Manchetes dos jornais de hoje – 09/03/2009
segunda-feira, 09 de março de 2009
O Estado de S. Paulo
Partidos vão discutir reação a escutas clandestinas
Líderes e presidentes de partidos da base governista e da oposição reúnem-se hoje no Senado para discutir uma reação conjunta aos abusos cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz, na Operação Satiagraha da Polícia Federal. A ideia é exigir explicações do governo e cobrar rápida punição do delegado, no embalo da reportagem da última edição da revista Veja, sobre o conteúdo de computadores e pen drives do delegado, apreendidos durante a operação pela própria PF. O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), vai sugerir aos colegas que se reúnam rapidamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para discutir o problema. Agripino avalia que é preciso vigiar as instituições que estão atuando policialescamente e diz que isto só ocorrerá se houver ação da oposição.
PF pede quebra de sigilo de Protógenes
A Polícia Federal pediu a quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha - investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. A PF quer identificar chamadas e mensagens feitas e recebidas por Protógenes durante período de 5 meses, entre julho e novembro de 2008. Ele é o alvo maior de inquérito da Corregedoria da PF que corre sob segredo de Justiça. O inquérito apura supostos abusos do delegado que prendeu Dantas duas vezes, no auge da Satiagraha. O acesso aos contatos reservados do delegado é o passo final da PF no cerco que realiza a Protógenes. O rastreamento pedido à Justiça Federal abrange todas as suas linhas fixas e móveis. A PF atribui a Protógenes quebra de sigilo funcional, emprego ilegal de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e monitoramento clandestino de autoridades, políticos, advogados e jornalistas.
''Meu trabalho é realizado com base na lei e na Constituição''
“Não tem nada apurado contra mim", declarou Protógenes Queiroz, ao ser indagado sobre o inquérito da Polícia Federal que deverá ser concluído com seu indiciamento por quebra de sigilo funcional, espionagem ilegal de autoridades e políticos e uso irregular de arapongas da Abin na Satiagraha. Praticamente isolado na instituição que integra há 10 anos, Protógenes Queiroz retornou a São Paulo na semana passada para participar de uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito das Operadoras de Seguros, na Assembleia. Ao final, conversou com o Estado. Negou abusos da Satiagraha e criticou propostas para redução do prazo legal de interceptação telefônica.
Espionagem deve ser apurada
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai pedir ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal apure a denúncia de que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) estaria sendo vítima de espionagem. Em nota distribuída à imprensa, Sarney considerou "gravíssima" a denúncia feita por Jarbas e informou que também pedirá ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, o acompanhamento da investigação da PF pelo Ministério Público. Em reportagem publicada pela revista Veja, Jarbas diz que integrantes do PMDB teriam contratado uma empresa de investigação para grampear seus telefonemas e vigiar seus passos e de seus familiares.
Receita do governo deve cair R$ 40 bi
Dados exclusivos obtidos pelo Estado mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais caiu 12,2% no primeiro bimestre em relação ao programado pela equipe econômica a partir do Orçamento de 2009. Esses números indicam que, mesmo que a economia reaja no segundo semestre, a perda de receita deve superar os R$ 40 bilhões até o fim do ano, segundo técnicos da equipe econômica. Na realidade, os técnicos trabalham com cenários até mais pessimistas, em que o Produto Interno Bruto (PIB) teria uma taxa "moderadamente" negativa em 2009 e a arrecadação seria menor em valores nominais do que a de 2008. O tombo de 12,2% na receita de janeiro e fevereiro, por exemplo, repetindo-se nos demais meses, provocaria uma perda de R$ 64 bilhões, o que a colocaria abaixo do patamar do ano passado.
TSE deverá livrar Dilma e Lula da acusação de campanha antecipada
A Justiça Eleitoral nada pode fazer contra o que a oposição classifica como campanha antecipada da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Lula. Passadas as eleições municipais e a um ano e meio da campanha de 2010, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogados que da área admitem não ter como proibir a virtual candidata do PT à sucessão do presidente de subir em palanques, inaugurar obras e fazer discurso atrás de discurso pelo País. O que Lula e Dilma não podem fazer, de acordo com a Justiça Eleitoral, é pedir explicitamente votos nesses eventos ou se referir à campanha de 2010, o que não fizeram no encontro de prefeitos no mês passado, em Brasília, admite um advogado que defende a oposição no TSE. De resto, Lula, Dilma e os demais ministros interessados em disputar as próximas eleições estão livres para falar das obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), propagandear as realizações do governo e ainda trocar elogios em público.
