sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
O Estado de S. Paulo
Orçamento é aprovado com corte no PAC e na área social
O Congresso aprovou ontem uma lei orçamentária marcada por centenas de cortes, que atingem a área social e cerca de R$ 4,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sacrificados para dar espaço às emendas parlamentares. Em números absolutos, o Orçamento pouco muda: as receitas disponíveis para gasto caíram apenas R$ 200 milhões, mas os remanejamentos internos promovidos para abrir espaço aos projetos de deputados e senadores somam mais de R$ 16 bilhões. No caso do PAC, os parlamentares tentaram dissimular o corte, substituindo projetos estratégicos do governo por outros de seu próprio interesse. "Isso pode prejudicar projetos prioritários para o País, pois o Congresso incluiu no PAC muitas emendas paroquiais", criticou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Anatel aprova criação da supertele, com a compra da BrT pela Oi
Depois de quase um ano de divergências e pressões políticas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi, considerado o maior negócio do setor dos últimos dez anos, depois da privatização do Sistema Telebrás. A supertele, fruto da fusão entre Oi e BrT, nasce com receita bruta anual de R$ 41 bilhões, concentra 22 milhões de telefones fixos e quase 30 milhões de celulares. Terá posição dominante em todos os Estados brasileiros, à exceção de São Paulo. O negócio foi cercado de polêmicas desde o início. Contando com o aval do governo, a transação envolveu mudança de legislação e um grande aporte de dinheiro público. No total, os bancos entraram com um financiamento de R$ 6,8 bilhões, em um negócio estimado em R$ 12,5 bilhões. Foram R$ 2,5 bilhões do BNDES e outros R$ 4,3 bilhões do Banco do Brasil. Além disso, há também o investimento dos fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funcef), que, segundo estimativas, chega a R$ 3 bilhões.
Planilha indica doação ilegal de R$ 3,5 mi a políticos
A máfia dos parasitas fez investimentos de pelo menos R$ 3,5 milhões em 26 candidatos a prefeito - 18 deles foram eleitos em três Estados. Isso é o que o Ministério Público Estadual sustenta com base em documentos que indicam, na visão dos promotores, doações ilegais feitas pela Home Care Medical Ltda, a principal empresa suspeita de envolvimento em fraudes de R$ 100 milhões em contratos de material e serviços hospitalares. Um dos documentos em mãos dos promotores registra "investimentos" de R$ 3,5 milhões em candidatos a prefeito. Em outra lista, feita a mão, os valores somados chegam a R$ 4,1 milhões. Entre os supostos beneficiados do esquema estão cinco deputados estaduais e um federal de cinco partidos.
Fundo Soberano passa no Senado, mas fica sem verba para entrar em operação
Embora tenha sido aprovado na madrugada de ontem pelo Senado, e seguido para sanção presidencial, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) terminou sem fundos, ou seja, sem recursos para entrar em operação. Isso porque a oposição conseguiu evitar que o Congresso aprovasse ontem um projeto que abria crédito de R$ 14,2 bilhões no Orçamento deste ano ao fundo, impondo uma derrota ao governo. Até o início da noite de ontem, o governo não tinha solução para o problema, embora o Ministério da Fazenda tenha informado que encontrará uma saída nos próximos dias. A idéia é utilizar parte do "excesso" do superávit primário deste ano para capitalizar o FSB. Com isso, o governo teria recursos em 2009 para sustentar a ampliação de investimentos, em um momento em que a economia deve enfraquecer. Para isso, terá de incluir o fundo na relação das despesas do Orçamento de 2008.
Pobreza atinge 36%, aponta IBGE
O primeiro Mapa de Pobreza e Desigualdade elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), divulgado ontem, mostrou que o País tinha 61,4 milhões de brasileiros, 36,5% da população, vivendo na pobreza em 2003. Diante das dificuldades de definir uma linha de pobreza, é a primeira tentativa do instituto, em parceria com o Banco Mundial, de criar uma metodologia capaz de levar em consideração as características socioeconômicas regionais.
