Manchetes dos jornais de hoje – 17/03/2009
terça-feira, 17 de março de 2009
O Estado de S. Paulo
''Vamos discutir a poupança'', diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem a possibilidade de mudar o cálculo de rentabilidade da caderneta de poupança. "Temos de pensar, não podemos permitir que os poupadores tomem prejuízo no Brasil, nós precisamos defender a poupança", disse, durante seminário em Nova York. Muitos analistas têm alertado para o fato de que a tendência de forte queda da taxa básica de juros (Selic) beneficiará a poupança em detrimento de outras aplicações. Isso porque a poupança tem rendimento de 6% ao ano mais a variação da TR, garantido por lei. Por isso, seria necessário rever a rentabilidade da poupança, para evitar distorções e permitir maiores cortes da Selic.Setores do governo já vêm discutindo o tema reservadamente, mas ontem foi a primeira vez que Lula admitiu a preocupação. O presidente afirmou que vai ter uma reunião com a equipe econômica quando chegar ao País "para ver como fica". "Vamos discutir o que vamos fazer, porque eu também não posso adivinhar."
Em dez anos, União bancou subsídio de R$ 106 bilhões
Em 1997 e 1998, Estados e grandes municípios aderiram em massa à renegociação proposta pelo governo federal por um simples motivo: era um ótimo negócio. Os principais atrativos foram o estabelecimento de um teto para pagamentos mensais da dívida e a troca de juros de mercado - então altíssimos - por taxas subsidiadas. Em dez anos, esse subsídio dado pela União chegou a R$ 106 bilhões, segundo estudo divulgado em 2008 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os acordos fechados pela equipe do então ministro da Fazenda, Pedro Malan, previam a federalização das dívidas - ou seja, quem havia emprestado para os Estados passou a ser credor da União. E os Estados passaram a dever para o governo federal, com prazo de pagamento de 30 anos. Para se ter uma ideia do peso dos juros na época da renegociação, a taxa Selic chegou a 38% ao ano dezembro de 1997. E isso para uma inflação de menos de 4,5%, ou seja, os juros reais estavam acima de 30% ao ano.
Clodovil é internado em estado gravíssimo após sofrer AVC
Eleito deputado em 2006 com quase 494 mil votos, o estilista Clodovil Hernandes (PR), de 71 anos, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico e está internado em estado gravíssimo na unidade de tratamento intensivo (UTI) do hospital Santa Lúcia, em Brasília. O deputado está em coma profundo, depende de aparelhos para manter os sinais vitais e tinha, no início da noite de ontem, pouca chance de sobrevivência. Depois de passar mal na manhã de ontem, Clodovil levou um tombo no apartamento onde mora, na Asa Norte, e foi encontrado desacordado por volta das 7 horas por um assessor parlamentar. Ele teve uma hemorragia no lado esquerdo do cérebro, mas, segundo os médicos, não havia possibilidade de cirurgia. Sedado e com pressão alta, ele foi submetido a uma drenagem para frear a hemorragia. No meio da tarde, teve uma parada cardíaca de cinco minutos e foi reanimado pela equipe médica, mas o estado agravou-se mais ainda.
Heráclito vê ofensiva de denúncias
Segundo homem na hierarquia do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) usou de ironia ontem para responder às denúncias de irregularidades que tomam conta da agenda desde a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para presidente da Casa. "Tá na hora de fechar o Congresso", afirmou Heráclito, primeiro secretário na Mesa Diretora. "Estou me sentindo igual a um barqueiro de canoa de pobre: toda hora tenho de tapar um buraco." As declarações vieram após o senador ter dado explicações a respeito de passagens áreas financiadas pelo Senado e usadas pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) para trazer assessores do Maranhão e sobre as denúncias de nepotismo na contratação por firmas terceirizadas. "Há uma campanha orquestrada contra o Senado. Isso não é justo", disse. Desde que assumiu o Senado, em fevereiro, derrotando Tião Viana (PT-AC), Sarney passou a maior parte do tempo respondendo a denúncias de irregularidades, como o uso de seguranças do Senado para vigiar propriedades de sua família no Maranhão, revelado pelo Estado, e o pagamento de horas extras a servidores durante o recesso. As versões ontem sobre o episódio envolvendo Roseana foram desencontradas.
Aécio alivia discurso e tira pressão por prévias
Principal defensor da realização de uma consulta prévia às bases do PSDB para definir o candidato do partido à Presidência, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, suavizou o discurso ontem. No Recife, acompanhado do governador e também pré-candidato José Serra, Aécio defendeu a realização de prévias internas no PSDB "como instrumento último, se necessário".Serra também pôs ênfase no discurso da unidade: "Se alguém me vir com o dedo no olho do Aécio é porque estou tirando um cisco". Os dois tucanos deram entrevistas no lançamento de seu livro Daquilo que eu sei - Tancredo e a transição democrática, do ex-deputado federal Fernando Lyra.
