quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Correio Braziliense
O corregedor e seu castelo
Era uma vez um deputado e um castelo de contos de fadas. Assim poderia começar esta reportagem sobre a polêmica envolvendo o novo corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), defensor do fim do julgamento dos colegas no Conselho de Ética acusados de desvio na conduta parlamentar. O congressista ainda hoje não consegue explicar a origem do dinheiro para a construção do Castelo Monalisa, na Zona da Mata mineira. Há mais de 10 anos o castelo está à venda por cerca US$ 25 milhões — cerca de R$ 58 milhões —, segundo especulações imobiliárias. Edmar não declarou o imóvel à Justiça Eleitoral em 1998, 2002 e 2006. O último documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra um patrimônio de mais de R$ 9,5 milhões e constam imóveis no interior de São Paulo, Juiz de Fora (MG) e uma casa e um terreno na Praça João Teodósio de Araújo em Carlos Alves (MG) no valor de R$ 17,5 mil. Nada que se compare ao castelo de 7,5 mil m² de área construída, maior que o Castelo de Neuschwanstein, nos Alpes da Baviera, que inspirou o castelo da Cinderela de Walt Disney. Com ares de resort, o imóvel no distrito de Carlos Alves, em São João Nepomuceno (MG), agora tem todas as atenções voltadas para suas oito torres, 36 suítes, 18 salas, piscina com cascata, fontes, espelhos d`água e 275 janelas. A prosperidade financeira de Edmar Moreira tem lastro. Desde 1983, ele explora um dos ramos de negócio que mais cresce no país, a segurança privada. Ele é dono da empresa Ronda – Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., criada há pouco mais de 25 anos, com sede em São Paulo. O responsável pela Ronda é a mulher de Edmar, Júlia Fernandes Moreira, que também tem a mesma função em outra empresa do marido, a Centro de Formação e Treinamento de Segurança Itatiaia Ltda., fundada em fevereiro de 1988.
Menos mordomia
Na primeira reunião após a eleição, a Mesa Diretora da Câmara decidiu ontem acabar com a mordomia dos deputados que recebiam R$ 16,5 mil por apenas um dia de trabalho. Um novo ato da Mesa vai tornar proporcional aos dias trabalhados a “ajuda de custo” paga aos deputados no início do ano legislativo. A medida terá aplicação a partir do ano que vem, mas quase todos os parlamentares que receberam o benefício para logo depois deixar o mandato prometem doar o dinheiro recebido. A exceção é Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deixou o mandato no dia 3 para assumir a Secretaria Municipal de Obras de Macapá. “Se eles estão pensando em devolver, parabéns para eles. Eu ainda não pensei o que vou fazer com o meu”, afirmou o deputado. O primeiro secretário da Mesa, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), disse que a medida valerá a partir do ano que vem e foi tomada para corrigir uma “injustiça” na Casa. “Não tem lógica, o deputado trabalhar um dia e receber o mês cheio. Vai ser pago agora proporcional aos dias trabalhados”, disse. No final do dia, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SB), assinou um ato da Mesa no qual estabelece a proporcionalidade dos ganhos.
Pressão contra a farra das MPs
Recebidos ontem no Palácio do Planalto em audiências separadas, os novos comandantes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cobraram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reduza a edição de medidas provisórias. Adversários na disputa interna pelo controle do partido, os dois parlamentares também anunciaram a disposição de aprovar uma proposta de mudança no rito das MPs. Afinados, os discursos não são novos. Já foram ouvidos por Lula de ex-presidentes das duas Casas, como os deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Sarney anuncia corte de R$ 51 mi
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem, por meio de um ato assinado, um corte de R$ 51,1 milhões no orçamento da Casa para 2009. O valor corresponde a 10% dos gastos com custeio e investimento. O restante do orçamento, R$ 2,2 bilhões, é a folha de pagamento que, por enquanto, está preservada. A redução faz parte da promessa anunciada por Sarney em seu discurso de campanha na votação que o elegeu na última segunda-feira. A decisão do presidente revela gastos abusivos até então desconhecidos e que, teoricamente, devem ser cortados neste ano. Sarney assinou um ato proibindo servidores de participarem de congressos, cursos, ou algo parecido fora de Brasília pagos pelo Senado. “Em nenhuma hipótese serão pagas passagens, diárias ou ajuda de custo aos servidores”, diz trecho da decisão. Segundo a diretoria-geral, o Senado gastaria cerca de R$ 1,4 milhão com esse tipo de despesa em 2009.
