segunda-feira, 02 de março de 2009
Folha de S. Paulo
Projeto do Congresso deve elevar gastos em R$ 1,2 bi
Sob o argumento de reduzir gastos, lideranças partidárias do Congresso preparam uma manobra que pode resultar em um rombo de ao menos R$ 1,2 bilhão nos cofres públicos. As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado estudam acabar com a chamada verba indenizatória, que destina R$ 15 mil mensais a cada um dos 594 congressistas, e incorporar parte do recurso (R$ 8.000) ao salário dos parlamentares, que subiria para R$ 24,5 mil. A proposta traria uma economia inicial de R$ 35,7 milhões/ ano aos cofres do Congresso. O problema é que o efeito cascata do aumento salarial de deputados e senadores resultaria em um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,2 bilhão a Estados e municípios, o que supera em 33 vezes a suposta economia.
Investigado não registrou gastos em fevereiro
Suspeito de ter usado a verba indenizatória para contratar empresa de segurança que lhe pertence, o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), ex-corregedor da Câmara, ainda não registrou o uso da verba em fevereiro. Alvo de investigação da corregedoria, Moreira só deve receber a notificação do atual corregedor, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), para que apresente sua defesa amanhã. Isso porque desde que renunciou ao posto, no início de fevereiro, não tem ido ao Congresso.
PMDB propõe CPI para investigar fundos de pensão
A ofensiva acontece um dia depois de o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) recuar oficialmente da tentativa de substituir a direção da Real Grandeza, fundo de pensão dos empregados da estatal elétrica Furnas.
Família de Jango pede investigação sobre morte
Senadores cobram explicação de diretor que omitiu mansão
A situação do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, é "insustentável" e a Mesa Diretora e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), têm de tomar providências e cobrar explicações do servidor. Essas são as avaliações de quatro senadores a partir de reportagem publicada ontem pela Folha que revelou como Agaciel, o ordenador de despesas do Senado, escondeu da Justiça uma casa em Brasília avaliada em R$ 5 milhões. O imóvel foi comprado em 1996, quando seus bens estavam indisponíveis por decisão judicial. A propriedade foi registrada e permanece até hoje no nome do irmão de Agaciel, o deputado João Maia (PR-RN). Demóstenes Torres (DEM-GO), promotor de Justiça licenciado, foi mais longe. Disse que Sarney tem de afastá-lo e que a Polícia Federal e a Receita têm obrigação de investigar o caso. "A situação dele é insustentável. O mínimo que o Sarney pode fazer é afastá-lo e fazer a investigação. O senador Arthur Virgílio [PSDB-AM], inclusive, já fez um pronunciamento da tribuna cobrando o afastamento dele", disse.
União tem R$ 20 bilhões a receber de fraudes
Está na casa dos R$ 20 bilhões o valor de ações de improbidade administrativa já ganhas na Justiça pela União, consequência de desvios praticados por servidores públicos. Recuperar esse dinheiro -que seria suficiente para pagar benefícios do Bolsa Família por 6,5 anos- é uma das prioridades da Advocacia Geral da União em 2009. Se somados os créditos conquistados na Justiça, o montante a cobrar em benefício dos cofres públicos federais chega a R$ 70 bilhões.
O Estado de S. Paulo
TSE deve cassar Lago e entregar governo do Maranhão a Roseana
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve mesmo cassar, amanhã, o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice, Pastor Porto, por abuso de poder e compra de votos na eleição de 2006. Com isso, a segunda colocada nas eleições, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), assumirá o governo do Estado. O relator do processo, Eros Grau, já deu um voto favorável à cassação de Lago e à posse de Roseana. O voto tende a ser acompanhado pela maioria dos ministros do tribunal. Se o prognóstico se confirmar, Lago será o segundo governador cassado pelo TSE em menos de um mês. No último dia 17, perdeu o mandato o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).