Lula pede fim de embargo a Cuba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o colega americano Barack Obama tem "a obrigação" de estabelecer uma nova relação com a América Latina. "Uma relação não como a aliança para o progresso dos anos 60, nem uma política de ingerência, mas uma relação de parceria", disse Lula em discurso, durante seminário para investidores estrangeiros. "Converso com Hugo Chávez (presidente da Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), Cristina Kirchner (Argentina). Todos, sem exceção, têm intenção de estabelecer relações com os Estados Unidos."Para Obama, a Cúpula das Américas, que se realiza em Trinidad e Tobago de 17 a 19 de abril, é o cenário ideal para esse relançamento das relações no continente. "Obama vai participar de sua primeira reunião com todos os líderes da América Latina, ele terá o cenário ideal para restabelecer a política de convivência democrática e pacífica na região."
Folha de S. Paulo
Plenário do Congresso tem menor produção desde 2000
Quarenta e três dias após o início oficial das atividades de 2009, o Congresso Nacional registra até agora a menor produtividade em plenário dos últimos nove anos, com só oito projetos votados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Ao custo proporcional de R$ 740 milhões, equivalentes a 43 dias de um orçamento anual de R$ 6,3 bilhões, congressistas só aprovaram no plenário quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei nesse período.
O número representa cerca de um terço da largada de 2008, quando 25 projetos foram votados pelos dois plenários. Em 2007, foram 38 (a Folha não computou resoluções, requerimentos e outros projetos de tramitação menos complexa). O desempenho atual só tem paralelo com o de 2000, quando os primeiros 43 dias resultaram na votação de oito projetos. Naquele início de ano, porém, o Congresso havia trabalhado extraordinariamente no recesso e votado até emendas à Constituição, a peça legislativa mais difícil de aprovar.
Cota de passagens gera discussão no Senado
O pagamento de passagens aéreas para amigos e assessores da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, causou ontem discussão no Senado. A senadora comprou os bilhetes, segundo o site Congresso em Foco, com a cota que recebe para se deslocar de Brasília ao Maranhão. E hospedou parte do grupo na residência oficial da presidência do Senado. A casa está vazia porque o senador José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, permaneceu morando em sua residência particular mesmo depois de eleito presidente do Senado. Ao comentar o caso, revelado pelo site, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que, se for divulgada a forma como essas passagens são usadas, "vai ser um constrangimento, não escapa nem jornalista". Ele criticou as acusações contra o Senado e disse que em breve "está na hora de fechar o Congresso" porque haveria uma "campanha orquestrada contra a Casa". Heráclito não identificou os jornalistas que mencionou como supostos beneficiários.
Leia: Amigos de Roseana viajaram por conta do Senado
Mendes defende mudanças para a promoção de juízes
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu ontem a mudança nos critérios para a remoção e promoção de juízes no país. De acordo com ele, o assunto está sendo discutido no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que deve regulamentar o tema por meio de uma resolução. Mendes, que também é presidente do CNJ, afirma ter detectado casos de juízes promovidos para varas específicas -como de execução criminal e da infância e juventude- que não têm vocação adequada para exercer a função.
Ministro nega interpretação sobre decisão
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que não há embasamento em decisão da corte para que a Abin (Agência Brasileira Brasileira de Inteligência) tenha acesso a dados da Polícia Federal. Segundo Mendes, "houve confusão" com relação ao arquivamento de uma ação proposta pelo PPS. No sábado, a Folha noticiou que o ministro Menezes Direito rejeitou um pedido do PPS para que declarasse inconstitucional um artigo que prevê a troca de dados entre a Abin e a PF. Em sua decisão, o ministro afirmou que o artigo "apenas instrumentaliza" outra norma já existente, a lei nº 9.883/99, que prevê o intercâmbio de informações. "Se vocês olharem inclusive o site do STF sobre essa questão, verão que a informação que foi divulgada é distorcida. Houve uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] contra um decreto e o ministro Menezes Direito disse que não cabe Adin contra decreto, se não se impugna a própria lei. Ele não emitiu nenhum juízo de mérito", afirmou Mendes.
Juntos em Recife, Serra e Aécio afirmam que PSDB está unido
Os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) participaram ontem do mesmo evento em Recife e tentaram negar que, apesar do desejo de ambos de disputar a eleição presidencial de 2010, haja racha no partido. "Se alguém me vir com um dedo no olho de Aécio é porque estou tirando um cisco", disse Serra, ao lado do governador mineiro. Aécio havia acabado de dizer que o PSDB estará unido em 2010, "até para desconforto e desencanto de alguns que torcem pelo contrário". "O que tenho defendido é que mobilizemos as bases partidárias e voltemos a falar com setores da sociedade. Considero as prévias um instrumento último, se necessário, para definição não só de nome como também de propostas", disse Aécio.
Promotoria vai apurar suposto grampo em assessor de Yeda
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai investigar as denúncias feitas por Adão Paiani, ex-ouvidor da Secretaria Estadual da Segurança Pública, sobre um suposto aparato clandestino de espionagem no governo. Na última sexta-feira, o ex-ouvidor entregou um CD com áudios de conversas telefônicas entre o chefe de gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB), Marcelo Lied, e o ex-vereador de Lajeado (RS) Márcio Klaus.
Segundo Paiani, que foi demitido na semana passada, são escutas ilegais feitas por operadores do sistema Guardião, usado pela Secretaria de Segurança Pública.
