segunda-feira, 26 de janeiro de 2009
Folha de S. Paulo
Candidatos à presidência da Câmara defendem privilégios
Três dos quatro candidatos à presidência da Câmara dos Deputados defendem, ainda que em graus diferentes, a manutenção de certos privilégios dos parlamentares, que com frequência despertam polêmica na opinião pública. Voto secreto, equiparação salarial com o teto do Judiciário e a possibilidade de uma "janela" para a troca de partido são alguns desses exemplos. A Folha submeteu os candidatos a um questionário com oito perguntas, que incluía temas como a judicialização da política, o fim da reeleição e o nepotismo. Ciro Nogueira (PP-PI), Michel Temer (PMDB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) responderam por escrito. Aldo Rebelo (PC do B-SP) não se manifestou. As respostas mostram que os deputados têm opiniões semelhantes na maioria dos temas. Nenhum, por exemplo, defendeu a publicação das notas fiscais com a discrição dos valores utilizados com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais destinada a gastos como combustível e com consultorias.
Corte de verbas pode deixar Brasil inadimplente na ONU
O Congresso cortou 56% do orçamento destinado a pagar as anuidades referentes à participação do Brasil em organismos internacionais. De R$ 395 milhões previstos, foram aprovados R$ 171 milhões e cancelados R$ 224,5 milhões. O enxugamento atingiu as contribuições a fóruns importantes como ONU (Organização das Nações Unidas ) e OMC (Organização Mundial do Comércio). No caso da ONU, o MRE (Ministério das Relações Exteriores) havia definido um gasto de R$ 60 milhões, mas terá R$ 25,5 milhões, segundo levantamento feito pela Folha com a ONG Contas Abertas.
Itamaraty vai construir Anexo de R$ 140 milhões
Apesar do enxugamento da participação brasileira nos organismos internacionais, o Anexo 3 do Palácio Itamaraty já teve R$ 70 milhões, 50% do seu valor total, aprovados no Orçamento de 2009. A obra tem assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer. A previsão é que o edifício seja concluído em 2010.
Alencar passa por cirurgia em SP para tratar tumores
O vice-presidente José Alencar, 77, foi submetido ontem, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma nova cirurgia no abdome para o tratamento de tumores cancerígenos. O procedimento, classificado como "radical" pelos médicos, não tinha terminado até o fechamento desta edição. Segundo os médicos, a peritonectomia começou por volta das 9h e seu objetivo era a retirada de um tumor principal e de pelo menos outros cinco "tumores satélites", todos na parte inferior do abdome. A previsão era que a cirurgia terminasse na madrugada de hoje, segundo boletim do hospital. Até as 23h, o estado de saúde de Alencar era estável.
Alckmin assume secretaria em meio a mal-estar no PSDB
O ex-governador Geraldo Alckmin assume hoje a Secretaria de Desenvolvimento em meio ao mal-estar provocado pela reação do PSDB mineiro à nomeação. A tucanos, o governador de Minas, Aécio Neves, se queixou de não ter sido previamente informado da escolha e, insistindo nas prévias, repetiu que não gostaria de ser atropelado. Ontem, o presidente municipal do PSDB e secretário estadual, José Henrique Lobo, disse estranhar a reação. "Que loucura. Confesso que achei estranha a reação de Aécio. Afinal de contas, é o exercício legítimo de um governador escolher seu secretariado e, ainda por cima, para unir o partido. Agora, essa reação de Aécio não estava prevista", disse Lobo, insistindo que não há, na nomeação, qualquer intenção de atingir Aécio.
Em crise, TJ-SP estuda criar "filiais" no interior do Estado
Grandes cidades do interior paulista poderão receber câmaras de julgamento de segunda instância do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, segundo uma proposta de descentralização que está em trâmite no tribunal. Atualmente os processos em fase de recurso no Estado são julgados na capital.
A proposta de criação de "filiais" do tribunal no interior, porém, encontra resistência entre parte dos magistrados. Para eles, antes de criar novas unidades, o TJ precisa resolver os problemas de falta de pessoal e de equipamentos na estrutura já existente.
Bolivianos aprovam nova Constituição "indígena"
Em votação sem incidentes graves, a Bolívia aprovou ontem uma nova Constituição, impulsionada pelo presidente Evo Morales, indicam resultados preliminares e três pesquisas de boca-de-urna. O resultado coloca o país em mais uma campanha política com vistas às eleições gerais de dezembro, que será realizada em meio à complexa regulamentação do texto ratificado, incluindo as autonomias departamentais (estaduais), pivô da recente crise política.
