Deputados mandam verba da Câmara para doadores
segunda-feira, 25 de janeiro de 2009
Folha de S. Paulo
Câmara usa gasto secreto com doador
Empresas que fizeram doações eleitorais receberam recursos públicos destinados pelos mesmos deputados que ajudaram a eleger, revela levantamento inédito feito pela Folha. Entre os deputados que receberam as maiores doações, são pelo menos dez casos de toma lá dá cá, Identificados a partir do cruzamento das contribuições de campanha com os gastos secretos da verba indenizatória, cujas regras, genéricas, definem apenas que elas podem custear despesas relacionadas à atividade parlamentar. As cerca de 1.400 empresas que receberam recursos da verba da Câmara gastaram R$ 22,1 milhões em doações. A Folha teve acesso em novembro, pela via judicial, a cerca de 70 mil notas fiscais apresentadas pelos deputados nos quatro últimos meses de 2008.
Deputados dizem não haver direcionamento
Deputados federais que responderam aos questionamentos da Folha negaram que haja relação entre o uso da verba indenizatória e as doações eleitorais recebidas. "Não tem nenhum tipo de má-fé ou direcionamento", afirmou Fernando Coelho Filho, com gastos declarados de R$ 5.000 na TGR Transportadora, que lhe financiou a campanha de 2006 em R$ 160 mil.
"Não abasteço exclusivamente nesse posto e desde o início do ano não peço mais reembolso à Câmara por gastos lá, já que foi baixada norma que proíbe o uso da verba em empresas de parentes até o terceiro grau", afirmou Coelho, se referindo ao fato de a empresa ser de um tio. Até então secretas -a Câmara só passou a divulgar as informações detalhadas a partir de abril de 2009-, as notas já revelaram uso do dinheiro público em empresas com endereço fantasma, em gastos em turismo, confraternizações e empresas dos próprios deputados.
Mensaleiros voltam para enquadrar PT nos Estados
A volta do ex-ministro José Dirceu às instâncias decisórias do PT faz parte da estratégia do partido de controlar com mão de ferro a campanha de Dilma Rousseff ao Planalto neste ano e de trabalhar para suprir o provável "corpo mole" de aliados em Estados importantes. A ele se juntarão na missão os deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha. Os três, réus no processo que apura o mensalão (transferência de recursos a congressistas) no Supremo, estão fora da estrutura partidária desde 2005 e foram oficializados no sábado como membros do Diretório Nacional, instância que arbitra conflitos e promove resoluções.
Lula e partido aumentarão a pressão sobre Ciro
Os petistas planejam para esta semana uma forte pressão sobre o PSB, partido do deputado federal Ciro Gomes (CE), terceiro colocado no principal cenário da mais recente pesquisa Datafolha de intenção de voto para o Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem encontro marcado com a direção nacional do PSB e, se possível, com o próprio Ciro (que estaria em férias no exterior) nesta quarta-feira. Segundo petistas que participaram do encontro da corrente CNB (Construindo um Novo Brasil) no final de semana em São Roque (SP), Lula fará um último apelo para que Ciro deixe a corrida presidencial e aceite concorrer ao governo do Estado de São Paulo. No âmbito nacional, a sigla do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se engajaria formalmente na campanha da ministra Dilma Rousseff.
Arruda evita depor sobre violação de painel
Há quase quatro anos, o governador José Roberto Arruda (sem partido-DF) evita prestar depoimento à Justiça Federal em processo no qual é réu sob a acusação de violar sigilo de votação no Senado em 2000.
Em dezembro passado, ele usou a crise do mensalão do DEM como desculpa para não falar na ação que pode condená-lo à suspensão dos direitos políticos por 3 a 5 anos. O governador alegou, por meio de advogados, que o adiamento era devido aos "últimos acontecimentos noticiados na imprensa, relativo ao quadro político vigente [mensalão] no DF" e "por razões de segurança do juiz" do processo, Alexandre Vidigal de Oliveira.
Governo unifica leis sociais e criará metas de cumprimento
Concebida pelo governo Lula para ser sua herança na área social e alavancar a imagem da candidata Dilma Rousseff no setor, a CLS (Consolidação das Leis Sociais) reunirá programas de todos os ministérios, unificando as leis que já existem, e institucionalizando ações em andamento por força de decreto ou portaria. Além disso, será criada uma Lei de Responsabilidade Social, com metas de cumprimento e punições para União, Estados e municípios. Mas ainda não há parâmetros tão definidos, como no caso dos programas a serem unificados na CLS.
Escavações revelam detalhes da repressão na Operação Condor
Novas escavações em uma fazenda na fronteira entre Brasil e Argentina trouxeram à tona detalhes das atividades da repressão no fim dos anos 70 na chamada Operação Condor -ação das ditaduras militares dos países da América do Sul. A Estância La Polaca, a 15 km de Paso de Los Libres (Argentina) e às margens do rio Uruguai, foi um centro de detenção clandestino para onde eram levados opositores das ditaduras. Em dezembro, a Justiça argentina determinou nova busca de corpos no local. Acredita-se que lá possam estar enterrados militantes de esquerda.
