Qual a idade mínima para cursar o ensino fundamental

De acordo com o CNE, idade mínima para cursar o ensino fundamental deve ser de 6 anos

Decisão de conselho gera polêmica

Por: FÁTIMA ALMEIDA - REPÓRTER

Uma decisão liminar do juiz federal Claudio Kitner, da 2ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, propalada na semana retrasada em uma ação bancada pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele Estado, reacendeu a discussão sobre a idade ideal para matricular os filhos na escola e promover seu ingresso no ensino fundamental.

Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) dizem que, para o ano letivo de 2012, as escolas só podem matricular no ensino fundamental crianças que tenham seis anos de idade, completados até o dia 31 de março do ano letivo que vai cursar. No entanto, a decisão do juiz Kitner – da qual o Ministério da Educação já anunciou que vai recorrer –, derrubou essa proibição no âmbito de Pernambuco, abrindo precedente que pode gerar demandas jurídicas também em outros Estados. Ação semelhante já foi proposta também pelo MPF do Distrito Federal, dias atrás.

“A idade não deve ser fator limitante”

O que eles querem é que o curso da vida escolar dos filhos siga normalmente, sem a necessidade de retenção da criança em uma etapa já concluída, por causa de um entrave regulatório, que eles consideram meramente burocrático. E embora não se tenha notícia, ainda, de nenhuma demanda jurídica tramitando em Alagoas, já tem quem admita recorrer a esse caminho para garantir a matrícula dos filhos.

O casal André e Kristine Rocha – ele educador e ela psicóloga – está com o problema na agenda das decisões para as próximas semanas, aguardando uma posição da escola sobre a matrícula da filha mais nova, a pequena Luana, no ensino fundamental. Ela entrou na pré-escola aos 3 anos e agora, aos 5 anos e 8 meses, já completou com êxito todas as etapas da educação infantil: lê com desenvoltura e interpreta com facilidade as informações. 

Especialistas concordam com regra

As escola, sobretudo as particulares, que recebem maior demanda nesse sentido, ficam entre o cumprimento da lei e os argumentos dos pais. Na avaliação de André Rocha, a escola teria condições técnicas de fazer a avaliação e dar a chancela para que a criança avance no ciclo natural do ensino e não fique retida por uma diferença de dias ou meses na idade.

Mas regra é regra, e é feita para ser cumprida. Embora algumas escolas considerem a retenção por idade um retrocesso, muitas já começaram a se preparar desde 2007, quando a regra foi anunciada, para cumprimento efetivo a partir de 2012. Nesse período de transição, a Escola Semente, por exemplo, só vem recebendo crianças para a educação infantil com idade mínima de 1 ano e 10 meses. Assim, depois de cumprir o ciclo que inclui maternal 1 e 2, jardim 1 e 2, elas chegam ao primeiro ano com 5 anos e 10 meses (completando os seis anos dentro do prazo, até 31 de março, como manda o CNE.

Norma valerá para Alagoas no ano letivo de 2012

Embora diante da decisão liminar da Justiça Federal em Pernambuco, contrária à proibição da matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental, e da posição do CEE de São Paulo, de permitir, por conta própria, o ingresso no 1° ano de crianças que vão completar 6 anos até 30 de junho, em Alagoas, o Conselho Estadual acatou o que determina o CNE e vai continuar assim.

“Não muda nada. A decisão da Justiça em Pernambuco é específica para aquele Estado. E em São Paulo, o Ministério Púbico Federal está processando o Conselho para não atender à norma nacional. Entendemos que não há consenso, e que a norma está gerando um grande desconforto nas escolas, com as famílias, mas é norma, e nós vamos cumpri-la”, diz a presidente do Conselho Estadual de Educação, Bárbara Costa.

“O conselho atende às demandas, mas a expectativa é de que as escolas ajam dentro da dignidade, da ética e da norma”, diz ela.

Lupi era funcionário fantasma e assessores cobraram 1 milhão de propina

PPS quer explicação de Dilma sobre nova denúncia do Trabalho

Lupi foi fantasma da Câmara, diz Folha de S. Paulo

Assessores de Lupi cobraram R$ 1 milhão para legalizar sindicato 

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse no sábado que o partido cobrará explicações da presidente da República, Dilma Rousseff, sobre a denúncia de tentativa de extorsão no Ministério do Trabalho. Para a legenda, a denúncia de que o Palácio do Planalto foi comunicado da existência de um esquema de pagamento de propina na pasta em troca da concessão de carta sindical, mas não tomou providência, demonstra que o governo é conivente com as irregularidades.

Reportagem da revista Veja, publicada neste sábado, revela que assessores próximos ao ministro Carlos Lupi cobraram propina para conceder o registro sindical a uma entidade. Segundo o delator da tentativa de extorsão, o mecânico Irmar Silva Batista, lhe foi exigido R$ 1 milhão para legalizar a situação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo. Sindicalistas do PT levaram o fato ao conhecimento da Presidência da República, mas nenhuma providência foi tomada.

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, não foi possível fazer nada porque o trecho em que narrava a irregularidade "foi cortado da mensagem".

O PPS estuda ingressar na Mesa Diretora da Câmara com pedido de informação para que a Presidência apresente sua versão sobre o caso. "Vamos buscar todos os meios. A presidente precisa dar explicações à sociedade sobre esse fato que é da maior gravidade. Se a denúncia chegou ao Palácio, mas não foi apurada, há conluio, conivência com a corrupção", criticou Bueno.

Segundo o PPS, o parlamentar lembrou que a Presidência também foi comunicada das outras irregularidades no Ministério Trabalho, mas não mandou apurar. "Nada fez, foi leniente com o erro", afirmou o líder, que voltou a defender a saída de Carlos Lupi da pasta.

Lupi foi fantasma da Câmara, diz Folha de S. Paulo

Funcionários do partido em Brasília confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara

Nova denúncia contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, aponta que ele foi funcionário fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. O ministro foi lotado na liderança do PDT de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas no período exercia atividades partidárias como vice-presidente da sigla.

