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'Que civilização é essa que quer calar os povos indígenas?', pergunta deputada Joenia Wapichana sobre votação do PL490
Programa de terça-feira, 24/8, recebe a deputada federal e o sertanista Sydney Possuelo
'Que civilização é essa que quer calar os povos indígenas?', pergunta deputada Joenia Wapichana sobre votação do PL490
Reprodução/TV Globo
O Projeto de Lei 490, aprovado em junho por uma comissão especial da Câmara dos Deputados composta majoritariamente por nomes ligados ao agronegócio e ao governo, busca alterar de maneira inédita os regramentos para demarcação de terras indígenas estabelecidos pela Constituição de 1988, aprimorados por quase um século da luta e da política indigenistas.
Para falar sobre o assunto, o Conversa com Bial de terça-feira, 24/8, recebe dois defensores da demarcação como está na Constituição: o sertanista Sydney Possuelo, ex-presidente da Funai e uma das maiores autoridades em povos indígenas isolados do Brasil, e a única representante indígena no Congresso Nacional, a deputada federal Joenia Wapichana.
A proposta, que ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e do Senado, já havia sido arquivada e desarquivada três vezes nos últimos 17 anos, e encontrou no governo de Jair Bolsonaro as condições para sair da gaveta. Joenia explica que o PL 490 no Congresso busca, entre outras mudanças, instituir o marco temporal como parâmetro, tese que na prática trava demarcações: só teriam direito às suas terras ancestrais os povos que as estivessem ocupando no dia da promulgação da atual Constituição em outubro de 1988.
Ex-presidente da Funai participa do 'Conversa com Bial' — Foto: Reprodução/TV Globo
A discussão do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania foi tumultuada e dentro do Congresso o clima foi de animosidade, como mostram imagens de hostilidade à Joênia presentes no programa. No vídeo, ela é interrompida enquanto argumentava que a tramitação do PL deveria ser suspensa até que os povos indígenas fossem devidamente consultados.
"Que civilização é essa que quer calar a voz dos povos originários do Brasil? Quando se trata dos mais vulneráveis, que são os povos indígenas, é da forma que a gente viu dentro da comissão que deveria analisar questões constitucionais, questões legais."
Amanhã, 25/8, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a analisar o recurso extraordinário 1.017.365, referente a um pedido de reintegração de posse contra indígenas do povo Xokleng, em Santa Catarina, e que julga a tese do marco temporal. A conversa é hoje, depois do Jornal da Globo.
