Nos jornais: França baixa preço e Brasil compra caça
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Folha de S. Paulo
França baixa preço e Brasil compra caça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Nelson Jobim (Defesa) bateram o martelo a favor do caça francês Rafale. A decisão foi tomada depois que a fabricante, Dassault, reduziu de US$ 8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões) o preço final do pacote de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira. Mesmo com a redução, os caças franceses têm preço muito superior ao dos concorrentes. Conforme a Folha apurou, a proposta do modelo Gripen NG, da sueca Saab, foi de US$ 4,5 bilhões, e a dos F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, de US$ 5,7 bilhões. Além do custo do pacote, que inclui avião, armas, logística e custo de transferência tecnológica, a Dassault estimou que a manutenção dos aviões por 30 anos custará US$ 4 bilhões. Os valores foram revistos após o presidente Lula anunciar ntecipadamente a vitória do Rafale, em setembro. O preço unitário, sempre uma estimativa, era então menor para todos os concorrentes porque o pacote não previa vantagens incluídas na renegociação -como o custo de a Embraer fabricar o caça futuramente.
Vitorioso foi o último colocado em avaliação
Além de ter ficado em último lugar na avaliação técnica da Força Aérea Brasileira, que irá operar os novos caças no mínimo pelos próximos 30 anos, o francês Rafale, da Dassault, não foi considerado o melhor em nenhum dos sete critérios finais. O jato francês foi apontado como a pior opção em cinco desses critérios: técnico, logística, compensações tecnológicas/comerciais, geração de emprego e preço. O vencedor, o Gripen NG, foi considerado melhor em quatro quesitos: técnico, transferência de tecnologia, geração de empregos e preço.
Decisão é vitória pessoal de Jobim
O previsível desfecho da novela dos caças, ainda a ser confirmado com assinaturas e compromissos financeiros, consolidou a parceria estratégica entre Brasil e França e foi uma vitória pessoal de seu maior defensor, Nelson Jobim. Foi ele quem costurou o amplo acordo militar em que o Brasil atrelou sua força de submarinos e helicópteros aos franceses no ano passado, e nunca escondeu que a escolha do vetor de aviação de combate tinha de seguir a mesma lógica.
Dilma diz querer Ciro em seu palanque
A ministra Dilma Roussef (Casa Civil), provável candidata petista à Presidência, afirmou "admirar" Ciro Gomes (PSB) e que gostaria de dividir o palanque com ele este ano. Porém disse que respeitará a decisão dele sobre a candidatura. A petista não quis comentar a última pesquisa CNT/Sensus, em que se aproxima mais do governador José Serra (PSDB) nas intenções de voto com a presença de Ciro na disputa.
Aliança: Líderes do PMDB devem ir ao Congresso do PT que vai lançar Dilma
Os principais líderes do PMDB vão participar, ao lado do deputado Michel Temer (SP), do Congresso do PT que lançará a ministra Dilma Rousseff como candidata à Presidência, após o Carnaval. Temer é mais cotado para ser vice da ministra. "Vamos ao Congresso do PT ao lado de Temer em um sinal de alinhamento, de aliança e do compromisso de nossa chapa", disse o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Lula afirma que haverá gente doida com obra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não vai diminuir sua agenda em razão de sua crise hipertensiva. "Quem espera que eu fique sentado em Brasília pode tirar o cavalo da chuva, porque nós vamos i-naugurar [tanta] obra que tem gente que vai ficar doida. Pena que a Dilma [Rousseff] não possa ir", disse ao inaugurar um gasoduto da Petrobras. No evento, Lula contou por que levou Dilma para o ministério, em 2003. O presidente disse que José Dirceu já havia negociado o cargo com o PMDB, mas, ao ver a competência da petista na equipe de transição, decidiu nomeá-la.
Em carta, vice pede voto a criança de 5 anos em MT
Pré-candidato ao governo de Mato Grosso em 2010, o vice-governador Silval Barbosa (PMDB) enviou até a crianças de cinco anos de idade cartas personalizadas pedindo que elas "levem um papo" com os pais e falem "sem medo" que "o Silval Barbosa é legal". A mala direta vem sendo distribuída desde o final do ano passado e também mira os adultos.
Cópias das cartas foram encaminhadas como denúncia ao Ministério Público Federal, que entrou com uma representação contra o vice no Tribunal Regional Eleitoral por propaganda eleitoral extemporânea.
Rainha promete "carnaval" para Lula no Pontal
O líder sem-terra José Rainha Júnior disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministra Dilma Rousseff irão visitar um assentamento na região do Pontal do Paranapanema (oeste de SP), na próxima semana, e que vai promover um "carnaval" para recebê-los. A visita será na próxima quinta , segundo Rainha, que disse que sua ala do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pode interromper as invasões. "Pode ser que aconteçam [invasões]. Mas, com o Lula estando no Pontal, vamos trocar o "carnaval vermelho" pelo "carnaval com o presidente e com a candidata Dilma"", disse.
"Vazio" no PT fez Dilma candidata, diz Tarso
De saída do cargo, o ministro Tarso Genro (Justiça) avalia que o presidente Lula escolheu sozinho Dilma Rousseff candidata porque havia um "vazio" no PT, que estava "fragilizado" pelo mensalão. Não fosse isso, o partido "no mínimo faria uma negociação com o presidente", que "agiu corretamente". Candidato ao governo do Rio Grande do Sul, o petista diz que a eleição de Dilma para suceder Lula não é "garantida", mas aposta que ela é competitiva. Rival político da mineira radicada no Sul, o ministro diz não ser adversário dela, com quem chegou a cogitar disputar a indicação de Lula -nunca "seriamente", afirma. Tarso relativiza a suposta falta de carisma da chefe da Casa Civil ao analisar os adversários: "Veja o Serra. Não diria que ele é propriamente uma miss simpatia. O Ciro tem às vezes respostas bastante duras". Questionado se há garantia de que o mensalão não se repetirá, o chefe da Polícia Federal responde: "Nenhuma", e defende a reforma política.
Congresso quer manter veto a obras
Uma semana depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de veto à lei orçamentária, liberar o pagamento de R$ 13,1 bilhões a quatro obras da Petrobras, o Congresso estuda como restabelecer o bloqueio, provocado por indícios de irregularidades graves detectadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Nota técnica conjunta das comissões de Orçamento da Câmara e do Senado sugere que as obras voltem a ser consideradas irregulares por meio de decreto legislativo, como o "Painel" revelou ontem. Seria uma forma indireta de derrubar o veto de Lula. A derrubada depende de dois terços dos votos de deputados e senadores, uma possibilidade remota.
Texto de Lula ao Congresso exclui lei social
Anunciada como prioridade pelo presidente Lula e pelo governo, o projeto de criação da CLS (Consolidação das Leis Sociais) não foi incluído em nenhuma das 420 páginas da mensagem da Presidência enviada ao Congresso Nacional para o início do ano legislativo. Após a solenidade, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) repetiu o anúncio da CLS como prioridade e disse que o projeto chega ao Congresso após o Carnaval.