O Estado de S. Paulo
Planalto acelera saída de Ciro do páreo
O Palácio do Planalto começa esta semana a desamarrar os nós em torno do projeto para tirar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) da corrida presidencial e abrir o caminho para uma eleição plebiscitária entre a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversará na quarta-feira com o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e deve se reunir já nos próximos dias com o próprio Ciro. Líderes do PSB admitem que terão de apressar a definição. Ciro, que só retornaria ontem à noite das férias, havia fixado para março o prazo para dizer se aceita deixar a corrida presidencial, após o convite para que dispute o governo de São Paulo. "A pressão está grande demais. A data que havíamos fixado está prejudicada e parece que não teremos outra saída a não ser antecipar", disse o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP).
Alckmin bate recorde de viagens pelo interior
Um ano após embarcar no governo José Serra, o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSDB), tem uma situação política dentro e fora do partido que nem de longe lembra a de dois anos atrás. Além de reaproximar-se do governador, com quem teve queda de braço na eleição de 2008, ele tem visto crescer a aceitação de sua candidatura ao governo estadual pelo eleitorado. Isso está ligado, em parte, à agenda intensa de eventos e reuniões por todo o Estado. Em um ano de secretaria - que completa amanhã -, Alckmin passou mais de dois meses em visitas no interior e Grande São Paulo. Foram 67 dias em viagem - sem contar idas ao exterior e a outros Estados -, totalizando 99 eventos em municípios de todas as regiões, uma média de dois compromissos por semana. O número de cidades visitadas (88) ajuda a ter ideia da maratona do ex-governador para ampliar sua popularidade e viabilizar a candidatura.
Herança de Lula para sucessor vai ''engessar'' o comando de agências
Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exercer a prerrogativa de indicar ocupantes para vagas já abertas ou que ficarão disponíveis este ano para agências reguladoras e tribunais superiores, reduzirá expressivamente o espaço de influência de seu sucessor nesses órgãos. Nas agências reguladoras, Lula poderá fazer nada menos do que 13 indicações de diretores antes de deixar o governo. No Judiciário, ele também terá à sua disposição postos importantes. Apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão mais cinco vagas de ministros esperando pela indicação presidencial. Esse número representa mais de 15% da composição do tribunal, que tem 33 integrantes.
Dirceu tem apoio até para voltar à Executiva do PT
Prestes a retornar ao Diretório Nacional do PT, depois do caso do mensalão em 2005, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu já se depara até mesmo com colegas de partido dispostos a endossar sua volta à Executiva Nacional da sigla. Réu no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o escândalo, Dirceu foi descrito pela Procuradoria-Geral da República como "chefe da quadrilha" que operava o esquema. Desde então, submergiu para os bastidores da articulação política da sigla e do governo. Ao lado de nomes como os deputados João Paulo Cunha (SP) e José Genoino (SP), este último presidente do PT na época da crise de 2005, Dirceu foi confirmado no último fim de semana na lista de indicados da ala majoritária da sigla para compor o novo Diretório Nacional, que será instalado em fevereiro.
Fórum Social se alinha ao Planalto
Acontecem nesta semana, no Brasil, duas edições regionais do Fórum Social Mundial. A primeira começa hoje em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e prossegue até sexta-feira, mesmo dia em que será aberta a segunda edição, em Salvador, na Bahia. Aparentemente, as programações seguem a mesma linha de crítica ao modelo neoliberal de globalização e se complementam. Mas é só aparência, porque os eventos apresentam diferenças substantivas na sua organização. Enquanto Porto Alegre procura seguir o padrão original do fórum e tenta manter alguma distância oficial de governos e partidos, Salvador caminha na direção oposta. Ali, a presença de governos, especialmente o brasileiro, e de partidos, leia-se PT, terá um peso que nenhum outro encontro do fórum já realizado no País teve.
Mulher de Cabral defende fornecedor em 28 processos
Um dos principais fornecedores do Estado do Rio e amigo do governador Sérgio Cabral (PMDB), Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, dono do grupo Facility, foi buscar no Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados sua defesa para litígios na Justiça Trabalhista. O escritório tem como sócia a primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo Cabral, que também é advogada da empresa concessionária do Metrô do Rio - conforme o Estado revelou ontem. Levantamento feito no 1º Tribunal Regional do Trabalho (TRT) identificou 28 processos nos quais Adriana e seus colegas defendem a empresa Service Clean, integrante do grupo Facility.