Mais seis governadores ainda serão julgados
Depois de cassar o mandato de Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e decidir amanhã o futuro do governador do Maranhão, Jackson Lago, os ministro julgarão o mandato de outros seis governadores. Também enfrentam pedidos de cassação no TSE os governadores Luiz Henrique (SC), Ivo Cassol (RO), Marcelo Déda (SE), José de Anchieta Júnior (RR), Marcelo Miranda (TO) e Waldez Góes (AP). No caso de Luiz Henrique, a coligação Salve Santa Catarina acusa o governo estadual de fazer propaganda ilegal em jornais e emissoras de rádio e televisão, com despesas pagas pelos cofres públicos. Relator do processo, o ministro José Delgado recomendou a cassação. O pedido de cassação de Cassol deve-se a suposta compra de votos. Segundo a acusação, o governador integraria esquema de contratação de funcionários de empresa de vigilância para trabalhar como cabos eleitorais. A defesa diz que não há prova de que houve captação ilícita de votos.
Pitta é alvo de ação para recuperar R$ 40 mi
Doze anos depois do escândalo da cadeia da felicidade com Letras Financeiras do Tesouro Municipal (LFTMs) - títulos públicos negociados no mercado sem licitação e com deságio elevado -, a Prefeitura de São Paulo, finalmente, será ressarcida. Serão restituídos aos cofres públicos R$ 40 milhões, de acordo com estimativa da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, que na quarta-feira ingressou com a primeira de uma série de ações de execução perante a 12ª Vara da Fazenda. O dinheiro está bloqueado judicialmente desde o início do processo.
Ministro quer nova busca por ossadas no Araguaia
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pretende organizar ainda este ano a maior missão já promovida pelo governo à região do Araguaia para, mais uma vez, tentar encontrar ossadas de guerrilheiros mortos na ditadura militar. Desta vez, porém, ele quer reunir "dezenas de pessoas", com apoio das Forças Armadas, e espera que o governo gaste "o que for preciso". Em entrevista ao Estado, Vannuchi disse que o assunto já foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Informou ainda ter pedido a Lula que, como comandante supremo das Forças Armadas, faça declaração pedindo desculpas pelos crimes cometidos pelos militares. "O governo precisa dar uma demonstração nítida de empenho em dar solução a esse tema."
Igreja evangélica tenta fundar partido
Enquanto governo e Congresso tentam retomar a discussão da reforma política, depois de várias tentativas fracassadas de votação, avança no País o movimento para a fundação de um novo partido ligado à igreja evangélica Casa da Bênção. Em três meses, foram colhidas 185 mil assinaturas de eleitores - fiéis, na grande maioria - em favor da criação do Partido da Justiça Social, o PJS. O plano é conseguir o apoio de outras 284 mil pessoas até julho, para atender à exigência da lei e obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tempo de concorrer nas eleições de 2010. Se for bem sucedido, o PJS será o 28º partido político em atividade no País.
Correio Braziliense
R$ 10 milhões para amansar a UNE
A União Nacional dos Estudantes (UNE) ganhou na loteria no governo Lula. O repasse do Poder Executivo à entidade aumentou em 20 vezes nos últimos cinco anos. A soma dos recursos públicos transferidos chega aos R$ 10 milhões no período. Em contrapartida, as sexagenárias manifestações independentes e de críticas ao governo federal desapareceram. No lugar, sobra bajulação. Fotos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com dirigentes da entidade são exibidas com pompa no site da UNE. O crescimento da verba recebida do governo foi meteórico. Os recursos saltaram de R$ 199 mil em 2004 para R$ 4,5 milhões no ano passado. Mas não parou por aí. O montante tende só a crescer em 2009: R$ 2,5 milhões já foram depositados na conta da UNE neste ano, segundo levantamento obtido pelo Correio no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Nada mal para quem recebeu cerca de R$ 1 milhão em oito anos do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Tenorinho tem cargo no Senado
A renovação da Mesa Diretora intensificou, nos últimos dias, as exonerações e nomeações de servidores no Senado. Foi de carona nesse vaivém que Natalício Tenório Cavalcanti, ex-prefeito de São Lourenço, cidade mineira a 387km de Belo Horizonte, conseguiu um cargo comissionado na Casa: está escalado para ser assistente parlamentar na Primeira-Secretaria, área comandada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Tal designação passaria despercebida não fosse o histórico do ex-prefeito. Tenorinho, como é conhecido entre seu eleitorado, é neto do ex-deputado federal Tenório Cavalcanti, que fez fama na Baixada Fluminense como o Homem da Capa Preta (leia mais ao lado). A exemplo do avô — tido entre os mais pobres como um defensor do povo —, o ex-prefeito buscou apoio nas comunidades menos favorecidas de São Lourenço para se eleger prefeito em 2004. Costuma dizer que a célebre ascendência o ajudou a construir uma trajetória política, mas que tem história própria.
