quarta-feira, 11 de março de 2009
Folha de S. Paulo
Câmara discute hoje incorporar verba a salário
Com base em uma estimativa incompleta que aponta economia aos cofres públicos, o primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB), vai defender em reunião hoje da Mesa Diretora da Casa o aumento do salário de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil e o fim da verba indenizatória, que destina mensalmente R$ 15 mil a deputados e senadores. O cálculo apresentado por Guerra -que quer votar a medida na semana que vem- aponta economia de R$ 100 milhões ao ano. A estimativa, porém, desconsidera o efeito cascata em Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. Pela Constituição, o teto salarial dos vereadores está vinculado ao salário dos deputados estaduais, que, por sua vez, têm o teto ligado ao salário dos deputad os federais. Dessa forma, o aumento nos gastos pode chegar a R$ 1 bilhão.
Senado não cobra punição por hora extra
O pagamento de hora extra em janeiro para servidores do Senado foi considerado um "absurdo" pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que mandou os funcionários do seu gabinete devolverem o valor recebido, decisão que foi seguida por outros congressistas. Apesar disso, nenhum senador assumiu a responsabilidade pelo pagamento ou cobrou punição dos responsáveis. O Ministério Público Federal do Distrito Federal abriu ontem investigação para apurar o caso. A primeira providência da procuradora Ana Carolina Roman será pedir informações ao Senado via Procuradoria Geral da República. O Ministério Público pode determinar desde a devolução do dinheiro pago até responsabilizar criminalmente os responsáveis pela medida.
Corregedoria busca argumentos para cassar deputado do castelo
A Corregedoria Geral da Câmara estuda maneiras de pedir a perda de mandato do deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG). O congressista usou parte dos R$ 15 mil da verba indenizatória a que tem dinheiro em gastos com segurança, ramo em que atuava. A suspeita é que ele pode ter beneficiado as próprias empresas. Não há, na Casa, norma clara que impeça esse tipo de atitude, mas dois dispositivos do Código de Ética interno podem dar respaldo para o pedido.
Aécio diz que tucanos devem deixar "gabinetes da Paulista"
Um dia após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticar a proposta de Aécio Neves de que os pré-candidatos do PSDB à Presidência em 2010 viajem desde já em campanha para as prévias tucanas, o governador mineiro reagiu dizendo que não se constrói um projeto "em alguns gabinetes da avenida Paulista". Aécio disse que FHC e "todas as principais lideranças do partido" deveriam correr as regiões brasileiras, especialmente onde o PSDB não tem grande base partidária, como o Nordeste, para debater com os correligionários o nome e as propostas que o partido levará para a eleição.
"Eu sou um produto da dura, a branda não conheci", diz Dilma
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) criticou ontem o termo "ditabranda" em seminário sobre mulheres no poder. No final da palestra, na qual se definiu como "uma mulher dura, cercada por homens meigos", disse: "Sou produto da dura. A branda não conheci". "Muitos ainda chamam a ditadura de ditabranda. Uma inversão absurda da questão relativa a qualquer processo de restrição de liberdade, de prisões. Não interessa se são dois, se são cem, se são mil", disse ela, sem citar a Folha. O termo, usado em editorial publicado pela Folha no dia 17 de fevereiro para caracterizar o regime militar brasileiro (1964-1985), recebeu críticas, entre elas as dos professores Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato.
Justiça dos EUA desbloqueia US$ 50 mi do Opportunity
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos determinou ontem o desbloqueio de parte dos cerca de US$ 450 milhões mantidos pelo Banco Opportunity, de Daniel Dantas, naquele país. Os recursos estavam congelados a pedido de autoridades brasileiras desde o dia 15 de janeiro. Segundo o Ministério da Justiça, a quantia pode chegar a US$ 500 milhões, mas o governo brasileiro ainda não sabe o valor exato. A Folha apurou que é de aproximadamente US$ 450 milhões. Pela decisão do juiz John B. Bates, do Distrito de Colúmbia (Washington, DC), apenas uma conta bancária -de um total de seis localizadas nos EUA- continuará indisponível. O congelamento foi mantido sobre a conta de maior saldo, cerca de US$ 400 milhões,
aberta no Brown Brothers Harriman. Mas o juiz deu um prazo para a manutenção do bloqueio: até 31 deste mês. Até lá, o Brasil terá de apresentar "boas razões para que [a Justiça dos EUA] amplie a ordem de retenção".
