quarta-feira, 04 de março de 2009
Folha de S. Paulo
Governo prorrogará redução do IPI
O governo federal decidiu prorrogar por mais três meses, do início de abril ao final de junho, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na venda de veículos. Segundo a Folha apurou, o presidente Lula está convencido de que essa foi uma das medidas que deram certo no combate aos efeitos negativos da crise econômica global. A prorrogação do incentivo, que vigoraria até o dia 31, ocorre em meio à queda na arrecadação e ao aumento dos gastos oficiais em razão da desaceleração econômica, movimento que já comprometeu o relativo equilíbrio fiscal que o governo Lula vinha mantendo. Adotado em dezembro para estimular as vendas no setor automotivo, o incentivo tinha renúncia fiscal estimada em R$ 1,35 bilhão no período de quatro meses. Com a redução, a arrecadação de IPI sobre veículos teve queda de 91% em janeiro ante igual período de 2008 e de 88,56% sobre dezembro.
Diretor do Senado deixa cargo após denúncia sobre mansão
Para tentar preservar o Congresso de novas acusações, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), demitiu Agaciel Maia, 51, há 14 anos no cargo de diretor-geral da Casa. A decisão ocorreu dois dias após reportagem da Folha mostrar que ele escondeu da Justiça uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. O diretor-geral é o ordenador de despesas do Senado, que terá um orçamento de R$ 2,7 bilhões em 2009. Para o posto, Sarney escolheu José Alexandre Gazineo, funcionário concursado e subdiretor-adjunto -foi nomeado pelo próprio Agaciel. Sarney tomou a decisão de substituir Agaciel após ver a repercussão da reportagem nos telejornais. Ele disse a senadores que não poderia mantê-lo no cargo no momento em que a Casa tenta se recuperar de desgastes dos últimos anos.
Congressistas lançam frente contra corrupção
Procurador confronta Mendes sobre MST
Em resposta às críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse ontem que o Ministério Público "não está dormindo" diante dos recentes conflitos no campo. Apesar de afirmar que política agrária não faz parte de suas atribuições, Souza disse que o órgão cumpre sua função. "Vimos hoje nessa questão da violência no campo que o Ministério Público não estava dormindo, já trabalha nisso há muito tempo, sem estardalhaço, respeitando o direito de defesa, para ao final emitir seu juízo."
Senado virou "atravessador de verbas", afirma Jarbas
TSE cassa mandato de governador do MA
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou na madrugada de hoje, por 5 votos a favor e 2 contrários, o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice dele, Luiz Porto (PPS), sob o argumento de que nas eleições de 2006 houve compra de votos e abuso de poder econômico e político, com uso da máquina do Estado. Cabe recurso. No julgamento, que começou por volta das 19h20 de ontem, os ministros do TSE decidiram também dar posse à segunda colocada nas eleições daquele ano, a senadora Roseana Sarney (PMDB), que está em tratamento médico.
Inpe aponta queda de 70% no desmate da Amazônia
Dados de monitoramento por satélite divulgados ontem pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) revelam que o desmatamento na Amazônia Legal caiu 70% de novembro de 2008 a janeiro de 2009 em relação ao mesmo trimestre entre 2007 e 2008. A comparação entre os dois trimestres mostra que a devastação caiu de 2.527 km2 para 754,3 km2. Ou seja, o equivalente a mais de um município de São Paulo (1.509 km2) deixou de ser desmatado.
TSE exige que doadores sejam processados
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, determinou ontem aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de 26 Estados e do Distrito Federal a abertura de processos administrativos contra 18,3 mil doadores de campanha eleitoral em 2006. Em investigação com a Receita Federal, o TSE descobriu que os financiadores -13,7 mil pessoas físicas e 4.600 empresas- realizaram contribuições ilegais e por isso serão processados com base na Lei Eleitoral, como revelou ontem a Folha.
PF irá investigar denúncias do PSOL contra Yeda
A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal, investigará o suposto uso de caixa dois na campanha de Yeda Crusius (PSDB) ao governo do Rio Grande do Sul, em 2006. Segundo o superintendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, o foco será o conjunto de denúncias de corrupção feitas em fevereiro pelo PSOL. Segundo o partido, vídeos e áudios mostram Yeda e integrantes do governo praticando atos ilegais no segundo turno da eleição e já no mandato.
