O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou ter provas suficientes para comprovar a participação do ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP) na quebra e no vazamento de dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
"Se não foi ele, tem que aparecer de alguma forma. Está tudo justificado", afirmou ao chegar à reunião do Conselho Nacional de justiça (CNJ). "A leitura da denúncia mostra que o convencimento surge das provas que estão nos autos", acrescentou.
Além de Palocci, foram denunciados ao Supremo o ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto. Os três são acusados de quebra de sigilo funcional, cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão.
A denúncia, que ainda está sob segredo de justiça, foi encaminhada na sexta-feira da semana passada ao ministro do STF Gilmar Mendes, que relata as investigações. Para que a denúncia seja aceita, os ministros precisam aprová-la em plenário. Somente depois disso será aberta uma ação penal contra os três.
Procurador-geral quer pena maior para Antonio Palocci
Souza encaminhou denúncia contra ex-ministro por elo com quebra de sigilo no caso do caseiro Francenildo
Agência Brasil
Na denúncia, o procurador-geral acusa Palocci - e mais o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto - de quebra de sigilo funcional contra o caseiro Francenildo dos Santos Costa, que teve seus dados bancários quebrados e divulgados sem decisão judicial. O ministro Gilmar Mendes, relator da denúncia no STF, disse nesta terça-feira, 26, que ainda não teve acesso aos autos contra Palocci, mas que vai examinar a possibilidade de suspender o segredo de Justiça da denúncia solicitado pelo procurador-geral da República. A denúncia ainda está na seção de processos diversos do plenário do STF, de onde será encaminhado para o gabinete de Gilmar Mendes.
Mesmo antes de começar a ser examinada a denúncia contra Palocci, possivelmente a matéria deverá ser redistribuída a outro ministro do STF. É que, no próximo dia 12 de março, o ministro Gilmar Mendes deverá ser eleito novo presidente do STF, em substituição à presidente Ellen Gracie. Com a posse de Mendes, prevista para o dia 23 de abril, todos os processos sob sua relatoria passarão justamente para Ellen Gracie, a quem substituirá, segundo determina o regimento interno do STF. Ainda segundo prevê o regimento interno do Supremo, caso a ministra Ellen Gracie se aposente após seu período na presidência, todas as matérias que eram de responsabilidade de Mendes (e que passarão para ela) serão redistribuídas para o novo ministro que vier a substituí-la, nomeado pelo presidente da República, após decisão do Senado Federal.
O então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, elogiado até pela oposição por sua rigidez no comando da economia, entregou o posto em 27 de março de 2006. Saiu três semanas após o jornal O Estado de S. Paulo publicar um relato do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo, sobre festas e partilha de dinheiro em uma mansão no Lago Sul de Brasília, com participação de Palocci e da chamada "República de Ribeirão", encontro de lobistas em uma mansão em Brasília. Nos dias seguintes, Nildo teve o sigilo bancário violado, operação que derrubou não só Palocci como o comando da Caixa.
Outras acusações
Em 2005, Palocci foi indiciado no inquérito sobre a máfia do lixo em Ribeirão Preto - cidade que o ex-ministro administrou em duas ocasiões. Ele é acusado de licitações fraudulentas, desvio de dinheiro e recebimento de propina. Grande parte das acusações foi feita por Rogério Buratti. O empresário denunciou mensalão de R$ 50 mil que teria sido pago pela empreiteira Leão & Leão ao petista na época em que comandou a Prefeitura de Ribeirão pela segunda vez, entre 2000 e 2002.
O empresário Rogério Buratti, principal testemunha do Ministério Público, já voltou atrás em suas acusações, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, mas o Supremo não tem acompanhado a dinâmica do caso. Buratti também envolveu o ex-ministro nas negociações da chamada "máfia do lixo", e na renovação de contrato da Gtech. As acusações nunca chegaram a ser provadas judicialmente.
"Agora estão vendo que eu falei a verdade", diz caseiro de Palocci
Francenildo Costa só reclama que estava quase sendo esquecido antes da nova denúncia.
O caseiro Francenildo Costa, pivô da queda do então ministro Antonio Palocci, disse ontem que não vai comemorar a denúncia da Procuradoria contra o petista, mas que "ficou mais confiante na Justiça".
Fonte: Folha Online
