em curso na base para que o candidato fosse o petista Tião Viana (PT-AC). Embora reitere que não está disposto a concorrer à sucessão de Garibaldi Alves (PMDB-RN), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) continua sendo apontado pelo partido como o nome mais forte à vaga. Enquanto o PMDB busca seu candidato, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que vai trabalhar pelo entendimento entre seu partido e o PT, que lançou no fim de outubro a candidatura de Viana.
Do Conselho de Ética para a mesa de Lula
Acusado de desvio de dinheiro, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, teve a cassação de mandato pedida no Conselho de Ética. Depois, foi jantar com o presidente Lula.
CVM aplica multa recorde a ex-banqueiro
Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos, recebeu ontem a maior multa da história da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de R$ 264,5 milhões. O Banco Santos quebrou em 2004.
Jornal do Brasil
97 mortos, 78 mil desalojados e socorro de R$ 2 bilhões
Depois de sobrevoar as regiões atingidas pelas chuvas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de cerca de R$ 2 bilhões para ajudar as vítimas das enchentes no Sul do país. O dinheiro servirá também para reconstruir a infra-estrutura dos estados afetados. O caso de Santa Catarina é o mais grave: já são 97 mortos e 78 mil desalojados. Centenas de indústrias estão prejudicadas.
Rússia e Brasil assinam acordos estratégicos
Na comemoração de 180 anos de relações diplomáticas, Brasil e Rússia concordaram em acabar com os vistos de entrada nos dois países e modernizar o Veículo Lançador de Satélites brasileiro. Os sistemas serão baseados na tecnologia russa de GPS.
Amazônia Legal tem parte ilegal
Dentre os 769 municípios da chamada Amazônia Legal, 436 organizaram suas cidades de maneira irregular em cima de áreas pertencentes à União e, portanto, aos olhos da lei, fazem parte de uma grilagem oficial. Entre eles estão as capitais Boa Vista e Porto Velho.
