sexta-feira, 05 de setembro de 2008
Folha de S. Paulo
Jobim contesta Felix e diz que Abin tem maleta de grampo
O ministro Nelson Jobim (Defesa) repetiu ontem, em público, a acusação que já fizera em reunião ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), segundo ele, comprou equipamentos capazes de interceptar telefones celulares e realizar escutas ambientais, e não apenas varreduras, como alega a agência. Jobim afirmou que os equipamentos foram comprados para a Abin pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington, que realiza as compras da corporação e de outros órgãos federais nos EUA. "Na relação dos aparelhos adquiridos pela Abin, há alguns que têm essa característica de interceptação telefônica. Outros não têm, são de varredura", disse, após reunião com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto. As compras, se confirmadas, deixam em situação delicada o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Felix, responsável pela Abin.
Governo, polícia e empresas têm equipamento
Mais poderoso instrumento de grampo disponível hoje no mercado, as maletas de interceptação se espalharam pelo país. Órgãos federais, polícias e empresas de espionagem têm hoje o aparelho apontado como responsável pelo descontrole das escutas.
O Ministério da Justiça gastou em 2007 mais de R$ 1,3 milhão para comprar dois exemplares, um pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e um pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Mas, segundo a pasta, as maletas não são usadas para interceptação, só para rastrear e bloquear sinais.
Congresso quer ouvidoria para fiscalizar Abin
O Congresso pretende alterar a lei que criou a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para montar uma ouvidoria com pessoas de fora do órgão. Em dez dias, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) promete apresentar um projeto de lei sobre o assunto.
Na próxima semana, o Senado se prepara para votar também uma das três propostas que tramitam no Congresso que propõe a criação de novas regras para interceptações em telefones, ambientes e em mensagens eletrônicas.
Delegados dizem que presunção da inocência foi sonegada à PF
Em nota oficial divulgada ontem, a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirmou que o princípio da presunção da inocência foi sonegado às instituições de Estado no caso dos grampos ilegais contra autoridades do três Poderes.
No documento, assinado pelo presidente da entidade, Sandro Torres Avelar, os delegados repudiam a vinculação de grampos ilegais com atividades da PF e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
STF assiste a novo embate de ministros
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa protagonizaram, no plenário, um novo desentendimento, desta vez relacionado à recente entrevista de Barbosa à Folha. Marco Aurélio chegou a dizer que as declarações feitas pelo colega "surgiram praticamente como complexo". Na ocasião, Barbosa afirmou que "enganaram-se os que pensavam que o STF iria ter um negro submisso", disse que não se cala quando vê algo errado e que, quando se desentende com colegas, "está defendendo princípios caros à sociedade". Na entrevista, publicada em 25 de agosto, atribuiu a uma das brigas, com o próprio Marco Aurélio, a garantia da condenação dos réus envolvidos na Operação Anaconda, da Polícia Federal. "Sem aquela briga com o ministro Marco Aurélio, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus", disse ele na entrevista. A operação investigou suposta venda de sentenças por membros do Judiciário. Ontem, enquanto os ministros julgavam uma ação, Barbosa, relator do caso, pediu a palavra a Marco Aurélio, que falava, mas não obteve sucesso. "Eu sei que Vossa Excelência é um guardião maior, talvez suplantando até nossas posições, da Constituição. Pelo menos Vossa Excelência assim se diz. Mas vamos aguardar um pouquinho eu terminar o meu raciocínio", disse Marco Aurélio.
"Fui o melhor dirigente sindical do Brasil nos anos 70", diz Lula
Em discurso para cerca de 600 estudantes da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco), onde criticou a "mercantilização" do ensino, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que foi o melhor dirigente sindical do Brasil na década de 70.
"Quero dizer para vocês que fui um dos grandes dirigentes sindicais deste país. Aliás, durante a década de 70, fui o melhor dirigente sindical deste país", afirmou Lula, em Petrolina (PE). O presidente disse que, quando era dirigente sindical, sempre teve "muitas dúvidas" sobre greves envolvendo médicos e metroviários. "Quem paga [pelas greves] é exatamente a parte mais pobre da população."