''Oposição acaba promovendo nome da ministra'', diz Toffoli
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, avalia como um erro estratégico da oposição a acusação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anteciparam a campanha eleitoral de 2010 no encontro com prefeitos em Brasília, no mês passado. A representação da oposição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz Toffoli, acabou jogando em favor da ministra, aumentando a exposição de seu nome por todo o País. "Do ponto de vista político, eu avalio que a oposição acaba promovendo o nome da ministra Dilma", disse Toffoli ao Estado. Se a tese da oposição prevalecesse, diz o advogado-geral, o governo ficaria paralisado, na medida em que qualquer ato público administrativo passaria a ser entendido como um ato eleitoral.
Única candidata, petista vira alvo
A pré-candidatura única no governo da ministra Dilma Rousseff às eleições presidenciais de 2010 livra o presidente Lula de dividir seu apoio, mas torna transparente qualquer ação do governo destinada a beneficiá-la eleitoralmente. Como Dilma é hoje a única ministra exposta pelo presidente como pré-candidata, todos os holofotes no governo se voltam para ela. Com as luzes, carrega junto toda a atenção da oposição. Nos últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso, as articulações no governo para a escolha de um candidato único impediram que um ministro fosse escolhido com tanta antecedência para ser trabalhado para as eleições presidenciais seguintes. Naquela época, pelo menos dois integrantes do governo tinham pretensões eleitorais explícitas: José Serra, da Saúde, e Paulo Renato, da Educação. A divisão de forças obrigou o governo a partilhar, por exemplo, os recursos destinados a programas sociais. Os dois dividiram, por consequência, a publicidade espontânea que inaugurações, viagens e eventos públicos geram para o pré-candidato que ainda está no governo.
Polêmica cerca vice de Roseana Sarney
Quase 20 anos depois de ter governado o Maranhão, o ex-senador João Alberto de Souza (PMDB-MA) voltou esta semana à cena política do Estado, com a notícia de que poderá retornar ao comando da administração estadual. Vice da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), ele deve assumir o governo num primeiro momento, se confirmada a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do governador Jackson Lago (PDT). Com cirurgia agendada para a segunda quinzena deste mês, Roseana só poderá ocupar o posto após liberação médica. João Alberto assumiu o governo maranhense em 1990, com a renúncia do hoje senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), de quem era vice. Ficou no posto até 1991, quando ajudou a eleger o atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB). Apesar de curto, seu governo acabou em polêmica após a publicação de uma entrevista que concedeu a um jornal local, dizendo que seu governo foi "90% honesto".
Folha de S. Paulo
Sonegação chega a R$ 200 bi, diz estudo
Estudo feito a partir de autuações fiscais aplicadas em 9.925 empresas entre 2006 e 2008 estima que a sonegação chegou a R$ 200,29 bilhões no ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Com o valor seria possível construir 10 mil escolas públicas de alto padrão, com biblioteca, teatro e piscina. As empresas que sonegaram tiveram um faturamento de R$ 1,32 trilhão não declarado aos fiscos federal, estaduais e municipais. A indústria é apontada no levantamento como o setor com mais indícios de não pagar todos os impostos. Comércio e serviços vêm em seguida. Os tributos mais sonegados são a contribuição previdenciária, o ICMS e o Imposto de Renda.
Em 5 Assembleias, cota de gastos supera a da Câmara
Em pelo menos cinco Assembleias Legislativas do país, os deputados têm direito a uma cota de gastos que ultrapassa o valor da verba indenizatória da Câmara dos Deputados, que é de R$ 15 mil mensais. Alagoas é o Estado com o valor mais alto. Cada um dos deputados pode gastar até R$ 39 mil por mês com despesas de custeio -como combustível, telefone, transportes, divulgação e escritórios políticos. Em Santa Catarina, a verba é de R$ 38 mil. A seguir, vêm Paraná (R$ 27 mil), Minas (R$ 20 mil) e São Paulo (R$ 19,8 mil). A exemplo do que ocorre em Brasília, faltam mecanismos de divulgação e transparência dos gastos. Das 20 Assembleias que responderam à Folha, nenhuma divulga notas ou nome dos fornecedores. Só cinco Casas (SP, ES, DF, RS e BA) publicam nos sites o gasto mensal de cada deputado. Entre as outras, as direções dizem que a prestação de contas nos sites está em fase de regulamentação.