Lula faz "críticas desmedidas" à imprensa, afirma entidade
Em relatório divulgado ontem no Paraguai, a SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz "críticas desmedidas" aos meios de comunicação. O Palácio do Planalto não comentou oficialmente o documento, no qual o comportamento de Lula em relação à imprensa é comparado ao do colega venezuelano Hugo Chávez. "O presidente brasileiro sempre ataca a imprensa e lança críticas desmedidas quando o enfoque do noticiário ou de um comentário não lhe agrada", diz o relatório sobre liberdade de expressão no Brasil. A SIP, organização sem fins lucrativos que reúne empresários e editores de meios de comunicação da América, menciona a recente entrevista de Lula à revista "Piauí", na qual "chegou a dizer que a leitura dos jornais lhe causa azia".
União prevê R$ 8,2 mi para debater comunicação
O governo reservou R$ 8,2 milhões para realizar uma conferência nacional que irá discutir a comunicação social no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já determinou a três ministros a realização do evento ainda neste ano para discutir temas como concessão de rádio e TV e convergência tecnológica.
O foco do evento, segundo a Folha apurou, estará voltado para as novas mídias, como internet, TV a cabo e celular. O governo está definindo os detalhes do decreto que irá convocar a conferência, prevista para dezembro. O valor do evento foi incluído no Orçamento de 2009 pelo Congresso e, segundo o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), preservado dos cortes do início do ano.
Pará compra livros de agência publicitária
Apesar de ter vencido licitação para prestar serviços de publicidade para o governo do Pará, a agência Double M também foi paga pela gestão de Ana Júlia Carepa (PT) para produzir kits escolares (com uniformes, agendas e mochilas) e manuais pedagógicos para professores. Dois especialistas em direito administrativo e um promotor afirmaram à Folha que essas compras podem indicar um desvio do objeto de um contrato de publicidade, cujo foco deve ser específico, como manda a Lei das Licitações, de 1993.
Clodovil entra em coma profundo após AVC
O estado de saúde do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), 71, era gravíssimo ontem à noite. Ele teve um AVC (acidente vascular cerebral) hemorrágico e estava em coma profundo, respirando com a ajuda de aparelhos, na UTI de um hospital em Brasília. Os médicos responsáveis pelo acompanhamento do caso alertaram que o risco de morte é muito elevado e, caso ele se recupere, as chances de haver sequelas também são altas.
O deputado deu entrada ontem, por volta das 8h20, no hospital Santa Lúcia, de Brasília, com quadro considerado grave. Um assessor de Clodovil o encontrou caído no chão, em seu quarto, por volta das 7h. Ele foi encaminhado ao hospital pela ambulância do atendimento médico da Câmara.
PSDB deve "tirar da imprensa" divergências internas, diz Aécio
O governador de Minas, Aécio Neves, afirmou ontem que o PSDB está tentando "tirar da imprensa" as divergências internas em torno das prévias para a escolha do tucano candidato a presidente em 2010. Aécio e o governador de São Paulo, José Serra, são os possíveis candidatos do PSDB. "O que buscamos fazer é tirar um pouco essas nossas divergências da imprensa, tratá-las -é natural que elas existam- internamente e passarmos, como pretendemos fazer hoje [ontem], uma sinalização de unidade do partido", disse Aécio, antes de viajar para Recife (PE), onde participaria de eventos ao lado de Serra. Ele pregou "cautela nas declarações" dos líderes tucanos dispostos em lados diferentes da disputa interna.
Correio Braziliense
Senado, uma casa terceirizada
Quase meio bilhão de reais na conta das empresas terceirizadas. Tratado com sigilo até hoje, esse foi o montante gasto pelo Senado na locação de mão de obra nos últimos cinco anos, segundo levantamento obtido pelo Correio. Os dados revelam que não houve qualquer preocupação com a redução deste tipo de serviço, que abre brechas para fraudes e tem sido alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Pelo contrário. O crescimento impressiona. O Senado aumentou em 122% os gastos na contratação de empresas terceirizadas, enquanto a inflação no período atingiu uma média de 28%. Os repasses saltaram de R$ 56 milhões em 2004 para R$ 125 milhões no ano passado. Os pagamentos liberados no período somam R$ 460 milhões.
Congresso busca agenda positiva
O Congresso Nacional pretende reagir aos efeitos da crise econômica no Brasil e votar projetos que diminuam os impactos negativos no país. A intenção é não só aprovar medidas em benefício da economia nacional como também afastar a imagem desgastada dos parlamentares, após crises internas e denúncias de irregularidades na Casa. “É uma questão de sobrevivência”, afirma um parlamentar. Os embates internos são apontados pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) como um dos motivos para o baixo desempenho dos parlamentares em relação à crise. “Primeiro, precisa de vontade política. Segundo, as crises internas que a Câmara e o Senado enfrentaram foram colocadas na linha de frente do nosso dia a dia em detrimento de uma escala de prioridades absolutamente fundamentais. E terceiro, as medidas provisórias. São tantas que você não consegue fazer aquilo que é essencial para os parlamentares, que é legislar.” Desde o início do ano legislativo, os senadores não aprovaram nenhum projeto em plenário — uma medida provisória trancava a pauta da Casa.
