quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
Correio Braziliense
Lula põe freio em articulação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu barrar a ofensiva da bancada do PMDB do Rio sobre o Real Grandeza, o fundo de pensão dos servidores de Furnas Centrais Elétricas, que tem uma carteira de investimento de R$ 6,3 bilhões. Ontem, em conversa com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), no Palácio do Planalto, Lula determinou o adiamento da reunião, que seria realizada hoje à tarde, na qual os peemedebistas tentariam destituir o presidente e o diretor financeiro da Fundação Real Grandeza (FRG) — Sérgio Wilson Fontes Ferraz e Ricardo Carneiro Gurgel, respectivamente. O presidente disse a Lobão que o caso não pode ser tratado como uma questão meramente partidária. Além disso, afirmou que o ideal é manter a administração do fundo nas mãos de representantes dos funcionários de Furnas. Segundo Lula, Lobão e a Eletrobrás, à qual Furnas está vinculada, têm de tomar as rédeas da negociação, hoje disputada por trabalhadores e deputados federais peemedebistas.
Folga depois da folga
Expediente na quarta-feira de cinzas valeu só para porteiro, copeiro, motorista, encarregado, assessor da administração pública. Apesar de o feriado ter terminado ao meio-dia de ontem para todos os funcionários, a presença de autoridades em Brasília foi coisa rara. Vários ministros, deputados, senadores prolongaram o carnaval. Alguns políticos, inclusive, vão emendar o feriado e só voltam a despachar na capital semana que vem. O desfalque de políticos na Esplanada dos Ministérios era notável. Quem precisou estacionar o carro às margens do Congresso Nacional não encontrou dificuldade, coisa rara para o meio da tarde de uma quarta-feira. Na Câmara, os deputados receberam um incentivo para emendar a folga. Não houve marcação de presença nas portarias. Assim como não haverá controle de pontos hoje e amanhã. Portanto, quem faltar não terá o ponto cortado. Votação mesmo só semana que vem. Até sexta-feira, estão previstas apenas sessões de debate.
Tarso acolhe o nº 2 de Lacerda
Numa clara demonstração da política de boa vizinhança, o ministro da Justiça, Tarso Genro, abriu as portas da pasta para acomodar mais um aliado de Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Com o respaldo da Casa Civil, Tarso nomeou o delegado Zulmar Pimentel dos Santos para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Zulmar foi número 2 da PF de Paulo Lacerda até ser acusado de vazar informações da Operação Navalha, ação policial de 2007 contra fraudes em contratos milionários da União. Por causa da suspeita, ele foi denunciado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar desse histórico, o Ministério da Justiça decidiu colocá-lo à frente da Corregedoria-Geral do Depen. Ou seja, ele terá a missão de investigar eventuais deslizes cometidos por servidores do sistema penitenciário.
Tucanos avaliam prévias
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), divulgou ser favorável à realização de prévia para a escolha sobre qual tucano disputará a presidência da República, em 2010. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), mentor da ideia, deseja ir além e realizar uma agenda por todo o país para divulgar a plataforma do partido. A legenda encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir o formato dessa consulta interna. O jogo parece estar bem encaminhado e o discurso, unificado. Mas não é bem assim. Há tucanos descontentes com essa possibilidade e defendem a escolha por consenso, sem disputa. O argumento é, na verdade, um questionamento sobre se a prévia não teria como resultado o racha do partido.
O Estado de S. Paulo
Contra trabalhadores, PMDB tenta assumir fundo de pensão de Furnas
A pressão do PMDB para trocar o comando da Fundação Real Grandeza, que gere um patrimônio de R$ 6,3 bilhões - em abril de 2008, eram R$ 7,2 bilhões - em recursos previdenciários dos trabalhadores e aposentados de Furnas Centrais Elétricas, pode provocar uma greve de grandes proporções na maior geradora de energia do país. Unidos aos aposentados, os funcionários da empresa, reunidos em 20 bases sindicais, são contrários à mudança no fundo de pensão, que deve ser proposta hoje em reunião extraordinária do conselho administrativo. Estão programadas paralisações a partir das 7h30 de hoje no Rio, em Minas e São Paulo, além de uma grande manifestação de funcionários e aposentados. Apesar de o PMDB negar a pressão por mudanças, o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, distribuiu carta aos funcionários na última sexta-feira revelando a intenção de mudar a diretoria do fundo de pensão, sob alegação de que havia sido uma "orientação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão".