Procurador recomenda cassação de 16 vereadores ao TRE paulista
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo apresentou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paulista pareceres favoráveis à manutenção das sentenças de 1ª instância que cassaram mandatos de 16 vereadores de São Paulo no final de 2009. Os legisladores foram acusados de receber em 2008 doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), apontada pelas autoridades como entidade de fachada do Secovi (sindicato do setor imobiliário) para fazer contribuições a políticos. O Secovi nega vínculos com as doações e a AIB diz que não cometeu irregularidades.
Goiás: Prefeito é excluído de ação de improbidade
Decisão liminar do Tribunal de Justiça de Goiás excluiu o prefeito de Goiânia, Íris Rezende (PMDB), de processo que apura suposta irregularidade em um contrato de R$ 360 milhões feito sem licitação.
O Ministério Público havia pedido a inclusão do prefeito como réu na ação por suspeita de improbidade. O juiz Rodrigo Prudente, no entanto, entendeu que ele não teve relação com o fechamento do contrato ou com a ausência de licitação.
O Globo
Governo vai gastar R$ 1 bi para fazer novas cédulas
Novas cédulas do real começarão a circular a partir de maio, na primeira mudança desde a sua criação, em 1994. A troca será escalonada, sendo estendida até 2012, e começará este ano com as notas de maior valor: R$ 100 e R$ 50. Conforme antecipou o GLOBO no último dia 24, as novas cédulas terão tamanhos diferenciados e trarão elementos de segurança com tecnologias mais avançadas e faixas holográficas. Atualmente, a produção de cédulas para reposição custa R$ 300 milhões por ano. Segundo o chefe do departamento do Meio Circulante do BC, João Sidney de Figueiredo Filho, as novas notas elevarão este custo a cerca de R$ 380 milhões, entre 25% e 28% mais, o que, nos três anos em que a troca será feita somará cerca de R$ 1,1 bilhão.
Tiroteio com Bolsa Família
A oposição fez ontem pesadas críticas ao governo federal, que, em um texto produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, alertou para o risco de ocorrerem mudanças em regras do Bolsa Família a partir de 2011, quando começa o próximo governo. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que o documento é uma “ameaça desonesta” e que o governo está disseminando o terrorismo e a mentira. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, acusou o governo de “chantagem emocional”.
— É desonesta a ameaça. Agora eles estão fazendo essas ameaças, disseminando a mentira, o terrorismo, para as pessoas simples do Brasil inteiro na pré-campanha ou antes ainda da pré-campanha — disse Guerra. — Isso dá uma medida do que esse pessoal vai fazer para não entregar o governo.
Lula: oposição ficará doida com inaugurações
Num discurso para cerca de mil operários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante a inauguração do gasoduto CabiúnasReduc III, na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), no Rio, que continuará inaugurando obras por todo o país. Segundo Lula, a oposição vai ficar “doida de raiva” com sua maratona de inaugurações. Ele lamentou que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, não possa acompanhar a comitiva ao longo da campanha eleitoral.
Terrorista, eu?
Governo e oposição trocaram acusações ontem sobre quem está fazendo terrorismo eleitoral. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que podem causar preocupação no mercado ameaças como as feitas pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), de promover “mudanças substanciais” nas políticas de inflação, câmbio e juros. Ao deixar o Ministério da Fazenda, ele negou desencontros no governo: — Não estou vendo divergência nenhuma. Tem um nervosismo evidente em um setor do mercado financeiro. A qualquer momento se ouve a frase de um ministro e se quer interpretar. Tem muita gente que faz o jogo financeiro mesmo, especulação — disse, salientando que 2010 será um ano de debates na economia: — O PSDB já anunciou que vai mudar a política da inflação, do câmbio, de juros. Acho que seria bom o PSDB, como maior partido de oposição, dizer logo que mudanças serão essas. Porque, isso sim, pode dar margem a interpretação — disse, referindo-se a entrevista de Guerra à revista “Veja”.
Tarso sobre aumento da violência em SP: sistema faliu no país todo
Em meio à divulgação de números que mostram um aumento dos índices de criminalidade no Estado de São Paulo, o governador José Serra (PSDB) evitou ontem abordar o assunto. No único evento público do qual participou, o tucano ignorou o apelo dos jornalistas, feito a seus assessores, para tratar do tema. Ao término do discurso sobre investimentos em educação, Serra conversou com assessores e decidiu que apenas o secretário de Educação, Paulo Renato de Souza, daria entrevista.
Uma enxurrada de notícias ruins em São Paulo
O ano começou com uma enxurrada de notícias ruins para os governantes de São Paulo. O período de chuvas, que ontem completou 43 dias sem trégua, e o aumento dos índices de criminalidade no estado fizeram o prefeito da capital, Gilberto Kassab, e o governador, José Serra (PSDB), viverem um verdadeiro inferno astral, que pode complicar as pretensões políticas de ambos. O tucano ainda viu a ministra Dilma Rousseff (PT) crescer e ameaçar sua liderança num dos cenários da pesquisa CNT/Sensus para a Presidência, divulgada segundafeira. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, atribuiu esse cenário ao desgaste sofrido por Serra devido às chuvas.
Ciro insiste na candidatura, critica Lula e petistas
O deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) reforçou ontem sua estratégia de enfrentar o governo, o PT e o até o presidente Lula. Ciro deixou claro que a única forma de seu nome sair da disputa presidencial será por decisão do PSB. Em entrevista, no cafezinho do plenário da Câmara, o deputado enfatizou, várias vezes, sua divergência com a estratégia de Lula de ter uma única candidatura da base governista. Enquanto falava com os jornalistas foi abordado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que pediu para ele não brigar com Lula. O cearense foi direto com o colega: — Ele (Luiz Sergio) acha que discordar do Lula é brigar.
Concordar com tudo não é ser amigo. O Lula está errado.
Dilma diz que gostaria de ter Ciro a seu lado
Apesar de o deputado Ciro Gomes insistir em ser candidato à Presidência da República pelo PSB, a pré-candidata do PT, ministra Dilma Rousseff, disse ontem que deseja ter o aliado em seu palanque ainda no primeiro turno da eleição. Após participar da inauguração do gasoduto CabiúnasReduc, em Duque de Caxias, no Rio, Dilma elogiou o ex-governador do Ceará, mas lembrou que não pode fazê-lo desistir de disputar a sucessão do presidente Lula. A declaração de Dilma ocorreu um dia depois de Ciro dizer que manterá a pré-candidatura ao Planalto.
Câmara diz que deputados faltosos estavam trabalhando em comissões
A maior parte do elevado número de ausências de deputados nas sessões plenárias deliberativas em 2009 ocorreu porque os deputados estavam participando de trabalhos das comissões permanentes e temporárias, da Comissão Mista de Orçamento e de CPIs, segundo justificativa apresentada ontem pela Assessoria de Imprensa da Câmara. Por meio de nota, na qual contesta números do levantamento feito pelo site “Congresso em Foco” e publicado pelo GLOBO, a assessoria afirma que as atividades paralelas dos deputados, na própria Câmara, são responsáveis por 60% das faltas justificadas de 2009. Segundo a assessoria, muitas vezes os deputados estão com ministros em audiências públicas na Câmara, em visitas de CPIs nos estados e em outras atividades de comissões externas, não podendo, nessas ocasiões, comparecer às sessões. Na nota, a assessoria destaca que, enquanto em 2008 estiveram em funcionamento 31 comissões especiais e três CPIs, em 2009 funcionaram 80 comissões especiais e cinco CPIs.