Juíza pede que STF investigue deputado
O deputado Barbosa Neto (PDT-PR), que disputa o chamado terceiro turno das eleições municipais em Londrina, pode ser alvo de uma investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A juíza da 3ª Vara Criminal de Londrina, Oneide Negrão de Freitas, pediu que o STF investigue a participação de Barbosa Neto no episódio que resultou na prisão do ex-chefe de gabinete dele Luciano Ribeiro Lopes. Autor de uma série de denúncias contra o deputado do PDT em meados do ano passado, Luciano chegou a ser detido por quatro dias no fim de agosto passado por tentativa de extorsão até hoje não provada. O ex-chefe de gabinete foi preso em flagrante portando R$ 23 mil quando deixava a casa do deputado Alex Canziani (PTB-PR), aliado de Barbosa Neto. O dinheiro nas mãos de Luciano era de Barbosa Neto, num flagrante preparado dias antes pelo deputado com apoio material da polícia.
Fé para ser um partido político
Em busca de projeção nacional, dois políticos depositam toda a fé na criação de novos partidos. De origens diversas, têm em comum o cristianismo como orientação e precisam do apoio de mais de 300 mil pessoas para conseguir o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disputar as eleições de 2010. O Partido Cristão (PC), idealizado por Ronaldo Morenno, e o Partido da Justiça Social (PJS), que tem o distrital Júnior Brunelli (DEM) à frente, diferenciam-se apenas no pano de fundo. O PC alega não ter apoio de nenhuma igreja, enquanto o PJS é ligado à Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus (ITEJ), conhecida como Casa da Bênção, em Taguatinga.
R$ 800 mil para cantor divulgar o DF
A Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) contratou por R$ 800 mil o cantor e compositor baiano Edu Casanova para divulgar o aniversário de 49 anos de Brasília no carnaval de Salvador. O patrocínio foi concedido sem licitação, com base no artigo 25 da Lei 8666/93, que se refere a casos em que a competição é inviável. O artista caiu nas graças do governo do Distrito Federal que o contratou também para o show da virada do ano na Esplanada dos Ministérios. O patrocínio para a divulgação do aniversário de Brasília em Salvador superou o cachê de R$ 492,5 mil que a banda baiana Chiclete com Banana recebeu no ano passado para participar da festa do aniversário de 48 anos da capital. Na mesma ocasião, o grupo mexicano RBD cobrou R$ 760 mil para vir a Brasília. As despesas altas em pagamentos com shows despertaram a atenção do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Distrito Federal que investigam supostas irregularidades dessas contratações.
O Globo
Em Nova York, Lula confirma que vai mexer na poupança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em entrevista em Nova York, que o governo poderá mudar o cálculo de correção da poupança para evitar que grandes investidores migrem para a caderneta em busca de rendimentos melhores. Com a taxa básica de juros (Selic) em queda, o ganho das cadernetas vem superando o dos fundos de renda fixa. Banco Central e Ministério da Fazenda estudam trocar a Taxa Referencial (TR) - índice da poupança - por parte da Selic. A mudança teria que passar pelo Congresso, "Vamos ter que pensar o que fazer para defender os pequenos poupadores", disse Lula. Em seminário a grandes investidores, o presidente manteve o tom otimista: "O Brasil não quebrou nem vai quebrar. Estejam certos, vamos crescer." Pesquisa do BC com 80 instituições financeiras aponta, no entanto, que a previsão para crescimento em 2009 passou de 1,2% para 0,59%, indicando estagnação.
Entidade critica ataques de Lula à imprensa
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou o comportamento do presidente Lula em relação à imprensa, dizendo que ele ataca e faz "críticas desmedidas" quando o enfoque do noticiário não lhe agrada. Senado não pune diretores com parentes terceirizados. O Senado não vai punir diretores que têm parentes contratados por empresas, porque, segundo alega, pode haver outros casos. O primeiro-secretário Heráclito Fortes quer a lista dos terceirizados para identificar mais parentes de servidores. Para Fortes, não há ilegalidade no uso da cota de passagens da senadora Roseana Sarney para levar amigos a Brasília: “Aí está na hora de fechar o Congresso. Se forem atrás de pagamento de passagem, não escapa nem jornalista.”
Jornal do Brasil
Governo quer mudar cálculo da poupança
Preocupado com a escassa oferta de crédito no mercado, o governo pretende mudar a metodologia de cálculo da caderneta de poupança. O objetivo é evitar uma migração dos recursos dos fundos de investimento - principais fontes para empréstimos dos bancos, eles estão hoje menos atraentes do que a poupança. Em Nova York, o presidente Lula disse que este ano o Brasil "vai crescer menos do que gostaríamos", mas manterá os gastos sociais do governo.
AVC coloca Clodovil em coma
O estado de saúde do deputado federal Clodovil Hernandez, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC) em Brasília, era considerado gravíssimo ontem à noite.
