quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
Folha de S. Paulo
Lula amplia Bolsa Família e merenda escolar gratuita
No dia em que reuniu os governadores do Norte e Nordeste, as regiões mais pobres do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou duas medidas que custarão mais R$ 871 milhões por ano ao erário. O Bolsa Família e a merenda escolar foram ampliados, medidas que a oposição julga eleitoreiras e que foram divulgadas um dia após o governo cortar R$ 37 bilhões do Orçamento. O Bolsa Família atenderá mais 1,3 milhão de famílias, e a merenda será estendida aos 7,3 milhões de alunos do ensino médio da rede pública, podendo atingir potenciais eleitores com 16 anos ou mais. Hoje ele atende só o ensino fundamental.
Em reunião, Dilma cobra governadores por índices sociais
O governo fez uma reunião ontem com governadores do Norte, do Nordeste e de Mato Grosso para cobrar a redução dos índices de analfabetismo e mortalidade infantil. Apesar de ter sido organizado pela Secretaria de Relações Institucionais, de José Múcio Monteiro, coube à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) dar o puxão de orelhas nos governadores. Dilma, candidata de Lula à sucessão, cobrou dos governadores e também dos prefeitos -que não foram convidados para o encontro- que abandonem a passividade, porque esses temas não podem ser solucionados pelo "governo central".
Medida amplia transporte escolar na zona rural
Além da ampliação da merenda escolar, a medida provisória assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estende o transporte escolar aos alunos do ensino médio e infantil (creche e pré-escola) da zona rural. Hoje, os dois programas estavam restritos ao ensino fundamental. As ações fazem parte de um pacote de medidas para reforçar o ensino médio, que já foi classificado pelo ministro Fernando Haddad como o "elo mais frágil" da educação.
"Sem desejar", Sarney agora diz ser candidato
Ontem, ao formalizar que mudara de ideia, ele alegou que não poderia pensar no próprio bem-estar, abdicando de "prestar um serviço para o país", e citou a crise financeira como uma das razões para a candidatura. "Não queria, resisti, mas eu acho que é importante a minha candidatura num momento como esse em que há uma crise mundial", afirmou.
Adversários se unem em bloco de apoio a Temer
"Todo mundo quer a coligação com o PMDB, quem é que não quer?", questionou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Itália aposta no STF para extraditar Battisti
Conforme a Folha apurou, a convocação do embaixador da Itália em Brasília, Michele Valensise, ocorreu com duas intenções. Uma política, para manifestar a "amargura" e a "decepção" pela decisão do governo brasileiro de conceder refúgio a Battisti. A outra foi operacional, para definir as formas de atuação junto ao STF.
Patrocínio de estatais para Fórum Social é de R$ 850 mil
Quatro empresas estatais contribuíram com R$ 850 mil para a organização do Fórum Social Mundial deste ano, que acontece até o dia 1º de fevereiro em Belém (PA). Petrobras (R$ 200 mil), Banco do Brasil (R$ 150 mil), Caixa Econômica (R$ 400 mil) e Eletronorte (R$ 100 mil) afirmam que a contrapartida do patrocínio foi publicitária - anúncios no material impresso do encontro e nos locais onde as palestras são realizadas. No caso do Banco do Brasil, houve também o acerto para que a instituição fosse o banco oficial do evento. Nas placas espalhadas pela UFPA (Universidade Federal do Pará) e pela UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia), os dois principais locais onde o encontro acontece, a reportagem viu os logotipos da Petrobras e da Caixa, mas nenhum da Eletronorte.
Justiça Federal extingue ação contra Dirceu
A Justiça Federal em Brasília extinguiu ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o filho dele José Carlos Becker de Oliveira e Silva (PT), que é prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR), e o ex-assessor do ministério Waldomiro Diniz da Silva. Os três foram acusados pela Procuradoria da República de usar a estrutura da Casa Civil, em 2003 e 2004, para destinar dinheiro a prefeituras aliadas a fim de ganhar a eleição em Cruzeiro do Oeste (PR). Vitorioso em 2004, Zeca Dirceu, como é conhecido o filho do ex-ministro, foi reeleito no ano passado. O prefeito e o ex-ministro sempre negaram a acusação.
Lula transfere 6 milhões de hectares ao governo de RR
O julgamento no STF foi interrompido em dezembro com 8 dos 11 ministros favoráveis à demarcação contínua e à expulsão dos arrozeiros da área.