Câmara barra aumento do nº de vereadores aprovado pelo Senado
Uma crise institucional foi desencadeada ontem entre Câmara e Senado. Motivo: a decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de se recusar a assinar a emenda à Constituição que aumenta em 7.434 o número de vagas de vereadores em todo o País, sem cortar gastos das Câmaras Municipais. A PEC foi aprovada na madrugada de ontem pelos senadores. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou que entra hoje com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Câmara.
Abusos serão punidos com rigor em 2009, avisa Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, condenou ontem o uso excessivo de grampos e recomendou que a Polícia Federal fique fora da política. Segundo Tarso, o manual de procedimentos da corporação, que pune a "espetaculosidade" e desvios de delegados, será rigorosamente observado em 2009. "Tivemos alguns incidentes nessa fase de adaptação, mas a fiscalização das normas do manual será cada vez mais rigorosa." Para Tarso, não é papel da polícia "arvorar-se de fiscal dos bons costumes", dizendo o que é ético politicamente ou não. "A PF não é polícia política e não deve estar preocupada com os movimentos típicos da ação política, como quem indicou tal pessoa de certo partido para tal cargo", destacou o ministro.
Folha de S. Paulo
Câmara barra novas vagas de vereador criadas no Senado
Durou pouco mais de dez horas a tentativa do Senado de emplacar um aumento de 14,1% no número de vereadores do país sem previsão de corte de gastos. Fruto da pressão de suplentes que queriam assumir as 7.343 novas cadeiras agora em janeiro, o texto foi aprovado pelos senadores numa sessão tumultuada, que varou a madrugada de ontem. Mas horas depois a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se recusou a promulgar a emenda à Constituição, e o aumento acabou barrado, deflagrando mais uma crise entre as duas Casas. A recusa se deu sob o argumento de que o Senado desfigurou o projeto aprovado pelos deputados. Logo, necessitaria de nova votação na Câmara. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), chamou de "hostilidade" a atitude da Câmara e anunciou no plenário, no final do dia, que ingressará hoje com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal).
Para compensar ano, Senado faz sessão até as 6h
Em sessão que atravessou a madrugada, o Senado procurou compensar um ano de modesta produção legislativa com a votação de 32 propostas, que tratavam de temas díspares como o Dia do Auditor do Trabalho e o o número de vereadores do país. Nessa espécie de liquidação de final de ano, foram aprovados nove projetos de lei, cinco propostas de emenda constitucional, três medidas provisórias, seis decretos legislativos e nove resoluções. Nas votações, só encerradas às 6h de ontem, havia textos enviados ao Congresso em 1995, início do primeiro governo FHC -e que continuarão em tramitação.
Aprovada PEC que valida criação de 57 cidades
O Senado concluiu na madrugada de ontem a votação da proposta de emenda constitucional que ratificou a criação de 57 municípios. O texto foi promulgado ontem mesmo pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Os municípios, a maioria no Rio Grande do Sul (29), estavam ameaçados de extinção devido à ausência de legislação sobre o tema.
Mesa da Câmara confirma 1ª cassação por infidelidade
A Mesa Diretora da Câmara decidiu ontem, por unanimidade, confirmar a perda do mandato de Walter Brito Neto (PRB-PB), primeiro deputado federal cassado por infidelidade partidária. O suplente Major Fábio (DEM-PB) pode tomar posse ainda hoje. A decisão da Mesa sai cerca de nove meses após o primeiro julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o caso. A demora ocorreu porque a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa entendeu que o mais apropriado seria esperar todos os recursos serem julgados no TSE e no STF (Supremo Tribunal Federal).
Milton Monti abre mão de disputa para apoiar Temer
O deputado Milton Monti (PR-SP) decidiu apoiar Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara. No mesmo dia, Osmar Serraglio (PMDB-PR), atual primeiro-secretário, lançou-se oficialmente como candidato independente do partido.
