Marta Suplicy não paga taxa de lixo, e prefeitura cobra na Justiça

Marta Suplicy não paga taxa de lixo, e prefeitura cobra na Justiça

da Folha Online

Hoje na Folha A Prefeitura de São Paulo está cobrando judicialmente uma dívida referente a parcelas da taxa do lixo não pagas em 2003 por um apartamento de propriedade da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), candidata à Prefeitura de São Paulo, informa nesta segunda-feira reportagem de Antonio Rocha Filho, secretário de redação do Agora, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

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A dívida do apartamento --localizado na rua da Consolação, Jardins (zona oeste)-- em valor atualizado é de R$ 463,84 (encargos incluídos). O débito, na época de R$ 18,41 para o imóvel, refere-se à taxa não recolhida entre abril e dezembro daquele ano.

A taxa foi criada em 2003, na gestão da própria Marta (2001-2004), para financiar os sistemas de coleta, transporte, destinação final e tratamento do lixo, segundo a prefeitura. O tributo foi extinto em janeiro de 2006, já na administração José Serra/Gilberto Kassab.

A administração de Kassab (DEM), também candidato à reeleição para a prefeitura, disse não haver objetivos eleitorais na ação judicial contra Marta. Em junho passado, a prefeitura informou que cobrava judicialmente 116 mil contribuintes com dívidas da taxa do lixo.

Outro lado

A candidata Marta Suplicy informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhecia a existência da dívida da taxa do lixo de seu imóvel na rua da Consolação e que tomou conhecimento do débito pela reportagem.

Marta afirma que não recebeu notificação do processo judicial ou qualquer cobrança de débito, desde 2004 até agora (íntegra da reportagem para assinantes).

Segundo a petista, o imóvel é disponibilizado para locação. Ela diz que nunca morou no flat e que, nos períodos em que o apartamento está alugado, o locatário fica responsável pelo pagamento das parcelas dos impostos e taxas do imóvel.