Câmara e Senado divulgarão gastos a partir de abril
Deputados e senadores recebem R$ 15 mil mensais para o reembolso de supostas despesas com aluguel, manutenção de escritórios, transporte, consultoria e segurança, entre outras. A chamada verba indenizatória é recebida após a realização dos gastos, mediante a apresentação de notas fiscais. A prestação de contas, porém, não é fiscalizada pelas Casas. Há apenas uma checagem para ver se a nota é compatível com o pedido de reembolso. O Tribunal de Contas da União tampouco faz fiscalização detalhada.
Assembleia de AL diz que redução não está prevista
Além dos R$ 39 mil mensais, os 27 deputados estaduais de Alagoas dispõem ainda de R$ 53 mil para pagar os servidores comissionados dos gabinetes. O presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo (PSDB), disse que não sabia que a Casa tinha o maior reembolso entre os Legislativos estaduais. Segundo ele, os deputados usam praticamente toda a verba, e a redução do valor não está prevista. Em vez disso, há discussão para aumentar o salário (R$ 9.600) -abaixo do teto permitido (R$ 12.384).
Pará entrega kit escolar elogioso ao governo
O governo do Pará está distribuindo a alunos de rede estadual 1 milhão de kits escolares e 10 mil revistas com o logotipo da gestão de Ana Júlia Carepa (PT), o nome da governadora e textos elogiosos à própria administração. Segundo o artigo 37 da Constituição, é proibido "constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos" na "publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos". O objetivo da lei é garantir o princípio da impessoalidade.
PSDB tem dificuldades em formar palanques para 2010
Principal partido de oposição ao governo Lula, o PSDB tem dificuldade para formar palanques estaduais que deem sustentação em 2010 a seu candidato à Presidência da República, José Serra ou Aécio Neves. Das 27 unidades da Federação, em apenas 10 os tucanos têm candidatos naturais aos governos. Nas demais, ou eles dependem de coligações, seja com o aliado DEM ou até mesmo com agremiações adversárias no cenário federal, ou veem os diretórios regionais divididos em relação ao nome de quem deve ser candidato. "De fato, temos problemas em alguns Estados", admite o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE). "Mas somos muito fortes em São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais", afirma.
Meta tucana é lançar um único candidato por Estado, seja ele do PSDB, DEM ou PPS
Se em 2006 a falta de palanques tucanos dificultou a campanha de Geraldo Alckmin à Presidência, para 2010, a sigla já se movimenta para consolidar apoios e evitar a dispersão entre partidos coligados e diretórios regionais. A meta do PSDB é lançar um único candidato por Estado, seja ele tucano, do DEM ou do PPS. O ideal seria atrair também o PMDB. Porém, a prioridade ainda é evitar constrangimentos, como o que aconteceu em 2006, quando o PSDB baiano se juntou ao PT do hoje governador Jaques Wagner e derrotou Paulo Souto (DEM), que dividia palanque com Alckmin.
Sarney quer denúncia de Jarbas apurada
Diante da denúncia do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) de que ele estaria sendo espionado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou ontem que pedirá ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que a Polícia Federal apure o caso. Genro afirmou que ainda não recebeu nenhum pedido de Sarney. "Mas se receber e, se for competência da PF, portanto relacionado a algum parlamentar, será processado imediatamente com a respectiva abertura de inquérito", disse o ministro.Correio Braziliense
A bomba secou
O anúncio de que as notas fiscais apresentadas pelos parlamentares para justificar os gastos com a verba indenizatória passarão a ser de conhecimento público, fez com que deputados donos de postos de combustíveis pisassem no freio e reduzissem significativamente as despesas com gasolina em fevereiro: exatamente no mês em que a Mesa Diretora da Câmara anunciou a decisão de aumentar a publicidade dos gastos. Levantamento do Correio mostra que a coincidência é tanta que em alguns casos a redução dos valores gastos em postos no segundo mês deste ano chegou a 100%. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que tem em seu nome a empresa Nacional Distribuidora de Petróleo, trocou a média mensal de gasto em torno de R$ 3.900 em 2008 por um gasto zero este ano. Antonio Andrade (PMDB-MG), dono de um posto no interior de Minas Gerais, também resolveu abastecer menos depois da notícia do aumento da transparência no uso da verba. Seu consumo caiu de R$ 1.680 em janeiro para pouco mais de R$ 400 em fevereiro. Em 2008, o menor gasto com combustível realizado pelo deputado foi de R$ 1.520. Fonte e Andrade não retornaram as ligações da reportagem.