Escândalo do mensalão derrubou diretoria em 2005
O Real Grandeza teve toda a diretoria destituída em setembro de 2005, por seu suposto envolvimento nos escândalos detectados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão. Com aplicações temerárias via instituições de segunda linha, o fundo deu um prejuízo estimado na época em mais de R$ 150 milhões aos seus contribuintes. A CPI dos Correios, por exemplo, indicou que o prejuízo nas aplicações era proposital e que parte dos supostos lucros auferidos por um grupo de especuladores do esquema era desviado para financiar o mensalão, espécie de mesada paga a partidos e parlamentares da base aliada no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre 2003 e 2004, as aplicações do fundo somaram R$ 336 milhões, sendo que 54% das aplicações foram centradas em três bancos menores.
Temer vai acumular presidência do PMDB
A cúpula do PMDB da Câmara já decidiu: quem estará no comando do partido na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o deputado Michel Temer (SP). A notícia agrada aos tucanos que querem a candidatura presidencial do governador de São Paulo, José Serra. Eles veem em Temer não só um interlocutor confiável, como um aliado que pode ter papel estratégico em 2010, ajudando a ampliar o número de serristas no PMDB. Afinal, é em São Paulo que a aliança dos sonhos do tucanato, unindo PSDB, PMDB, DEM e PPS, está feita. "Não há a menor possibilidade de o PMDB interromper o mandato de Michel Temer à frente do partido. Ele fica na cadeira de presidente até março de 2010", disse o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Depois desse prazo, seria "reconduzido" a mais um mandato. "Não só fica, como é candidato natural à reeleição", disse Alves.
Rateio de cargos paralisa Senado
O impasse provocado pela vontade do ex-presidente da República e senador Fernando Collor (PTB-AL) de presidir uma das 11 comissões técnicas do Senado continua paralisando as atividades da Casa. É que os líderes se recusam a iniciar as atividades antes de concluído o loteamento das comissões. Na origem está um acordo pré-eleitoral. O PTB insiste para que o presidente do Senado, José Sarney (AP), e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, cumpram o compromisso de ceder uma comissão a Collor. A promessa foi feita em troca do voto de Collor em Sarney na disputa pela presidência do Senado. O senador alagoano queria a presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE), mas foi obrigado a desistir quando confrontado com a decisão do PSDB de não abrir mão do cargo. Encarregado de mediar a questão, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que na terça-feira os líderes chegarão a um acordo. "Quem tem prazo não tem pressa, estamos trabalhando para chegar a um entendimento", afirmou. Jucá disse que atua para impedir que o "confronto" deixe reflexos negativos e "cicatrizes" na base do governo. Ou seja, que o PTB possa retaliar o Palácio do Planalto, desviando os sete votos da bancada para a oposição.
Advogados atacam delação
Advogados criminalistas e juristas atacaram ontem a delação premiada, mecanismo legal por meio do qual réus decidem contar o que sabem, apontam integrantes de organizações criminosas e com isso recebem benefícios, como a redução de pena. "Sou contra a delação até pelo aspecto moral", diz o criminalista José Luís de Oliveira Lima. "O acusado, muitas vezes, sofre pressão psicológica e acaba caindo na tentação da delação. Eticamente é reprovável, não é um instituto eficaz de combate ao crime." Às vésperas de completar 10 anos, a Lei 9.807/99 - que estabelece normas para proteção de testemunhas e réus colaboradores - foi defendida pela advogada Beatriz Catta Preta, em entrevista ao Estado. "Juridicamente é legal e a sociedade toda agradece", anota Beatriz. "O papel do advogado é defender o seu cliente. É um mecanismo a ser usado se ao réu interessa e sua eficácia está comprovada."