Alencar respira sem a ajuda de aparelhos
O Estado de S. Paulo
Câmara aprova pacote de Obama de US$ 819 bi
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou ontem um pacote de estímulo à economia de US$ 819 bilhões. O pacote é a principal iniciativa do presidente Barack Obama para tirar a economia americana de sua maior crise desde a Grande Depressão. O custo estimado do pacote foi reduzido para US$ 816 bilhões, da quantia original de US$ 825 bilhões. Outros US$ 3 bilhões foram acrescentados no plenário por democratas para financiar melhoras e obras no transporte público. O plano inclui US$ 275 bilhões em cortes de impostos e US$ 544 bilhões em gastos do governo em estradas e pontes, energia alternativa, tecnologia de saúde, assistência a desempregados e ajuda a Estados e municípios. O projeto de lei foi aprovado com 244 votos a favor e 188 contra. Todos os 177 legisladores republicanos presentes votaram contra a lei, frustrando a esperança do presidente Obama de obter amplo apoio para sua iniciativa de ressuscitar a economia americana.
Lula manda suspender bloqueio à importação
Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Fazenda anunciaram ontem a suspensão da exigência de licenças prévias para a importação de produtos de 24 setores. Em vigor desde segunda-feira, a medida foi interpretada no próprio governo e no setor empresarial como protecionista.O próprio Lula ponderou que a medida foi um erro "fenomenal", por ter emitido um sinal contrário à orientação do governo para o comércio exterior e por afetar suas mais caras mensagens nos foros internacionais - o combate à alternativa protecionista, como saída dos países para a crise econômica mundial, e a retomada da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Itália quer que STF e não Tarso dê palavra final
O governo da Itália deu sinais de que não acredita mais em solução política para a crise com o Brasil por conta do refúgio concedido ao extremista Cesare Battisti. Mas indicou que empreenderá todo esforço possível, no âmbito do Judiciário, para reverter a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro. Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores italiano confirmou a ordem para que o advogado que representa o governo do país "percorra todas as opções do ordenamento jurídico do Brasil que possam conduzir ao objetivo de obter a extradição de Battisti".
Lula renova aval de filantrópicas investigadas
O governo passou por cima da polêmica gerada pela Medida Provisória 446, que concedeu anistia a entidades filantrópicas e renovou o certificado de 4.100 organizações, incluindo as que têm processos pendentes ou irregularidades em fase de investigação. Até a próxima semana, mais 3.150 certificados serão renovados e o nome dos beneficiados será publicado no Diário Oficial da União. A maioria dos certificados, 2.476, vale até o fim deste ano. Outras 387 entidades garantiram o título até março de 2010. O restante se refere a processos pendentes de análise no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), responsável pela renovação e vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social. O conselho informou que cumpriu o que determina a MP. O texto renova automaticamente certificados de entidades cujos processos estejam pendentes e extingue recursos contra a renovação que não tenham sido julgados até novembro, quando MP foi editada.
NR: Leia mais sobre o assunto, revelado ontem pelo Congresso em Foco
PSDB cobra dois cargos na Mesa, mas Sarney resiste
A demora do PSDB em definir sua lista de reivindicações de cargos aos dois candidatos a presidente do Senado - José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC) - pode custar ao partido uma vaga na Mesa Diretora e uma presidência de comissão técnica. Ao adiar para a reta final da campanha a definição em bloco por Sarney, que é o preferido pela maioria dos 13 senadores, os tucanos permitiram que o peemedebista abrisse ampla margem de vantagem sobre Viana e, diante da vitória iminente, ganhasse força para endurecer a negociação. O PSDB quer a primeira vice-presidência e a quarta-secretaria, mas, como não é mais o fiel da balança na sucessão, o PMDB se recusa a lhe entregar dois postos na Mesa. A cúpula peemedebista argumenta que o tamanho da bancada só lhe dá direito a postular um dos sete cargos de titular.
Renan é fortalecido, dizem colegas
Longe dos cargos no Senado desde que renunciou à presidência para não ser cassado, Renan Calheiros (PMDB-AL) é tido hoje como principal favorecido por uma eventual vitória de José Sarney (PMDB-AP) para o comando da Casa. E já se comporta como homem forte. Seu gabinete virou reduto de senadores interessados em manter comissões ou a Corregedoria do Senado, caso de Romeu Tuma (PTB-SP). "Renan volta como rei ao Senado, volta por cima, como chefe absoluto em dupla com Sarney", afirma o senador Pedro Simon (PMDB-RS). "Será um retorno triunfal, ele volta como mandachuva, será o homem forte do Senado", emenda Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Ambos afirmam não ter dúvidas de que, Sarney eleito, Renan reassume oficiosamente boa parte do comando.
