Ei, pessoal! Hoje temos um assunto muito sério e importante para discutir. Sabe aquele momento que você pensa "não pode piorar"? Pois é, pode sim! Nossos queridos parlamentares bolsonaristas querem liberar o trabalho infantil a partir dos 14 anos! 😱
Preparem-se, porque nossos legisladores bolsonaristas não param de nos surpreender. Já tentaram privatizar nossas praias e forçar crianças a terem filhos de estupradores. Agora, eles querem liberar o TRABALHO INFANTIL! 🤯
🔴 **RETROCESSO | CCJ quer liberar TRABALHO INFANTIL (sim, é isso que você leu)**
"Parlamentares Inventam: Agora Crianças Vão Pro Batente! 🧒🔨"
Fica comigo até o final para entender todos os detalhes dessa proposta absurda. É fundamental que você saiba o que está acontecendo para podermos lutar juntos contra esses retrocessos. A informação é nossa melhor arma!
Vamos nessa?
📜 **PEC 18/2011:** Proposta por DILCEU JOÃO SPERAFICO, essa maravilha quer mudar a Constituição para permitir que crianças a partir dos 14 anos trabalhem. Sim, você não ouviu errado. Crianças!
(Dilceu Sperafico (PPB-PR) É lider ruralista e responde a processos que investigam supostos casos de estelionato, financiamento ilegal e apropriação indébita)
⚖️ Constituição? O que é isso?
A proposta vai contra a Constituição Brasileira e convenções internacionais que proíbem trabalho para menores de 16 anos. Mas quem liga, né?
🔍 Debate na CCJ:
A Comissão de Constituição e Justiça está debatendo essa pérola, e parece que tem apoio suficiente para avançar. Até a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), está envolvida. Vamos ver se ela vai pedir mais tempo para análise ou se vai aprovar direto.( Carol define-se como discípula de Olavo de Carvalho (1947-2022), guru do bolsonarismo, desde 2006)
💡 Beneficiados:
Ah, claro! Quem se beneficia? Agricultura, pecuária e a classe média que adora mão de obra barata para trabalhos domésticos. Que avanço, hein?
⚠️ Críticas:
Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e OIT (a Organização Internacional do Trabalho) alertam que isso prejudica o desenvolvimento físico, psíquico e social dos adolescentes. Mas quem se importa com isso, né?
📷 Jullyene Lins pediu para ser convocada à Câmara dos Deputados para apresentar provas contra Arthur Lira, com quem foi casada por 10 anos.
Ela promete divulgar mais provas e documentos para apoiar o movimento "Fora Lira".
Jullyene critica a aprovação do PL 1904/23, apelidado de "PL dos Estupradores", acusando Lira de insensibilidade e falta de moral para lidar com questões de violência contra a mulher.
🔍 Jullyene acusa Lira, de violência física e abuso sexual.
💼 Algumas das acusações de Jullyene são: esquemas de corrupção na Operação Taturana em Alagoas.
🏠 Compra de fazendas em Pernambuco alegadamente sonegadas.
🎤 Testemunhou malotes de dinheiro em casa provenientes de atividades ilegais.
💼 Ter sido usada como laranja resultando em problemas fiscais para ela.
💬 Esquema de corrupção na Assembleia Legislativa de Alagoas, onde era funcionária fantasma.
🚫 Jullyene alega ter mudado seu depoimento sob ameaça de perder a guarda dos filhos.
🤝 Ela promete divulgar mais provas e documentos para apoiar o movimento "Fora Lira".
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Projeto de Lei Controverso no Brasil: Aborto Após 22 Semanas Equiparado a Homicídio
Um novo projeto de lei no Brasil, o PL 1904/2024, está gerando um grande debate. A proposta visa equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo nos casos atualmente permitidos por lei, como em situações de estupro. O Supremo Tribunal Federal (STF) também está envolvido, com uma decisão liminar pendente sobre o tema. Assista ao vídeo para entender todos os lados dessa questão polêmica.
O site da Câmara dos Deputados abriu uma enquete sobre a PL do aborto, que obriga mulheres e crianças que sofreram abuso sexual a continuarem com a gravidez mesmo com risco de vida a gestante.
#criancanaoemae#pl19042024#bancadadoestupro
Vote em “Discordo Totalmente” no link abaixo:
https://www.camara.leg.br/enquetes/2434493
A Manobra Política de Arthur Lira: Como a Lei de Delação Premiada Pode Prejudicar o Governo Lula
Olá, pessoal! Bem-vindos de volta ao nosso Blog.
Neste postagem vamos saber como um projeto do PT está sendo usado para salvar o Bolsonaro e também prejudicar Lula. Vamos explorar este assundo e verificar como o governo Lula pode ficar travado nos próximos anos. Então, já deixa seu like, se inscreve no canal e vamos entender melhor essa questão!