Disputa continua acirrada
O Congresso volta do carnaval tentando encontrar o ritmo do ano. O primeiro desafio será eleger os presidentes das comissões permanentes de Câmara e Senado. Entre os deputados, o jogo está marcado e definido. As disputas políticas foram enxugadas. O problema continua no Senado, onde o presidente José Sarney (PMDB-AP) prometeu resolver os impasses esta semana. Na Casa, o PTB briga para eleger Fernando Collor (AL) presidente da Comissão de Infraestrutura, vaga pretendida pelo PT, que já indicou Ideli Salvatti (SC).
Ponto a ponto/Wagner Gonçalves
Aos 59 anos, o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves tem fala mansa. O gestual fleumático, porém, é traído por duras declarações ao comentar relevantes temas em debate no meio jurídico. Responsável por coordenar a área criminal do Ministério Público Federal, Gonçalves critica, nesta entrevista ao Correio, recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir que um condenado só vá para a cadeia após o julgamento de todos os recursos cabíveis. “Determinadas pessoas neste país não serão presas porque vão recorrer até o limite da prescrição”, afirma ele, cotado para assumir o cargo de chefe do MPF, embora desconverse sobre o assunto.
O Globo
Crise força empresas a financiar fornecedores
A crise global está fazendo com que grandes companhias instaladas no Brasil intervenham na atividade de seus fornecedores em prol da saúde da cadeia produtiva. Concessão de empréstimos mais baratos e capacitação profissional e técnica estão entre as estratégias adotadas para ajudar pequenas firmas a se manterem em tempos de escassez e encarecimento do crédito bancário. Um exemplo é o valor das linhas de financiamento oferecidas por Vale e Petrobras e seus parceiros, que pode chegar a R$ 4,7 bilhões no ano. Longe de ser filantropia, a atuação das grandes empresas, que vêm ocupando espaços deixados por bancos e consultorias, é vista por especialistas como necessária à sobrevivência do negócio e pode ser um caminho para amenizar os efeitos da crise, como o desemprego.
Americano diz que família de brasileira mente
O americano David Goldman, que briga na Justiça para levar o filho que teve com uma carioca para Nova Jersey, disse que a família da mãe do menino mente. Segundo David, autoridades dos EUA, como Hillary Clinton, sabem que ele fala a verdade.
Jornal do Brasil
Somem 200 mil por ano no Brasil
A estatística mostra que um contingente enorme de brasileiros some sem deixar vestígios todos os anos. São mais de 200 mil em todo o país. Desses, 40 mil são crianças e adolescentes, e de 10% e 15% jamais voltarão para casa. A maioria, segundo a Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas, é de origem pobre, bem afeiçoadas, de pele clara e mais sem faixa etária definida.
Brasil x EUA na briga do algodão
Integração com livros em braile
O uso de livros da rede municipal por deficientes visuais integrou-os. No dia 19, mais de 6 mil alunos da educação especial farão a mesma prova de reforço do ensino fundamental.