Criação da Comissão da Verdade pode constranger militares e ex-guerrilheiros
Uma Comissão da Verdade que apure atuação de repressores e militantes da esquerda sob a ditadura de 1964 a 85, como pretende o governo após pressão das Forças Armadas, pode constranger os dois lados. Levantamento do Estado mostra que um em cada três ativistas mortos no período (64 de 198, ou 31,8%) não tinha ligação com organizações armadas; o mesmo aconteceu com um em cada quatro (24,3% - 33 em 136) dos desaparecidos. Todos integravam partidos contrários ao enfrentamento militar do governo. Já 39,7% (45 em 114 - mais de um terço) das pessoas cujas mortes são atribuídas por militares à guerrilha não tinham ligações com as Forças Armadas. Alguns morreram por bala perdida, em tiroteios. A lista de ativistas mortos ou desaparecidos tem 29 pessoas (14 e 15, respectivamente): todos de partidos e grupos doutrinariamente contra a luta armada. Trinta ativistas morreram na prisão, 20 oficialmente por suicídio. Já a relação de civis cujas mortes foram atribuídas pela repressão à guerrilha tem 4 bancários, vítimas em assaltos a bancos, uma empregada doméstica e um cobrador de ônibus.
O Globo
Rio terá de gastar R$ 7 bi para melhorar transporte
Os investimentos necessários para ampliar o transporte de massa e custear obras que solucionem os problemas das principais vias do Rio até a abertura das Olimpíadas, em 5 de agosto de 2016, vão ultrapassar os R$ 7 bilhões. A conta, que representa gastos de mais de R$ 1 bilhão por ano, ainda não está fechada por depender de licitações e parcerias públicoprivadas, muitas das quais ainda longe de se tornarem realidade.
Especialistas afirmam que os planos são viáveis, mas ressaltam que, por falta de um elemento que justificasse a urgência para resolver o problema (caso dos Jogos Olímpicos), o Rio perdeu tempo para tirar do papel projetos que poderiam resolver os gargalos do trânsito.
PT e PMDB vão fiscalizar bilhões
O PT e o PMDB vão dividir o comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o novo órgão regulador dos fundos de pensão e que será instalado amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no CCBB, sede provisória do governo. Os nomes para os cargos-chaves da autarquia foram costurados na última semana, depois de uma intensa disputa política nos bastidores, desde novembro. O diretorsuperintendente será Ricardo Pena, atual secretário de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, indicação do PT negociada com o PMDB. O PMDB, especialmente o senador Romero Jucá (RR), líder do governo e ex-ministro da Previdência, também indicou um nome para a diretoria colegiada da Previc, formada por quatro membros. As negociações em torno desta indicação ainda estão sendo finalizadas.
Réus do mensalão: discretos na campanha
Embora tenham praticamente garantido a volta à direção do PT, José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha devem atuar apenas nos bastidores da candidatura presidencial de Dilma Rousseff. O trio, réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), dificilmente ocupará um cargo formal na coordenação da campanha da atual ministra da Casa Civil. A cúpula do partido acredita que os três se tornariam alvos fáceis para adversários, principalmente do PSDB, que deve lançar o governador José Serra. Dirceu, Genoino e João Paulo concordam com a avaliação e também não pretendem pleitear nenhuma participação oficial, de acordo com um deputado federal que participou da reunião dos campos majoritários do partido no sábado, em São Roque (SP).
Lula discute destino de Ciro Gomes
O PT inicia na quarta-feira uma ofensiva para convencer o PSB a desistir de lançar a candidatura do deputado federal Ciro Gomes à Presidência.
Haverá uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do nacional PSB, para tratar do assunto. A presença de Ciro no encontro, que deve acontecer em Pernambuco, não está certa. O deputado está viajando em férias pela Europa há quase um mês e tem se mantido distante das discussões políticas. Ele deve voltar ao país amanhã e desembarcar em Fortaleza (CE). Segundo sua assessora, até ontem Ciro não havia recebido convite de Campos.
Fórum Social Mundial tenta encontrar o rumo
Dez anos depois de lançado, o Fórum Social Mundial (FSM) volta hoje ao berço, em Porto Alegre (RS), para uma edição compacta, mas toda programada para se tornar um tipo de divã das esquerdas. Em plena crise de identidade, o Fórum vai refletir, ao longo de toda a semana, como será sua atuação mundial. Pelo menos quatro vertentes dividem as personalidades históricas: se manter como espaço mundial de ideias avessas ao neoliberalismo, ganhar pernas de ação mais efetivas, se transformar em uma internacional dos movimentos sociais ou, até mesmo, basear uma 5ª Internacional Socialista, admitindo os partidos de esquerda, que frequentam, patrocinam, mas não têm poder no FSM.
— Vamos nos voltar um pouco mais para o próprio umbigo, mirando o futuro. Afinal, o FSM é uma grande articulação da sociedade civil internacional, que tenciona por um outro modelo mais focado no social — disse o educador Sérgio Haddad, um dos fundadores do Fórum.
Dinheiro público banca gastos
Além de patrocinar quase toda a edição especial do Fórum Social Mundial que começa dia 29 em Salvador (BA), os governos petistas estão bancando grande parte da edição histórica de Porto Alegre, que começa hoje. Como o governo de Yeda Crusius (PSDB) não ajudou a bancar a edição gaúcha, quase todo o gasto, estimado em R$ 6 milhões, está por conta de estatais federais e de prefeituras do PT, além da Prefeitura de Porto Alegre, do PMDB. Com a participação estimada de, no máximo, 20 mil ativistas (já foram 150 mil antes), a programação do FSM se estende às cidades comandadas pelo PT na região metropolitana, como Canoas, Gravataí, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga. Conforme Mauri Cruz, integrante da coordenação do evento cerca de R$ 1,5 milhão será bancado pela Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e Itaipu, principalmente para custear passagens aéreas e hospedagem de convidados. O restante dos gastos, segundo Cruz, será bancado pelas prefeituras envolvidas e pelas entidades.