Funcionários do partido em Brasília confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Parlamentares afirmaram que nunca tinham ouvido falar que o ministro havia sido contratado pela Câmara nesse período. Lupi ocupava um Cargo de Natureza Especial (CNE) e recebia o maior salário pago a um assessor da sigla, que corresponde a R$ 12 mil por mês.

As normas dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas e precisam trabalhar nos gabinetes.

Alvo recente de denúncias, Lupi não faz referência a esse trabalho em sua biografia no site oficial do ministério. Questionado, o ministro disse que de 1995 a 2000 exerceu "em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT", omitindo a passagem pela liderança do partido de 2000 a 2006.

Em 2002, segundo registros da Câmara, ele era assessor e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação. Lupi negou e disse que cumpriu a lei.

Resumo dos Jornais 13/9/2011

Manchete: Dilma desiste de 'nova CPMF' para financiar Saúde em 2012

Governo vai liberar bancadas para votar pela derrubada do tributo 

Depois de a presidente Dilma ter acenado com a possibilidade de um novo imposto e dito que o erro da CPMF foi não ter sido destinada exclusivamente à Saúde, o governo ontem desistiu de defender a criação, ao menos neste ano, de um imposto para financiar o setor. Em reunião no Planalto, Dilma, ministros e líderes aliados também decidiram liberar as bancadas governistas para votar como quiserem a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos de investimentos na Saúde e à qual o governo se opunha. O texto principal, aprovado em 2008, cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) nos moldes da antiga CPMF. Mas já há um acordo para aprovar destaque do DEM que elimina o artigo prevendo taxação de 0,1%, sobre movimentações financeiras, o que na prática inviabiliza o imposto. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o Planalto realizará ações para melhorar a gestão da Saúde. (Págs. 1 e 3)

Em vez de elevar, texto reduz verba

Da forma como está hoje, o texto de regulamentação da Emenda 29, que será votado dia 28 na Câmara, reduz as verbas da Saúde em vez de aumentá-las. Isso porque o relator mudou a base sobre a qual é aplicado o percentual destinado à Saúde. O texto poderá ser mudado no Senado. (Págs. 1 e 3)

Enem: maioria ainda abaixo da média

Percentual caiu em comparação com o ano anterior, mas continua crítico

O desempenho dos alunos nas provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2010, melhorou em relação a 2009. Mais da metade (52,98%), porém, continua abaixo da média. No Rio, tradicionais escolas públicas, como o Colégio de Aplicação da Uerj, tiveram queda de rendimento, mas seus diretores não mostraram preocupação, pois descartam ranking como parâmetro para educação e formação cidadã. (Págs. 1 e 9 a 11) 

Universidade vale mais no Brasil

Os trabalhadores que concluem o ensino superior no Brasil ganham, em média, 156% mais que os que têm apenas o ensino médio, mostra estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Este índice supera o verificado em 31 países desenvolvidos. (Págs. 1 e 11)

Enem & Vestibular

Vestibulandos se dividem entre abandonar as redes sociais ou utilizá-las também na hora de estudar. (Págs. 1 e Rio, 15) 

Juíza: 3 PMs indiciados; polícia agora busca armas

Após a Justiça decretar a prisão de três PMs suspeitos de matar a juíza Patrícia Acioli, a Divisão de Homicídios - em busca das armas do crime apreendeu ontem 695 pistolas e revólveres no 7º BPM (São Gonçalo), onde eram lotados os policiais. Um carro do 12º BPM (Niterói) foi usado pelos suspeitos. (Págs. 1 e 13) 

UPP recebe 30 novos policiais

A UPP dos morros da Coroa, do Fallet e do Fogueteiro, em Santa Teresa, ganhou novo comandante, o capitão Sérgio Stoll, e 30 novos policiais. Eles substituem os suspeitos de corrupção. (Págs. 1 e 13) 

No Brasil, dólar não para de subir

Com novos rumores de calote da Grécia espalhando nervosismo nos mercados globais, o dólar subiu 1,78%, pela oitava vez seguida, a R$ 1,708. Desde dezembro, a moeda não ficava acima de R$ 1,70. No mês, a alta chega a 7,22%. (Págs. 1 e 21 a 23) 

Justiça suspende obra sem licitação da Delta em Guarulhos (Págs. 1 e 24)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Ministro pagava governanta com dinheiro público

De 2003 a 2010, 'secretária parlamentar' do então deputado Pedro Novais, titular do Turismo, trabalhou em sua casa 

De 2003 a 2010, o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), pagou sua governanta com dinheiro da Câmara, revelam Andreza Matais e Dimmi Amara. 

Doralice Bento de Sousa recebia como secretária parlamentar, apesar de cozinhar e organizar o apartamento do então deputado. (Págs. 1 e Poder A4)

Foto legenda: Centenário

Convidados na festa cem anos do Theatro Municipal; Geraldo Alckmin não foi, e José Serra foi identificado três vezes como governador. (Págs. 1 e Cotidiano C7)

Foto legenda: Óleo letal

Sobrevivente de explosão em oleoduto no Quênia; ao menos 75 morreram tentando pegar combustível que vazava de refinaria. (Págs. 1 e Mundo A14)

Brasil tem avanço mais lerdo no nível superior

Indicadores da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) revelam que só 12% dos brasileiros de 25 a 34 anos tem nível superior. É a menor taxa entre 36 países. 

De uma geração a outra, o índice avançou só três pontos percentuais (era de 9%). (Págs. 1 e Cotidiano C4)

Levantamento traz características das escolas mais bem avaliadas (Págs. 1 e Cotidiano C3)

Polícia do Rio indicia 3 PMs suspeitos de matar juíza

Três policiais suspeitos de assassinar a juíza Patrícia Acioli foram indiciados no Rio. Poucas horas antes de ser morta, a magistrada havia determinado a prisão dos três sob a acusação de matar um jovem de 18 anos. 

