Prefeitura vai estudar licença maternidade de 6 meses
Nélson Gonçalves
Jornal A Cidade
A Secretaria Municipal de Administração disse que vai concluir estudo para avaliar a viabilidade de ampliar a licença maternidade dos atuais quatro para seis meses, a exemplo de legislação criada em Ribeirão Preto (SP). A informação veio de reunião realizada no Palácio das Cerejeiras, anteontem, entre integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o secretário de Administração, Fernando Ferreira Jorge.
O secretário disse ao coordenador da subsede de Bauru da CUT, Francisco Wagner Monteiro, que há procedimento instalado para avaliar a questão, atendendo à solicitação da vereadora Majô Jandreice (PC do B). O prefeito Tuga Angerami recebeu os cutistas no auditório da prefeitura e encaminhou o pedido. “Nós temos um processo aberto para analisar a questão, através de reivindicação da vereadora Majô e recebemos a CUT para ampliar as discussões e posicionar, posteriormente, que encaminhamento deve ser dado”, disse Tuga.
Um dos pontos a serem avaliados é o custeio da despesa com o acréscimo no tempo de licença. O presidente da Fundação de Previdência (Funprev), Gilson Gimenez, ponderou que o caixa destinado a aposentadorias e pensões dos servidores municipais é quem arca com os pagamentos de 120 dias de licença, no regime atual. “Para ampliar para 180 dias a legislação exige aponta quem vai realizar o aporte financeiro para cobrir o acréscimo de despesa. Somos favoráveis à medida, mas temos de discutir sua viabilidade jurídica e financeira”, contou Gimenez.
A CUT ressaltou a importância da medida decretada pelo Congresso Nacional no sentido da proteção aos direitos fundamentais da pessoa humana, ampliando a licença maternidade. “O conceito é o de avançar no sentido de priorizar a criança e a importância de seus primeiros seis meses de vida ao lado da mãe”, enfatizou Francisco Monteiro.
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, é extremamente contraditório a licença maternidade brasileira ser de apenas 4 meses, em detrimento da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que orienta aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida.
Fotos http://www.stockxpert.com/
Nélson Gonçalves
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A Secretaria Municipal de Administração disse que vai concluir estudo para avaliar a viabilidade de ampliar a licença maternidade dos atuais quatro para seis meses, a exemplo de legislação criada em Ribeirão Preto (SP). A informação veio de reunião realizada no Palácio das Cerejeiras, anteontem, entre integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o secretário de Administração, Fernando Ferreira Jorge.
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