Folha lança serviço on-line sobre candidatos
A Folha estréia hoje, a um mês da eleição, um serviço na internet apresentando os candidatos a prefeito e a vice nas 26 capitais do país e os concorrentes a uma vaga de vereador em São Paulo e no Rio. Hospedado na Folha Online, o site traz o perfil biográfico de cada candidato, incluindo dados sobre patrimônio e gastos de campanha. Os políticos também expressam suas posições ao responder a perguntas elaboradas pela Folha sobre problemas de suas cidades. O serviço destaca se o candidato a prefeito aparece na "lista suja" da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que divulgou relação de quem é alvo de ações penais ou de improbidade administrativa. No caso dos vereadores que tentam a reeleição, o site aponta se o candidato é citado pela Justiça ou por Tribunais de Contas, segundo levantamento do projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil.
O Estado de S. Paulo
Tarso quer suspensão de direitos políticos para quem fizer escuta ilegal
Com integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal fora de controle e sob suspeita de integrarem uma rede clandestina de interceptação telefônica, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou ontem minuta de um projeto de lei que torna mais severa a punição para servidores públicos envolvidos com grampo ilegal. A proposta prevê perda do emprego e, além de processo criminal, ação de improbidade administrativa - que pode implicar suspensão de direitos políticos e impedimento de concorrer a eleições. Com seis artigos, o anteprojeto será apreciado pela Casa Civil antes de ser enviado ao Congresso, com pedido de votação em regime de urgência. A norma amplia para 2 a 4 anos de reclusão, mais multa, a pena para responsáveis pelo vazamento de escutas com fins espúrios ou para quem vende o conteúdo de interceptações. Esse tipo de delito estava praticamente fora do alcance da lei e, nas raras situações em que podia ser caracterizado, a pena ia de 1 a 6 meses de reclusão.
Para Lacerda, Dantas não está envolvido
O diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, disse ontem não acreditar que o banqueiro Daniel Dantas esteja por trás das escutas no Supremo Tribunal Federal. Ele ressaltou que pretende comparecer à CPI dos Grampos, na Câmara, para depor sobre suspeitas de interceptações clandestinas. "Eu irei à CPI quantas vezes me chamarem", afirmou. "Com o que pudermos colaborar vamos colaborar." Em rápida entrevista ontem, no Palácio do Planalto, Lacerda declarou que aguarda o resultado das investigações da Polícia Federal, que apura a autoria das escutas. "A Polícia Federal tem todas as condições de esclarecer os fatos, é o que a gente espera."
Mendes vê ''consórcio'' entre juízes e delegados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em encontro reservado ontem com um grupo de deputados, relatou a existência de uma espécie de consórcio formado por juízes e delegados que, no futuro, poderia agir como uma "milícia", abalando os alicerces da Justiça. Mendes, segundo afirmaram deputados ao Estado, disse que há casos em que o juiz, consorciado a delegados, passa a fazer a instrução do inquérito, colhendo provas, muitas vezes direcionando essa captação de provas, e depois julgando. O juiz, nesse esquema, acaba exercendo papel de polícia e se afasta de sua missão de julgar. No entendimento de um dos parlamentares presentes no encontro, essa espécie de milícia jurídico-policial relatada por Mendes favorece o aparecimento dos "justiceiros", que se sentem acima da lei, e instauram um clima de terror. Mendes teria dito que o grupo possui comportamento paramilitar e parajurídico e que, no futuro, tornaria-se uma "milícia".