Gratificação da AIG é um 'ultraje' afirma Barack Obama
Indignado, o presidente dos EUA, Barack Obama, quer cancelar a decisão da seguradora AIG de dar uma gratificação de US$ 165 milhões aos seus principais executivos, considerada "um ultraje" aos contribuintes. A seguradora, em crise, recebeu US$ 180 bilhões do governo. Em artigo, Paul Krugman, do The New York Times, escreve que a situação da Europa é mais preocupante que a da América.
terça-feira, 17 de março de 2009
O Estado de S. Paulo
''Vamos discutir a poupança'', diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem a possibilidade de mudar o cálculo de rentabilidade da caderneta de poupança. "Temos de pensar, não podemos permitir que os poupadores tomem prejuízo no Brasil, nós precisamos defender a poupança", disse, durante seminário em Nova York. Muitos analistas têm alertado para o fato de que a tendência de forte queda da taxa básica de juros (Selic) beneficiará a poupança em detrimento de outras aplicações. Isso porque a poupança tem rendimento de 6% ao ano mais a variação da TR, garantido por lei. Por isso, seria necessário rever a rentabilidade da poupança, para evitar distorções e permitir maiores cortes da Selic.Setores do governo já vêm discutindo o tema reservadamente, mas ontem foi a primeira vez que Lula admitiu a preocupação. O presidente afirmou que vai ter uma reunião com a equipe econômica quando chegar ao País "para ver como fica". "Vamos discutir o que vamos fazer, porque eu também não posso adivinhar."
Em dez anos, União bancou subsídio de R$ 106 bilhões
Em 1997 e 1998, Estados e grandes municípios aderiram em massa à renegociação proposta pelo governo federal por um simples motivo: era um ótimo negócio. Os principais atrativos foram o estabelecimento de um teto para pagamentos mensais da dívida e a troca de juros de mercado - então altíssimos - por taxas subsidiadas. Em dez anos, esse subsídio dado pela União chegou a R$ 106 bilhões, segundo estudo divulgado em 2008 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os acordos fechados pela equipe do então ministro da Fazenda, Pedro Malan, previam a federalização das dívidas - ou seja, quem havia emprestado para os Estados passou a ser credor da União. E os Estados passaram a dever para o governo federal, com prazo de pagamento de 30 anos. Para se ter uma ideia do peso dos juros na época da renegociação, a taxa Selic chegou a 38% ao ano dezembro de 1997. E isso para uma inflação de menos de 4,5%, ou seja, os juros reais estavam acima de 30% ao ano.
Clodovil é internado em estado gravíssimo após sofrer AVC
Eleito deputado em 2006 com quase 494 mil votos, o estilista Clodovil Hernandes (PR), de 71 anos, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico e está internado em estado gravíssimo na unidade de tratamento intensivo (UTI) do hospital Santa Lúcia, em Brasília. O deputado está em coma profundo, depende de aparelhos para manter os sinais vitais e tinha, no início da noite de ontem, pouca chance de sobrevivência. Depois de passar mal na manhã de ontem, Clodovil levou um tombo no apartamento onde mora, na Asa Norte, e foi encontrado desacordado por volta das 7 horas por um assessor parlamentar. Ele teve uma hemorragia no lado esquerdo do cérebro, mas, segundo os médicos, não havia possibilidade de cirurgia. Sedado e com pressão alta, ele foi submetido a uma drenagem para frear a hemorragia. No meio da tarde, teve uma parada cardíaca de cinco minutos e foi reanimado pela equipe médica, mas o estado agravou-se mais ainda.
Heráclito vê ofensiva de denúncias
Segundo homem na hierarquia do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) usou de ironia ontem para responder às denúncias de irregularidades que tomam conta da agenda desde a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para presidente da Casa. "Tá na hora de fechar o Congresso", afirmou Heráclito, primeiro secretário na Mesa Diretora. "Estou me sentindo igual a um barqueiro de canoa de pobre: toda hora tenho de tapar um buraco." As declarações vieram após o senador ter dado explicações a respeito de passagens áreas financiadas pelo Senado e usadas pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) para trazer assessores do Maranhão e sobre as denúncias de nepotismo na contratação por firmas terceirizadas. "Há uma campanha orquestrada contra o Senado. Isso não é justo", disse. Desde que assumiu o Senado, em fevereiro, derrotando Tião Viana (PT-AC), Sarney passou a maior parte do tempo respondendo a denúncias de irregularidades, como o uso de seguranças do Senado para vigiar propriedades de sua família no Maranhão, revelado pelo Estado, e o pagamento de horas extras a servidores durante o recesso. As versões ontem sobre o episódio envolvendo Roseana foram desencontradas.
Aécio alivia discurso e tira pressão por prévias
Principal defensor da realização de uma consulta prévia às bases do PSDB para definir o candidato do partido à Presidência, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, suavizou o discurso ontem. No Recife, acompanhado do governador e também pré-candidato José Serra, Aécio defendeu a realização de prévias internas no PSDB "como instrumento último, se necessário".Serra também pôs ênfase no discurso da unidade: "Se alguém me vir com o dedo no olho do Aécio é porque estou tirando um cisco". Os dois tucanos deram entrevistas no lançamento de seu livro Daquilo que eu sei - Tancredo e a transição democrática, do ex-deputado federal Fernando Lyra.
Lula pede fim de embargo a Cuba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o colega americano Barack Obama tem "a obrigação" de estabelecer uma nova relação com a América Latina. "Uma relação não como a aliança para o progresso dos anos 60, nem uma política de ingerência, mas uma relação de parceria", disse Lula em discurso, durante seminário para investidores estrangeiros. "Converso com Hugo Chávez (presidente da Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), Cristina Kirchner (Argentina). Todos, sem exceção, têm intenção de estabelecer relações com os Estados Unidos."Para Obama, a Cúpula das Américas, que se realiza em Trinidad e Tobago de 17 a 19 de abril, é o cenário ideal para esse relançamento das relações no continente. "Obama vai participar de sua primeira reunião com todos os líderes da América Latina, ele terá o cenário ideal para restabelecer a política de convivência democrática e pacífica na região."
Folha de S. Paulo
Plenário do Congresso tem menor produção desde 2000
Quarenta e três dias após o início oficial das atividades de 2009, o Congresso Nacional registra até agora a menor produtividade em plenário dos últimos nove anos, com só oito projetos votados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Ao custo proporcional de R$ 740 milhões, equivalentes a 43 dias de um orçamento anual de R$ 6,3 bilhões, congressistas só aprovaram no plenário quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei nesse período.
O número representa cerca de um terço da largada de 2008, quando 25 projetos foram votados pelos dois plenários. Em 2007, foram 38 (a Folha não computou resoluções, requerimentos e outros projetos de tramitação menos complexa). O desempenho atual só tem paralelo com o de 2000, quando os primeiros 43 dias resultaram na votação de oito projetos. Naquele início de ano, porém, o Congresso havia trabalhado extraordinariamente no recesso e votado até emendas à Constituição, a peça legislativa mais difícil de aprovar.
Cota de passagens gera discussão no Senado
O pagamento de passagens aéreas para amigos e assessores da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, causou ontem discussão no Senado. A senadora comprou os bilhetes, segundo o site Congresso em Foco, com a cota que recebe para se deslocar de Brasília ao Maranhão. E hospedou parte do grupo na residência oficial da presidência do Senado. A casa está vazia porque o senador José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, permaneceu morando em sua residência particular mesmo depois de eleito presidente do Senado. Ao comentar o caso, revelado pelo site, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que, se for divulgada a forma como essas passagens são usadas, "vai ser um constrangimento, não escapa nem jornalista". Ele criticou as acusações contra o Senado e disse que em breve "está na hora de fechar o Congresso" porque haveria uma "campanha orquestrada contra a Casa". Heráclito não identificou os jornalistas que mencionou como supostos beneficiários.
Leia: Amigos de Roseana viajaram por conta do Senado
Mendes defende mudanças para a promoção de juízes
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu ontem a mudança nos critérios para a remoção e promoção de juízes no país. De acordo com ele, o assunto está sendo discutido no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que deve regulamentar o tema por meio de uma resolução. Mendes, que também é presidente do CNJ, afirma ter detectado casos de juízes promovidos para varas específicas -como de execução criminal e da infância e juventude- que não têm vocação adequada para exercer a função.
Ministro nega interpretação sobre decisão
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que não há embasamento em decisão da corte para que a Abin (Agência Brasileira Brasileira de Inteligência) tenha acesso a dados da Polícia Federal. Segundo Mendes, "houve confusão" com relação ao arquivamento de uma ação proposta pelo PPS. No sábado, a Folha noticiou que o ministro Menezes Direito rejeitou um pedido do PPS para que declarasse inconstitucional um artigo que prevê a troca de dados entre a Abin e a PF. Em sua decisão, o ministro afirmou que o artigo "apenas instrumentaliza" outra norma já existente, a lei nº 9.883/99, que prevê o intercâmbio de informações. "Se vocês olharem inclusive o site do STF sobre essa questão, verão que a informação que foi divulgada é distorcida. Houve uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] contra um decreto e o ministro Menezes Direito disse que não cabe Adin contra decreto, se não se impugna a própria lei. Ele não emitiu nenhum juízo de mérito", afirmou Mendes.
Juntos em Recife, Serra e Aécio afirmam que PSDB está unido
Os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) participaram ontem do mesmo evento em Recife e tentaram negar que, apesar do desejo de ambos de disputar a eleição presidencial de 2010, haja racha no partido. "Se alguém me vir com um dedo no olho de Aécio é porque estou tirando um cisco", disse Serra, ao lado do governador mineiro. Aécio havia acabado de dizer que o PSDB estará unido em 2010, "até para desconforto e desencanto de alguns que torcem pelo contrário". "O que tenho defendido é que mobilizemos as bases partidárias e voltemos a falar com setores da sociedade. Considero as prévias um instrumento último, se necessário, para definição não só de nome como também de propostas", disse Aécio.
Promotoria vai apurar suposto grampo em assessor de Yeda
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai investigar as denúncias feitas por Adão Paiani, ex-ouvidor da Secretaria Estadual da Segurança Pública, sobre um suposto aparato clandestino de espionagem no governo. Na última sexta-feira, o ex-ouvidor entregou um CD com áudios de conversas telefônicas entre o chefe de gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB), Marcelo Lied, e o ex-vereador de Lajeado (RS) Márcio Klaus.
Segundo Paiani, que foi demitido na semana passada, são escutas ilegais feitas por operadores do sistema Guardião, usado pela Secretaria de Segurança Pública.