O Estado de S.Paulo
FMI prevê pior ano desde a 2ª Guerra
A crise em 2009 será mais profunda do que se imaginava. Ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial será bem menor do que a entidade estimava há apenas dois meses, até mesmo em relação aos países emergentes. Para o Fundo, o mundo crescerá entre 1% e 1,5% em 2009 e estará em sua pior situação desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Essa será a terceira revisão do crescimento em 2009 feita pelo FMI em apenas quatro meses. Em novembro, o Fundo havia indicado que o mundo cresceria cerca de 2,2% em 2009. Em outubro, o crescimento previsto era de 3% para este ano. Na avaliação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o novo quadro significa que o número de desempregados no planeta até 2010 vai superar a marca de 20 milhões de pessoas. O comércio também deve desabar, assim como os investimentos.
Poder e R$ 6 bi movem disputa na Câmara e Senado
A eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara garantirá aos escolhidos não só o imenso poder político dos dirigentes do Legislativo, mas também um Orçamento de R$ 6,27 bilhões - próximo ao de um Estado do porte do Rio Grande do Norte -, daí a grande disputa pelo cargo, o jogo de rasteiras de última hora e traições que deixam marcas para sempre. Juntos, Senado e Câmara têm mais de 20 mil funcionários, hospitais, gráfica, TVs, rádios e centros de informática. Os eleitos terão ainda o livre arbítrio de mexer ou não na gigante estrutura administrativa das duas Casas, que, se bem montada, lhes será fiel por muito tempo, até mesmo depois de deixarem o poder. O Senado tem 44 diretorias, pouco mais de uma para cada dois senadores. Cerca de 400 funcionários garantiram, ao longo dos anos, salários iguais aos de diretor - R$ 16.252 -, apenas R$ 260,09 a menos que o dos senadores, de R$ 16.512,09. Ou seja: 444 funcionários da Casa têm salário praticamente igual ao dos 81 senadores.
Lula ficará fora da briga entre aliados
O governo decidiu lavar as mãos na briga entre PT e PMDB pelo controle das presidências do Senado e da Câmara. Não vai se envolver na disputa entre José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC), ambos candidatos a comandar o Senado. Também não vai interferir em favor da candidatura do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), na Câmara. O movimento do governo surpreendeu os peemedebistas e torna indefinida até a situação de Temer, que, com o apoio do Palácio do Planalto, tinha posição confortável para presidir a Câmara. Essa mudança não representa um movimento aberto contra o PMDB. Mas, no governo, vários auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram um erro estratégico permitir que o partido controle tanto Câmara como Senado, ainda mais sem a certeza de que o PMDB estará alinhado ao PT na campanha presidencial de 2010.
Há 2 anos, Sarney jurava que não concorreria
Quando o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou a sua candidatura a presidente do Senado, dois anos atrás, e um abaixo-assinado com apoios que lhe dariam vitória fora do PMDB, o candidato oficial do partido era Renan Calheiros (AL). Na reunião da bancada, contudo, o bate-boca foi com José Sarney (AP). Diante da oposição silenciosa de Sarney, à época tão aliado de Renan quanto hoje, Simon disse que o ex-presidente só não se candidatava ao Senado naquele instante porque estava se guardando para 2008, de olho na perspectiva de reeleição em 2010. "Não sou candidato agora, nem em 2010, nem nunca", reagiu Sarney, irritado. "Pois, então, que se conste da ata. Quero que esta declaração do Sarney conste da ata da nossa reunião", devolveu Simon. Com a sucessão do Congresso em pauta, Simon resolveu conferir a ata daquela reunião. Descobriu que a negativa de Sarney, hoje candidato à presidência do Senado, tal como previra, não consta do texto.
Legendas buscam articuladores para sucessão de Lula
De olho nos palanques e nas alianças que darão combustível para a eleição de 2010, os maiores partidos do País aproveitarão 2009 para definir os nomes que vão liderar as negociações. Nos próximos meses, PT, PSDB, PMDB e DEM vão colocar ordem na própria casa e, em alguns casos, até reorganizar as direções partidárias tendo em vista a disputa eleitoral. O PT agendou para novembro a sua eleição interna. Embora esteja impedido pelo estatuto de disputar um novo mandato, o atual presidente, deputado Ricardo Berzoini (SP), terá papel fundamental ao pavimentar o caminho para que sejam fechadas alianças e formatado o esboço do programa de governo.