Segundo a polícia, o crime foi planejado um mês antes pelos PMs e era uma tentativa de evitar a prisão, que ainda não sabiam estar oficializada. (Págs. 1 e Cotidiano C1) 

Jânio de Freitas

Assassinato é obra da mistura de função policial com disposição criminosa. (Págs. 1 e Poder A6)

Medo de calote grego põe bancos franceses sob a mira de agendas

As agências de classificação de risco de crédito ameaçaram rebaixar a nota dos três maiores bancos franceses, expostos a títulos gregos. A ameaça derrubou as ações das instituições em até l2%. As principais Bolsas europeias caíram. 

A Bovespa teve queda de 0,17%, e o dólar chegou a R$ 1,71, batendo a marca de R$ 1,70 pela primeira vez no ano. (Págs. 1, Mundo A12 e Poder A9)

Anistia denuncia rebeldes da Líbia por tortura; China aceita insurgentes (Págs. 1 e Mundo A15)

Protestos na rua deveriam incluir impostos e juros

A classe média vai às compras nos EUA. É legitimo que queira comprar mais, melhor e mais barato, fugir de preços exorbitantes, excesso de tributos e ganância. O grito dos novos protestos 'bem' que poderia evoluir para “abaixo a corrupção, os impostos gastronômicos, os maiores juros do planeta". (Págs. 1 e Opinião A2)

Depois da crise, felicidade

Estudos em vários países demonstram que existe, sim, a crise da meia-idade, mas que ela pode ser passageira. Depois, a maioria passa a ver a vida com lentes 'cor-de-rosa'. (Págs. 1 e Equilíbrio, 4)

Mapear os genes diminui abortos, crê Mayana Zatz

A cientista Mayana Zatz acredita que o mapeamento genético ajuda a reduzir os abortos, ao mostrar que não há risco de doença para os filhos. Ela discute questões éticas no livro "Genética, escolhas que nossos avós não faziam". (Págs. 1 e Saúde C10) 

Casino amplia para 46% sua participação no Pão de Açúcar (Págs. 1 e Mercado B6)

Editoriais

Leia "Limites do Enem", que analisa as características do exame e "Copa a qualquer custo", acerca da previsão de gastos com o evento esportivo. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Crise faz dólar fechar acima de R$ 1,70 pela 1ª vez no ano

Investidores temem calote da dívida grega e fogem para moeda americana; avanço foi de 3% em 2011

Pela primeira vez no ano, o dólar encerrou um dia acima de R$1,70. Em meio às tensões provocadas pela crise europeia, a moeda americana teve a sétima valorização em oito dias, cotada a R$ 1,715, alta de 2,02%. No ano, acumula avanço de 3,06% ante o real. Analistas não chegam a dizer que a tendência de subida veio para ficar, mas o cenário em que a moeda poderia se aproximar de R$ 1,50, uma das preocupações do governo, por ora está descartado. O desconforto causado pela valorização da moeda já leva analistas a pedir mudança de atitude por parte do Banco Central, que continua comprando dólares diariamente no mercado. A crise europeia é apontada como uma das razões da alta. O medo dos investidores cresceu com os rumores de que a Grécia poderia decretar um calote de sua dívida, o que agravaria a crise na zona do euro. O governo grego confirmou ontem que há ameaça de falência. (Págs. 1 e Economia B1, B3 e B4) 

Triplica investimento europeu no Brasil

Com a crise na zona do euro, empresas europeias investiram USS 23,4 bilhões no Brasil de janeiro a julho. O valor é quase o triplo do investido em igual período do ano passado. (Págs. 1 e Economia B8) 

Dilma desiste de patrocinar novo imposto para a saúde

Diante do cenário de derrota no Congresso e temendo ficar associada a uma medida impopular, a presidente Dilma Rousseff abandonou o patrocínio da criação de um imposto para a saúde e empurrou para 2012 a busca por fontes de receita para compensar a regulamentação da Emenda 29. No momento, a alternativa que tem uma "simpatia maior" dos parlamentares, segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é buscar recursos nos royalties do petróleo. (Págs. 1 e Nacional A4) 

Foto legenda: Hora de reconstruir

População trabalha na limpeza e retirada de entulho no centro de Rio do Sul, em Santa Catarina; União vai liberar R$ 43 milhões para o Estado, em especial para os 19 municípios mais afetados pelas chuvas. (Págs. 1 e Cidades C5) 

Decretada prisão de três PMs acusados de matar juíza

Três policiais militares tiveram prisão temporária decretada por participação no assassinato da juíza Patrícia Acioli há um mês, em Niterói. Indiciados por homicídio duplamente qualificado, o tenente Daniel dos Santos Benitez e os cabos Sérgio Costa Júnior e Jefferson Araújo Miranda, que atuavam em São Gonçalo, já estão presos pela morte de um jovem em junho. As prisões foram decretadas por Patrícia horas antes de ela morrer. (Págs. 1 e Cidades C1) 

Edir Macedo é denunciado por crime financeiro

O bispo Edir Macedo foi denunciado criminalmente por evasão de divisas, lavagem de dinheiro e estelionato. O Ministério Público Federal estuda requerer a cassação da imunidade tributária da Igreja Universal do Reino de Deus, fundada por Macedo. (Págs. 1 e Vida A15)

Turquia usará fragatas para escoltar ajuda

A Turquia vai enviar três fragatas ao Mediterrâneo para escoltar o transporte de ajuda humanitária a Gaza. Se os navios encontrarem embarcações israelenses em águas internacionais, haveria autorização para abordagem. (Págs. 1 e Internacional A10) 

Aliados de Kadafi resistem

Forças de Muamar Kadafi atacaram uma das mais importantes refinarias líbias. Pelo menos 17 opositores morreram. (Págs. 1 e Internacional A11) 

Maioria está abaixo da média no Enem

Embora a nota do Enem 2010 tenha aumentado em relação ao ano anterior, 52,98% dos concluintes do ensino médio regular ficaram abaixo da média, de 511,21. Em 2009, a porcentagem foi de 55,45%. (Págs. 1 e Vida A14) 

Colarinho-branco: juiz aplica fiança milionária (Págs. 1 e Nacional A8)

Tutty Vasques

‘Ilibada é a vovozinha!' 