Relação movida por verbas e discursos
A relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os movimentos sociais é praticamente fraternal. Criado entre sindicalistas, Lula transformou-se em político ao lado dos companheiros de chão de fábrica. Tem facilidade ao dialogar com o setor, fala a mesma língua, ouve e está acostumado com as reivindicações. Com raras exceções, o presidente conseguiu amainá-los e abaixar o tom das demandas e das críticas. Ou seja, a camaradagem da época de sindicalista continuou no governo. Uma das causas da boa relação é o volume de dinheiro do governo que as entidades receberam desde 2003.
Serristas reagem ao avanço de Aécio no PSDB
“Se o Aécio não desistir, o PSDB terá que fazer as prévias, mesmo que boa parte da direção do partido não queira.” A frase, de um integrante da Executiva Nacional, define o dilema tucano. Dividido entre as pré-candidaturas dos governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, o PSDB enrola-se numa série de manobras e intrigas de bastidor. Aécio ganhou força em fevereiro, com uma ofensiva na qual conseguiu que todos os tucanos, inclusive Serra, concordassem formalmente com as prévias, embora com graus bem diferentes de sinceridade. Os últimos dias marcaram a reação dos serristas, que voltaram ao ataque.
Reforma política será prioridade da CCJ
Considerada a mais importante do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem pela frente a árdua tarefa de estudar um calhamaço de 1,8 mil projetos que estão na fila à espera de uma decisão, alguns deles em tramitação há mais de sete anos na Casa. Responsável por analisar a constitucionalidade das propostas, é nela que, necessariamente, são discutidos alguns dos mais importantes assuntos do cenário político do país. Pelo crivo da CCJ vão passar, por exemplo, temas espinhosos e que suscitam muita polêmica neste período pré-eleitoral, como a reforma política — tratada em dezenas de propostas de emenda à Constituição e projetos de lei — e que traz a reboque a discussão sobre a fidelidade partidária e a possibilidade de criar uma janela para permitir o troca-troca partidário, além dos critérios para barrar candidaturas.
O Globo
Crise reduzirá crédito para emergentes em até US$ 700 bi
Com o aperto no crédito causado pela crise econômica global, os países emergentes vão enfrentar este ano um déficit de até US$ 700 bilhões em financiamentos para pagar importações e honrar dívidas. A previsão foi divulgada ontem pelo Banco Mundial (Bird), que também afirmou que a economia global vai registrar sua primeira retração desde a Segunda Guerra Mundial, com um crescimento pelo menos cinco pontos percentuais abaixo de seu potencial. Os principais emergentes do mundo são Brasil, Rússia, Índia e China. Pelas projeções do Bird, 98 de 104 países em desenvolvimento não terão suas necessidades de financiamento externo atendidas.
Oposição quer saber custo das viagens de Dilma
PSDB e DEM cobraram explicações sobre os gastos do governo com as viagens da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Em um ano, Dilma fez pelo menos 30 viagens para promover obras do PAC. Anteontem, na Bahia, ela chegou a prometer casas de graça.
OAB pede apuração de denúncias contra Protógenes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou neste domingo nota pedindo uma investigação rigorosa das denúncias publicadas pela revista "Veja" deste fim de semana segundo a qual o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz (comandante da Operação Satiagraha , que levou à condenação do banqueiro Daniel Dantas ) teria espionado políticos, parlamentares e integrantes do governo.
Documentos apreendidos na casa do delegado indicam que ele teria investigado até a vida amorosa da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, diz a revista. Segundo a reportagem, a PF encontrou relatos sobre a vida privada da ministra em arquivos recolhidos no apartamento do delegado. Também teriam sido localizadas referências ao ex-ministro José Dirceu, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ao governador paulista José Serra e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Jornal do Brasil
Pacote para os mais pobres
No primeiro dia do projeto Prefeitura Itinerante, que esta semana levará a administração à Zona Norte, foi anunciado um pacote de R$ 60 milhões para uma área onde há muito não se investia. Haverá isenção de IPTU e redução do ISS para 2% a empresas que se instalarem na região, com expectativa de 20 mil novos empregos. Sobre a mudança no local do trabalho, o prefeito Eduardo Paes brincou: “A maioria dos secretários mora na área litorânea, é bom que vejam a realidade”.
Reserva Raposa: voto polêmico
Apesar da maioria de oito dos 11 ministros do STF a favor da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol – com 18 condições impostas aos índios – o ministro Marco Aurélio diz ao JB que vai discordar da maioria e que seu voto será polêmico, na conclusão do julgamento.
