O ministro Gilmar Mendes, relator do inquérito contra Palocci, vai analisar a denúncia. O plenário do Supremo vai decidir se a denúncia será aceita. Neste caso, abrirá uma ação penal contra o ex-ministro, que passará a réu. O STF também pode arquivar a denúncia.
A informação da denúncia contra Palocci foi divulgada pela assessoria da Procuradoria-Geral da República nesta segunda-feira. A denúncia foi encaminhada para o STF na sexta-feira.
Foram denunciados o ex-assessor de Palocci, Marcelo Netto, e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso.
O advogado de Antonio Palocci, José Batochio, disse que recebeu com surpresa a denúncia e afirmou que o ex-ministro nunca ordenou a quebra de sigilo do caseiro. O advogado de Jorge Mattoso, Alberto Toron, também negou as acusações. Marcelo Netto não foi encontrado pela reportagem.
História
Em setembro de 2006, a Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci ordenou a violação do sigilo do caseiro Francenildo. Por sua responsabilidade no episódio, Palocci foi indiciado pelos crimes de violação de sigilo bancário e funcional e prevaricação. Por ter acionado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos públicos com o objetivo de desmoralizar o caseiro, ele foi indiciado por denunciação caluniosa.
Em 16 de março de 2006, o caseiro prestou depoimento à CPI dos Bingos, no Congresso Nacional, e confirmou que o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, fez várias visitas à mansão alugada por ex-assessores da prefeitura de Ribeirão Preto, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, local supostamente usado, segundo Francenildo, para fazer lobby. As informações são do G1, da Globo.