Código de Ética do PT proíbe caixa 2
Depois do escândalo do mensalão, que atingiu em cheio o PT e o governo Lula, em 2005, a cúpula petista quer agora proibir o caixa 2 nas campanhas eleitorais. A proposta que prevê a criação de um Código de Ética, a ser apresentada hoje à Executiva Nacional, considera "infração de natureza grave" a arrecadação de recursos não contabilizados. Se o texto passar pelo crivo do Diretório, em fevereiro, o responsável pelo caixa 2 ficará sujeito a expulsão. "É terminantemente vedada a arrecadação de recursos de qualquer natureza sem a respectiva e obrigatória contabilização do arrecadado, sob pena de configuração de infração ética de natureza grave", diz a versão preliminar do Código de Ética, no capítulo que trata do financiamento partidário. Não é só: o texto afirma que o Diretório fixará normas para a aceitação de contribuição de pessoas físicas e jurídicas, "inclusive para o custeio de campanhas eleitorais".
Fórum social reunirá 2 mil índios, mas foco será a crise
Cerca de 2 mil índios do Brasil e de outros países da região amazônica deverão participar da nona edição do Fórum Social Mundial, que começa amanhã, em Belém, no Pará. Eles terão uma posição de destaque na marcha de abertura do evento e, nos dias seguintes, tentarão definir uma agenda comum de ações. Na Tenda dos Povos Indígenas, que funcionará na Universidade Federal do Pará, discutirão temas como a demarcação de terras, grandes projetos econômicos que afetam suas comunidades e preservação ambiental. Pelo planejamento inicial do fórum, discutido dois anos atrás, a questão da Amazônia e os efeitos do desmatamento no equilíbrio ambiental do planeta seriam os principais eixos das discussões do evento. Naquele contexto, previu-se que a participação dos índios, ribeirinhos e quilombolas teria enorme importância. Foi organizado até um esquema especial de doações, para financiar suas viagens. De lá para cá, porém, o cenário mudou. Com a eclosão da crise financeira e econômica internacional, a questão amazônica deve ficar em segundo plano. O principal eixo passará a ser o debate de propostas alternativas ao modelo neoliberal que regeu a globalização e acabou resultando na crise atual.
Alencar passa por cirurgia de até 18 horas em SP
O vice-presidente José Alencar, de 77 anos, começou a ser submetido ontem de manhã à mais radical intervenção sofrida desde o início da luta contra o câncer. Às 7h30 ele foi conduzido ao centro cirúrgico do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A operação para retirada de tumores abdominais teve início às 9 horas, conduzida pelo médico Ademar Lopes, com participação da equipe do professor Miguel Srougi, e deveria se prolongar até a madrugada de hoje - cerca de 18 horas de procedimento, segundo estimativa da equipe médica formada por quase 15 profissionais, entre oncologistas, cardiologistas, nefrologistas e anestesistas. "É a mais delicada cirurgia imposta ao vice-presidente até hoje", declarou Paulo Hoff, oncologista clínico. "Não existe procedimento de tamanha complexidade sem riscos para o paciente", anotou Roberto Kalil Filho, cardiologista.
Itália envolve França no caso Battisti
Um membro do governo italiano acusou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e sua esposa, a franco-italiana Carla Bruni, de terem pressionado o Brasil a conceder o status de refugiado político ao ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti. Ontem mesmo, em entrevista à RAI, Carla Bruni chamou a acusação de "calúnia" e negou qualquer tipo de envolvimento no caso e com Battisti, condenado a prisão perpétua na Itália. "Não tive nenhum papel, absolutamente não, e estou muito surpresa com o modo como este boato cresceu. Jamais defendi Battisti e estou contente de poder responder a esta pergunta e poder dizer isso também aos familiares das vítimas", disse a primeira-dama, em programa difundido ontem na emissora de TV italiana.
TCU barra contrato da Previdência
O Tribunal de Contas da União suspendeu concorrência de R$ 25,9 milhões do Ministério da Previdência Social para contratação de empresa de publicidade. Segundo o TCU, não houve ato público para a abertura dos envelopes, o que deixaria brechas para fraude ou adulteração de documentos. A decisão foi tomada pelo ministro relator Augusto Nardes, no dia 21: "Determinei à entidade que suspendesse todos os atos tendentes à continuidade do certame até o pronunciamento de mérito."
OAB cobra apuração da morte de ativista
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pediu ontem ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a indicação de um delegado da Polícia Federal para apurar o assassinato de Manoel Bezerra Matos Neto, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Pernambuco e vice-presidente estadual do PT. Bezerra foi morto por dois homens encapuzados, no sábado, em uma casa na praia de Pitimbu, na Paraíba.