Collor disputará votos no Senado
Fernando Collor (PTB-AL) reassumiu o mandato na segunda-feira, dia da eleição para a Presidência do Senado. Voltou de uma longa licença para fazer política em Alagoas e tornou-se o centro de uma briga política. Seu partido, o PTB, insiste em colocá-lo na presidência da Comissão de Relações Exteriores. É um cargo de prestígio. Pela comissão passam as nomeações de embaixadores, tratados e acordos internacionais. Adequado ao perfil de um ex-presidente da República que ainda não encontrou seu espaço no parlamento. O problema é que o PSDB também quer a vaga, reservada para Eduardo Azeredo (MG). Pelo regimento interno do Senado, os tucanos têm direito a escolher antes, mas os petebistas ameaçam disputar no voto. Se isso acontecer, podem provocar um efeito dominó que atingirá outras comissões.
TSE retoma julgamentos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a discutir este mês o futuro de dois governadores que respondem a processos de cassação de mandato: Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba. Na semana que vem, a ação contra Lago deverá entrar em pauta. Já o caso de Cunha Lima voltará a ser analisado no próximo dia 17. O ministro do TSE Felix Fischer se prepara para apresentar seu voto no processo contra Lago na próxima terça-feira. Foi ele que interrompeu o julgamento do caso, em dezembro. O governador é acusado de abuso de poder político e econômico e de compra de votos nas eleições de 2006. Antes do pedido de vista, o relator, Eros Grau, votou pela cassação dos mandatos dele e do vice, Luiz Carlos Porto (PPS).Folha de S. Paulo
Crise segura ciclo de ganho real de salários
A crise econômica deve encerrar o ciclo de ganhos reais crescentes obtidos pelos trabalhadores brasileiros desde 2004. É o que indica levantamento da Folha com alguns sindicatos que negociaram reajustes após novembro -quando os efeitos da crise começaram a ser sentidos de forma mais acentuada no Brasil- e projeções de especialistas. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), há cinco anos a maioria das negociações entre empresários e trabalhadores teve reajustes acima da inflação. Em 2007, houve ganho real em quase 90% dos casos, o maior percentual desde 1996.
De olho na vice do PT, PMDB tenta unir alas no Congresso
Rivais nos últimos 14 anos, as alas do PMDB da Câmara e do Senado articulam estratégia comum para 2010. Pretendem amenizar divergências para atuarem unidas na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, a tendência é uma aliança com o PT desde que a sigla fique com a vaga de vice. O primeiro passo foi dado na segunda, quando José Sarney (AP) e Michel Temer (SP) se elegeram, respectivamente, presidentes do Senado e da Câmara. Naquele dia, Sarney disse a Temer em conversa reservada: "Acho que devemos atuar mais juntos daqui para frente". O segundo passo deverá ser dado na próxima semana, quando Sarney receberá em sua casa representantes dos dois grupos. Os presidentes das duas Casas querem reduzir divergências entre caciques das duas alas, especialmente entre o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (BA), e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).
Reeleição de líder tucano causa racha no PSDB
Novo corregedor da Câmara é acusado de fraudar a Previdência
Na denúncia, o procurador diz que os impostos foram descontados dos funcionários da F.Moreira Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., sediada em São Paulo, mas não repassados ao governo. Esta dívida, segundo a Previdência, é de R$ 1 milhão (valor de 2005, incluindo o imposto não pago, juros e multas). Moreira é investigado em inquérito aberto em 2007 no Supremo Tribunal Federal. Se o relator do caso, Eros Grau, aceitar a denúncia, o deputado passará a ser réu e responderá a processo criminal por apropriação indébita. Grau ainda não se pronunciou. No inquérito, o advogado do congressista, Alberto Felício Júnior, reconhece a dívida e justifica o não-pagamento informando que "a empresa vem passando por dificuldades decorrentes de constantes atrasos em seus recebimentos". Com capital social de R$ 2,7 milhões, segundo a Junta Comercial de São Paulo, a F.Moreira foi a principal doadora das últimas campanhas do deputado.