Câmara muda texto de projeto sobre 'ficha suja'
Cientes das dificuldades de aprovação do veto à candidatura de políticos com condenação em primeira instância na Justiça, os líderes partidários da Câmara decidiram criar ontem uma comissão para modificar o texto do projeto de iniciativa popular, conhecido como Ficha Limpa. A proposta foi feita pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que enfatizou a necessidade de dar uma resposta à sociedade ao projeto de lei entregue em setembro com mais de 1,3 milhão de assinaturas. A votação do projeto foi adiada para março, mas há quem defenda que é preciso mais tempo para o debate.
Controle de ponto exclui quase todos no Senado
O ponto eletrônico implantado esta semana no Senado para tentar moralizar o pagamento de horas extras na Casa pode ser mais uma medida a ser desmoralizada pela própria Mesa Diretora. Só agora, depois da decisão anunciada, se descobriu que o artigo 72 do Regulamento Administrativo do Senado, atualizado em 1989, exclui da obrigatoriedade do controle de frequência no trabalho a quase totalidade dos servidores efetivos e comissionados: o diretor geral, o secretário-geral da Mesa, consultores gerais de orçamento e legislativo, diretores de secretarias e subsecretarias, e servidores lotados na comissão diretora, nas lideranças e em todos os gabinetes dos senadores.
Veto de Lula à paralisação de obras será votado
Para liberar a pauta da Câmara e evitar obstrução da oposição na votação dos projetos que tratam do pré-sal, o governo concordou em votar na terça-feira, em sessão do Congresso, o veto do presidente Lula que retirou da lista de obras com irregularidades graves, no Orçamento da União, contratos de quatro grandes empreendimentos da Petrobras. O governo acredita que terá maioria para manter o veto. A oposição reforçará o discurso de que o governo atropela o Congresso e o Tribunal de Contas da União (TCU) ao vetar o anexo VI do Orçamento da União, liberando recursos para as obras da Petrobras.
Gay no quartel, só em segredo
Indicado para uma cadeira no Superior Tribunal Militar (STM), o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho disse ontem que as Forças Armadas não devem aceitar a presença de gays e sugeriu que eles procurem outras atividades, longe dos quartéis. Ele afirmou que a tropa se recusaria a acatar ordens de um homossexual. As declarações foram dadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que aprovou sua nomeação para o STM.
O Estado de S. Paulo
AGU ameaça procurador que contestar hidrelétrica
Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A AGU pode, em nome do Estado, processar os integrantes do MP por improbidade administrativa e questionar, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a atitude dos procuradores. Depois que a licença prévia foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na segunda-feira, membros do Ministério Público Federal disseram que poderiam questionar a licença ambiental na Justiça e processar os técnicos do Ibama que assinaram a licença. O procurador da República no Pará, Daniel César Avelino, afirmou que todas as fases do licenciamento serão acompanhadas e cogitou entrar com processo questionando supostas falhas do Ibama.
Por ordem do Planalto, PT ameniza reação a Ciro de olho em aliança
Por ordem do Palácio do Planalto, a cúpula do PT resolveu "baixar a bola" e não estabelecer com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) um circuito de debate. Mesmo incomodado com as declarações de Ciro, que disse em entrevista ao Estado que "santo Lula" está errado ao tentar tirá-lo da disputa presidencial e o PMDB é um "roçado de escândalos já semeados", o comando petista preferiu não responder no mesmo tom. Presidente do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP), um dos poucos escalados para rebater as declarações do ex-ministro de Lula, disse que Ciro "está sendo injusto" ao criticar a aliança selada entre PT e PMDB para as eleições presidenciais deste ano.
'Gostaria de palanque com ele', afirma Dilma
Um dia depois da declaração do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) de que mantém a decisão de disputar a Presidência, a ministra Dilma Rousseff, futura candidata do PT, fez muitos elogios ao parlamentar e disse que gostaria de dividir o palanque com ele na campanha eleitoral. Frisou, no entanto, que a decisão sobre manter ou não a candidatura é exclusiva do deputado e ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula.
Deputado só aceita dividir 'lado político'
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) disse ontem que é candidato "para ganhar" e rejeitou as pressões para desistir em favor da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Vamos estar do mesmo lado político, mas não no mesmo palanque", frisou. Ciro retribuiu os elogios da ministra, dizendo que ela foi "extremamente lisonjeira", mas reforçou que vai disputar a sucessão do presidente Lula, a não ser que o partido se posicione de forma contrária. "A única circunstância para eu desistir é se o PSB pedir para retirar meu nome. Aí eu aceito docilmente."
Oposição vê uso eleitoral do Bolsa-Família
Em meio a um despacho burocrático, o governo mandou uma mensagem para os prefeitos sobre o Bolsa-Família que foi considerada "terrorismo eleitoral" pela oposição. No fim do ano passado, uma instrução operacional divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social avisou às prefeituras que as regras para permanência no programa poderão ser alteradas a qualquer tempo pelo gestor que assumir a partir de janeiro de 2011. Apesar de estar sendo tratada pelo ministério como apenas uma instrução sobre a forma de funcionamento do recadastramento das famílias, o texto permite interpretar que um novo governo poderá alterar e encurtar o Bolsa-Família, excluindo famílias ou diminuindo o programa.
Lula volta à estrada, com Dilma a tiracolo
Em evento no Rio, ele alfineta tucanos, fala da saúde e até solta palavrão
Na primeira viagem de trabalho depois da crise de hipertensão que teve na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou um calor de 40 graus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mas manteve o bom humor e avisou aos adversários que não vai parar de viajar. "Quem esperava que eu fosse ficar em Brasília pode tirar o cavalo da chuva. Vamos inaugurar tantas obras que tem gente que vai ficar doida. Pena que a Dilma não vai poder ir comigo, mas nós vamos, porque este país não pode mais parar", afirmou ele, em discurso na inauguração de um gasoduto da Petrobrás.
Enchentes são, de novo, tema de discurso do presidente
Em mais uma referência às enchentes que têm provocado destruição e mortes em São Paulo e no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que sua gestão faz "um processo de reparação na irresponsabilidade dos que governaram há 20, 30 anos e deixaram que o povo ocupasse encostas de morro". O presidente ressaltou que a irresponsabilidade foi de partidos "de direita, de centro, de esquerda" e cobrou dos prefeitos "coragem" para não permitir ocupação irregular.
