quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Nos jornais: filho de Sarney pede a STF para manter censura
O Estado de S. Paulo
Filho de Sarney pede a STF para manter censura
O advogado Eduardo Ferrão ingressou ontem com petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pede manutenção da decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que proibiu o Estado de publicar detalhes da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A petição foi entregue no gabinete do ministro Cezar Peluso, para quem foi distribuída terça-feira reclamação do Estado contra a ordem do desembargador. O recurso, subscrito pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, pede liminarmente a suspensão da censura ao jornal, em vigor há 111 dias. Manuel Alceu assinala que a mordaça imposta pelo Judiciário é "certamente a mais avassaladora e lastimável delas". O advogado sustenta que o TJ-DF, "canonicamente sob a roupagem de verdadeira Congregação para a Doutrina da Fé, aviltou a liberdade informativa, sujeitando-a à inibição prévia (...) e privilegiou, ou pensa estar privilegiando, direitos personalísticos subjacentes à privacidade e à honra, sobrepondo-se ao direito prevalecente da atividade informativa.
STF deixa para Lula decisão sobre Battisti
O Supremo Tribunal Federal resolveu ontem, por 5 votos a 4, que cabe ao presidente Lula decidir se o ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio, deve ser extraditado. Desse modo, a extradição é tratada como questão de política externa. Em votação anterior, também com placar de 5 a 4, os ministros do STF concluíram que o pedido de extradição feito pela Itália é legal - a maioria dos votos considerou que o ativista foi condenado por crimes comuns, e não políticos, base para o refúgio concedido pelo ministro Tarso Genro (Justiça). O STF entende ainda que a Itália tem de se comprometer a transformar a prisão perpétua em 30 anos de reclusão, pena máxima no Brasil.
Incertezas terão de ser sanadas pelo próprio Judiciário
Cesare Battisti deverá permanecer preso na Penitenciária da Papuda pelo menos até que o presidente Lula decida se vai ou não entregá-lo à Itália. Não há prazo previsto na lei para que ele se manifeste. Mas o ineditismo do caso deixa dúvidas que precisarão ser sanadas pelo Judiciário. Não se sabe, por exemplo, a quem caberia liberar Battisti depois de eventual decisão de mantê-lo no Brasil. Superada essa dúvida, o governo precisaria definir em que condições o ativista poderia permanecer no País.
''Razões humanitárias'' podem manter ativista no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter o ativista Cesare Battisti no Brasil. O governo pretende alegar "razões humanitárias" para não extraditar Battisti, argumentando que o ex-integrante do movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) está doente. A mesma justificativa foi adotada pela França para não entregar à Itália a militante das Brigadas Vermelhas Marina Petrella.
Verdes buscam ampliar aliança eleitoral
Uma preocupação do PV com a candidatura da senadora Marina Silva (AC) à Presidência é a possibilidade de ser identificada apenas com o tema do meio ambiente, o que custaria votos. Por isso, a direção partidária decidiu iniciar a costura de alianças com o PSOL e PSC. De acordo com o deputado Sarney Filho (PV-MA), o PSOL pode acrescentar à candidatura um apelo ético e o PSC, o lado cristão. O PV começou a se inquietar com os rumos da campanha de Marina após a divulgação, no dia 10, de pesquisa Vox Populi na qual ela aparece com apenas 3% das intenções de votos.
Diretórios do PSDB pedem definição já do candidato
Em reunião do PSDB ontem, a maioria dos presidentes dos diretórios estaduais do partido defendeu a antecipação da definição da candidatura presidencial para janeiro. O movimento representa um revés para a estratégia do governador de São Paulo, José Serra, líder nas pesquisas de intenção de voto, que deseja retardar ao máximo o anúncio, para evitar desgaste político e ataques dos adversários. Mas vai ao encontro do interesse do governador de Minas, Aécio Neves, que defende a antecipação por ser menos conhecido do eleitorado e precisar de mais tempo para viabilizar a sua candidatura.
Governo tenta evitar mudança na aposentadoria
O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que trata do fim do fator previdenciário ressuscita critério anterior à reforma da Previdência feita em 1998. O cálculo da aposentaria voltaria a ter como base os últimos três anos de contribuição - o que, na maioria dos casos, permitiria a obtenção de benefícios mais altos do que hoje. Os opositores do projeto temem pelas contas da Previdência.
