Quinta-feira, 6 de novembro de 2008
O Estado de S. Paulo
Obama admite gravidade da crise e começa a formar governo
A vitória de Barack Obama e do Partido Democrata na terça-feira foi impactante, mas a magnitude dos problemas que os Estados Unidos enfrentam não dá margem para longas celebrações. No seu discurso da vitória, na madrugada de ontem, Obama pediu "sacrifício" e "união" dos americanos para o "longo e íngreme caminho" pela frente. Dando uma medida da urgência dos problemas, Obama apressava ontem as articulações para anunciar os postos-chave em seu gabinete e assim iniciar rapidamente a transição até sua posse no dia 20 de janeiro. Segundo fontes próximas ao presidente eleito, Obama escolheu como chefe de gabinete o deputado Rahm Emanuel, número quatro na liderança da bancada democrata na Câmara dos Representantes e ex-assessor do ex-presidente Bill Clinton. Outro ex-colaborador de Clinton, John Podesta, que foi seu chefe de gabinete, deve ser indicado para coordenar a transição.
PF faz busca e apreensão e leva laptop do delegado Protógenes
Mentor da Operação Satiagraha, missão federal que investiga o banqueiro Daniel Dantas em suposto esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraudes fiscais, o delegado Protógenes Queiroz tornou-se ontem alvo da Polícia Federal, corporação que integra há quase dez anos. Pouco depois das 5 horas da manhã, ele foi abruptamente despertado por uma equipe de agentes e delegados federais, munidos de mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Os policiais vasculharam o apartamento 2508, no 25º andar do Shelton Hotel, no centro da capital - endereço que Protógenes, que reside em Brasília, ocupa quando se desloca para São Paulo. Ele chegou à capital paulista na noite de terça-feira para ministrar uma palestra sobre corrupção para alunos da PUC-SP.
Lula faz mea-culpa por ter votado contra Constituição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem mais um mea-culpa a respeito do comportamento do PT na Assembléia Nacional Constituinte, durante cerimônia realizada no Congresso pelos 20 anos da Constituição de 1988. Lula lembrou que o PT, do qual era líder, votou contra a aprovação da Constituição (os petistas diziam que ela não resolveria nada) e só a muito custo a assinou. "Uma parte da bancada, radicalizada, achava que não deveria assinar e eu disse: ?Não tem sentido. A gente participou dois anos aqui, ganhamos salário, ganhamos assistentes para nos ajudar, como é que pode um filho nascer e a gente não registrar? Vamos assinar.?" Lula disse que nos seis anos em que está na Presidência compreendeu, como ninguém, que a Constituição, com todos os defeitos que tem, "é um garante da democracia, esta é a verdade nua e crua".
Reforma pode criar dois tributos
O substitutivo apresentado pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da proposta de reforma tributária, permite a criação de pelo menos mais duas contribuições sociais. Uma delas poderá ser sobre movimentação financeira, em substituição à extinta CPMF, e outra sobre grandes fortunas. Pelo substitutivo, ambas poderão ser criadas por lei complementar. Paralelamente à reforma tributária, a Câmara já aprovara em junho projeto de lei que tentava recriar a CPMF sob o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). A proposta, contudo, acabou abandonada pelos governistas antes de ir ao Senado. É que contestação jurídica da oposição - que ameaçou levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) - mostrou que, para existir, qualquer tributo precisa estar previsto na Constituição. O substitutivo de Mabel tenta, agora, contornar esse obstáculo - introduzindo na emenda constitucional da reforma tributária permissão para o governo criar contribuições por lei complementar.
TCU teme menos rigor em fiscalização de obras
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e parlamentares estão preocupados com a ação de um comitê formado por dez integrantes da Comissão Mista de Orçamento, que pretende abrandar a recomendação que barra o repasse de verbas para 54 obras com irregularidades graves. O temor é de que os aspectos técnicos apontados pelo TCU em obras superfaturadas ou com vícios na licitação sejam contornados por pressão das empreiteiras responsáveis pelos projetos ou diante de motivações políticas. A conclusão dessas obras, localizadas em 23 Estados, depende da liberação, no ano que vem, de mais de R$ 2 bilhões, segundo a Comissão de Orçamento.
''Governo pôs ética sob o tapete'', diz Aécio
Com postura de candidato à sucessão presidencial em 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, deflagrou ontem, com críticas ao governo Lula, a estratégia para consolidar seu nome dentro do PSDB. O objetivo de Aécio é mostrar que o nome do governador José Serra (SP) não está sacramentado e que poderá disputar internamente na legenda. Em reunião com deputados federais do PSDB, o mineiro fez duras críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Será perverso para o Brasil mais quatro anos disso que está aí", disparou, rompendo uma espécie de voto de silêncio que mantinha em relação ao Planalto. "É um governo extremamente perdulário e vamos gastar menos com a estrutura do Estado e mais com as pessoas. Não vamos gastar com a companheirada", disse.