Laudo atesta que maletas da Abin permitem fazer grampo
Laudo elaborado por engenheiros do Exército e entregue ao Palácio do Planalto comprova que dois dos equipamentos apresentados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ser periciados são capazes de fazer interceptações telefônicas, conforme informações obtidas pelo Estado. Para isso, no entanto, ressalva o laudo, tais equipamentos devem ser acoplados a outros. Não há informação se a Abin possui esses equipamentos que precisam ser acoplados para que se proceda a escuta telefônica, já que coube à agência de inteligência escolher os equipamentos para que o Exército periciasse. Cerca de dez aparelhos foram analisados. Ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, reafirmou que a Abin tem aparelhos capazes de fazer grampos.
Correio Braziliense
Edital suspeito adia obra no Senado
Decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a completa reformulação do edital de concorrência para a construção do Anexo 3 do Senado Federal, uma obra avaliada em R$ 143,9 milhões. O tribunal apontou “impropriedades” e “potenciais problemas” na minuta do edital e fez 24 propostas de correções ao Senado, entre elas a redução do BDI (composto pelo lucro e despesas indiretas da empreiteira), para “evitar o sobrepreço nos custos da obra”, e a alteração de dispositivos que poderiam “restringir o caráter competitivo da licitação”. A preparação da concorrência tem como maior responsável o primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), pivô de uma outra crise na Casa: os contratos de terceirização. Efraim prorrogou até 2009 contratos que somam R$ 35 milhões com as empresas Conservo e Ipanema para o fornecimento de mão-de-obra apesar de uma denúncia do Ministério Público Federal apontando irregularidades nessas concorrências, ocorridas em 2006.
Tecnologia utilizada por senadores permite grampo
Apesar de a Polícia Federal não ter encontrado vestígios de grampo na central telefônica do Senado, nem no gabinete do senador Demostenes Torres (DEM-GO), experientes funcionários da segurança da Casa não descartam a possibilidade de os grampos terem sido feitos dentro da instituição, ainda que a serviço de terceiros. Segundo eles, o equipamento de varredura existente no Senado também pode ser utilizado para a realização de escutas telefônicas, ao contrário da versão oficial da Abin e do próprio serviço de segurança do Senado. O mesmo acontece com a central telefônica, que custou R$ 18 milhões e é mais moderna e poderosa do que a existente na Brasil Telecom, em Brasília. Além de manter controle sobre origem, destino e custo de cada ligação, a central tem um dispositivo que registra e grava, se necessário, as ligações feitas, sejam ativas ou passivas. As suspeitas de que a operação de grampo pode ter ocorrido no próprio Senado é alimentada por gente da própria segurança da Casa porque existe uma guerra nos bastidores envolvendo altos funcionários em posições estratégicas e integrantes da Mesa.
CNJ vai padronizar autorização
O sistema com que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — órgão de controle externo do Judiciário — pretende monitorar as escutas telefônicas determinadas por juízes durante investigações criminais vai assegurar aos magistrados autonomia na hora de decidir se mandam ou não grampear alguém. Ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já montou um sistema de controle de grampos legais, não haverá nenhum dispositivo que possa bloquear uma autorização judicial. No Rio, se o juiz não preencher dados relativos ao caso não consegue avançar. Na próxima terça-feira, o CNJ deve aprovar uma resolução com o formato do sistema. O texto vai determinar que o sigilo das informações de investigados tem que ser preservado. A resolução também vai padronizar os procedimentos necessários para que um magistrado autorize uma escuta telefônica. Atualmente, por exemplo, os juízes expedem essas decisões de forma diversa, dependendo do estado, como por fax ou pelos Correios.
Projeto dá autonomia a policial
O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) apresentou ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, projeto de lei de sua autoria, em tramitação no Congresso Nacional, que faculta ao policial a decisão sobre o uso de algemas. Ex-diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, o parlamentar propõe alterações ao Código de Processo Penal em que as regras sobre a atuação dos agentes, delegados e policias militares sejam explicitadas e se coíba apenas a exposição pública e execração do preso.