Justiça Federal quebra sigilo telefônico de Protógenes e retira segredo de inquérito
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, autorizou a quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ao ser deflagrada em julho, a operação prendeu Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, entre outros. Responsável pelo inquérito que apura o vazamento de informações da Satiagraha, Mazloum decidiu também retirar o segredo de Justiça de parte do inquérito. Permanecem restritos alguns documentos e todos os áudios e mídias eletrônicas.
Mulheres sem terra fazem ato no STF; polícia prende 7 no Sul
Cerca de 250 mulheres da Via Campesina protestaram ontem em frente ao Supremo Tribunal Federal. As manifestantes -as mesmas que um dia antes quebraram os vidros da entrada do Ministério da Agricultura- focaram suas críticas no presidente do STF, Gilmar Mendes, que tem atacado as ações dos sem-terra e os repasses de verbas às suas entidades. Enquanto isso, a polícia gaúcha desmontou o acampamento de mulheres da Via Campesina que invadiram uma fazenda da Votorantim Celulose e Papel em Candiota (RS) e indiciou seis mulheres e um homem sob acusação de invasão de propriedade e danos ao patrimônio.
Ruralistas pedem intervenção da Justiça no Pará
A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e a Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará) entraram ontem com um pedido de intervenção federal no Pará para que sejam cumpridos os mandados de reintegração de posse pendentes. Segundo a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que preside a CNA, existem 111 ordens judiciais para expulsar invasores em fazendas no Estado. Na semana passada, o governo estadual estimou esse número em cerca de 60. O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Justiça paraense.
O Estado de S. Paulo
PIB cai mais do que o esperado e aumenta risco de recessão
Abalado pela crise financeira internacional, o Produto Interno Bruto (PIB) desabou no último trimestre de 2008, puxado por uma contração drástica da indústria de transformação e dos investimentos, numa violenta ruptura do círculo virtuoso de crescimento iniciado em 2004. Em relação ao trimestre anterior, na medida em que elimina flutuações sazonais, o PIB do último trimestre caiu 3,6%, a maior queda desta série, iniciada em 1996. Em todo o ano de 2008, o PIB cresceu 5,1%. Segundo o relatório da analista Giovanna Siniscalchi, do Unibanco, o Brasil teve no trimestre um declínio maior que toda a queda acumulada pelos EUA desde dezembro de 2007, de 1,7%. O resultado brasileiro foi pior do que a grande maioria dos analistas esperavam, em torno de 2,5%. O péssimo resultado do PIB no quarto trimestre aumentou a expectativa do mercado por um grande corte da taxa básica de juros, na reunião de hoje do Comitê de Política Monetária (Copom). A aposta principal agora é de 1,5 ponto porcentual, mas há quem fale em 2 pontos.
União devolve ao BID US$ 57 mi de saneamento
Apesar de o País ter 47,5 milhões de brasileiros sem acesso a coleta de esgoto e 19 milhões viverem sem água tratada, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na semana passada devolver R$ 134 milhões (US$ 57 milhões) ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e acabar com o Programa de Ação Social em Saneamento (PASS). Assinado em 2004, o contrato de financiamento previa - com a contrapartida do Orçamento brasileiro - investimentos totais de R$ 224,4 milhões (US$ 95,5 milhões) para atender 129 municípios. Em quatro anos o governo conseguiu usar o dinheiro do BID em uma única cidade, Limoeiro do Norte (CE), e realizar licitações em apenas outras duas. A história do fim do PASS e a devolução do empréstimo tomado no BID mede bem a distância entre as metas estabelecidas pelos governos e os objetivos efetivamente alcançados. É também um retrato do funcionamento precário da burocracia que não consegue viabilizar os investimentos públicos, mas está renovando as promessas de, com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), redimir o País nas áreas de habitação e saneamento. Os R$ 224,4 milhões do PASS eram para obras de esgoto e tratamento de água e, também, para estruturar empresas de gerenciamento, fiscalização e manutenção nos municípios.
Aécio a FHC: Não se constrói País de gabinete na Paulista
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), rebateu ontem as críticas feitas na véspera pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à sua campanha em favor das prévias para definir o presidenciável tucano. "Não se constrói um projeto para o País de alguns gabinetes ou da Avenida Paulista. Se constrói caminhando pelo País. É o que eu estou me dispondo a fazer", retrucou Aécio, que ontem completou 49 anos. O mineiro demonstrou certa irritação com o comentário de FHC de que os pré-candidatos à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não podem sair pelo Brasil a fazer prévias e não trabalhar". Aécio sugere que ele e o governador paulista, José Serra, líder nas pesquisas para as eleições de 2010, rodem juntos pelo País. Ontem, Aécio ressalvou que as viagens devem ocorrer nos finais de semana, como parte do que chamou de "tarefa política de construção de um novo projeto para o País".
