terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
Correio Braziliense
STF dá reajuste a servidor aposentado
Aposentados e pensionistas da área da seguridade social — que inclui a Saúde, Previdência, Assistência Social, Trabalho e Funasa — têm direito a receber a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST), que é paga a servidores ativos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é retroativa a 1º de maio de 2004, deve atingir cerca de um terço dos inativos da União e tem tudo para se transformar em um novo esqueleto. O Ministério do Planejamento e a Advocacia-Geral da União não deram informações sobre a abrangência da decisão do Supremo. Ainda cabe recurso, mas eles serão apenas protelatórios. A assessoria de imprensa do STF explicou que, com a decisão, qualquer ação semelhante que chegar a um tribunal de alçada inferior terá o mesmo acolhimento. Isso significa que quem recorrer à Justiça, ganhará. Com base nos dados disponíveis no site do Planejamento, poderão ser beneficiados cerca de 200 mil aposentados e pensionistas de um total de 613 mil inativos do poder executivo. Por ano, os inativos custam R$ 36 bilhões ao governo. Desse total, R$ 17,5 bilhões vão para o pagamento dos inativos da seguridade social.
Benesses aos nanicos
Por mais espaço físico e mais cargos de livre provimento, três partidos nanicos vão começar uma batalha na Câmara dos Deputados. PRB, PHS e PTdoB querem que o novo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), estenda a eles as mesmas vantagens concedidas ao PSol, que, apesar de possuir apenas três parlamentares, tem um gabinete de liderança e 16 vagas para contratar funcionários sem concurso público. A estratégia em busca de benesses atropela o Regimento Interno da Casa, que concede estrutura e cargos apenas para legendas com mais de cinco parlamentares. No entanto, como o PSol conseguiu desfrutar da estrutura de um grande partido graças a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), PHS e PRB vão alegar que possuem o mesmo número de deputados e não têm diferenças em relação ao PSol. As legendas já anunciaram que devem recorrer à Justiça, caso o pedido que farão ao presidente da Casa não surta efeitos.
Bloquinho cada vez mais anêmico
Com a saída do PDT e o fraco desempenho do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na eleição para presidente da Câmara, o bloco de esquerda está enfraquecido. As duas principais legendas que mantêm a união no Congresso (PCdoB e PSB) têm estratégias diferentes sobre como deve ser a atuação parlamentar do grupo de olho na eleição de 2010. Os socialistas apostam num bloco voltado para propostas alternativas ao pensamento do Palácio do Planalto sobre a crise econômica internacional, tudo para consolidar a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Moreira terá de se explicar
Com a abertura do inquérito sobre supostas irregularidades cometidas pelo deputado Edmar Moreira (MG), o corregedor da Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), afirmou que pretende ouvir o colega parlamentar ainda nesta semana. A investigação da Corregedoria será em cima do dinheiro público utilizado pelo deputado mineiro. Empresário do ramo de vigilância, Moreira utilizou R$ 144 mil, de um total de R$ 180 mil disponibilizados nos últimos 12 meses em verba indenizatória, para pagar por serviço de segurança privada. A omissão do luxuoso Castelo Monalisa no interior de Minas nas declarações patrimoniais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou de fora.
Mutirão para reduzir processos
Os tribunais de todo o país deverão identificar e julgar ainda este ano cerca de 50 milhões de processos que foram ajuizados até dezembro de 2005, zerando parte das ações em tramitação no Judiciário brasileiro. A medida faz parte de um conjunto de metas aprovado ontem no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte, que reuniu a cúpula da magistratura brasileira para tentar agilizar a Justiça e diminuir as diferenças estruturais entre os estados brasileiros. A partir de hoje, cada órgão terá a missão de levantar qual é o volume de processos desse período, montar uma estratégia que permita cumprir o prazo definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ainda manter a tramitação dos processos mais recentes, ou seja, ajuizados a partir de janeiro de 2006.
Folha de S. Paulo
Judiciário quer julgar mais de 40 milhões de ações em 2009
A cúpula da Justiça brasileira assumiu a meta de julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005, o que equivale a solucionar de 40 milhões a 50 milhões de ações em trâmite no país. Segundo um acordo selado ontem em Belo Horizonte, o objetivo vale para instâncias de primeiro e segundo graus e tribunais superiores. Esse é um dos dez pontos acordados no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que teve a presença de 280 ministros, desembargadores e juízes. Segundo o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilmar Mendes -que também preside o STF (Supremo Tribunal Federal)-, o encontro teve o objetivo de tirar o Poder Judiciário da "inércia". Há 67 milhões de ações em trâmite na Justiça brasileira. Desse total, de 40 milhões a 50 milhões de processos foram distribuídos até 2005.
