quinta-feira, 08 de agosto de 2009
Manchetes dos jornais: Corregedoria vai investigar dois por "farra das passagens"
Folha de S. Paulo
Corregedoria vai investigar dois por "farra das passagens"
Os deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE) serão investigados pela Corregedoria Geral da Câmara por indícios de envolvimento no esquema de venda de passagens aéreas, irregularidades no uso da verba indenizatória e retenção do salário de funcionários dos gabinetes. O corregedor da Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), fará diligências preliminares para decidir se instaura ou não processos em outros quatro casos de suspeita de participação de congressistas no escândalo, conhecido como "farra das passagens". A Folha apurou que Márcio Junqueira (DEM-RR), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Raymundo Veloso (PMDB-BA) estão entre os deputados que poderão ser investigados. Os casos deles não são considerados tão graves, mas, na análise de quem leu o relatório, não podem ser ignorados.
Sarney se defende; Conselho de Ética arquiva 4 denúncias
Em discurso de 50 minutos ao plenário do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), prometeu resistir no cargo, colocou-se como vítima de uma campanha da imprensa e fez um apelo pela volta da "paz" entre os colegas. "Até hoje não usei esta tribuna para rebater as inverdades contra mim disseminadas aqui e na mídia", afirmou, da tribuna da Casa, num discurso intitulado "Uma Defesa". "Não tenho senão que resistir, foi a alternativa que me deram." Na sequência, o Conselho de Ética se reuniu e seu presidente, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou quatro denúncias contra Sarney e outra contra o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL).
Conselho dá primeiro passo para livrar Sarney
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou ontem sumariamente quatro pedidos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dando sequência à estratégia governista para salvar o aliado do presidente Lula da crise que se arrasta desde fevereiro na Casa. A decisão de Duque foi anunciada logo após sessão do plenário, na qual Sarney fez um discurso com uma defesa técnica e apelos de paz à oposição. Duque arquivou também outro requerimento contra o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Os pedidos contra ele e Sarney poderiam resultar na cassação dos mandatos. São acusados, entre outras denúncias, de se beneficiar de atos secretos para contratar e exonerar parentes. Sarney responde a mais seis acusações.
Oposição diz que discurso "técnico" a desarmou
A oposição, armada para a guerra, disse que José Sarney (PMDB-AP) não convenceu, mas admitiu que o discurso "técnico" e "humilde" do presidente do Senado baixou a temperatura no plenário da Casa, transferindo o embate para o Conselho de Ética. Os aliados de Sarney celebraram o tom de defesa judicial da fala do peemedebista, destacando que a oposição arquivou o discurso da renúncia. Reunidos na véspera do esperado discurso de Sarney, senadores do PSDB, DEM e rebeldes do PMDB e PT combinaram uma estratégia de guerra para rebater o presidente do Senado no plenário. Esperavam uma fala dura.
"Senado está parecendo a Bolívia", diz Mendes
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, comparou ontem o Senado brasileiro à Bolívia ao comentar a crise pela qual passa a instituição e o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). O ministro declarou que a instabilidade dos ocupantes do cargo de presidente do Senado é similar ao quadro político boliviano. A declaração foi dada em Belo Horizonte, após encontro com secretários de Justiça e de Segurança Pública. "Já há algum tempo, o Senado não encontra meios e modos de um funcionamento regular. Praticamente, o Senado hoje está parecendo a Bolívia. Os presidentes não terminam o mandato. Ou ficam ameaçados da perda de mandato", afirmou.
Vencimentos de Sarney ultrapassam teto
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe mensalmente ao menos R$ 52 mil dos cofres públicos, mais do que o dobro permitido pela Constituição, que estabeleceu como teto salarial o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje de R$ 24.500. Além do salário de senador (R$ 16.500), Sarney acumula duas aposentadorias no Maranhão que totalizavam o valor de R$ 35.560,98 em 2007, segundo documento obtido pela Folha. O governo do Estado não informou se houve reajuste.
Ofício da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão encaminhado a Sarney pediu, em maio de 2007, manifestação do senador sobre o acúmulo de benefícios que recebe como ex-funcionário do Tribunal de Justiça e como ex-governador do Maranhão (1966-1970), ultrapassando os R$ 24.500.
Governistas devem apressar depoimento de Gabrielli
Senadores governistas querem que o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e o gerente executivo de Comunicação da estatal, Wilson Santarosa, sejam os primeiros a prestar depoimento na CPI da Petrobras como convidados. A estratégia foi acertada com a companhia, alvo de denúncias de desvio de recursos. Para evitar constrangimentos aos principais alvos da oposição, a primeira ação do governo será transformar em convite os 54 requerimentos de convocação já apresentados pelos senadores ACM Junior (DEM-BA) e Álvaro Dias (PSDB-PR).
