Por unanimidade, vereadores cassam mandato de Oliveira
Apenas Oliveira Junior esteve ausente da sessão extraordinária em que teve seu mandato cassado: decisão unânime
Por unanimidade, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou sábado (1º) a cassação do mandato de Oliveira Junior (PSC). Os vereadores acataram o parecer da CP (Comissão Processante), que considerou ter havido quebra do decoro parlamentar nas acusações por ameaça e desacato contra policiais militares e por direção perigosa e embriaguez. Porém, sem provas suficientes, a comissão sugeriu a absolvição da acusação de manter funcionária fantasma em seu gabinete. Oliveira Junior é o terceiro vereador cassado na história da Câmara de Ribeirão Preto.
O advogado José Augusto Bertoluci, que defende Oliveira Junior na Justiça, considera que a ausência de notificação do vereador foi uma falha grave no processo, que pode levar à nulidade da cassação.
O relator da CP, Saulo Rodrigures (PRB), deu parecer final pela absolvição de Oliveira Junior nas três acusações. A decisão do vereador não foi aceita por Capela Novas (PPS) e Gilberto Abreu (PV), que apresentaram voto contrário ao parecer do relator e pediram a cassação do vereador pelas denúncias de desacato e ameaça, direção perigosa e embriaguez.
Gilberto Abreu fez a leitura do voto vencedor da CP, que considerou quebra do decoro nas duas denúncias. Porém, na sexta-feira, Saulo encaminhou ofício à presidência pedindo a revisão do seu voto. Ele mudou sua posição e concordou com a cassação de oliveira pelos dois motivos sugeridos pelos outros membros da comissão.
Com a decisão de sábado (1º), Oliveira Junior perde os direitos políticos até o final do mandato e por mais oito anos.
Apenas os fatos
O presidente da CP, Capela Novas (PPS), diz que a comissão relatou apenas os fatos que apontavam para a quebra do decoro parlamentar. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Ribeirão Preto, Ricardo Giuntini, considerou que a Câmara "deu a resposta que a sociedade esperava".
Para André Rodini, um dos membros do "Movimento por uma Ribeirão Melhor" - que pediu abertura da CP por desacato e direção perigosa-, a posição dos vereadores é uma vitória da sociedade a decisão dos vereadores. O suplente Nilton Gaiola (PSC) será convocado após a publicação da cassação e terá 15 dias para tomar posse.
Advogado deve recorrer
O advogado José Augusto Bertoluci, que assina o pedido judicial de Oliveira Junior (PSC) para tentar anular a CP (Comissão Processante) na Justiça, considera um erro a ausência de notificação do parlamentar. O fato deve embasar pedido judicial para tentar suspender a cassação na Justiça.
"O processo está cheio de irregularidades e, se a Justiça não ficar com medo, anula [a decisão dos vereadores]", afirmou. Bertoluci acredita que o resultado da sessão extraordinária de ontem "já era previsto" e que os vereadores votaram "mais com medo da opinião pública do que com a realidade".
O advogado considera que a rejeição dos argumentos de irregularidades na condução dos trabalhos, constante no pedido de liminar para suspender a CP, também teve influência da opinião pública sobre a decisão judicial.
Procurado, Oliveira se recusou a comentar o resultado. Ao invés disso, preferiu proferir palavras de baixo calão.