Dilma pode se tornar o primeiro caso no mundo de governante que, aclamado pela honestidade no trato com a coisa pública, reage com indignação. (Págs. 1 e Cidades C6) 

Notas & Informações

Crise nos mercados sem rumo

Plano de Obama é esforço mais promissor, em vários meses, para impedir o agravamento da crise. (Págs. 1 e A3)

Turki Al-Faisal

Vetar Estado é perder aliado

Posição dos EUA contra a declaração de um Estado palestino na ONU fortaleceria o Irã e causaria danos na relação estratégica com sauditas. (Págs. 1 e Visão Global A12)

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Correio Braziliense

Manchete: Insuportável

Os incêndios ao redor da capital da República já queimaram 31,9 mil hectares de vegetação, o equivalente a 74 vezes a área do Parque da Cidade. Combinado com o calor de 33ºC e a baixa umidade relativa do ar, que ontem caiu a 14%, o fogo inferniza a vida do brasiliense. Em diversos pontos do Distrito Federal, os índices de fumaça na atmosfera variam de 25mg a 40mg por metro quadrado, quando o máximo não deveria passar de 20mg, conforme estabelece a Organização Mundial de Saúde (OMS). Com isso, o ar que se respira no DF está carregado de substâncias nocivas à saúde, como monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio, enxofre e dioxina, que se inalada por um longo período e em grande concentração pode levar ao câncer. (Págs. 1, 26 e 27)

Enem

A Evolução do ensino em colégio do Riacho Fundo

Alunos do CEF Urbano Ipê Riacho Fundo festejam. Mas, no geral, colégios do DF tiveram desempenho sofrível no Exame Nacional do Ensino Médio.

De 77 escolas públicas do DF, 75 são reprovadas

Ranking do Enem publicado hoje confirma o abismo entre ensino público e particular. A escola do governo mais bem colocada é o Setor Oeste (54ª). (Págs. 1, 21 a 23 e Visão do Correio, 14)

Grécia derrete bolsas. Dólar sobe

O temor pelo calote da dívida grega derrubou os mercados da Europa, com reflexos pelo mundo - no Japão, a queda foi de 2,31%. O Brasil também sentiu a crise: o Ibovespa fechou em - 0,17% e o dólar chegou a R$ 1,709, maior valor desde dezembro de 2010. (Págs. 1 e 9 a 11)

Justiça: Bispo Macedo é denunciado

Ministério Público acusa o fundador da Igreja Universal de crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. (Págs. 1 e 6)

Divisão do Pará: Gastança com o plebiscito

Votação para dividir o território em três estados custará R$ 24 milhões aos cofres públicos. Será mais cara, proporcionalmente, que a eleição de 2010. (Págs. 1 e 2)

DF terá conselho de personalidades para debater o futuro (Págs. 1 e 24)

Arroz, feijão e carne elevam inflação das famílias mais pobres (Págs. 1 e 11)

Palestinos apostam no apoio europeu para terem uma Nação (Págs. 1 e 16)

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Valor Econômico

Manchete: Brics articulam ação de socorro a países europeus

Os paises do Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - tentam preparar uma ação conjunta para sinalizar ajuda à combalida economia global. O Valor apurou que uma das ideias em exame é a de aumentar a parte de suas reservas internacionais aplicada em títulos denominados em euros. A aquisição de mais títulos de dívida soberana europeia seria limitada aos papeis de paises mais sólidos, como Alemanha ou mesmo Grã-bretanha. Uma decisão deve ser tomada no encontro de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos Brics no dia 22, em Washington.

O interesse político é claro- aparecer como contribuinte para estabilização dos mercados é assim ilustrar a que ponto a balança na economia global está mudando. Além disso, os Brics poderão diversificar e, em alguns casos, obter melhor rendimento do que com as de títulos do Tesouro americano. "Vamos esperar o desenvolvimento dos fatos na Europa", afirmou, cautelosa, uma autoridade monetária ao Valor. "No momento", disse, não há articulação segura sobre aquisições de títulos europeus. (Págs. 1, C1 e C12)

Foto legenda: Salto no petróleo

Com mais US$ 25 bilhões de investimentos até 2020, o britânico BG planeja chegar ao fim da década como segundo maior produtor de petróleo no Brasil, diz Frank Chapman, presidente mundial. (Págs. 1 e B1)

Lei Florestal cria custos para elétricas

O novo Código Florestal, em tramitação no Senado após aprovação na Câmara dos Deputados, pode criar um passivo de R$ 30 bilhões para as empresas do setor elétrico, segundo cálculo do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico. A lei prevê que o "empreendedor" deve bancar os custos de “aquisição, desapropriação ou remuneração por restrição de uso" de toda a Área de Preservação Permanente em torno dos reservatórios de hidrelétricas construídas antes de 2001. A Casa Civil e o Ministério das Minas e Energia já fizeram reuniões com executivos do setor para debater a proposta em discussão na Câmara. (Págs. 1 e A7)

Grupo JBS paga R$1,85 bi por Matone

O grupo JBS colocará R$ 1,85 bilhão para assumir 100% do Banco Matone, em operação financiada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para socorrer a instituição gaúcha com deficiência de capital.

A previsão inicial era de que a holding J&F, controladora do Banco JBS, faria um aumento de capital de R$ 200 milhões no Matone, o que lhe daria fatia de 60% na instituição. Outros R$ 100 milhões seriam colocados pela Matone Holding. (Págs. 1 e C1)

Maior rede hoteleira investe no Brasil

Sem alarde, a maior rede hoteleira em número de quartos do mundo, a americana Wyndham, começa a se expandir no Brasil. A entrada no mercado brasileiro se dará pelas mãos de uma companhia estreante na administração de hotéis, a mineira Vert. 

