sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
Folha de S. Paulo
Embraer demite 4.200 e culpa a crise
A Embraer, quarta maior fabricante de aviões do mundo, anunciou ontem a demissão de cerca de 4.200 funcionários no Brasil, nos EUA, na França e em Cingapura. A maioria dos desligamentos aconteceu no Brasil, sede das fábricas da empresa, onde trabalhavam aproximadamente 18 mil pessoas.
Em nota, a Embraer alegou que os cortes acontecem "em decorrência da crise sem precedentes que afeta a economia global, em particular o setor de transporte aéreo". E que são necessárias para adequar seus custos e efetivo "à nova realidade de demanda por aeronaves comerciais e executivas".
A redução de funcionários representa cerca de 20% de um total de 21.362 trabalhadores atuando nesses países.
Sem provas, PSOL acusa Yeda de prática de caixa 2 e desvios
Sem apresentar provas, o PSOL afirmou ter tido acesso a vídeos e áudios que mostram a prática de caixa dois na campanha do PSDB ao governo gaúcho e o envolvimento direto da governadora Yeda Crusius no desvio de dinheiro do Detran. As alegações foram apresentadas ontem, em entrevista coletiva, por dois dirigentes do PSOL, a deputada federal Luciana Genro (RS) e Pedro Ruas, advogado do partido e vereador de Porto Alegre, que afirmam ter visto os vídeos. O partido formalizou as acusações ao Tribunal de Contas do Estado. Luciana e Ruas não explicaram como tiveram acesso ao material. Dizem que ele foi entregue à Justiça Federal pelo ex-coordenador da campanha de Yeda ao governo, Lair Ferst, como parte de acordo de delação premiada.
Governo diz que acusação foi desmentida
A governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) não quis se pronunciar sobre as acusações feitas pelo PSOL de que existiriam vídeos que a vinculam a um caixa dois de campanha eleitoral e a supostos atos de improbidade. A assessoria do governo gaúcho, porém, divulgou a seguinte nota: "O Palácio Piratini informa que as declarações do PSOL foram desmentidas pelo Ministério Público Federal". Por meio de sua assessoria, a Procuradoria afirmou "desconhecer" a existência desses vídeos.
Governo não sabe valor de ato com prefeitos
Depois de convocar três entrevistas e divulgar dois valores diferentes, o governo federal ainda não sabe qual o custo real que teve para organizar o encontro nacional de prefeitos, que ocorreu em Brasília, nos dias 10 e 11 deste mês. Em um primeiro momento, as despesas informadas pelo governo foram de R$ 253 mil com a organização, valor que subiu para R$ 1,8 milhão e agora já ultrapassa R$ 2 milhões. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) fechou a conta de R$ 1,8 milhão com base em informações repassadas pela Controladoria Geral da União e pelos ministérios de Cidades, Agricultura, Desenvolvimento Social, Educação, Cultura, Justiça, Minas e Energia, Previdência, Turismo e Meio Ambiente.
Tarso solicita a jornal que corrija fala sobre Dilma
O ministro da Justiça, Tarso Genro, divulgou comunicado para corrigir parte de entrevista que concedeu ao jornal "El País". Segundo o periódico espanhol, o ministro afirmou que "o grande obstáculo" da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para concorrer à Presidência em 2010 era o apoio do presidente Lula. De acordo com o Ministério da Justiça, em nota emitida na tarde de ontem, Tarso usou a palavra "handicap" para descrever a influência do presidente na campanha de Dilma com a conotação de "vantagem". A expressão, porém, teria sido traduzida como "obstáculo". "É uma boa candidata, tem boa capacidade de gestão, mas, sobretudo, tem o maior obstáculo que algum candidato à Presidência pode ter: o apoio de Lula", diz a resposta veiculada no jornal. O ministro pediu ao diretor da publicação que corrigisse a informação. Mas até o fechamento desta edição o texto continuava o mesmo.
