sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Folha de S. Paulo
PMDB perde ao tentar mudar fundo de Furnas pela 3ª vez
O PMDB foi derrotado, pela terceira vez, ao tentar destituir a direção da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos empregados da estatal Furnas Centrais Elétricas e de parte dos funcionários da Eletronuclear, ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia. Em reunião ontem à tarde no Rio, o Conselho Deliberativo da fundação decidiu não examinar a proposta de substituição, por julgar que sua forma de encaminhamento feria o artigo 9º de seu regimento interno. O conselho já havia vetado a substituição de Sérgio Wilson Ferraz Fontes e Ricardo Gurgel Nogueira, respectivamente presidente e diretor de investimento do fundo, em 2007 e 2008. Segundo o conselheiro Wilson Neves, representante da Eletronuclear, o regimento interno determina que um assunto vetado pelo conselho só pode voltar à pauta com apoio de ao menos 4 dos 6 conselheiros titulares -três deles são eleitos, dois são indicados por Furnas e um é indicado pela Eletronuclear.
Jefferson diz que PT "sempre" controlou fundo
"Na época da CPI [dos Correios], quem mandava no fundo era o Jorge Bittar [deputado pelo PT do Rio]. Ele veio para cima de mim, e eu chamei ele para briga. Ele mandava e manda até hoje." Bittar disse que "não tem nada a ver com Furnas" e atribuiu as acusações de Jefferson a "uma vontade de aparecer".
Crise entre estatal e servidores tem origem política e financeira
O confronto entre a direção da estatal Furnas Centrais Elétricas e seus funcionários e aposentados, em torno do fundo de pensão Real Grandeza, tem explicação política, financeira e institucional. A vertente política é a pressão do PMDB para destituir o presidente e o diretor de investimentos do fundo. Embora negue participação, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é identificado por sindicatos e associações dos aposentados como o principal interessado na troca dos dirigentes.
Repasse federal ao MST cai 25% por ano desde 2004
Para evitar intervenções federais, por exemplo, o MST não existe juridicamente.
Padre petista é suspenso por defender uso da camisinha
O arcebispo metropolitano da Paraíba, dom Aldo Pagotto, suspendeu o deputado federal e padre Luiz Couto (PT-PB) de suas funções como sacerdote porque ele defendeu, em entrevista, o uso da camisinha, os homossexuais e o fim da obrigatoriedade do celibato. A punição foi decidida após entrevista de Couto ao site Congresso em Foco, reproduzida em jornal local. À Folha d. Aldo Pagotto -que durante o processo de cassação de Cássio Cunha Lima manifestou solidariedade ao tucano- afirmou que as opiniões de Couto, padre desde 1976, eram desconhecidas por ele e coincidentes com o programa do PT.
Para ministro, ação da oposição é "descabida"
Câmara italiana aprova moção contra refúgio
Por unanimidade, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou ontem uma moção que exige a intervenção do governo italiano para obter a revogação do refúgio concedido ao ex-ativista Cesare Battisti. A decisão foi tomada pelo ministro Tarso Genro (Justiça), em janeiro. Battisti está preso desde 2007 em Brasília e aguarda julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre sua condição, o que deve acontecer em março.
O Estado de S. Paulo
Lobão e PMDB perdem batalha pelo controle do fundo de pensão de Furnas
Os trabalhadores e pensionistas das estatais Furnas e Eletronuclear venceram mais uma queda-de-braço contra a tentativa de ingerência do PMDB na Fundação Real Grandeza, fundo de pensão que administra R$ 6,3 bilhões em recursos previdenciários das duas empresas. A proposta de substituição do comando da entidade por um indicado do partido, que seria votada ontem no Rio em reunião extraordinária do conselho deliberativo, foi retirada da pauta na última hora, após manifestações de protesto e paralisações na empresa. A retirada frustrou uma articulação comandada pelo ministro de Minas e Energia, o peemedebista Edison Lobão. Na semana passada, o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, comunicou em carta aos funcionários da empresa que a exoneração do presidente da fundação, Sérgio Wilson Fontes, bem como de seu diretor financeiro, Ricardo Gurgel, seguia uma "orientação" de Lobão.
Ministro critica novo estatuto
Apesar da derrota para a atual gestão do Real Grandeza, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) mantém a contestação a pelo menos um artigo do novo estatuto do fundo de pensão dos funcionários das estatais Furnas e Eletronuclear. O foco da polêmica está no artigo 65 das Disposições Transitórias do Estatuto, que, na interpretação do ministro, permite que a atual direção do fundo tenha o mandato renovado mais de uma vez. As mudanças nos estatutos atenderam às exigências legais da Lei Complementar 109, de maio de 2001, aprovada com o objetivo de aumentar o grau de transparência na administração e nos investimentos do serviços de previdência complementar dos trabalhadores.