Exército critica plano de defesa e vê comandos enfraquecidos
Em sua primeira reunião do ano, o Alto Comando do Exército, que reúne os generais de quatro estrelas, o mais alto posto da carreira, criticou a Estratégia Nacional de Defesa, apresentada no Planalto no final de 2008, por supostamente fortalecer o Ministério da Defesa, em detrimento dos comandos das três Forças Armadas.
STF manda União indenizar jornal por danos na ditadura
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a sentença que condenou o governo federal a indenizar o jornal "Tribuna da Imprensa" por danos sofridos durante a ditadura militar. O diário teve a circulação interrompida em dezembro de 2008 devido a dificuldades financeiras. A União ainda pode recorrer à 2ª Turma do órgão. O valor da indenização é alvo de outra disputa judicial. Em 2002, ele foi estimado em R$ 6 milhões pelo jornal e em R$ 500 mil pelo governo. A Justiça fixou o valor em R$ 2 milhões, sentença questionada no TRF.
Peemedebista reúne assinaturas para instalar CPI
Ontem, Cunha também se reuniu com o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), relator da medida provisória 449, que renegocia débitos com a União. A proposta é mais um instrumento de barganha do partido para aumentar a pressão sobre o governo.
O Estado de S. Paulo
TSE cassa governador maranhense
Em uma sessão que entrou pela madrugada de hoje, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pela cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O placar foi de 4 votos a 3 pela cassação, por abuso de poder na eleição de 2006. O comando do Estado deve ser entregue à senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na disputa estadual. Há menos de um mês o tribunal também confirmou a cassação do então governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e a posse, em seu lugar, de José Maranhão (PMDB). O relator do processo, ministro Eros Grau, concluiu em seu voto que houve uso da máquina do Estado na eleição, em favor da candidatura de Lago. Entre outras acusações, estava a realização de 1.817 convênios do governo estadual com prefeituras e associações civis no ano eleitoral. Grau disse também que ficou comprovada a compra de votos em Imperatriz, com a prisão de eleitores e a apreensão com o motorista de um vereador de R$ 17 mil em notas miúdas, de uma tabela com valores que seriam pagos em troca dos votos e de "santinhos" de Lago. "A prova é contundente para caracterizar a captação ilícita de sufrágio", concordou o ministro Ricardo Lewandowski.
Vídeo indica que sócio de ex-secretário negociava cargos na polícia de SP
Um cargo no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) valia R$ 200 mil ou R$ 300 mil. Uma absolvição em processo administrativo saía por R$ 100 mil. Os valores constam de um vídeo de 1 hora, 3 minutos e 45 segundos de duração feito de maneira amadora por um investigador e seu advogado, em outubro de 2007. Eles gravaram a conversa que tiveram com o advogado Celso Augusto Hentscholer Valente, ex-sócio e responsável pela manutenção do escritório de advocacia do ex-secretário adjunto de Estado da Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto, no cargo à época.
Enxurrada de processos e recursos divide especialistas em direito eleitoral
Os julgamentos envolvendo governadores de Estado levantaram mais uma vez a polêmica sobre o tempo que os processos passam nos escaninhos da Justiça Eleitoral. Enquanto os eleitores passam dois anos - às vezes mais -, sem saber ao certo quem será o titular do cargo, especialistas divergem sobre as soluções para esse imbróglio. "Esta rapidez, adorada pela população e não refletida nas grandes causas que envolvem prefeitos de capitais e governadores, certamente cria insegurança, quando os juízes resolvem julgar rápido em prejuízo da defesa", opina o conselheiro seccional da OAB-SP Everson Tobaruela, advogado especializado em legislação eleitoral. "A morosidade da Justiça só existe pelo grande número de processos que chegam."
Juiz do caso Dantas nega desobediência ao Supremo
O juiz Fausto Martin De Sanctis, que no auge da Operação Satiagraha mandou prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, entrega hoje à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) documento de 30 páginas crucial para evitar manchas em sua carreira na magistratura. Trata-se de sua defesa preliminar em procedimento administrativo de caráter sigiloso aberto para investigar se ele desobedeceu ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou suspender todos os atos processuais da ação penal sobre evasão de divisas envolvendo a parceria MSI/Corinthians. O magistrado rebate, ponto a ponto, a acusação. No documento, ele não admite nenhuma ilegalidade em sua conduta. Alega que não afrontou a corte, não desrespeitou nenhuma decisão judicial e não agiu com intenção de descumprir ordens do STF.