Após discussão sobre prévias, Serra foca disputa com Dilma
Apesar de incomodado, o governador paulista, José Serra, decidiu minimizar a movimentação do governador de Minas, Aécio Neves, por prévias no PSDB, e investir na polarização com a potencial candidata do PT à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Antevendo o crescimento de Dilma como herdeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os serristas pregam o confronto com os petistas, em vez de um desgaste com disputa interna. A avaliação é que hoje a maior restrição que Aécio impõe a Serra é a de não poder monopolizar o programa do PSDB no segundo semestre.
Empresa de novo senador é investigada
Uma empresa em que o senador Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB-PB) aparece como sócio responde a processo administrativo no Ministério da Integração Nacional por mau uso de um financiamento tomado em 1991, de R$ 66,2 milhões, valor já corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O dinheiro era para construir uma fábrica. Técnicos do ministério foram ao local onde deveria haver a construção, mas não encontraram a Companhia Sulamericana de Brinquedos. Por isso, em junho de 2006, notificaram a empresa sobre as irregularidades, no "Diário Oficial".
Ribeiro tomou posse anteontem no lugar de José Maranhão (PMDB-PB), que assumiu o governo da Paraíba após cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB).
Maranhão coloca seus advogados no governo
O novo governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), empossou ontem parte do seu secretariado e nomeou entre seus principais auxiliares pessoas que se envolveram diretamente no processo de cassação do mandato de seu antecessor, Cássio Cunha Lima (PSDB). Os advogados José Ricardo Porto e Roosevelt Vita, que atuaram no processo de cassação do tucano, assumiram, respectivamente, a chefia da Casa Civil e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
Lula irá assistir aos desfiles na Marquês de Sapucaí no domingo
Sob forte esquema de segurança e após uma ausência de 15 anos, um presidente da República voltará a assistir ao desfile das escolas de samba do Rio no sambódromo e, pela primeira vez, poderá apadrinhar um casamento em plena avenida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assistir ao desfile das escolas de samba do Grupo Especial no domingo e foi convidado para ser o padrinho de casamento do sambista Neguinho da Beija-Flor, na Sapucaí.
Marina confronta MP para a Amazônia
Ex-ministra do Meio Ambiente (de 2003 a maio de 2008), a senadora Marina Silva (PT-AC) quer reduzir no Congresso o tamanho das áreas que o governo Lula pretende legalizar na Amazônia. Segundo a senadora, a MP (medida provisória), assinada pelo presidente no encontro nacional com prefeitos na semana passada, permite legalizar ocupações na Amazônia feitas por grileiros associados à violência e ao desmatamento.
O Estado de S. Paulo
Deficitário, FAT não tem dinheiro para ampliar seguro-desemprego
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não tem condições financeiras para custear as despesas decorrentes de uma ampliação do seguro-desemprego para até dez parcelas, segundo avaliação da área técnica do governo. Essa ampliação, cuja possibilidade foi admitida no início do mês pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria de ser bancada com recursos adicionais do Tesouro ou pela redução ou eliminação dos empréstimos do FAT ao setor produtivo. Por causa da crise, as centrais sindicais reivindicam o aumento das parcelas do seguro-desemprego, que hoje é pago em até cinco meses. Para custear a ampliação para até sete parcelas aos trabalhadores dos setores mais afetados pela crise, já decidida pelo governo no início deste mês, a lei permite que o FAT lance mão, por semestre, de até 10% de suas reservas técnicas, que hoje estão em torno de R$ 11 bilhões.
Novo governador da Paraíba demite 6.000 e anuncia auditoria no Estado
Em seu primeiro dia útil como governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB) assinou ontem um decreto exonerando pelo menos 6 mil funcionários comissionados da administração direta deixados pelo governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB), determinou uma auditoria em todas as contas do Estado e anunciou que fará uma análise detalhada dos contratos e convênios de grande valor feitos por seu antecessor.
