Resumo das noticias dos jornais de hoje - 12/02/2010

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Nos jornais: Lula lamenta prisão e recomenda cautela à PF

O Estado de S. Paulo

Lula lamenta situação e recomenda cautela à PF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi comunicado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, sobre as circunstâncias em que ocorreu a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Segundo auxiliares do presidente, Lula quis saber como foi o processo de prisão e pediu para que tudo fosse feito com muito cuidado. Correa informou, então, ao presidente Lula que Arruda foi preso com a dignidade que todo preso merece. A PF foi muito criticada no passado pela forma "espetacular" como cumpria as ordens judiciais de suspeitos. Essas críticas chegaram ao auge em 2007, quando o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunitty, foi detido no âmbito da Operação Satiagraha. De acordo com auxiliares do governo, a avaliação do presidente é de que esse tipo de "tragédia" não ajuda no processo democrático e que "ninguém é sádico, ninguém está feliz" com a prisão de Arruda. No entanto, acrescentam as fontes, se o governador cometeu erros e a Justiça quer que ele pague, é assim que tem que ser.

Arruda é preso e procurador pede intervenção federal no DF

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem-partido, ex-DEM), foi preso ontem, acusado de tentar subornar testemunhas no inquérito da Operação Caixa de Pandora - em que é acusado de comandar "organização criminosa" - e de obstrução à Justiça. Segundo despacho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves, que preside o caso, Arruda e seu grupo valem-se "do poder econômico e político para atrapalhar as investigações e garantir a impunidade". O vice Paulo Octávio (DEM) assumiu o governo.

STF decidirá sobre intervenção

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu ontem um prazo de cinco dias para que o governo do Distrito Federal se manifeste sobre o pedido de intervenção federal no DF. O pedido de intervenção foi feito ontem pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter determinado a prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido). O prazo de cinco dias deverá começar a contar a partir do momento que a procuradoria do Distrito Federal for comunicada oficialmente sobre o pedido de intervenção. Como amanhã começa o carnaval, esse prazo deverá acabar apenas na semana posterior ao feriado.

Governador se apresenta à Polícia Federal

Preso na Polícia Federal, o governador José Roberto Arruda (sem-partido) foi acomodado num espaço com cama, banheiro privativo, sem grades, apelidada de "sala de Estado-Maior". Segundo informou a Polícia Federal, ele seria mantido isolado, sob a vigília de um segurança, em uma sala da Diretoria Técnico-Científica, localizada no prédio do Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília. Depois de ser informado da decisão do STJ, por volta das 17h25, Arruda saiu da residência oficial em Águas Claras. Chegou ao prédio da PF 15 minutos depois, em um Honda Accord, seguido de outros três veículos de um comboio. Vestia calça e camisa sociais e aparentava estar tranquilo. Apresentou-se às autoridades antes de a PF receber o pedido de prisão preventiva do STJ.

Precedente do Supremo garante decreto de prisão

A prisão de José Roberto Arruda é consequência direta da representação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao Ministério Público Federal na terça-feira passada, mas só foi decretada depois de muita negociação dentro do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) para vencer dúvidas jurídicas que envolvem a Constituição do DF e do País. Na terça-feira, o novo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, decidiu encaminhar ao Ministério Público o pedido de prisão do governador. Diante das manobras para obstruir a Justiça, a cúpula do STJ também já discutia nos bastidores o que fazer para enfrentar o que parecia inevitável: a necessidade de afastar Arruda pela tentativa de subornar testemunhas e eliminar provas.

'É um pecado que vamos ter de pagar'

"É um pecado que vamos ter de pagar. Não tem outro jeito", desabafou ontem o vice-presidente do DEM e senador Heráclito Fortes (PI), ao tomar conhecimento do pedido de prisão de José Roberto Arruda. Diante do escândalo nacional que abateu o único governador eleito pelo DEM, Heráclito ainda tentou dividir o prejuízo político com o PT. Destacou que, diferentemente de outras legendas, o DEM não pode ser acusado de omissão. "Nós não fizemos como outros partidos, que, além de protegerem os acusados de corrupção, agora os reabilitam, colocando-os na direção nacional", atacou o senador, referindo-se à reintegração do ex-ministro José Dirceu ao Diretório Nacional do PT, depois do escândalo do mensalão do governo Lula.

Serra já monta palanque nos Estados

Discretamente, e cedendo a pressões do próprio partido, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aumentou as articulações para montagem dos palanques tucanos que darão sustentação à candidatura à Presidência. Numa espécie de sabatina, recebeu nos últimos dias quatro pré-candidatos tucanos aos governos estaduais. Somente nesta semana, reuniu-se com os prefeitos de Curitiba e de Teresina para tratar dos palanques no Paraná e no Piauí. Na semana passada, encontrou as principais lideranças tucanas em Alagoas e no Pará.

Candidatos 'desfilam' no carnaval

A menos de cinco meses do início da campanha eleitoral, os principais pré-candidatos ao Palácio do Planalto vão transformar o carnaval deste ano em seu primeiro teste de popularidade. A ordem é intensificar a agenda de folia e garantir exposição nas maiores e mais tradicionais festas do País. Na lista de destinos, estão Recife, Pernambuco e Rio. Decidida a herdar os votos do eleitorado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), tinha até ontem a agenda mais intensa entre os pré-candidatos. Ela abrirá a maratona no sábado, no Recife, aceitando convite do governador Eduardo Campos (PSB) para participar do Galo da Madrugada, maior bloco carnavalesco do mundo. De lá, segue para Salvador, no camarote com o governador Jaques Wagner (PT). Por fim, irá ao Rio, na companhia do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).

Oposição recorre ao TSE pela terceira vez este ano

PSDB, DEM e PPS entraram ontem com nova representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por campanha eleitoral antecipada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta vez, a causa foi o discurso feito por Lula esta semana em Minas, em que ele disse: "Vamos fazer a sucessão neste país para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Este país não pode voltar pra trás como se fosse caranguejo."

Morre, aos 90 anos, Armando Falcão

O ex-ministro da Justiça Armando Ribeiro Falcão morreu na noite de quarta-feira, aos 90 anos, em decorrência de complicações de uma pneumonia. Falcão já apresentava fragilidade de saúde havia um ano, por causa da idade avançada. Por algumas semanas, enfrentou uma forte pneumonia. Segundo seu filho, o advogado José Armando Bezerra Falcão, o ex-ministro morreu em casa, em Botafogo, na zona sul do Rio. O ex-ministro, que ocupou cargos nos governos Juscelino Kubitschek e Ernesto Geisel, foi enterrado ontem, no Cemitério São João Batista, no mesmo bairro. A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos.

O Globo

Arruda é preso, perde cargo e DF pode sofrer intervenção

ACorte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou do cargo e mandou para a cadeia o governador José Roberto Arruda (ex-DEM), acusado de comandar tentativa de suborno para atrapalhar a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investiga o mensalão do DEM no Distrito Federal. Por 12 votos a 2, os ministros decretaram a prisão preventiva de Arruda e de outros cinco suspeitos de oferecer dinheiro para calar uma testemunha do escândalo. Além disso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a abertura de ação penal contra o governador por corrupção de testemunha e falsificação ideológica de documento privado. Ele ainda deve ser denunciado futuramente por outros crimes, como formação de quadrilha e corrupção. Gurgel também requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) intervenção federal no DF.

Lula lamenta que tenha chegado a este ponto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou abatido, segundo palavras de um assessor, ao saber que o ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia decretado a prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), acusado de comandar um esquema de corrupção no Distrito Federal. Segundo assessores, o presidente lamentou que o escândalo no Distrito Federal “tenha chegado a este ponto” — a prisão de um governador —, um desfecho que não é bom para o país nem para a política brasileira. Segundo assessores, Lula não contestou a decisão da Justiça nem considerou que o STJ tenha cometido uma injustiça contra Arruda, mas avaliou que a prisão do governador do Distrito Federal não contribui em nada para o desenvolvimento da “consciência política nacional”.

Um fato inédito e simbólico

Na História da democracia brasileira, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), acusado de comandar a “organização criminosa” do mensalão do DEM no Distrito Federal e de tentar subornar testemunhas, é o primeiro governador a ser preso no exercício do cargo.

— A prisão do governador do Distrito Federal é um fato inédito e um momento simbólico para o Brasil em relação à impunidade da elite política. Mesmo que ele não fique muito tempo preso, sabemos que a corrupção tradicionalmente diminui quando existe punição. A prisão de Arruda é um avanço para o país — diz Marcelo Simas, cientista político da Fundação Getulio Vargas, lembrando que a Justiça ainda não foi totalmente feita: — Ele deveria ser processado e julgado, e o dinheiro deveria ser devolvido aos cofres públicos. Mas, mesmo que isso não aconteça, a prisão já mostra que a Justiça existe. Faz com que os brasileiros possam ver que nem tudo acaba em pizza.

Procurador pede intervenção e diz que organização criminosa tomou governo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) intervenção no Distrito Federal. Na ação, Gurgel argumenta que o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) é o principal alvo da investigação sobre pagamento de propina a aliados locais e, por isso, não teria condições de administrar o DF. Na linha sucessória estão o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), alvo da mesma investigação, e o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), da base aliada do governador. Para o procurador, nenhum dos dois teria isenção para governar e, por isso, seria necessária a nomeação de um interventor.

Em carta à população, Arruda diz ser vítima de campanha difamatória

Além da mensagem enviada à Câmara Legislativa, comunicando sua licença do cargo, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, redigiu carta de próprio punho expressando indignação com a decisão do STJ de decretar sua prisão preventiva. Nos dois documentos, se diz vítima de campanha difamatória e anuncia a decisão de se licenciar, para proteger a cidade.

