quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
Folha de S. Paulo
Carga tributária recorde vai a 36,54% do PIB
Com 36,54%, um ponto acima de 2007, a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) bateu novo recorde no ano passado. Estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) usou como referência a arrecadação de R$ 1,056 trilhão para um PIB estimado em R$ 2,890 trilhões. O aumento de um ponto percentual ficou dividido em 0,52 ponto para os tributos federais, 0,35 para os estaduais e 0,13 para os municipais. A carga tributária tem crescido ano a ano desde 2004. O último ano em que houve recuo em relação ao PIB foi 2003, quando ficou em 32,54% -em 2002, havia sido de 32,65%. "Isso quer dizer que o governo avança cada vez mais na riqueza nacional, sem que isso revele efetivamente um aumento substancial da qualidade do serviço público", afirma o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, coordenador do estudo. Procurada pela Folha, a Receita não se manifestou.
Novo governador da Paraíba enfrenta 8 processos no TSE
O ex-senador José Maranhão (PMDB) tomou posse no começo da noite de ontem como novo governador da Paraíba com oito processos correndo contra ele no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), referentes às eleições de 2002 e 2006. Dois desses processos, se considerados procedentes, podem levar Maranhão a perder o cargo de governador, como ocorreu com seu antecessor, Cássio Cunha Lima (PSDB). As ações acusam Maranhão de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meio de comunicação. A posse do novo governador ocorreu após várias manobras e ameaças da nova oposição, que queria adiar a solenidade na esperança de obter liminar em favor de Cunha Lima.
"Quem não deve não teme", diz José Maranhão
O novo governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), 71, disse ontem que é inocente das acusações. O ex-senador afirma que foi absolvido nas instâncias inferiores e que luta para que os recursos sejam julgados rapidamente.
Suplente de senador da PB enfrenta duas ações penais
O empresário paraibano Roberto Cavalcanti (PRB), suplente que deve assumir a vaga de senador deixada por José Maranhão (PMDB), enfrenta pelo menos duas ações penais na Justiça, sob acusação de ter causado prejuízos aos cofres públicos. Maranhão foi empossado ontem governador da Paraíba, após a cassação do tucano Cássio Cunha Lima. Cavalcanti, que será o 15º suplente a integrar a atual composição do Senado, responde a um processo na Justiça Federal por corrupção ativa e uso de documentos falsos. O caso, que está na 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, é conhecido no Estado como o "escândalo da Fazenda Nacional". Por causa do foro privilegiado, os processos vão agora ao Supremo.
Para advogado, não há provas contra político
Boris Trindade, advogado de Roberto Cavalcanti, afirma que seu cliente não pode ser responsabilizado pelos crimes. De acordo com Trindade, ele será "indiscutivelmente" absolvido em ambos os processos. "Não há nenhuma prova com a audição de todas as testemunhas de acusação dizendo que Roberto concorreu para que o procurador da fazenda emitisse a tal certidão reduzindo débitos da Polyutil", afirma Trindade, dizendo que um habeas corpus recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) retirou duas acusações contra seu cliente, de formação de quadrilha e estelionato.
Aécio afirma que liderança do ex-governador continua "viva"; para Serra, "cassação é injusta"
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse ontem que continua "viva" a liderança política do seu colega de partido, Cássio Cunha Lima. Para o governador de São Paulo, José Serra, também do PSDB, a "cassação é injusta". O governador cassado não compareceu ontem à sessão solene da Assembleia nem à transmissão de posse, na sede do governo. Procurado pela Folha, não concedeu entrevista. Aécio não entrou no mérito das denúncias julgadas pela Justiça Eleitoral, mas disse ter pelo ex-governador "um enorme respeito pessoal".
Cassol demite PM após autuação de parente
A autuação foi por dano ambiental em área de proteção permanente. No mês seguinte a essa ação, o governador baixou um decreto proibindo policiais militares de lavrar multas -o que, antes, era permitido por uma resolução. Nascimento ocupa agora um cargo administrativo na Polícia Militar.
Repasse de verba federal para o Rio quase dobra
Aliado incondicional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), praticamente dobrou o volume dos repasses federais voluntários para o Estado em um ano, de acordo com Boletim de Transparência Fiscal divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Fazenda do Rio. Responsável por boa parte deste crescimento, de acordo com o documento, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) já teve, em apenas um ano, R$ 69 milhões em aditivos em seus contratos.
Dilma ataca oposição, que vai ao TSE contra ministra
Os oposicionistas DEM e PSDB ingressaram com uma representação ontem no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alegando que o encontro nacional dos prefeitos, realizado na semana passada, em Brasília, serviu para o governo divulgar a pré-candidatura de Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto, em 2010. Na ação, os partidos argumentam que "realizado o primeiro dia, já se pôde constatar que o seu objetivo principal [do encontro] não era outro senão vincular a criação e a gestão de programas públicos a possíveis candidatos a cargos eletivos do próximo pleito eleitoral".
