09/08/2007
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- Aumenta a pressão popular contra as empresas aéreas
- A paciência dos passageiros se esgotou. Nem o pacote anunciado pelo ministro Nelson Jobim contra a crise aérea se revela suficiente para conter a mobilização popular em busca de mais segurança e melhores serviços nos vôos. A Associação Brasileira dos Parentes de Vítimas de Acidentes Aéreos aumenta a pressão sobre as empresas do setor. Em três frentes: ações individuais contra Denise de Abreu, diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, por danos morais; elevação no valor do seguro a ser pago por dano ou morte; boicote geral aos vôos previstos para o dia 18, em todo o país. (pág. 1 e País, pág. A2)
- Aerolula só pode voar com os reversos em ordem. (pág. 1 e País, pág. A3)
- Ministro quer menos gente nos vôos. (pág. 1)
- Novas rotas para desafogar Congonhas. (pág. 1)
- Enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros, segue o conselho de José Sarney para frear os ataques à oposição, o governo articula-se para conter as manobras de obstrução das votações. (pág. 1 e País, pág. A4)
- A prometida revitalização do Porto do Rio esboça sair do papel. Orçada em R$ 335 milhões, a obra será incluída nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento. (pág. 1 e Economia, pág. A18)
- Planalto libera verba para votar CPMF
- O governo federal decidiu acelerar a liberação de verbas para os deputados e senadores às vésperas de votar a prorrogação da CPMF, o chamado 'imposto do cheque', por mais quatro anos. Nos primeiros seis dias de agosto, o governo se comprometeu a pagar R$ 67,3 milhões relativos a emendas individuais dos congressistas ao Orçamento de 2007. (pág. 1)
- A Superintendência da Polícia Federal no Rio abriu inquérito para investigar suspeita de tráfico de influência na compra da Gamecorp pela Telemar por R$ 5 milhões. Um dos sócios da Gamecorp é Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Delefaz (Delegacia Fazendária) da Superintendência do Rio recebeu em outubro do ano passado uma requisição do procurador da República no Rio Rodrigo Ramos Poerson determinando a instauração de um inquérito sobre o caso. (...) (pág. 1)
- O governo incluiu entre as medidas emergenciais para contornar a crise no setor aéreo a exigência para que as companhias ofereçam mais espaço aos passageiros nas aeronaves. Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo do Senado ontem, o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse ter determinado que a mudança deve ser regulamentada pelo Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil) em 23 de agosto, antes mesmo do início das obras na pista do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Caberá à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) obrigar as companhias a cumprir as determinações -é a agência que homologa ou não esse tipo de mudança. (...) (pág. 1)
- O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinou anteontem um decreto legislativo aprovando uma nova concessão de rádio para a empresa JR Comunicação, que, segundo a revista "Veja" desta semana, pertence ao próprio senador, por intermédio de laranjas. O decreto legislativo 158 foi assinado por Renan, na condição de presidente da Casa, e publicado ontem no "Diário Oficial" da União. (...) (pág. 1)
- O empresário Carlos Jereissati, presidente do grupo La Fonte e acionista do grupo Telemar (Oi), não acredita que o grupo de trabalho interministerial criado para analisar a criação de uma superconcessionária nacional anunciado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, vá adiante. (...) (pág. 1)
- O Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de um inquérito aberto pela Polícia Civil para investigar o ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por suposto crime de corrupção na construção do túnel Ayrton Senna, em São Paulo. Em decisão publicada anteontem no Diário Oficial, o ministro Eros Grau entendeu que qualquer pena que pudesse ser imposta a Maluf, que administrou a cidade entre 1993 e 1996, já está prescrita, ou seja, já se esgotou o prazo previsto em lei para responsabilizá-lo. (...) (pág. 1)
- Jobim quer avião menos lotado e multas maiores
- Em depoimento aos senadores da CPI do Apagão Aéreo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, partiu para o confronto com as empresas aéreas. Ele defendeu a aplicação de multas mais pesadas às companhias em caso de atraso e condenou a prática de reduzir o espaço entre as poltronas dos aviões para transportar cada vez mais passageiros. Com 1,90 metro e 110 quilos, Jobim assumiu o incômodo pessoal com o desconforto da classe econômica das aeronaves e disse ter determinado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que reveja o "espaço vital" entre as poltronas. Em duas décadas, a distância diminuiu de 83,8 centímetros em média para até 77,5 centímetros. As empresas classificaram a atitude do ministro de "intervencionista" e previram aumento no preço das passagens. Desde que apresente justificativas técnicas, a Anac tem prerrogativa para mudar a configuração interna dos aviões. (págs. 1, C1, C3 e C4)
