Folha de S. Paulo
Alckmin muda tom e diz que rivais pioraram cidade
Nova estratégia tucana prevê ataque a Kassab
Marta e Alckmin receberam R$ 4,4 milhões via partidos
Governo prevê elevar gasto com publicidade em 2009
Graças à passagem do tempo, em parte propiciada pela apresentação de recursos judiciais, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, livrou milhares de operações de seus clientes de passar pelo crivo da Receita. O fisco vai analisar apenas 670 das quase 24 mil movimentações que constam do disco rígido do banco apreendido pela Polícia Federal em 2004 e que tiveram o responsável identificado pela fiscalização. Assim, em vez de ter como base de cálculo US$ 6 bilhões para cobrar impostos devidos aos cofres públicos, os fiscais da Receita irão se debruçar sobre um montante de US$ 534 milhões -a soma das 670 operações entre 2003 e 2004.
Ex-agente do SNI nega grampo ilegal
O agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Informações) Francisco Ambrósio do Nascimento foi ouvido pela Polícia Federal no sábado e negou ser responsável por supostas escutas que, segundo a revista "IstoÉ", grampearam ilegalmente 18 senadores, 26 deputados, ministros e autoridades do Judiciário. Ele estava em um evento familiar fora de Brasília quando recebeu a convocação.
Apresentou-se como uma espécie de coordenador dos agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que participaram da Operação Satiagraha e disse, segundo a Folha apurou, que a atuação da agência se resumiu a cerca de oito pessoas, entre São Paulo, Rio e Brasília.
Mendes sugere ter sido alvo de outras escutas
Ao depor ontem na Polícia Federal, que investiga grampos ilegais envolvendo autoridades, o presidente do STF, Gilmar Mendes, confirmou o teor da conversa grampeada entre ele e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Mendes disse desconfiar ter sido alvo de outras escutas. Relatou aos delegados responsáveis pelo caso, William Morad e Romulo Berredo, um acórdão de um habeas corpus no qual ele contou a colegas ministros, durante uma sessão, sua suspeita. No acórdão lido, Mendes descreve que, em 18 de maio de 2007, após receber pedido de habeas corpus de um dos envolvidos da Operação Navalha , ele conversou por telefone com o procurador-geral, Antonio Fernando Souza.
Polícia diz que grampo foi feito fora do Senado
Relatório parcial divulgado ontem pela Polícia Legislativa do Senado diz que o grampo telefônico que captou a conversa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o presidente do STF, Gilmar Mendes, foi feito fora do Senado. O relatório, de 20 páginas, foi entregue ontem ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), após cinco dias de investigação.
Para MEC, 30% das faculdades e universidades têm nível crítico
De cada dez instituições de ensino superior do Brasil, três têm nível considerado crítico pelo MEC (Ministério da Educação). Nesse grupo de faculdades, centros universitários e universidades, 96% fazem parte da rede privada de ensino. A universidade mais bem avaliada foi a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Os dados são do primeiro ranking oficial de instituições superiores, divulgado em Brasília.
Correio Braziliense
PF no encalço de Efraim
Um documento da Polícia Federal até hoje mantido sob sigilo confirma o que o senador Efraim Morais (DEM-PB) sempre negou aos demais parlamentares: a suspeita por parte dos investigadores de seu envolvimento nas fraudes em licitações do Senado. O delegado Matheus Mela Rodrigues pediu para a Justiça enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os indícios da ligação de Efraim com as irregularidades. Segundo a conclusão policial, é preciso “apurar as eventuais responsabilidades do senador Efraim Morais”. “O mesmo (Efraim) supostamente estaria envolvido na organização criminosa de fraudar os procedimentos licitatórios junto ao Senado Federal”, sustenta o delegado. Esse tipo de iniciativa da PF só ocorre quando a polícia tem convicção da participação de parlamentares em algo ilícito. Cabe ao STF autorizar a investigação. A Justiça Federal informou à reportagem que ainda não se manifestou sobre a solicitação da polícia. O pedido da PF consta no relatório final de 150 páginas da Operação Mão-de-Obra, ocorrida em julho de 2006 para desmontar uma quadrilha que fraudava licitações na Esplanada dos Ministérios. Até então desconhecido publicamente, o documento assinado por Rodrigues foi obtido ontem pelo Correio. Essa solicitação de investigação pelo Supremo está listada por ele entre as “diligências pendentes” do caso. Efraim é o primeiro-secretário do Senado, função responsável por esses contratos, que somam R$ 35 milhões. No primeiro semestre deste ano, o senador os prorrogou até 2009 sem licitação, apesar das suspeitas levantadas.