Aécio quer viajar com Serra pelo país durante as prévias
Um dia após a Direção Nacional do PSDB causar desconforto ao anunciar que José Serra concordara com prévias para a escolha do tucano candidato a presidente, o governador de Minas, Aécio Neves, um dos postulantes, lançou convite para que o governador paulista viaje com ele e, juntos, façam campanha entre tucanos. O convite foi feito após conversa dos dois ao telefone. Aécio sugeriu que fizessem "uma ou duas viagens". Serra aceitou.
Câmara volta atrás e decide divulgar CNPJ de notas fiscais
Pressionada, a cúpula da Câmara decidiu incluir o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) na divulgação das notas fiscais da verba indenizatória. Dentro de 45 dias, os dados estarão disponíveis na internet. Após receber críticas de que a transparência das notas seria parcial sem o CNPJ, os integrantes da Mesa decidiram publicar todos os dados, mas só a partir de agora.
Câmara recua e abrirá CNPJ de notas entregues por deputados
Diante das reações negativas à divulgação parcial das prestações de contas do uso da verba indenizatória, a Mesa Diretora da Câmara voltou atrás ontem e decidiu tornar público o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das empresas e estabelecimentos comerciais que receberem recursos dos deputados. Decisão tomada na véspera restringia a divulgação na internet ao nome do fornecedor, número da nota fiscal e valor da despesa. O CNPJ facilita o rastreamento dos proprietários e da situação fiscal das empresas. A verba indenizatória garante aos deputados R$ 15 mil mensais, além dos R$ 16,5 mil de salário. Os dados dos comprovantes de gastos se tornarão públicos a partir de abril. Está mantida, porém, a decisão de não divulgar as prestações de contas feitas antes do ato da Mesa Diretora, o que garante uma "anistia" a possíveis irregularidades e desvios cometidos desde a criação do benefício, em 2001.
Procurador exige acesso a gastos de dono de castelo
O procurador Marinus Marsico afirmou ontem que apresentará pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) instaure processo e investigue o uso da verba indenizatória por Edmar Moreira (DEM-MG), caso a Câmara se recuse a enviar as notas fiscais dos anos de 2007 e 2008 que comprovam os gastos do deputado. Representante do Ministério Público no TCU, Marsico solicitou na semana passada à Câmara cópia das notas fiscais apresentadas por Moreira na prestação de contas da verba indenizatória, benefício de R$ 15 mil mensais a que os parlamentares têm direito. A assessoria de imprensa da Casa informou que não há uma decisão sobre o envio ou não das notas para o TCU.
Aécio festeja prévias, mas Serra tenta esfriar tema
Exaltação de um e mutismo de outro. Assim reagiram ontem os governadores de Minas e de São Paulo, Aécio Neves e José Serra, ao serem indagados sobre as prévias no PSDB para escolha do candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dia após o presidente da sigla, Sérgio Guerra, assegurar que obteve a concordância de Serra e promoverá a consulta, Aécio declarou que será uma "histórica oportunidade" de mobilizar e unir a legenda. Lacônico, o tucano paulista recusou-se a comentar o debate que está travado no seu partido sobre as prévias e a antecipação da escolha do candidato à Presidência em 2010. Em entrevista após um evento do governo paulista, Serra nem esperou o fim da pergunta dos repórteres e reagiu, já se distanciando: "Não há discussão."
Planalto admite gasto de R$ 1,85 mi com evento
O Palácio do Planalto reconheceu ontem gastos de R$ 1,85 milhão com o Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas. Na semana passada, o governo revelou despesas de apenas R$ 253 mil. Mas, confrontado com a informação, publicada ontem pelo Estado, de que o Ministério das Cidades também financiou com R$ 1,35 milhão o evento, apresentou nova versão - também subestimada. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio, organizador do encontro, argumentou ontem que o valor informado inicialmente correspondia apenas a despesas de sua pasta. A Presidência chegou a divulgar nota com esse valor, gasto apenas na publicação de um catálogo e em infraestrutura. "Não houve má fé ou maldade", disse Múcio. "Eu não ia esconder uma conta de R$ 1,6 milhão."
Homem assume morte de senador após 18 anos
Um homem apontado como líder de quadrilha especializada em assaltos a banco e carro-forte confessou a representantes do Ministério Público e policiais civis de Minas ser o autor do assassinato do senador goiano Olavo Pires - executado com rajadas de metralhadora em 16 de outubro de 1990, diante de uma revendedora de tratores de sua propriedade, no centro de Porto Velho (RO). Então com 52 anos, o senador disputava o segundo turno das eleições para o governo de Rondônia e liderava as pesquisas de intenção de voto. João Ferreira Lima, o João de Goiânia, foi preso no dia 11, na cidade de Guaraí, no Tocantins. Lima chegou a ser ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pistolagem, no Congresso, no início dos anos 1990, mas na época negou envolvimento com o crime. Em vídeo gravado pela força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Civil, ele assume ter usado uma metralhadora Uzi, israelense, para efetuar 16 disparos contra o senador - alvejado com 11 balas na cabeça.