- A Aeronáutica não permite que o avião oficial da Presidência da República, um Airbus A319, levante vôo com reverso (freio aerodinâmico localizado junto às turbinas) travado. A informação foi dada pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, à CPI do Apagão Aéreo da Câmara. Segundo ele, trata-se de "norma de segurança". No acidente ocorrido dia 17 em Congonhas, o Airbus da TAM estava havia dias em operação com o reverso direito travado. A empresa alegou que o fabricante não desaconselhava o procedimento. (págs. 1 e C4)
- O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), parece disposto a se segurar no cargo a qualquer custo, mas ganham força as negociações para sua sucessão. O Planalto já não crê na permanência de Renan e trabalha para que seu substituto seja Gerson Camata (PMDB-ES). O temor no governo é que a crise aberta pelas denúncias contra Renan crie clima favorável a uma candidatura independente. O nome preferido da oposição também é do PMDB: Jarbas Vasconcelos (PE), crítico do Planalto. (págs. 1 e A4 a A8)
- Notas e Informações - Prensado entre o STF e o Conselho, Renan Calheiros peleja para não sucumbir, sem se dar conta, ao que tudo indica, de que a cada movimento seu mais se aproxima da própria perdição. (págs. 1 e A3)
- O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou investigação da oferta feita pela Petrobras para a compra da Suzano Petroquímica. A proposta de R$ 2,7 bilhões foi considerada muito acima do valor de mercado. (págs. 1 e B14)
- O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho ficou em 0,24% - no mês anterior tinha sido de 0,28% - e dentro das expectativas dos analistas. Os alimentos e as bebidas, especialmente leite e derivados, foram o maior fator de inflação: subiram 1,27%, a maior taxa desde julho de 2001. Em compensação, energia elétrica e álcool combustível puxaram o índice para baixo. Em agosto, como não há indicação de queda do preço do leite, a inflação "não ficará próxima de zero", avalia a coordenadora de índices de preço do IBGE, Eulina Nunes dos Santos. (págs. 1 e B1)
- Negócio beneficiou empresa uruguaia e operador da bolsa
- A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério Público Federal estão investigando uma empresa uruguaia, a Vally S.A., sócia minoritária da Amazônia Celular, do grupo Bardella e da Transmissão Paulista, e o gestor de carteiras Antonio Carlos Reissmann, ex-diretor da Corretora Exata, por lucro de R$ 1,5 milhão na compra e venda de ações da Suzano Petroquímica com uso de informação privilegiada. No último dia 3, a Suzano foi comprada pela Petrobras. Anteontem à noite, a juíza da 23ª Vara Federal decidiu bloquear o lucro da transação na Bolsa. As informações sobre quem está sendo investigado, que se encontram em segredo de Justiça, foram obtidas pelo Globo, na madrugada de ontem, no site da própria Justiça Federal do Rio. Horas depois, o texto foi retirado da internet. (págs. 1 e 27)
- Uma semana após o PMDB pôr Luiz Paulo Conde em Furnas, o deputado Eduardo Cunha impediu a quebra de sigilo telefônico de Denise Abreu, da Anac. (págs. 1 e 3)
- Os aeroportos de São Paulo, Rio e Brasília serão os primeiros a ganhar juizados especiais para resolver conflitos entre passageiros e companhias aéreas. (págs. 1 e 9)
- O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou ontem suspender pagamentos do Pan por suspeitas de superfaturamento. (págs. 1 e 21)
- Energia neutraliza alta de preços dos alimentos
- A significativa contribuição dos preços da energia em São Paulo para segurar o IPCA de julho - que foi de 0,24%, uma ligeira desaceleração em relação a 0,28% em junho - consolida os preços administrados como a âncora da inflação neste ano, um papel até 2006 exercido pelos alimentos, que hoje são os vilões (em especial o leite).
"Os preços administrados vão continuar exercendo uma pressão relativamente neutralizadora aos alimentos", disse o sócio-diretor da R.C. Consultores Fábio Silveira. Há exceções, no entanto, como no caso da telefonia, cujos reajustes pressionam o índice para cima. Caso a neutralização fosse completa, o IPCA, índice oficial do governo e por isso usado para a meta de inflação, estaria em torno de 0,2% ou 0,1% ao mês. A expectativa é que até o final do ano gire, na média, em torno de 0,3%.