Mendes critica advogados e diz que muitos presos estão trancafiados indevidamente
Durante palestra no 2º Encontro Nacional do Judiciário, Mendes disse que os juízes têm culpa nos problemas carcerários porque são eles que decretam as prisões provisórias antes que os casos tenham transitado em julgado, mas que a responsabilidade também é dos defensores públicos e advogados, que defendem os presos.
Supremo inova para acelerar o julgamento do mensalão
O STF (Supremo Tribunal Federal) está adotando medidas incomuns para acelerar o andamento da ação penal sobre o mensalão, para evitar que os crimes prescrevam a partir de agosto de 2011, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Entre as principais providências tomadas estão a digitalização total do processo (o que ocorreu pela primeira vez no STF) e a determinação de que recursos apresentados não causem a interrupção do andamento da causa. Até a intimação de uma testemunha por telefone foi permitida no caso.
Tarso critica terrorismo na Itália, mas defende refúgio
O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que não era "humanamente aceitável e politicamente justo tomar armas na Itália dos anos 70", como fizeram as organizações de extrema-esquerda Brigadas Vermelhas e PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ainda assim, o ministro considera que os crimes pelos quais Cesare Battisti foi condenado tinham cunho político. Battisti, ex-militante do PAC, recebeu pena de prisão perpétua na Itália por quatro homicídios nos anos 70.
Suspeito de matar freira obtém habeas corpus e deve ser solto
Taradão estava preso desde o final de dezembro do ano passado, devido a outra suspeita: a de tentar se apropriar da terra pública cuja disputa culminou na morte a tiros da religiosa, em fevereiro de 2005, em Anapu (PA).
Sindicatos do RS cobrem painéis contra Yeda
Sindicatos gaúchos suavizaram a campanha publicitária contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), depois que o Ministério Público, acionado pelo governo, considerou outdoors que continham foto da tucana "injuriosos". No final de semana, os painéis foram cobertos. Eles tinham o rosto da governadora ao lado da frase "Essa é a face da destruição do RS". Os sindicalistas encomendaram novos painéis, sem imagem, com expressões vinculando o governo Yeda com termos como "mentira", "autoritarismo" e "arrocho".
85 candidatos mentiram em declarações, afirma ONG
Dos 782 parlamentares que saíram candidatos nas eleições do ano passado, 85 fizeram doações às próprias campanhas que superaram o total de bens declarados à Justiça Eleitoral. Os dados são de levantamento do projeto "Excelências", da Transparência Brasil. Segundo o diretor-executivo da ONG, Claudio Weber Abramo, os legisladores-candidatos "mentiram". "Ou têm patrimônio maior do que declararam ou o dinheiro que disseram ter doado não era realmente deles", disse. Há quatro deputados federais na lista.
Lula deve assistir a desfile da Beija-Flor na Sapucaí pela 1ª vez
O presidente foi convidado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e aceitou ver na avenida sua escola, a Beija- Flor, que desfila na madrugada de segunda, por volta da 1h30. Se confirmar a ida ao Rio, Lula poderá ficar no camarote do governo estadual. Ainda não há definição da agenda do presidente nos demais dias do feriado.
Jarbas segue sem dar nomes a "corruptos'; PMDB minimiza
A cúpula do PMDB deu de ombros publicamente ontem as críticas feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos (PE), que acusou o seu partido de ser corrupto. Jarbas disse ontem que seria genérico nas acusações por enquanto pois "o número de peemedebistas envolvidos em corrupção é muito volumoso". Segundo ele, a prática piorou no governo Lula, apesar de que "não é de hoje que o PMDB tem sido corrupto". Em entrevista à revista "Veja" do final de semana, Jarbas acusou o seu partido de usar os cargos que têm no governo "para fazer negócios, ganhar comissões".
Oposição vai recorrer ao TSE contra a campanha de Dilma
Os dois principais partidos da oposição, o PSDB e o DEM, prometem ingressar amanhã no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com uma ação contra o governo federal por antecipação de campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. No documento, as siglas argumentam principalmente que o evento realizado na semana passada, em Brasília, com prefeitos de todo o país, serviu de palanque para a ministra, possível candidata do PT à sucessão presidencial.
Deputado sugere equiparar salário ao de ministro
Diante da decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de dar publicidade às notas ficais usadas com a verba indenizatória, deputados falam em acabar com o benefício, incorporando-o às remunerações parlamentares. Uma das possibilidades é pôr fim a verba, mas equiparar o vencimento dos 513 congressistas, de R$ 16,5 mil, com o teto do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24,5 mil. A ideia foi levada ontem pelo líder do PSDB, José Aníbal (SP), à sua bancada.