Temer deixa a presidência do PMDB
O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), transmitiu a presidência do PMDB, cargo que ocupa desde 2001, à deputada Íris de Araújo (GO), vice-presidente do partido, em um gesto voltado mais para o público externo do que interno. Licenciado pelo tempo que julgar devido, Temer vai continuar ativo no comando da legenda. A eleição para o cargo só se dará em março de 2010. "É claro que terei presença na condução política partidária e nas articulações políticas", afirmou Temer, logo após passar o cargo à deputada Íris, em uma cerimônia em que faltaram senadores e os líderes do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e no Senado, Renan Calheiros (AL). "Não houve uma preparação especial. Nós acertamos que seria modesta. Surpreendeu-me o grande número de presentes", disse Temer. O fato de Temer acumular a presidência da Câmara com a do PMDB significava potencial desgaste político. Em meados de fevereiro, quando o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), em entrevista à revista Veja, atacou o PMDB, afirmando que o partido "gosta mesmo é de corrupção", deputados ficaram incomodados com a necessidade de o presidente da Câmara ter a missão de dar explicações sobre suposta corrupção em seu partido.
Uma durona ''cercada de meigos''
Em tom de desabafo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reclamou dos preconceitos sofridos pelas mulheres em cargos de chefia. Candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão em 2010, ela arrancou aplausos em seminário sobre mulheres ao se queixar de comentários sobre sua personalidade forte. "Em condições de poder, a mulher deixa de ser vista como objeto frágil, e isso é imperdoável", afirmou. "Aí começa a história da mulher dura. É verdade: eu sou uma mulher dura cercada de homens meigos." Para a ministra, as mulheres não podem cometer os mesmo erros que os homens cometem. Ela avaliou que só no caso do sexo masculino a determinação é vista como uma qualidade. "Eles mandam e desmandam. E são suaves e meigos", ironizou. Assessores do Planalto contam que a ministra sempre se impõe nas reuniões com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Henrique Meirelles (Banco Central).
Delegado pode ter cometido erros, admite Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que o delegado Protógenes Queiroz "pode ter cometido graves irregularidades" à frente da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas e mais 14 pessoas em julho do ano passado. Em entrevista no Clube do Exército, onde foi homenageado, Tarso disse que um inquérito e uma sindicância na Polícia Federal já levantaram indícios de ilegalidades atribuídas ao delegado e que o caso não ficará impune. "Enquanto eu estiver no Ministério da Justiça e o Luiz Fernando (Corrêa) for diretor da PF, não tem contemporização com quem age fora da regra", avisou. O resultado das investigações será divulgado ainda neste mês, segundo informou a PF. O inquérito pode resultar em processo criminal contra Protógenes por prevaricação, vazamento de dados sigilosos e abuso de poder. Entre as irregularidades, segundo reportagem da revista Veja, estariam supostos grampos ilegais contra ministros, parlamentares e autoridades.
Corregedor da PF denuncia coação e pressões
O delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal, denunciou coações que estaria sofrendo desde que assumiu a investigação sobre o vazamento da Operação Satiagraha. As pressões, segundo o delegado, tiveram início a partir de 5 de novembro - quando ele executou buscas na base secreta da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no Rio, e nos endereços do delegado Protógenes Queiroz, criador da Satiagraha e suspeito de ter permitido a divulgação de dados reservados da missão contra o banqueiro Daniel Dantas. O corregedor da PF aponta "diversificados fatores de coação que têm ocorrido no inquérito que apura o vazamento de informações da Satiagraha". Com base em representação do corregedor, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, decidiu afastar o sigilo do inquérito, mantendo sob proteção apenas as mídias geradas a partir do material apreendido em poder dos investigados e da Abin. "O segredo de Justiça deste inquérito não tem atendido aos ditames legais a que se destina", assinalou o juiz. "O sigilo não tem resguardado a investigação."
Sem-terra dão prejuízo de R$ 2,8 mi a Aracruz
Pode chegar a R$ 2,8 milhões o prejuízo causado pelas mulheres da Via Campesina na invasão do porto privativo da Aracruz Celulose, em Barra do Riacho, segunda-feira, no Espírito Santo. De acordo coma empresa, que ainda calcula os prejuízos exatos, durante meia hora de ocupação as invasoras destruíram quase 2 mil toneladas de celulose e impediram o funcionamento do porto, que também atende à empresa Cenibra. Até ontem, esse era o maior prejuízo contabilizado por empresas, ruralistas e órgãos do governo em decorrência da série de invasões que atingiu 8 Estados e o Distrito Federal. Em Barra Bonita, interior de São Paulo, o grupo Cosan estimava em R$ 6,4 mil os prejuízos causados com a derrubada de uma parte do canavial de uma de suas fazendas - que continuava ocupada até ontem à noite por cerca de 600 mulheres.
Câmara gasta R$ 2,5 mi com horas extras
Com sessões que se arrastam sem decisão, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), permitiu gastos de R$ 2,58 milhões com pagamento de horas extras, desde que assumiu o cargo em 2 de fevereiro. Nesse período de pouco mais de um mês, Temer pôs fim à prática de encerrar a sessão do plenário antes das 19 horas, quando não há perspectiva de votação, instituída pelo antecessor, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Cada dia em que a sessão passa das 19 horas, a Câmara paga cerca de R$ 430 mil em horas extras para os servidores da Casa a título de sessão noturna. Até ontem, a Câmara já havia gasto R$ 4,7 milhões com 11 sessões que passaram das 19 horas. Em cinco delas, os deputados estavam discutindo propostas da pauta, o que justificaria a extensão dos trabalhos. Nas demais - que provocaram o gasto de R$ 2,58 milhões - foram apenas discursos. "Quando puder encerrar mais cedo (a sessão), encerrarei. Mas, acima dessa questão, está o interesse do Legislativo e do País", argumentou Temer.
Correio Braziliense
Divergências com Jobim
O atrito entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o Alto Comando do Exército, por causa da consolidação do Ministério da Defesa como um poder civil, chegou a um momento crítico. Os generais de quatro estrelas, que formam o alto comando da Força, não aceitam que a pasta da Defesa subordine os comandos das Forças ao Estado-Maior Conjunto da Defesa, nem que o reaparelhamento dos quartéis seja subordinado a assessores civis de terceiro escalão do ministério. Por enquanto, Jobim está ganhando a queda de braço, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, houve troca de oficiais em um dos mais importantes comandos do Exército.
Congresso põe MPs em xeque
Os dois peemedebistas que dividem o comando do Congresso querem negociar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma forma de reduzir a edição de medidas provisórias sem diminuir demais o poder do governo. O assunto, recorrente na pauta de conversas entre Legislativo e Executivo, ganhou contornos mais concretos segunda-feira à noite, durante uma reunião entre Lula e os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). No encontro, os dois parlamentares disseram que o Congresso precisa adotar uma “agenda positiva” e que ela precisa começar pelo controle das MPs. Os três concordaram que o Congresso precisa voltar a funcionar. Sarney e Temer disseram a Lula que uma pauta cheia é a melhor maneira de evitar que o Parlamento seja reduzido a uma tribuna para ataques políticos da oposição ao governo. Os parlamentares deram o exemplo do discurso feito na semana passada pelo peemedebista rebelde Jarbas Vasconcelos (PE), cheio de acusações ao partido e ao governo. Segundo eles, Jarbas se manteve em evidência por dias, em grande parte por causa do vazio em que vive o Congresso.
Dilma diz que é “dura” para esconder lado frágil
Candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil reclamou dos preconceitos sofridos pelas mulheres ocupantes de cargo de chefia, defendeu a ocupação de postos tradicionalmente destinados aos homens e disse que se tornou “dura” para esconder a fragilidade feminina. “Em condições de poder, a mulher deixa de ser vista como objeto frágil e isso é imperdoável. Aí começa a história da mulher dura. É verdade: eu sou uma mulher dura cercada de homens meigos”, afirmou a ministra. O estilo de Dilma no trabalho virou célebre entre os funcionários do Palácio do Planalto e seus colegas de ministério. Ninguém esconde que a chefe da Casa Civil tem estilo ríspido. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apelidou-a de Dilminha, para contrastar com a personalidade forte.
Aécio rebate críticas de FHC
As críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) à realização de prévias no partido para indicação do candidato à sucessão no Palácio do Planalto foram rebatidas ontem pelo governador Aécio Neves. Depois de considerar que “não se constrói um projeto para o país de alguns gabinetes ou da Avenida Paulista”, Aécio afirmou que o seu partido não ganhará as eleições de 2010 antecipadamente. “Não digo nem de longe ser o governador Serra, mas para algumas figuras do partido parece que basta apenas nós hoje termos um candidato para ganharmos as eleições. Temos de ter um projeto para o país”, afirmou o governador mineiro, acrescentando que as prévias são instrumento para a definição desse projeto. As declarações de FHC na segunda-feira, durante a abertura do calendário acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público, se deram dentro de um contexto em que apontou a antecipação da sucessão presidencial e o que denominou de “comportamento eleitoral” da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).