Assédio de Serra faz PV buscar Marina
Uma investida do governador José Serra (PSDB) pesou para a opção do PV pela candidatura própria à Presidência no ano que vem. Com potencial de abalo sobre a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a ideia de candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC) à sucessão presidencial teve também origem no flerte de tucanos e democratas com o PV.
Dividido, com uma cadeira no ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outra no governo Serra, o PV teme a deflagração de um racha. Daí, a opção pela candidatura.
Justiça bloqueia propriedades da família Maluf
A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou o bloqueio dos bens de dois filhos do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), Otávio Maluf e Lina Maluf Alves da Silva, e de duas empresas controladas pela família, a Kildare Finance Limitec e a Macdoel Investment. Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público na segunda pedia o bloqueio dos bens e a repatriação de mais de R$ 300 milhões, resultado de superfaturamento de obras quando Maluf era prefeito de São Paulo. Ele nega as acusações.
Procuradoria pede afastamento de Yeda por improbidade
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul pediu o afastamento do cargo da governadora Yeda Crusius (PSDB) e a denunciou em uma ação de improbidade administrativa. Outras oito pessoas também foram denunciadas. A ação é um desdobramento do processo movido contra 44 réus a partir de maio de 2008 e pede a indisponibilidade dos bens dos denunciados. O processo foi protocolado na 3ª Vara Federal de Santa Maria (307 km de Porto Alegre) e será analisado pela juíza Simone Barbisam Fortes, que não tem prazo para se manifestar.
Chefe da Casa Civil chama ação de "barbaridade"
O chefe da Casa Civil gaúcha, José Alberto Wenzel, disse que a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal foi uma "barbaridade". "Simplesmente se atirou nomes ao ar. Deveria-se, no mínimo, dizer por que esses nomes foram lançados", disse. Ele falou em nome da governadora, que estava na serra gaúcha e não se pronunciou sobre a ação. A governadora sempre negou as denúncias de corrupção. Afirma que os fatos são requentados pela oposição e que já está provado que não há irregularidades em sua gestão.
Correio Braziliense
Ação na tribuna não afasta crise
Foram 48 minutos na tribuna do Senado para cumprir a obrigação protocolar de se defender e avisar que não tem outra saída “senão resistir”. O discurso em que o presidente da Casa, José Sarney, avisou a todos que “nenhum senador é maior que o outro e, por isso, não pode exigir (dele) que cumpra sua vontade política de renunciar” serviu de combustível para que o PMDB liderasse o arquivamento das representações ontem no Conselho de Ética da Casa, mas não debelou a crise. A oposição ameaça paralisar os trabalhos de plenário e a maioria de senadores do PT continua incomodada, desconfortável com o fato de se ver obrigada a defender Sarney sem que haja uma investigação que sirva, ao menos, para dar uma satisfação aos chamados eleitores de opinião.
Personagens esquecidos
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou saber quem é Rosângela Teresinha Gonçalves. Servidora do gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Rosângela é mãe de João Fernando Gonçalves Michels Sarney, neto do peemedebista. O rapaz deixou a Casa em outubro do ano passado, exonerado por ato secreto. A mãe de João Fernando assumiu a vaga e continua lotada no Senado. Ainda assim, durante o discurso em que tentou angariar apoio necessário à manutenção do cargo, Sarney disse que não a conhece. O trecho é um exemplo da dificuldade enfrentada pelo parlamentar para se desvencilhar da pilha de denúncias que coleciona há dois meses por mais que seus aliados apostem que as representações contra ele enviadas ao Conselho de Ética sejam todas enterradas. Recentemente, pouco antes do recesso, durante cerimônia de casamento, ele posou para fotos ao lado do noivo Rodrigo Cruz, genro do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Ontem, disse aos demais senadores que também não o conhecia.
Cinco engavetamentos
Como chefe do Conselho de Ética, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) interpretou exatamente o papel que lhe foi dado pela tropa de choque do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Arquivou a primeira leva de cinco denúncias que emergiram na crise político-administrativa da Casa e pretende engavetar o restante. Paulo Duque foi colocado na presidência do Conselho para filtrar as denúncias contra Sarney, acusado de desvio de patrocínio da Petrobras pela fundação que leva seu nome, de nepotismo, de relação com os atos secretos e de mandos e desmandos de seu filho Fernando Sarney. O grupo pró-Sarney liderado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comemorou cada um dos arquivamentos. Duque considerou não haver motivo para acatar denúncias e representações baseadas em “recortes de jornal”, sugerindo que as outras seis denúncias também serão arquivadas.