Arruda não desfila, não temos nada com isso

A prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, não vai atravessar o samba da Beija-Flor de Nilópolis, segundo seus integrantes. Última escola a desfilar no domingo de carnaval na Marquês de Sapucaí, com o enredo “Brilhante ao sol do novo mundo — Brasília, do sonho à realidade, a capital da esperança”, a agremiação, patrocinada este ano pelo governo do DF com R$ 3 milhões, diz não temer ser vaiada na avenida depois do escândalo.

— Não estamos preocupados com isso. Nossa cabeça está voltada para a correria das fantasias e para os ensaios técnicos. A gente só vai se ligar nisso (prisão de Arruda) na quarta-feira de cinzas, depois do carnaval. O enredo é sobre Brasília e não sobre o governador — disse o intérprete Neguinho da Beija-flor.

Entidades apoiam prisão e elogiam decisão da Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgaram notas de apoio à prisão do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM). O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou em nota que a prisão repõe a ordem na política do país: “A prisão do governador José Roberto Arruda pode ser o marco histórico da quebra da impunidade na política brasileira.

A Justiça agiu, como é de seu dever”. O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, segue no mesmo tom: “Há fortes indícios de que o governador do DF estaria tentando destruir provas do processo no qual é acusado de corrupção. Essa é uma decisão pioneira. Não me recordo de nenhuma outra com essa importância".

Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República

Depois de acompanhar a sessão em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge rompeu o silêncio que mantinha desde o início das investigações. Numa entrevista ao GLOBO, disse que o bilhete escrito por Arruda e endereçado ao jornalista Edson Sombra, alvo de uma tentativa de suborno, foi um dos fatos decisivos que levaram o Ministério Público a pedir a prisão do governador. Ela disse que ficou impressionada com a desfaçatez com que Arruda e outros acusados agiam, mesmo sabendo que estavam sendo investigados.

Vice assume, mas também está sob suspeita

O vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), que assumiu o governo após a prisão e o afastamento de José Roberto Arruda (ex-DEM), foi citado diversas vezes como beneficiário do mensalão do DEM, revelado pela Operação Caixa de Pandora. Num dos trechos do relatório do serviço de inteligência da Polícia Federal, o exsecretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa inclui Paulo Octávio entre os favorecidos com parte dos recursos desviados pela organização que seria chefiada por Arruda. Durval fez acusações contra Paulo Octávio no dia 16 de outubro. Ele informou à polícia que tinha R$ 178 mil, originários de propina, guardados em seu gabinete. Esse valor seria dividido por um grupo de pessoas indicadas por Arruda, sendo que 30% (R$ 53,4 mil) seriam repassados a Paulo Octávio, segundo Durval.

General se nega a mostrar carta de desculpas

A novela da polêmica indicação do general de Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, para uma vaga de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), continua no Senado. Ontem ele se negou a atender ao pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-DF) para divulgar o teor da carta enviada ao relator do processo, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), para negar que tenha dado declarações homofóbicas durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois da polêmica provocada pela declaração de que há incompatibilidade entre homossexuais assumidos e a atividade militar, na carta não divulgada por Azeredo, ele ataca a imprensa e diz que não se pode afirmar que Alexandre o Grande, o mais célebre conquistador do mundo antigo, e o imperador romano Júlio Cesar, eram gays.

Planalto tenta evitar que ministra deponha no Senado sobre programa

O Palácio do Planalto vai agir para evitar que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, tenha de prestar depoimento no Senado sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo vai argumentar que a matéria não diz respeito à pasta de Dilma, e tentará substituir a convocação da presidenciável pela dos ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Luiz Paulo Barreto (Justiça).

A manobra será conduzida pelos líderes aliados no Senado.

FH volta ao ataque

Depois de provocar um debate sobre a comparação entre seu governo e o do presidente Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mirou diretamente na ministra e presidenciável Dilma Rousseff, chamando-a de autoritária e dogmática, com tendência a fazer um eventual governo mais próximo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. As declarações de FH foram dadas ao colunista Andres Oppenheimer e publicadas ontem no site do jornal americano “The Miami Herald”.

— Não acho que Dilma seria assim (como Lula), porque ela é mais, talvez isso seja um pouco duro, dogmática. Ela tem uma visão ultrapassada, a favor de uma maior interferência do Estado (na economia) — disse.

Comissão do Senado aprova validade de dez anos para visto americano

Acordo de reciprocidade deve entrar em vigor a partir de março

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou ontem acordo entre o governo brasileiro e o governo americano ampliando a validade do visto para os EUA de cinco para dez anos. O acordo de reciprocidade, que amplia também o prazo para o visto de americanos no Brasil, já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora só depende de deliberação do plenário do Senado, depois do Carnaval.

Segundo a assessoria da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, o Departamento de Estado americano aguarda apenas a conclusão do processo no Brasil para comunicar ao Congresso a homologação do acordo. A previsão do presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), é que a mudança já esteja em vigor a partir de março.

Folha de S. Paulo

Governador do DF é preso, acusado de tentar suborno

Após dois meses de uma aguda crise política, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), foi preso e afastado de suas funções ontem por determinação do Superior Tribunal de Justiça. É a primeira vez que um governador tem a prisão decretada em decorrência de um escândalo de corrupção após a redemocratização do país. Ao mesmo tempo, a Procuradoria-Geral da República requisitou a intervenção da União no DF.

STJ decide prisão por risco à ordem pública

Ao mandar prender o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), por suposta tentativa de suborno a testemunha do mensalão do DEM, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que, se ele ficasse livre, a "ordem pública" e a "instrução do processo" estariam em "risco". Assim que a decisão inédita foi proferida, por 12 votos a 2, Arruda se entregou à Polícia Federal, em Brasília. Ele ficará detido em regime especial. Os ministros do STJ também o afastaram temporariamente do cargo, já que não poderá exercer a função na cadeia.

Prisão foi negociada durante toda a noite

A inédita prisão de José Roberto Arruda (sem partido) foi negociada durante toda a tarde de ontem entre assessores pessoais do governador e a cúpula da Polícia Federal. Assim que saiu a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Arruda pediu a seu secretário de Segurança Pública, Valmir Lemos, um policial federal licenciado, que intermediasse com a PF a sua chegada ao órgão. Lemos contatou então o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que designou a Diretoria Técnico-Científica do INC (Instituto Nacional de Criminalística) como local indicado. Corrêa também ofereceu como local para Arruda se apresentar a sede da PF -ele recusou.

Procurador pede intervenção federal no DF

Após conseguir autorização no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para prender o governador José Roberto Arruda (sem partido), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido de intervenção federal no governo do Distrito Federal. O ministro Gilmar Mendes pediu ao governo do DF que se defenda da possível intervenção num prazo de cinco dias.

Lula lamenta episódio e pede "cuidado" à PF

Antes mesmo de a Justiça decretar a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), o presidente Lula lamentou o episódio. Ao saber, pela internet, que o ministro do Superior Tribunal de Justiça Fernando Gonçalves havia aceito o pedido de prisão, disse a auxiliares que a notícia não era algo "bom para o país, nem bom para a política". Ainda segundo interlocutores, Lula mostrou-se "abatido" com o caso, quando os ministros do STJ ainda tomavam a decisão final.

Depois de confirmada a ordem de prisão, Lula comentou com assessores considerar "horrível" um episódio como o por que Brasília está passando e que decisão da Justiça tem de ser cumprida.

Filiados do DEM deixam governo; vice é poupado

Minutos depois de a Justiça determinar a prisão do governador José Roberto Arruda, a Executiva Nacional do DEM determinou que todos os seus filiados deixassem os cargos no governo do Distrito Federal. O partido, porém, poupou o vice-governador Paulo Octávio. De acordo com o presidente nacional da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), a situação do vice é diferente porque ele foi eleito pela população e não indicado por Arruda. "Com o que apareceu até agora avaliamos que não temos nada contra; se tiver daqui para frente, é outra circunstância."

Governador é o 1º preso por ordem judicial

José Roberto Arruda (sem partido) é o primeiro governador preso por ordem da Justiça após a redemocratização. Em 1993, o então governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima (PMDB), foi preso em flagrante pela Polícia Federal, em Campina Grande, depois de ter dado dois tiros à queima-roupa no ex-governador Tarcísio de Miranda Burity (PFL), 55, após uma discussão. Em 2007, o STJ -encarregado de julgar governadores- recusou pedido de prisão contra o então governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Investigado pela Operação Navalha, da PF, Lago foi acusado de envolvimento em esquema de fraude em licitações. Ele nega.

"Prisão é abusiva e ilegal", diz advogado

"A prisão é abusiva, ilegal e desnecessária", afirmou ontem o advogado Nélio Roberto Machado, que defende o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), preso ontem por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Antes mesmo de a ordem de prisão sair, Machado já havia entrado com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a liberdade de Arruda. Machado afirmou que almoçou com o governador e que ele estava tranquilo. "Foi um dia normal. A prisão é surpreendente", afirmou Machado.

Arruda afirma que é vítima de "armação"

Antes de se apresentar à Polícia Federal, o governador José Roberto Arruda escreveu uma carta de seis páginas lamentando a "campanha difamatória" contra ele e mandou mensagem à Câmara do Distrito Federal se licenciando do cargo "pelo tempo que durar essa medida coercitiva".

Assim, enquanto Arruda estiver preso, assume o vice, Paulo Octávio (DEM), também investigado no esquema de corrupção. No texto escrito à mão, Arruda diz que pediu licença para que Paulo Octávio possa dar "seguimento a todas as obras".