Procurador de Justiça recorre e STF desarquiva caso do dossiê
Cobrado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu consultar o Ministério Público sobre a exclusão dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Justiça, Tarso Genro, da investigação que apura a fabricação e o vazamento de um dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O arquivamento da apuração em relação a Dilma e Tarso Genro ocorreu sem que Lewandowski consultasse o Ministério Público Federal, a quem cabe pedir a abertura de ações criminais ou o arquivamento de inquéritos. De acordo com Souza, "houve um equívoco". Por causa disso, o procurador-geral encaminhou um recurso ao Supremo, pedindo que lhe fosse dado o direito de se manifestar sobre o arquivamento da investigação. Souza não quis revelar qual será o conteúdo de sua manifestação, ou seja, se pedirá o prosseguimento das investigações ou se solicitará o arquivamento por falta de indícios.
Acuado, diretor do Senado se demite
Pressionado pelas lideranças de partidos aliados e de oposição, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aceitou ontem o pedido de afastamento do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, acusado de não registrar em seu próprio nome uma casa no valor de R$ 5 milhões. Sarney começou a costurar a saída do diretor-geral anteontem à noite, em sua residência em Brasília, em conversa com o próprio Agaciel. Na ocasião, ambos constataram que as denúncias contra ele continuariam expondo o Senado. Ontem pela manhã, após um breve encontro com o Agaciel em seu gabinete, Sarney acabou recebendo e aceitando a carta com o pedido de afastamento definitivo do cargo. "Uma solução transitória enquanto se apura as denúncias manteria o problema latente, por isso, a decisão é definitiva", disse Sarney, após o rápido encontro com Agaciel.
Dirceu e Gushiken ainda dão as cartas nos fundos
Na lista dos dez maiores fundos de pensão de estatais brasileiras, seis estão sob comando do PT e a maioria deles ainda é dirigida por apadrinhados dos ex-ministros petistas José Dirceu e Luiz Gushiken, que deixaram o governo há quase quatro anos, em meio ao escândalo do mensalão. Isto significa que, na prática, o PT administra um patrimônio de R$ 226,7 bilhões em recursos previdenciários de trabalhadores e contribuições de grandes empresas estatais, como o Banco do Brasil e a Petrobrás. É o tamanho desse cofre que desperta a cobiça dos partidos, principalmente do PMDB e do PT, as maiores legendas da base parlamentar do governo. A disputa pelo controle dos fundos ficou mais acirrada no segundo mandato do presidente Lula, depois que o PMDB passou a integrar oficialmente a base partidária do governo. Os petistas dizem, nos bastidores, que o PMDB quer tomar de assalto os cargos nos fundos, mas os peemedebistas reclamam que os petistas, por estar hoje no Planalto e no comando da maioria dos sindicatos, passaram a controlar tudo, os cargos dos representantes do governo e os dos representantes dos trabalhadores.
Jarbas ataca PMDB e cobra auditoria no Real Grandeza
O cerco promovido pelo PMDB ao Real Grandeza, fundo de pensão das estatais Furnas e Eletronuclear, virou a tradução prática das denúncias do senador Jarbas Vasconcelos (PE) contra seu próprio partido. Em discurso no plenário, o senador voltou a atacar ontem as práticas da legenda e cobrou uma auditoria oficial nos fundos de pensão. Ouvido por 41 dos 81 senadores, Jarbas disse que "os acontecimentos" no Real Grandeza "são uma prova clara e inequívoca" do que denunciou em entrevista à revista Veja, na qual acusou o PMDB de envolvimento em corrupção. O PMDB tentou emplacar um apadrinhado político no comando do fundo, provocando protestos de funcionários e até a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que barrou a operação. O senador e ex-governador de Pernambuco cobrou de Lula a instalação de uma auditoria independente que "coloque tudo em pratos limpos" em relação aos fundos de pensão.