Carta de Serra é propaganda, diz PT
A oposição classificou ontem como "overdose de propaganda" a mensagem ao Legislativo encaminhada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), nesta semana. Para parlamentares do PT e do PSOL, Serra usou um instrumento institucional cujo objetivo é prestar informações sobre as ações do governo para o ano que se inicia como peça publicitária da sua gestão. "Essa mensagem se encaixa muito bem na onda de propagandas que o governo Serra intensificou a partir do fim do ano passado. É mais uma propaganda no meio dessa overdose", acusou o vice-líder do PT na Assembleia, Simão Pedro.
Senadora quer auditar campanha
Por determinação da senadora Marina Silva (PV-AC), a arrecadação e a destinação de fundos de sua campanha eleitoral deverá ser fiscalizada por uma empresa independente de auditoria. Segundo um dos principais integrantes da equipe responsável pela área, a proposta é dar total transparência à movimentação de recursos. De acordo com a mesma pessoa, que foi indicada para a equipe pela própria senadora e que trabalha voluntariamente, um número crescente de empresários vem manifestando interesse em contribuir financeiramente com a futura campanha do PV.
Promotoria acusa Pimentel de superfaturar obras em BH
O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa, reparação de danos ao erário e anulação de convênio contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT). A ação inclui outros nove acusados, entre eles o procurador-geral do município, Marco Antônio de Rezende, e o secretário de Políticas Urbanas, Murilo Campos Valadares.
Ex-prefeito diz que acusação é 'descabida'
O ex-prefeito Fernando Pimentel classificou como "totalmente descabida" a ação do Ministério Público. "Nós vamos nos defender, obviamente, mas eu acho que incorre em erro o Ministério Público. As casas, de fato, foram construídas, estão lá. Que eu me lembre não tem nenhum ato meu nesse convênio, que é anterior e foi assinado, se não me engano, pelo Célio (de Castro, ex-prefeito) no primeiro mandato."
Repasse federal a municípios cai 14%
O repasse do Tesouro Nacional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu uma queda de 14,1% em janeiro e pegou de surpresa os prefeitos, que esperavam uma melhora na arrecadação. O Tesouro explicou que a maior parte da redução ocorreu devido ao pagamento, em dezembro, de R$ 2 bilhões de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A expectativa do Tesouro, porém, é de que os repasses cresçam neste mês.
Correio Braziliense
Samba, frevo e votos
Nem só da discussão de projetos para o país viverão os pré-candidatos à sucessão presidencial. Neste fevereiro, três dos quatro nomes que se colocaram na disputa pela sucessão presidencial testarão sua popularidade junto ao eleitorado. Eles terão como destino os maiores expoentes do carnaval no Brasil: Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. Os palanques, no entanto, serão diferentes. Ao invés de bandeiras dos partidos e fotos com aliados, exibirão estandartes de clubes, blocos e agremiações de frevo, samba e axé music. Sobre eles, sorridentes, estarão a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador de São Paulo, José Serra, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), distribuindo charme entre os foliões.
Dilma na foto com o PMDB
Caciques do PMDB favoráveis à aliança com a petista Dilma Rousseff participarão do Congresso Nacional do PT, em Brasília, no qual será ratificada a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil. A ideia é reforçar em público o noivado entre os dois partidos, considerado um dos principais trunfos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para derrotar os tucanos em 2010. Segundo os mentores da iniciativa, a participação dos peemedebistas renderia pelo menos dois dividendos. Serviria para constranger a ala da legenda contrária à coligação com a petista. E teria um efeito pedagógico, ao retratar suposta união num momento em que PT e PMDB enfrentam dificuldades para fechar os palanques estaduais.
Ciro, o “irredutível”
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) está irredutível em sua empreitada para se viabilizar candidato ao Palácio do Planalto, contrariando interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o quer fora da jogada. Nessa caminhada, sobram críticas para todos, menos para a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Ciro sustenta que o PSB adota estratégia errada ao jogar para Lula a responsabilidade de fortalecer sua candidatura. Critica o presidente da República por insistir na tese de eleição plebiscitária e polarizada entre PT e PSDB. E afirma que a única chance de pisar no mesmo palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é na disputa do segundo turno.
Jogo de cena bom para todos
Governo e oposição começaram ontem um teatro em torno da votação dos vetos presidenciais aos itens do Orçamento que paralisavam quatro obras da Petrobras com indícios de irregularidades graves. De um lado, integrantes do DEM, PSDB e PPS na Câmara pressionaram o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), a articular uma sessão do Congresso para votar os vetos, mesmo sabendo que a maioria governista irá manter a decisão de Lula. Do outro, integrantes da base aceitaram facilmente a ideia para possibilitar a votação dos projetos referentes à exploração de petróleo na camada do pré-sal. Um acordo que serve às duas partes.
Excelências sem o jatinho
Morreu ainda no nascedouro a polêmica intenção do deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) de comprar um jatinho para deixar a disposição dos parlamentares do Congresso Nacional. A Mesa Diretora da Câmara rejeitou a proposta por considerar o requerimento de Amorim inviável. “A Mesa Diretora votou unanimemente contrária à compra do avião para a Câmara”, disse o primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).
Ponto eletrônico, só em março
O primeiro-secretário da Câmara, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), afirmou ontem que a Casa vai instalar até o fim de março o sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores efetivos e dos funcionários comissionados. Ficarão de fora do controle — que será feito por meio de 160 máquinas biométricas — os terceirizados. A adoção do modelo é uma das promessas feitas pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), em abril do ano passado, após uma série de reportagens do Correio que revelou a existência de funcionários fantasmas no Legislativo.
Deputados festeiros na ressaca
Os deputados voltaram das férias dispostos a promover uma rebelião por causa das mudanças nas regras para a liberação de emendas parlamentares destinadas à promoção de eventos de “divulgação do turismo interno”, um guarda-chuvas que abriga desde shows de artistas famosos a todo o tipo de festas ou de feiras que possam ser caracterizadas como tal dentro do orçamento do Ministério do Turismo. Muitos ficaram irritadíssimos com o fato de o governo engessar o setor depois que o Orçamento já estava aprovado. Agora, além de convocar o ministro Luiz Barreto em busca de uma solução aos recursos injetados via emendas individuais, os parlamentares querem propor uma troca: em vez de liberar a verba dessas emendas para shows, que o governo destine tudo para “infraestrutura turística”, que os deputados comparam a um imenso guarda-sol, capaz de abrigar de calçamento de ruas a teatros.