Entidades criticam Lei de Informação
Militantes de entidades pró-liberdade de informação e historiadores advertem: a nova proposta de Lei de Acesso à Informação tem falhas e pode ser inútil. O projeto, que está na Casa Civil, será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seguirá para o Congresso. Mesmo ressalvando ainda não conhecer oficialmente o texto, esses militantes se mostram preocupados com o que consideram falta de clareza sobre regras e meios para acesso a informações públicas e com possíveis restrições à consulta a documentos históricos. No Brasil, há arquivos diplomáticos do século 19 ainda vedados a consulta, assim como papéis da ditadura pós-64. Para os críticos, pelo divulgado até agora a proposta não garante avanços em relação à situação atual.
Para juristas, TSE pode frear corrida antes do prazo
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obedeça ao "princípio da moralidade" pode restringir a atuação de agentes públicos que também são pré-candidatos nas eleições de 2010, avaliam especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estado. Segundo eles, a corte pode consolidar a jurisprudência sobre propaganda antecipada e definir limites. De acordo com o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo, são três as condições que definem a propaganda antecipada: definição do cargo almejado, mérito do postulante (realizações no cargo em que ocupa) e a indicação de possíveis ações futuras (promessas de campanha).
Folha de S. Paulo
Universidades pedem apoio do BNDES
"Nosso alunado é formado em sua maioria de aluno-trabalhador. Em qualquer problema de desemprego, dele ou de algum integrante da família, ele desiste do curso superior", afirma o presidente do Semesp (sindicato das instituições particulares), Hermes Figueiredo.
Governo é cúmplice de atos ilegais do MST, diz Mendes
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que invasões de terra como as que aconteceram neste Carnaval em Pernambuco e no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, são ilegais, da mesma forma que foge à lei a concessão de financiamento público a entidades que promovem tal prática. "Há uma lei que proíbe o governo de subsidiar esse tipo de movimento. [Repassar] dinheiro público para quem comete ilícito é também uma ilicitude, e aí a responsabilidade é de quem subsidia", disse o ministro em entrevista coletiva. Para Mendes, "a sociedade tolerou esse tipo de ação, por razões diversas, como um certo paternalismo, uma certa compreensão, mas isso não é compatível com a Constituição nem com o Estado de Direito".
Rainha recua e diz que áreas serão desocupadas
Um dia após o governo de São Paulo cancelar reunião com movimentos de sem-terra da região do Pontal, oeste paulista, o líder José Rainha Jr. anunciou um recuo nas invasões. Ele diz que as 21 áreas invadidas por sem-terra (17, segundo a Polícia Civil) desde sábado serão desocupadas como "gesto de diálogo" com o governo. O secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey, anunciou anteontem o rompimento das negociações com os sem-terra depois da onda de invasões.
Governo tenta adiar decisão em Furnas
Após reunião do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), com o presidente Lula, ficou decidido que não haverá hoje reunião do conselho deliberativo do fundo de pensão Real Grandeza, dos funcionários da estatal Furnas. O encontro decidiria a substituição do presidente do fundo, Sérgio Wilson Ferraz Fontes, e do diretor de investimentos, Ricardo Gurgel Nogueira. Eles têm mandato até outubro. A pressão pela troca é atribuída ao PMDB.
Marinha precisa de R$ 8,5 bi para fazer os 5 submarinos
Para tirar do papel o programa de desenvolvimento de submarinos (PDS) negociado com a França em dezembro, a Marinha brasileira tenta alavancar cerca de R$ 8,5 bilhões, valor para os quatro convencionais e um de propulsão nuclear. Mas a operação no mercado financeiro internacional, que compreende uma linha de financiamento a juros baixos e prazo de até 25 anos, corre risco por causa da elevação do custo do crédito e da cautela dos bancos. Segundo a Folha apurou, a Marinha decidiu recorrer a outras instituições financeiras, que não as francesas, para melhorar as chances de financiamento.