TSE nega registro a quem tentar 3º mandato
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vetou na noite de anteontem a prática da chamada "prefeitura itinerante", quando candidatos que exerceram dois mandatos em um mesmo município acabam se elegendo para um terceiro, em outra cidade. A corte julgou o caso de dois políticos alagoanos, Rogério Cavalcante Farias -irmão de PC Farias- e José Petrúcio Oliveira Barbosa. Os registros dos candidatos já haviam sido rejeitados pelo TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas). Eles então recorreram ao TSE.
Siemens é investigada sob suspeita de propina
Quatro negócios da Siemens com o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), com o valor total de cerca de R$ 1 bilhão, são investigados pelo Ministério Público de São Paulo. A Promotoria suspeita que os contratos podem ter sido superfaturados. As investigações tiveram origem num inquérito que apura se a Alstom pagou propina para obter contratos com empresas ligadas ao governo paulista.
Tribunal afasta três magistrados detidos pela PF
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu ontem afastar dos cargos os três desembargadores presos na Operação Naufrágio por supostamente integrarem esquema de venda de sentenças. O pleno também anunciou resolução que proíbe familiares de desembargadores de ocuparem cargos comissionados no TJ. A decisão foi tomada após uma reunião do presidente interino do TJ com a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Laurita Vaz, responsável pela investigação.
Defesa quer cobrar empresas por vigilância
A Estratégia Nacional de Defesa, lançada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto, pretende criar definitivamente o Ministério da Defesa e abrir uma relação direta das Forças Armadas com o desenvolvimento econômico e a indústria nacional, numa via de mão dupla. Empresas privadas e públicas de áreas estratégicas que exijam segurança e vigilância militar serão chamadas a pagar de alguma forma pelo serviço às três Forças, no que o ministro Nelson Jobim (Defesa) chamou de "processo de remuneração". O exemplo mais objetivo é a Petrobras, que explora o mar territorial brasileiro, protegido pela Marinha. Se a Organização das Nações Unidas aceitar um pleito brasileiro, esse mar territorial, incluindo aí os campos da camada de pré-sal, vai aumentar em 1 milhão de km2.
PF prendeu mais que em 2007 e descentralizou ações, diz Corrêa
Ao apresentar o balanço das ações em 2008, a Polícia Federal afirma que houve crescimento do número de operações de repercussão nacional, sendo que na maioria delas teria predominado a descentralização. Em 2008, foram 218 operações contra 188 do ano anterior. Desse total, apenas quatro foram comandadas por Brasília, sendo as demais chefiadas pelas superintendências da PF nos Estados.
Brasil não avança, mas fica no grupo dos melhores IDHs
O Brasil se manteve no grupo considerado pela ONU de alto desenvolvimento humano, mas já não consegue avançar nesta década seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no ritmo verificado na década passada, segundo relatório divulgado ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O IDH é divulgado anualmente e parte de indicadores em três áreas: saúde, educação e renda.
Desigualdade faz Brasil ter índice de "Islíndia"
Na década de 70, o economista Edmar Bacha utilizou o termo Belíndia (mistura de Bélgica e Índia) para descrever a desigualdade brasileira. No relatório deste ano, a ONU confirma que a elite do país vive num padrão até superior ao da média da Bélgica, enquanto os mais pobres se igualam à Índia.
Se fossem considerados apenas os brasileiros que se encontram entre os 20% mais ricos, o país teria IDH superior ao da média da Islândia, país de maior desenvolvimento humano, e seu índice bateria no topo da escala: 1,000. Já considerando apenas os 20% mais pobres, o IDH do Brasil estaria no mesmo patamar do verificado, na média, para a Índia (0,600).