MP quer apurar elo entre obra e senador
O Ministério Público do Pará instaurou procedimento administrativo para apurar a legalidade da construção de um prédio luxuoso na orla de Belém pelo grupo empresarial ligado ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A obra está prevista para ser executada em um terreno de marinha, cuja licença de ocupação foi concedida há mais de 10 anos para a construtora Engeplan, empresa fundada e administrada até 2004 pelo parlamentar tucano. Reportagem do Correio publicada no último domingo revelou a relação do empreendimento com o parlamentar. De acordo com alguns vendedores do luxuoso empreendimento de 19 andares, o senador será o proprietário da cobertura do prédio. Graças ao prestígio do parlamentar na prefeitura e em órgãos públicos de Belém, as licenças para o início da construção estão sendo concedidas, apesar de ainda haver uma discussão sobre a responsabilidade pela área. Discute-se se as autorizações caberão ao municipal ou à União, que é dona do terreno.
Convocações viram convites
A base do governo já prepara a primeira derrota da oposição na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. Em uma estratégia combinada com o presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, o relator da comissão e líder governista, Romero Jucá (PMDB-RR), vai propor a transformação de todas as convocações em simples convites de comparecimento aos que serão interrogados. Na prática, a mudança tem dois objetivos. O primeiro está no aspecto político da manobra. Depois de perderem a batalha pelo enterro da CPI, os governistas estão dispostos a mostrar ao Planalto que têm o controle real da situação e que a maioria de membros pode mesmo garantir o desfecho desejado. O segundo, com efeito mais prático, é o de evitar constrangimentos e pressões aos depoentes. Se forem simplesmente convidados, eles não irão precisar fazer juramento de que dirão apenas a verdade e não serão obrigadas a responder a todas as perguntas feitas pelos parlamentares.
Deputados beneficiam exportador
Ao votar uma medida provisória sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, a Câmara aprovou ontem emenda que reconhece a vigência, até 2002, do crédito-prêmio de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), benefício que garante aos exportadores 15% do valor vendido ao mercado internacional. O texto segue para sanção presidencial. A tendência é ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedido do Ministério da Fazenda. Lula está disposto a ajudar o setor exportador, mas não concorda com o tamanho da fatura apresentada pelo Congresso. A ideia do Planalto é, depois de formalizar o veto, patrocinar um acordo entre a equipe econômica e os empresários. Hoje, as partes divergem sobre os valores em jogo.
Artilharia pesada contra Yeda
A maldição de agosto, o mês do mau agouro na política brasileira, abateu-se sobre o Rio Grande do Sul na tarde nublada do quinto dia: uma ação civil de improbidade administrativa protocolada ontem na 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria pelo Ministério Público Federal (MPF) mergulhou o estado na mais profunda crise política da sua história recente. A incerteza ronda o Palácio Piratini e cria uma interrogação sobre o que serão os próximos 17 meses do governo de Yeda Crusius. Pela primeira vez, um governador no exercício do cargo vira réu em uma ação movida pelo MPF e corre o risco de perder o posto por decisão judicial.
O Globo
Sarney diz que acusações são 'menores' e não sai
No centro do maior escândalo da história recente do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ocupou a tribuna e discursou tentando minimizar as denúncias de nepotismo e tráfico de influência. Disse que não se licenciará da presidência e que as acusações são menores, baseadas em recortes de jornal, e "não representam queda de padrão ético". O Conselho de Ética do Senado já arquivou duas denúncias e duas representações contra ele, e as outras seis devem ter o mesmo destino. Sarney tentou dividir com os demais senadores a responsabilidade pelos atos secretos do Senado e pelas nomeações de seus parentes para cargos de confiança - que não teriam ocorrido, segundo ele, sem o aval dos parlamentares. "Todos aqui somos iguais. Nenhum senador é maior do que outro e por isso não pode exigir de mim que cumpra sua vontade política de renunciar. Permaneço pelo Senado, para que ele saiba que me fez presidente para cumprir o meu mandato", afirmou Sarney, que também se disse vítima de um complô da imprensa. O discurso esfriou o clima de acusações no plenário. A oposição vai protestar contra o arquivamento das denúncias no Conselho.
Sarney foi padrinho de funcionário que disse nunca ter visto
No discurso de 48 minutos, o senador José Sarney negou influência sobre a nomeação de mais de dez funcionários da Casa ligados a ele ou à sua família. Disse, por exemplo, que não conhecia Rodrigo Cruz -mas se esqueceu de que foi padrinho no casamento do rapaz com a filha do ex-diretor da Casa Agaciel Maia.
Lula recebe Collor à noite
O presidente Lula recebeu, anteontem à noite, em seu gabinete, o senador Fernando Collor (PTB-AL), um dos comandantes da tropa de choque de Sarney. Repórteres perguntaram a Collor o que achava da interpelação contra ele feita pelo senador Pedro Simon. "Manda ele ir ...", respondeu.
