segunda-feira, 16 de novembro de 2009
O Globo
Deputados agora querem casa nova
Distante dos escândalos das passagens e da verba indenizatória, a Câmara dos Deputados decidiu retomar suas obras e lançou editais que preveem gastos de R$ 74,5 milhões para a reforma de prédios residenciais e a construção de um novo centro de tecnologia. As obras nos apartamentos de parlamentares, paralisadas desde junho, deverão consumir cerca de R$ 503 mil por unidade, cerca de 33% a mais do que foi orçado em 2007, quando a Câmara fez a primeira licitação para reforma os imóveis funcionais dos deputados. A empreiteira contratada na época não conseguiu continuar a obra, que acabou sendo paralisada após a Câmara gastar R$ 13 milhões.
Depois da crise, Senado adia obras de cela e túnel
Depois da crise que atingiu a instituição este ano, o Senado optou por adiar todas as obras em curso na Casa. Entre elas está a polêmica proposta de construção de um túnel linear com diâmetro mínimo de dois metros e extensão de 35 metros, que ligaria o Senado ao Palácio do Planalto. O edital da concorrência foi lançado em novembro do ano passado e o custo inicial estimado era de R$ 2,7 milhões. Na lista de obras adiadas está ainda uma cela que começou a ser erguida para abrigar pessoas eventualmente detidas pela Polícia Legislativa. Até mesmo uma reforma emergencial do plenário, que deveria ser iniciada no recesso parlamentar de janeiro, acabou adiada e está sem data para acontecer.
EUA e China decidem adiar acordo sobre clima
Os EUA, a China e outros países reunidos em Cingapura para o Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) decidiram adiar um acordo sobre metas concretas para o corte de emissão de gases do efeito estufa, que deveria ser fechado em Copenhague, em dezembro. Os 21 países do Apec respondem por 60% das emissões, e, com a medida, transformam a conferência na Dinamarca num encontro apenas político, preparatório para futura reunião de resultados concretos. A decisão, que contou com a participação dos presidentes Barack Obama (EUA) e Hu Jintao (China) e do primeiro-ministro da Dinamarca e anfitrião do encontro de Copenhague, Lars Lokke Rasmussen, seria uma forma de salvar a conferência diante da total falta de consenso entre países ricos e em desenvolvimento.
Dilma: Brasil quer influenciar EUA sobre clima
O Brasil espera que as medidas de redução de emissão de gás carbônico anunciadas na última sexta-feira, de até 38,9% até o ano de 2020 — as mais ambiciosas já apresentadas por um país em desenvolvimento —, possam influenciar países ainda hesitantes, como China e Estados Unidos, a assumir um compromisso no próximo acordo do clima que vai suceder ao Protocolo de Kyoto.
Campanha de vacinação contra gripe suína
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, calculou que em 2010 serão vacinados contra a gripe suína cerca de 110 milhões de brasileiros, 60% da população. Uma nova onda de gripe suína deve atingir fortemente o país no inverno. A campanha de vacinação, segundo o ministro, deve começar em março ou abril e se estender até o meio do ano. O Ministério, com apoio de especialistas, trabalha para estabelecer critérios sobre quem terá direito a receber a dose. Ao GLOBO, Temporão disse que serão definidos grupos com maior risco de contrair a doença. A vacinação deverá começar pelos profissionais de saúde, que terão de atender doentes nos hospitais e postos.
Brasil precisa de plano B de energia
Para garantir o fornecimento de luz durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio, o Brasil precisará de um plano B de energia, dizem especialistas. Segundo eles, entre as medidas para evitar surpresas como o apagão da semana passada estão o reforço da rede de transmissão, a criação de sistemas paralelos de geração, próximos a grandes cidades, e o uso eficiente da energia. O ministro Edison Lobão deve ir ao Senado explicar o apagão, evitando a ida da colega Dilma Rousseff.
Rodoanel tinha 79 irregularidades graves
Relatório emitido em setembro pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta pelo menos 79 irregularidades classificadas como "graves" nas obras do Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas, em São Paulo. Uma dessas irregularidades seria o uso de vigas pré-moldadas não previstas em contrato para os novos viadutos. As auditorias foram realizadas em 2007 e 2008, nos cinco lotes da obra. Na noite de sexta-feira, três vigas de um viaduto do Rodoanel em construção desabaram sobre a pista da Rodovia Régis Bittencourt em Embu, na Grande São Paulo, deixando três pessoas feridas.
CNJ investigará devassa em cartório do Rio
O Conselho Nacional de Justiça investigará a devassa no cartório que repassava R$ 280 mil mensais a lobista.
‘Caetano não tinha que dizer aquilo’
Matriarca do clã Veloso, dona Canô Veloso, de 102 anos, disse que o filho Caetano errou ao chamar o presidente Lula de analfabeto. "Caetano não tinha que dizer aquilo", afirmou ela, que prometeu ligar hoje para o presidente para se desculpar. "Lula não merece isso. Foi uma ofensa sem necessidade", disse. Dona Canô, porém, não pretende puxar a orelha do filho famoso: "Ele mesmo puxa, sabe que o presidente não merece."