Ministro do "nada a declarar", Armando Falcão morre aos 90

Criador da lei que limitava a propaganda eleitoral na TV a exibição de foto com narração do currículo do candidato para evitar críticas à ditadura militar, morreu anteontem Armando Ribeiro Severo Falcão, 90, ministro da Justiça nos governos de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e de Ernesto Geisel (1974-1979). Vítima de broncopneumonia, Falcão - que tinha "nada a declarar" como expressão predileta durante o regime de exceção- morreu por volta das 23h30, em sua casa, na zona sul do Rio. Foi enterrado ontem no cemitério São João Batista, em cerimônia restrita a familiares.

Planalto pressiona, e PT altera plano de governo de Dilma

Pressionado pelo Palácio do Planalto, o PT vai fazer ajustes na sua proposta de governo da futura candidata Dilma Rousseff à sucessão de Lula, mas o tom mais à esquerda do texto preliminar foi proposital.

Nas palavras de um dirigente do partido, cabia ao PT "puxar para a esquerda" para depois negociar um programa final da ministra Dilma com os demais partidos da futura aliança, principalmente o PMDB.

Correio Braziliense

Arruda é preso. DF sob ameaça de intervenção

No fim da tarde de ontem, ao governador do Distrito Federal, que tinha uma caneta com poder de movimentar R$ 22,6 bilhões (o valor do orçamento aprovado para este ano) e de chefiar um exército com 120 mil servidores públicos, só restaram duas opções: 77 dias após a deflagração da Operação Caixa de Pandora, Arruda poderia escolher entre ficar preso na sede da Polícia Federal (PF), no Setor de Autarquias Sul, ou ser levado para uma das salas da diretoria técnico-científica do Complexo da PF, no Setor Policial Sul. Ele optou pela segunda.

Três não se apresentaram

Cinco pessoas, além do governador José Roberto Arruda, tiveram a detenção decretada na histórica decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Fernando Gonçalves aceitou os pedidos de prisão preventiva do ex-secretário de Comunicação do GDF Weligton Moraes; do ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB) Haroaldo Brasil de Carvalho; do suplente de deputado distrital Geraldo Naves (DEM); do ex-secretário particular do governador Rodrigo Arantes; e do conselheiro fiscal do Metrô do DF Antonio Bento. Este já estava detido na Papuda desde 4 de fevereiro, quando foi flagrado pela Polícia Federal após entregar R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra.

Futuro nas mãos do STF e de Lula

Está nas mãos de autoridades dos Três Poderes da República a decisão sobre quem vai comandar a capital do país nos próximos meses. Por iniciativa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai apreciar pedido de intervenção federal no DF, solução apontada pelo Ministério Público Federal como forma de tirar o poder de administrar e gerir recursos públicos das mãos de autoridades envolvidas nas denúncias investigadas pela Operação Caixa de Pandora. Caso os ministros acatem o pedido, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelecer quem será o interventor, por quanto tempo ele governará e qual a amplitude da medida, ou seja, se atingirá também a atuação da Câmara Legislativa. O decreto presidencial terá ainda que ser submetido ao crivo do Congresso Nacional.

Entrevista - Paulo Octávio

O vice-governador Paulo Octávio (DEM) chega amanhã aos 60 anos tendo nas mãos o que mais queria há quatro anos, quando travou uma briga interna no partido contra o então deputado José Roberto Arruda pelo direito de concorrer ao Governo do Distrito Federal (GDF) e perdeu, ficando com a vaga de vice na chapa. A realização do sonho, entretanto, vem embaçada pela crise que, espera Paulo Octávio, passe e lhe permita concluir o mandato. Para isso, pretende conclamar a todos os partidos, inclusive os de oposição. Hoje, vai procurar o presidente Lula. O carnaval será todo dedicado a conversas políticas e análise das contas que ele pretende divulgar na internet para acompanhamento de quem tiver interesse. Tanta animação, no entanto, garante ele, nada tem a ver com as eleições deste ano: “Não serei candidato à reeleição”, adianta. E, terminado este período, Paulo Octávio cogita largar a vida pública. “Parar aos 60 já está bom”, diz ele, com um ar de sobriedade. Festa mesmo, só o aniversário de 50 anos de Brasília, a qual classifica como um evento “da população”, e não do governo. Sobre as denúncias, insiste que cada um deve responder na Justiça pelas acusações que lhe cabem.

Servidores fazem boicote ao ponto

A implantação de novo modelo de ponto eletrônico no Senado deflagrou uma crise que mobiliza três pilares da Casa: servidores efetivos, comissionados e os próprios senadores. Ato baixado pelo primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), regulamentou a marcação de presença dos funcionários de toda a Casa. Mas a norma não está valendo para todos. Os servidores lotados nos gabinetes dos senadores — em Brasília, e nos escritórios políticos espalhados por estados e pelo Distrito Federal — não são obrigados a obedecer as regras impostas aos que atuam na estrutura administrativa.

Meirelles descarta governo

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, descartou ontem sua candidatura ao governo de Goiás. Em nota de próprio punho, divulgada pela assessoria do Banco Central, Meirelles deixou a porta aberta para uma saída política, que pode ser a candidatura ao Senado Federal, por Goiás, ou mesmo à Vice-Presidência na chapa do Partido dos Trabalhadores.

30 anos do PT ajudam a projetar a ministra

Veiculado ontem em todas as emissoras de rádio e televisão do país, o comercial particular em comemoração aos 30 anos do Partido dos Trabalhadores oficializou o que o presidente Lula já planejava desde 2008, quando decidiu que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, seria sua candidata ao Palácio do Planalto. Coincidentemente, a peça publicitária, com 60 segundos de duração, foi criada por João Santana, mesmo publicitário responsável pela campanha do presidente em 2006 e que também já acertou que será o autor de todo o trabalho de mídia da petista na corrida(1) pela Presidência da República.

Resumo das noticias dos jornais de hoje - 10/02/2010

Nos jornais: Lula e FHC contabilizam obras dos outros

O Globo

Lula e FH contabilizam obras dos outros

Ancorados por ambiciosos planos de ação que serviram como vitrine de seus governos e de suas campanhas eleitorais, Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva não entregaram em suas gestões tudo aquilo que prometeram — previsão possível de se fazer para o governo petista a dez meses do seu fim. Os balanços dos dois programas do governo tucano — Brasil em Ação, de 1996, e Avança Brasil, de 1999 — mostram que várias obras foram iniciadas, mas ficaram pendentes para o governo seguinte. Em três anos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Lula concluiu apenas 40% dos R$ 638 bilhões em obras previstas para União, estados e municípios. Para cumprir as metas, Lula terá de concluir os 60% restantes em um ano, o que é difícil. Os balanços são feitos pelos dois governos, e tanto a gestão de FH como a de Lula incluem também gastos de estados e municípios e tomam como suas obras iniciadas em gestões anteriores e/ou ainda não concluídas.

Lucro de bancos e desemprego na indústria batem recordes

Olucro líquido de oito bancos privados que já publicaram seus balanços aumentou 24,1% em 2009, na comparação com 2008, a despeito da crise que fez crescer os índices de inadimplência e abateu o nível de atividade geral da economia. O resultado foi turbinado pelo Itaú Unibanco, que ontem divulgou o maior ganho da década do setor bancário no país: R$ 10,067 bilhões, 29% a mais do que o lucro contábil informado em 2008 (de R$ 7,803 bilhões). Em valores nominais, o segundo melhor valor é o do Banco do Brasil em 2008 (de R$ 8,8 bilhões). De acordo com compilação feita pela Austin Rating, a soma do lucro dos oito bancos chegou a R$ 23,174 bilhões em 2009, contra R$ 18,675 bilhões um ano antes. Além do Itaú, fazem parte da amostra Bradesco, Santander, BMG, ABC Brasil, Industrial, Modal e BRP.

Lula inaugura universidade que mal consegue funcionar

A inauguração de dois prédios da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) pelo presidente Lula virou palco para protestos de estudantes que denunciavam os problemas de estrutura. Há falta de acessos ao local, déficit de professores e carência de água. No palanque, o presidente Lula e sua comitiva tiveram de enfrentar os protestos. O governo admitiu falhas e prometeu avaliar as reivindicações.

As obras de um campus avançado para a universidade começaram em 2007, com previsão de entrega em 2012. Dos dez prédios, cinco ainda estão em construção e três sequer saíram do papel, segundo a reitoria, que admite atraso no cronograma.

'Se querem comparar, vamos comparar'

A ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, reagiu ao ex-presidente Fernando Henrique, sem citálo, e desafiou a oposição a comparar os governos. Dilma inaugurou obras do PAC em Governador Valadares (MG), ao lado do presidente Lula. Anteontem, ao comparar seu governo com o do petista, o tucano disse que Dilma “não é líder, é um reflexo de líder”, e que ela “não inspira confiança”.

— Se quiserem comparar, vamos comparar número por número, obra por obra, casa por casa, escola por escola, emprego por emprego. Tenho orgulho do nosso líder, que nos lidera neste governo, que é o presidente Lula. O Brasil cresce com o povo e não contra o povo, como ocorreu no passado — disse Dilma.

Após ataques de FH, tucanos sobem ao ringue

Dois dias após o expresidente Fernando Henrique Cardoso publicar artigo no GLOBO e no “Estado de S. Paulo” aceitando fazer a comparação entre seus governos e os do presidente Lula, como queria o PT, líderes petistas comemoraram a entrada do tucano no ringue da disputa presidencial.

E parlamentares da oposição reforçaram o contra-ataque de Fernando Henrique, avisando que não ficarão mais acuados.

Serra evita comentar críticas de FH a Dilma

Ao anunciar ontem o aumento do salário mínimo de São Paulo para R$ 560 — R$ 50 a mais que o mínimo nacional — o governador José Serra, pré-candidato do PSDB a presidente, não quis comentar as críticas do ex-presidente Fernando Henrique à ministra Dilma Rousseff, candidata do PT.

Em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, porém, o tucano reclamou do que considerou interesse exagerado da TV Brasil, do governo federal, nos problemas de São Paulo.

Marina: PT e PSDB deviam ter dialogado

A senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV à Presidência da República, disse acreditar que PT e PSDB erraram por não terem dialogado à procura de um entendimento nos últimos 16 anos, período no qual governaram o país. Filiada ao PT até agosto do ano passado, ela frisou que os petistas deveriam ter procurado esse contato com os tucanos.

— Um erro que cometemos, e digo nós porque fiz parte do PT por 30 anos, foi o de não estabelecer um ponto de contato com o PSDB no período em que ele foi governo. E a mesma coisa aconteceu no período em que o presidente Lula é governo — disse Marina em entrevista à “TV Estadão”, do site do “Estado de S. Paulo”.

'O vício da corrupção entrou em nosso partido'

Chefe de Gabinete de Lula avalia os 30 anos do PT

ENTREVISTA Gilberto Carvalho

Considerado a voz mais frequente do presidente Lula no PT, Gilberto Carvalho, chefe de Gabinete da Presidência, fez ontem uma avaliação dos 30 anos do partido, e disse ao GLOBO que a maior perda do PT no período foi ter “adquirido o vício da corrupção”. Como ganho principal, ele citou o fato de o partido ter conseguido transformar agricultores e operários em atores políticos. Carvalho disse ainda que a vaga de candidato da base ao governo de São Paulo continua reservada para o deputado Ciro Gomes (PSB).

Lula agora defende cautela sobre Alencar

Depois de incentivar nos bastidores a candidatura do vice-presidente José Alencar (PRB) ao governo de Minas Gerais como forma de unir a base governista no estado, o presidente Lula e estrategistas políticos do governo e do PT decidiram mudar de tática e assumir uma posição mais cautelosa. Por isso, a determinação do Planalto foi de, por enquanto, mergulhar com o balão de ensaio da candidatura Alencar, já que foi forte a reação do PMDB do ministro das Comunicações, Hélio Costa, pré-candidato à sucessão do tucano Aécio Neves.

Obras da Petrobras devem ser mantidas

Em sessão do Congresso ontem à noite, senadores e deputados apreciaram o veto do presidente Lula ao Orçamento da União de 2010 que garantiu a liberação de recursos para obras da Petrobras com suspeitas de irregularidades, segundo o Tribunal de Contas da União. O resultado da votação final só será conhecido hoje, mas a expectativa dos governistas e até mesmo da oposição é que o veto de Lula será mantido. A oposição chegou a pedir verificação de quórum no Senado, para tentar impedir a votação, mas o presidente José Sarney (PMDB-AP) decidiu levar a sessão adiante, sob a alegação de que a contagem é feita com as duas Casas juntas, e havia quórum na Câmara.

PF vai investigar desaparecimento de adolescentes

O ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou ontem que a Polícia Federal abra inquérito para investigar o desaparecimento de seis adolescentes em Luziânia, Goiás. O ministro acertou a intervenção da PF no caso numa conversa com o secretário de Segurança de Goiás, Ernesto Roller. Tarso se reuniu com as mães de seis adolescentes desaparecidos e com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. Até então, o governador Alcides Rodrigues e Roller resistiam à entrada da PF. Um pedido do governo estadual é uma das condições previstas em lei para que a PF atue em casos dessa natureza. Mas, com a insistência da OAB e das mães dos desaparecidos, Tarso tomou a iniciativa de ligar para o secretário e propor a ajuda. Desde o início do ano, seis adolescentes, de 13 a 17 anos de idade, desapareceram em Luziânia.

A reabilitação de Vinicius no Itamaraty

Trinta anos depois de sua morte, o diplomata cassado Marcus Vinicius da Cruz de Mello Moraes vai virar embaixador. A Câmara aprovou ontem a promoção do ex-servidor a ministro de primeira classe do Itamaraty, cargo mais alto da carreira diplomática. O ato reabilita a trajetória profissional do poeta Vinicius de Moraes, que foi perseguido pela ditadura militar e expulso do Ministério das Relações Exteriores em abril de 1969, com base no Ato Institucional nº 5 (AI-5). Redigido por amigos de Vinicius no Itamaraty, o texto da promoção passou três anos numa gaveta do Ministério do Planejamento. Foi finalmente enviado ao Congresso no fim de 2009, depois que uma reportagem do GLOBO revelou bastidores da demissão sumária do poeta.

STJ garante a homossexual pensão de previdência privada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou ontem uma decisão que abre mais uma brecha para o reconhecimento dos direitos de casais homossexuais. Em julgamento, foi dado a um parceiro o direito de receber pensão de uma empresa de previdência privada após a morte de seu companheiro, com quem mantivera união estável de 15 anos. Para a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, os direitos de casais heterossexuais devem ser estendidos aos homossexuais, considerandose a sociedade na qual vivemos, “com estruturas de convívio familiar cada vez mais complexas”. Os demais ministros da Terceira Turma do Tribunal concordaram.

Gays pedem que Senado barre general no STM

Presos após assumirem um relacionamento homossexual em 2008, o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo e o sargento Laci Araújo pediram ontem ao Senado que barre a indicação do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho para o Superior Tribunal Militar (STM). O oficial provocou polêmica na semana passada ao afirmar, na Comissão de Constituição e Justiça, que é contrário à presença de gays nas Forças Armadas. Em requerimento entregue à Mesa Diretora do Senado, os dois dizem que, se tiver a indicação confirmada, o general julgará ação contra Laci no STM.

— Pedimos que o Senado não homologue o nome do general. Sua declaração foi homofóbica e preconceituosa — disse Figueiredo.

O Estado de S. Paulo

PSDB deve ao País uma 'Carta aos Brasileiros', afirma Bernardo

Escalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o time de defesa da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o PSDB deveria apresentar uma Carta ao Povo Brasileiro na campanha, como fez o PT em 2002. No contra-ataque aos tucanos depois que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que Dilma, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, "não inspira confiança" e é "reflexo de um líder", Bernardo evocou o documento petista para sustentar que quem ameaça dar um "cavalo de pau" na economia é o PSDB.

Lula avisa que vai viajar com Dilma enquanto 'lei permitir'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou ontem que não está preocupado com as denúncias de campanha antecipada apresentadas pelos adversários à Justiça Eleitoral, avisou que visitará obras até o último dia do mandato e atribuiu a reação da oposição à falta de discurso. Ele chamou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de "salvação da lavoura" - por ter gerado emprego durante a crise mundial - e disse que levará a pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), às inaugurações enquanto a legislação permitir.

'Respeitamos Ciro, mas ninguém pode governar sozinho'

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu a aliança do PT com o PMDB, sob o argumento de que "ninguém pode governar sozinho", e rechaçou comentários do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), para quem a coligação de apoio à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, padece de "frouxidão moral". Bem-humorado, ele poupou Ciro, que não desistiu de disputar o Planalto, mas alfinetou a oposição. "Às vezes, o PSDB e o DEM tendem a achar que o mundo está dividido em duas partes: uma que apanha e outra que bate. Temos de mostrar que eles não vão ter vida fácil nessa campanha", insistiu.

'Eles é que devem fazer carta para explicar política fiscal', reage Virgílio

A declaração do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que o PSDB deveria apresentar uma Carta ao Povo Brasileiro para explicar o que pretende fazer com a política econômica, caso vença a eleição presidencial, foi recebida como provocação na seara tucana. A reação veio no mesmo tom. Lideranças do partido no Congresso acusaram ontem o ministro de ter "memória fraca" e disseram que é o PT que tem de se explicar à sociedade pelo episódio do mensalão e por uma política fiscal "irresponsável". "Eles devem explicações até hoje ao povo brasileiro sobre o mensalão", reagiu o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), referindo-se ao escândalo que virou uma eterna pedra no sapato dos petistas.

Serra anuncia piso salarial de R$ 560

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou ontem que o novo piso salarial paulista será de R$ 560 - valor que equivale a um reajuste de 10,89%. Embora o aumento seja maior que o do salário mínimo nacional, concedido pelo governo federal, representa um crescimento menor que o registrado no ano passado. Antes da decisão, houve discussão na equipe econômica do Estado sobre o critério de reajuste e chegou-se a anunciar um aumento menor que o do salário mínimo. A proposta, que altera as três faixas salariais do Estado, chega a 1,4 milhão de trabalhadores. A primeira faixa passará de R$ 505 para R$ 560 e alcança trabalhadores domésticos e motoboys, entre outros. As outras duas faixas irão de R$ 530 e R$ 545 para R$ 570 e R$ 580, respectivamente. A medida passa a valer após aprovação do projeto de lei pela Assembleia.

Ofensiva de FHC não foi combinada, mas tucanos apoiam

A ofensiva do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contra as críticas e as avaliações dos governos tucanos (1995-2002) feitas pelo presidente Lula e pela candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff, não foi previamente combinada com a cúpula do PSDB. Apesar disso, as lideranças do PSDB disseram ontem que o ex-presidente não está "nem na contramão nem fora do tom".4] A única definição estratégica dos tucanos, até agora, é esta: o governador e pré-candidato ao Planalto, José Serra, oficializa a candidatura em março e, até lá, não se envolve em nenhum bate-boca com Lula porque o presidente não é o candidato a enfrentar. O próprio Serra, em entrevista ao Estado, em meados do mês passado, disse que "candidato a presidente não é chefe da oposição".