Na índia, emergentes cobram verba de países ricos para meio ambiente
A proposta de criação de um fundo financeiro para os países pobres se adaptarem às mudanças climáticas foi aprovada ontem em reunião na capital indiana entre os ministros do Meio Ambiente dos quatro países emergentes que se agruparam sob a sigla Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China). Mas o valor do fundo — proposto pelo Brasil — ainda está sendo discutido e deverá ser divulgado na reunião do Basic, marcada para abril, na Cidade do Cabo, na África do Sul. A reunião terminou com os quatro países exigindo a liberação de US$ 10 bilhões dos países ricos ainda este ano para os países menos desenvolvidos.
Jobim negocia compra de aviões em Israel
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, iniciou ontem uma visita de cinco dias a Israel, onde já se encontrou com o presidente Shimon Peres e com o primeiro ministro Binyamin Netanyahu, entre outros. O porta-voz do ministério da Defesa de Israel, Shlomo Dror, disse ao GLOBO que, durante a visita, Nelson Jobim deverá discutir uma possível aquisição, pelo governo brasileiro, de aviões não tripulados fabricados por Israel. De acordo com o porta-voz, o Brasil já comprou antes aviões não tripulados israelenses para a Policia Federal, porem as negociações atuais são sobre aviões “mais sofisticados e mais caros, para fins militares e não policiais” O motivo da visita envolve assuntos ligados à política e também ao comércio. De acordo com o assessor de Jobim, Carlos Garcete, “trata-se de uma visita de altíssimo nível, de caráter mais politico do que comercial”.
Correio Braziliense
Matemática com jeitão governista
Cada um escolhe os números que lhe convêm. No último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra Dilma Rousseff anunciou um “bom desempenho” nas áreas de saneamento e habitação, com R$ 155 bilhões já contratados, de um total de R$ 165 bilhões previstos. Quase a totalidade desses recursos será aplicada nas grandes e médias cidades, justamente os maiores redutos eleitorais. Mas existem outros números que também devem ser considerados. Primeiro, a maior parte dos investimentos sai do FGTS, um fundo que não é do governo, mas do próprio trabalhador. Segundo, considerando apenas recursos do governo federal, foram autorizados R$ 20,3 bilhões no Orçamento da União para saneamento e habitação nos três anos de PAC. Desse total, foram pagos apenas R$ 8,8 bilhões.
PT e PSDB na corda bamba
Com o PT e o PSDB engajados em intensa troca de insultos na polarização da disputa nacional , petistas e tucanos, que em 2008 formalizaram composições para disputar 1.058 prefeituras municipais em todo o país, têm pela frente um ano que exigirá habilidade de equilibrista pelo menos nas 245 cidades que governam juntos. Há municípios em que os antigos “aliados” já estão às turras. É o caso de Sete Lagoas, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde o prefeito Mário Márcio Campolina Paiva (PSDB), o Maroca, mostrou o cartão vermelho para a secretária de Ação Social, Léa Braga (PT), ligada a Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O homem da guerra contra os petistas
Severino Sérgio Estelita Guerra é um “babaca” na definição de Luiz Inácio Lula da Silva. Presidente do partido que representa perigo real à candidatura da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto nessas eleições, o senador pernambucano tornou-se alvo das críticas petistas. “Se for ele o porta-voz da campanha do PSDB, não podemos esperar muito da campanha”, desqualifica o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), conterrâneo e desafeto de Guerra. Os aliados, no entanto, usam adjetivos mais honrosos para descrever o senador. Dizem que é um homem inteligente, estrategista e pragmático. Que cultiva a confiança dos que fazem política com ele.
Apelos em nome de Dilma
O PT e o PMDB tentam resolver impasses estaduais para evitar o enfraquecimento de palanques da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em importantes colégios eleitorais do país. Nesta quarta-feira as cúpulas dos dois partidos se reunirão para discutir conflitos nos estados do Pará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais — o segundo estado em número de eleitores. São locais em que existem dois ou mais pré-candidatos aos governos locais na carta da base aliada.