Estrangeiros especulam com dólar
Apesar da ação do Banco Central, que vendeu US$ 1,5 bi na última semana para segurar a moeda, ela fechou a R$ 1,81 (-0,71%). Os estrangeiros compram ações e vendem contratos de câmbio para lucrar.
MP pede o afastamento de Yeda
O Ministério Público Federal pediu ontem à Justiça o afastamento da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), em ação por improbidade administrativa. Yeda e mais oito pessoas são acusadas de desvio de verba pública e enriquecimento ilícito.
Central: alugar manifestantes é algo normal
O presidente da Nova Central Sindical, José Calixto Ramos, confirmou que contrata pessoas sem vínculo com sindicatos para participar de atos em Brasília. Disse que o pagamento de R$ 40 é uma ajuda de custo e afirmou não ver problema na iniciativa.
Em crise com Lupi, patronais deixam Codefat
As principais confederações empresariais deixaram ontem o Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por discordarem da eleição na entidade. O ministro Carlos Lupi teria manobrado para indicar um nome da sua confiança.
O Estado de S. Paulo
Conselho de Ética arquiva 4 denúncias contra Sarney
O Conselho de Ética do Senado arquivou, de uma só vez, três denúncias e uma representação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), além de uma outra representação, contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), por também ter assinado atos secretos durante o período em que comandou o Congresso. Depois de suspender a sessão para que todos pudessem assistir ao discurso de Sarney no plenário, o presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), apresentou seus “fundamentos jurídicos" para justificar o parecer contrário à admissibilidade das ações. Duque usou o mesmo argumento: alegou que as ações não poderiam ser aceitas porque tinham como base "uma mera coletânea de recortes ou citações de jornais". A cúpula do PMDB, no entanto, reconhece que a batalha está apenas começando - no total, são 12 as ações contra José Sarney. A oposição já esperava que Duque engavetasse as ações, mas não se dá por vencida. "Vamos reagir e reagir bem", disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
Em discurso, senador manipula informações
O presidente do Senado, José Sarney, defendeu-se ontem na tribuna das 12 ações apresentadas pela oposição contra ele. No discurso, quis transformar os demais senadores em cúmplices: "Todos aqui somos iguais". Além disso, tentou esconder os atos de nepotismo e nepotismo cruzado. Para comprometer a base aliada, citou mais de uma vez o apoio dado pelo presidente Lula.
'Estado' pede que juiz da censura se afaste do caso
O advogado Manuel Alceu Afonso Ferreira requereu ontem ao desembargador Dácio Vieira, que censurou o Estado, que se declare imediatamente suspeito para tomar decisões no processo em que é parte Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O requerimento sustenta que há laços entre Dácio Vieira, Fernando Sarney e Agaciel Maia.
EUA não recuarão do acordo com Colômbia
O assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, disse ontem em Brasília que os EUA não recuarão da negociação com a Colômbia para a utilização de bases militares no país. "É um negócio como outro qualquer", disse Jones ao Estado, argumentando que o acordo não difere do quê já foi feito no passado. Ele admite, porém, que faltou "explicação" aos países da região. Ontem, o governo chileno manifestou apoio à Colômbia.
Analistas veem erro diplomático
Americanos ouvidos pelo Estado acham que Washington foi inábil no caso colombiano. "Os EUA se acostumaram a tomar decisões e esperar que o mundo aplauda", disse Peter Hakim.
STF confirma monopólio dos Correios sobre carta e malote
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar ação que questionava o monopólio dos Correios, definiu que empresas privadas podem transportar encomendas e objetos. Pela decisão do STF, os Correios têm o monopólio do transporte de cartas, cartões e malotes. Ao final do julgamento, o presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou que cartões de crédito e talões de cheque podem ser considerados encomendas.
Jornal do Brasil
Volta às aulas só dia 17
Por causa da gripe suína, estão suspensas por mais uma semana - para o dia 17 - as aulas para 2,3 milhões de alunos da rede pública do Rio. Na quarta-feira, nova avaliação poderá decidir por outro adiamento. Recomendação às escolas e universidades particulares é para que também prorroguem as férias. Mas as aulas terão de ser repostas, pois precisam ser cumpridos 200 dias letivos ao ano.
Arquivadas 4 das 11 ações contra Sarney
Presidente do Conselho de Ética, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) arquivou quatro das 11 ações apresentadas contra o presidente do Senado, José Sarney. Em discurso, Sarney descartou a renúncia, se disse vítima de campanha e que desconhecia os atos secretos.
Leilão da folha do INSS é um sucesso
Os bancos privados dominaram o primeiro dia do leilão da folha de pagamentos de 377 mil novos benefícios do INSS. Banco Mercantil do Brasil e Bradesco foram os maiores vencedores. A aposta está no oferecimento de serviços como crédito, sobretudo o consignado, seguros e investimentos para aposentados e pensionistas.