Cofres se fecham aos emergentes
O Banco Mundial divulgou ontem um estudo sombrio para os países em desenvolvimento. Os emergentes enfrentarão este ano um déficit de financiamento de até US$ 700 bilhões, e o comércio internacional terá a maior queda em 80 anos.
segunda-feira, 09 de março de 2009
O Estado de S. Paulo
Partidos vão discutir reação a escutas clandestinas
Líderes e presidentes de partidos da base governista e da oposição reúnem-se hoje no Senado para discutir uma reação conjunta aos abusos cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz, na Operação Satiagraha da Polícia Federal. A ideia é exigir explicações do governo e cobrar rápida punição do delegado, no embalo da reportagem da última edição da revista Veja, sobre o conteúdo de computadores e pen drives do delegado, apreendidos durante a operação pela própria PF. O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), vai sugerir aos colegas que se reúnam rapidamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para discutir o problema. Agripino avalia que é preciso vigiar as instituições que estão atuando policialescamente e diz que isto só ocorrerá se houver ação da oposição.
PF pede quebra de sigilo de Protógenes
A Polícia Federal pediu a quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha - investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. A PF quer identificar chamadas e mensagens feitas e recebidas por Protógenes durante período de 5 meses, entre julho e novembro de 2008. Ele é o alvo maior de inquérito da Corregedoria da PF que corre sob segredo de Justiça. O inquérito apura supostos abusos do delegado que prendeu Dantas duas vezes, no auge da Satiagraha. O acesso aos contatos reservados do delegado é o passo final da PF no cerco que realiza a Protógenes. O rastreamento pedido à Justiça Federal abrange todas as suas linhas fixas e móveis. A PF atribui a Protógenes quebra de sigilo funcional, emprego ilegal de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e monitoramento clandestino de autoridades, políticos, advogados e jornalistas.
''Meu trabalho é realizado com base na lei e na Constituição''
“Não tem nada apurado contra mim", declarou Protógenes Queiroz, ao ser indagado sobre o inquérito da Polícia Federal que deverá ser concluído com seu indiciamento por quebra de sigilo funcional, espionagem ilegal de autoridades e políticos e uso irregular de arapongas da Abin na Satiagraha. Praticamente isolado na instituição que integra há 10 anos, Protógenes Queiroz retornou a São Paulo na semana passada para participar de uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito das Operadoras de Seguros, na Assembleia. Ao final, conversou com o Estado. Negou abusos da Satiagraha e criticou propostas para redução do prazo legal de interceptação telefônica.
Espionagem deve ser apurada
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai pedir ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal apure a denúncia de que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) estaria sendo vítima de espionagem. Em nota distribuída à imprensa, Sarney considerou "gravíssima" a denúncia feita por Jarbas e informou que também pedirá ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, o acompanhamento da investigação da PF pelo Ministério Público. Em reportagem publicada pela revista Veja, Jarbas diz que integrantes do PMDB teriam contratado uma empresa de investigação para grampear seus telefonemas e vigiar seus passos e de seus familiares.
Receita do governo deve cair R$ 40 bi
Dados exclusivos obtidos pelo Estado mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais caiu 12,2% no primeiro bimestre em relação ao programado pela equipe econômica a partir do Orçamento de 2009. Esses números indicam que, mesmo que a economia reaja no segundo semestre, a perda de receita deve superar os R$ 40 bilhões até o fim do ano, segundo técnicos da equipe econômica. Na realidade, os técnicos trabalham com cenários até mais pessimistas, em que o Produto Interno Bruto (PIB) teria uma taxa "moderadamente" negativa em 2009 e a arrecadação seria menor em valores nominais do que a de 2008. O tombo de 12,2% na receita de janeiro e fevereiro, por exemplo, repetindo-se nos demais meses, provocaria uma perda de R$ 64 bilhões, o que a colocaria abaixo do patamar do ano passado.
TSE deverá livrar Dilma e Lula da acusação de campanha antecipada
A Justiça Eleitoral nada pode fazer contra o que a oposição classifica como campanha antecipada da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Lula. Passadas as eleições municipais e a um ano e meio da campanha de 2010, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogados que da área admitem não ter como proibir a virtual candidata do PT à sucessão do presidente de subir em palanques, inaugurar obras e fazer discurso atrás de discurso pelo País. O que Lula e Dilma não podem fazer, de acordo com a Justiça Eleitoral, é pedir explicitamente votos nesses eventos ou se referir à campanha de 2010, o que não fizeram no encontro de prefeitos no mês passado, em Brasília, admite um advogado que defende a oposição no TSE. De resto, Lula, Dilma e os demais ministros interessados em disputar as próximas eleições estão livres para falar das obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), propagandear as realizações do governo e ainda trocar elogios em público.