União terá de devolver documento a cabo Anselmo
Após viver 44 anos na clandestinidade e sem documentos oficiais, Cabo Anselmo poderá voltar a ser José Anselmo dos Santos, nome de batismo do homem responsável pela rebelião dos marinheiros, em março de 64, que apressou a deposição do então presidente João Goulart e o início da ditadura. A 8ª Vara da Justiça Federal de São Paulo concedeu anteontem liminar para que a União forneça a Anselmo sua certidão de nascimento, em poder da Marinha desde sua expulsão da corporação, também em 64.
Correio Braziliense
R$ 19 bi a menos em 2009
O governo dormiu no ponto. E ontem perdeu o direito de investir cerca de R$ 19 bilhões em 2009, que seriam usados para estimular a economia e tentar manter a avaliação positiva do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A arena das perdas foi o plenário do Congresso. Apesar de ter maioria governista, o colegiado impôs duas derrotas ao Palácio do Planalto. Na primeira delas, os parlamentares aprovaram a proposta de Orçamento da União de 2009 com cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apesar de Lula ter prometido que o filho dileto da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, seria poupado. Segundo técnicos das consultorias de orçamento da Câmara e do Senado, a proposta aprovada destina R$ 16,5 bilhões para o PAC. Na versão original enviada ao Congresso pelo Ministério do Planejamento, eram R$ 21,4 bilhões. Houve uma redução, portanto, de 22,8%.
Candidato do PR desiste da disputa e apóia Temer
Durou menos de 24 horas a rebeldia do deputado federal Milton Monti (PR-SP), que lançou na quarta-feira sua candidatura avulsa à Presidência da Câmara. Ontem, o parlamentar comunicou a desistência e anunciou o seu apoio ao deputado Michel Temer (PMDB-SP), com o qual o líder da bancada do PR, Luciano Castro (RR), já havia assumido compromisso. Em nota, após uma visita formal de Michel Temer ao seu gabinete, Monti justificou a decisão como uma imposição partidária. “Desisto da candidatura tendo em vista a decisão do PR em compor o chamado ‘blocão’ e apoiar a candidatura de Temer à Presidência da Câmara para garantir a Segunda Secretaria da Mesa”, disse.
Vereadores por um dia
A Câmara dos Deputados decidiu peitar o Senado e se recusou a promulgar a proposta de emenda constitucional que cria 7.343 vagas nas câmaras de vereadores em todo o país. A PEC foi aprovada na madrugada de ontem a toque de caixa, numa tentativa dos senadores de aumentar o número de cadeiras dos vereadores já em janeiro do ano que vem. Para acelerar a votação, os senadores retiraram da proposta o artigo, aprovado pela Câmara, que reduzia de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais o gasto das câmaras e aprovaram apenas a criação de 24 faixas de vereadores dependendo do número de habitantes da cidade.
PF promete menos grampos
A Polícia Federal vai modificar sua forma de trabalhar a partir do próximo ano. As escutas telefônicas, usadas na maioria das grandes operações, serão mantidas, mas em escala bem menor do que hoje. A corporação vai se dedicar mais às investigações de campo e análises de documentos. Além disso, as prisões temporárias perderão seu espaço para as preventivas, uma medida para garantir o maior número de provas nos inquéritos. A decisão foi tomada com o aval do ministro da Justiça, Tarso Genro, que ontem fez um balanço das atividades da PF e participou, ainda, de uma sessão da CPI dos Grampos em que apoiou uma proposta que deve causar polêmica: a instituição de uma zona de interceptações telefônicas permanentes em todos os presídios brasileiros.
Entrevista - Paulo Hartung
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), revelou ao Correio que autoridades do estado foram novamente ameaçadas de morte pelo crime organizado, cujas ramificações são tão enraizadas que chegam a setores do Judiciário, conforme a investigação que resultou na Operação Naufrágio*, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal, que flagrou a venda de sentenças por magistrados. Segundo Hartung, estariam ameaçados de morte o secretário de Segurança Pública, delegado federal Rodney Miranda, e o juiz da Vara de Execuções Criminais de Vitória, Carlos Eduardo Lemos. Os dois foram os principais responsáveis pelas investigações que levaram à prisão o coronel da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, apontado como um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O magistrado, que também atuava nas apurações, foi morto em março de 2003. Ferreira foi solto na semana passada.