Manchetes dos jornais: Corregedoria vai investigar dois por "farra das passagens"
Folha de S. Paulo
Corregedoria vai investigar dois por "farra das passagens"
Os deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE) serão investigados pela Corregedoria Geral da Câmara por indícios de envolvimento no esquema de venda de passagens aéreas, irregularidades no uso da verba indenizatória e retenção do salário de funcionários dos gabinetes. O corregedor da Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), fará diligências preliminares para decidir se instaura ou não processos em outros quatro casos de suspeita de participação de congressistas no escândalo, conhecido como "farra das passagens". A Folha apurou que Márcio Junqueira (DEM-RR), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Raymundo Veloso (PMDB-BA) estão entre os deputados que poderão ser investigados. Os casos deles não são considerados tão graves, mas, na análise de quem leu o relatório, não podem ser ignorados.
Sarney se defende; Conselho de Ética arquiva 4 denúncias
Em discurso de 50 minutos ao plenário do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), prometeu resistir no cargo, colocou-se como vítima de uma campanha da imprensa e fez um apelo pela volta da "paz" entre os colegas. "Até hoje não usei esta tribuna para rebater as inverdades contra mim disseminadas aqui e na mídia", afirmou, da tribuna da Casa, num discurso intitulado "Uma Defesa". "Não tenho senão que resistir, foi a alternativa que me deram." Na sequência, o Conselho de Ética se reuniu e seu presidente, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou quatro denúncias contra Sarney e outra contra o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL).
Conselho dá primeiro passo para livrar Sarney
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou ontem sumariamente quatro pedidos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dando sequência à estratégia governista para salvar o aliado do presidente Lula da crise que se arrasta desde fevereiro na Casa. A decisão de Duque foi anunciada logo após sessão do plenário, na qual Sarney fez um discurso com uma defesa técnica e apelos de paz à oposição. Duque arquivou também outro requerimento contra o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Os pedidos contra ele e Sarney poderiam resultar na cassação dos mandatos. São acusados, entre outras denúncias, de se beneficiar de atos secretos para contratar e exonerar parentes. Sarney responde a mais seis acusações.
Oposição diz que discurso "técnico" a desarmou
A oposição, armada para a guerra, disse que José Sarney (PMDB-AP) não convenceu, mas admitiu que o discurso "técnico" e "humilde" do presidente do Senado baixou a temperatura no plenário da Casa, transferindo o embate para o Conselho de Ética. Os aliados de Sarney celebraram o tom de defesa judicial da fala do peemedebista, destacando que a oposição arquivou o discurso da renúncia. Reunidos na véspera do esperado discurso de Sarney, senadores do PSDB, DEM e rebeldes do PMDB e PT combinaram uma estratégia de guerra para rebater o presidente do Senado no plenário. Esperavam uma fala dura.
"Senado está parecendo a Bolívia", diz Mendes
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, comparou ontem o Senado brasileiro à Bolívia ao comentar a crise pela qual passa a instituição e o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). O ministro declarou que a instabilidade dos ocupantes do cargo de presidente do Senado é similar ao quadro político boliviano. A declaração foi dada em Belo Horizonte, após encontro com secretários de Justiça e de Segurança Pública. "Já há algum tempo, o Senado não encontra meios e modos de um funcionamento regular. Praticamente, o Senado hoje está parecendo a Bolívia. Os presidentes não terminam o mandato. Ou ficam ameaçados da perda de mandato", afirmou.
Vencimentos de Sarney ultrapassam teto
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe mensalmente ao menos R$ 52 mil dos cofres públicos, mais do que o dobro permitido pela Constituição, que estabeleceu como teto salarial o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje de R$ 24.500. Além do salário de senador (R$ 16.500), Sarney acumula duas aposentadorias no Maranhão que totalizavam o valor de R$ 35.560,98 em 2007, segundo documento obtido pela Folha. O governo do Estado não informou se houve reajuste.
Ofício da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão encaminhado a Sarney pediu, em maio de 2007, manifestação do senador sobre o acúmulo de benefícios que recebe como ex-funcionário do Tribunal de Justiça e como ex-governador do Maranhão (1966-1970), ultrapassando os R$ 24.500.
Governistas devem apressar depoimento de Gabrielli
Senadores governistas querem que o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e o gerente executivo de Comunicação da estatal, Wilson Santarosa, sejam os primeiros a prestar depoimento na CPI da Petrobras como convidados. A estratégia foi acertada com a companhia, alvo de denúncias de desvio de recursos. Para evitar constrangimentos aos principais alvos da oposição, a primeira ação do governo será transformar em convite os 54 requerimentos de convocação já apresentados pelos senadores ACM Junior (DEM-BA) e Álvaro Dias (PSDB-PR).