STF nega liminar para tucano
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem o arquivamento de pedido de liminar apresentado pelo governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e por seu vice, José Lacerda Neto, para voltar ao poder. Eles deixaram o governo local na quarta-feira, um dia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a cassação dos dois. Celso de Mello afirmou que a liminar só poderia ser analisada se já houvesse chegado à corte um recurso específico, contestando a decisão do TSE. Esse pedido ainda está no tribunal eleitoral.
''Sou indiciado, mas não tenho nada a ver com isso''
O governador José Maranhão (PMDB) diz que não quer ser revanchista, mas não poupa palavras para criticar o antecessor, Cassio Cunha Lima, a quem chamou de irresponsável ao exonerar todo o secretariado no último dia de governo. E afirma que todos os grandes contratos do ex-governador serão analisados em auditoria. Em sua residência em João Pessoa, transformada ontem em gabinete de governo, Maranhão recebeu a reportagem do Estado.
Corregedor vê regalias de juízes nos Estados
O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, cobrou ontem choque de gestão e vontade política para resolver problemas de administração do Judiciário que causam demora na tramitação dos processos. Segundo ele, os recursos "são insuficientes e acabam administrados para regalias de desembargadores e servidores e para prédios desnecessários". Dipp observou que há tribunais com toda infraestrutura, enquanto a primeira instância enfrenta dificuldades para funcionamento. "Falta ação das corregedorias de Justiça dos Estados. Há tribunais perfeitamente aparelhados e não funcionando, enquanto a primeira instância está abandonada", ressaltou. "Os recursos são mal aplicados e mal distribuídos."
Aécio descarta ser vice caso perca prévias
O governador de Minas, Aécio Neves, classificou ontem de presunçosa a adoção de uma candidatura puro-sangue no PSDB para disputar a Presidência em 2010 e descartou qualquer possibilidade de ser candidato a vice-presidente numa chapa encabeçada pelo governador paulista, José Serra (PSDB). "Não vejo sentido prático. Nem eu preciso de espaço para eventualmente apoiar o governador José Serra, nem ele precisará de espaço para eventualmente me apoiar, se essa for a decisão majoritária do partido", disse Aécio, após visita ao vice-presidente, o também mineiro José Alencar, que se recupera em São Paulo de uma cirurgia.
Yeda é acusada de comprar casa com caixa 2
Integrantes do PSOL no Rio Grande do Sul acusaram ontem a governadora Yeda Crusius (PSDB) e diversos de seus ex-colaboradores de ter participado ou tomado conhecimento de caixa 2 na campanha eleitoral de 2006 e de usar recursos paralelos e superiores aos informados num contrato de aquisição da casa da tucana. Não foram apresentadas provas. O presidente regional da sigla, Roberto Robaina, a deputada federal Luciana Genro e o vereador Pedro Ruas disseram que formaram convicção a partir de áudios, vídeos e transcrição de depoimentos que integram o processo contra os réus da Operação Rodin, em tramitação na Justiça Federal de Santa Maria. Fontes do Ministério Público e da Justiça Federal negaram a existência dos documentos.
STF mantém Lei de Imprensa suspensa
O STF prorrogou por mais 30 dias a decisão que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. Há um ano, o STF concedeu liminar na ação contra a lei ajuizada pelo PDT e ficou de julgar o mérito em 6 meses. O prazo foi dilatado em agosto. Em 2008, o STF autorizou os juízes a usar os Códigos Penal e Civil em casos que envolvam os dispositivos suspensos.