Satiagraha corre perigo
O surgimento de um novo personagem na intrincada crise dos grampos, que teve como alvo os telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do senador Demostenes Torres (DEM-GO), pode afetar as investigações que originaram a Operação Satiagraha, desencadeada em julho pela Polícia Federal. Dentro da PF há um grande temor de que, se ficar comprovada a participação do ex-agente da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) Francisco Ambrósio do Nascimento na investigação, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, controlador do Opportunity, o inquérito pode ser até anulado pela Justiça. O depoimento de Ambrósio estava sendo aguardado com ansiedade pelos investigadores, que vêem nele uma nova linha de apuração do caso dos grampos, que causou uma crise entre os poderes e auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o final da tarde, a PF não tinha nenhuma confirmação sobre o interrogatório do ex-funcionário da SAE. Segundo a revista IstoÉ, Ambrósio teria participado da Operação Satiagraha na condição de colaborador. Ele seria o coordenador de um grupo de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que atuou nas investigações feitas pelo delegado Protógenes Queiroz.
Mendes dá detalhes à PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem à Polícia Federal (PF) que suspeita ter sido vítima de grampo pela primeira vez em maio de 2007. Ele foi ouvido no início da noite, em seu gabinete, pelos delegados William Morad e Rômulo Berredo, que estão à frente das investigações sobre as denúncias de que Mendes teve uma conversa com o senador Demostenes Torres (DEM-GO) grampeada ilegalmente. A PF abriu inquérito para apurar o caso.
Tropas federais no Rio
Para reforçar a segurança durante o período eleitoral e coibir a influência de milícias e traficantes de drogas nas eleições municipais de outubro, as Forças Armadas vão começar a atuar, ainda esta semana, em 24 áreas do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito ontem pelo vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Alberto Motta Moraes. Ele se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, para discutir os detalhes da atuação das tropas federais. Por medida de segurança, Moraes não revelou a lista de localidades em que as Forças Armadas vão atuar e nem por onde o trabalho começará.
O Globo
MEC reprova 454 instituições de ensino superior
Um novo indicador de qualidade divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC) reprova quase um terço das instituições de ensino superior avaliadas pelo governo em todo o país. Ao todo, 454 faculdades, centros universitários e universidades receberam notas 1 ou 2, numa escala de 1 a 5 (31,3% do total). Pela primeira vez, o MEC criou um indicador que vale para analisar a instituição de ensino superior como um todo e não para avaliar cursos isolados. Ele foi batizado de Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) e tem como base o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O IGC varia de 0 a 500, e os valores foram transformados na escala de 1 a 5.
População de rua cresce à sombra de promessas
Os cerca de dois mil moradores de rua que vivem na cidade do Rio, segundo levantamento da prefeitura, permanecem tão presentes no caminho dos outros cariocas quanto nos discursos dos candidatos a prefeito. A população de rua, tema da coluna O Rio da Gente no domingo, cresceu 15% de 2006 a 2007 no município que pleiteia sediar as Olimpíadas de 2016. Apesar do aumento, as promessas para solucionar o ocupação das vias públicas se perpetuam a cada campanha eleitoral. O balanço do déficit habitacional, no entanto, atesta a ineficiência das medidas propostas até aqui.
Alckmin acende sinal vermelho no PSDB
Preocupado com a crise que tomou conta da campanha do tucano Geraldo Alckmin, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), desembarcou ontem à noite em São Paulo para discutir uma solução com o governador José Serra (PSDB), de forma a evitar traumas maiores para o partido. A cúpula do PSDB reconhece que a situação ficou crítica com a divulgação da pesquisa Datafolha sábado, em que Alckmin aparece com 22%, tecnicamente empatado com o prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, que tem 18%. Na mesma pesquisa, a petista Marta Suplicy aparece com 40%.
Com dívidas de R$ 5 bilhões, Vasp tem falência decretada
Sem voar desde o início de 2005, a Vasp teve sua falência decretada pelo juiz Alexandre Lazzarini, da 1 Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, na última quinta-feira, dia 4. Com dívidas estimadas em R$ 5 bilhões, a empresa estava sob intervenção da Justiça do Trabalho há mais de três anos e, desde o fim de 2005, os interventores tentavam tirar do papel um plano para recolocá-la no ar.