Em Minas, Alencar une adversários petistas
Os dois pré-candidatos do PT ao Palácio da Liberdade — o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias e o ex-prefeito Fernando Pimentel — estiveram ontem lado a lado durante encontro da juventude petista na sede municipal do partido em Minas Gerais. Apesar do clima aparentemente cordial entre os dois, quebrado apenas pela guerra de claques da militância, ambos concordaram em uma coisa: defender uma eventual candidatura do vice-presidente José Alencar (PRB) ao Senado, mesmo que ela complique ainda mais o xadrez eleitoral na hora de encaixar os aliados na disputa.
http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=31582
segunda-feira, 25 de janeiro de 2009
Folha de S. Paulo
Câmara usa gasto secreto com doador
Empresas que fizeram doações eleitorais receberam recursos públicos destinados pelos mesmos deputados que ajudaram a eleger, revela levantamento inédito feito pela Folha. Entre os deputados que receberam as maiores doações, são pelo menos dez casos de toma lá dá cá, Identificados a partir do cruzamento das contribuições de campanha com os gastos secretos da verba indenizatória, cujas regras, genéricas, definem apenas que elas podem custear despesas relacionadas à atividade parlamentar. As cerca de 1.400 empresas que receberam recursos da verba da Câmara gastaram R$ 22,1 milhões em doações. A Folha teve acesso em novembro, pela via judicial, a cerca de 70 mil notas fiscais apresentadas pelos deputados nos quatro últimos meses de 2008.
Deputados dizem não haver direcionamento
Deputados federais que responderam aos questionamentos da Folha negaram que haja relação entre o uso da verba indenizatória e as doações eleitorais recebidas. "Não tem nenhum tipo de má-fé ou direcionamento", afirmou Fernando Coelho Filho, com gastos declarados de R$ 5.000 na TGR Transportadora, que lhe financiou a campanha de 2006 em R$ 160 mil.
"Não abasteço exclusivamente nesse posto e desde o início do ano não peço mais reembolso à Câmara por gastos lá, já que foi baixada norma que proíbe o uso da verba em empresas de parentes até o terceiro grau", afirmou Coelho, se referindo ao fato de a empresa ser de um tio. Até então secretas -a Câmara só passou a divulgar as informações detalhadas a partir de abril de 2009-, as notas já revelaram uso do dinheiro público em empresas com endereço fantasma, em gastos em turismo, confraternizações e empresas dos próprios deputados.
Mensaleiros voltam para enquadrar PT nos Estados
A volta do ex-ministro José Dirceu às instâncias decisórias do PT faz parte da estratégia do partido de controlar com mão de ferro a campanha de Dilma Rousseff ao Planalto neste ano e de trabalhar para suprir o provável "corpo mole" de aliados em Estados importantes. A ele se juntarão na missão os deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha. Os três, réus no processo que apura o mensalão (transferência de recursos a congressistas) no Supremo, estão fora da estrutura partidária desde 2005 e foram oficializados no sábado como membros do Diretório Nacional, instância que arbitra conflitos e promove resoluções.
Lula e partido aumentarão a pressão sobre Ciro
Os petistas planejam para esta semana uma forte pressão sobre o PSB, partido do deputado federal Ciro Gomes (CE), terceiro colocado no principal cenário da mais recente pesquisa Datafolha de intenção de voto para o Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem encontro marcado com a direção nacional do PSB e, se possível, com o próprio Ciro (que estaria em férias no exterior) nesta quarta-feira. Segundo petistas que participaram do encontro da corrente CNB (Construindo um Novo Brasil) no final de semana em São Roque (SP), Lula fará um último apelo para que Ciro deixe a corrida presidencial e aceite concorrer ao governo do Estado de São Paulo. No âmbito nacional, a sigla do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se engajaria formalmente na campanha da ministra Dilma Rousseff.
Arruda evita depor sobre violação de painel
Há quase quatro anos, o governador José Roberto Arruda (sem partido-DF) evita prestar depoimento à Justiça Federal em processo no qual é réu sob a acusação de violar sigilo de votação no Senado em 2000.
Em dezembro passado, ele usou a crise do mensalão do DEM como desculpa para não falar na ação que pode condená-lo à suspensão dos direitos políticos por 3 a 5 anos. O governador alegou, por meio de advogados, que o adiamento era devido aos "últimos acontecimentos noticiados na imprensa, relativo ao quadro político vigente [mensalão] no DF" e "por razões de segurança do juiz" do processo, Alexandre Vidigal de Oliveira.
Governo unifica leis sociais e criará metas de cumprimento
Concebida pelo governo Lula para ser sua herança na área social e alavancar a imagem da candidata Dilma Rousseff no setor, a CLS (Consolidação das Leis Sociais) reunirá programas de todos os ministérios, unificando as leis que já existem, e institucionalizando ações em andamento por força de decreto ou portaria. Além disso, será criada uma Lei de Responsabilidade Social, com metas de cumprimento e punições para União, Estados e municípios. Mas ainda não há parâmetros tão definidos, como no caso dos programas a serem unificados na CLS.
Escavações revelam detalhes da repressão na Operação Condor
Novas escavações em uma fazenda na fronteira entre Brasil e Argentina trouxeram à tona detalhes das atividades da repressão no fim dos anos 70 na chamada Operação Condor -ação das ditaduras militares dos países da América do Sul. A Estância La Polaca, a 15 km de Paso de Los Libres (Argentina) e às margens do rio Uruguai, foi um centro de detenção clandestino para onde eram levados opositores das ditaduras. Em dezembro, a Justiça argentina determinou nova busca de corpos no local. Acredita-se que lá possam estar enterrados militantes de esquerda.