Ação negociada no exterior pagará IOF
O governo anunciou que cobrará 1,5% de IOF sobre a compra de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior. A medida visa a conter a migração de recursos da bolsa brasileira para a de Nova York.
BNDES dá empréstimo de R$ 4,4 bi ao Grupo Oi
O BNDES liberou R$ 4,4 bilhões ao Grupo Oi, o maior empréstimo da instituição a uma empresa de telecomunicações. O valor é destinado a expansão, e não para melhorara perfil da dívida da Oi, de R$ 21,1 bilhões. O BNDES é o maior sócio da controladora da tele, mas nega que o financiamento tenha a ver com essa relação.
Viaduto do Rodoanel que caiu já estava quase pago
Relatório do TCU aponta que antes mesmo de serem concluídas, as obras dos viadutos do Rodoanel sobre a Rodovia Régis Bittencourt já foram quase totalmente pagas pelo governo de São Paulo. O tribunal lista uma série de adiantamentos pagos com base em medições superdimensionadas da obra. A Secretaria dos Transportes não se manifestou.
'Vaquinha' para a festa do filme
Um e-mail originário da Prefeitura de São Bernardo pede patrocínio para a pré-estreia do filme sobre Lula na cidade, informa Sonia Racy. Será a única exibição à qual ele comparecerá. São oferecidas cotas de R$ 70 mil para a festa.
O Globo
PT defende controle público e sanções à imprensa
Um texto aprovado pelo diretório nacional do PT defende o controle público dos meios de comunicação e a criação de mecanismos de sanção à imprensa. No documento, intitulado "Resolução Sobre a Estratégia Petista na Confecom (Conferência Nacional de Comunicação)", o PT também defende mudanças no atual modelo de outorga de concessões no setor de comunicação que, segundo o partido, é anacrônico, autoritário e "privilegia grupos comerciais em detrimento dos interesses da população".
STF aprova extraditar Battisti, mas deixa decisão para Lula
O Supremo Tribunal Federal deixou para o presidente Lula a decisão final sobre o destino do ex-militante de extrema esquerda italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007. Num julgamento polêmico, o STF autorizou, por 5 votos a 4, a extradição de Battisti, condenado em seu país por participação em quatro homicídios nos anos 70. Mas, pelo mesmo placar, decidiu que Lula tem poderes para descumprir a orientação e manter o italiano no Brasil. Pela primeira vez na história do Supremo, os ministros consideraram que processos de extradição são casos de política internacional e que a palavra final cabe ao chefe de Estado. A decisão foi uma vitória do Planalto - que, agora, deverá manter Battisti no Brasil, alegando questões humanitárias.
Governo deverá manter italiano no país
O governo brasileiro deverá manter Cesare Battisti no país, por questões humanitárias. Diante da decisão do Supremo, o governo estuda agora uma solução diplomática e jurídica para que o ex-ativista fique no Brasil, mas não na condição de refugiado político. Para o governo, foi uma vitória o fato de a maioria do STF reconhecer que a palavra final sobre extradição cabe ao presidente, como defendera o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Um ministro petista confirmou ao GLOBO que a tendência do presidente Lula é manter Battisti por questões humanitárias. A expectativa é que, com essa solução, se evite um conflito com o governo italiano.
Lula diz a dona Canô que gosta de Caetano
Dona Canô Veloso, de 102 anos, conseguiu falar anteontem à noite com o presidente Lula e desfazer o mal-estar provocado pelas declarações do filho Caetano Veloso que, em entrevista ao "Estado de S. Paulo", chamou o petista de "cafona, grosseiro e analfabeto". Foi Lula quem tomou a iniciativa de telefonar para a casa dela, em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. Rodrigo Veloso, irmão de Caetano, contou que Lula pediu que a matriarca não se preocupe com o episódio e que, por ele, "estava tudo bem".
Serra mostra incômodo com flerte Aécio-Ciro
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), mostrou ontem certo incômodo com o encontro regado a troca de elogios entre o governador mineiro, Aécio Neves, e o deputado Ciro Gomes (PSB), terça-feira. Lacônico, o tucano encerrou uma entrevista quando indagado sobre o fato de Aécio dizer que gostaria de estar ao lado de Ciro numa eventual candidatura presidencial. — O Aécio tem o direito de ver as pessoas que quiser. A mim não cabe comentar — disse Serra, também pré-candidato do PSDB à Presidência, após visitar obras do metrô em São Paulo.