''Oposição acaba promovendo nome da ministra'', diz Toffoli
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, avalia como um erro estratégico da oposição a acusação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anteciparam a campanha eleitoral de 2010 no encontro com prefeitos em Brasília, no mês passado. A representação da oposição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz Toffoli, acabou jogando em favor da ministra, aumentando a exposição de seu nome por todo o País. "Do ponto de vista político, eu avalio que a oposição acaba promovendo o nome da ministra Dilma", disse Toffoli ao Estado. Se a tese da oposição prevalecesse, diz o advogado-geral, o governo ficaria paralisado, na medida em que qualquer ato público administrativo passaria a ser entendido como um ato eleitoral.
Única candidata, petista vira alvo
A pré-candidatura única no governo da ministra Dilma Rousseff às eleições presidenciais de 2010 livra o presidente Lula de dividir seu apoio, mas torna transparente qualquer ação do governo destinada a beneficiá-la eleitoralmente. Como Dilma é hoje a única ministra exposta pelo presidente como pré-candidata, todos os holofotes no governo se voltam para ela. Com as luzes, carrega junto toda a atenção da oposição. Nos últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso, as articulações no governo para a escolha de um candidato único impediram que um ministro fosse escolhido com tanta antecedência para ser trabalhado para as eleições presidenciais seguintes. Naquela época, pelo menos dois integrantes do governo tinham pretensões eleitorais explícitas: José Serra, da Saúde, e Paulo Renato, da Educação. A divisão de forças obrigou o governo a partilhar, por exemplo, os recursos destinados a programas sociais. Os dois dividiram, por consequência, a publicidade espontânea que inaugurações, viagens e eventos públicos geram para o pré-candidato que ainda está no governo.
Polêmica cerca vice de Roseana Sarney
Quase 20 anos depois de ter governado o Maranhão, o ex-senador João Alberto de Souza (PMDB-MA) voltou esta semana à cena política do Estado, com a notícia de que poderá retornar ao comando da administração estadual. Vice da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), ele deve assumir o governo num primeiro momento, se confirmada a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do governador Jackson Lago (PDT). Com cirurgia agendada para a segunda quinzena deste mês, Roseana só poderá ocupar o posto após liberação médica. João Alberto assumiu o governo maranhense em 1990, com a renúncia do hoje senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), de quem era vice. Ficou no posto até 1991, quando ajudou a eleger o atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB). Apesar de curto, seu governo acabou em polêmica após a publicação de uma entrevista que concedeu a um jornal local, dizendo que seu governo foi "90% honesto".
Folha de S. Paulo
Sonegação chega a R$ 200 bi, diz estudo
Estudo feito a partir de autuações fiscais aplicadas em 9.925 empresas entre 2006 e 2008 estima que a sonegação chegou a R$ 200,29 bilhões no ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Com o valor seria possível construir 10 mil escolas públicas de alto padrão, com biblioteca, teatro e piscina. As empresas que sonegaram tiveram um faturamento de R$ 1,32 trilhão não declarado aos fiscos federal, estaduais e municipais. A indústria é apontada no levantamento como o setor com mais indícios de não pagar todos os impostos. Comércio e serviços vêm em seguida. Os tributos mais sonegados são a contribuição previdenciária, o ICMS e o Imposto de Renda.
Em 5 Assembleias, cota de gastos supera a da Câmara
Em pelo menos cinco Assembleias Legislativas do país, os deputados têm direito a uma cota de gastos que ultrapassa o valor da verba indenizatória da Câmara dos Deputados, que é de R$ 15 mil mensais. Alagoas é o Estado com o valor mais alto. Cada um dos deputados pode gastar até R$ 39 mil por mês com despesas de custeio -como combustível, telefone, transportes, divulgação e escritórios políticos. Em Santa Catarina, a verba é de R$ 38 mil. A seguir, vêm Paraná (R$ 27 mil), Minas (R$ 20 mil) e São Paulo (R$ 19,8 mil). A exemplo do que ocorre em Brasília, faltam mecanismos de divulgação e transparência dos gastos. Das 20 Assembleias que responderam à Folha, nenhuma divulga notas ou nome dos fornecedores. Só cinco Casas (SP, ES, DF, RS e BA) publicam nos sites o gasto mensal de cada deputado. Entre as outras, as direções dizem que a prestação de contas nos sites está em fase de regulamentação.