Todas as sete correções de preços aprovadas este ano pela Aneel são negativas. Os preços da Eletropaulo caíram 12,6% para residências, comércio e serviços e 9% na média geral. A tendência, segundo analistas, é a manutenção de reajustes negativos em 2008, quando devem ocorrer revisões de 36 distribuidoras, entre elas a CPFL.
O preço do leite, que desde o começo do ano subiu mais de 30%, levou junto o da vaca leiteira, hoje em torno de R$ 4 mil. "Até junho, vendemos mais animais que em todo o ano passado", afirma Aguinaldo Sérgio Lélis, diretor da Embral Leilões. (págs. 1, A-4 e C-7)
- Depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, fez um apelo aos partidos aliados para que a crise gerada pelas denúncias contra o senador Renan Calheiros não atrapalhe a votação da prorrogação da CPMF. Contra a vontade do governo, ontem a votação foi adiada para a próxima semana. (págs. 1 e A-8)
- Os usuários do transporte aéreo preparam uma ofensiva contra as companhias. Para o dia 18, organizam um boicote. A idéia é não voar nessa data. Em outra frente de batalha, querem elevar o valor do seguro obrigatório que as empresas têm de pagar ao passageiro em caso de lesão ou para a família em caso de morte.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, sinalizou, no Senado, que o governo voltará artilharia pesada contra as empresas. Defendeu multas pesadas para controlar a pontualidade dos aviões. O ministério informou que a reforma da pista principal de Guarulhos acaba até março de 2008. (págs. 1, A7 e A-8)
- Um projeto de lei complementar aprovado na noite da última terça-feira pelo Senado, e que agora aguarda sanção presidencial, incluiu cerca de 90 novos ramos no Supersimples, o que reduziu a carga tributária de muitas empresas. Isso porque muitas atividades que seriam tributadas pelo anexo 5 - que não inclui a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - passam a calcular o imposto pelo anexo 3 - que faz a inclusão. A medida corrige distorção criada pelo lei do Supersimples, que foi o aumento da carga para algumas atividades, em especial as prestadoras de serviços.
Mesmo assim, ainda há descontentes. O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nesse, espera que a Justiça julgue favoravelmente a ação da entidade pedindo para que todas as atividades que podiam optar pelo Simples Federal possam aderir ao Supersimples. "Há atividades que continuam sendo penalizadas", afirma Nesse. (págs. 1 e A-9)
- A Embraer quer elevar de 15,7% para 20% a fatia dos jatos executivos na receita em 2007. Além do Phenson 100 e 300, a empresa começará a produzir o Lineage 1000, que custa US$ 42,9 milhões. Também estuda nova família nesse segmento. (págs. 1 e C-3)
- Para ampliar os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), o presidente da Sobeet, Luís Afonso Lima, defende as Parcerias Público-Privadas (PPP) e a estabilidade das agências reguladoras como fatores de atratividade. "É importante ficar claro que IED voltado para infra-estrutura está muito condicionado a estabilidade de regras". (pág. 1)
- O presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, disse que a companhia poderá rever o ritmo e a estrutura dos investimentos no Brasil, caso a Petrobras decida ser acionista majoritária do pólo petroquímico do Sudeste, mesmo tendo a estatal anunciado no início desta semana que poderá ficar com a menor parte do complexo sem, contudo, perder poderes. O mal-estar começou com a compra da Suzano Petroquímica pela estatal, anunciada semana passada.
Para Grubisich, uma posição majoritária da Petrobras poderia representar um processo de reestatização do setor, o que criaria incertezas para as petroquímicas. Um dos pontos delicados para a Braskem seria a relação com a Petrobras no controle da Petroquímica Paulínia (SP, da qual é acionista principal, com fatia de60%, enquanto a estatal detém 40%. "Não poderemos aportar todo nosso know how e estratégia de negócios, caso a Petrobras seja a controladora na região Sudeste." A Braskem divulgou que no segundo trimestre teve lucro líquido de R$ 281 milhões, revertendo prejuízo de R$ 55 milhões em igual período do ano passado.