Reviravolta de um sequestro
A ditadura militar (1964-1985) volta hoje aos tribunais. Às 15h, na sala de audiência da 18ª Vara Cível de Porto Alegre, a socióloga uruguaia Lílian Celiberti se encontra com o ex-policial João Augusto da Rosa (codinome Irno), um dos agentes da repressão que há 31 anos a sequestrou no episódio símbolo do Brasil na Operação Condor — a “parceria” das ditaduras sul-americanas, que visava caçar e matar seus inimigos comuns. Será a primeira vez em que ambos se encontram depois do sequestro e, desta vez, em papéis confusamente trocados. Agora, Irno é o acusador. E Lílian, uma testemunha de defesa. No centro do caso, na condição de acusado, está um jornalista e seu livro.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Folha de S. Paulo
França baixa preço e Brasil compra caça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Nelson Jobim (Defesa) bateram o martelo a favor do caça francês Rafale. A decisão foi tomada depois que a fabricante, Dassault, reduziu de US$ 8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões) o preço final do pacote de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira. Mesmo com a redução, os caças franceses têm preço muito superior ao dos concorrentes. Conforme a Folha apurou, a proposta do modelo Gripen NG, da sueca Saab, foi de US$ 4,5 bilhões, e a dos F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, de US$ 5,7 bilhões. Além do custo do pacote, que inclui avião, armas, logística e custo de transferência tecnológica, a Dassault estimou que a manutenção dos aviões por 30 anos custará US$ 4 bilhões. Os valores foram revistos após o presidente Lula anunciar ntecipadamente a vitória do Rafale, em setembro. O preço unitário, sempre uma estimativa, era então menor para todos os concorrentes porque o pacote não previa vantagens incluídas na renegociação -como o custo de a Embraer fabricar o caça futuramente.
Vitorioso foi o último colocado em avaliação
Além de ter ficado em último lugar na avaliação técnica da Força Aérea Brasileira, que irá operar os novos caças no mínimo pelos próximos 30 anos, o francês Rafale, da Dassault, não foi considerado o melhor em nenhum dos sete critérios finais. O jato francês foi apontado como a pior opção em cinco desses critérios: técnico, logística, compensações tecnológicas/comerciais, geração de emprego e preço. O vencedor, o Gripen NG, foi considerado melhor em quatro quesitos: técnico, transferência de tecnologia, geração de empregos e preço.
Decisão é vitória pessoal de Jobim
O previsível desfecho da novela dos caças, ainda a ser confirmado com assinaturas e compromissos financeiros, consolidou a parceria estratégica entre Brasil e França e foi uma vitória pessoal de seu maior defensor, Nelson Jobim. Foi ele quem costurou o amplo acordo militar em que o Brasil atrelou sua força de submarinos e helicópteros aos franceses no ano passado, e nunca escondeu que a escolha do vetor de aviação de combate tinha de seguir a mesma lógica.
Dilma diz querer Ciro em seu palanque
A ministra Dilma Roussef (Casa Civil), provável candidata petista à Presidência, afirmou "admirar" Ciro Gomes (PSB) e que gostaria de dividir o palanque com ele este ano. Porém disse que respeitará a decisão dele sobre a candidatura. A petista não quis comentar a última pesquisa CNT/Sensus, em que se aproxima mais do governador José Serra (PSDB) nas intenções de voto com a presença de Ciro na disputa.
Aliança: Líderes do PMDB devem ir ao Congresso do PT que vai lançar Dilma
Os principais líderes do PMDB vão participar, ao lado do deputado Michel Temer (SP), do Congresso do PT que lançará a ministra Dilma Rousseff como candidata à Presidência, após o Carnaval. Temer é mais cotado para ser vice da ministra. "Vamos ao Congresso do PT ao lado de Temer em um sinal de alinhamento, de aliança e do compromisso de nossa chapa", disse o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Lula afirma que haverá gente doida com obra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não vai diminuir sua agenda em razão de sua crise hipertensiva. "Quem espera que eu fique sentado em Brasília pode tirar o cavalo da chuva, porque nós vamos i-naugurar [tanta] obra que tem gente que vai ficar doida. Pena que a Dilma [Rousseff] não possa ir", disse ao inaugurar um gasoduto da Petrobras. No evento, Lula contou por que levou Dilma para o ministério, em 2003. O presidente disse que José Dirceu já havia negociado o cargo com o PMDB, mas, ao ver a competência da petista na equipe de transição, decidiu nomeá-la.
Em carta, vice pede voto a criança de 5 anos em MT
Pré-candidato ao governo de Mato Grosso em 2010, o vice-governador Silval Barbosa (PMDB) enviou até a crianças de cinco anos de idade cartas personalizadas pedindo que elas "levem um papo" com os pais e falem "sem medo" que "o Silval Barbosa é legal". A mala direta vem sendo distribuída desde o final do ano passado e também mira os adultos.
Cópias das cartas foram encaminhadas como denúncia ao Ministério Público Federal, que entrou com uma representação contra o vice no Tribunal Regional Eleitoral por propaganda eleitoral extemporânea.
Rainha promete "carnaval" para Lula no Pontal
O líder sem-terra José Rainha Júnior disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministra Dilma Rousseff irão visitar um assentamento na região do Pontal do Paranapanema (oeste de SP), na próxima semana, e que vai promover um "carnaval" para recebê-los. A visita será na próxima quinta , segundo Rainha, que disse que sua ala do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pode interromper as invasões. "Pode ser que aconteçam [invasões]. Mas, com o Lula estando no Pontal, vamos trocar o "carnaval vermelho" pelo "carnaval com o presidente e com a candidata Dilma"", disse.
"Vazio" no PT fez Dilma candidata, diz Tarso
De saída do cargo, o ministro Tarso Genro (Justiça) avalia que o presidente Lula escolheu sozinho Dilma Rousseff candidata porque havia um "vazio" no PT, que estava "fragilizado" pelo mensalão. Não fosse isso, o partido "no mínimo faria uma negociação com o presidente", que "agiu corretamente". Candidato ao governo do Rio Grande do Sul, o petista diz que a eleição de Dilma para suceder Lula não é "garantida", mas aposta que ela é competitiva. Rival político da mineira radicada no Sul, o ministro diz não ser adversário dela, com quem chegou a cogitar disputar a indicação de Lula -nunca "seriamente", afirma. Tarso relativiza a suposta falta de carisma da chefe da Casa Civil ao analisar os adversários: "Veja o Serra. Não diria que ele é propriamente uma miss simpatia. O Ciro tem às vezes respostas bastante duras". Questionado se há garantia de que o mensalão não se repetirá, o chefe da Polícia Federal responde: "Nenhuma", e defende a reforma política.
Congresso quer manter veto a obras
Uma semana depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de veto à lei orçamentária, liberar o pagamento de R$ 13,1 bilhões a quatro obras da Petrobras, o Congresso estuda como restabelecer o bloqueio, provocado por indícios de irregularidades graves detectadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Nota técnica conjunta das comissões de Orçamento da Câmara e do Senado sugere que as obras voltem a ser consideradas irregulares por meio de decreto legislativo, como o "Painel" revelou ontem. Seria uma forma indireta de derrubar o veto de Lula. A derrubada depende de dois terços dos votos de deputados e senadores, uma possibilidade remota.
Texto de Lula ao Congresso exclui lei social
Anunciada como prioridade pelo presidente Lula e pelo governo, o projeto de criação da CLS (Consolidação das Leis Sociais) não foi incluído em nenhuma das 420 páginas da mensagem da Presidência enviada ao Congresso Nacional para o início do ano legislativo. Após a solenidade, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) repetiu o anúncio da CLS como prioridade e disse que o projeto chega ao Congresso após o Carnaval.