Assédio de Serra faz PV buscar Marina
Uma investida do governador José Serra (PSDB) pesou para a opção do PV pela candidatura própria à Presidência no ano que vem. Com potencial de abalo sobre a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a ideia de candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC) à sucessão presidencial teve também origem no flerte de tucanos e democratas com o PV.
Dividido, com uma cadeira no ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outra no governo Serra, o PV teme a deflagração de um racha. Daí, a opção pela candidatura.
Justiça bloqueia propriedades da família Maluf
A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou o bloqueio dos bens de dois filhos do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), Otávio Maluf e Lina Maluf Alves da Silva, e de duas empresas controladas pela família, a Kildare Finance Limitec e a Macdoel Investment. Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público na segunda pedia o bloqueio dos bens e a repatriação de mais de R$ 300 milhões, resultado de superfaturamento de obras quando Maluf era prefeito de São Paulo. Ele nega as acusações.
Procuradoria pede afastamento de Yeda por improbidade
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul pediu o afastamento do cargo da governadora Yeda Crusius (PSDB) e a denunciou em uma ação de improbidade administrativa. Outras oito pessoas também foram denunciadas. A ação é um desdobramento do processo movido contra 44 réus a partir de maio de 2008 e pede a indisponibilidade dos bens dos denunciados. O processo foi protocolado na 3ª Vara Federal de Santa Maria (307 km de Porto Alegre) e será analisado pela juíza Simone Barbisam Fortes, que não tem prazo para se manifestar.
Chefe da Casa Civil chama ação de "barbaridade"
O chefe da Casa Civil gaúcha, José Alberto Wenzel, disse que a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal foi uma "barbaridade". "Simplesmente se atirou nomes ao ar. Deveria-se, no mínimo, dizer por que esses nomes foram lançados", disse. Ele falou em nome da governadora, que estava na serra gaúcha e não se pronunciou sobre a ação. A governadora sempre negou as denúncias de corrupção. Afirma que os fatos são requentados pela oposição e que já está provado que não há irregularidades em sua gestão.
Correio Braziliense
Ação na tribuna não afasta crise
Foram 48 minutos na tribuna do Senado para cumprir a obrigação protocolar de se defender e avisar que não tem outra saída “senão resistir”. O discurso em que o presidente da Casa, José Sarney, avisou a todos que “nenhum senador é maior que o outro e, por isso, não pode exigir (dele) que cumpra sua vontade política de renunciar” serviu de combustível para que o PMDB liderasse o arquivamento das representações ontem no Conselho de Ética da Casa, mas não debelou a crise. A oposição ameaça paralisar os trabalhos de plenário e a maioria de senadores do PT continua incomodada, desconfortável com o fato de se ver obrigada a defender Sarney sem que haja uma investigação que sirva, ao menos, para dar uma satisfação aos chamados eleitores de opinião.
Personagens esquecidos
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou saber quem é Rosângela Teresinha Gonçalves. Servidora do gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Rosângela é mãe de João Fernando Gonçalves Michels Sarney, neto do peemedebista. O rapaz deixou a Casa em outubro do ano passado, exonerado por ato secreto. A mãe de João Fernando assumiu a vaga e continua lotada no Senado. Ainda assim, durante o discurso em que tentou angariar apoio necessário à manutenção do cargo, Sarney disse que não a conhece. O trecho é um exemplo da dificuldade enfrentada pelo parlamentar para se desvencilhar da pilha de denúncias que coleciona há dois meses por mais que seus aliados apostem que as representações contra ele enviadas ao Conselho de Ética sejam todas enterradas. Recentemente, pouco antes do recesso, durante cerimônia de casamento, ele posou para fotos ao lado do noivo Rodrigo Cruz, genro do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Ontem, disse aos demais senadores que também não o conhecia.
Cinco engavetamentos
Como chefe do Conselho de Ética, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) interpretou exatamente o papel que lhe foi dado pela tropa de choque do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Arquivou a primeira leva de cinco denúncias que emergiram na crise político-administrativa da Casa e pretende engavetar o restante. Paulo Duque foi colocado na presidência do Conselho para filtrar as denúncias contra Sarney, acusado de desvio de patrocínio da Petrobras pela fundação que leva seu nome, de nepotismo, de relação com os atos secretos e de mandos e desmandos de seu filho Fernando Sarney. O grupo pró-Sarney liderado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comemorou cada um dos arquivamentos. Duque considerou não haver motivo para acatar denúncias e representações baseadas em “recortes de jornal”, sugerindo que as outras seis denúncias também serão arquivadas.