MP investiga Agaciel Maia
O Ministério Público Federal em Brasília abriu mais uma frente de investigação em relação à mansão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. Ontem, a procuradora Anna Carolina Resende de Azevedo Maia decidiu instaurar um inquérito civil para apurar “possível ocultação de bem”. A procuradora pretende investigar por que Agaciel Maia comprou o imóvel, mas nunca o transferiu para o seu nome. O ex-diretor do Senado alega que pediu para seu irmão, o deputado João Maia (PR-RN), adquirir a residência no Lago Sul em 1996, mas que pagou a ele logo depois o valor correspondente. Agaciel afirma que nunca pensou em transferir oficialmente a propriedade. A expectativa é que o inquérito do MPF dure, pelo menos, um ano. Na portaria que instaurou a investigação, a procuradora Anna Carolina Resende considera a notícia sobre a mansão como “irregularidade grave que deve ser apurada”. O documento cita Agaciel Maia, o irmão dele e as respectivas esposas, Sânzia Erinalva do Lago Cruz Maia e Fernanda Nogueira Maia. A decisão foi tomada quatro dias depois de outros dois procuradores pedirem à Justiça o bloqueio da luxuosa casa, avaliada em R$ 5 milhões, que foi o estopim para a saída de Agaciel da diretoria-geral na semana passada. Na sexta-feira, a Justiça negou o pedido, mas ontem os procuradores Bruno Acioli e José Alfredo Silva recorreram.
O Globo
Indústria desaba, consumo cai e já se teme 2009 com recessão
A crise internacional atropelou a economia brasileira no último trimestre de 2008. O país, que crescia há 12 trimestres, registrou queda de 3,6% de outubro a dezembro, surpreendendo analistas. Foi o pior resultado desde o quarto trimestre de 1990, quando o Brasil vivia os efeitos do Plano Collor. Ainda assim, em 2008, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,1%, O forte recuo na produção da indústria, a queda na taxa de investimento e o freio no consumo das famílias – que não acontecia desde o início do governo Lula – provocaram o que o IBGE chamou de "ruptura" no crescimento. O presidente Lula, que em outubro de 2008 previra uma marolinha, disse ontem que “o susto já passou". O resultado do PIB levou consultorias a prever recessão em 2009, o que aumenta a pressão para que o BC corte juros hoje. (págs. 1, 19 a 23, Merval Pereira e "Negócios & Cia"
Deputados preparam novo aumento
Na contramão da crise, a Câmara discute aumento para os deputados a pretexto de extinguir a verba extra. O Senado pagou hora extra no recesso.
'Partido não é corrupto', diz Íris ao assumir PMDB
Ao assumir ontem, interinamente, a presidência nacional do PMDB, a deputada Íris de Araújo (GO) saiu em defesa do partido, alvo de denúncias de corrupção. O deputado Michel Temer (SP), que se licenciou do cargo para se dedicar ao comando da Câmara, também conclamou os peemedebistas a defender a legenda, que, segundo ele, vem sendo atacada desde que obteve as presidências das duas Casas do Congresso. As críticas mais duras partiram do senador pernambucano Jarbas Vasconcellos, do próprio PMDB. - Muitas vezes somos achincalhados indevidamente. Se há um ou outro equívoco, deve ser apontado. A generalização é incompatível com questões responsáveis. Devemos entrar na batalha incansável pela defesa do PMDB - disse Temer no discurso de despedida do cargo.
Jornal do Brasil
Medo da recessão
A economia brasileira teve no fim do ano passado a primeira retração desde 2005 e a pior desde 1996, com o PIB encolhendo 3,6% no quarto trimestre em relação ao terceiro, segundo dados do IBGE. Se, por um lado, o resultado sinaliza uma proximidade perigosa da recessão, por outro abre espaço, na avaliação de especialistas, para o anúncio hoje de um corte de até 2 pontos percentuais na taxa básica de jutos.
Governo dá zoo aos sem-terra
A Comissão de Reforma Agrária do Senado descobriu que o Ministério do Planejamento cedeu ao MST o horto florestal da cidade de Limeira (SP). Incluindo o zoológico com os bichos. Além de pistas de kart e motocross, brinquedos e grande área recreativa.
O conselheiro e sua ilha fantástica
A Polícia Federal descobriu que Elmo Bráz-conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais indiciado como membro de quadrilha que acobertava fraudes de prefeitos - é proprietário de uma ilha paradisíaca a 30 km do castelo do deputado Edmar Moreira.