Maranhão assume governo sob ameaça de cassação
O ex-senador José Maranhão (PMDB) e o ex-vereador Luciano Cartaxo (PT) tomaram posse, ontem à noite, como governador e vice da Paraíba. Eles substituíram Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Lacerda Neto (DEM), que tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.Mas o próprio Maranhão também é alvo de dois processos no TSE que podem resultar na cassação de seu mandato. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico e de compra de votos na eleição de 2006. Ao todo existem oito processos abertos contra o peemedebistas, mas apenas os dois podem causar cassação.
Cunha Lima e aliados ainda lutam pelo cargo na Justiça
Advogados do governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, e de seus aliados encaminharam ontem quatro recursos à Justiça para tentar derrubar a decisão tomada na véspera pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a posse de José Maranhão (PMDB) no comando do Estado. Os recursos foram protocolados no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha Lima pediu no STF uma liminar para ficar no posto até o julgamento dos recursos, que contestam a decisão dos ministros e pedem novas eleições para governador - que seriam realizadas de forma indireta na Assembleia.
Julgamento de Lago será hoje
Dois dias após a cassação de Cássio Cunha Lima, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir hoje o futuro do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice, Luiz Porto. Será julgado pedido de cassação dos dois, acusados de abuso de poder econômico e político e compra de votos na eleição de 2006. Se o TSE decidir pela cassação, deverá prevalecer a tese de que o substituto deve ser o segundo colocado na eleição: no caso, a senadora Roseana Sarney (PMDB). O relator Eros Grau já deu um voto favorável à cassação, mas o julgamento será reiniciado porque o vice-presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, se afastou do caso na semana passada alegando razões de foro íntimo. Será substituído por Ricardo Lewandowski.
Correio Braziliense
Agora, tudo vai para a internet
Um dia depois de anunciar a divulgação apenas parcial dos gastos dos deputados com a verba indenizatória, a Mesa Diretora da Câmara cedeu às pressões e decidiu incluir na internet os números do CNPJ das empresas prestadoras de serviços. A mudança de postura foi anunciada na manhã de ontem, depois de uma conversa entre o presidente Michel Temer (PMDB-SP) e os deputados que dirigem a Casa. Os parlamentares entenderam que a não divulgação dos dados completos sobre as empresas contratadas reduziu o impacto positivo das medidas de transparência adotadas pela nova Mesa. “A gente entendeu que uma decisão inédita e importante como a de divulgar detalhes dos gastos não poderia ser embaçada pela não publicidade de uma informação simples como o CNPJ”, conta o primeiro-secretário da Casa, Rafael Guerra (PSDB-MG).
Entrevista - Sérgio Guerra
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), avisa que na briga eleitoral de 2010 a arma da oposição vai mirar desde já a ministra da Dilma Roussef (Casa Civil), e não o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não vamos disputar com o Lula, mas com a Dilma. Vamos contrapor o que a candidata vai dizer com os nossos candidatos, que têm obra feita”, diz. “Ela não tem capacidade para governar o Brasil e fazer as mudanças de que o país precisa. Não tem raízes políticas”, ressalta. Em entrevista ao Correio, Guerra confirma o acerto com os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) para realizar prévias e escolher qual deles vai disputar a sucessão presidencial. O senador descarta a possibilidade de uma chapa puro-sangue, com os dois. “Não vejo viabilidade nas duas personalidades, nas conjunturas às quais estão vinculados. Acho improvável.”
Aécio convida Serra para percorrer estados
O governador Aécio Neves (PSDB) vai convidar o colega de São Paulo, José Serra (PSDB), para percorrerem juntos os estados brasileiros atrás de votos nas prévias que escolherão o candidato do partido a presidente da República nas eleições de 2010. O assunto será tratado entre os dois durante conversa que será agendada logo depois do feriado do carnaval. Em março, o governador mineiro já anunciou que iniciará uma série de viagens — em um primeiro momento, pelas capitais do Nordeste, região onde é menos conhecido.
Oposição no TSE contra ministra
O evento que, na semana passada, reuniu 3,5 mil prefeitos em Brasília serviu de munição para que partidos de oposição ao governo federal acusem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff — preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar sua sucessão — e o próprio Lula de estarem fazendo propaganda eleitoral antes do tempo. Principais representantes da oposição, DEM e PSDB não perderam tempo: protocolaram ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois recursos tendo como alvos o presidente e a ministra.