O projeto de lei apresentado em 2016 pelo ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), atual secretário Nacional do Consumidor, pode, embora tenha sido originalmente uma reação à Lava Jato, beneficiar indiretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se aprovado agora. Isso porque o texto proíbe a homologação de delações de presos, o que poderia anular a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel Mauro Cid, que o citou. Damous não vê urgência no projeto, pois neste regime o projeto não seria melhor debatido.
Inconstitucionalidade
O projeto de lei pode ser visto como inconstitucional por diversos motivos. Em primeiro lugar, ele pode violar princípios básicos do direito, como o devido processo legal e a segurança jurídica, ao modificar regras que impactam processos penais em curso. Além disso, pode desrespeitar a separação dos poderes ao interferir em decisões judiciais já tomadas com base em delações premiadas.
Retroação
Juristas avaliam que as novas regras não poderiam retroagir para anular delações premiadas já homologadas, como a de Mauro Cid, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. A retroatividade de normas penais desfavoráveis também é uma questão crítica, pois a Constituição brasileira proíbe a aplicação retroativa de leis que prejudiquem o réu.
Efeitos negativos
A delação premiada pode ser vista como um instrumento de chantagem e pressão para que os acusados colaborassem com as autoridades, o que pode violar os direitos fundamentais dos indivíduos. Na operação Lava-Jato o suspeito era preso por tempo indeterminado, teve caso que o suspeito ficou quase 2 anos em prisão preventiva, o que é inconstitucional, e era forçado a faser delação, e que só era aceita se fosse contra os adversários politicos dos senhores juízes, como exemplo: a delação de Léo Pinheiro só foi aceita após citação a Lula. Em carta de próprio punho, Léo Pinheiro confessa que mentiu em delação contra Lula. Em outra delação sobre caixa dois quando o investigado denunciou o Aécio como corrupto ele foi solto na hora.
O que é a delação premiada?
A delação premiada é um acordo entre a Justiça e um réu, no qual o acusado fornece informações sobre crimes em troca de benefícios, como a redução da pena ou outras vantagens.
Manobra política
A aprovação do projeto pode ser interpretada como uma manobra política para beneficiar Arthur Lira e seus aliados, especialmente o PL, partido de Jair Bolsonaro. Isso pode fortalecer a base política de Lira e garantir sua reeleição em 2025, potencialmente prejudicando o governo Lula no futuro.
Prejuízo ao Governo Lula
O movimento de Arthur Lira, que já demonstrou ser um habilidoso articulador político, pode estar usando essa questão como um ponto de pressão contra o governo Lula. Em um momento em que o presidente busca consolidar sua base de apoio e aprovar reformas importantes, qualquer desestabilização no Congresso pode ser prejudicial.
Conclusão
A aprovação do projeto lei colocado em regime de urgência que anula delações premiadas pode beneficiar Arthur Lira ao enfraquecer investigações contra aliados políticos e proteger interesses do Centrão, grupo do qual faz parte. Isso pode consolidar seu poder na Câmara dos Deputados, facilitando negociações futuras e garantindo apoio para sua agenda política. Embora o projeto possa ser inconstitucional e não beneficie diretamente Jair Bolsonaro, a união do centrão com o PL, partido do ex-presidente, e a reeleição de Lira como presidente do Congresso podem prejudicar o governo Lula ao formar uma maioria que dificulte votações contra o governo.
Se você também acha que as delações já homologada não devem ser canceladas, compartilhe a postagem ou o vídeo abaixo, deixe seu comentário e junte-se à luta a favor da justiça.
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Olá, pessoal! Bem-vindos de volta ao nosso canal. Hoje, vamos falar sobre um assunto muito importante e que tem gerado bastante polêmica: a PEC das Praias, ou PEC 3/2022. Vamos explorar por que essa proposta é prejudicial para o Brasil em vários aspectos.
Veja também a polemica de Neymar, Whindersson e Flavio Bolsonaro sobre este assunto!!
Para começar, o que é a PEC das Praias? Basicamente, essa Proposta de Emenda à Constituição abre a possibilidade de privatização do acesso às praias brasileiras. Mas calma, vamos destrinchar isso melhor. De acordo com a lei federal, todas as praias no Brasil são públicas, e o acesso a elas deve ser livre e irrestrito. No entanto, a PEC 3/2022 pode mudar isso drasticamente.
Primeiro ponto crítico: a PEC permite que empresas cerquem terrenos próximos às praias, impedindo a passagem de banhistas na faixa de areia. Isso quer dizer que, mesmo que a praia em si continue sendo pública, o caminho para chegar até ela pode ser bloqueado. Imagina só, você quer curtir um dia de sol, mas não consegue acessar a praia porque terrenos privados estão no caminho. Isso vai totalmente contra o que a nossa legislação atual garante!
Além disso, a PEC pode facilitar uma ocupação desordenada e a especulação imobiliária em áreas costeiras. Isso é extremamente preocupante porque ameaça ecossistemas frágeis como restingas, mangues e dunas. Especialistas alertam que a desregulamentação dessas áreas torna os terrenos mais vulneráveis a eventos climáticos extremos. Estamos falando de uma possível destruição de habitats naturais e perda de biodiversidade.