O Estado de S. Paulo
Planalto acelera saída de Ciro do páreo
O Palácio do Planalto começa esta semana a desamarrar os nós em torno do projeto para tirar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) da corrida presidencial e abrir o caminho para uma eleição plebiscitária entre a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversará na quarta-feira com o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e deve se reunir já nos próximos dias com o próprio Ciro. Líderes do PSB admitem que terão de apressar a definição. Ciro, que só retornaria ontem à noite das férias, havia fixado para março o prazo para dizer se aceita deixar a corrida presidencial, após o convite para que dispute o governo de São Paulo. "A pressão está grande demais. A data que havíamos fixado está prejudicada e parece que não teremos outra saída a não ser antecipar", disse o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP).
Alckmin bate recorde de viagens pelo interior
Um ano após embarcar no governo José Serra, o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSDB), tem uma situação política dentro e fora do partido que nem de longe lembra a de dois anos atrás. Além de reaproximar-se do governador, com quem teve queda de braço na eleição de 2008, ele tem visto crescer a aceitação de sua candidatura ao governo estadual pelo eleitorado. Isso está ligado, em parte, à agenda intensa de eventos e reuniões por todo o Estado. Em um ano de secretaria - que completa amanhã -, Alckmin passou mais de dois meses em visitas no interior e Grande São Paulo. Foram 67 dias em viagem - sem contar idas ao exterior e a outros Estados -, totalizando 99 eventos em municípios de todas as regiões, uma média de dois compromissos por semana. O número de cidades visitadas (88) ajuda a ter ideia da maratona do ex-governador para ampliar sua popularidade e viabilizar a candidatura.
Herança de Lula para sucessor vai ''engessar'' o comando de agências
Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exercer a prerrogativa de indicar ocupantes para vagas já abertas ou que ficarão disponíveis este ano para agências reguladoras e tribunais superiores, reduzirá expressivamente o espaço de influência de seu sucessor nesses órgãos. Nas agências reguladoras, Lula poderá fazer nada menos do que 13 indicações de diretores antes de deixar o governo. No Judiciário, ele também terá à sua disposição postos importantes. Apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão mais cinco vagas de ministros esperando pela indicação presidencial. Esse número representa mais de 15% da composição do tribunal, que tem 33 integrantes.
Dirceu tem apoio até para voltar à Executiva do PT
Prestes a retornar ao Diretório Nacional do PT, depois do caso do mensalão em 2005, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu já se depara até mesmo com colegas de partido dispostos a endossar sua volta à Executiva Nacional da sigla. Réu no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o escândalo, Dirceu foi descrito pela Procuradoria-Geral da República como "chefe da quadrilha" que operava o esquema. Desde então, submergiu para os bastidores da articulação política da sigla e do governo. Ao lado de nomes como os deputados João Paulo Cunha (SP) e José Genoino (SP), este último presidente do PT na época da crise de 2005, Dirceu foi confirmado no último fim de semana na lista de indicados da ala majoritária da sigla para compor o novo Diretório Nacional, que será instalado em fevereiro.
Fórum Social se alinha ao Planalto
Acontecem nesta semana, no Brasil, duas edições regionais do Fórum Social Mundial. A primeira começa hoje em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e prossegue até sexta-feira, mesmo dia em que será aberta a segunda edição, em Salvador, na Bahia. Aparentemente, as programações seguem a mesma linha de crítica ao modelo neoliberal de globalização e se complementam. Mas é só aparência, porque os eventos apresentam diferenças substantivas na sua organização. Enquanto Porto Alegre procura seguir o padrão original do fórum e tenta manter alguma distância oficial de governos e partidos, Salvador caminha na direção oposta. Ali, a presença de governos, especialmente o brasileiro, e de partidos, leia-se PT, terá um peso que nenhum outro encontro do fórum já realizado no País teve.
Mulher de Cabral defende fornecedor em 28 processos
Um dos principais fornecedores do Estado do Rio e amigo do governador Sérgio Cabral (PMDB), Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, dono do grupo Facility, foi buscar no Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados sua defesa para litígios na Justiça Trabalhista. O escritório tem como sócia a primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo Cabral, que também é advogada da empresa concessionária do Metrô do Rio - conforme o Estado revelou ontem. Levantamento feito no 1º Tribunal Regional do Trabalho (TRT) identificou 28 processos nos quais Adriana e seus colegas defendem a empresa Service Clean, integrante do grupo Facility.