Câmara e Senado divulgarão gastos a partir de abril
Deputados e senadores recebem R$ 15 mil mensais para o reembolso de supostas despesas com aluguel, manutenção de escritórios, transporte, consultoria e segurança, entre outras. A chamada verba indenizatória é recebida após a realização dos gastos, mediante a apresentação de notas fiscais. A prestação de contas, porém, não é fiscalizada pelas Casas. Há apenas uma checagem para ver se a nota é compatível com o pedido de reembolso. O Tribunal de Contas da União tampouco faz fiscalização detalhada.
Assembleia de AL diz que redução não está prevista
Além dos R$ 39 mil mensais, os 27 deputados estaduais de Alagoas dispõem ainda de R$ 53 mil para pagar os servidores comissionados dos gabinetes. O presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo (PSDB), disse que não sabia que a Casa tinha o maior reembolso entre os Legislativos estaduais. Segundo ele, os deputados usam praticamente toda a verba, e a redução do valor não está prevista. Em vez disso, há discussão para aumentar o salário (R$ 9.600) -abaixo do teto permitido (R$ 12.384).
Pará entrega kit escolar elogioso ao governo
O governo do Pará está distribuindo a alunos de rede estadual 1 milhão de kits escolares e 10 mil revistas com o logotipo da gestão de Ana Júlia Carepa (PT), o nome da governadora e textos elogiosos à própria administração. Segundo o artigo 37 da Constituição, é proibido "constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos" na "publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos". O objetivo da lei é garantir o princípio da impessoalidade.
PSDB tem dificuldades em formar palanques para 2010
Principal partido de oposição ao governo Lula, o PSDB tem dificuldade para formar palanques estaduais que deem sustentação em 2010 a seu candidato à Presidência da República, José Serra ou Aécio Neves. Das 27 unidades da Federação, em apenas 10 os tucanos têm candidatos naturais aos governos. Nas demais, ou eles dependem de coligações, seja com o aliado DEM ou até mesmo com agremiações adversárias no cenário federal, ou veem os diretórios regionais divididos em relação ao nome de quem deve ser candidato. "De fato, temos problemas em alguns Estados", admite o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE). "Mas somos muito fortes em São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais", afirma.
Meta tucana é lançar um único candidato por Estado, seja ele do PSDB, DEM ou PPS
Se em 2006 a falta de palanques tucanos dificultou a campanha de Geraldo Alckmin à Presidência, para 2010, a sigla já se movimenta para consolidar apoios e evitar a dispersão entre partidos coligados e diretórios regionais. A meta do PSDB é lançar um único candidato por Estado, seja ele tucano, do DEM ou do PPS. O ideal seria atrair também o PMDB. Porém, a prioridade ainda é evitar constrangimentos, como o que aconteceu em 2006, quando o PSDB baiano se juntou ao PT do hoje governador Jaques Wagner e derrotou Paulo Souto (DEM), que dividia palanque com Alckmin.
Sarney quer denúncia de Jarbas apurada
Diante da denúncia do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) de que ele estaria sendo espionado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou ontem que pedirá ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que a Polícia Federal apure o caso. Genro afirmou que ainda não recebeu nenhum pedido de Sarney. "Mas se receber e, se for competência da PF, portanto relacionado a algum parlamentar, será processado imediatamente com a respectiva abertura de inquérito", disse o ministro.Correio Braziliense
A bomba secou
O anúncio de que as notas fiscais apresentadas pelos parlamentares para justificar os gastos com a verba indenizatória passarão a ser de conhecimento público, fez com que deputados donos de postos de combustíveis pisassem no freio e reduzissem significativamente as despesas com gasolina em fevereiro: exatamente no mês em que a Mesa Diretora da Câmara anunciou a decisão de aumentar a publicidade dos gastos. Levantamento do Correio mostra que a coincidência é tanta que em alguns casos a redução dos valores gastos em postos no segundo mês deste ano chegou a 100%. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que tem em seu nome a empresa Nacional Distribuidora de Petróleo, trocou a média mensal de gasto em torno de R$ 3.900 em 2008 por um gasto zero este ano. Antonio Andrade (PMDB-MG), dono de um posto no interior de Minas Gerais, também resolveu abastecer menos depois da notícia do aumento da transparência no uso da verba. Seu consumo caiu de R$ 1.680 em janeiro para pouco mais de R$ 400 em fevereiro. Em 2008, o menor gasto com combustível realizado pelo deputado foi de R$ 1.520. Fonte e Andrade não retornaram as ligações da reportagem.