Governador questiona TV Brasil

O governador José Serra sugeriu ontem que a TV Brasil, ligada ao governo federal, faz cobertura jornalística parcial. Durante entrevista sobre o novo piso salarial do Estado, Serra foi questionado por uma repórter da emissora sobre as medidas tomadas pela Sabesp para solucionar a interrupção no fornecimento de água para 750 mil pessoas. "A Sabesp está fazendo o possível para arrumar isso. Espero que a TV Brasil tenha o mesmo interesse com cada Estado e município", disse o tucano. Questionado se sentia perseguido pela TV Brasil, afirmou: "De forma nenhuma. Pelo contrário. É um interesse grande demais que gostaria que fosse disseminado por todo lado. Espero que essa disseminação seja total e não parcial como tem sido."

Briga entre PT e PSDB chega ao plenário do Senado

As críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chamou a ministra Dilma Rousseff de "reflexo de líder" ecoaram e dominaram a sessão do Senado ontem. Ex-presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) subiu à tribuna para dizer que a candidata é como silicone. "A Dilma é uma liderança de silicone. É bonita por fora e falsa por dentro", atacou. Foi a senha para o início de um debate de duas horas, no qual o PT levou desvantagem. Apenas três senadores da sigla - Eduardo Suplicy (SP), João Pedro (AM) e Serys Slhessarenko (MT) - estavam no plenário. Suplicy se limitou a reconhecer que programas sociais tiveram início com FHC e foram "ampliados" sob Lula.

Supremo pode decidir sobre futuro de centrais

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir hoje a retirada de poderes e milhões de reais da receita das centrais sindicais. Além disso, deve voltar a julgar uma ação do DEM que questiona a possibilidade de substituição das entidades sindicais ? sindicatos, federações e confederações ? por centrais e, consequentemente, a destinação a essas centrais de 10% dos recursos arrecadados pelo imposto sindical. De acordo com informações do Ministério do Trabalho, o valor total arrecadado com a contribuição sindical urbana, patronal e laboral em 2009 foi de R$ 1, 66 bilhão. O órgão também pode decidir hoje sobre a legalidade do parcelamento do pagamento de precatórios em 10 anos. Os julgamentos já começaram e foram interrompidos por pedidos de vista.

CPI do MST mira repasse de verbas a entidades

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as atividades de movimentos e organizações não-governamentais envolvidas com a reforma agrária pode se transformar em mais uma dor de cabeça para o governo federal nas próximas semanas. Programada para iniciar suas atividades hoje à tarde, a CPI vai se debruçar especialmente sobre o repasse de verbas públicas para entidades ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST), que aumentaram durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A CPI tem força para abrir as contas das entidades e ver se o dinheiro público está sendo bem aplicado", disse o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), integrante da CPI e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária ? uma das bancadas mais influentes do Congresso. "Vamos cobrar transparência nessas transações."

Instituto do PT será alvo de devassa irrestrita

O Tribunal de Justiça de São Paulo impôs ontem período amplo e irrestrito para a quebra do sigilo bancário, financeiro e fiscal do Instituto Florestan Fernandes, ligado ao PT, alvo de investigação do Ministério Público. Com o voto do desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público, caiu a única divergência que havia com relação ao prazo da devassa. O julgamento começou há duas semanas. Os dois votos iniciais já decretaram a quebra do sigilo, mas ficou a pendência sobre o tempo abrangido pela medida. O desembargador Antonio Carlos Malheiros, relator, queria limitar a busca em um ano e meio, de 28 de julho de 2003 a 1º de dezembro de 2004.

Folha de S. Paulo

Serra muda critério para dar reajuste maior ao mínimo

Depois de uma queda de braço entre área política e equipe econômica, o governo de São Paulo mudou, pela primeira vez, o critério de reajuste do piso salarial de Estado, o que possibilitou que o governador José Serra anunciasse ontem um índice de reajuste maior do que o do salário mínimo nacional. Graças à alteração, definida na noite de segunda-feira, véspera do anúncio, o "mínimo estadual" será corrigido em 10,89%, passando de R$ 505 para R$ 560. O índice de reajuste do mínimo fixado pelo governo Lula foi de 9,68%.

Pergunta da TV Brasil irrita tucano

O governador José Serra acusou a TV Brasil, do governo federal, de parcialidade na cobertura de sua administração. Serra não escondeu a irritação durante o anúncio do piso salarial, quando uma repórter identificou-se como da TV Brasil e perguntou o que ele "teria a dizer aos 750 mil moradores" de São Paulo que ficaram três dias sem água em razão de um problema em adutora da Sabesp. Em resposta, afirmou que a Sabesp estava trabalhando para solucionar o caso. "Espero que a TV Brasil tenha o mesmo interesse com cada Estado e cada município", disse ele.

Reajuste modifica contribuição para Previdência

Caso o reajuste proposto pelo governo paulista seja aprovado pela Assembleia Legislativa, os pisos no Estado, que variam de R$ 505 a R$ 545, oscilarão de R$ 560 a R$ 580. Com isso, serão alteradas as contribuições que empregadores e trabalhadores fazem à Previdência.

Desde 2007, São Paulo adota um mínimo regional. Segundo o governo, o objetivo é proteger os trabalhadores que não pertencem a categorias profissionais organizadas em sindicatos. Esse é mais um esforço do governador José Serra para se aproximar dos eleitores de menor renda.

PT se preocupa com vácuo em SP, RJ e MG

A obsessão do PT com uma tática eleitoral que evite a divisão de aliados nos Estados poderá deixar a sigla sem candidatos próprios no eixo São Paulo-Minas Gerais-Rio de Janeiro, que abriga cerca de 55 milhões de eleitores (41,6% do eleitorado nacional). O cenário preocupa dirigentes da sigla, sobretudo porque São Paulo e Minas são governados pelo PSDB, respectivamente, há 16 e oito anos. A Folha apurou que a nova direção do PT pretende votar uma resolução no congresso nacional da sigla, entre os dias 18 e 20, que praticamente lhe dará carta branca para arbitrar as escolhas dos candidatos onde houver polêmica com aliados, sobretudo o PMDB.

Oposição é "time frágil", afirma Lula

Em novo round da troca de farpas com a oposição em torno da sua sequência de viagens pelo Brasil ao lado da ministra da Casa Civil e pré-candidata à sua sucessão, Dilma Rousseff, o presidente Lula afirmou que a oposição parece um "time frágil, que tenta parar [o outro] no tranco, fazendo falta". A declaração foi dada em entrevista a duas rádios de Governador Valadares, no leste de Minas Gerais, onde, junto com Dilma, lançou um pacote de ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e dos programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.

Tasso diz que Dilma é "líder de silicone, bela por fora, falsa dentro"

Depois de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de "reflexo de um líder", ontem foi a vez de senadores do partido reforçarem as críticas à candidata do PT à sucessão presidencial. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) chamou Dilma de "liderança de silicone" por ser, segundo ele, "bonita por fora, mas falsa por dentro". Num debate que durou duas horas e contou com a participação de 11 senadores (só três da base aliada do governo), Dilma foi chamada de "Frankenstein", por Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), "ventríloquo", por Marisa Serrano (PSDB-MT), e acusada de não pensar pelo presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

"Vamos comparar obra por obra", afirma ministra

Em resposta à ofensiva protagonizada desde o último sábado pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do Planalto à sucessão presidencial, afirmou ontem que o governo Lula está pronto para comparar números de sua gestão aos de FHC. "Se quiserem comparar, nós vamos comparar. Número por número, casa por casa, obra por obra, escola por escola, emprego por emprego", disse Dilma.

Mendes se diz "orgulhoso" por ter combatido Estado policial

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que se sente "orgulhoso" por ter combatido e denunciado o que chamou de Estado policial. "Onde polícia se torna Poder, democracia não existe", disse, em discurso na CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Mendes falou que, desde que o STF editou súmula vinculante restringindo uso das algemas, não houve mais a "espetacularização das prisões". "O Brasil deve isso ao Supremo. Só isso já bastaria para consagrar o STF."

Plano cria "comissão da calúnia", diz general

O general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército, diz em nota que a comissão da verdade, criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), seria formada por "fanáticos" e viraria uma "comissão da calúnia". Segundo ele, que é general de quatro estrelas (maior patente militar) e parte do Alto Comando do Exército, os integrantes da comissão seriam os "mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder".

Vídeo reforça suspeita de suborno no DF

Um vídeo que está sendo periciado pela Polícia Federal reforça a suspeita de que o governador José Roberto Arruda (sem partido) ofereceu R$ 1 milhão para uma testemunha depor a favor dele no inquérito do mensalão do DEM. Na gravação obtida pela Folha, um ex-secretário do Distrito Federal, próximo ao governador, afirma ter ouvido Arruda dizer que precisava da "ajuda" da testemunha, o jornalista Edson Sombra.

Sombra gravou o vídeo e o entregou à PF afirmando ser prova da tentativa de suborno por parte do governador. O ex-secretário de Comunicação Weligton Moraes aparece no vídeo conversando com Sombra sobre o repasse de R$ 1 milhão em troca de um depoimento favorável a Arruda. No diálogo, o jornalista comenta com Moraes que temia ser alvo de "armação" de Arruda e pergunta se o ex-secretário levou a preocupação ao governador.

PF acha R$ 625 mil com aliados de governador

A Polícia Federal apreendeu na operação Caixa de Pandora cerca de R$ 625 mil nas casas dos principais aliados do governador José Roberto Arruda (sem partido), suspeito de comandar o mensalão do DEM, um esquema no governo do Distrito Federal de pagamento de propina a políticos. A Folha teve acesso às analises da PF sobre o material encontrado. Os policiais federais acharam R$ 85 mil na casa do ex-presidente da Câmara Legislativa do DF Leonardo Prudente (sem partido) -filmado colocando dinheiro nas meias. O deputado renunciou à presidência da Câmara Legislativa no dia 25 de janeiro.