Criação da Comissão da Verdade pode constranger militares e ex-guerrilheiros
Uma Comissão da Verdade que apure atuação de repressores e militantes da esquerda sob a ditadura de 1964 a 85, como pretende o governo após pressão das Forças Armadas, pode constranger os dois lados. Levantamento do Estado mostra que um em cada três ativistas mortos no período (64 de 198, ou 31,8%) não tinha ligação com organizações armadas; o mesmo aconteceu com um em cada quatro (24,3% - 33 em 136) dos desaparecidos. Todos integravam partidos contrários ao enfrentamento militar do governo. Já 39,7% (45 em 114 - mais de um terço) das pessoas cujas mortes são atribuídas por militares à guerrilha não tinham ligações com as Forças Armadas. Alguns morreram por bala perdida, em tiroteios. A lista de ativistas mortos ou desaparecidos tem 29 pessoas (14 e 15, respectivamente): todos de partidos e grupos doutrinariamente contra a luta armada. Trinta ativistas morreram na prisão, 20 oficialmente por suicídio. Já a relação de civis cujas mortes foram atribuídas pela repressão à guerrilha tem 4 bancários, vítimas em assaltos a bancos, uma empregada doméstica e um cobrador de ônibus.
O Globo
Rio terá de gastar R$ 7 bi para melhorar transporte
Os investimentos necessários para ampliar o transporte de massa e custear obras que solucionem os problemas das principais vias do Rio até a abertura das Olimpíadas, em 5 de agosto de 2016, vão ultrapassar os R$ 7 bilhões. A conta, que representa gastos de mais de R$ 1 bilhão por ano, ainda não está fechada por depender de licitações e parcerias públicoprivadas, muitas das quais ainda longe de se tornarem realidade.
Especialistas afirmam que os planos são viáveis, mas ressaltam que, por falta de um elemento que justificasse a urgência para resolver o problema (caso dos Jogos Olímpicos), o Rio perdeu tempo para tirar do papel projetos que poderiam resolver os gargalos do trânsito.
PT e PMDB vão fiscalizar bilhões
O PT e o PMDB vão dividir o comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o novo órgão regulador dos fundos de pensão e que será instalado amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no CCBB, sede provisória do governo. Os nomes para os cargos-chaves da autarquia foram costurados na última semana, depois de uma intensa disputa política nos bastidores, desde novembro. O diretorsuperintendente será Ricardo Pena, atual secretário de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, indicação do PT negociada com o PMDB. O PMDB, especialmente o senador Romero Jucá (RR), líder do governo e ex-ministro da Previdência, também indicou um nome para a diretoria colegiada da Previc, formada por quatro membros. As negociações em torno desta indicação ainda estão sendo finalizadas.
Réus do mensalão: discretos na campanha
Embora tenham praticamente garantido a volta à direção do PT, José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha devem atuar apenas nos bastidores da candidatura presidencial de Dilma Rousseff. O trio, réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), dificilmente ocupará um cargo formal na coordenação da campanha da atual ministra da Casa Civil. A cúpula do partido acredita que os três se tornariam alvos fáceis para adversários, principalmente do PSDB, que deve lançar o governador José Serra. Dirceu, Genoino e João Paulo concordam com a avaliação e também não pretendem pleitear nenhuma participação oficial, de acordo com um deputado federal que participou da reunião dos campos majoritários do partido no sábado, em São Roque (SP).
Lula discute destino de Ciro Gomes
O PT inicia na quarta-feira uma ofensiva para convencer o PSB a desistir de lançar a candidatura do deputado federal Ciro Gomes à Presidência.
Haverá uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do nacional PSB, para tratar do assunto. A presença de Ciro no encontro, que deve acontecer em Pernambuco, não está certa. O deputado está viajando em férias pela Europa há quase um mês e tem se mantido distante das discussões políticas. Ele deve voltar ao país amanhã e desembarcar em Fortaleza (CE). Segundo sua assessora, até ontem Ciro não havia recebido convite de Campos.
Fórum Social Mundial tenta encontrar o rumo
Dez anos depois de lançado, o Fórum Social Mundial (FSM) volta hoje ao berço, em Porto Alegre (RS), para uma edição compacta, mas toda programada para se tornar um tipo de divã das esquerdas. Em plena crise de identidade, o Fórum vai refletir, ao longo de toda a semana, como será sua atuação mundial. Pelo menos quatro vertentes dividem as personalidades históricas: se manter como espaço mundial de ideias avessas ao neoliberalismo, ganhar pernas de ação mais efetivas, se transformar em uma internacional dos movimentos sociais ou, até mesmo, basear uma 5ª Internacional Socialista, admitindo os partidos de esquerda, que frequentam, patrocinam, mas não têm poder no FSM.
— Vamos nos voltar um pouco mais para o próprio umbigo, mirando o futuro. Afinal, o FSM é uma grande articulação da sociedade civil internacional, que tenciona por um outro modelo mais focado no social — disse o educador Sérgio Haddad, um dos fundadores do Fórum.
Dinheiro público banca gastos
Além de patrocinar quase toda a edição especial do Fórum Social Mundial que começa dia 29 em Salvador (BA), os governos petistas estão bancando grande parte da edição histórica de Porto Alegre, que começa hoje. Como o governo de Yeda Crusius (PSDB) não ajudou a bancar a edição gaúcha, quase todo o gasto, estimado em R$ 6 milhões, está por conta de estatais federais e de prefeituras do PT, além da Prefeitura de Porto Alegre, do PMDB. Com a participação estimada de, no máximo, 20 mil ativistas (já foram 150 mil antes), a programação do FSM se estende às cidades comandadas pelo PT na região metropolitana, como Canoas, Gravataí, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga. Conforme Mauri Cruz, integrante da coordenação do evento cerca de R$ 1,5 milhão será bancado pela Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e Itaipu, principalmente para custear passagens aéreas e hospedagem de convidados. O restante dos gastos, segundo Cruz, será bancado pelas prefeituras envolvidas e pelas entidades.