Procurador recomenda cassação de 16 vereadores ao TRE paulista
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo apresentou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paulista pareceres favoráveis à manutenção das sentenças de 1ª instância que cassaram mandatos de 16 vereadores de São Paulo no final de 2009. Os legisladores foram acusados de receber em 2008 doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), apontada pelas autoridades como entidade de fachada do Secovi (sindicato do setor imobiliário) para fazer contribuições a políticos. O Secovi nega vínculos com as doações e a AIB diz que não cometeu irregularidades.
Goiás: Prefeito é excluído de ação de improbidade
Decisão liminar do Tribunal de Justiça de Goiás excluiu o prefeito de Goiânia, Íris Rezende (PMDB), de processo que apura suposta irregularidade em um contrato de R$ 360 milhões feito sem licitação.
O Ministério Público havia pedido a inclusão do prefeito como réu na ação por suspeita de improbidade. O juiz Rodrigo Prudente, no entanto, entendeu que ele não teve relação com o fechamento do contrato ou com a ausência de licitação.
O Globo
Governo vai gastar R$ 1 bi para fazer novas cédulas
Novas cédulas do real começarão a circular a partir de maio, na primeira mudança desde a sua criação, em 1994. A troca será escalonada, sendo estendida até 2012, e começará este ano com as notas de maior valor: R$ 100 e R$ 50. Conforme antecipou o GLOBO no último dia 24, as novas cédulas terão tamanhos diferenciados e trarão elementos de segurança com tecnologias mais avançadas e faixas holográficas. Atualmente, a produção de cédulas para reposição custa R$ 300 milhões por ano. Segundo o chefe do departamento do Meio Circulante do BC, João Sidney de Figueiredo Filho, as novas notas elevarão este custo a cerca de R$ 380 milhões, entre 25% e 28% mais, o que, nos três anos em que a troca será feita somará cerca de R$ 1,1 bilhão.
Tiroteio com Bolsa Família
A oposição fez ontem pesadas críticas ao governo federal, que, em um texto produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, alertou para o risco de ocorrerem mudanças em regras do Bolsa Família a partir de 2011, quando começa o próximo governo. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que o documento é uma “ameaça desonesta” e que o governo está disseminando o terrorismo e a mentira. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, acusou o governo de “chantagem emocional”.
— É desonesta a ameaça. Agora eles estão fazendo essas ameaças, disseminando a mentira, o terrorismo, para as pessoas simples do Brasil inteiro na pré-campanha ou antes ainda da pré-campanha — disse Guerra. — Isso dá uma medida do que esse pessoal vai fazer para não entregar o governo.
Lula: oposição ficará doida com inaugurações
Num discurso para cerca de mil operários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante a inauguração do gasoduto CabiúnasReduc III, na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), no Rio, que continuará inaugurando obras por todo o país. Segundo Lula, a oposição vai ficar “doida de raiva” com sua maratona de inaugurações. Ele lamentou que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, não possa acompanhar a comitiva ao longo da campanha eleitoral.
Terrorista, eu?
Governo e oposição trocaram acusações ontem sobre quem está fazendo terrorismo eleitoral. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que podem causar preocupação no mercado ameaças como as feitas pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), de promover “mudanças substanciais” nas políticas de inflação, câmbio e juros. Ao deixar o Ministério da Fazenda, ele negou desencontros no governo: — Não estou vendo divergência nenhuma. Tem um nervosismo evidente em um setor do mercado financeiro. A qualquer momento se ouve a frase de um ministro e se quer interpretar. Tem muita gente que faz o jogo financeiro mesmo, especulação — disse, salientando que 2010 será um ano de debates na economia: — O PSDB já anunciou que vai mudar a política da inflação, do câmbio, de juros. Acho que seria bom o PSDB, como maior partido de oposição, dizer logo que mudanças serão essas. Porque, isso sim, pode dar margem a interpretação — disse, referindo-se a entrevista de Guerra à revista “Veja”.
Tarso sobre aumento da violência em SP: sistema faliu no país todo
Em meio à divulgação de números que mostram um aumento dos índices de criminalidade no Estado de São Paulo, o governador José Serra (PSDB) evitou ontem abordar o assunto. No único evento público do qual participou, o tucano ignorou o apelo dos jornalistas, feito a seus assessores, para tratar do tema. Ao término do discurso sobre investimentos em educação, Serra conversou com assessores e decidiu que apenas o secretário de Educação, Paulo Renato de Souza, daria entrevista.
Uma enxurrada de notícias ruins em São Paulo
O ano começou com uma enxurrada de notícias ruins para os governantes de São Paulo. O período de chuvas, que ontem completou 43 dias sem trégua, e o aumento dos índices de criminalidade no estado fizeram o prefeito da capital, Gilberto Kassab, e o governador, José Serra (PSDB), viverem um verdadeiro inferno astral, que pode complicar as pretensões políticas de ambos. O tucano ainda viu a ministra Dilma Rousseff (PT) crescer e ameaçar sua liderança num dos cenários da pesquisa CNT/Sensus para a Presidência, divulgada segundafeira. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, atribuiu esse cenário ao desgaste sofrido por Serra devido às chuvas.
Ciro insiste na candidatura, critica Lula e petistas
O deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) reforçou ontem sua estratégia de enfrentar o governo, o PT e o até o presidente Lula. Ciro deixou claro que a única forma de seu nome sair da disputa presidencial será por decisão do PSB. Em entrevista, no cafezinho do plenário da Câmara, o deputado enfatizou, várias vezes, sua divergência com a estratégia de Lula de ter uma única candidatura da base governista. Enquanto falava com os jornalistas foi abordado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que pediu para ele não brigar com Lula. O cearense foi direto com o colega: — Ele (Luiz Sergio) acha que discordar do Lula é brigar.
Concordar com tudo não é ser amigo. O Lula está errado.
Dilma diz que gostaria de ter Ciro a seu lado
Apesar de o deputado Ciro Gomes insistir em ser candidato à Presidência da República pelo PSB, a pré-candidata do PT, ministra Dilma Rousseff, disse ontem que deseja ter o aliado em seu palanque ainda no primeiro turno da eleição. Após participar da inauguração do gasoduto CabiúnasReduc, em Duque de Caxias, no Rio, Dilma elogiou o ex-governador do Ceará, mas lembrou que não pode fazê-lo desistir de disputar a sucessão do presidente Lula. A declaração de Dilma ocorreu um dia depois de Ciro dizer que manterá a pré-candidatura ao Planalto.
Câmara diz que deputados faltosos estavam trabalhando em comissões
A maior parte do elevado número de ausências de deputados nas sessões plenárias deliberativas em 2009 ocorreu porque os deputados estavam participando de trabalhos das comissões permanentes e temporárias, da Comissão Mista de Orçamento e de CPIs, segundo justificativa apresentada ontem pela Assessoria de Imprensa da Câmara. Por meio de nota, na qual contesta números do levantamento feito pelo site “Congresso em Foco” e publicado pelo GLOBO, a assessoria afirma que as atividades paralelas dos deputados, na própria Câmara, são responsáveis por 60% das faltas justificadas de 2009. Segundo a assessoria, muitas vezes os deputados estão com ministros em audiências públicas na Câmara, em visitas de CPIs nos estados e em outras atividades de comissões externas, não podendo, nessas ocasiões, comparecer às sessões. Na nota, a assessoria destaca que, enquanto em 2008 estiveram em funcionamento 31 comissões especiais e três CPIs, em 2009 funcionaram 80 comissões especiais e cinco CPIs.