Correio Braziliense
Manobra para blindar despesas
Os senadores gastaram em janeiro e fevereiro mais de meio milhão de reais com a verba indenizatória. Enquanto isso, o plenário continua vazio. O Senado ainda não entrou em ação em 2009, a não ser para eleger José Sarney (PMDB-AP) presidente no último dia 2. Apesar do recesso no mês passado e da paralisia das últimas semanas, a Casa já despejou R$ 742 mil com a ajuda extra mensal que cada senador recebe para despesas com o mandato. Desse valor, R$ 267 mil referem-se à locomoção e hospedagem, R$ 211 mil a aluguel de escritório e R$ 142 mil são despesas com divulgação da atividade parlamentar. O restante foi usado para consultorias e material de consumo. Somente no ano passado, foram gastos R$ 10,4 milhões. O mistério é o de sempre: sabe-se quanto gasta, mas não como e onde. As notas fiscais no Senado são mantidas sob sigilo. A Casa ainda não discutiu a promessa já feita pela Câmara de abri-las em 45 dias.
Uma casa cheia de suplentes
A posse de Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB) no lugar de José Maranhão (PMDB), que renunciou para governar a Paraíba, marca a chegada de mais um suplente ao Senado. Agora, entre os 81 integrantes da Casa, chega a 17 (21%) o número de substitutos no exercício do mandato, incluindo quatro convocados para o lugar de parlamentares afastados para ocupar cargos no Executivo. Cada senador tem dois suplentes, escolhidos por indicação. Ou seja, eles não disputam o voto do eleitor.
Corregedorias serão mais duras contra morosidade
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, foi duro ontem ao dizer que o congestionamento da primeira instância — a porta de entrada do Judiciário — é, mais do que um problema de gestão, fruto, também, da falta de vontade política dos próprios tribunais. Ele ressaltou que as varas judiciais, sobretudo as do interior, padecem do mal do “desaparelhamento”: enquanto juízes sofrem com a carência e o mau uso de recursos públicos e o despreparo de servidores, gabinetes de desembargadores têm excesso de funcionários, muitos ocupando cargos de confiança. O resultado: morosidade e má prestação de serviços para a população na Justiça de primeiro grau, a mais próxima do cidadão.
Comitê estuda mudança no serviço de inteligência
Depois da crise política e institucional gerada pela Operação Satiagraha, o governo decidiu rever o modelo de seu atual sistema de inteligência. Uma portaria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou uma comissão, formada por sete ministros, cuja tarefa é reformular o setor, acabando com as divergências entre os órgãos que possuem áreas de informações, como a Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Receita Federal, entre outros. O comitê ministerial poderá, inclusive, sugerir uma reformulação de todo o sistema, que completará 10 anos de existência em dezembro deste ano.
Lula pede terras a governadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pediram ontem a sete governadores que destinem terras públicas em seus estados para a construção de casas populares. A medida é considerada fundamental para que o governo tire do papel o Plano Nacional de Habitação a ser lançado daqui a duas semanas. O pacote tem como objetivo erguer 1 milhão de moradias até 2010, das quais metade ainda neste ano. Com a iniciativa, o Palácio do Planalto quer estimular a construção civil, um setor fortemente empregador. Além disso, visa a reduzir o déficit habitacional do país, estimado por Lula em cerca de 7 milhões de moradias.
Dilma Rousseff vai cair na folia
Preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para representar o governo na próxima sucessão presidencial, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vestirá a fantasia de candidata neste carnaval. A convite do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), Dilma acompanhará amanhã o desfile do Galo da Madrugada — o maior bloco carnavalesco do mundo, segundo o Livro dos Recordes (Guinness Book) — que arrasta mais de um milhão de pessoas pelas ruas do Recife. Incentivada por Lula a se tornar mais conhecida, a “mãe do PAC” terá a companhia de três ministros na folia: José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Luiz Barreto (Turismo) e José Gomes Temporão (Saúde).