"Não tem nada, já paguei", diz deputado
Fim de julgamento no Congresso exige alteração na Carta
A Mesa da Câmara discutiu ontem a declaração do corregedor-geral da Casa, Edmar Moreira (DEM-MG), sobre o fim do julgamento de congressistas pelos colegas. Apesar da repercussão negativa, alguns integrantes do colegiado concordam. Desde que foi criado, em 2001, o Conselho de Ética analisou 101 casos. Em 82, os integrantes decidiram pelo arquivamento; em 17, pela perda do mandato e 2 foram considerados improcedentes. Desses 17 casos, o plenário cassou quatro deputados. O fim do julgamento no Congresso por quebra de decoro porém, só é permitido com alteração na Constituição, que diz que a perda do mandato será decidida pela Câmara ou pelo Senado, "por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação de respectiva Mesa" ou de partido representado.
Sarney anuncia corte de R$ 51 mi sem afetar a rotina de senadores
O corte de R$ 51 milhões anunciado ontem pelo Senado em seu orçamento reservados para custeio e investimento não surtirá efeito na vida dos 81 senadores, que continuarão com benefícios, a mesma estrutura e número de funcionários. A promessa do corte foi feita pelo senador José Sarney (PMDB-AP), quando discursou em plenário em defesa de sua candidatura à presidência do Senado, na segunda. Foram publicados três atos de Sarney com o objetivo de enxugar despesas.
US$ 450 mi bloqueados nos EUA são de grupo de Dantas
A decisão da Justiça norte-americana de bloquear cerca de US$ 450 milhões mantidos pelo Grupo Opportunity, de Daniel Dantas, naquele país, atinge todo o entorno pessoal e profissional do banqueiro. Eventuais contas de familiares, sócios, funcionários, empresas e advogados que vierem a ser localizadas pelos EUA também ficarão indisponíveis. A Folha teve acesso à decisão do juiz John B. Bates, do Distrito de Colúmbia (Washington, DC), emitida no último dia 15. A pedido de autoridades brasileiras, ele determinou o bloqueio geral e irrestrito de seis contas ligadas direta ou indiretamente a Dantas nos EUA.
Justiça proíbe venda de terra de banqueiro no PA
A Justiça do Pará concedeu na sexta-feira liminar proibindo a negociação de duas fazendas do tamanho de 60 parques do Ibirapuera, hoje sob controle da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S.A. -um dos braços do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Relatório da Polícia Federal decorrente da Operação Satiagraha apontou a agropecuária como peça central em suposta lavagem de dinheiro que a PF atribui a Dantas. A defesa do banqueiro nega as acusações. A decisão do juiz Líbio Araújo Moura, da Vara Agrária de Redenção (PA), foi tomada em uma ação civil pública movida pelo Estado do Pará contra a Santa Bárbara e o empresário Benedito Mutran Filho, em setembro passado.
STF pode rever refúgio, afirma ministro
Ministro mais antigo no STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello disse ontem que não haverá "incoerência" na atuação da corte se, por conta do caso Cesare Battisti, for mudado o entendimento, firmado em 2007, de que a lei de refúgio é constitucional. Com essa decisão, o STF concluiu que a concessão de refúgio dada pelo Executivo impediria o julgamento de processo de extradição pelo Judiciário. "Não é incoerência. O STF tem revisitado sua própria jurisprudência e tem modificado seu entendimento sobre diversas matérias", disse o ministro.
Pinacoteca de SP "recria" porão da ditadura a partir de relatos de ex-presos
"O preso político, por definição, foi privado de liberdade em consequência de suas convicções. Do ponto de vista democrático, a prisão por posições políticas é uma violência", afirma o diretor da Pinacoteca do Estado de São Paulo, Marcelo Araújo. Foi seguindo esse princípio que Araújo coordenou o novo projeto museológico do Memorial da Resistência, inaugurado há duas semanas na Estação Pinacoteca, centro de São Paulo. O local foi entre 1940 e 1983 sede do Deops-SP (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) e serviu a duas ditaduras como local de detenção e tortura de presos políticos.