Câmara muda texto de projeto sobre 'ficha suja'
Cientes das dificuldades de aprovação do veto à candidatura de políticos com condenação em primeira instância na Justiça, os líderes partidários da Câmara decidiram criar ontem uma comissão para modificar o texto do projeto de iniciativa popular, conhecido como Ficha Limpa. A proposta foi feita pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que enfatizou a necessidade de dar uma resposta à sociedade ao projeto de lei entregue em setembro com mais de 1,3 milhão de assinaturas. A votação do projeto foi adiada para março, mas há quem defenda que é preciso mais tempo para o debate.
Controle de ponto exclui quase todos no Senado
O ponto eletrônico implantado esta semana no Senado para tentar moralizar o pagamento de horas extras na Casa pode ser mais uma medida a ser desmoralizada pela própria Mesa Diretora. Só agora, depois da decisão anunciada, se descobriu que o artigo 72 do Regulamento Administrativo do Senado, atualizado em 1989, exclui da obrigatoriedade do controle de frequência no trabalho a quase totalidade dos servidores efetivos e comissionados: o diretor geral, o secretário-geral da Mesa, consultores gerais de orçamento e legislativo, diretores de secretarias e subsecretarias, e servidores lotados na comissão diretora, nas lideranças e em todos os gabinetes dos senadores.
Veto de Lula à paralisação de obras será votado
Para liberar a pauta da Câmara e evitar obstrução da oposição na votação dos projetos que tratam do pré-sal, o governo concordou em votar na terça-feira, em sessão do Congresso, o veto do presidente Lula que retirou da lista de obras com irregularidades graves, no Orçamento da União, contratos de quatro grandes empreendimentos da Petrobras. O governo acredita que terá maioria para manter o veto. A oposição reforçará o discurso de que o governo atropela o Congresso e o Tribunal de Contas da União (TCU) ao vetar o anexo VI do Orçamento da União, liberando recursos para as obras da Petrobras.
Gay no quartel, só em segredo
Indicado para uma cadeira no Superior Tribunal Militar (STM), o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho disse ontem que as Forças Armadas não devem aceitar a presença de gays e sugeriu que eles procurem outras atividades, longe dos quartéis. Ele afirmou que a tropa se recusaria a acatar ordens de um homossexual. As declarações foram dadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que aprovou sua nomeação para o STM.
O Estado de S. Paulo
AGU ameaça procurador que contestar hidrelétrica
Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A AGU pode, em nome do Estado, processar os integrantes do MP por improbidade administrativa e questionar, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a atitude dos procuradores. Depois que a licença prévia foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na segunda-feira, membros do Ministério Público Federal disseram que poderiam questionar a licença ambiental na Justiça e processar os técnicos do Ibama que assinaram a licença. O procurador da República no Pará, Daniel César Avelino, afirmou que todas as fases do licenciamento serão acompanhadas e cogitou entrar com processo questionando supostas falhas do Ibama.
Por ordem do Planalto, PT ameniza reação a Ciro de olho em aliança
Por ordem do Palácio do Planalto, a cúpula do PT resolveu "baixar a bola" e não estabelecer com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) um circuito de debate. Mesmo incomodado com as declarações de Ciro, que disse em entrevista ao Estado que "santo Lula" está errado ao tentar tirá-lo da disputa presidencial e o PMDB é um "roçado de escândalos já semeados", o comando petista preferiu não responder no mesmo tom. Presidente do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP), um dos poucos escalados para rebater as declarações do ex-ministro de Lula, disse que Ciro "está sendo injusto" ao criticar a aliança selada entre PT e PMDB para as eleições presidenciais deste ano.
'Gostaria de palanque com ele', afirma Dilma
Um dia depois da declaração do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) de que mantém a decisão de disputar a Presidência, a ministra Dilma Rousseff, futura candidata do PT, fez muitos elogios ao parlamentar e disse que gostaria de dividir o palanque com ele na campanha eleitoral. Frisou, no entanto, que a decisão sobre manter ou não a candidatura é exclusiva do deputado e ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula.
Deputado só aceita dividir 'lado político'
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) disse ontem que é candidato "para ganhar" e rejeitou as pressões para desistir em favor da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Vamos estar do mesmo lado político, mas não no mesmo palanque", frisou. Ciro retribuiu os elogios da ministra, dizendo que ela foi "extremamente lisonjeira", mas reforçou que vai disputar a sucessão do presidente Lula, a não ser que o partido se posicione de forma contrária. "A única circunstância para eu desistir é se o PSB pedir para retirar meu nome. Aí eu aceito docilmente."
Oposição vê uso eleitoral do Bolsa-Família
Em meio a um despacho burocrático, o governo mandou uma mensagem para os prefeitos sobre o Bolsa-Família que foi considerada "terrorismo eleitoral" pela oposição. No fim do ano passado, uma instrução operacional divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social avisou às prefeituras que as regras para permanência no programa poderão ser alteradas a qualquer tempo pelo gestor que assumir a partir de janeiro de 2011. Apesar de estar sendo tratada pelo ministério como apenas uma instrução sobre a forma de funcionamento do recadastramento das famílias, o texto permite interpretar que um novo governo poderá alterar e encurtar o Bolsa-Família, excluindo famílias ou diminuindo o programa.
Lula volta à estrada, com Dilma a tiracolo
Em evento no Rio, ele alfineta tucanos, fala da saúde e até solta palavrão
Na primeira viagem de trabalho depois da crise de hipertensão que teve na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou um calor de 40 graus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mas manteve o bom humor e avisou aos adversários que não vai parar de viajar. "Quem esperava que eu fosse ficar em Brasília pode tirar o cavalo da chuva. Vamos inaugurar tantas obras que tem gente que vai ficar doida. Pena que a Dilma não vai poder ir comigo, mas nós vamos, porque este país não pode mais parar", afirmou ele, em discurso na inauguração de um gasoduto da Petrobrás.
Enchentes são, de novo, tema de discurso do presidente
Em mais uma referência às enchentes que têm provocado destruição e mortes em São Paulo e no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que sua gestão faz "um processo de reparação na irresponsabilidade dos que governaram há 20, 30 anos e deixaram que o povo ocupasse encostas de morro". O presidente ressaltou que a irresponsabilidade foi de partidos "de direita, de centro, de esquerda" e cobrou dos prefeitos "coragem" para não permitir ocupação irregular.