Outro ponto alarmante é a transferência do domínio de terras públicas estratégicas para iniciativas privadas, estados e municípios. Isso enfraquece o controle e o planejamento federal sobre essas áreas, que são fundamentais para um desenvolvimento sustentável e ordenado. Sem esse controle centralizado, corremos o risco de ver uma gestão descoordenada e, muitas vezes, voltada exclusivamente para interesses privados.
Não podemos esquecer dos conflitos fundiários. Muitos povos tradicionais dependem dos recursos costeiros para sua subsistência. A privatização dessas áreas poderia agravar os conflitos fundiários e prejudicar seriamente essas comunidades. A PEC das Praias ameaça tirar desses povos o acesso a recursos naturais essenciais para sua sobrevivência e cultura. É importante lembrar que outros países que já privatizaram áreas de praia no passado estão agora recomprando essas terras para garantir o acesso público.
E os prejuízos não param por aí. A PEC pode trazer consequências ambientais, econômicas e sociais significativas. Do ponto de vista ambiental, a ocupação desordenada e a especulação imobiliária podem destruir ecossistemas costeiros, aumentando o risco de desastres naturais e perdas de biodiversidade. Economicamente, a privatização pode limitar o turismo, uma das principais fontes de renda para muitas comunidades costeiras. Socialmente, a restrição de acesso às praias pode exacerbar as desigualdades, beneficiando apenas uma pequena parcela da população com interesses privados.
Vale destacar que essa proposta vai na contramão das tendências globais de proteção das zonas costeiras. Muitos países estão intensificando a regulamentação e proteção dessas áreas, reconhecendo sua importância ambiental e social. Classificar a PEC como um "retrocesso" não é exagero. É uma proposta que coloca em risco não apenas o meio ambiente, mas também a qualidade de vida e os direitos dos cidadãos.
A polêmica envolvendo Neymar, Whindersson e Flávio Bolsonaro.
A controvérsia surgiu após Neymar e Luana Piovani se envolverem em uma discussão pública sobre o assunto.
Neymar, jogador de futebol, e Luana Piovani, atriz, protagonizaram uma discussão pública sobre a PEC das Praias. Ela acusou o jogador Neymar Jr de ser um dos apoiadores da medida. Neymar encabeça um projeto pra construir 28 IMÓVEIS DE ALTO PADRÃO entre Alagoas e Pernambuco. A obra tem potencial de faturamento de até 7,5 BILHÕES e quer dar “acesso exclusivo” às praias. E não para por ai, segundo o ICLNoticias a irmanzinha do "menino" acaba de comprar um grande terreno em uma das entradas de acesso ao lençóis maranhence. Luana Piovani disse sobre Neymar: “É um péssimo exemplo como cidadão. Um péssimo exemplo como pai. Um péssimo exemplo como homem e marido! Se ele ainda estivesse bombando na carreira… mas nem isso tá. Já tem até a referência de que quando um jogador cai em campo coloca o nome dele”. Luana Piovani também detonou Diogo Defante após o humorista criticar Neymar e em seguida pedir desculpas: “Arrumou o olho e ainda não enxerga? Não, nós é que agora vemos melhor a sua humilhante postura e entendemos sua índole”
Como ninguém entende o que o windous posta, podemos dizer isto: depois do chilique do Cavalo Caramelo que não foi salvo por garrafas pet feito em 3D, da balsa gigante de tambor, agora o Uíndersson Nunes está dando chilique pra defender o Neymar. Fez um texto gigante para defender Neymar, afinal ele teria dado drones (que foram proibidos pelo DECEA) e purificadores de água para ajudar o Rio Grande do Sul e por isso pode fazer qualquer coisa. Depois que privatizarem todas as praias, Whindersson poderia fazer uma praia com garrafa pet em uma impressora 3D para os pobres e tá tudo certo. E não pode contrariar o póbi senão ele manda aquela carta da depressão e suicidio de novo.
O senador Flávio Bolsonaro, relator da PEC, que já tentou grilar uma ilha em Angra e comprou uma mansão de R$ 6 milhões de forma suspeita ao se mudar para Brasília, defendeu a proposta em um vídeo, negando que seja uma "privatização" de praias.
Em resumo, apesar da retórica de regularização fundiária e geração de empregos, a PEC das Praias abre caminho para uma privatização disfarçada do litoral brasileiro.
Os riscos são enormes: problemas de gestão ambiental, restrição de acesso público e aumento de conflitos sociais.
Se você também acha que as praias devem continuar sendo de todos, compartilhe esse vídeo, deixe seu comentário e junte-se à luta contra a PEC três 2022.
Vamos garantir que nossas praias continuem públicas e acessíveis para todos!
E no final do vídeo abaixo, temos um bônus: duas faixas de música exclusivas para este vídeo! 🎶🎁
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