STF arquiva investigações sobre políticos
A decisão segue o parecer do Ministério Público, que nos três processos opinou pelo fim das causas por julgar não haver comprovação do envolvimento dos políticos em situações ilegais.
O Estado de S. Paulo
Acusado de corrupção por Jarbas, PMDB vê só ''desabafo''
Silêncio e a divulgação de uma nota que trata como mero "desabafo" as acusações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Essa foi a receita da cúpula do PMDB, acusada de corrupta e fisiológica pelo parlamentar pernambucano, para abafar a crise dentro do partido. Principais alvos de Jarbas, o presidente do Senado, José Sarney (AP), e o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AP), avisaram ontem logo cedo que não comentariam o assunto. A única manifestação veio da Executiva Nacional do PMDB, em nota de apenas oito linhas. Nela, o partido declara que "não dará maior atenção" às declarações do senador, dadas em entrevista à revista Veja desta semana, por causa da "generalidade das alegações". A direção nacional preferiu qualificar como mero "desabafo" as afirmações do peemedebista.
Senador acusa Lula de ser conivente com corrupção
Depois de atacar o PMDB, o senador peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) mirou o Planalto. Ontem, acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser conivente com a corrupção, que, segundo ele, está impregnada em todos os partidos, "sobretudo no PMDB". "Não é de hoje que o PMDB tem sido corrupto. Mas o Lula tem sido conivente com a corrupção. Lula e o PT não inventaram a corrupção, mas ela tem sido a marca do governo dele. É o governo do toma-lá-dá-cá", acusou. Ao reforçar os ataques a seu partido, Jarbas afirmou que a corrupção aumentou no PMDB na última década. "O descaminho é de dez anos para cá. O que tem motivado o gigantismo do PMDB é o fisiologismo."
Assessores do Planalto amenizam episódio
Assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentaram minimizar as declarações do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) de que o governo compactua com a corrupção, alegando que foi uma forma de protesto de quem perdeu espaço no partido e está sem voz e voto no próprio Estado, onde existem novas lideranças. Entre esses novos líderes estariam o governador Eduardo Campos (PSB), ex-ministro de Lula e forte aliado do presidente, e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Apesar de o governo ter decidido não responder oficialmente às críticas, não está descartada a hipótese de o presidente atacar Jarbas e a oposição de forma indireta.
Cabral vê desrespeito e Garcia, ''viés senhorial''
Entre as personalidades que não gostaram das declarações do senador Jarbas Vasconcelos à revista Veja e reagiram ontem encontram-se o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia. Na opinião do governador, seu colega pernambucano foi desrespeitoso ao generalizar as críticas de corrupção. "Isso é uma desconsideração com ele mesmo, porque é um membro do PMDB", disse Cabral. Garcia atacou as referências da entrevista ao Bolsa-Família, classificado por Jarbas como "o maior programa oficial de compra de votos no mundo" e a confirmação da "opção clara pelo assistencialismo". Para o assessor presidencial, o argumento é "profundamente conservador, elitista e aristocrático."
Metade da bancada foi parar no STF
Levantamento na base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que 10 dos 19 correligionários de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) no Senado respondem a processo ou são investigados. No total, a bancada do PMDB contabiliza 13 inquéritos, 4 ações penais e 5 investigações. Em entrevista à Veja, Jarbas disse que no PMDB "boa parte quer mesmo é corrupção". Um dos casos mais adiantados no STF envolve Valdir Raupp (PMDB-RO), ex-líder do partido no Senado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público acusado de usar dinheiro obtido de empréstimo do Banco Mundial, quando era governador de Rondônia, para finalidades distintas das previstas em contrato. Até o momento, seis ministros votaram a favor de ação penal no STF. Apenas um votou por arquivar o caso.
Mais um réu recua após cobrança
A fatura apresentada pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos réus do mensalão que apresentaram testemunhas de defesa com endereço no exterior, deu o primeiro resultado. Ontem, o publicitário Cristiano de Mello Paz, que pedia o testemunho de uma pessoa que vive nos Estados Unidos, comunicou oficialmente ao STF que desistiu do pedido. Segundo Barbosa, deveriam ser consumidos R$ 19,1 milhões com a tradução de três cartas rogatórias para que fossem ouvidas testemunhas que foram indicadas por réus do mensalão e vivem nos Estados Unidos, nas Bahamas e na Argentina. Outros réus do processo do mensalão, porém, devem apenas restringir os pedidos de depoimento de testemunhas com endereço em Portugal. O publicitário Marcos Valério e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu informaram oficialmente ao STF da decisão de que sejam ouvidas testemunhas que vivem em Portugal. Como nesse caso não será necessário fazer a tradução de idioma, os gastos deverão ser menores.