A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, disse ontem que a investigação sobre uso de informação privilegiada para compra de ações no mercado antes da venda da Suzano Petroquímica poderá atingir outros investidores, além dos dois que tiveram operações bloqueadas. (págs. 1, C-4 e B-4)
- Sai hoje decisão sobre valor de condomínios
- Faz um mês, o GDF anunciou que o IPTU seria a base de cálculo do preço dos lotes para venda direta aos moradores nos parcelamentos em processo de regularização. Mas o Ministério Público se opôs. Defendeu que a avaliação seja feita pelo valor de mercado. Nesta quinta-feira, termina o prazo de 10 dias que os 16 promotores que atuam no caso pediram para apresentar uma posição final sobre o valor dos terrenos. Até ontem à noite, não havia acordo. (págs. 1 e 30)
- Renan acha que escapa, mas Lula já prepara plano B. (págs. 1 e 2 a 4)
- Passageiros, enfim, têm defesa - Jobim defende poltronas menos apertadas em aviões e multas maiores a empresas. Aerolula não voa com reverso travado. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 11, 13, 14 e 15)
- Com o IPCA de julho em 0,24%, mercado prevê alta de até 0,3% em agosto, em vez de 0,15%. Só o leite pasteurizado subiu 15,7%. (págs. 1 e 18)
- Estados investem menos e obtêm superávits robustos
- Os governadores dos maiores Estados brasileiros, empossados em janeiro, encerraram os primeiros seis meses de sua administração com superávits primários robustos. A economia forte levou a aumentos expressivos na arrecadação de ICMS, mas os Estados mostraram-se comedidos nos gastos em geral, principalmente nos investimentos.
No Rio, a arrecadação subiu 6,4% acima da inflação, as despesas com custeio caíram 22% e o superávit primário (não incluídas receitas e despesas financeiras) foi de R$ 2,4 bilhões, valor 148% superior ao registrado no primeiro semestre de 2006. Em São Paulo, o aumento do saldo positivo, que atingiu R$ 10 bilhões, foi de 29%. No período, as receitas totais do governo paulista atingiram R$ 47,5 bilhões, 15% a mais do que o registrado de janeiro a junho do ano passado. Nos demais Estados mais ricos do país, os resultados foram semelhantes.
A redução de gastos, mais forte nos investimentos, se explica, em parte, pela base de comparação, porque 2006 foi um ano eleitoral, em que há tendência generalizada de aceleração de gastos. Minas Gerais fechou o semestre com superávit de R$ 3,15 bilhões, com forte redução no investimento: 31% em relação a janeiro a junho de 2006. O corte quase total de investimentos e o crescimento de R$ 505 milhões nas receitas correntes permitiram ao Rio Grande do Sul acumular um saldo favorável de R$ 765 milhões no período. De janeiro a junho, o Estado investiu apenas R$ 31,3 milhões.
O governo de Santa Catarina conseguiu superávit de R$ 643 milhões, quase seis vezes maior do que no mesmo período do ano passado. As despesas foram reduzidas em razão da revisão de contratos com fornecedores. As receitas cresceram bastante após a introdução de um novo sistema de fiscalização, com foco nos principais setores de arrecadação, como postos de combustíveis, energia, comunicação e alimentos. O freio nos investimentos também explica o superávit de R$ 1,4 bilhão do Paraná e de R$ 1,1 bilhão em Pernambuco. (págs. 1 e A4)
- O governo garante que não haverá apagão na infra-estrutura, mesmo com um crescimento estimado do PIB de 5% ao ano até 2010. Mas não pode assegurar a que preço essa infra-estrutura estará disponível. Em entrevista ao Valor, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi taxativo: "O problema não é se vai faltar energia, porque não vai. É o preço. Eu repito, não vai faltar. Nem agora, nem em 2009, nem em 2011". Na pior das hipóteses, considerou, haverá usinas térmicas, cuja energia é bem mais cara. Mantega também rejeita a idéia de colapso nos portos. "O máximo que pode ocorrer é demorar um pouco mais para carregar e descarregar (os navios). Colapso é quando pára. Pode aumentar o custo do frete".