Folha de S. Paulo
Líderes mundiais decidem adiar novo acordo climático
O presidente dos EUA, Barack Obama, e outros líderes mundiais adiaram a fixação de novo acordo sobre o clima. A cúpula das Nações Unidas sobre o assunto, em Copenhague, no próximo mês, deve resultar numa declaração inespecífica e não obrigatória, deixando de lado os pontos mais difíceis. Para os líderes, que estão em Cingapura para o encontro da Apec, (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), não é realista esperar que um acordo compulsório seja fechado em Copenhague. A ideia é deixá-lo para outra conferência, possivelmente a da Cidade do México, em dezembro do ano que vem.
Fiasco já vinha se desenhando havia anos
O fiasco prévio da reunião de Copenhague vinha se armando havia anos. Mas a culpa não é só dos EUA, que respondem por quase um quarto das emissões mundiais. Europeus estão divididos. Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia não querem compromisso. Com um clima desses, é melhor suspender a reunião. Do contrário, teríamos um acordo frouxo, à la Kyoto.
Conselho apura se houve falha de engenheiros no Rodoanel
O Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) de São Paulo ouvirá os engenheiros envolvidos na execução e fiscalização do Rodoanel. Técnicos da Dersa e das empreiteiras responsáveis pela obra devem ser convocados. Na sexta, a queda de vigas de um viaduto em construção em Embu (SP) deixou três feridos na rodovia Régis Bittencourt.
Carência de dinheiro, e não TCU, emperra obras do PAC
Apontado pelo governo federal como um dos principais obstáculos às obras do PAC, o TCU (Tribunal de Contas da União) faz restrições a apenas 9 (4%) de 232 projetos prioritários que, até setembro, haviam recebido menos de um quinto das verbas previstas para este ano, a dado é de levantamento feito pela Folha nos ministérios dos Transportes e das Cidades.
Sistema elétrico era vulnerável à ação de hackers
Falhas que deixavam o site do Operador Nacional do Sistema Elétrico vulnerável a invasões foram corrigidas só na sexta, três dias após o apagão em 18 Estados. Elas permitiam descobrir programas usados para armazenar dados, relata Fernando Rodrigues. O ONS diz que não houve ataque.
PF testa novo tipo de grampo e avião-espião
A Polícia Federal desenvolve um "supergrampo" que não depende da intermediação das teles e terá "aviões-espiões" não tripulados para vigiar fronteiras e combater o tráfico. A PF está criando os instrumentos de interceptação com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça.
O Estado de S. Paulo
Líderes mundiais descartam acordo sobre aquecimento
Líderes políticos da Ásia, dos EUA e da Europa descartaram ontem a possibilidade de assinatura de um novo tratado climático internacional em Copenhague. Fala-se agora em acordo “politicamente vinculante", em vez de “legalmente vinculante". Na prática, as metas obrigatórias de redução de emissões de gases do efeito estufa para a segunda fase do Protocolo de Kyoto seriam adiadas, Anfitrião do encontro de dezembro, o primeiro-ministro da Dinamarca, LarsLokke Rasmussen, esteve em Cingapura para discussão antecipada com Barack Obama e chefes de Estado asiáticos. Para ele, o possível agora seria um acordo que estabelecesse só diretrizes básicas e um novo prazo para negociação de metas.
TCU vê fraude em fundação de Acir Gurgacz
Uma fundação da família do senador Acir Gurgacz (PDT-RO)é acusada de usar "laranja" para fraudar licitações, desviar recursos públicos e não executar projeto de inclusão digital de R$ 1,6 milhão. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a Fundação Assis Gurgacz comprou quatro ônibus das empresas de transporte da própria família, usando um motorista aposentado do grupo como "laranja" e uma cooperativa fantasma na operação. "Está provado que essa licitação foi montada", diz o relatório do TCU, de 21 de outubro. As empresas de Acir Gurgacz, que é conselheiro da fundação que leva o nome do seu pai, respondem a 200 ações na Justiça.
Senado mantém na gaveta nomes de terceirizados
Cinco meses depois de divulgados na internet os nomes dos 3.364 servidores efetivos e dos 2.320 comissionados, o Senado mantém engavetada a relação de seus 3.500 funcionários terceirizados. A Casa paga ao ano R$ 155 milhões pelo fornecimento de mão de obra decorrente de contratos efetivados com 34 empresas. Desde maio está pronta a relação dos terceirizados, na qual aparecem entre os contratados 280 parentes de servidores efetivos e comissionados e suspeitas de acúmulo de cargos. A publicação dos nomes de todos os funcionários no Portal da Transparência da Casa é uma das medidas previstas na reforma administrativa.