Ex-rival, Collor também deve ganhar comissão
Até o senador Fernando Collor (PTB-AL), que na campanha presidencial de 1989 xingou o então presidente José Sarney (PMDB-AP), atribuindo-lhe a autoria de uma manobra que poderia abrir espaço para a candidatura de empresário Silvio Santos, deve ganhar a presidência de uma comissão no Senado. O loteamento dos cargos faz parte do esforço final para garantir a eleição de Sarney à presidência do Senado. Collor deverá ficar com a Comissão de Relações Exteriores. As conversas para ratear os cargos são feitas nos bastidores das campanhas e, não raro, chegam a resultar na promessa de ceder uma única vaga para mais de um candidato. A presidência de uma comissão garante a seu titular o direito de decidir quem vai trabalhar lá, quais projetos entram na pauta, quais saem, se um convite a uma autoridade para prestar explicações vai atrasar ou ser adiantado. O presidente de uma comissão tem, além disso, muito mais chances de aparecer nos meios de comunicação.
PT reage e se nega a retirar nome de Viana
Depois de negar várias vezes o desejo de concorrer e incentivar a reeleição do correligionário Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o senador José Sarney (PMDB-AP) escolheu a casa do atual presidente do Senado para anunciar oficialmente que disputará a presidência. O anúncio causou reação imediata do PT, que em nota da líder do partido no Senado, Ideli Salvatti (SC), reafirmou a candidatura de Tião Viana (PT-AC). "Não desejei, não queria e esperava que não se chegasse a essa situação, mas não poderia deixar de aceitar o apelo do meu partido em prol da unidade", disse. Ele fez o anúncio, ao lado de um constrangido Garibaldi, que teve de retirar sua candidatura à reeleição.
Lula ''devolve'' 25% das terras de RR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um decreto e uma medida provisória que permitirão a transferência de 6 milhões de hectares de terras da União para Roraima - cerca de 25% da área do Estado. As terras ficaram com a União no processo de transformação do antigo território em Estado. A MP permite as doações de terras por outras razões que não apenas a reforma agrária - até hoje, esse era o único motivo para dispor das áreas. O decreto restringe a transferência, porém, às terras em Rondônia. Essa havia sido uma promessa de Lula durante as discussões sobre a implementação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol, demarcada em área contínua, enquanto o Estado defendia a demarcação em ilhas, com a manutenção dos arrozeiros e vilarejos. Com a medida, Lula espera compensar Roraima pela criação da reserva, de 1,7 milhões de hectares.
Governo amplia universo de beneficiários do Bolsa-Família
O governo federal decidiu ontem aumentar o limite de renda das famílias que podem ser beneficiadas pelo programa Bolsa-Família. A partir de agora, para ser atendidas, as famílias precisam ter uma renda per capita máxima de R$ 137 mensais. Atualmente, essa renda é de R$ 120. No total, isso significa a inclusão de mais 1,8 milhão de famílias no programa. O Bolsa-Família foi recentemente atacado pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, provocando tensão na Esplanada. O aumento do limite foi anunciado um dia depois de o governo bloquear cerca de R$ 37 bilhões do Orçamento de 2009, por causa da expectativa de queda na arrecadação. Com base em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o governo concluiu que seria necessário ampliar o número de famílias atendidas para minorar os efeitos da crise econômica entre os mais pobres.
Correio Braziliense
Senado incha e empilha chefias
A quatro dias da escolha de seu novo presidente, o Senado revela um inchaço administrativo. A estrutura de direção da Casa foi triplicada nos últimos oito anos num efeito cascata que engordou a conta de muitos funcionários com adicionais nos salários que variam entre R$ 1,3 mil a R$ 2,2 mil. Cada setor criado, em muitos casos, não passa de uma mesa, mas quem o comanda recebe uma gratificação para administrar um serviço que deveria ser desempenhado por uma equipe. O servidor acaba sendo chefe de si mesmo.
Sarney quer Tião fora da disputa
Por meses, José Sarney (PMDB-AP) negou a intenção de candidatar-se à Presidência do Senado. Não queria participar de uma disputa em plenário. Ontem, ele finalmente foi lançado oficialmente, em um almoço da bancada do PMDB. Mas continua sem querer disputar. Para ele, o ideal seria que o petista Tião Viana (AC) renunciasse “para preservar a união das forças que apoiam o governo”. Ele afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a divisão dos governistas em duas candidaturas. Disse, no entanto, que não pedirá a Tião que desista. “Essa é uma questão para os líderes partidários.”
Petista procura culpados
Enquanto se esforça para mostrar publicamente confiança na briga pelo comando do Senado, Tião Viana (PT-AC) revela, em conversas reservadas, a amargura com a situação política que vive. O petista procura apontar culpados pela vitória quase certa de José Sarney (PMDB-AP) na próxima segunda-feira. A um interlocutor, reclamou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nunca vi um presidente não conseguir eleger seu candidato no Senado. Sempre foi assim”, afirmou. Para Viana, o presidente poderia ter trabalhado para elegê-lo. Mas não o fez, preferindo a neutralidade quando Sarney anunciou sua candidatura. O petista sabe que as chances são remotas de vitória na segunda-feira, mas alega que não jogará a toalha por “dignidade”. Ontem, ele ficou irritado ao saber que Sarney sugerira sua renúncia. “Se ele (Sarney) quiser sair, será um ato de bom senso. Eu vou até o fim”, disse. “Vou tentar ganhar no voto e à luz do dia”.