MP quer apurar elo entre obra e senador
O Ministério Público do Pará instaurou procedimento administrativo para apurar a legalidade da construção de um prédio luxuoso na orla de Belém pelo grupo empresarial ligado ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A obra está prevista para ser executada em um terreno de marinha, cuja licença de ocupação foi concedida há mais de 10 anos para a construtora Engeplan, empresa fundada e administrada até 2004 pelo parlamentar tucano. Reportagem do Correio publicada no último domingo revelou a relação do empreendimento com o parlamentar. De acordo com alguns vendedores do luxuoso empreendimento de 19 andares, o senador será o proprietário da cobertura do prédio. Graças ao prestígio do parlamentar na prefeitura e em órgãos públicos de Belém, as licenças para o início da construção estão sendo concedidas, apesar de ainda haver uma discussão sobre a responsabilidade pela área. Discute-se se as autorizações caberão ao municipal ou à União, que é dona do terreno.
Convocações viram convites
A base do governo já prepara a primeira derrota da oposição na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. Em uma estratégia combinada com o presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, o relator da comissão e líder governista, Romero Jucá (PMDB-RR), vai propor a transformação de todas as convocações em simples convites de comparecimento aos que serão interrogados. Na prática, a mudança tem dois objetivos. O primeiro está no aspecto político da manobra. Depois de perderem a batalha pelo enterro da CPI, os governistas estão dispostos a mostrar ao Planalto que têm o controle real da situação e que a maioria de membros pode mesmo garantir o desfecho desejado. O segundo, com efeito mais prático, é o de evitar constrangimentos e pressões aos depoentes. Se forem simplesmente convidados, eles não irão precisar fazer juramento de que dirão apenas a verdade e não serão obrigadas a responder a todas as perguntas feitas pelos parlamentares.
Deputados beneficiam exportador
Ao votar uma medida provisória sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, a Câmara aprovou ontem emenda que reconhece a vigência, até 2002, do crédito-prêmio de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), benefício que garante aos exportadores 15% do valor vendido ao mercado internacional. O texto segue para sanção presidencial. A tendência é ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedido do Ministério da Fazenda. Lula está disposto a ajudar o setor exportador, mas não concorda com o tamanho da fatura apresentada pelo Congresso. A ideia do Planalto é, depois de formalizar o veto, patrocinar um acordo entre a equipe econômica e os empresários. Hoje, as partes divergem sobre os valores em jogo.
Artilharia pesada contra Yeda
A maldição de agosto, o mês do mau agouro na política brasileira, abateu-se sobre o Rio Grande do Sul na tarde nublada do quinto dia: uma ação civil de improbidade administrativa protocolada ontem na 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria pelo Ministério Público Federal (MPF) mergulhou o estado na mais profunda crise política da sua história recente. A incerteza ronda o Palácio Piratini e cria uma interrogação sobre o que serão os próximos 17 meses do governo de Yeda Crusius. Pela primeira vez, um governador no exercício do cargo vira réu em uma ação movida pelo MPF e corre o risco de perder o posto por decisão judicial.
O Globo
Sarney diz que acusações são 'menores' e não sai
No centro do maior escândalo da história recente do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ocupou a tribuna e discursou tentando minimizar as denúncias de nepotismo e tráfico de influência. Disse que não se licenciará da presidência e que as acusações são menores, baseadas em recortes de jornal, e "não representam queda de padrão ético". O Conselho de Ética do Senado já arquivou duas denúncias e duas representações contra ele, e as outras seis devem ter o mesmo destino. Sarney tentou dividir com os demais senadores a responsabilidade pelos atos secretos do Senado e pelas nomeações de seus parentes para cargos de confiança - que não teriam ocorrido, segundo ele, sem o aval dos parlamentares. "Todos aqui somos iguais. Nenhum senador é maior do que outro e por isso não pode exigir de mim que cumpra sua vontade política de renunciar. Permaneço pelo Senado, para que ele saiba que me fez presidente para cumprir o meu mandato", afirmou Sarney, que também se disse vítima de um complô da imprensa. O discurso esfriou o clima de acusações no plenário. A oposição vai protestar contra o arquivamento das denúncias no Conselho.
Sarney foi padrinho de funcionário que disse nunca ter visto
No discurso de 48 minutos, o senador José Sarney negou influência sobre a nomeação de mais de dez funcionários da Casa ligados a ele ou à sua família. Disse, por exemplo, que não conhecia Rodrigo Cruz -mas se esqueceu de que foi padrinho no casamento do rapaz com a filha do ex-diretor da Casa Agaciel Maia.
Lula recebe Collor à noite
O presidente Lula recebeu, anteontem à noite, em seu gabinete, o senador Fernando Collor (PTB-AL), um dos comandantes da tropa de choque de Sarney. Repórteres perguntaram a Collor o que achava da interpelação contra ele feita pelo senador Pedro Simon. "Manda ele ir ...", respondeu.