Novas leis ameaçam exportações do Brasil
Estudo da Fiesp estima que 15,4% das exportações anuais do Brasil para os EUA - o equivalente a US$ 5 bilhões - estão na mira da nova legislação americana sobre mudanças climáticas, afetando vendas brasileiras de aço, celulose, papel e alumínio. A União Europeia estuda a adoção de "taxa de carbono" para produtos importados e, no plano das discussões trabalhistas, sindicatos ganham força em acordos de comércio e no combate ao trabalho escravo e infantil.
CGU expulsou 2,3 mil servidores em 5 anos
A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão vinculado à Presidência, contabiliza a expulsão de 2.315 servidores durante o governo Lula. Desse total, as demissões de cargos efetivos somaram exatos 2 mil casos, as destituições de cargos em comissão 177 e as cassações de aposentadorias 138. A maior parte - 1.180 agentes - foi punida por uso do cargo em benefício próprio. A improbidade administrativa veio em seguida, com 688 casos.
FHC deve reconhecer filho que teve há 18 anos
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teria decidido reconhecer oficialmente seu filho, Tomas Dutra Schmidt, fruto de um relacionamento que teve com a jornalista Mirian Dutra, da TV Globo, no início da década de 1990. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, FHC está em Madri, onde vive Mirian, para formalizar o assunto. Tomas nasceu em 1991, período em que o ex-presidente era senador. O caso foi mantido sob sigilo por Fernando Henrique e Mirian. Na época, ele era casado com Ruth Cardoso, com quem teve três filhos, Luciana, Paulo Henrique e Beatriz. Ruth morreu em junho de 2008, vítima de um enfarte, aos 77 anos.
Viaduto do Rodoanel só será retomado após laudo
O secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, afirmou que a obra do viaduto no Rodoanel só será retomada após a conclusão do laudo do IPT sobre o desabamento de três vigas da estrutura na Rodovia Régis Bittencourt, na sexta-feira. Até sábado, o governo dizia que os trabalhos recomeçariam em 15 dias. Apesar de não haver prazo para a análise ser concluída, Arce mantém a inauguração do Trecho Sul para março.
PT afia discurso de guinada para a esquerda
Com a pré-campanha eleitoral na rua, o PT afia, em discursos e documentos, uma linguagem que estava aposentada e não encaixava no figurino de um governo cada vez mais politicamente centrista. Com inflexão esquerdista, os petistas ressuscitaram o velho Consenso de Washington e até a ideia de um "projeto democrático, popular, nacionalista e internacionalista, de inclusão e participação popular". A ampliação do papel do Estado virou lugar comum nas declarações dos ministros. Na semana passada, essa guinada deu o tom no debate em torno do apagão de energia, ocorrido na última terça-feira, quando foi feita comparação com a crise do setor durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Partido pede ''intervenção'' na área de mídia
A participação mais intensa do Estado em setores estratégicos poderá chegar às comunicações. O assunto estará em pauta, entre 1º e 3 de dezembro, quando o governo vai promover a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) em Brasília. O PT já aprovou resolução, defendendo a "revisão do arcabouço legal" do setor que o partido define como "anacrônico e autoritário". Organizado em torno de normas como o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962) e a Lei Geral de Telecomunicações (1997), "o arcabouço legal brasileiro privilegia grupos comerciais, em detrimento dos interesses da população".
Educação: Lição de casa desafia pais
Pesquisa revela: 65% dos pais acompanham a lição dos filhos. Para educadores, isso é fundamental, mas os pais devem resistir à tentação de resolver as questões.
Jornal do Brasil
Polícia terá o adicional 'olímpico' incorporado
Boas novas para as polícias civil e militar. O governador Sérgio Cabral afirmou que o abono olímpico, que será pago aos policiais a partir de 2010, será incorporado aos salários após a Olimpíada de 2016. O adicional virá de recursos federais, e Cabral espera que a medida ajude a melhorar a segurança da cidade para os Jogos. O governador não anunciou de quanto vai ser o abono, mas será um valor superior aos R$ 400 do Bolsa Formação que serão pagos para os policiais que participarem de cursos de reciclagem e desenvolvimento. "Isso não impede que todo ano eu continue fazendo reajustes", disse o governador sobre o salário dos PMs.
De vilã, uma cidade passa a heroína
A cidade de Marcelândia (MT) saiu do primeiro lugar entre as que mais destruíam a Amazônia, em 2007, para o desmatamento zero, em 2009. A principal ação foi o cerco à exploração ilegal de madeira, uma das principais atividades do município.
Correio Braziliense
Ensino superior: MEC vai à Justiça contra fraudes
Um dia após denúncia do Correio, ministério avisa que pedirá investigação judicial sobre instituições especializadas em pós-graduação no exterior, mas com aulas realizadas no Distrito Federal. Para o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, cursos são clandestinos.
Classe média: Legalização à vista para 10 condomínios
Ainda em 2009, antes das festas de fim de ano, técnicos do Governo do Distrito Federal querem aprovar projetos urbanísticos e ambientais de 10 parcelamentos nas regiões de Sobradinho, do Jardim Botânico e do Tororó. Quase 20 mil moradores serão beneficiados. Algumas áreas precisam de ajustes.