Jarbas causa primeiro estrago
O efeito das denúncias do senador Jarbas Vasconcelos (PE) contra seu partido, o PMDB, causou ontem a primeira grande derrota dos peemedebistas, impedidos de assumir o controle do Fundo Real Grandeza, de Furnas, e de seu patrimônio de R$ 6,3 bilhões. No dia 18, em entrevista à revista Veja, Jarbas afirmou que "boa parte do PMDB quer mesmo é a corrupção" e acrescentou que "a maioria de seus quadros se move por manipulação de licitações e contratações dirigidas". Sob a direção do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ligado ao líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e ao presidente do Senado, José Sarney (AP), os peemedebistas fizeram de tudo para derrubar Sérgio Wilson Ferraz Fontes da presidência do Real Grandeza. Tinham até o nome de um aliado para substituí-lo: o atual gerente financeiro de Furnas, Eduardo Henrique Garcia.
Funcionários protestam contra Lobão
No lugar da pancadaria esperada pela diretoria de Furnas, o bom humor e o clima ameno predominaram na manifestação organizada pelos trabalhadores e aposentados na manhã de ontem em frente à sede da empresa. Revoltados com a possível substituição do comando da Fundação Real Grandeza por um nome indicado pelo PMDB, os manifestantes elegeram como alvo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. E os trocadilhos com seu nome ocuparam faixas e cartazes levados ao protesto: "Lobão, nosso Fundo não é uma vovozinha para você comer" ou "Lobão, saia da pele de cordeiro".
''Fundo foi das páginas policiais às de negócios''
O presidente da Fundação Real Grandeza, Sérgio Wilson Fontes, acompanha do Chile, onde passa férias, os ataques à diretoria do fundo dos funcionários de Furnas. Cauteloso, prefere não fazer comentários sobre eventual disputa política, mas se diz surpreso com acusações em torno de medidas discutidas no estatuto desde 2004. "Isso, na verdade, é uma ?não questão?. O fundo está em sua normalidade, apresentando excelente superávit, saiu das páginas policiais e hoje só frequenta as páginas de negócios."
Justiça levará 273 dias para ouvir testemunhas
A Justiça demorará pelo menos 273 dias para ouvir as mais de 600 testemunhas de defesa arroladas pelos réus da ação penal do mensalão. O prazo dado pelo relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, mostra que até por volta de maio de 2010 o andamento do processo ficará restrito aos interrogatórios de testemunhas em 18 Estados. Uma das razões da demora é o fato de o STF ter decidido, no ano passado, que essas audiências não podem ser marcadas para a mesma data em Estados distintos. A decisão dá tempo para que os advogados dos 39 réus se desloquem de um Estado para o outro a fim de acompanhar todos os interrogatórios.
Suplicy lê na tribuna carta de Battisti
Em carta enviada ontem aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-militante italiano Cesare Battisti, que obteve o status de refugiado político do governo brasileiro, faz sua defesa e diz que, pela primeira vez depois de 30 anos, terá chance de ser ouvido "plenamente". "Nunca um juiz ou um policial (na Itália) me fez uma só pergunta sobre os homicídios cometidos pelo grupo ao qual pertencia", diz Battisti na carta, lida pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) na tribuna do Senado.
Correio Braziliense
A gula dos cartões corporativos continua
No início do ano, o governo anunciou uma queda de 27% nos gastos com cartões corporativos, depois que esse tipo de pagamento causou um grande desgaste político ao Palácio do Planalto, acarretando, inclusive, a demissão da ministra da Secretaria da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Apesar de as despesas terem diminuído, algumas práticas continuaram prevalecendo, o que pode abrir brechas para fraudes, como o uso dos cartões para evitar licitações, realização de compras aos domingos e feriados e o sigilo dos gastos. Os extratos divulgados pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) revelam que a metade do dinheiro gasto em dezembro pelos órgãos públicos, foi com o gabinete do presidente da República, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as áreas de informações da Polícia Federal, Marinha e Receita Federal.
Servidores pressionam Temer
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) começa a se mexer para retomar discussões sobre temas polêmicos na Câmara dos Deputados a partir da semana que vem. Aumento salarial, adicional de especialização, o plano de saúde para comissionados voltarão com toda a carga, quando a entidade fechará a pauta de reivindicações deste ano a ser apresentada à cúpula da Casa. O presidente do sindicato, Magno Mello, pretende colher as informações com os servidores concursados nas próximas duas semanas e realizar uma assembleia no final de março para concluir as demandas da categoria. Os debates previstos com os funcionários têm sido a única porta que a associação encontrou aberta na Câmara. Os integrantes da Mesa Diretora estão fechados e evitando contatos com os sindicalistas. Mello, por exemplo, ainda não conseguiu uma reunião com o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG).