Lula faz "críticas desmedidas" à imprensa, afirma entidade
Em relatório divulgado ontem no Paraguai, a SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz "críticas desmedidas" aos meios de comunicação. O Palácio do Planalto não comentou oficialmente o documento, no qual o comportamento de Lula em relação à imprensa é comparado ao do colega venezuelano Hugo Chávez. "O presidente brasileiro sempre ataca a imprensa e lança críticas desmedidas quando o enfoque do noticiário ou de um comentário não lhe agrada", diz o relatório sobre liberdade de expressão no Brasil. A SIP, organização sem fins lucrativos que reúne empresários e editores de meios de comunicação da América, menciona a recente entrevista de Lula à revista "Piauí", na qual "chegou a dizer que a leitura dos jornais lhe causa azia".
União prevê R$ 8,2 mi para debater comunicação
O governo reservou R$ 8,2 milhões para realizar uma conferência nacional que irá discutir a comunicação social no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já determinou a três ministros a realização do evento ainda neste ano para discutir temas como concessão de rádio e TV e convergência tecnológica.
O foco do evento, segundo a Folha apurou, estará voltado para as novas mídias, como internet, TV a cabo e celular. O governo está definindo os detalhes do decreto que irá convocar a conferência, prevista para dezembro. O valor do evento foi incluído no Orçamento de 2009 pelo Congresso e, segundo o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), preservado dos cortes do início do ano.
Pará compra livros de agência publicitária
Apesar de ter vencido licitação para prestar serviços de publicidade para o governo do Pará, a agência Double M também foi paga pela gestão de Ana Júlia Carepa (PT) para produzir kits escolares (com uniformes, agendas e mochilas) e manuais pedagógicos para professores. Dois especialistas em direito administrativo e um promotor afirmaram à Folha que essas compras podem indicar um desvio do objeto de um contrato de publicidade, cujo foco deve ser específico, como manda a Lei das Licitações, de 1993.
Clodovil entra em coma profundo após AVC
O estado de saúde do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), 71, era gravíssimo ontem à noite. Ele teve um AVC (acidente vascular cerebral) hemorrágico e estava em coma profundo, respirando com a ajuda de aparelhos, na UTI de um hospital em Brasília. Os médicos responsáveis pelo acompanhamento do caso alertaram que o risco de morte é muito elevado e, caso ele se recupere, as chances de haver sequelas também são altas.
O deputado deu entrada ontem, por volta das 8h20, no hospital Santa Lúcia, de Brasília, com quadro considerado grave. Um assessor de Clodovil o encontrou caído no chão, em seu quarto, por volta das 7h. Ele foi encaminhado ao hospital pela ambulância do atendimento médico da Câmara.
PSDB deve "tirar da imprensa" divergências internas, diz Aécio
O governador de Minas, Aécio Neves, afirmou ontem que o PSDB está tentando "tirar da imprensa" as divergências internas em torno das prévias para a escolha do tucano candidato a presidente em 2010. Aécio e o governador de São Paulo, José Serra, são os possíveis candidatos do PSDB. "O que buscamos fazer é tirar um pouco essas nossas divergências da imprensa, tratá-las -é natural que elas existam- internamente e passarmos, como pretendemos fazer hoje [ontem], uma sinalização de unidade do partido", disse Aécio, antes de viajar para Recife (PE), onde participaria de eventos ao lado de Serra. Ele pregou "cautela nas declarações" dos líderes tucanos dispostos em lados diferentes da disputa interna.
Correio Braziliense
Senado, uma casa terceirizada
Quase meio bilhão de reais na conta das empresas terceirizadas. Tratado com sigilo até hoje, esse foi o montante gasto pelo Senado na locação de mão de obra nos últimos cinco anos, segundo levantamento obtido pelo Correio. Os dados revelam que não houve qualquer preocupação com a redução deste tipo de serviço, que abre brechas para fraudes e tem sido alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Pelo contrário. O crescimento impressiona. O Senado aumentou em 122% os gastos na contratação de empresas terceirizadas, enquanto a inflação no período atingiu uma média de 28%. Os repasses saltaram de R$ 56 milhões em 2004 para R$ 125 milhões no ano passado. Os pagamentos liberados no período somam R$ 460 milhões.
Congresso busca agenda positiva
O Congresso Nacional pretende reagir aos efeitos da crise econômica no Brasil e votar projetos que diminuam os impactos negativos no país. A intenção é não só aprovar medidas em benefício da economia nacional como também afastar a imagem desgastada dos parlamentares, após crises internas e denúncias de irregularidades na Casa. “É uma questão de sobrevivência”, afirma um parlamentar. Os embates internos são apontados pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) como um dos motivos para o baixo desempenho dos parlamentares em relação à crise. “Primeiro, precisa de vontade política. Segundo, as crises internas que a Câmara e o Senado enfrentaram foram colocadas na linha de frente do nosso dia a dia em detrimento de uma escala de prioridades absolutamente fundamentais. E terceiro, as medidas provisórias. São tantas que você não consegue fazer aquilo que é essencial para os parlamentares, que é legislar.” Desde o início do ano legislativo, os senadores não aprovaram nenhum projeto em plenário — uma medida provisória trancava a pauta da Casa.