TSE concede liminar e Cassol fica no cargo
Liminar concedida ontem à noite pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a cassação do mandato do governador Ivo Cassol (sem partido) determinada na véspera pelo TRE de Rondônia. Com a decisão, ele continua no cargo até publicação do acórdão da decisão.
Folha de S. Paulo
Vitória de Barack Obama interrompe a hegemonia conservadora nos EUA
O eixo dos EUA mudou. A pior crise econômica em décadas, aliada a uma nova coalizão de eleitores inflada pela maior mudança demográfica na história recente, elegeu anteontem o democrata Barack Obama o 44º presidente do país, o primeiro negro a alcançar o cargo. Com isso, abalou uma era de hegemonia conservadora consolidada a partir da eleição do republicano Ronald Reagan, em 1980. Progressista pragmático, o presidente eleito de 47 anos tem o registro de votação mais à esquerda do Senado, mas foi forjado na política tradicional de Chicago. Sua eleição quebra a regra não escrita de que um democrata só é eleito presidente se tiver sido governador e for sulista. Primeiro presidente do norte liberal desde John F. Kennedy, apresenta-se como conciliador e promete um governo de centro, um meio termo entre o que fez no Congresso e o que pregou na campanha.
PF faz busca e apreensão nas casas de Protógenes
A Polícia Federal cumpriu ontem mandados judiciais de busca e apreensão no apartamento do delegado Protógenes Queiroz, alugado em Brasília, no quarto de hotel que costuma ocupar em São Paulo e no apartamento de seu filho, no Rio. As buscas também tiveram como alvo casas de outros policiais federais que atuaram na Operação Satiagraha. Em julho, a operação levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas e outros executivos do banco Opportunity, além do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Em entrevista concedida ontem à noite, Protógenes contou ter sido acordado às 5h de ontem por um delegado, uma escrivã e dois agentes da PF, num quarto do hotel Shelton, no centro de São Paulo. Na noite anterior, ele dera palestra a estudantes de jornalismo. Considerou a medida "uma violência" como parte de suposta "trama" para desfocar o caso Dantas. Os policiais levaram um notebook, o telefone celular e um rádio usados pelo delegado.
Procuradoria se opôs às buscas contra agentes
O Ministério Público Federal de São Paulo discordou da Polícia Federal e refutou todos os pedidos de busca e apreensão contra agentes federais que atuaram na Operação Satiagraha, deflagrada em julho contra o banqueiro Daniel Dantas, que é investigado por supostos crimes financeiros.
STF reconduziu Ali Mazloum à 7ª Vara Criminal
Graças a duas decisões do Supremo Tribunal Federal, o juiz federal Ali Mazloum retornou à 7ª Vara Criminal Federal, da qual fora afastado em 2003, na Operação Anaconda. Em 2004, o STF o isentou da acusação de participar da quadrilha que negociava sentenças judiciais; e, em 2006, o absolveu da acusação de abuso de poder. Desde então, o magistrado se diz vítima da PF, do Ministério Público e da imprensa: "Se o mesmo tratamento que tem sido dado a mim fosse dado a outros juízes, não sobrariam magistrados para julgar ninguém", afirmou em 2004, quando o TRF-3 recebeu a denúncia da Anaconda.
País deve olhar para frente, dizem militares
Em meio à polêmica sobre a Lei da Anistia, o ministro Nelson Jobim (Defesa) aproveitou ontem evento que contou com a presença dos comandantes das Forças Armadas para mandar um recado velado aos que defendem a punição aos torturadores da ditadura militar. Jobim disse que um país que deseja ser grande tem de "olhar para frente" e buscar a "coesão" do seu povo. Após o discurso de Jobim, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, disse que "a Lei da Anistia produziu seus efeitos, precisamos olhar para a frente. Estou de acordo com o ministro".
Aécio fala a tucanos sobre atrair aliados de Lula
Cortejado pelo PMDB, o governador minimizou as chances de deixar a sua atual legenda para concorrer ao cargo de presidente em outra sigla. Disse que "é um quadro do PSDB" e que, apesar de ter uma relação boa com o PMDB, "agora é hora de construir um projeto para um novo governo".
TCE arquiva processo sobre viagem de Cid
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará decidiu arquivar o processo referente à viagem do governador Cid Gomes (PSB) à Europa em um jatinho, no período do Carnaval deste ano, ao custo de R$ 388 mil. Sua sogra, Pauline Carol Habib, fez parte da comitiva. Para tribunal, a ida de "particulares" na viagem não trouxe prejuízo aos cofres públicos e, por isso, não há necessidade de ressarcimento da despesa.