Araponga move ação contra Abin por gastos na Operação Satiagraha
O oficial de inteligência Nery Kluwe, ex-presidente da Asbin (Associação dos Servidores da Abin), vai ajuizar na Justiça Federal em Brasília, na próxima terça-feira, nova ação popular pedindo que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) restitua aos cofres públicos os R$ 381 mil gastos na Operação Satiagraha, coordenada pela Polícia Federal. Kluwe argumenta que houve desvio de finalidade da agência ao atuar com a PF na investigação que apura crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity.
O Globo
No Congresso, 'feriadão' remunerado
A Câmara e o Senado retomam as votações apenas na próxima semana. Deputados e senadores podem enforcar o restante da semana, prolongando o feriado de carnaval e faltando às sessões de debate previstas, sem qualquer corte ou desconto nos subsídios. As duas Casas terão sessões deliberativas só a partir de terça-feira, mas as duas pautas estão trancadas por medidas provisórias. No caso do Senado, há um agravante: a falta de entendimento na base aliada, o que vem impedindo a eleição dos novos presidentes de comissões temáticas. Por causa da polêmica entre governistas, o Senado ficou paralisado este mês e nenhuma matéria foi discutida ou votada. Ontem, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), abriu a sessão de debates, que durou pouco mais de uma hora e teve quórum reduzido de oradores.
Ministro fala em bandidagem no fundo de pensão de Furnas
O presidente Lula mandou adiar a mudança na direção da Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão de Furnas que administra um patrimônio de R$6,3 bilhões. A reunião para destituir o atual presidente estava marcada para hoje. Horas antes de ouvir a ordem de Lula, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), defendera a mudança e atacara duramente a atual diretoria. "Eles alteraram o estatuto para ampliar o mandato por um ano. E poderiam ser reeleitos, mas os próximos não poderiam? Isso é uma bandidagem completa! Esse pessoal está revoltado porque não quer perder a boca. O que eles querem é lazer uma grande safadeza", dissera Lobão ao GLOBO. O PMDB pressionava pela mudança, o que o ministro nega.
STF: repasses para o MST são ilegais
O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que os repasses para movimentos de sem-terra que invadem propriedades são tão ilegais quanto as ocupações.
CPF é vendido na internet por até R$ 2,5 mil
Anúncios gratuitos na internet prometem CPFs "limpos" por até R$ 2.500 (parcelados em duas vezes). Uma versão mais barata de "faça você mesmo" sai por R$ 5. O serviço é ilegal.
Jornal do Brasil
Salgueiro derruba Beija-Flor
Depois de 16 anos de jejum, o Salgueiro consagrou-se campeão do Carnaval carioca e trouxe a festa da vitória de volta à Zona Norte. Pondo fim à possibilidade de a Beija-Flor tornar-se tricampeã, a escola tijucana recebeu nada menos que 32 notas 10 e fechou a contagem com 1 ponto à frente da rival. Nas ruas, o dia ainda foi de limpeza pesada. Mas o trabalho não termina: ontem, Quarta-Feira de Cinzas, mais blocos voltaram a sair, para alegria dos foliões resistentes, que enfrentaram calor forte para celebrar um pouco mais o reinado de Momo.
Brasil tira vagas dos japoneses
Tentando fugir da turbulência japonesa, a montadora Mitsubishi vai transferir parte da produção para o Brasil. A meta é chegar a 50 mil novos veículos, produzidos a partir de abril em Goiás, e exportá-los para a América Latina. No Planalto, o presidente Lula e três ministros se reuniram com a cúpula da Embraer. Mas desistiram de pedir à empresa que reveja a decisão de demitir 4 mil funcionários. Criado para salvar empregos, o pacote da construção civil é visto como ousado por analistas.
Presidente do STF ataca MST
Irritado com invasões no Pontal de Paranapanema (SP) e mortes em Pernambuco, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou os laços do governo com o MST: 'Não pode haver dinheiro público para movimentos que agem contra o estado de direito”.