Relação movida por verbas e discursos
A relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os movimentos sociais é praticamente fraternal. Criado entre sindicalistas, Lula transformou-se em político ao lado dos companheiros de chão de fábrica. Tem facilidade ao dialogar com o setor, fala a mesma língua, ouve e está acostumado com as reivindicações. Com raras exceções, o presidente conseguiu amainá-los e abaixar o tom das demandas e das críticas. Ou seja, a camaradagem da época de sindicalista continuou no governo. Uma das causas da boa relação é o volume de dinheiro do governo que as entidades receberam desde 2003.
Serristas reagem ao avanço de Aécio no PSDB
“Se o Aécio não desistir, o PSDB terá que fazer as prévias, mesmo que boa parte da direção do partido não queira.” A frase, de um integrante da Executiva Nacional, define o dilema tucano. Dividido entre as pré-candidaturas dos governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, o PSDB enrola-se numa série de manobras e intrigas de bastidor. Aécio ganhou força em fevereiro, com uma ofensiva na qual conseguiu que todos os tucanos, inclusive Serra, concordassem formalmente com as prévias, embora com graus bem diferentes de sinceridade. Os últimos dias marcaram a reação dos serristas, que voltaram ao ataque.
Reforma política será prioridade da CCJ
Considerada a mais importante do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem pela frente a árdua tarefa de estudar um calhamaço de 1,8 mil projetos que estão na fila à espera de uma decisão, alguns deles em tramitação há mais de sete anos na Casa. Responsável por analisar a constitucionalidade das propostas, é nela que, necessariamente, são discutidos alguns dos mais importantes assuntos do cenário político do país. Pelo crivo da CCJ vão passar, por exemplo, temas espinhosos e que suscitam muita polêmica neste período pré-eleitoral, como a reforma política — tratada em dezenas de propostas de emenda à Constituição e projetos de lei — e que traz a reboque a discussão sobre a fidelidade partidária e a possibilidade de criar uma janela para permitir o troca-troca partidário, além dos critérios para barrar candidaturas.
O Globo
Crise reduzirá crédito para emergentes em até US$ 700 bi
Com o aperto no crédito causado pela crise econômica global, os países emergentes vão enfrentar este ano um déficit de até US$ 700 bilhões em financiamentos para pagar importações e honrar dívidas. A previsão foi divulgada ontem pelo Banco Mundial (Bird), que também afirmou que a economia global vai registrar sua primeira retração desde a Segunda Guerra Mundial, com um crescimento pelo menos cinco pontos percentuais abaixo de seu potencial. Os principais emergentes do mundo são Brasil, Rússia, Índia e China. Pelas projeções do Bird, 98 de 104 países em desenvolvimento não terão suas necessidades de financiamento externo atendidas.
Oposição quer saber custo das viagens de Dilma
PSDB e DEM cobraram explicações sobre os gastos do governo com as viagens da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Em um ano, Dilma fez pelo menos 30 viagens para promover obras do PAC. Anteontem, na Bahia, ela chegou a prometer casas de graça.
OAB pede apuração de denúncias contra Protógenes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou neste domingo nota pedindo uma investigação rigorosa das denúncias publicadas pela revista "Veja" deste fim de semana segundo a qual o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz (comandante da Operação Satiagraha , que levou à condenação do banqueiro Daniel Dantas ) teria espionado políticos, parlamentares e integrantes do governo.
Documentos apreendidos na casa do delegado indicam que ele teria investigado até a vida amorosa da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, diz a revista. Segundo a reportagem, a PF encontrou relatos sobre a vida privada da ministra em arquivos recolhidos no apartamento do delegado. Também teriam sido localizadas referências ao ex-ministro José Dirceu, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ao governador paulista José Serra e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Jornal do Brasil
Pacote para os mais pobres
No primeiro dia do projeto Prefeitura Itinerante, que esta semana levará a administração à Zona Norte, foi anunciado um pacote de R$ 60 milhões para uma área onde há muito não se investia. Haverá isenção de IPTU e redução do ISS para 2% a empresas que se instalarem na região, com expectativa de 20 mil novos empregos. Sobre a mudança no local do trabalho, o prefeito Eduardo Paes brincou: “A maioria dos secretários mora na área litorânea, é bom que vejam a realidade”.
Reserva Raposa: voto polêmico
Apesar da maioria de oito dos 11 ministros do STF a favor da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol – com 18 condições impostas aos índios – o ministro Marco Aurélio diz ao JB que vai discordar da maioria e que seu voto será polêmico, na conclusão do julgamento.
Cofres se fecham aos emergentes
O Banco Mundial divulgou ontem um estudo sombrio para os países em desenvolvimento. Os emergentes enfrentarão este ano um déficit de financiamento de até US$ 700 bilhões, e o comércio internacional terá a maior queda em 80 anos.