Fundo de Furnas rejeita mudança na diretoria
Numa tensa reunião que durou mais de duas horas, o Conselho Deliberativo do fundo de pensão de Furnas rejeitou ontem a troca de dois diretores executivos da entidade. Sob pressão do PMDB da Câmara, representantes da estatal no fundo tentaram destituir, pela terceira vez em dois anos, o diretor presidente e o diretor financeiro da entidade, respectivamente, Sérgio Wilson Ferraz e Ricardo Carneiro Gurgel. A Fundação Real Grandeza (FRG) administra R$ 6 bilhões em recursos de 12,3 mil associados, entre funcionários e aposentados.
Guerra no ninho tucano
O líder do PSDB na Câmara Federal, o deputado José Aníbal (PSDB-SP), defendeu que seja feito um processo mais simples que a realização de prévias para definir entre Aécio Neves e José Serra quem será o candidato do partido à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Aníbal, o mais importante para a legenda foi estabelecer que o candidato terá de sair de um procedimento mais democrático que nas escolhas anteriores e com maior representatividade das forças partidárias. “Pode nem ser por meio das prévias”, avançou José Aníbal. “O leque de opções passou a admitir a realização de prévias, mas acredito que possa haver uma convergência que permita a escolha dentro da própria convenção nacional”, ponderou Aníbal, por telefone, ao Estado de Minas. Ele atribuiu à imprensa a única responsabilidade pela transformação da alternativa de realização das prévias em questão central do processo de escolha tucano.
DEM nega perseguir Moreira
A direção nacional do DEM apresentou defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que nega perseguição política ao deputado federal Edmar Moreira (MG), desligado do partido depois do estouro do escândalo do Castelo Monalisa, construído pelo parlamentar em Minas Gerais e não declarado à Justiça Eleitoral. Moreira entrou com processo no TSE alegando ser vítima de perseguição por colegas do partido. O seu objetivo é deixar a legenda sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária, conforme previsto na Resolução 22.610/2007 do TSE. Os argumentos do DEM foram apresentados na quarta-feira ao TSE.
O Globo
Obama leva déficit a US$ 1,7 tri e pede mais verba para guerras
O primeiro Orçamento enviado ao Congresso pelo presidente dos EUA, Barack Obama, prevê aumento do déficit público para enfrentar a crise. O rombo projetado de US$ 1,3 trilhão subirá para US$ 1,7 trilhão em 2009, equivalente a 12,3 Produto Interno Bruto e o maior desde da Segunda Guerra Mundial. O Orçamento muda radicalmente a orientação do governo George W. Bush. Obama cortou as isenções de impostos a famílias com renda acima de US$ 250 mil e reduziu subsídios a agricultores. Serão reservados mais de US$ 250 bilhões para possíveis compras de participações em bancos e foi pedida verba extra de US$ 75,5 bilhões para as guerras do Afeganistão e do Iraque este ano.
Calote no Brasil é recorde
A inadimplência em janeiro, no Brasil, atingiu 8,3% dos financiamentos dos bancos, maior nível desde 2002. A GM, que divulgou nos EUA prejuízo de US$ 30,9 bi em 2008, o 2º maior em cem anos, deu férias, no Brasil, para 900 e vai cortar 1.636 funcionários temporários.
Furnas adia mudança de fundo
Após ordem do presidente Lula, a mudança no comando da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão de Furnas, foi retirada da pauta da reunião do Conselho Deliberativo da estatal. A troca era defendida por Furnas e pelo ministro Edison Lobão, que falou em bandidagem na fundação. Em clima tenso, o presidente do Conselho, que pedira a mudança, elogiou a diretoria da Fundação. Mas a direção de Furnas vai rediscutir o caso, e não há garantia de que a troca tenha sido definitivamente engavetada. Funcionários de Furnas protestaram contra a mudança, atribuída a pressões do PMDB.
Jornal do Brasil
Cortes nos EUA beneficiam Brasil
O presidente Barack Obama apresentou a proposta orçamentária para este ano, com previsão de gastos de US$ 3,6 trilhões e déficit de US$ 1,75 trilhão. Com uma boa novidade para o Brasil: o documento inclui cortes nos até então intocáveis subsídios agrícolas. A previsão é uma redução gradual nos pagamentos a agricultores americanos que faturam mais de US$ 500 mil anuais e a eliminação de subsídios para armazenamento de algodão. Exportadores brasileiros receberam a notícia com entusiasmo moderado - a proposta precisa passar pelo Congresso, onde há resistência a cortes - mas ressaltaram que a iniciativa é benéfica para as exportações do Brasil.
MST ameaça com novas invasões
Gilmar Mauro, um dos principais dirigentes nacionais do Movimento dos Sem Terra, declarou ao JB que março e abril deverão ser marcados por uma das mais fortes jornadas de ações na história do MST.
Carnaval tem mais acidentes
O número de acidentes nas rodovias federais no Carnaval, o primeiro sob influência da Lei Seca, cresceu 20% em relação ao mesmo período de 2008. foram registrados 2.865 - com 127 mortes e 1.748 feridos - enquanto em 2008 foram 2.396 - 128 mortes e 1.472 feridos.