Juíza pede que STF investigue deputado
O deputado Barbosa Neto (PDT-PR), que disputa o chamado terceiro turno das eleições municipais em Londrina, pode ser alvo de uma investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A juíza da 3ª Vara Criminal de Londrina, Oneide Negrão de Freitas, pediu que o STF investigue a participação de Barbosa Neto no episódio que resultou na prisão do ex-chefe de gabinete dele Luciano Ribeiro Lopes. Autor de uma série de denúncias contra o deputado do PDT em meados do ano passado, Luciano chegou a ser detido por quatro dias no fim de agosto passado por tentativa de extorsão até hoje não provada. O ex-chefe de gabinete foi preso em flagrante portando R$ 23 mil quando deixava a casa do deputado Alex Canziani (PTB-PR), aliado de Barbosa Neto. O dinheiro nas mãos de Luciano era de Barbosa Neto, num flagrante preparado dias antes pelo deputado com apoio material da polícia.
Fé para ser um partido político
Em busca de projeção nacional, dois políticos depositam toda a fé na criação de novos partidos. De origens diversas, têm em comum o cristianismo como orientação e precisam do apoio de mais de 300 mil pessoas para conseguir o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disputar as eleições de 2010. O Partido Cristão (PC), idealizado por Ronaldo Morenno, e o Partido da Justiça Social (PJS), que tem o distrital Júnior Brunelli (DEM) à frente, diferenciam-se apenas no pano de fundo. O PC alega não ter apoio de nenhuma igreja, enquanto o PJS é ligado à Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus (ITEJ), conhecida como Casa da Bênção, em Taguatinga.
R$ 800 mil para cantor divulgar o DF
A Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) contratou por R$ 800 mil o cantor e compositor baiano Edu Casanova para divulgar o aniversário de 49 anos de Brasília no carnaval de Salvador. O patrocínio foi concedido sem licitação, com base no artigo 25 da Lei 8666/93, que se refere a casos em que a competição é inviável. O artista caiu nas graças do governo do Distrito Federal que o contratou também para o show da virada do ano na Esplanada dos Ministérios. O patrocínio para a divulgação do aniversário de Brasília em Salvador superou o cachê de R$ 492,5 mil que a banda baiana Chiclete com Banana recebeu no ano passado para participar da festa do aniversário de 48 anos da capital. Na mesma ocasião, o grupo mexicano RBD cobrou R$ 760 mil para vir a Brasília. As despesas altas em pagamentos com shows despertaram a atenção do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Distrito Federal que investigam supostas irregularidades dessas contratações.
O Globo
Em Nova York, Lula confirma que vai mexer na poupança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em entrevista em Nova York, que o governo poderá mudar o cálculo de correção da poupança para evitar que grandes investidores migrem para a caderneta em busca de rendimentos melhores. Com a taxa básica de juros (Selic) em queda, o ganho das cadernetas vem superando o dos fundos de renda fixa. Banco Central e Ministério da Fazenda estudam trocar a Taxa Referencial (TR) - índice da poupança - por parte da Selic. A mudança teria que passar pelo Congresso, "Vamos ter que pensar o que fazer para defender os pequenos poupadores", disse Lula. Em seminário a grandes investidores, o presidente manteve o tom otimista: "O Brasil não quebrou nem vai quebrar. Estejam certos, vamos crescer." Pesquisa do BC com 80 instituições financeiras aponta, no entanto, que a previsão para crescimento em 2009 passou de 1,2% para 0,59%, indicando estagnação.
Entidade critica ataques de Lula à imprensa
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou o comportamento do presidente Lula em relação à imprensa, dizendo que ele ataca e faz "críticas desmedidas" quando o enfoque do noticiário não lhe agrada. Senado não pune diretores com parentes terceirizados. O Senado não vai punir diretores que têm parentes contratados por empresas, porque, segundo alega, pode haver outros casos. O primeiro-secretário Heráclito Fortes quer a lista dos terceirizados para identificar mais parentes de servidores. Para Fortes, não há ilegalidade no uso da cota de passagens da senadora Roseana Sarney para levar amigos a Brasília: “Aí está na hora de fechar o Congresso. Se forem atrás de pagamento de passagem, não escapa nem jornalista.”
Jornal do Brasil
Governo quer mudar cálculo da poupança
Preocupado com a escassa oferta de crédito no mercado, o governo pretende mudar a metodologia de cálculo da caderneta de poupança. O objetivo é evitar uma migração dos recursos dos fundos de investimento - principais fontes para empréstimos dos bancos, eles estão hoje menos atraentes do que a poupança. Em Nova York, o presidente Lula disse que este ano o Brasil "vai crescer menos do que gostaríamos", mas manterá os gastos sociais do governo.
AVC coloca Clodovil em coma
O estado de saúde do deputado federal Clodovil Hernandez, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC) em Brasília, era considerado gravíssimo ontem à noite.
Gratificação da AIG é um 'ultraje' afirma Barack Obama
Indignado, o presidente dos EUA, Barack Obama, quer cancelar a decisão da seguradora AIG de dar uma gratificação de US$ 165 milhões aos seus principais executivos, considerada "um ultraje" aos contribuintes. A seguradora, em crise, recebeu US$ 180 bilhões do governo. Em artigo, Paul Krugman, do The New York Times, escreve que a situação da Europa é mais preocupante que a da América.