Doadores também de campanhas
Pelo menos oito patrocinadores ou apoiadores do filme financiaram também a campanha de Lula para presidente, em 2006. Essas empresas doaram R$ 11,6 milhões para a reeleição do petista, 15% do total da receita da campanha do PT, que chegou a R$ 76,7 milhões. Na mesma disputa, Geraldo Alckmin (PSDB), derrotado no segundo turno, arrecadou R$ 900 mil dos atuais financiadores do filme. Essas empresas apoiaram diversos outros candidatos a governador e também para o Congresso, dos mais variados partidos.
Captação seria diferente sem Lula, diz analista
Analista do mercado cinematográfico, Paulo Sérgio de Almeida vê peculiaridades na maneira como foram captados os recursos para o filme "Lula, o filho do Brasil". Ele elogia o esforço, segundo ele bem-sucedido, dos produtores para que o filme não se tornasse "chapa-branca", mas avalia que o fato de retratar a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve impacto decisivo na vitoriosa trajetória de arrecadação da produção — até agora, 90% dos R$ 12 milhões previstos para a realização.
Denúncia de abuso de poder econômico em eleição no PT
Na reta final das eleições diretas para o comando nacional do PT e os diretórios estaduais, o PED (Processo de Eleição Direta), as tendências minoritárias do partido passaram a levantar suspeitas sobre o abuso do poder econômico da tendência Construindo Novo Brasil (CNB), antigo Campo Majoritário, a chapa favorita para vencer a disputa neste domingo. Nos bastidores, integrantes de outras tendências dizem que o CNB estaria pagando a taxa de habilitação de filiados para ter o maior número possível de militantes votando no domingo.
Câmara derruba emenda contra foro privilegiado
O plenário da Câmara derrubou ontem a proposta de extinção do foro privilegiado para o julgamento de autoridades, que passou a ser defendida nas últimas semanas pelos parlamentares que estão sendo processados, no Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento no escândalo do mensalão. Se fosse aprovado o fim do foro, os processos contra os mensaleiros voltariam à primeira instância da Justiça, levando anos para ser julgados. A emenda contra o foro privilegiado teve 260 votos a favor, 121 contrários e 31 abstenções. Foi derrotada porque são necessários pelo menos 308 votos para que uma emenda constitucional seja aprovada na Câmara. Diante do impacto da derrota, o presidente da Câmara, Michel Temer, (PMDB-SP) decidiu, com o aval de todos os líderes, deixar a votação da emenda original para outra ocasião.
Aprovado cadastro para crianças desaparecidas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei que regulamenta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. A proposta, que segue para a sanção presidencial, garante que esse cadastro reúna informações sobre crianças e adolescentes cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual.
Propaganda de carro da GM elogia governo
O Agile, novo carro da Chevrolet (pertencente à GM), chega às ruas com "chapa branca". No ar há um mês, a campanha publicitária do automóvel elogia o governo brasileiro. Feito pela McCann Erickson, o comercial associa o veículo a coisas que pareciam impossíveis - e lista conquistas do país nas últimos 15 anos, como inflação sob controle e empréstimos feitos ao FMI. E diz que, há seis meses, ninguém imaginava "uma luz no fim do túnel".
Ilegal. E Daí?: Proibição de caminhões é letra morta
Criado há um ano e seis meses para tentar melhorar o fluxo do trânsito na hora do rush, o polígono de restrição a veículos de carga e descarga virou fumaça. Ontem, equipes do GLOBO flagraram vários exemplos de desrespeito à lei em ruas da Zona Sul e do Centro, onde é proibida a circulação de carros de entrega entre 6h e 10h, e 17h e 20h. Para a Secretaria Municipal de Transporte, a solução é, além da intensificação da fiscalização dos agentes nas ruas, a instalação de novos pardais.
Brasil tributará investimentos na Bolsa de NY
O governo decidiu adotar nova medida para restringir capital estrangeiro e passará a cobrar 1,5% de IOF em novas emissões de empresas brasileiras no exterior. O foco são papéis na Bolsa de Nova York.