Correio Braziliense
Busca por votos intensificada
A uma semana da disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados, os quatro parlamentares que tentam suceder Arlindo Chinaglia (PT-SP) decidiram reiniciar as conversas com seus eleitores, inclusive com aqueles que já haviam sido contatados semanas atrás. Tudo porque acreditam que a candidatura de José Sarney (PMDB-AP) no Senado modificou o cenário na Câmara e enfraqueceu Michel Temer (PMDB-SP). “Acho que a contabilidade dos votos do Temer sofreu uma pancada depois da reviravolta no Senado. Não trabalhamos com a hipótese de não haver segundo turno e estou me encontrando com os parlamentares para discutir o novo cenário. Temos certeza de que ele perdeu votos”, garante o candidato Ciro Nogueira (PP-PI).
CNJ aperta controle sobre bens apreendidos
Pela primeira vez, a Justiça brasileira está montando um banco de dados sobre a movimentação financeira da criminalidade. Até julho deste ano, juízes e servidores de tribunais de todo o país terão que prestar contas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de todos os bens que foram apreendidos em operações feitas pela polícia durante processos criminais em curso no ano passado. No mês que vem, termina o prazo para repassar informações sobre o que foi recolhido com criminosos em janeiro. Os dados estão alimentando o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), lançado em dezembro de 2008 em parceria com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça.
Cidades vão às urnas de novo
Pelo menos 21 cidades brasileiras farão uma nova eleição municipal. Ontem, os eleitores dos municípios de Joselândia (MA) e Pimenteiras (PI) voltaram às urnas para escolher seus futuros prefeitos e vice-prefeitos. Na cidade maranhense, com pouco mais de 11 mil eleitores, o candidato com maior número de votos recebidos em outubro, Marcelo de Queiroz Abreu (PMDB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos. O cargo de prefeito é disputado agora entre Arivaldo Feitosa Soares (PSB) e Maria Edila Abreu (PMDB), mãe do candidato impedido de seguir na disputa. As 51 urnas usadas neste domingo receberam os dados dos novos concorrentes na última semana e foram lacradas na quarta-feira.
A estratégia dos fatos positivos
Apesar de cobrar pressa dos ministros na elaboração de medidas em resposta à crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem pressa para divulgá-las. Lula prefere distribuir o anúncio das ações oficiais ao longo do tempo, em vez de baixar um grande pacote numa tacada só. Na avaliação dele, essa estratégia mostrará um governo em permanente reação aos efeitos nefastos da desaceleração econômica, como o desemprego. Além disso, dará ao Palácio do Planalto condições de produzir fatos positivos semana após semana, a fim de equilibrar o noticiário no primeiro trimestre, quando a “marolinha” atingirá em cheio o país.
O Globo
Pacote acaba com firma reconhecida mais uma vez
Trinta anos após o ambicioso Plano de Desburocratização, do então ministro Hélio Beltrão, o governo federal parte para a terceira tentativa do país de reduzir a burocracia que atormenta a vida dos brasileiros.
Minc chama Dilma para apartar briga ambiental
Ao responder ao ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, convocou a ministra Dilma Rousseff para mediar a crise na área do meio ambiente do governo. Minc chamou Stephanes de descompensado.
Governadores fazem pressão contra Sarney no Senado
Na reta final da disputa pelo comando de Câmara e Senado, governadores aliados do Nordeste ensaiam rebelião contra a decisão do PMDB de lançar o senador José Sarney (PMDB-AP) para a presidência da Casa. Entre os insatisfeitos estão Jaques Wagner (PT-BA), Marcelo Déda (PT-SE), Wellington Dias (PT-PI), Eduardo Campos (PSB-PE) e Jackson Lago (PDT-MA), que têm fortes divergências com o PMDB em seus estados. Pelo menos quatro deles manifestaram intenção de levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua desaprovação à ideia do PMDB de comandar as duas Casas do Congresso.
Pesquisas indicam vitória de Morales
Pesquisas de boca-de-urna divulgado após o referendo na Bolívia apontam a aprovação da Constituição elaborada pelo governo Evo Morales, com vitória de 60% para o “sim”, contra 40% para o “não”.
FMI: mundo pode crescer só 1% este ano
O Fundo Monetário Internacional reduzirá, de 2,2% para 1’% a 1,5%, a projeção de crescimento da economia mundial este ano. A desaceleração de emergentes como o Brasil pesou no corte.
Jornal do Brasil
Mais de mil vetos dormem na gaveta
Envolvidos na disputa pela presidência da Câmara e do Senado, os parlamentares vêm deixando de lado um desafio importante e que reencontrarão na volta do recesso: enfrentar a montanha de 1.152 vetos presidenciais que dorme nas gavetas, alguns datando ainda do governo de Itamar Franco.
Israel dá apoio legal a militares
O primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, garantiu que soldados e comandantes militares que participaram da invasão à Faixa de Gaza terão total proteção legal do governo, no país e no exterior, caso sejam acusados de crimes de guerra.