— Não tem surpresa nenhuma a decretação da falência — disse um dos advogados que representam a Vasp em ações que a empresa move contra os governos federal (por causa do congelamento de tarifas) e de São Paulo.
Nepotismo resiste nos Estados
Dez dias depois da publicação da súmula do Supremo Tribunal Federal que proíbe a permanência de parentes em cargos de confiança, apenas 5 dos 26 Legislativos estaduais haviam feito demissões. Nos governos, as exonerações são ainda mais raras e ocorrem a conta-gotas. O governador do Paraná, Roberto Requião(PMDB), não é o único a manter parente no governo usando brecha deixada pelo STF, que abriu exceção para cargos de agentes políticos, como secretários estaduais. Alagoas, Pará, Roraima, Tocantins e Maranhão seguiram exemplo. A mesma exceção é usada também em prefeituras. No Senado, a resistência a cumprir a determinação é igualmente grande. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-PR), por exemplo, disse que só dispensará a mulher, a filha e o sobrinho depois de receber um comunicado da Mesa Diretora. Ele quer 90 dias para demitir seus parentes. Na Câmara, os boletins administrativos registraram mais demissões do que no Senado. O número de demitidos, no entanto, ainda é modesto, segundo assessores da Casa.
Brasil e Argentina dispensam dólar
Os presidentes Lula e Cristina Kirchner assinaram acordo que prevê o uso de real e peso, em vez do dólar, no comércio entre Brasil e Argentina. O sistema valerá a partir de outubro. A adesão é voluntária. A vantagem é que o exportador pode cotar seu produto na moeda local, sem considerar oscilação de câmbio. O BC estima em 4% a queda de custos.
Índice do MEC destaca instituições de 1 curso só
O Ministério da Educação divulgou pela primeira vez um índice classificatório das instituições de ensino superior do País. Até agora, as notas demonstravam apenas o desempenho de cursos. O novo panorama mostra seis escolas particulares, com altas mensalidades, entre as 21 de pontuação mais alta. Com vestibular disputado, elas são focadas em determinada área do conhecimento, algumas com apenas um curso. Entre as estatais, a primeira universidade da lista é a Unifesp. Referências no País, a USP e a Unicamp não foram avaliadas.
Oposição a Evo ocupa postos de fronteira com o Brasil
Opositores do presidente da Bolívia, Evo Morales, tomaram os postos de fronteira com o Brasil nos departamentos (Estados) de Santa Cruz, Beni e Pando. O objetivo é pressionar Evo e desistir de referendo para mudar a Constituição.
Alckmin é pressionado a substituir marqueteiro
A campanha do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, vive uma crise. A queda nas pesquisas alimenta críticas à equipe responsável pela propaganda de TV, considerada inferior à de Marta Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (DEM). Cresce a pressão pela troca do marqueteiro Lucas Pacheco.
Jornal do Brasil
Tribunal pune Cesar com dívida para o sucessor
Quem assumir a prefeitura do Rio em janeiro vai enfrentar uma dívida com a educação herdada do prefeito Cesar Maia. Segundo a recomendação do Tribunal de Contas da União, o sucessor terá de investir no setor o valor correpondente aos 25% do orçamento do município - patamar mínimo determinado pela Constituição - e mais metade do ganho líquido do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Aproveitando uma brecha na legislação, Cesar usava o ganho do Fundeb para completar os 25% definidos pela lei e ter sobra em caixa. Em 2007, a manobra significou R$ 576 milhões na conta da prefeitura.
Transações em moedas locais
O presidente Lula e sua colega argentina, Cristina Kirchner, anunciaram que dispensarão o dólar do comércio entre os dois países, diminuindo em 4% os custos das exportações.
Delfim liga juros a luta por poder
Diante de Guido Mantega, da Fazenda, e Henrique Meirelles, do BC, o ex-ministro Delfim Netto disse que há cabo-de-guerra entre as duas instituições. O BC deverá subir os juros em 0,75 ponto percentual só para reafirmar independência, disse.
Grampo não partiu de aparelhos do Senado, diz laudo
Laudo da Polícia Legislativa diz que não partiu de aparelhos do Senado a gravação de uma conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres. A oposição atribui o grampo à Agência Nacional de Inteligência (Abin).
