Escuta flagra esquema de propina

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Fábio Cortez/DN
Quem chegou à Câmara de manhã, teve que esperar terminar a operação
O Ministério Público e a Polícia Civil desencadearam, ontem, a Operação Impacto que culminou com o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão nos gabinetes parlamentares, residências e um escritório dos vereadores Dickson Nasser (PSB), Geraldo Neto (PMDB), Adenúbio Melo (PSB), Renato Dantas (PMDB), Emilson Medeiros (PPS), Júlio Protásio (PV), Salatiel de Souza (sem partido) e Sargento Siqueira (PV). Os vereadores são acusados de receber propina para votar a favor da derrubada dos vetos do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) ao Plano Diretor de Natal em sessão realizada no último dia 3 de julho. Além de documentos, CD’s e computadores, foram apreendidas quantias em espécie no valor de R$ 77 mil na casa de Geraldo Neto, de R$ 12,4 mil na casa de Emilson Medeiros e de R$ 5 mil embaixo do tapete do carro de Sargento Siqueira. Os vereadores são acusados de corrupção passiva e ativa, e formação de quadrilha.

As investigações tiveram por base denúncia de um suposto esquema de corrupção na Câmara Municipal de Natal feita pela procuradora do Município, Marise Costa (ler retranca), à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Com a autorização da quebra do sigilo telefônico de 16 dos 21 vereadores, o Ministério Público conseguiu interceptar diversos diálogos nos quais tratam da divisão do dinheiro relativo à propina acertada anteriormente. Os diálogos levaram os promotores Afonso de Ligório, Giovanni Rosado e Alexandre Frazão a confirmar a existência ‘‘do grave esquema de corrupção’’. Com isso, os promotores pediram ao juiz da 4ªVara Criminal, Raimundo Carlyle, autorização para realizar mandados de busca e apreensão, incluindo a prisão temporária de sete vereadores, à exceção de Júlio Protásio que teve apenas o gabinete vistoriado. O juiz deferiu somente os mandados. No caso do presidente da Câmara, vereador Dickson Nasser, seu escritório no edifício 21 de Março também foi vistoriado.

Em entrevista coletiva no final da manhã de ontem, além dos promotores do Patrimônio Público, estavam presentes o procurador geral de Justiça, José Augusto Peres, o delegado geral da Polícia Civil, Ben Hur Medeiros, e o delegado Júlio Rocha, titular da Delegacia de Defesa do Patrimônio Público, que está presidindo inquérito criminal sobre o caso. Participaram diretamente das diligências, iniciadas às 7h, 16 delegados, 16 promotores e 48 policiais, entre civis e militares. O delegado Júlio Rocha afirmou que, nas incursões a alguns gabinetes foram encontrados vários cartões de banco e senhas. O que, de acordo com ele, pode caracterizar o crime de peculato. ‘‘Tudo leva a crer que esses funcionários eram lotados nos gabinetes, mas os vereadores recebiam seus vencimentos’’, disse. O delegado não quis adiantar quais os vereadores suspeitos. Júlio Rocha informou que, durante a análise do material recolhido, caso sejam detectados indícios da prática de outros crimes, serão instaurados novos inquéritos.

Os promotores do Patrimônio Público esclareceram que as investigações continuam sem prazo para serem concluídas. Além dos oito vereadores acima citados, outros oito estão sendo investigados. Seus nomes não foram adiantados. Sabe-se que os vereadores Júnior Rodoviário e Fernando Lucena, ambos do PT, estão fora dessa lista. Os valores supostamente recebidos por alguns vereadores ainda não são conhecidos pelo Ministério Público. Mas os promotores têm a informação de que as propinas não eram iguais e que existiam vereadores que encabeçavam o esquema. Vereador não tem foro privilegiado e, em caso de denúncia, o processo corre na Justiça comum.

Flávia Urbano, Gabriela Freire, Léo Arcoverde, Ana Paula Costa e Ellen Rodrigues
Da equipe do Diário de Natal.