Lula: “É preciso sorte na política"
Depois de se definir como o melhor líder sindical do país na década de 1970, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o Brasil está vivendo seu momento mágico e que as coisas estão começando a “dar certo”. Disse que é preciso ter sorte na política e no amor. Ele fez as declarações após inaugurar parte da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina, a 780km do Recife. A Univasf será instalada em três estados, permitindo que estudantes de Pernambuco, Bahia e Piauí deixem de ter que ir para as capitais para fazer cursos superiores. E lembrou que a descoberta, na camada pré-sal, de petróleo em águas profundas só foi possível graças ao conhecimento técnico de engenheiros e geólogos da Petrobras.
O Globo
Lula aceita idéia de Cabral e decide privatizar Galeão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu passar a administração do Aeroporto Internacional Tom Jobim , atualmente com a Infraero, para uma empresa privada. Viracopos, em Campinas, terá o mesmo destino. O governador Sérgio Cabral, um dos maiores defensores da privatização e que já chamou o Galeão de "rodoviária de quinta", além de afirmar que a Infraero tinha que "largar o osso", foi quem divulgou a notícia, de Londres. "O presidente me informou que se reuniu nesta semana com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e que nas próximas semanas o modelo da concessão será finalizado", disse o governador, em nota, cujo teor foi confirmado pelo Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa. Para Cabral, a decisão ajuda a candidatura do Rio para as Olimpíadas de 2016 e para a Copa de 2014.
Jobim confirma que Abin pode fazer grampo
O ministro da Defesa confirmou que a Abin possui aparelhos para escutas telefônicas, embora proibida por lei de fazê-las. Jobim entregou ao presidente Lula a lista de equipamentos comprados pela agência em Washington, por meio do Exército.
Bate-boca de Jobim e Félix já incomoda Lula
Em conversas com políticos durante a viagem que fez ontem a Petrolina (PE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou de sua contrariedade com o debate público entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, sobre a polêmica aquisição, pela Abin, de equipamentos supostamente capazes de fazer escutas. Disse que esse debate é negativo para o governo, porque explicita um racha num momento delicado. Lula comentou que é preciso pôr fim ao debate público. No Planalto, a atuação de Jobim no episódio começou a ser questionada. Admite-se que ele errou ao pressionar por uma solução imediata diante da denúncia de que o ministro Gilmar Mendes foi grampeado. Lula reconheceu isso no primeiro momento, mas agora sua avaliação é de que Jobim está esticando a corda e deveria assumir postura mais discreta.
Senador: PF suspeita de agente da Abin
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse ontem ter ouvido do delegado Wiliam Murad, responsável pelo inquérito sobre o grampo no telefone do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, que uma das hipóteses mais prováveis é que agentes da Abin, desviados para trabalhar na Operação Satiaghara da PF, tenham feito o grampo. Segundo Demóstenes, embora a PF não descarte a hipótese de o grampo ilegal ter partido de empresas de telefonia ou de outra pessoa, as maiores suspeitas hoje recaem mesmo sobre agentes da Abin. Já teria sido constada, nas palavras do senador, uma relação promíscua entre agentes da Abin e da PF.
Jornal do Brasil
As tropas vêm aí
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou o envio de soldados das Forças Armadas ao Rio para ajudar na segurança no processo eleitoral. De acordo com Jobim, o Exército destinará, em no máximo uma semana, entre 450 e 900 homens por dia que se revezarão por 17 comunidades da cidade escolhidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Mais de 38 municípios do país aguardam decisão de apoio federal e podem engrossar a lista nos próximos dias.
Lula acredita que foi grampeado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com os grampos telefônicos em Brasília e desconfia que nem sua família está a salvo de espiões. O senador Demóstenes Torres(DEM) diz ter ouvido a queixa do próprio Lula.
Antitabagistas criticam presidente
Trinta associações de antitabagismo querem audiência como presidente Lula para exigir retratação das declarações em defesa do fumo "em qualquer lugar". Cobram o fato de o país ser signatário de convenção antitabaco.