Fim da Lei de Imprensa está prestes a ser julgado no STF
Está pronta para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a ação na qual o PDT pede a derrubada da Lei de Imprensa. A expectativa é de que o Supremo conclua que essa legislação, que foi estabelecida durante o regime militar, está em desacordo com a Constituição Federal - promulgada no retorno do País ao regime democrático, a Carta prevê a liberdade de comunicação. O STF deverá afirmar que os códigos Penal e Civil são suficientes para embasar as ações e decisões envolvendo suspeitas de calúnia, injúria e difamação. Além deles, também deve servir de base a própria Constituição. Na semana passada, o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, informou que o processo está pronto para ser julgado.
Governo banirá 98 ONGs estrangeiras
Apenas 72 organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, de um total de 170 que atuam no Brasil, cadastraram-se no Ministério da Justiça até o último fim de semana. Para o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, a baixa procura confirma a suspeita de que a maioria das ONGs estrangeiras operava no País "de forma obscura", sobretudo as que atuam na Amazônia. Nenhuma das entidades cadastradas é da região Norte. No início de 2008, o ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou à Polícia Federal um levantamentosobre a atuação de ONGs na Amazônia, com o objetivo de evitar biopirataria, exploração ilegal de recursos naturais e agressões à soberania nacional. O governo temia que a região fosse afetada por grupos estrangeiros econômicos ou religiosos.
O Globo
Obama exige de montadoras plano para evitar concordata
A GM e a Chrysler, gigantes do setor automobilístico dos EUA, deverão apresentar hoje ao governo de Barack Obama um plano de reestruturação que prevê redução de salários e bonificações e suspensão de projetos pouco rentáveis. Só assim, elas estariam aptas a disputar o socorro federal para evitar a quebra. O governo tem pressa e não descarta exigir a concordata das empresas, que já receberam US$ 17,4 bilhões dos cofres públicos no ano passado. Além do pacote para salvação das montadoras, hoje Barack Obama deve assinar o plano de estímulo à economia, de US$ 787 bilhões, aprovado pelo Congresso na semana passada. No Brasil, a Renault vai chamar de volta até 420 empregados, dos 844 que tiveram seus contratos suspensos temporariamente em janeiro. A produção de veículos voltou a crescer após cinco meses.
BNDES: lucro recua 27,4%
A redução nos spreads (diferença entre taxa de captação e empréstimo), tão exigida pelo presidente Lula, fez o lucro do BNDES encolher para R$ 5,3 bilhões.
Para PMDB ataque de Jarbas é só 'desabafo'
O PMDB tenta isolar o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para forçá-lo a deixar a sigla. Em nota divulgada com dois dias de atraso, o partido chamou de "desabafo" os ataques de Jarbas, que acusou o PMDB de se especializar em corrupção. Jarbas disse que não retira "uma vírgula" de suas declarações.
Nova estatal onde a velha ainda existe
O governo poderá criar uma nova estatal para o planejamento do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas. Há dez anos, a estatal do setor, a RFFSA, foi extinta. No entanto, até hoje a União administra o seu espólio e teve que absorver 400 ex-funcionários.
Jornal do Brasil
Doze projetos que podem mudar o Rio
Na abertura dos trabalhos legislativos, ontem, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou 12 projetos que, segundo ele, vão melhorar a vida dos cariocas. Entre as propostas estão: obtenção de recursos para obras da linha 4 do metrô (até a Barra); passagem da Guarda Municipal para o regime estatutário; implantação do projeto Porto Maravilha, com a cessão do Píer Mauá à prefeitura; criação do corredor viário T5, ligando a Penha à Barra; estímulo às empresas de call center para gerar empregos, com a ocupação de galpões abandonados na Zona Norte, que também será revitalizada; e incentivos tributários para a instalação de complexos siderúrgicos na Zona Oeste.
Otimismo diante da crise divide especialistas
As previsões otimistas sobre o Brasil diante da crise mundial da economia ganharam novo impulso ontem. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que a retomada da normalidade será em março, enquanto o consultor Stephen Kanitz afirmou que o país já saiu do fundo do poço - "e saímos bem". Mas o otimismo é visto com reservas e ressalvas por especialistas como o ex-ministro Reis Velloso e o economista Paulo Rabello de Castro.
Aécio conquista prévias no PSDB
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, diz que decisão das prévias já está tomada. Para fazer contraponto à exposição da ministra Dilma Rousseff (PT), diante da sucessão de Lula, em 2010, oposição vai promover uma reunião de prefeitos após o Carnaval.