Correio Braziliense
Agaciel descartado
O reinado de Agaciel Maia na Diretoria-Geral do Senado acabou. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), decidiu exonerá-lo do cargo. O estopim foi a suspeita de ocultar a propriedade de uma mansão de R$ 5 milhões no Lago Sul. Agaciel já estava na corda bamba depois das denúncias de possível envolvimento em fraudes nas licitações para contratar empresas terceirizadas. Sua saída do cargo é o fim de uma era na burocracia do Senado. Pressionado por senadores, Sarney foi aconselhado na noite de segunda-feira por amigos e familiares a retirá-lo do posto administrativo mais importante do Senado, responsável por gerir um orçamento de R$ 2,7 bilhões, cuidar da nomeação de funcionários, de apartamentos funcionais e dos contratos milionários fechados pela Casa. O peemedebista avaliou que o episódio poderia se transformar numa crise política logo no início de sua gestão como presidente.
Sarney entra no jogo para definir comissões
Hoje, exatos 30 dias depois do início da legislatura, as comissões do Senado devem começar a trabalhar. Depois de ser muito pressionado pelos líderes partidários, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), marcou para as 10h as reuniões para eleger os presidentes das comissões permanentes. Ontem à noite, apesar de todas as tentativas do governo e do próprio Sarney, persistia um impasse em torno do comando da Comissão de Infraestrutura. Pela ordem de proporcionalidade do tamanho das bancadas o cargo seria do PT, que indicou Ideli Salvatti (PT-SC). Mas o PTB também quer o posto e apresentou como candidato o alagoano Fernando Collor. O governo quer evitar o conflito a qualquer custo. Uma disputa no voto entre PT e PTB provocaria instabilidade na bancada governista do Senado, já conhecida por sua fragilidade. “Vamos tentar um acordo até o último momento”, diz o líder do PTB, Gim Argello (DF). Petistas e petebistas agendaram um café da manhã para hoje. No cardápio, uma oferta de última hora para adoçar a perspectiva de um acerto.
Aumenta a resistência dos partidos
Uma frente de pequenos e médios partidos — PSB, PPS,PDT, PCdoB, PSol e PMN — está sendo articulada para barrar a reforma partidária proposta pelo governo, que divida a base governista e a oposição. Mesmo parlamentares de grandes partidos, como o PMDB, tem pesadas críticas às propostas encaminhadas pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao Congresso Nacional. A reforma prevê o voto em lista fechada, o financiamento público de campanha, a proibição de coligações proporcionais, a cláusula de barreira, a redistribuição do tempo de televisão dos partidos sem candidatos próprios e a inelegibilidade dos candidatos condenados na Justiça em segunda instância. “Nós vamos organizar uma frente de resistência ao casuísmo da proposta enviada pelo governo, pois não somos contra uma reforma política de verdade.
Ofensiva contra a CPI
O Palácio do Planalto abriu uma ofensiva para enfraquecer os movimentos na Câmara dos Deputados, patrocinados por setores do PMDB, para criar a CPI dos Fundos de Pensão. Apesar da pressão, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) manteve a coleta das assinaturas a favor da investigação parlamentar e ganhou apoio da oposição. Líderes peemedebistas admitem, no entanto, que as manifestações dos ministros das Relações Institucionais, José Múcio, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, enfraqueceram as articulações. “A questão não se tornou uma obsessão, não é uma urgência urgentíssima”, disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Articulador político do Palácio do Planalto, Múcio conversou com a cúpula da Câmara e com Cunha contra a CPI. “Uma CPI agora causaria tumulto na Casa. Não podemos vulgarizar a CPI, nem criar uma investigação por questões de ressentimento ou falsas interpretações”, disse José Múcio.
PF no caso do caixa 2 de Yeda
A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal abriu investigação sobre o suposto uso de caixa 2 na campanha da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), em 2006. O agravamento da crise no governo gaúcho levou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a convocar uma reunião para hoje. Segundo o superintendente da PF no RS, Ildo Gasparetto, o foco da investigação será o conjunto de denúncias feitas em fevereiro pelo PSol sobre a suposta existência de vídeos que mostrariam a governadora praticando atos de corrupção.