Dólar, que Mantega quer alto, cai
Um dia após o ministro da fazenda ter dito que com câmbio de R$ 2,60 seria possível vencer exportadores chineses e coreanos, o dólar continuou caindo. Chegou a R$ 1,704. Mas, no fechamento, a moeda acabou estável, a R$ 1,717.
PT volta a pedir sanções para imprensa
No texto que enviará à Conferência Nacional de Comunicação, o PT volta a defender controle público dos meios de comunicação e mecanismos de sanção à imprensa.
Folha de S. Paulo
Lula tentará manter Battisti no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá buscar saídas jurídicas para manter no país o terrorista italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. A Advocacia-Geral da União foi acionada para tratar disso, segundo a Folha apurou. Após intensos debates, o STF decidiu pela extradição do italiano, mas delegou a Lula a última palavra. As duas decisões foram pelo apertado placar de 5 a 4. Acusado de ter se envolvido em quatro assassinatos nos anos 70, quando militava na extrema esquerda, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália. Tratado com os italianos permite negar a extradição desde que a recusa seja justificada. No caso de Battisti, Lula teria de alegar risco de "perseguição" por razões políticas, entre outras. O argumento, porém, é semelhante ao usado por Tarso Genro (Justiça) para dar refúgio ao terrorista, o que provocou protestos.
BNDES aprova empréstimo à Oi de R$ 4,4 bi, o maior desde 98
O BNDES aprovou um empréstimo de R$ 4,4 bilhões para o grupo Oi/Brasil Telecom. É o maior financiamento concedido a grupo de telecomunicações no país desde a privatização do Sistema Telebrás, em 1998. A compra da BrT pela Oi, em 2008, já fora viabilizada pelo governo. Segundo o BNDES, o grupo tem as maiores metas de expansão a cumprir e a maior área de concessão de serviço.
Empreiteira de via que ruiu no Rodoanel tinha sido barrada
Uma das construtoras responsáveis pelo viaduto do Rodoanel que ruiu, a Carioca Engenharia havia sido excluída da licitação pela Dersa por não ter comprovado capacidade técnica. A empresa entrou na obra após se unir ao consórcio vencedor. Segundo a Dersa, a Carioca "estava e está habilitada". O consórcio, que inclui OAS e Mendes Jr., não se manifestou sobre a exclusão anterior da Carioca.
Jornal do Brasil
Ocupação de hotéis dobra para o Réveillon
O Réveillon de 2010 já chegou para os hotéis do Rio. A pouco mais de um mês da festa, o setor comemora um volume de reservas pagas de 55%, contra 28% na mesma época de 2008, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro. A maré favorável no turismo está associada sobretudo à mídia gigantesca surgida com a escolha da cidade como sede dos Jogos de 2016 e da Copa de 2014. Em sites especializados o Rio é o destino mais buscado. Cerca de 11 transatlânticos são esperados para a passagem do ano na cidade, o que deve ajudar a superar o total de 612 mil turistas do ano passado.
Filme sobre Lula: arte ou propaganda?
A exibição do filme Lula, o filho do Brasil, no Festival de Brasília, levou a oposição a insinuar que a obra é propaganda do governo para as eleições de 2010. Mas, para o procurador eleitoral do Ministério Público do Rio, Marcos Ramayane, é muito difícil fazer a tese ser considerada pelo TSE.
Guantánamo ganha sobrevida
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, admitiu ontem que não será possível fechar o centro de detenção de Guantánamo, em Cuba, em janeiro de 2010. A decisão sobre a data do fechamento havia sido tomada em 22 de janeiro, dois dias após sua posse.
Mulheres sofrem mais com clima
Relatório divulgado ontem pelo Fundo de População da ONU revela que ao longo dos próximos anos as mulheres, principalmente as que sobrevivem com US$ 1 ou menos, por dia, serão as mais afetadas pelas mudanças climáticas do planeta.
Correio Braziliense
Devassa nas escolas dos falsos diplomas
A Secretaria de Educação deflagrou uma investigação no esquema de venda, emissão e promessa de certificados de ensino médio no Distrito Federal. Técnicos farão blitzes nas instituições para verificar se estão credenciadas por autoridades locais e nacionais a oferecer cursos supletivos. A operação pente-fino tem início após denúncias publicadas pelo Correio de que escolas entregam diplomas sem qualquer valor legal. Segundo os registros do governo, apenas 25 unidades educacionais têm permissão para ministrar supletivos, dentro do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). O ensino clandestino no DF também é alvo do Ministério Público e da Delegacia de Defraudação e Falsificação. Os responsáveis legais do Instituto Latino-Americano de Línguas (Ilal), que emitiu diplomas para alunos aprovados em universidades de Brasília, são investigados por estelionato, falsificação de documentos e falsidade ideológica.