Correio Braziliense

Um dique para submergir Serra

O governo usará os transtornos provocados pelas chuvas como trunfo na campanha eleitoral. Por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será incluída no chamado PAC 2, a ser lançado em março, uma previsão de novos investimentos na prevenção de enchentes. A ideia é usar o palanque oficial a fim de minar a pré-candidatura presidencial do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Fustigá-lo ao sugerir a seguinte comparação: enquanto os tucanos não conseguem solucionar o problema, apesar de estarem há 15 anos à frente da administração paulista, Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), têm projetos e recursos para acabar com o calvário enfrentado pela população do maior colégio eleitoral do país.

Privilégio para os gaúchos

O Ministério da Justiça privilegiou, em 2009, o Rio Grande do Sul em repasses de dinheiro federal em forma de contribuições e auxílios ao governo e a prefeituras. O estado recebeu R$ 14,4 milhões, dos quais R$ 6,3 milhões, 43% do total, injetados em cinco municípios administrados por partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A verba cai como uma luva para as pretensões do ministro Tarso Genro (PT), que deixa a pasta hoje para se dedicar à campanha ao governo gaúcho.

Novo titular da Justiça promete mudar pouco

O ministro da Justiça, Tarso Genro, deixa hoje o cargo para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul. Será substituído pelo secretário-executivo, Luiz Paulo Barreto, funcionário de carreira da pasta. Barreto já ocupou a função 15 vezes desde a gestão de Márcio Thomaz Bastos, em 2004. Com 46 anos, o novo ministro ficou conhecido no episódio em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou expulsar do Brasil o jornalista Larry Rother, do New York Times. Barreto, que estava no exercício do cargo, foi contra a decisão do Palácio do Planalto (leia memória). Segundo ele, poucas mudanças serão feitas na pasta e os principais auxiliares de Tarso continuarão nos postos.

Pedido de chefe é uma ordem

Sem muito estardalhaço, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem usado as audiências para tratar da vida de cada um de seus ministros na temporada eleitoral deste ano, escalando muitos deles para permanecer no cargo durante a campanha. O quadro está praticamente fechado e o Palácio do Planalto calcula que só 11 ministros deixarão o governo para tentar buscar um mandato eletivo em 2010. Antes, eram 15.

Recado vem de Minas

Governador Valadares, Teófilo Otoni e Montes Claros (MG) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, subiram o tom nos ataques e reagiram à oposição em Governador Valadares e Teófilo Otoni. Oficialmente, a campanha ainda não começou, mas os palanques já foram montados. O presidente e sua pré-candidata ao Palácio do Planalto não pouparam críticas aos adversários, respondendo às provocações feitas, principalmente, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. E não foi só o tom que subiu. Dilma e Lula quebraram o protocolo ao descerem do carro oficial para abraçar e cumprimentar eleitores que os esperavam no aeroporto de Governador Valadares. O complemento foi dado com uma extensa lista de inaugurações, passando de casas populares até a criação de universidade a distância.

Senadores escapam da votação de vetos de Lula

O Congresso apreciou ontem os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Orçamentária nº 12.214/10 que retiram quatro empreendimentos da Petrobras da lista de obras auditadas pelo Tribunal de Contas da União com indícios de irregularidades. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), apesar de a votação ter sido encerrada, o resultado só será divulgado na manhã de hoje. Apesar da presença de 359 deputados, os parlamentares notaram a ausência dos senadores na votação. Apenas 26 estiveram presentes, mostrando, assim, que os senadores da oposição não cumpriram o acordo e boicotaram a votação dos vetos presidenciais.

Resumo das noticias dos jornais de hoje - 05/02/2010

Nos jornais: Serra culpa a 'histerese' pelo aumento da violência em SP

O Globo

Serra culpa a histerese pelo aumento da violência em SP

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ontem que o aumento da violência no estado entre 2008 e 2009 está relacionado à crise econômica e à alta do desemprego. E afirmou que, após a recuperação da economia, no segundo semestre, os dados começaram a melhorar.

— A média de crimes no ano cresceu porque houve um calombo no primeiro semestre de 2009 em função do desemprego e da crise — disse Serra, após evento num hospital da Zona Sul da capital paulista.

Serra afirmou que, no último trimestre de 2009, houve queda de 4,7% no número de homicídios em comparação com o mesmo período de 2008. Ele reclamou que esses dados foram ignorados pela imprensa, que, disse, deu atenção apenas ao aumento da média anual. Segundo o levantamento, em 2009 os índices de roubo foram os mais altos da década. Foram 257.004 roubos no ano passado, contra 217.867 em 2008, um aumento de 18%. — Não é um termo jornalístico, mas isso se deve à histerese (um conceito da física). É um fenômeno segundo o qual algo leva mais tempo para melhorar do que levou para piorar. Se você recupera a economia, o índice de crimes melhora, mas numa velocidade menor do que a de quando piorou. Existe defasagem — disse Serra, ao falar do aumento da criminalidade em São Paulo, sobretudo em cidades do interior.

Governo só vai privatizar aeroportos após eleições

O governo não vai repassar nenhum aeroporto à iniciativa privada este ano para não dar munição à oposição em ano eleitoral, apesar de já ter concluído uma proposta de modelo de privatização. Essa é a avaliação de pessoas próximas ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que trata pessoalmente do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro afirmou que “as concessões estão fora de cogitação”. Segundo interlocutores, Jobim tem insistido na proposta nas conversas com o presidente. Porém, falta a ele o respaldo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República. A ministra já bateu o martelo de que nenhum aeroporto existente será concedido este ano. Para Dilma, o principal para 2010 é concluir a abertura de capital da Infraero, administradora de 67 terminais do país e que poderá vender 49% de suas ações.

Com Cabral desde Garotinho

No mesmo dia em que participou, com o presidente Lula, de inaugurações ao lado do governador Sérgio Cabral (PMDB), no Rio, a ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, teve um encontro reservado com o exgovernador Anthony Garotinho (PR), num apartamento em Copacabana. A reunião, no último dia 25, foi um pedido de Garotinho, que já foi um crítico feroz de Lula mas que negocia o apoio de seu governo. Ambos são pré-candidatos ao Palácio Guanabara e querem ter a petista no palanque nas eleições de outubro, já que seus partidos fazem parte da base do governo Lula. Cabral teria ficado irritado com o encontro, o que seus assessores negam.

Em reação a Ciro, governo pressiona PSB nos estados

Diante do bombardeio do deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) para manter sua candidatura presidencial, o Planalto decidiu mudar de estratégia: agora vai jogar pesado com o PSB e tentar sufocar o partido, principalmente dificultando as alianças regionais. O governo fará forte pressão em Pernambuco, onde o governador Eduardo Campos, presidente do PSB, vai tentar a reeleição com o apoio do PT. Também deve jogar pesado em estados como Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe, ameaçando dificultar acordos regionais já adiantados. A estratégia, com isso, é repassar para o PSB o ônus político da retirada da candidatura de Ciro.

Oposição insiste em dupla Serra-Aécio

Apesar das negativas públicas, discretos movimentos do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), nos bastidores, alimentam a esperança entre tucanos e integrantes do DEM de que ele poderá ser o vice na chapa presidencial do governador José Serra (SP). Aécio procurou aliados de sua confiança para sondá-los sobre o assunto, o que foi visto como um sinal de que começa a reconsiderar a possibilidade de compor a chapa puro-sangue para a disputa com a petista Dilma Rousseff.

Marina faz contraponto com Lula na TV

A pré-candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva (AC), sem maquiagem ou produção mais apurada de figurino, ocupou praticamente sozinha ontem os dez minutos do programa do PV na televisão. O contraponto mostrado com a biografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que também venceu os obstáculos das doenças e pobreza no interior do Acre, mas optou por estudar muito e, hoje, é um nome respeitado por importantes lideranças mundiais, não só as do meio ambiente. O tema do programa foi a educação, apontado como o maior problema brasileiro.

— Tudo o que aconteceu comigo foi porque tive oportunidade de estudar, ainda que tardiamente — disse Marina.

PF prende acusado de subornar testemunha do mensalão do DEM

A Polícia Federal prendeu ontem em flagrante Antônio Bento, funcionário do metrô de Brasília acusado de tentar subornar com R$3 milhões o jornalista Edmilson Edson Santos, o Sombra, amigo de Durval Barbosa, uma das principais testemunhas do mensalão do DEM, supostamente chefiado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Bento foi preso momentos depois de entregar uma sacola com R$200 mil a Edson numa lanchonete, em Brasília. Os dois são diretores do jornal "O Distrital", em Brasília.

Comissão de Anistia indeniza família de Covas

O ex-governador de São Paulo Mario Covas, morto em 2001 em decorrência de um câncer no intestino, foi considerado ontem pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vítima da ditadura militar, e sua família receberá uma indenização de R$ 100 mil. A decisão foi anunciada em São Paulo pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, durante reunião da Caravana da Anistia, na sede da Força Sindical, onde foram julgados 88 processos de pessoas perseguidas politicamente durante o regime militar, de 1964 a 1985. A família de Covas queria uma indenização de R$ 2,3 milhões, referentes ao salários que ele deixou de receber durante dez anos como deputado federal. Covas teve o mandato cassado em 1969, mas a Caravana da Anistia não reconheceu esse pleito e fixou a indenização em R$ 100 mil.