As duas empresas assinaram acordo de parceria preferencial em dezembro. Segundo a presidente da Vert Hotéis, Érica Drumond, cuja família é dona do Ouro Minas, o hotel mais luxuoso de Belo Horizonte, serão necessários R$ 460 milhões para os dez hotéis programados com a bandeira Ramada. (Págs. 1 e B4) 

Alimentos terão nova alta de preços

Em conversas reservadas, o governo avalia que os alimentos "já deram sua contribuição" para segurar a inflação neste ano e se prepara para enfrentar, até dezembro, um “soluço" nos preços agrícolas, provocado pela entressafra na produção de grãos, carne bovina, cereais e etanol. Espera-se que a pressão seja menor que a do segundo semestre de 2010, mas as quebras nas safras de trigo e milho de inverno preocupam. 

A persistência do cenário de baixos estoques mundiais e firme demanda por commodities agrícolas, principalmente da China, completam o panorama. Agricultura, Fazenda e Banco Central acompanham o grupo alimentação e bebidas, cujo peso no IPCA chega a 22%. Em agosto, esse grupo subiu 0,72%, muito acima do IPCA do mês, de 0,37%. (Págs. 1 e A3)

Garantias da PDVSA

A estatal venezuelana PDVSA deve apresentar na quinta-feira as garantias exigidas pelo BNDES para que a empresa assuma sua parte no financiamento da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, onde será sócia da Petrobras. (Págs. 1 e B1)

Foco nas pequenas empresas

As grandes operadoras de planos de saúde traçam estratégias para ganhar mercado entre as empresas de pequeno porte, que nos últimos anos vêm assumindo participação mais relevante nas carteiras. (Págs. 1 e B4) 

Quebra custará US$ 10 bi a usinas

Os bons preços do açúcar e do etanol não deverão compensar a quebra na safra de cana no Centro-Sul, estimada em cerca de 20%. Com isso, as indústrias do setor deixarão de faturar aproximadamente R$ 10 bilhões no ciclo 2011/12. (Págs. 1 e B14) 

Risco soberano em alta

Títulos soberanos de países desenvolvidos, antes vistos como uma forma de proteção em tempos de incertezas, agora já são considerados mais arriscados do que os papéis de dívida corporativa de empresas sediadas nesses mesmos países. (Págs. 1 e E11) 

Crise impulsiona ETFs

Com investidores privilegiando a liquidez em detrimento dos fundamentos das empresas, para se precaver contra a volatilidade da bolsa, os negócios com fundos de índices (ETFs) aumentaram 146,3% no mês passado, em relação a julho. (Págs. 1 e D1) 

Justiça banca 'robôs' em licitação

A Justiça Federal tem concedido liminares suspendendo o resultado de licitações por pregão eletrônico em que os vencedores usaram softwares "robôs'" para cobrir, em frações de segundos, lances oferecidos pelos concorrentes. (Págs. 1 e E1) 

Ideias

Antonio Delfim Netto

A teoria monetária de alguns economistas é apenas um festival de magnífica imaginação expressa em linguagem matemática. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Yoshiaki Nakano

O BC agiu certo se suas projeções indicam desaceleração da atividade e queda nas pressões inflacionárias em 12 meses. (págs. 1 e Al5)

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Estado de Minas

Manchete: Pouca verba para muitas estradas...

Repasses são pequenos para Minas, dona da maior malha e recordista em mortes Estado é o 13º no ranking de investimentos por quilômetro do governo federal, entre 2003 e 2010, conforme levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Na Região Sudeste, só fica à frente do Espírito Santo. Resultado: de 40 corredores analisados pela CNT em Minas, 30 estão em situação regular ou ruim. Segundo o estudo, em oito anos a União aplicou pouco mais de R$ 6 bilhões nos 10.331 quilômetros de BRs mineiras. Só para o primeiro trecho da duplicação da BR-381 entre BH e Valadares, a Rodovia da Morte, cuja licitação foi prometida pela presidente Dilma para este ano, será necessário R$ 1,5 bilhão. (Págs. 1, 3 e Editorial, 8)

...Estiagem que não acaba...

Grande BH e outras regiões de Minas estão prestes a completar 100 dias sem chuva, o que ocorrerá na sexta-feira, caso o tempo não mude. Por causa disso, os incêndios se multiplicam. O número de focos em unidades de conservação nos primeiros 11 dias deste mês (94) já supera o total registrado em todo o setembro do ano passado (80). Segundo a meteorologia, o tempo seco vai perdurar até a virada do mês, quando o período chuvoso deve começar no Sul de Minas e Zona da Mata. Na capital, só dentro de um mês. Ontem, uma improvável garoa, recebida como milagre pelos bombeiros, ajudou a controlar incêndio que já durava 13 dias no Santuário do Caraça, na Região Central. (Págs. 1 e 19)

Líderes do Enem: Seleção mais acirrada que o vestibular

Concorrência para entrar nas escolas públicas de Minas no topo do ranking do Exame Nacional do Ensino Médio chega a 30 por vaga. Número é três vezes maior que a média geral do concurso da UFMG. (Págs. 1 e 23)

Lavagem de dinheiro: MP denuncia Edir Macedo e mais três

Dirigentes da Igreja Universal, que é dona da Rede Record, são acusados pelo Ministério Público Federal de formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis, além de evasão de divisas para os EUA entre 1999 e 2005. (Págs. 1 e 11)

Dilma abre mercado de TV a cabo a estrangeiros (Págs. 1 e 14)

Rio de Janeiro

PMs planejaram morte de juíza um mês antes do crime. (Págs. 1 e 10)

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Jornal do Commercio

Manchete: Escolas locais abaixo da média do Enem

Dos 877 colégios avaliados no Estado, 640 não alcançaram 511,21 pontos, média do País nas provas objetivas, segundo o Inep. Foi grande o desinteresse dos alunos da escola pública em participar do exame. 

Um bom exemplo vem do sertão.