Comissão oficializa o aumento do valor de emendas individuais
Deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento aumentaram ontem em R$ 2 milhões o valor das emendas individuais, mas fracassaram ao tentar ressuscitar as emendas de bancada genéricas para obras, chamadas de "rachadinhas". Através de um destaque ao relatório preliminar do relator-geral do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), foi aprovado por unanimidade o reajuste de 25%, fazendo saltar de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões o valor das emendas individuais, como a Folha havia revelado.
Liminar do TSE revoga cassação de Ivo Cassol
O ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu liminar na noite desta quarta-feira que suspende a decisão do TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia que ontem cassou o mandato do governador Ivo Cassol (sem partido). Versiani acatou o recurso apresentado pela defesa do governador. O ministro se baseou em entendimento da Corte que permite suspender decisões de cassação de mandatos quando se tratar de chefes do Poder Executivo.
Correio Braziliense
Parlamentares unidos para aumentar gastos
Os parlamentares continuam tratando a crise financeira internacional de duas maneiras. À platéia, dizem estar preocupados com a desaceleração do crescimento no ano que vem, mas, para o consumo interno, agem como se o cenário fosse o mais azul possível. Na Comissão Mista de Orçamento, a cautela foi deixada de lado e deputados e senadores, numa ação orquestrada entre base aliada e oposição, aumentaram em R$ 2 milhões o valor das emendas individuais que cada um dos 594 parlamentares terá direito. Por unanimidade, a comissão elevou de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões o valor das emendas. Havia ainda a sugestão de que esse montante chegasse a R$ 12 milhões, que acabou rejeitada. O relator do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), que vinha mantendo discurso contrário à elevação, justamente por conta da crise, cedeu às pressões dos colegas e deu sinal verde ao aumento.
Mais cargos, apesar da crise
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem projeto que cria mais 172 cargos comissionados no âmbito do governo federal, que beneficiará sobretudo o Ministério da Integração Nacional, comandado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima. O projeto, que ainda precisa passar pelo plenário da Câmara, cria 160 postos comissionados ao ministério e aos órgãos subordinados Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os 12 restantes são destinados ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).
Licença maior para quem quer se reeleger
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem uma proposta que obriga o presidente da República, governadores e prefeitos a se licenciarem seis meses antes do cargo, caso concorram à reeleição. A proposta de emenda constitucional (PEC), de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), segue para votação pelo Plenário do Senado e, se aprovada, será analisada pela Câmara dos Deputados. No projeto, Jarbas disse que disputar a reeleição ocupando cargo do Executivo representa uma “anomalia do processo eleitoral”, desequilibrando o pleito “em benefício do detentor do poder”. Sua proposta, diz, dá legitimidade aos resultados das eleições.
Insistência em concorrer
Mesmo depois de ter sido proibida pela Controladoria-Geral da União (CGU) de firmar contratos com a administração pública, a empresa Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda. insiste em burlar a norma. No mês passado, ela participou de uma licitação aberta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de contratar uma empresa para prestar serviços de comunicação social. A licitação, feita por meio de pregão eletrônico (100/2008), foi realizada pelo portal de compras www.comprasnet.gov.br. A decisão da CGU levou o TSE a barrar a empresa, que é suspeita de fraudar licitações públicas federais. “Tendo em vista que a empresa encontra-se impedida de contratar com a administração pública, a proposta será recusada”, justificou o tribunal, no pregão. Mesmo assim, a Conservo reagiu e entrou com recurso no tribunal. O TSE tem 10 dias para analisar a argumentação, mas dificilmente mudará a análise.
Protógenes é investigado
A Polícia Federal executou busca e apreensão no apartamento do delegado Protógenes Queiróz, responsável pela Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, controlador do Opportunity. A ação da PF ocorreu em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro e teve o objetivo de procurar provas de vazamentos de dados sigilosos da operação, desencadeada em julho passado. As buscas foram determinadas pela Justiça Federal em São Paulo, que decretou a condução do inquérito em segredo. Cerca de 15 policiais foram enviados na semana passada de Brasília para São Paulo para ajudar nas investigações em torno de Dantas, mas o caso deve ser encerrado somente no segundo semestre de 2009.
Jobim defende anistia a oficiais
Durante o discurso que fez ontem no Clube Naval para saudar o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu a tese de que a lei de anistia deve ser aplicada também aos oficiais das Forças Armadas que combateram os guerrilheiros de esquerda durante a ditadura militar e hoje são acusados pela prática de tortura. Jobim não citou diretamente o assunto, mas lembrou a presença do deputado José Genoino (PT-SP), ex-guerrilheiro do Araguaia e um dos principais articuladores da frente, para mandar o recado: “Nós não estamos falando com o passado. Nós estamos na busca de um grande ajuste de contas do Brasil com o seu futuro”.