Na índia, emergentes cobram verba de países ricos para meio ambiente
A proposta de criação de um fundo financeiro para os países pobres se adaptarem às mudanças climáticas foi aprovada ontem em reunião na capital indiana entre os ministros do Meio Ambiente dos quatro países emergentes que se agruparam sob a sigla Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China). Mas o valor do fundo — proposto pelo Brasil — ainda está sendo discutido e deverá ser divulgado na reunião do Basic, marcada para abril, na Cidade do Cabo, na África do Sul. A reunião terminou com os quatro países exigindo a liberação de US$ 10 bilhões dos países ricos ainda este ano para os países menos desenvolvidos.
Jobim negocia compra de aviões em Israel
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, iniciou ontem uma visita de cinco dias a Israel, onde já se encontrou com o presidente Shimon Peres e com o primeiro ministro Binyamin Netanyahu, entre outros. O porta-voz do ministério da Defesa de Israel, Shlomo Dror, disse ao GLOBO que, durante a visita, Nelson Jobim deverá discutir uma possível aquisição, pelo governo brasileiro, de aviões não tripulados fabricados por Israel. De acordo com o porta-voz, o Brasil já comprou antes aviões não tripulados israelenses para a Policia Federal, porem as negociações atuais são sobre aviões “mais sofisticados e mais caros, para fins militares e não policiais” O motivo da visita envolve assuntos ligados à política e também ao comércio. De acordo com o assessor de Jobim, Carlos Garcete, “trata-se de uma visita de altíssimo nível, de caráter mais politico do que comercial”.
Correio Braziliense
Matemática com jeitão governista
Cada um escolhe os números que lhe convêm. No último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra Dilma Rousseff anunciou um “bom desempenho” nas áreas de saneamento e habitação, com R$ 155 bilhões já contratados, de um total de R$ 165 bilhões previstos. Quase a totalidade desses recursos será aplicada nas grandes e médias cidades, justamente os maiores redutos eleitorais. Mas existem outros números que também devem ser considerados. Primeiro, a maior parte dos investimentos sai do FGTS, um fundo que não é do governo, mas do próprio trabalhador. Segundo, considerando apenas recursos do governo federal, foram autorizados R$ 20,3 bilhões no Orçamento da União para saneamento e habitação nos três anos de PAC. Desse total, foram pagos apenas R$ 8,8 bilhões.
PT e PSDB na corda bamba
Com o PT e o PSDB engajados em intensa troca de insultos na polarização da disputa nacional , petistas e tucanos, que em 2008 formalizaram composições para disputar 1.058 prefeituras municipais em todo o país, têm pela frente um ano que exigirá habilidade de equilibrista pelo menos nas 245 cidades que governam juntos. Há municípios em que os antigos “aliados” já estão às turras. É o caso de Sete Lagoas, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde o prefeito Mário Márcio Campolina Paiva (PSDB), o Maroca, mostrou o cartão vermelho para a secretária de Ação Social, Léa Braga (PT), ligada a Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O homem da guerra contra os petistas
Severino Sérgio Estelita Guerra é um “babaca” na definição de Luiz Inácio Lula da Silva. Presidente do partido que representa perigo real à candidatura da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto nessas eleições, o senador pernambucano tornou-se alvo das críticas petistas. “Se for ele o porta-voz da campanha do PSDB, não podemos esperar muito da campanha”, desqualifica o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), conterrâneo e desafeto de Guerra. Os aliados, no entanto, usam adjetivos mais honrosos para descrever o senador. Dizem que é um homem inteligente, estrategista e pragmático. Que cultiva a confiança dos que fazem política com ele.
Apelos em nome de Dilma
O PT e o PMDB tentam resolver impasses estaduais para evitar o enfraquecimento de palanques da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em importantes colégios eleitorais do país. Nesta quarta-feira as cúpulas dos dois partidos se reunirão para discutir conflitos nos estados do Pará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais — o segundo estado em número de eleitores. São locais em que existem dois ou mais pré-candidatos aos governos locais na carta da base aliada.
Em Minas, Alencar une adversários petistas
Os dois pré-candidatos do PT ao Palácio da Liberdade — o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias e o ex-prefeito Fernando Pimentel — estiveram ontem lado a lado durante encontro da juventude petista na sede municipal do partido em Minas Gerais. Apesar do clima aparentemente cordial entre os dois, quebrado apenas pela guerra de claques da militância, ambos concordaram em uma coisa: defender uma eventual candidatura do vice-presidente José Alencar (PRB) ao Senado, mesmo que ela complique ainda mais o xadrez eleitoral na hora de encaixar os aliados na disputa.
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