CGU decide demitir Genu
Um famoso personagem do mensalão, o escândalo da mesada paga a partidos da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi exonerado ontem do serviço público federal. A Controladoria-Geral da União (CGU) demitiu o agente administrativo João Cláudio de Carvalho Genu, acusado de improbidade administrativa. Segundo auditoria da CGU, Genu se beneficiou do cargo de agente administrativo do Ministério da Agricultura para prestar consultoria remunerada à iniciativa privada. A demissão foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A investigação começou em 2005, época em que Genu estava cedido ao PP, do ex-deputado José Janene (PR). No partido, o assessor era uma espécie de tesoureiro informal. O ministério criou uma comissão para investigar o funcionário. Na época, Roberto Rodrigues comandava a pasta. O grupo concluiu pela culpa do servidor, mas a consultoria jurídica do ministério defendeu a extinção do processo.
Conselho dá aval para renovações
Apesar de toda a polêmica suscitada no ano passado pela Medida Provisória 446, que modificou as regras para a concessão de certificados de filantropia e anistiou entidades suspeitas de fraude, o governo iniciou 2009 batendo na mesma tecla. Uma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), publicada na última segunda-feira no Diário Oficial da União, deu sobrevida a milhares de instituições — que tiveram as licenças renovadas automaticamente. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que 4,1 mil processos foram julgados e aprovados de uma só vez. Estima-se que cerca de 2 mil entidades estejam nesse bolo, até mesmo aquelas investigadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Fariseu, que apurou suspeita de participação em esquema de concessão fraudulenta dos certificados. O Ministério sustenta que não houve irregularidades no processo, pois a renovação já estava prevista na MP, ainda em vigor.
O Globo
Lula amplia Bolsa Família um dia após cortar o Orçamento
NR: Leia mais sobre o assunto, revelado ontem pelo Congresso em Foco
União compensa Roraima com terras
O governo federal doou seis milhões de hectares de terras de sua propriedade ao estado de Roraima - 25% do território estadual. O presidente Lula admite que foi uma compensação depois da homologação da Reserva Raposa Serra do Sol: "Estávamos em dívida." O governo de Roraima fará a regularização das propriedades.
Para governo, caso Battisti está encerrado
Um dia após a Itália convocar seu embaixador, aumentando o protesto contra o refúgio ao ex-extremista Cesare Battisti, o Palácio do Planalto e o Itamaraty avisaram que consideram o assunto encerrado.
Sarney assume e Câmara vive dia de traições
No dia em que o ex-presidente José Sarney oficializou sua candidatura a presidente do Senado, pelo PMDB, as traições explodiram na Câmara. Os partidos que apoiavam Michel Temer se dividiram e a eleição pode ter 2º turno.
Marina critica corte de verba para Meio Ambiente
A notícia do corte preventivo de 79% no orçamento do Ministério do Meio Ambiente teve forte repercussão no Fórum Social Mundial, que ontem centralizou os debates em torno da Amazônia e do aquecimento global. A senadora e ex-ministra Marina Silva (PT-AC), que tem evitado críticas ao governo, se mostrou indignada. Disse que a medida é incoerente e contraditória. A cúpula petista, concentrada no Fórum, evitou declarações formais, mas, nos bastidores, líderes se diziam constrangidos com a medida, que arrancou críticas de ativistas.
Jornal do Brasil
O choque da violência
Em reação à morte de três traficantes na Mangueira, incluindo o líder do tráfico local, moradores do morro incendiaram quatro ônibus entre Benfica e Tijuca. No Morro dos Macacos, outro traficante foi morto por policiais. E em Ipanema, na Zona Sul, em plena esquina das ruas Visconde de Pirajá e Maria Quitéria, um motoqueiro executou com três tiros o bicheiro Rogério Mesquita, 65 anos.
Novas terras para os arrozeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto transferindo 6 milhões de hectares de terras da União para o governo de Roraima, cerca de 25% do território do estado. A terra será usada pelos produtores de arroz que desocuparão a reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Governo suspende medida de restrição a importações
Após dois dias de críticas de empresários brasileiros, o ministro Guido Mantega (Fazenda) cancelou a medida anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, que estabelecia exigências para 60% das importações. Nos EUA, o Fed manteve os juros próximos de zero.