O Estado de S. Paulo
SP corta 44% dos empregos do País
O Estado de São Paulo respondeu por 44% dos 654.946 empregos perdidos em dezembro no País. É uma perda maior que a participação do Estado na economia brasileira, calculada em 33,8%. Foram eliminados 285.532 empregos formais no Estado. Só a região metropolitana de São Paulo perdeu seis vezes mais vagas em relação a dezembro de 2007: foram 62.934 postos de trabalho a menos, em comparação com os 10.535 de dezembro de 2007. Todas as regiões do Estado sofreram forte aumento no desemprego. A segunda região mais atingida foi a de Campinas, que eliminou 46.734 empregos. Os dados fazem parte do primeiro boletim do Observatório do Emprego, sistema criado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O estudo é uma análise aprofundada dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Todo mês, o sistema fará o detalhamento da situação do emprego em todos os 645 municípios do Estado. Também servirá para medir salário, rotatividade do emprego e empreendedorismo.
PSDB reconduz Aníbal à liderança e bancada tucana ganha ala dissidente
A disputa na cúpula do PSDB se irradiou pela bancada tucana na Câmara. A reeleição ontem do líder do partido na Casa, José Aníbal (SP), para comandar a bancada por mais um ano deixou os deputados do partido em pé de guerra. Aníbal foi reconduzido ao cargo com os votos favoráveis de 36 parlamentares. Inconformado, um grupo de 19 deputados divulgou nota acusando Aníbal de "golpista e antidemocrático", abriu dissidência e criou o "Movimento Unidade, Democracia e Ética" contra sua reeleição. "Para mim, o que eles falam é irrelevante. Não conseguiram vetar a reeleição e fazem nota", reagiu Aníbal. Na nota, os dissidentes afirmaram que a recondução do líder foi "ato típico de regimes autoritários". Argumentaram ainda que a mudança nas regras, na véspera da votação, para permitir a reeleição consecutiva do líder "é inaceitável para um tucano que tenha ética e respeito ao estatuto do partido". Os dissidentes anunciaram que não aceitarão a orientação do líder, "por considerar ilegítima sua eleição", e terão atuação "independente" na Câmara.
Aécio volta a defender prévias para 2010
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), insistiu ontem na realização das prévias tucanas para definir o nome do partido que disputará a Presidência da República em 2010 e disse já estar na hora de o partido quebrar a "tradição" de não promover consultas internas. Questionado sobre o levantamento publicado ontem pelo Estado, que mostra a tendência dos diretórios regionais de apoiar as primárias do partido, o governador afirmou: "O PSDB deve democratizar suas decisões, ampliá-las." E completou: "Eu leio sempre que isso não é uma tradição do partido. Perdemos as duas eleições presidenciais. Quem sabe não seja a hora de mudar, de alterarmos essa tradição do partido, das escolhas feitas por um número restrito de pessoas, para que possamos mudar também o resultado das eleições."
PT traça plano para colar crise em Serra
Passadas as férias de fim de ano, o PT começou a definir esta semana sua estratégia de oposição ao governador José Serra (PSDB). Aproveitando os holofotes da crise financeira internacional, o partido traçou como plano de ação para os próximos meses colar no tucano os sinais de recessão e a percepção de que os abalos na economia poderão impactar nos níveis de emprego no Estado. A ordem, diz a direção do partido, é dizer que o governo Serra permanece "apático" em relação à crise. "Diante da importância econômica que o Estado de São Paulo tem, o governo Serra tem sido absolutamente tímido e apático", disse o presidente estadual do PT, Edinho Silva, dando a linha de qual será o tom a partir de agora.
Em encontro com Lula, Sarney e Temer pedem limite a MPs
Os presidentes da Câmara e do Senado aproveitaram a primeira visita oficial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, para levar a ele as queixas do Congresso contra o excesso de medidas provisórias (Mps). Primeiro a ser recebido por Lula, ainda pela manhã, o senador José Sarney (PMDB-AP) avisou-o de que foi eleito com o compromisso de pôr em votação as reformas política e tributária e dar uma solução ao problema das MPs. "É inaceitável que a questão das MPs continue da maneira em que está", disse Sarney ao presidente, segundo relato dele próprio. Também foi este o tema central da conversa do presidente da Câmara com Lula no fim da tarde. Temer, que na véspera anunciara sua disposição de limitar a "três ou quatro" os assuntos que o governo poderia tratar por MP, disse a Lula que levará a seu conhecimento a sugestão da Câmara para "amenizar" a edição das medidas.