Marta e Favre se separam
A ex-ministra do Turismo e ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) e o empresário Luis Favre estão separados desde a semana passada. A notícia tornou-se pública ontem pela manhã. Procurada por jornalistas, Marta confirmou a separação por meio da assessoria de imprensa, mas mandou avisar que não comentaria o assunto. Favre manteve a sua rotina de blogueiro. Postou na internet 11 textos, com assuntos variados, desde pílula do dia seguinte até o plano de habitação que Luiz Inácio Lula da Silva vai debater com prefeitos e governadores, passando por denúncias de irregularidades nos recursos da merenda escolar da prefeitura de São Paulo. Marta e Favre se conheceram em 2000. A ex-prefeita separou-se do senador Eduardo Suplicy e se casou com Favre em 2004, logo depois que saiu o divórcio entre ela e o senador Eduardo Suplicy.
O Globo
Embraer alega crise sem precedentes e demite 20%
No mais drástico enxugamento de pessoal de uma empresa brasileira desde o agravamento da crise internacional, em setembro de 2008, a Embraer, uma das maiores fabricantes de jatos comerciais do mundo, começou ontem a demitir mais de 4.200 funcionários, o que representa 20% de sua força de trabalho. As demissões devem atingir também as unidades na França, em Cingapura e nos EUA. A noticia irritou o presidente Lula, que pretende chamar para uma conversa o presidente da empresa, Frederico Curado. Lula foi avisado previamente dos cortes, mas o governo não teve tempo para buscar uma alternativa. A Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, e a BNDESPar têm participação no capital da Embraer. Recentemente, Lula tinha demonstrado desaprovação às 1.300 demissões na Vale, o que considerou "um absurdo". Ontem, a Vale anunciou lucro de US$ 13,2 bilhões em 2008 - alta de 11,78% sobre 2007. No quarto trimestre, no entanto, o resultado despencou 72%, em dólar. Em janeiro, o país perdeu 101.748 vagas com carteira assinada, o pior resultado para o mês em dez anos.
Lula cria outra estatal, sua 10ª
Com uma empresa para semicondutores, Lula contabilizou a criação de 10 estatais. Há uma semana, anunciou a que cuidará do trem-bala.
Justiça tem gastos de mais e juízes de menos
De 2004 a 2007, os gastos da Justiça com pessoal cresceram 31%. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram, porém, que isso não diminuiu o congestionamento dos tribunais: na Justiça Estadual, 74% dos processos não foram julgados. Para cada 100 mil brasileiros, há seis juízes estaduais - cada um com cinco mil processos para analisar.
Cesar deixou coleta de lixo mais cara
No apagar das luzes do governo Cesar, a Comlurb firmou contratos para novos caminhões de lixo, que somariam mais R$ 75,2 milhões até 2013. Para reduzir os custos, a prefeitura terá agora que renegociar os valores.
Jornal do Brasil
Violência atravessa o samba
Depois do assalto a 13 turistas, quarta-feira em Copacabana, ontem foi a vez de 34 estrangeiros serem vítimas de um arrastão num albergue na Lapa. Além das perdas materiais, as vítimas foram amarradas e viram os bandidos ameaçarem explodir uma granada. Mais 10 turistas foram assaltados em São Conrado, num total de 57 em dois dias. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, em carta ao governador Sérgio Cabral, cobrou providências.
Criticados por Lula, BB e Vale batem recorde
O Banco do Brasil e Vale anunciam resultados recordes. O BB teve o maior lucro líquido da história do país: R$ 8,8 bilhões no ano passado. A mineradora também registrou o maior líquido já divulgado: R$ 21,279 bilhões.
Justiça estanca nos estados até 80,5% dos processos
"Regalias para desembargadores e construção de prédios desnecessários por tribunais" são algumas das causas apontadas para explicar a taxa de congestionamento de 80,5%, em 2007, verificada nos juízos estaduais de primeira instância pela pesquisa Justiça em números, o mais completo estudo já feito no país. Segundo o levantamento, existiam 67,7 milhões de processos em tramitação no Judiciário, a maior parte (54,8 milhões) concentrada na Justiça estadual (primeiro e segundo graus), que apresentou taxa média de congestionamento de 74%.