Dilma e Tarso não estão livres de investigação sobre dossiê
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não bateu o martelo sobre a necessidade de investigar a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro da Justiça, Tarso Genro, na montagem de um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski recuou. Sem ouvir o Ministério Público Federal (MPF), ele tinha decidido excluir Dilma e Tarso do rol de investigados pela Polícia Federal (PF). O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recorreu e agora vai se manifestar. Antonio Fernando não adiantou qual será seu posicionamento. No entanto, se argumentar que é preciso continuar a investigar os ministros, Lewandowski poderá reconsiderar sua decisão. “Houve um equívoco”, disse o procurador, em entrevista ontem, em seu gabinete.
O Globo
Manobra pró-Collor e queda de diretor agitam o Senado
Sem votar projetos desde que voltou ao trabalho, há um mês, o Senado teve um dia agitado. O novo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que há um ano renunciava à presidência da Casa para escapar da cassação, escalou uma tropa de choque para levar hoje ao comando da Comissão de Infraestrutura um velho aliado: o ex-presidente da República Fernando Collor, afastado por impeachment em 1992. A candidata do PT é Ideli Salvatti (SC). A manobra do líder incluiu o afastamento da CCJ do senador Jarbas Vasconcelos, que vem acusando o PMDB de corrupção. No plenário, Jarbas disse que é aterrador o cenário da corrupção, mas não citou o partido. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, entregou o cargo depois da revelação de que possui uma mansão de R$ 5 milhões em nome do irmão. Pressionado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), aceitou sua demissão.
Mesmo afastado, Agaciel indica braço direito
Sob pressão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem a demissão do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, que ocupava o cargo desde 1995 por indicação sua. Com a decisão, Sarney espera ter debelado de forma definitiva uma nova crise na instituição depois da denúncia de que Agaciel teria ocultado de seu patrimônio uma mansão avaliada em R$ 5 milhões. Sarney resolveu agir antes de ser cobrado publicamente por um grupo de cinco líderes partidários - de PT, PSDB, PSB, PDT e PSOL -, o que aconteceria ontem. Mesmo assim, elogiou a capacidade e a eficiência de Agaciel, nomeado pelo próprio Sarney para o cargo. A demissão de Agaciel começou a ser negociada no início da noite de segunda-feira. Depois de assistir ao noticiário da televisão e perceber o aumento da pressão pelo afastamento do diretor-geral, Sarney telefonou para Agaciel e comunicou que sua situação se tornara insustentável, porque já começava a atingir a imagem do Senado.
Governo aumenta pressão contra CPI
O Palácio do Planalto reforçou ontem a operação para evitar a criação da CPI dos Fundos de Pensão, proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e conseguiu dos partidos aliados o compromisso de não assinar o pedido. No fim da tarde, na reunião de coordenação política do governo, já se acreditava que a ofensiva pela criação da CPI começava a perder força. Mas a oposição tenta dar fôlego à criação da CPI com as assinaturas necessárias. Antes da reunião no Planalto, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, procurou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Também telefonou nos últimos dias para Cunha.
Habitação: governo pagará durante 3 anos
O mutuário que perder o emprego poderá ficar até três anos sem pagar prestação e sem risco de perder a casa. A medida será incluída no novo pacote do governo.
MST faz acordo para desocupar área invadida
O MST promete desocupar hoje a área invadida em Pernambuco. O procurador Antonio Fernando de Souza disse que repassar verba pública ao MST não é ilegal.
Jornal do Brasil
Voos longos liberados no Santos Dumont
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou o uso do Aeroporto Santos Dumont para aviões maiores e voos mais longos. O espaço era restrito a aeronaves de até 50 assentos e para a ponte aérea. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União até sexta-feira, quando começa a valer. Ontem, a Justiça concedeu liminar para a Azul operar no aeroporto, em oposição ao governador Sérgio Cabral, que defende a restrição a outras companhias aéreas para evitar ociosidade no Galeão. Em Brasília, o governador anunciou a intenção de aumentar o ICMS cobrado no aeroporto para inibir seu uso.
Diminui corte de árvores na Amazônia
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais registrou queda de 70,2% no desmatamento da Amazônia entre novembro e janeiro, em relação ao mesmo período de 2008. Mas ainda não há motivos para festejar: foram devastados agora 754 quilômetros quadrados - ou meio município de São Paulo.