Senado quer ouvir de novo general sobre gays

As declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho sobre a suposta incapacidade dos gays de assumirem postos de comando na carreira militar provocaram polêmica e ameaçam retardar a indicação dele para uma vaga de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação ainda tem que ser aprovada pelo plenário do Senado, mas, diante da repercussão, senadores que já haviam aprovado seu nome na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agora querem voltar a ouvi-lo. O STM é a corte que julga processos contra militares, inclusive os que envolvem homossexuais militares. O primeiro a pedir a volta do general à CCJ foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Para tentar impedir nova sabatina, assessores do Ministério da Defesa passaram o dia em reuniões com senadores e tentando convencer Suplicy a desistir. Queriam que ele recebesse Cerqueira a sós. Sem sucesso.

Caças: novo embaixador dos EUA defende Boeing

O novo embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, afirmou ontem que uma eventual derrota da empresa americana Boeing para a francesa Dassault na venda de caças à Força Aérea Brasileira (FAB) não irá prejudicar a relação do Brasil com os EUA. O diplomata acredita que a Boeing, fabricante do F-18, ainda está no páreo para a venda de 36 caças ao governo brasileiro. Ele defendeu o avião F-18 Super Hornet: — O produto Boeing é bom e merece a atenção do governo brasileiro. Esta é uma concorrência comercial, que não vai afetar nossa relação. É parte da nossa diplomacia comercial.

Folha de S. Paulo

Suecos e americanos também oferecem desconto nos caças

Surpresos pela negociação direta do governo brasileiro com a fabricante francesa Dassault, os concorrentes na disputa pelo fornecimento dos novos caças da FAB reclamam o direito de oferecer novos preços para seus aviões. Conforme a Folha revelou ontem, a Dassault baixou em US$ 2 bilhões a oferta pelo pacote de seu caça, o Rafale. O avião, favorito do governo Lula, foi então escolhido em uma reunião entre o presidente e o ministro Nelson Jobim (Defesa) na terça passada. Ainda não há previsão do anúncio formal.

Jobim diz que compra de novos caças da FAB ainda não foi definida

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, negou ontem que o governo já tenha escolhido o caça francês Rafale. O ministro foi questionado sobre o assunto ontem pela manhã durante o anúncio do 3º balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Não está definida a compra dos caças, o procedimento está em andamento no Ministério da Defesa. A notícia não tem fundamento", afirmou o ministro, sem dar mais detalhes e referindo-se a reportagem publicada ontem pela Folha.

Petrobras cancela licitação de agências

Em meio a uma disputa interna, a Petrobras decidiu ontem cancelar a licitação para a escolha das três agências de publicidade que vão partilhar a conta da companhia -de R$ 250 milhões ao ano, uma das mais cobiçadas do país. Apesar do vazamento do nome das três agências mais bem classificadas na fase mais importante da licitação -que praticamente definiu a concorrência-, a Petrobras relutava em cancelar a licitação.

Petistas defendem escolha de Dilma para disputar Planalto

A cúpula do PT criticou ontem a declaração do ministro Tarso Genro (Justiça), que, em entrevista à Folha na véspera, disse que o presidente Lula definiu sozinho a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência porque havia um "vazio" no partido, que estava "fragilizado" com o mensalão. Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a ministra é unanimidade dentro do PT. "Ela tem intimidade com nossa história, intimidade com o nosso projeto. O nosso partido é rico em quadros e ela foi a melhor dos melhores. Sua escolha não tem relação nenhuma com o mensalão." O deputado José Genoino (PT-SP) disse que a declaração de Tarso Genro foi extemporânea, e deveria ter sido feita quando Dilma foi escolhida. "Ela tem o nosso respaldo e também do presidente Lula", afirmou.

Promotoria acusa ex-prefeito de BH de superfaturar obras

Um dos coordenadores da pré-campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) é acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais de ter se beneficiado eleitoralmente de um suposto esquema de superfaturamento de obras de construção de casas populares durante seu primeiro mandato, entre 2003 e 2004. Em ação ingressada em dezembro contra Pimentel e outros nove acusados, o Ministério Público afirma que houve superfaturamento de R$ 9,1 milhões na execução de convênio firmado em 1999 entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a ASA (Ação Social Arquidiocesana), uma ONG vinculada à Arquidiocese da capital. O caso foi revelado ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Para Procuradoria, carta de vice é "propaganda eleitoral completa"

O envio de cartas a eleitores e crianças de Mato Grosso pelo vice-governador Silval Barbosa (PMDB), pré-candidato ao governo do Estado, concentra todos os elementos de "uma propaganda eleitoral completa".
A afirmação é do Ministério Público Federal, em trecho de representação encaminhada ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso por propaganda eleitoral extemporânea. As cartas, personalizadas com o auxílio de dados específicos dos destinatários (nome, idade, opção religiosa), são distribuídas desde o final do ano passado.
Nas cartas endereçadas a adultos, a conotação eleitoral é explícita: "Refleti muito quando o partido me convidou para ser seu pré-candidato a governador [...]. Aceitei a missão".

Filha de secretário de GO cobra propina de entidade beneficente

Dois vídeos entregues ao Ministério Público de Goiás mostram a filha do secretário estadual da Fazenda, Jorcelino Braga (PP), recebendo maços de dinheiro da presidente de uma entidade que atende pessoas carentes e com câncer. Autora da gravação, a presidente da Renafé (Associação Renascer da Fé), Ivone Francisco dos Santos, acusa Aniela Braga de cobrar propina de 10% sobre repasses à entidade efetuados pelo governo de Goiás. O pai de Aniela é um dos pré-candidatos à sucessão do governador Alcides Rodrigues (PP). Ele diz desconhecer as supostas atividades da filha. Só no segundo vídeo o montante entregue é revelado: Ivone dá cinco maços e afirma que ali estão R$ 4.800. Aniela coloca o dinheiro nos bolsos. O Ministério Público abriu inquérito para investigar crime contra a administração pública, improbidade administrativa e extorsão.

Jorcelino diz desconhecer irregularidade

O secretário de Fazenda de Goiás, Jorcelino Braga (PP), disse que desconhece as supostas práticas da filha e que pediu providências do Ministério Público assim que soube das acusações. Aniela Braga não foi encontrada ontem. Braga tentou distanciar sua imagem da filha. "Ela é fruto de um relacionamento que tive na faculdade, não tenho muito contato com ela", afirmou. Ele negou conhecimento ou participação em cobrança de propina ou ingerência em convênios celebrados com secretarias.

Em programa do PV, Marina evita fazer crítica a Lula e FHC

A estratégia da pré-candidata à Presidência, senadora Marina Silva (PV-AC), de evitar o confronto com petistas e tucanos foi colocada em prática na propaganda partidária da sigla que foi ao ar ontem em cadeia nacional.
Com 8% das intenções de voto na pesquisa Datafolha de dezembro -em cenário com José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Ciro Gomes (PSB-CE) -, Marina aparece por vezes risonha num programa leve, cujo eixo não foi a questão ambiental, bandeira com a qual se identifica, e sim a educação. "O presidente Fernando Henrique e o presidente Lula deram uma grande contribuição colocando todas as crianças na escola, mas ainda é preciso dar um passo adiante: a educação com qualidade", disse Marina.

Conselheiro do DF é preso ao pagar suborno

A Polícia Federal prendeu ontem o servidor público aposentado e conselheiro do Metrô do DF Antonio Bento Silva, flagrado quando tentava, segundo a PF, subornar uma testemunha do mensalão do DEM. Antonio Bento foi preso no momento que entregava, numa sacola, R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra. A polícia filmou a prisão, que ocorreu às 9h numa lanchonete de Brasília. Segundo a PF, Sombra disse que o dinheiro foi ofertado para que ele mentisse para a polícia e favorecesse o governador José Roberto Arruda (sem partido). Sombra também entregou à PF bilhete que diz ter sido escrito pelo próprio Arruda com frases soltas. A polícia confirma que recebeu o bilhete, mas não comenta a autoria. O bilhete faz, segundo Sombra disse à PF, parte da negociação da propina. "Deixei o bilhete com a polícia. É do José Roberto", disse o jornalista. A assessoria de Arruda nega que exista o bilhete.

Arruda nega envolvimento com episódio

A assessoria do governador José Roberto Arruda (sem partido) negou envolvimento dele com a tentativa de suborno, flagrada ontem pela Polícia Federal. Em nota, afirmou que a prisão do funcionário público aposentado é "mais uma tentativa de armação do grupo de Durval Barbosa para comprometer o governo do Distrito Federal e turvar as investigações".
O governo disse ainda que repudia as insinuações de que o suborno foi ofertado para favorecer Arruda. Segundo a PF, o jornalista Edson Sombra disse, logo após o flagrante, que o dinheiro foi repassado para ele prestar declarações falsas aos responsáveis pela investigação do mensalão do DEM.

OAB critica general que rejeita gays no Exército

A declaração de um general do Exército, que defendeu que gays só devem ser aceitos nas Forças Armadas caso mantenham segredo sobre sua orientação sexual, provocou ontem protestos. As reações partiram tanto de entidades quanto de parlamentares. A OAB afirmou que as declarações foram "discriminatórias", e ONGs ligadas ao movimento gay classificaram o episódio de "absurdo". Segundo o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, "é lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras".