Aécio defende chapa pós-Lula
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, afirmou ontem, em visita a Brasília, que o PSDB não deve ter uma chapa puro-sangue para as eleições presidenciais de 2010. “Não tem sentido chapa única”, declarou. Para ele, sua legenda não pode chegar ao Palácio do Planalto nas próximas eleições sem compartilhar o poder com outros partidos. “Temos que conquistar as forças políticas que estão sob o guarda-chuva do presidente Lula hoje, mas que não deverão estar amanhã”, disse. Aécio Neves defendeu que o PSDB atraia, por exemplo, o PMDB e até outras legendas da base aliada para uma chapa que ele intitulou de “pós-Lula”. “Ninguém vence as eleições solitariamente nem governa”, sustentou, em conversa com os jornalistas.
O Globo
Mundo celebra a nova cara dos EUA
O mundo recebeu com uma onda de entusiasmo a impressionante vitória de Barack Obama, eleito primeiro presidente negro dos Estados Unidos com mais de 63 milhões de votos de cidadãos americanos negros, brancos, hispânicos e asiáticos. "A mudança chegou à América", anunciou Obama, no discurso da vitória, no qual reforçou seu apelo pela união do país. Obama se dirigiu também à platéia internacional, anunciando um "novo amanhecer da liderança americana" aos que o ouviam "em palácios ou nos cantos esquecidos do mundo". A resposta foi imediata: em todos os continentes houve festa. No Quênia, terra do pai de Obama, foi feriado nacional. Da África do Sul, Nelson Mandela mandou carta dizendo que "a vitória demonstrou que nenhuma pessoa, em nenhum lugar do mundo, deve ser impedida de sonhar para transformar o mundo num lugar melhor". Na Europa e no Oriente Médio, líderes expressaram otimismo na retomada da diplomacia. O presidente Lula disse esperar o fim do embargo a Cuba.
O mais votado da História dos EUA
A eleição do primeiro presidente negro dos Estados Unidos foi apenas um de vários recordes quebrados por Barack Obama na terça-feira. Restando ainda 3% dos votos serem contados, o presidente eleito já era o americano que mais votos recebeu na História do país, com mais de 63,3 milhões - 7,4 milhões à frente do republicano John McCain. O presidente eleito foi também o candidato que recebeu a maior proporção de votos em 20 anos. Com mais de 52% dos votos, ele superou as duas eleições de George W. Bush e também as duas de Bill Clinton. Apenas o pai do atual presidente, George Bush, teve parcela maior dos votos, em 1988, com 53,4%. Porém, se forem incluídos somente os presidentes eleitos pelo seu próprio partido, é preciso voltar ainda mais no passado: nenhum democrata recebia tantos votos desde 1964, com a eleição de Lyndon Johnson - quando Obama tinha apenas 3 anos de idade.
Onda vitoriosa chega também ao Congresso
Na Câmara dos Representantes, o partido de Obama conseguiu aumentar sua bancada em cerca de 20 deputados (alguns distritos eleitorais ainda contavam seus votos até a noite de ontem). Como os democratas já tinham crescido muito há dois anos, ultrapassarão a barreira dos 250 deputados (entre 435). É a primeira vez que o partido vence duas vezes seguidas por tão larga margem em 75 anos.
US$ 4,6 bi saem do país no mês
A fuga de capital financeiro e a forte redução do resultado da balança comercial fizeram a movimentação de câmbio do Brasil encerrar outubro com uma saída de capital estrangeiro de US$ 4,6 bilhões. Em setembro, o resultado tinha sido positivo em US$ 2,8 bilhões.
Jornal do Brasil
Presidente eleito vai atacar a crise econômica ainda antes da posse
Mal encerrada a contagem dos votos que lhe garantiram resultado histórico, o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, já prepara medidas contra a crise financeira. Ontem abandonou as comemorações para trabalhar na transição de um governo republicano desgastado para uma administração democrata, que começará em janeiro como salvadora. Líderes mundiais parabenizaram o eleito mas pediram medidas urgentes para evitar urna recessão global. Obama deve anunciar, nos próximos dias, ações contra a crise, entre as quais o tratamento que dará a um pacote de até US$ 300 bilhões para obras de infra-estrutura e alívio a mutuários inadimplentes.
- Maioria no Congresso aumenta chance de reformas;
- Lula pede política "mais ativa" para a América Latina;
- À espera de saída das tropas, Iraque comemora resultado.
Delegado da PF vira suspeito
A Polícia Federal fez devassa na casa do delegado Protógenes Queiroz para tentar comprovar o vazamento de informações da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do especulador Naji Nahas.