Réus não querem pagar a conta
Advogados de defesa de réus do mensalão recorreram da decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), de repassar a fatura para se ouvirem as 13 testemunhas que vivem no exterior arroladas por 10 dos 39 acusados. Com base numa nova lei que alterou o processo penal, o ministro do STF determinou à defesa dos réus a “imprescindibilidade” desses depoimentos, sob pena de rejeitá-los.
José Maranhão assume governo da Paraíba
Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), o segundo colocado nas eleições de 2006, José Maranhão (PMDB), renunciou ao cargo de senador e assumiu ontem o comando do estado em meio a um emaranhado de ações na Justiça. Apesar do imbróglio, o novo governador já tem planos para a administração. Quer atacar o que classifica de “pontos críticos” do estado: a saúde e a segurança pública. “Temos que concluir a construção de 23 hospitais, equipá-los e colocá-los para funcionar. Também precisamos equipar a polícia, com mais viaturas, rádios e armamento. E, sobretudo, procurar uma forma de reciclar os policiais”, disse Maranhão ao Correio.
O Globo
Hidrelétrica privada terá 69% de recursos públicos
A hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, vai receber R$ 7.2 bilhões do BNDES, o maior investimento individual da história do banco. Controlada majoritariamente por capitais privados - grupo Suez e construtora Camargo Corrêa -, Jirau será financiada com 69% de dinheiro público. Junto com a usina, Santo Antônio, também no Rio Madeira, ela constitui uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar do controle privado, Jirau tem participação de duas estatais do grupo Eletrobras - Chesf e Eletrosul - no capital. Com financiamento garantido do BNDES, os responsáveis pela obra de Jirau se comprometem a antecipar o início das operações: em um ano, ligando as turbinas em 2012. "Esse projeto é muito importante para o aumento da oferta de energia e para o desenvolvimento do país", disse Wagner Bittencourt, diretor do BNDES.
Governo gastou R$ 2,5 milhões com prefeitos
A reunião na qual o presidente Lula prometeu cortar até o batom de Dilma para preservar o PAC custou R$ 2,4 milhões aos cofres públicos. O encontro, em Brasília, coincidiu com a festa de aniversário do PT. Dilma discursou nos dois.
Novo senador é processado por corrupção
Herdeiro da cadeira de José Maranhão (PMDB) no Senado, o empresário Roberto Cavalcanti (PRB) é processado por corrupção na Justiça Federal. Maranhão assumiu o governo da Paraíba no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado por crime eleitoral.
Câmara recua e decide divulgar CNPJ de notas
Depois de muitas críticas por impor restrições na fiscalização da prestação de contas da verba indenizatória dos deputados, a Mesa Diretora da Câmara recuou ontem e decidiu divulgar na internet o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das notas fiscais entregues pelos parlamentares. A nova decisão foi tomada depois de uma forte pressão nos bastidores. Mesmo assim, não estarão disponíveis para consulta no site da Câmara as cópias das notas fiscais, por alegação de impossibilidade técnica de reprodução.
Câmara aprova obrigatoriedade de air bag
A Câmara aprovou ontem a obrigatoriedade da instalação de air bag nos carros zero quilômetro produzidos no país. Mas as montadoras terão prazo de cinco anos para cumprir a exigência. Até lá, somente os modelos que forem lançados a partir da sanção da lei é que já deverão ter o equipamento. A proposta, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), segue agora para a sanção do presidente Lula. Para entrar em vigor, a lei também dependerá de regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Jornal do Brasil
Rio resiste à crise
Na contramão do pessimismo que atinge o mundo, o empresariado fluminense mostra força para resistir à crise. Prova disso é que boa parte tem planos de não demitir ou até de contratar funcionários. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Julio Bueno, aponta a estrutura estadual como um dos motivos para otimismo, lembrando que a indústria de transformação, uma das que mais sofrem com a crise, só representa 10% do Produto Interno Bruto local, enquanto o setor de serviços, um dos mais importantes do estado, não foi afetado.
Minc vai manter a fiscalização em Rondônia
Apesar do decreto do governador de Rondônia, Ivo Cassol, que proíbe o Batalhão Policial Ambiental de emitir autos de infração, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, promete manter a fiscalização florestal no estado. Minc conversou com o presidente Lula sobre a exoneração, revelada ontem pelo JB, do tenente-coronel Josenildo Nascimento, que combatia os crimes ecológicos.
Revista afirma: Paula confessou fraude de ataque
A Procuradoria de Zurique, na Suíça, vai abrir investigação contra Paula Oliveira, suspeita de forjar um ataque xenófobo contra si mesma. Segundo a revista Die Weltwoche, a brasileira já teria confessado a fraude.