Extradição para Battisti
Gilmar Mendes define a votação no STF pela transferência do ex-ativista para a Itália e considera absurda eventual decisão contrária de Lula.
Pré-sal: Deputados aprovam a nova estatal do petróleo
A Petro-Sal administrará os contratos de partilha das novas áreas de exploração em águas profundas. Pelo texto votado na Câmara, a empresa terá estrutura de no máximo 120 funcionários. O pré-sal tem mais três projetos em discussão.
Ataque à desinformação do governo
O Ministério Público Federal avalia que o governo federal faz especulações, mas ainda não sabe o que provocou o apagão no sistema elétrico brasileiro há nove dias. O coordenador do Grupo de Trabalho de Energia e Combustíveis da Procuradoria Geral da República, Marcelo Ribeiro Oliveira, afirmou ontem ao Correio que “há muita especulação. Eles não estão cientes do que de fato ocorreu”. Ele considera que a questão meteorológica apontada pelo governo como possível causa do blecaute em 18 estados “é plausível”, mas desde que associada a algum outro fator. “Raio não derruba a transmissão”, afirma.
Planalto reconhece equívoco
O governo faz o mea-culpa, mas apenas internamente. Em reuniões reservadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros reconhecem que falharam na reação ao apagão que atingiu, na semana passada, 18 estados. Admitem, por exemplo, que não deveriam ter permitido “chutômetro” sobre as causas do blecaute que afetou cerca de 60 milhões de brasileiros. Nem se envolvido num bate-boca com a oposição para saber qual gestão, se a petista ou a tucana, foi menos competente ao gerir o sistema elétrico do país. Segundo um dos ministros mais influentes do Planalto, houve erro de estratégia.
Ministro tranquilo e boa-praça
O anúncio de que quem vai comandar a eleição de 2010 à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o ministro Ricardo Lewandowski movimentou as conversas de advogados e fez surgir as mais diferentes especulações no Congresso. Parlamentares que respondem a processos eleitorais comemoravam pelos corredores, alegando que o futuro presidente é mais contido e não costuma fazer críticas escancaradas às vantagens que a legislação eleitoral concede aos políticos, como fez muitas vezes Joaquim Barbosa, que seria o ocupante natural do cargo caso não tivesse renunciado.
DEM hasteia a bandeira da coesão
O governador José Roberto Arruda (DF) entrou em campo para apaziguar os ânimos em seu partido, o Democratas. Em almoço na Residência Oficial, em Águas Claras, ele reuniu os grandes nomes da legenda para pregar a unidade. Desde outubro, rusgas internas(1) vieram a público. Divididos entre o apoio aos pré-candidatos tucanos à Presidência da República em 2010 — os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) —, caciques do DEM começaram a trocar farpas. Aos cerca de 60 convidados, Arruda discursou pela coesão. Disse que o partido deve permanecer unido para poder se fortalecer no momento de reivindicar alianças estaduais. Hoje, a partir das 9h, ocorre reunião da Executiva Nacional do partido. O almoço de ontem foi uma preparação para amenizar o clima no encontro.
Ética não interessa a quase ninguém
Lula em dobro: real e ficção
O presidente conheceu o ator Rui Ricardo Dias, que o interpreta no filme exibido no Festival de Brasília. Tumulto da estreia marcou debates.
Desenvolvimento: Setor público eleva em 56% o PIB do DF em 12 anos
O aumento de contratações de servidores gerou riquezas em Brasília e fez o Produto Interno Bruto subir acima da média do país, que foi de 39,8% entre 1995 e 2007. Segundo o IBGE, houve redução das desigualdades regionais.
Concurso: Disputa para auditor da Receita é de 173 por vaga
Provas serão em 12 e 13 de dezembro, com 450 cargos em disputa. Salário é de R$ 13.067. Para analista-tributário, a concorrência também está acirrada: são 116 candidatos para cada uma das 700 vagas, com remuneração de R$ 7.624.