Lula amplia ofensiva na mídia popular
No ano que antecede a eleição presidencial, o governo prepara um grande esquema de divulgação de suas ações e de entrevistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando a atingir principalmente as classes C, D e E, que, cada vez mais, têm acesso a jornais populares. A ideia do governo é criar uma coluna denominada O presidente responde, para distribuição aos jornais populares, que detêm cerca de 50% da circulação dos diários do País. Haverá também entrevistas gravadas de Lula para distribuição a rádios antes de viagens presidenciais. "Esse é um público que a gente quer alcançar", disse o secretário de Imprensa do Planalto, Nelson Breve. "Fizemos um fórum com diretores desses jornais, sobre a pauta deles. Mostraram que o presidente poderia responder a perguntas de leitores. Estes jornais, que são um fenômeno de crescimento entre a mídia, estão mais sintonizados com a vida do cidadão."
Revisão de áreas quilombolas gera atrito no governo
Causou mal estar no interior do governo a decisão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de recorrer à Advocacia Geral da União (AGU), pedindo que seja revista a demarcação de terras de quilombolas em Alcântara, no Maranhão. "Estou surpreso com essa atitude ", disse ontem o ministro da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos. "Nas negociações que tivemos, não houve objeções à demarcação final da área. Isso gera inquietação junto às comunidades quilombolas e cria um desgaste desnecessário." A decisão também surpreendeu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual está subordinado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - órgão responsável pela identificação e delimitação da área de 78,1 mil hectares de Alcântara destinada aos quilombolas. Na verdade, no pedido à AGU, Jobim aponta que o conflito é entre seu ministério e o Incra. Apesar da surpresa, o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, não quis comentar o caso.
Governo maquia PAC com inclusão de obras antigas
O governo federal turbinou o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) e anunciou que ele ganhará mais R$ 142,1 bilhões nos investimentos previstos até 2010. Com isso, o valor total passou de R$ 503,9 bilhões para R$ 646 bilhões. Mas algumas "obras novas" na realidade são projetos já em andamento. É o caso da expansão dos metrôs de São Paulo e Rio. Os números foram apresentados pela ministra Dilma Rousseff, que negou se tratar de uma peça de marketing. "O PAC hoje é um dos principais instrumentos anticrise de que o governo dispõe. Mesmo que haja desaceleração da economia, ele pode sustentar os investimentos", disse.
Mantega:'Recessão é para EUA e Europa'
O ministro Guido Mantega assegurou que não há risco de recessão: "Essa é uma palavra que serve para Estados Unidos, União Europeia, Japão. Mas não para o Brasil."
O castelo do deputado corregedor
Um castelo de 36 suítes, avaliado em pelo menos, R$ 20 milhões, está à venda em São João Nepomuceno, município do Sul de Minas Gerais. O novo corregedor da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG), divide a propriedade do terreno com o filho, o deputado estadual mineiro Leonardo Moreira (DEM-MG). À Justiça Eleitoral, Moreira declarou um imóvel na região no valor de R$ 17.500; seu filho declarou um de R$ 3.2 milhões. Ao assumir como corregedor, Moreira disse que não quer investigar colegas, pois os deputados têm "o vício da amizade".
Jornal do Brasil
PAC passa de R$ 1 trilhão
Para reagir à crise, o governo planeja investir o equivalente a uma Argentina. A ministra Dilma Rousseff anunciou acréscimo de R$ 142 bilhões no Orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento, superando a marca de R$ 1 trilhão até 2012 - 60% nos próximos dois anos. Analistas, porém, alertam para a dificuldade de execução das obras. Enquanto em Manguinhos trabalhadores cruzaram os braços em protesto por salários, em Brasília, o ministro Guido Mantega (Fazenda) rebateu empresários e assegurou: o país não entrará em recessão.
Câmara aprova MP da aquisição dos bancos
O governo conseguiu ontem sua primeira vitória no plenário da Câmara, desde a eleição do novo comando do Congresso, com a aprovação da Medida Provisória 443, aquela que permitiu a aquisição, pelo Banco do Brasil, da Nossa Caixa, antes pertencente ao estado de São Paulo. Hoje, no entanto, o Palácio deve ver rejeitada a ampla anistia fiscal proposta pela MP que regulamenta as entidades filantrópicas.
US$ 92 bilhões em cinco anos
O plano de negócios da Petrobras para os próximos cinco anos prevê US$ 92 bilhões em investimentos. Cerca de US$ 70 bilhões serão aplicados nos campos já descobertos, como os do pré-sal - um salto de 38% em relação ao planejado no ano passado.