Carta de Serra é propaganda, diz PT
A oposição classificou ontem como "overdose de propaganda" a mensagem ao Legislativo encaminhada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), nesta semana. Para parlamentares do PT e do PSOL, Serra usou um instrumento institucional cujo objetivo é prestar informações sobre as ações do governo para o ano que se inicia como peça publicitária da sua gestão. "Essa mensagem se encaixa muito bem na onda de propagandas que o governo Serra intensificou a partir do fim do ano passado. É mais uma propaganda no meio dessa overdose", acusou o vice-líder do PT na Assembleia, Simão Pedro.
Senadora quer auditar campanha
Por determinação da senadora Marina Silva (PV-AC), a arrecadação e a destinação de fundos de sua campanha eleitoral deverá ser fiscalizada por uma empresa independente de auditoria. Segundo um dos principais integrantes da equipe responsável pela área, a proposta é dar total transparência à movimentação de recursos. De acordo com a mesma pessoa, que foi indicada para a equipe pela própria senadora e que trabalha voluntariamente, um número crescente de empresários vem manifestando interesse em contribuir financeiramente com a futura campanha do PV.
Promotoria acusa Pimentel de superfaturar obras em BH
O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa, reparação de danos ao erário e anulação de convênio contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT). A ação inclui outros nove acusados, entre eles o procurador-geral do município, Marco Antônio de Rezende, e o secretário de Políticas Urbanas, Murilo Campos Valadares.
Ex-prefeito diz que acusação é 'descabida'
O ex-prefeito Fernando Pimentel classificou como "totalmente descabida" a ação do Ministério Público. "Nós vamos nos defender, obviamente, mas eu acho que incorre em erro o Ministério Público. As casas, de fato, foram construídas, estão lá. Que eu me lembre não tem nenhum ato meu nesse convênio, que é anterior e foi assinado, se não me engano, pelo Célio (de Castro, ex-prefeito) no primeiro mandato."
Repasse federal a municípios cai 14%
O repasse do Tesouro Nacional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu uma queda de 14,1% em janeiro e pegou de surpresa os prefeitos, que esperavam uma melhora na arrecadação. O Tesouro explicou que a maior parte da redução ocorreu devido ao pagamento, em dezembro, de R$ 2 bilhões de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A expectativa do Tesouro, porém, é de que os repasses cresçam neste mês.
Correio Braziliense
Samba, frevo e votos
Nem só da discussão de projetos para o país viverão os pré-candidatos à sucessão presidencial. Neste fevereiro, três dos quatro nomes que se colocaram na disputa pela sucessão presidencial testarão sua popularidade junto ao eleitorado. Eles terão como destino os maiores expoentes do carnaval no Brasil: Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. Os palanques, no entanto, serão diferentes. Ao invés de bandeiras dos partidos e fotos com aliados, exibirão estandartes de clubes, blocos e agremiações de frevo, samba e axé music. Sobre eles, sorridentes, estarão a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador de São Paulo, José Serra, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), distribuindo charme entre os foliões.
Dilma na foto com o PMDB
Caciques do PMDB favoráveis à aliança com a petista Dilma Rousseff participarão do Congresso Nacional do PT, em Brasília, no qual será ratificada a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil. A ideia é reforçar em público o noivado entre os dois partidos, considerado um dos principais trunfos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para derrotar os tucanos em 2010. Segundo os mentores da iniciativa, a participação dos peemedebistas renderia pelo menos dois dividendos. Serviria para constranger a ala da legenda contrária à coligação com a petista. E teria um efeito pedagógico, ao retratar suposta união num momento em que PT e PMDB enfrentam dificuldades para fechar os palanques estaduais.
Ciro, o “irredutível”
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) está irredutível em sua empreitada para se viabilizar candidato ao Palácio do Planalto, contrariando interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o quer fora da jogada. Nessa caminhada, sobram críticas para todos, menos para a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Ciro sustenta que o PSB adota estratégia errada ao jogar para Lula a responsabilidade de fortalecer sua candidatura. Critica o presidente da República por insistir na tese de eleição plebiscitária e polarizada entre PT e PSDB. E afirma que a única chance de pisar no mesmo palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é na disputa do segundo turno.
Jogo de cena bom para todos
Governo e oposição começaram ontem um teatro em torno da votação dos vetos presidenciais aos itens do Orçamento que paralisavam quatro obras da Petrobras com indícios de irregularidades graves. De um lado, integrantes do DEM, PSDB e PPS na Câmara pressionaram o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), a articular uma sessão do Congresso para votar os vetos, mesmo sabendo que a maioria governista irá manter a decisão de Lula. Do outro, integrantes da base aceitaram facilmente a ideia para possibilitar a votação dos projetos referentes à exploração de petróleo na camada do pré-sal. Um acordo que serve às duas partes.
Excelências sem o jatinho
Morreu ainda no nascedouro a polêmica intenção do deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) de comprar um jatinho para deixar a disposição dos parlamentares do Congresso Nacional. A Mesa Diretora da Câmara rejeitou a proposta por considerar o requerimento de Amorim inviável. “A Mesa Diretora votou unanimemente contrária à compra do avião para a Câmara”, disse o primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).
Ponto eletrônico, só em março
O primeiro-secretário da Câmara, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), afirmou ontem que a Casa vai instalar até o fim de março o sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores efetivos e dos funcionários comissionados. Ficarão de fora do controle — que será feito por meio de 160 máquinas biométricas — os terceirizados. A adoção do modelo é uma das promessas feitas pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), em abril do ano passado, após uma série de reportagens do Correio que revelou a existência de funcionários fantasmas no Legislativo.
Deputados festeiros na ressaca
Os deputados voltaram das férias dispostos a promover uma rebelião por causa das mudanças nas regras para a liberação de emendas parlamentares destinadas à promoção de eventos de “divulgação do turismo interno”, um guarda-chuvas que abriga desde shows de artistas famosos a todo o tipo de festas ou de feiras que possam ser caracterizadas como tal dentro do orçamento do Ministério do Turismo. Muitos ficaram irritadíssimos com o fato de o governo engessar o setor depois que o Orçamento já estava aprovado. Agora, além de convocar o ministro Luiz Barreto em busca de uma solução aos recursos injetados via emendas individuais, os parlamentares querem propor uma troca: em vez de liberar a verba dessas emendas para shows, que o governo destine tudo para “infraestrutura turística”, que os deputados comparam a um imenso guarda-sol, capaz de abrigar de calçamento de ruas a teatros.
Reviravolta de um sequestro
A ditadura militar (1964-1985) volta hoje aos tribunais. Às 15h, na sala de audiência da 18ª Vara Cível de Porto Alegre, a socióloga uruguaia Lílian Celiberti se encontra com o ex-policial João Augusto da Rosa (codinome Irno), um dos agentes da repressão que há 31 anos a sequestrou no episódio símbolo do Brasil na Operação Condor — a “parceria” das ditaduras sul-americanas, que visava caçar e matar seus inimigos comuns. Será a primeira vez em que ambos se encontram depois do sequestro e, desta vez, em papéis confusamente trocados. Agora, Irno é o acusador. E Lílian, uma testemunha de defesa. No centro do caso, na condição de acusado, está um jornalista e seu livro.