O Globo
Senado ignora a crise e aprova na madrugada pacote de gastos
Em meio à crise econômica, o Senado aprovou ontem de madrugada, a toque de caixa, um pacote de projetos que implica aumento de gastos para o país. Entre eles, o mais grave é a polêmica proposta de emenda constitucional que recria 7.343 vagas de vereadores. A PEC só não foi promulgada ontem mesmo porque a Câmara se rebelou contra os senadores, por causa da retirada de um artigo que reduzia os gastos das câmaras municipais. A decisão abriu uma crise entre os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Garibaldi anunciou que recorrerá hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança contra a Câmara. O Senado também aprovou a criação de uma nova estrutura para administrar os museus brasileiros, com mais 800 cargos públicos, e a criação de aposentadoria especial para o extrativista vegetal. Foram autorizados empréstimos externos para estados e municípios.
Mercadante e Suplicy encaminham contra. E votam a favor
Ao microfone, os senadores Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy, ambos do PT de São Paulo, protestaram contra a criação das vagas de vereadores, sem redução de despesas. Mas, depois, votaram a favor da medida.
Minc faz críticas a plano de Mangabeira para Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou ontem o Plano Amazônia Sustentável (PAS), conjunto de ações comandadas pelo ministro do Planejamento Estratégico, Mangabeira Unger para desenvolver a região. Em balanço informal da gestão este ano, durante um seminário sobre desmatamento, ele disse que o PAS está travado e reclamou da falta de integração entre os setores do governo. Um ministério vai lá e abre uma estrada, outro vai lá e expande a fronteira agrícola, outro constrói uma hidrelétrica. Depois aumenta o desmatamento e sou eu que tenho $explicar - reclamou.
BC discutiu cortar juros no Copom
A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem, mostra que os diretores do BC discutiram corte de 0,25 ponto, mas depois mantiveram a taxa em 13,75%. Os juros devem cair em janeiro.
Raúl propõe a Obama troca de prisioneiros
Numa proposta inédita, o presidente de Cuba, Raúl Castro, disse em Brasília que poderia libertar dissidentes presos em seu país se os EUA soltarem cinco agentes cubanos. Ele disse querer dialogar de igual para igual com Barack Obama. Esta é a primeira vez que um líder cubano liga a libertação dos dissidentes à dos espiões. Os EUA reagiram, dizendo que Cuba confunde maçãs com laranjas.
Jornal do Brasil
Maia é obrigado a cancelar sua festa
O prefeito Cesar Maia sofreu mais uma derrota com a Cidade da Música. A falta de segurança, a lama e o entulho na obra o obrigaram a cancelar o concerto inaugural, poucas horas antes da cerimônia de abertura, marcada para ontem à noite. Faltam, por exemplo, equipamentos de combate a incêndio e grades protetoras em rampas. Integrantes da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), que fariam apresentação ontem, chegaram a ensaiar de máscaras por causa da poeira. O prefeito creditou o cancelamento à lei de Murphy e tenta reagendar a inauguração.
Eduardo Paes pede R$ 1 bilhão
O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), ao ser diplomado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral, ao lado dos eleitos para a Câmara dos Vereadores, anunciou que pediu mais R$ 1 bilhão ao governo federal. Paes prometeu mudar o paradigma da relação entre Executivo e Legislativo.
IDH: Brasil atrás da Venezuela
O Brasil, este ano, estacionou na 70ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado ontem pela Organização das Nações Unidas (ONU). Foi superado, por exemplo, pela Venezuela, de Hugo Chávez.
Congresso muda com a luz do dia
Depois de uma noite de aprovação de projetos com aumento de gastos públicos, em meio à crise econômica, algumas medidas acabaram enterradas durante o dia, a exemplo da ampliação do número de vereadores no país. Foi uma longa queda-de-braço entre governo e oposição.