Audiência entre vítima de sequestro e ex-agente do Dops vira acerto de contas

A ação de reparação de danos morais movida pelo ex-agente do Dops João Augusto da Rosa contra Luiz Cláudio Cunha, autor do livro "Operação Condor: o Sequestro dos Uruguaios", acabou se transformando, em audiência realizada ontem, em Porto Alegre, num acerto de contas entre perseguidores e perseguidos nas ditaduras dos anos 70 e 80.
A obra de Cunha, que é jornalista, relata o sequestro dos ativistas uruguaios Universindo Díaz e Lilian Celiberti e de seus dois filhos menores, em 1978, em Porto Alegre (RS), por agentes do Dops, entre os quais Rosa. Rosa foi chamado de "sequestrador" e "mentiroso" durante a sessão. O ex-agente queixou-se da "dor" de seus "filhos e netos" após o ressurgimento da acusação.

O Estado de S. Paulo

Plataforma do PT para Dilma amplia papel do Estado

Ancorado pelo mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento", o programa de governo do PT vai situar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à esquerda da gestão Lula. Documento com as diretrizes que nortearão a plataforma política de Dilma, intitulado A grande transformação, prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o setor produtivo. O texto a ser apresentado no 4º Congresso Nacional do PT, de 18 a 20 de fevereiro - quando Dilma será aclamada candidata ao Palácio do Planalto num megaencontro em Brasília - diz que a herança transmitida à "próxima presidente" será "bendita", após duas décadas de estagnação e avaliações "medíocres". Em 2003, quando assumiu o primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter recebido uma "herança maldita" do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Partido quer governo movido a conferências

Alvo de críticas da oposição, as conferências nacionais promovidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar dos temas mais diversos - de segurança alimentar a direitos humanos - ganharão peso num eventual governo Dilma Rousseff. No documento que esboça as diretrizes para o programa da ministra-chefe da Casa Civil, um dos tópicos diz que as conferências "serão convocadas para subsidiar as políticas públicas do governo e suas iniciativas no Legislativo".

Aécio espera pesquisas de abril para definir se aceita ser vice de Serra

Cotado para ser vice na chapa do PSDB que disputará a Presidência, o governador mineiro, Aécio Neves, tomará uma decisão entre a abril e maio deste ano e, até essa data, pretende ponderar o desempenho de José Serra nas pesquisas de intenção de voto, dizem aliados. Se avaliar que o paulista sustenta a dianteira, é provável que abrace a causa. Do contrário, se dedicará à eleição em Minas. Aécio diz que não está nos seus planos compor a vice. A cautela, no entanto, baseia-se no temor de que o favoritismo de Serra seja recall das eleições passadas e a tendência do governador seria perder espaço para os demais candidatos.

Aliados de Gabeira vão discutir chapa

Líderes dos quatro partidos que apoiarão a candidatura do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ao governo do Rio se encontrarão, na semana que vem, para tentar estabelecer o desenho da chapa majoritária da aliança e debater a divisão dos palanques no Estado. Já está definido que Gabeira fará campanha apenas para a pré-candidata do partido à Presidência, senadora Marina Silva (AC). O PSDB, que indicará o candidato a vice em sua chapa, o DEM, que terá Cesar Maia como candidato ao Senado, e o PPS vão marchar na campanha presidencial do governador de São Paulo, José Serra.

Só 40% das obras do PAC foram concluídas

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, saiu ontem em defesa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sua principal plataforma política na corrida presidencial. Mesmo com apenas 40% das obras concluídas em três anos de execução, a futura candidata ao Planalto disse que o programa mudou as condições de se investir no País e será um "legado" que o governo Luiz Inácio Lula da Silva deixará para o sucessor. Para concluir todas as obras previstas na meta, o governo terá de fazer em 12 meses o que não fez em três anos. "Quando passar os julgamentos políticos do PAC e parar com essa mania de falar que ele não existe, que ele vai acabar, quando parar com isso e olhar para trás, vai se ver, seriamente, que este programa mudou as condições de se investir no Brasil", afirmou Dilma durante a apresentação do nono balanço quadrimestral do programa, o último feito pela ministra antes de deixar o governo, em abril.

Uruguaia sequestrada reconhece ex-agente

Uma audiência ontem no Foro Central de Porto Alegre colocou frente a frente a militante de esquerda uruguaia Lilian Celiberti e João Augusto Rosa, um ex-policial civil que ela identifica como integrante da equipe do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) gaúcho que a sequestrou, em novembro de 1978, e entregou para o Exército do Uruguai. Esse foi um dos episódios mais conhecidos acerca da Operação Condor - aliança político-militar entre as ditaduras latino-americanas que teria coordenado a repressão aos opositores dos regimes. Cercado pela imprensa, o ex-agente negou que a tivesse encontrado alguma vez na vida: "Só a conhecia por fotos."

Senado quer ouvir Jobim e Vannuchi sobre polêmica

Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, serão convidados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado para falar sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos. Como convidados, os ministros têm a prerrogativa de não comparecer à audiência. Divulgado em dezembro, o plano foi duramente criticado por diversos setores da sociedade ? como militares, Igreja e ruralistas, entre outros.
Além de Jobim, outro ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Reinhold Stephanes, da Agricultura, criticou publicamente o projeto. Com isso, se abriu uma crise institucional dentro do governo.

França reduz preço de caças e Brasil vai anunciar compra

A redução do preço do avião Rafale, fabricado pela Dassault, era o sinal que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, precisavam para iniciar a preparação do anúncio da decisão final pela escolha do caça francês, que já havia sido tomada em setembro do ano passado, durante visita do presidente Nicolas Sarkozy ao Brasil.
O preço de US$ 8,2 bilhões para o pacote da Dassault de venda de 36 Rafale para a FAB, com peças de reposição, armas e logística era considerado muito alto e o governo brasileiro exigia a diminuição do valor para poder garantir e confirmar que a França é o parceiro militar estratégico do Brasil, o que acabou acontecendo, como noticiou ontem o jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a reportagem, o preço caiu para US$ 6,2 bilhões.

Senado convida Jobim para explicar operação

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou ontem dois requerimentos convidando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para explicar a compra de aviões militares pelo governo brasileiro.
No seu requerimento, o presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirma que não existem informações precisas sobre a escolha dos fabricantes, como aspectos técnicos e os preços das aeronaves. Segundo ele, a imprensa ora divulga a preferência da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo modelo Gripen NG, da empresa sueca SAAB, ora informa a opção do governo pelos aviões de caça Rafale, da empresa francesa Dassault.

Correio Braziliense

Declaração de general sobre gays provoca polêmica

Os quatro anos e meio que passou na Base Aérea de Florianópolis, em Santa Catarina, contribuíram para que o produtor de moda Renato Agostinho, de 30 anos, desistisse da carreira militar. “Ainda é um tabu. Sofri perseguição, discriminação… Em contrapartida, dentro da própria organização, o que mais tem são homossexuais, inclusive na alta patente”, conta o jovem, que manteve em segredo sua opção sexual durante o tempo em que serviu na Aeronáutica.

O primeiro confronto

A convenção que o PMDB faz amanhã para escolher o futuro presidente da legenda é apontada por setores do PT como o início oficial de uma queda-de-braço. Com um diretório favorável à aliança com a ministra Dilma Rousseff, será travada um confronto entre a parcela do PMDB que deseja a vaga de vice para o presidente da Câmara, Michel Temer, e alas do PT ansiosas pela escolha de alguém com outro perfil. Se o cenário na época da campanha for buscar alguém que complemente a chapa com votos, por exemplo, a vaga estará mais para o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Se for para dar tranquilidade a grupos econômicos, o nome mais adequado será o do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

A favor das doações ocultas

Três partidos políticos — PT, PSDB e DEM — apresentaram ontem petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para afrouxar a resolução que trata de prestação de contas e possibilita identificação dos doadores de recursos captados pelos partidos e transferidos para candidatos e comitês financeiros. A regra questionada impede que empresas façam doações ocultas, o que dificulta o rastreamento dos recursos destinados às campanhas.

Alencar perto do “sim” à corrida por Minas

Começam a ganhar corpo as articulações em torno da pré-candidatura do vice presidente José Alencar (PR) ao governo de Minas Gerais. Ontem, o vice-presidente admitiu que pode disputar o Palácio da Liberdade desde que haja consenso da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno de seu nome. Também condicionou sua candidatura ao resultado de exames médicos que deverão sair em março, mas adiantou que seu estado de saúde é excelente e que o câncer que ele enfrenta há mais de uma década regrediu 90%.

Aos olhos da mãe, é só alegria

A julgar pelos números apresentados ontem em cerimônia pirotécnica —com direito a simulação feita em computador sobre o processo de transposição do Rio São Francisco —, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um fenômeno de eficiência. Ladeada por um batalhão de ministros da área econômica e de investimentos do governo federal (eram 13, ao todo), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentou o balanço de três anos de execução do programa. Durante seu discurso, ela exaltou a capacidade de geração de empregos e impulsão da economia do PAC. O problema, na avaliação de especialistas, é a metodologia de cálculo usada pela equipe do governo para mensurar os avanços.

Tucanos em “café com Obama”

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), acordou ontem às 5h45 para um compromisso histórico: participar de um café com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. O encontro foi divulgado pela assessoria do tucano com ares de seleto evento: “Arthur Virgílio encontra-se esta semana com Obama e parlamentares americanos”. “Foi uma bobagem da minha assessoria”, admitiu o senador pelo telefone, direto de Washington. Pompa ou não, o fato é que o tucano ficou a 50 metros de distância do governante americano em mais uma edição do tradicional National Prayer Breakfast(1). No 58º encontro, mais de 3 mil autoridades e personalidades de 160 países estiveram presentes ao luxuoso Hotel Hilton para celebrar as bênçãos de Deus. Com forte apelo religioso, o evento tem por objetivo valorizar as instituições norte-americanas. Desde a terça-feira até hoje, os inscritos participam de uma série de palestras, encontros e orações — muitas orações.