O nome novo teria as iniciais M.L.L. e o sexo agora é feminino. De acordo com o defensor público Paulo Giostri, que cuidou do caso, o novo registro de nascimento não conterá menção alguma à cirurgia de troca de sexo realizada por M.L.L., e permitirá que todos os outros documentos sejam também alterados. Segundo o defensor, a alteração do registro permitirá inclusive que M. se case futuramente com um homem.
- Em geral, os juízes mandam lançar no registro de nascimento a modificação do sexo, mas, neste caso, não haverá menção - diz Giostri.
Para o defensor, M. nasceu com o fenótipo masculino, mas desenvolveu uma identidade psicológica feminina.
- A decisão garante o respeito aos direitos constitucionais ao nome e à identidade sexual do indivíduo - afirma.
Giostri relata que exames psicológicos realizados em M.L.L. detectaram um índice global de feminilidade de 82%.
Transexual muda documento e poderá casar com homem
Um transexual de Ribeirão Preto, identificado pelas iniciais, O.L.F., de 30 anos, conseguiu na Justiça a autorização para modificar seu nome e sexo no registro de nascimento.
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