Estrangeiros especulam com dólar
Apesar da ação do Banco Central, que vendeu US$ 1,5 bi na última semana para segurar a moeda, ela fechou a R$ 1,81 (-0,71%). Os estrangeiros compram ações e vendem contratos de câmbio para lucrar.
MP pede o afastamento de Yeda
O Ministério Público Federal pediu ontem à Justiça o afastamento da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), em ação por improbidade administrativa. Yeda e mais oito pessoas são acusadas de desvio de verba pública e enriquecimento ilícito.
Central: alugar manifestantes é algo normal
O presidente da Nova Central Sindical, José Calixto Ramos, confirmou que contrata pessoas sem vínculo com sindicatos para participar de atos em Brasília. Disse que o pagamento de R$ 40 é uma ajuda de custo e afirmou não ver problema na iniciativa.
Em crise com Lupi, patronais deixam Codefat
As principais confederações empresariais deixaram ontem o Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por discordarem da eleição na entidade. O ministro Carlos Lupi teria manobrado para indicar um nome da sua confiança.
O Estado de S. Paulo
Conselho de Ética arquiva 4 denúncias contra Sarney
O Conselho de Ética do Senado arquivou, de uma só vez, três denúncias e uma representação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), além de uma outra representação, contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), por também ter assinado atos secretos durante o período em que comandou o Congresso. Depois de suspender a sessão para que todos pudessem assistir ao discurso de Sarney no plenário, o presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), apresentou seus “fundamentos jurídicos" para justificar o parecer contrário à admissibilidade das ações. Duque usou o mesmo argumento: alegou que as ações não poderiam ser aceitas porque tinham como base "uma mera coletânea de recortes ou citações de jornais". A cúpula do PMDB, no entanto, reconhece que a batalha está apenas começando - no total, são 12 as ações contra José Sarney. A oposição já esperava que Duque engavetasse as ações, mas não se dá por vencida. "Vamos reagir e reagir bem", disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
Em discurso, senador manipula informações
O presidente do Senado, José Sarney, defendeu-se ontem na tribuna das 12 ações apresentadas pela oposição contra ele. No discurso, quis transformar os demais senadores em cúmplices: "Todos aqui somos iguais". Além disso, tentou esconder os atos de nepotismo e nepotismo cruzado. Para comprometer a base aliada, citou mais de uma vez o apoio dado pelo presidente Lula.
'Estado' pede que juiz da censura se afaste do caso
O advogado Manuel Alceu Afonso Ferreira requereu ontem ao desembargador Dácio Vieira, que censurou o Estado, que se declare imediatamente suspeito para tomar decisões no processo em que é parte Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O requerimento sustenta que há laços entre Dácio Vieira, Fernando Sarney e Agaciel Maia.
EUA não recuarão do acordo com Colômbia
O assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, disse ontem em Brasília que os EUA não recuarão da negociação com a Colômbia para a utilização de bases militares no país. "É um negócio como outro qualquer", disse Jones ao Estado, argumentando que o acordo não difere do quê já foi feito no passado. Ele admite, porém, que faltou "explicação" aos países da região. Ontem, o governo chileno manifestou apoio à Colômbia.
Analistas veem erro diplomático
Americanos ouvidos pelo Estado acham que Washington foi inábil no caso colombiano. "Os EUA se acostumaram a tomar decisões e esperar que o mundo aplauda", disse Peter Hakim.
STF confirma monopólio dos Correios sobre carta e malote
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar ação que questionava o monopólio dos Correios, definiu que empresas privadas podem transportar encomendas e objetos. Pela decisão do STF, os Correios têm o monopólio do transporte de cartas, cartões e malotes. Ao final do julgamento, o presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou que cartões de crédito e talões de cheque podem ser considerados encomendas.
Jornal do Brasil
Volta às aulas só dia 17
Por causa da gripe suína, estão suspensas por mais uma semana - para o dia 17 - as aulas para 2,3 milhões de alunos da rede pública do Rio. Na quarta-feira, nova avaliação poderá decidir por outro adiamento. Recomendação às escolas e universidades particulares é para que também prorroguem as férias. Mas as aulas terão de ser repostas, pois precisam ser cumpridos 200 dias letivos ao ano.
Arquivadas 4 das 11 ações contra Sarney
Presidente do Conselho de Ética, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) arquivou quatro das 11 ações apresentadas contra o presidente do Senado, José Sarney. Em discurso, Sarney descartou a renúncia, se disse vítima de campanha e que desconhecia os atos secretos.
Leilão da folha do INSS é um sucesso
Os bancos privados dominaram o primeiro dia do leilão da folha de pagamentos de 377 mil novos benefícios do INSS. Banco Mercantil do Brasil e Bradesco foram os maiores vencedores. A aposta está no oferecimento de serviços como crédito, sobretudo o consignado, seguros e investimentos para aposentados e pensionistas.