Vestibular ameaçado em Garanhuns. (Págs. 1, Capa Dois e Cidades, 1)

Construtores cobram mais obras (Págs. 1 e Economia 1)

Edir Macedo denunciado por estelionato (Págs. 1 e 2)

Araçoiaba é abalada por novo escândalo (Págs. 1 e 6)

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Zero Hora

Manchete: Estado propõe abono para pacificar PMs

Os R$ 300 abrem o caminho para o fim dos protestos com queima de pneus, mas

pressão para que valor seja incorporado mantém impasse. (Págs. 1 e 36 e Rosane de Oliveira)

Vaga de Ellen: Gaúchas disputam lugar no STF

Três magistradas do Rio Grande do Sul despontam entre as favoritas para integrar a Corte. (Págs. 1 e 8)

Instabilidade: Dólar rompe a barreira de R$ 1,70

Moeda americana atingiu a maior cotação no ano, em dia de queda nas bolsas.(Pág. 1) 

Como investir em tempos de turbulência (Págs. 1 e 16)

Projetos para a capital do futuro (Págs. 1, 4 e 5)

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Brasil Econômico

Manchete: Governo reduz impostos e teles investirão R$ 70 bi

O ministro Paulo Bernardo anuncia redução de PIS e Cofins para telecomunicações. Renúncia fiscal será de R$ 4 bilhões. (Págs. 1 e 4)

Brasil e China se enfrentam no mercado africano

Com crescimento anual de 5%, Gabão se torna o mais recente palco de disputa entre as nações emergentes. Vale anuncia investimento bilionário no país e Petrobras tem interesse no pré-sal daquele continente. (Págs. 1 e 10)

Um banqueiro que elogia o corte de juros

Marcial Portela, presidente do Santander, acredita que as taxas menores ajudarão o país a atravessar a crise. Retração nos países desenvolvidos deve elevar fatia do Brasil no grupo de 25% para 30%. (Págs. 1 e 30)

Obama propõe mais impostos para ricos

Objetivo do governo americano é ampliar o financiamento do plano de geração de empregos no país. (Págs. 1 e 36)

E os cartões redescobrem os ricos...

Depois de se encantar com a classe C, setor volta a cobiçar público de alta renda. (Págs. 1 e 28)

Calote grego volta a assombrar bolsas e dólar tem maior cotação desde 2010

Pregões no mercado europeu operaram no vermelho durante todo o dia de ontem, com o temor de uma moratória da dívida grega. No Brasil, a Bovespa chegou a cair 2,6%, mas fechou com queda menos acentuada, de 0,17%. (Págs. 1 e 32)

Aos 77 anos, João Rossi Cuppolini, patriarca da Rossi Residencial, conduz a sucessão do grupo e indica Leonardo Diniz para a presidência (Págs. 1 e 18)

Universidade Federal do Rio de Janeiro desenvolve um “vale do petróleo” que unirá empresas e o mundo acadêmico no estado (Págs. 1 e 24)

Oferta do Carrefour por Pão de Açúcar gerou reação do grupo Casino

Abilio Diniz negocia fusão com Carrefour
Alexandre Melo
Do Diário do Grande ABC

As notícias de associação entre o Grupo Pão de Açúcar e o Carrefour no Brasil, antes negadas pelo empresário Abilio Diniz, foram confirmadas ontem ao mercado pelas varejistas.

A proposta é complexa e envolve aportes de R$ 3,910 bilhões do governo por meio do BNDESPar e de R$ 690 milhões do BTG Pactual.

Essa operação ainda está sujeita à aprovação dos acionistas das empresas envolvidas nos próximos 60 dias. Para criar a maior varejista do País será realizada incorporação do GPA pela Gama, empresa do BTG, assim os acionistas migrariam para nova companhia e a rede passa a ser subsidiária.

O passo seguinte é aumentar o capital da Nova Pão de Açúcar para incorporar a operação do Carrefour Brasil. Em determinado momento, o Carrefour França teria 50% da nova empresa e a outra metade pertenceria à Gama, que por sua vez, teria 11,7% das ações da varejista francesa, tornando-se o seu maior acionista.

TAMANHO - Nova Pão de Açúcar consolidaria-se como maior companhia de varejo na América do Sul com receita de R$ 65 bilhões, fatia correspondente a 27% do setor supermercadista. As redes somarão 2.234 pontos de venda e 213.931 funcionários. Apenas o faturamento será quase três vezes maior que o do concorrente Walmart, de R$ 22,3 bilhões. Na região, a presença do Pão de Açúcar quase triplicará. As atuais 27 lojas totalizarão 70 quando somadas às do Carrefour, isso se nenhuma loja for fechada.

O negócio será submetido à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Para o advogado, Mário Nogueira, "o órgão avaliará a quantidade de lojas das companhias no raio de três quilômetros para determinar se esse número pode prejudicar ou não os concorrentes".

Entretanto, o sócio francês do Pão de Açúcar, a rede Casino, que não foi consultada por Diniz sobre a negociação com o Carrefour - seu rival na Europa e América Latina - parece ser o principal empecilho. O empresário brasileiro foi à França para se encontrar com o sócio, que não o recebeu. O Casino exigiu convocação imediata de reunião do conselho de administração do Pão de Açúcar e classificou o episódio como "agressão".

O consultor Ricardo Fernandes Paixão considera que a fusão enfrentará barreiras no Sudeste, onde a presença das redes é mais forte. "O negócio ajudará a companhia a ganhar escala e as sinergias serão muito fortes. Já os fornecedores passarão por uma pressão brutal nas negociações."

Paixão diz que a situação do Carrefour está "cambaleante", pois a varejista vendeu 49% do seu banco ao Itaú e descobriu há alguns meses rombo bilionário nas finanças.

http://www.dgabc.com.br/News/5896094/abilio-diniz-negocia-fusao-com-carrefour.aspx

Brasil é 'eldorado para supermercados', diz jornal francês

Oferta do Carrefour por Pão de Açúcar gerou reação visceral do grupo Casino

O Brasil é um “eldorado” para o setor de supermercados, como indica a batalha de dois grandes grupos franceses em torno do brasileiro Pão de Açúcar, afirma nesta quarta-feira uma reportagem do jornal francês Le Figaro.

“O combate homérico” – nas palavras do jornal – entre os dois gigantes se justifica pelo fato de ambos estarem encontrando dificuldades no seu mercado de origem, “cada vez menos e menos adaptado aos hábitos de consumo nos países de economias maduras”, nas palavras de um ex-diretor do Carrefour.
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“Em contraste, o hipermercado é o formato é ideal para se beneficiar do crescimento dos países emergentes”, disse ele.

O Figaro sublinha que “as perspectivas de crescimento no Brasil são imensas”.

“O país é o terceiro mercado alimentar do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China e à frente da Índia. E até o momento, a distribuição moderna não representa senão metade do mercado”, destaca a reportagem.

‘Queda-de-braço’

A proposta de fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour, destaca o Le Monde , desperta a oposição visceral do grupo Casino, que divide o controle da rede brasileira com o empresário Abílio Diniz, em uma parceria que data de 1997.

O arquirrival francês do Carrefour “não tem intenção de abrir mão” de importante presença no mercado brasileiro e portanto a batalha tem tudo para ser “homérica”, destaca o Monde, ecoando as palavras do Figaro.

Se for concluída, a complexa operação colocaria os dois rivais na mesma empreitada, e “faria nascer um gigante da distribuição, controlando 31,5% do terceiro mercado mundial em termos de gastos alimentares, com um volume de negócios de US$ 30 bilhões de euros”.

O diário econômico Les Echos antecipa uma dura “queda de braço”. Para o jornal, o empresário Abílio Diniz, dono do grupo Pão de Açúcar, “mais uma vez soube esconder o jogo”.

“Depois de negar por muito tempo a existência de negociações com o Carrefour, e ter esboçado uma tentativa de conciliação com Jean-Charles Naouri (presidente do grupo Casino), desta vez ele vai direto ao assunto”, diz o jornal.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/06/110629_paodeacucar_press_pu.shtml

Pão de Açúcar engorda R$ 2,1 bilhões em um dia na Bolsa

Valor de mercado da rede de supermercados subiu a R$ 18,9 bilhões, após proposta de fusão com Carrefour

O Pão de Açúcar engordou R$ 2,128 bilhões em valor de mercado em apenas um dia. Esse foi o resultado do anúncio de que o Carrefour recebeu uma proposta para fundir suas operações com o grupo de Abílio Diniz, em uma operação liderada pelo BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na operação, o Pão e Açúcar e o Carrefour vão compartilhar o controle do maior grupo de varejo do Brasil, o terceiro maior em vendas de alimentos do mundo, com faturamento estimado para R$ 70 bilhões para 2011.

O Pão de Açúcar valia R$ 16,836 bilhões na segunda-feira, resultado de 258,8 mil ações que custavam R$ 65,03. Mas, com a reviravolta de ontem, a rede de supermercados passou a valer R$ 18,964 bilhões, com ações que dispararam nada menos que 12,64% e fecharam cotadas em R$ 73,05.

Segundo analistas, a fusão é positiva, pois trará largos ganhos de escala, gerando uma companhia com capital original estimado, pelo próprio Pão de Açúcar, em R$ 4,6 bilhões. Cauê Pinheiro, da SLW, lembra que a companhia resultante da fusão será uma corporação global, e que o negócio terá um ótimo aproveitamento de sinergias. O fato relevante divulgado pelo Pão de Açúcar ao mercado cita um estudo da FGV apontando sinergias de R$ 8,4 bilhões.

Outro benefício do negócio é a criação de uma empresa apenas com ações ordinárias em Bolsa. Por darem direito de voto, essas ações normalmente valem mais que as PN.

O anúncio também fez subirem as ações do Carrefour em Paris, mas derrubou a cotação do sócio de Diniz no Pão de Açúcar, o também francês Casino. As ações do Groupe Casino registraram forte queda na bolsa de Paris. Os papéis da varejista fecharam em baixa de 5,61%, a 62,20 euros, enquanto o índice CAC, o principal da França, subiu 1,46%. O Carrefour subiu 2,84%, cotado em 27,20 euros. No ano, as ações caem 11,83%. Casino recua 14,74%, e o CAC sobe 1,24%.

Desde que surgiram os primeiro boatos envolvendo as conversações entre o Carrefour e Abilo Diniz, as ações do Casino estão em queda. No dia 20 de maio, pouco antes dos primeiros rumores, os papéis do Casino estavam cotados a 74,65 euros. Desde então, as cotações acumulam uma desvalorização de quase 17%.

http://economia.ig.com.br/mercados/pao+de+acucar+engorda+r+21+bilhoes+em+um+dia+na+bolsa/n1597051966973.html

Motivo da briga entre Diniz e Casino começa a ser desvendado

São paulo - O motivo da tensão entre o Casino e um dos sócios do Grupo Pão de Açúcar (GPA) começa a ser desvendado, segundo informações vindas da França. Tudo indica que Diniz tentou por diversas vezes, no último ano, renegociar a cláusula do acordo de acionistas que garantia ao Casino o direito de assumir o controle do Grupo Pão de Açúcar e nomear um dirigente a partir de 22 de junho de 2012. Tal investida teria criado desconforto nas relações entre ambos, já que o Casino não se mostrou disposto a renegociar.

A negociação com o Carrefour seria uma última cartada de Abílio para continuar no comando do grupo antes de vender completamente sua participação, tendo em vista que nenhum de seus filhos teria condições de sucedê-lo na empresa.

O presidente do Casino, Jean-Charles Naouri, havia incumbido quatro diretores de manter um relacionamento próximo com Abílio Diniz, de acordo com reportagem do Le Figaro. Os quatro deixaram o grupo e dois deles voltaram ao mercado como diretores do Carrefour. O mais correto é Pierre Bouchut, que é atual diretor Financeiro do grupo e antigo diretor-geral do Casino.

O presidente do Casino, Jean-Charles Naouri, havia incumbido quatro diretores de manter um relacionamento próximo com Abílio Diniz, de acordo com reportagem do Le Figaro. Os quatro deixaram o grupo e dois deles voltaram ao mercado como diretores do Carrefour. O mais correto é Pierre Bouchut, que é atual diretor Financeiro do grupo e antigo diretor-geral do Casino.

Outra baixa do Casino foi seu diretor para América do Sul, Francis Mauger, que se tornou diretor do Carrefour Property, braço imobiliário do varejista. Além disso, o ex-diretor de Fusões e Aquisições do Casino, Hakim Aouani, que havia participado por cinco anos do conselho de administração do Grupo Pão de Açúcar, deixou o varejista em 2010 para abrir a Euro Latina Finance, uma consultoria especializada em fusões e aquisições no Brasil. Aouani teria, segundo o jornal, ganhado novos clientes graças a seus antigos colegas de empresa, apesar de não afirmar que um deles era o Carrefour.

Apesar disso, as ações do GPA tiveram uma das maiores altas do mercado. Os papéis fecharam o pregão a R$ 66,29, com uma valorização de 6,4%, e lideraram as maiores altas do Ibovespa, que subiu 1,27%.

Negociações no Carrefour

Com todas as divergências que estão acontecendo entre o Casino e Diniz, o Carrefour resolveu na assembleia que aconteceu na última terça-feira. Por isso, o Carrefour está revisando suas opções para um potencial acordo com o Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição, ou CBD), se a joint venture entre a maior varejista brasileira e o Grupo Casino se desintegrar.

Segundo fontes do mercado, nenhuma decisão foi tomada sobre o assunto, em razão do estágio inicial de contato entre a companhia e o Pão de Açúcar, afirmou a fonte.
http://www.dci.com.br/Motivo-da-briga-entre-Diniz-e-Casino-comeca-a-ser-desvendado-11-376151.html

Sócio francês do Pão de Açúcar diz que Abilio Diniz ignora ética

Do UOL Economia, em São Paulo

A rede varejista francesa Casino, sócia do Pão de Açúcar, publicou anúncio nos principais jornais brasileiros nesta quarta-feira criticando duramente a proposta de fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour (empresa também francesa).

No texto, chamado "Comunicado ao mercado", o Casino diz que o empresário Abilio Diniz, dirigente do Pão de Açúcar, desrespeitou a lei e a ética.

"O Carrefour e o sr. Abilio Diniz ignoraram deliberadamente tanto a lei e os contratos quanto os princípios fundamentais da ética comercial", diz a nota.

A assessoria de imprensa do Pão de Açúcar disse que a empresa já se pronunciou por meio da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), órgão que fiscaliza o mercado de ações. Ontem, a empresa emitiu um comunicado dizendo que "recebeu, nesta data (quarta-feira, 28), correspondência que contempla uma proposta de associação das atividades da CBD com os negócios do Grupo Carrefour".

O Casino pagou em 2005 para assumir o controle do Pão de Açúcar a partir de julho de 2012. Se o negócio com o Carrefour for confirmado, o Casino perde esse comando. O Casino e o Carrefour são concorrentes na França.

A nota do Casino afirma que o Pão de Açúcar passou semanas negando informações e qualificou a operação de ilegal. "Trata-se de proposta estruturada em conjunto, em segredo e de forma ilegal."

O Casino, que já havido informado que pediria arbitragem internacional para impedir qualquer negócio do Pão do Açúcar com o Carrefour, voltou a mencionar na nota a disposição de uma batalha judicial para vetar o acordo. "O Casino vem a público para afirmar que deseja apenas o pleno e contínuo respeito à letra e ao espírito dos contratos em vigor. Estamos confiantes que as leis e as autoridades brasileiras não permitirão que prevaleça qualquer ameaça ou estratagema destinado a violar direitos legitimamente constituídos de acordo com as leis do país."
Veja a seguir a íntegra do anúncio divulgado pelo Casino:

"Comunicado ao Mercado

Após semanas de negar informação ao Casino, à Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) e ao mercado, foram finalmente divulgados, ontem, os termos de uma operação envolvendo um fundo de investimentos, o sr. Abilio Diniz e o Carrefour. Trata-se de proposta estruturada em conjunto, em segredo e de forma ilegal, com o objetivo de frustrar as disposições do acordo de acionistas que regem a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) e, indiretamente expropriar do Casino os direitos de controle adquiridos e pagos no ano de 2005.

Ao conduzir estas negociações, o Carrefour e o sr. Abilio Diniz ignoraram deliberadamente tanto a lei e os contratos quanto os princípios fundamentais da ética comercial.

O Casino tem sido um acionista leal da CBD, comprometido e de longo prazo, desde 1999, quando foi convidado pelo sr. Abilio Diniz e sua família para se tornar o maior acionista da companhia, numa época em que a CBD passava por sérias dificuldades.

Em 2005, em nova demonstração de compromisso com o Brasil e com a CBD, o Casino adquiriu do sr. Abilio Diniz e de seus familiares o direito de se tornar controlador da CBD em 2012. Não se tratou então, como não se trata ainda hoje, de um investimento financeiro ou especulativo, mas, sim, de um compromisso de longo prazo no Brasil, por parte de quem tem mais de 110 anos de história no varejo.

Reafirmamos mais uma vez nosso compromisso com o Brasil e com a CBD, bem como com seus colaboradores, sua administração, seus clientes, seus fornecedores e demais stakeholders.

Também queremos reiterar nosso apoio ao crescimento continuado da CBD, respeitando sempre sua identidade e nacionalidade brasileira.

O Casino vem a público para afirmar que deseja apenas o pleno e contínuo respeito à letra e ao espírito dos contratos em vigor. Estamos confiantes que as leis e as autoridades brasileiras não permitirão que prevaleça qualquer ameaça ou estratagema destinado a violar direitos legitimamente constituídos de acordo com as leis do país."
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2011/06/29/socio-frances-do-pao-de-acucar-diz-que-abilio-diniz-ignora-etica.jhtm