Se o país crescer este ano 4,5% terá completado quatro anos consecutivos com uma taxa acima de 4%, na média de 2004 a 2007. "E olha que estou falando por baixo, porque o Focus (pesquisa do Banco Central), que é para lá de conservador, já está dando 4,5%", diz, animado. (págs. 1 e A14)
- STF isenta Legislativo e Judiciário de prestarem contas ao Executivo. (págs. 1 e A7)
- Cláudio Haddad: no Brasil, eficiência é sacrificada pela ideologia e pela falsa "preferência pelo excluído". (págs. 1 e A2)
- Maria Inês Nassif: partidos não acompanharam as mudanças sociais. (págs. 1 e A6)
- Enquanto o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) tentava explicar por que foi à Justiça contra a Ceará Steel, os sócios estrangeiros da usina - a empresa coreana Dongkuk e a italiana Danieli - declararam guerra ao setor siderúrgico nacional. A disputa tem como pivô o contrato para fornecimento de gás subsidiado pela Petrobras à futura usina cearense, controlada pelas duas empresas estrangeiras com participação minoritária da Vale do Rio Doce, que tem 10%. O projeto, de US$ 750 milhões, prevê produção de 1,5 milhão de toneladas de placas por ano. Em nota, os sócios acusam o IBS de tentar "preservar a manutenção de arraigados e odiosos privilégios (...) prejudiciais à livre concorrência". O contrato da Ceará Steel com a Petrobras é investigado pela Polícia Federal. Estima-se que a estatal terá prejuízo de até US$ 1 bilhão para suprir a usina. (* Do Valor Online). (págs. 1 e B7)
- Queda da tarifa de energia em São Paulo - Estado registrou deflação de 0,17% - reduz inflação medida pelo IPCA para 0,24% em julho. No ano, a taxa acumulada é de 2,32%. (págs. 1 e A5)
- Após uma década em vigor, o programa de incentivo à indústria nacional de software (Prosoft) acabou em 31 de julho. O BNDES modificou as regras do programa, que já passou pelo crivo do comitê de crédito, e deve aprovar uma nova versão do pacote. Na exportação, uma área na qual o governo apostava suas fichas, o resultado do Prosoft foi pífio: só duas empresas, uma delas a IBM, foram atendidas, com um total de R$ 218 milhões. Por isso, na nova versão, será reduzida a burocracia e estuda-se a negociação direta entre empresas e BNDES - até agora, os contratos tinham de ser intermediados por bancos. (págs. 1 e B3)
- BHTrans quer cortar faixa azul no Centro
- O estacionamento rotativo pode estar com os dias contados no Hipercentro de Belo Horizonte. O fim das vagas de faixa azul em quarteirões no perímetro central e a implantação do rodízio de placas de veículos são duas das principais medidas em estudo na BHTrans, a médio prazo para aliviar os engarrafamentos na região. A empresa gerenciadora do trânsito na capital mineira recorre às estatísticas para justificar a adoção de providências drásticas: enquanto a frota em circulação aumentou 42,1% desde 1999 (de 655.227 automóveis para 931.287), o ritmo de crescimento da população foi de menos de um terço (12,1%) no mesmo período, ou seja, passou de 2,1 milhões para 2,3 milhões nos últimos sete anos. Segundo admitiu o presidente da BHTrans, Ricardo Mendanha, as medidas polêmicas seriam acompanhadas de outras compensações. No caso do faixa azul, por exemplo, seria estimulada a abertura de edifícios-garagens na região central. Ao lançar o Fórum Permanente de Mobilidade da Área Central de BH. Mendanha cogitou outras intervenções, como faixa exclusiva para ônibus na Avenida Nossa Senhora do Carmo (Região Centro-Sul). (págs. 1, 25 e 26)
- Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, atribuiu a crise do setor à superposição de autoridades e competências, o que faz diluir as responsabilidades. E defendeu a redução dos assentos nos aviões para melhorar conforto e segurança. (págs. 1 e 9 a 11)
- Deputados prometem derrubar hoje veto de Aécio. (págs. 1, 7 e 8)
- A Petrobras surpreendeu distribuidores de Minas e mais três estados com reajuste do preço da gasolina. O consumidor já paga R$ 0,01 a mais por litro. (págs. 1 e 18)
- Opinião - Só 10% dos recursos foram para o PAC. (págs. 1 e 12)
- Caso Renan - Polícia Federal sente falta de documentos. (págs. 1, 3 e 4)
- O sistema bancário brasileiro criou cidadãos de primeira e segunda classes para liberar empréstimos em consignação, a modalidade de crédito que mais tem crescido no país. Nessas operações, são beneficiados com juros menores funcionários de instituições que recebem melhores salários, como o Senado Federal. Já as taxas cobradas de aposentados do INSS e de policiais militares, por exemplo, chegam a ser quase o dobro das praticadas para empregados do Legislativo. (págs. 1 e 16)
JORNAL DO COMMERCIO (PE)
- Estado continua a contratar médicos
- Processo de contratação temporária deflagrado durante as demissões em massa na Saúde vai prosseguir, mesmo com o acordo entre a categoria e o governo. São 120 vagas e os interessados têm até amanhã para fazer a inscrição. (págs. 1 e 2)
- Depois das mudanças na Infraero, Jobim vai mirar na Anac. (pág. 1)
- Denúncias contra Renan serão apuradas separadamente. (pág. 1)
- Marco Maciel assume a presidência da Comissão de Justiça. (pág. 1)
- Prorrogação da CPMF será decidida na terça pelo Congresso. (pág. 1)
ATENÇÃO
Prezado (a) Leitor (a), a Sinopse - Resumo dos Jornais está disponível somente no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings.