terça-feira, 11 de novembro de 2008
Folha de S. Paulo
Apreensão de papéis sigilosos da Abin agrava tensão com PF
Entre os documentos apreendidos pela Polícia Federal para o inquérito que apura o vazamento da Operação Satiagraha estão informações estratégicas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Alguns desses dados, segundo a Folha apurou, são utilizados em relatórios confidenciais destinados à Presidência da República. Há dados operacionais sobre temas sensíveis de interesse político, militar e econômico. Os arquivos também conteriam nomes de informantes e funcionários de inteligência, inclusive adidos estrangeiros que cooperam com a agência. A Folha apurou ainda que entre o material apreendido há dados sobre exploração mineral no país, controle de fronteiras, espionagem internacional e contra-espionagem, além de trabalhos voltados ao monitoramento de movimentos sociais e terrorismo.
Delegado será agraciado ou punido, diz Tarso
Em visita ontem ao Rio, o ministro Tarso Genro (Justiça) apontou dois cenários para o futuro do delegado federal Protógenes Queiroz, após apuração da Corregedoria da Polícia Federal sobre a Operação Satiagraha: ou ele será "homenageado" ou responderá na Justiça por ilegalidades cometidas durante o inquérito. "Se, no final do inquérito, o delegado Protógenes não tiver contas a ajustar, ele será até homenageado, porque foi feita uma revisão no seu trabalho e não se encontrou nada. Sairá fortalecido. Se cometeu [erros], vai responder perante a Justiça", disse o ministro.
Corregedoria da PF diz que Protógenes vazou operação
Relatório produzido pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal, em Brasília, atribuiu ao delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha, a responsabilidade por vazamentos ocorridos ao longo da investigação. O delegado, que preside o inquérito aberto por determinação da direção geral do órgão, tomou depoimentos de funcionários e diretores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), de policiais da Satiagraha e de jornalistas. Os depoimentos relevam que pelo menos 62 funcionários lotados nos escritórios da Abin em 12 Estados diferentes participaram da investigação.
Protógenes afirma que não violou sigilos para a imprensa
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz negou ontem, por telefone, que tenha cometido ilegalidades ou promovido o vazamento, para a imprensa, de dados da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Opportunity. O delegado disse que "já esperava" as conclusões contidas no relatório preliminar do delegado da Corregedoria da PF em Brasília Amaro Vieira Ferreira, divulgadas ontem pelos jornais "O Globo" e "O Estado de S. Paulo". "Eu sabia desde o início, quando abriram a investigação, que iriam me acusar. Coincidentemente, a investigação foi aberta depois que eu representei contra a cúpula da Polícia Federal, na Justiça Federal e na Procuradoria da República, as denúncias sobre as condições de trabalho que enfrentei durante a Satiagraha", afirmou o delegado.
Procuradoria decide futuro da Satiagraha
A apuração da Polícia Federal sobre os métodos usados pelo delegado Protógenes Queiroz só afetará a ação penal contra o banqueiro Daniel Dantas se o Ministério Público Federal entender que, durante as investigações da Operação Satiagraha, foram obtidas provas ilícitas, capazes de contaminar o processo principal. Até lá, um indiciamento de Protógenes significará tão-somente que um delegado federal entende que outro delegado é suspeito de crime. Caberá à Procuradoria denunciar Protógenes ou arquivar o inquérito.
Juiz rebate críticas e diz que não é do "faz-de-conta"
O juiz da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto De Sanctis, responsável pelo processo em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de crimes financeiros e corrupção, aproveitou palestra no Rio para responder às críticas que tem enfrentado. "Não pertenço ao faz-de-conta" e "me recuso a me constituir à humilde condição de esponja" foram duas das frases de De Sanctis, para quem, também, a Constituição "é um modelo, nada mais que isso". Embora não tenha citado a Operação Satiagraha -da qual pode ser afastado pelo Tribunal Regional Federal em São Paulo-, De Sanctis fez menções indiretas aos ataques que tem sofrido, como os feitos na semana passada por ministros do Supremo Tribunal Federal.
Decisão sobre afastamento de juiz é adiada
A decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região sobre o pedido de afastamento do juiz federal Fausto De Sanctis do caso Dantas foi adiada pela segunda vez ontem. Os advogados de Daniel Dantas alegam no requerimento à Justiça que o juiz federal perdeu a imparcialidade para julgar o caso, pois estaria alinhado com representantes da Polícia Federal e do Ministério Público no sentido de condenar o banqueiro.
Autoridades defendem regulamentação de lobby
Autoridades dos Três Poderes da União defenderam ontem, em evento promovido pela CGU (Controladoria Geral da União), a regulamentação do lobby.
Incra gasta R$ 843 mil para ativar cooperativa suspeita
Por meio do Incra, o governo federal vai bancar as obras para pôr em funcionamento a Cocamp (Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal do Paranapanema), dirigida pelo MST e alvo de investigações e ações do Ministério Público Federal por suspeita de improbidade administrativa e desvio de dinheiro público. Inicialmente, há previsão do emprego de R$ 843,6 mil na cooperativa, que já recebeu mais de R$ 8,5 milhões em verbas governamentais e, uma década depois do término de sua construção, nunca operou.
O Estado de S. Paulo
Protógenes violou senhas da PF para arapongas fazerem grampo
A Polícia Federal descobriu que o Sistema Guardião foi violado durante a Operação Satiagraha. Arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), convocados para integrar a equipe de investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, tiveram acesso à máquina de grampos da PF e a eles foram cedidas senhas pessoais e intransferíveis que só poderiam ser usadas por agentes federais legalmente habilitados. A revelação sobre o ingresso na área proibida da PF foi feita por um agente da Abin, Jerônimo Jorge da Silva Araújo. Em depoimento no Inquérito 24.447/08, que investiga o vazamento de dados da Satiagraha, Araújo disse ter sido "introduzido clandestinamente" nas instalações da Superintendência da PF em São Paulo, em área de acesso controlado do Serviço de Inteligência, onde "trabalhou livremente e passou a ouvir e a degravar áudios interceptados pelo sistema, no bojo da operação em questão".
Foco é excluir prova ilegal, diz Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que o inquérito da Operação Satiagraha está sendo todo refeito pela Polícia Federal para ser apresentado à Justiça livre de provas obtidas de maneira ilegal. Ele disse que estão enganados os que acham que a PF abandonou as investigações sobre o banqueiro Daniel Dantas para focar o delegado Protógenes Queiroz, que presidiu a Satiagraha na primeira fase e deverá ser indiciado por violação de sigilo e escuta sem autorização judicial. Segundo o ministro, "rapidamente" será visto que "é falsa" a avaliação sobre a suposta mudança de foco dos federais.
CPI dos Grampos quer acesso a inquérito
A CPI dos Grampos retoma seus trabalhos amanhã com o objetivo de ter acesso ao inquérito no qual a Polícia Federal teria identificado pelos menos dois crimes cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha: violação de sigilo funcional e interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas sem autorização judicial. "Temos de ter acesso ao inquérito e aprofundar as informações. Os fatos novos expõem novamente a falta de autoridade e obrigam a comissão a tomar posicionamentos. Se as investigações não forem aprofundadas, teremos que encerrar os trabalhos e produzir o relatório final", disse Gustavo Fruet (PSDB-PR).
Pitta pede na Justiça indenização de R$ 830 mil
O ex-prefeito Celso Pitta decidiu recorrer à Justiça, pedindo indenização pelos danos morais que alega ter sofrido durante a Operação Satiagraha. Ele quer que a União lhe pague 2 mil salários mínimos (R$ 830 mil). Pitta foi preso no dia 9 de julho, durante a mesma movimentação que também levou para a prisão o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas. Naquele dia, acordou por volta das 5 horas da manhã com agentes da Polícia Federal e repórteres à porta de sua casa. O ex-prefeito foi filmado ainda sonolento e de pijama - fato que considera ultrajante. "Virei objeto de piadas. Entres outras bobagens, cansei de ouvir dizer que meu pijama foi comprado na Rua 25 de Março", disse, referindo-se à mais popular rua de comércio da capital paulista.
Decisão sobre filantrópicas muda de mãos
governo editou ontem medida provisória que retira do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) a decisão de conceder a entidades o certificado de filantropia. Agora, caberá a cada ministério envolvido - Desenvolvimento Social, Educação ou Saúde - avaliar a instituição e considerá-la ou não dentro dos critérios de filantropia. Segundo o Ministério da Previdência, a MP repete texto de projeto de lei já enviado ao Congresso, mas longe de ser votado. A pressa é porque, em julho, o Supremo Tribunal Federal decidiu diminuir de 10 para 5 anos o prazo para a Receita Federal cobrar os impostos devidos de instituições que perderem o certificado de filantropia.
Marta ainda tenta anular eleição de Kassab no TSE
Derrotada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) quer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse o registro da candidatura à reeleição de seu opositor, sob a alegação de que teria utilizado dinheiro público para editar em junho a revista Um Olhar sobre São Paulo, que seria uma propaganda eleitoral. Segundo os advogados de Marta, na confecção da revista foram usados materiais e serviços do poder público municipal. "Trata-se de publicidade que manifestamente foi confeccionada e produzida pelos recorridos, que são agentes públicos", sustentam os advogados.
Pela presidência do Senado, petista assedia tucanos
Diante da resistência do PMDB e sem apoio do DEM, que defende a candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP), Tião Viana (PT-AC) vai assediar o PSDB em busca de votos para a disputa da presidência do Senado. Ele deverá se encontrar nos próximos dias com o governador de São Paulo, José Serra, com quem mantém boas relações. Os dois tiveram, no sábado, uma "amável" conversa, segundo palavras do petista, durante encontro informal na cerimônia de casamento da filha do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Fortaleza. "Na gestão de Serra no Ministério da Saúde atuei como uma espécie de embaixador da saúde no Congresso. Fui um militante da Emenda 29", ressaltou Viana, referindo-se à proposta de emenda constitucional que aumenta os recursos para a saúde. Ele procurou tranqüilizar Serra: se eleito, vai trabalhar para que, até 2010, o Senado e os partidos - independentemente de serem da oposição ou do governo - estejam fortalecidos.
Correio Braziliense
Partidos torram dinheiro público
Os recursos do fundo partidário — constituído, em grande parte, por dinheiro público — não estão sendo gastos da forma correta por todos os partidos, como manda a lei. A prática é verificada entre os “nanicos”, que não conseguiram comprovar como estão torrando a verba e agora amargam a perda do fundo. Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido do Correio revela que seis legendas não recebem as cotas mensais. Mesmo sem problemas, duas siglas maiores, PTB e PR, também pagam o pato: tiveram um corte no repasse da bolada e deixaram de abocanhar parte dos R$ 194,3 milhões distribuídos até outubro. O corte no dinheiro é feito quando as contas de uma agremiação política são reprovadas pela Justiça Eleitoral ou quando ela deixa de apresentá-las. A Coordenadoria de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (Coepa) confirma: a maior causa de rejeição de contas é a falha em comprovar que o dinheiro foi aplicado de forma legal. O órgão é responsável por passar um pente-fino na contabilidade das siglas todos os anos.
Arapongas clandestinos
Pelo menos dois arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acessaram clandestinamente o Guardião, o principal aparelho de escuta telefônica da Polícia Federal. O fato aconteceu em março, na Superintendência da PF em São Paulo, durante as investigações que resultaram na Operação Satiagraha, desencadeada em julho passado. Os arapongas entraram no prédio sem identificação, acompanhados de policiais federais que lhes davam cobertura. Os agentes de inteligência contaram em depoimentos oficiais que a tarefa fora repassada pelo delegado Protógenes Queiroz, e era coordenada por seus auxiliares. Protógenes pode ser indiciado por vazamentos ocorridos durante a operação. Ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse, no Rio, que os erros cometidos na ação policial estão sendo corrigidos.
Cartilha contra a corrupção
A Comissão de Ética Pública da Presidência vai discutir novas formas de conscientizar os brasileiros sobre a importância de denunciar o descumprimento das leis. O tema surgiu na pauta depois que uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) mostrou que mais de 22% dos servidores públicos e 78% de integrantes da sociedade civil admitem que já deixaram de seguir alguma regra legal. “Isso aponta para a necessidade de se dar um direcionamento para a pedagogia da ética no serviço público e de mostrar às pessoas a necessidade de denunciar irregularidades. A sociedade é o melhor dos fiscais”, defende o conselheiro Roberto Caldas. Para ele, uma das opções de levar o debate para a sociedade é com a divulgação de cartilhas em escolas e órgãos públicos. “Vamos discutir na comissão todas as possibilidades e agregar idéias.”
O Globo
FH: houve tortura, mas Anistia deve ser respeitada
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, na Inglaterra, que a Lei da Anistia tem de ser respeitada no debate sobre punição de militares envolvidos em tortura. Fernando Henrique participou de simpósio na Universidade de Oxford organizado pelo Conselho Britânico em homenagem ao diplomata Sérgio Vieira de Melo, morto no Iraque. Ele afirmou, porém, que a legislação não pode impedir investigações mais abrangentes sobre as práticas da ditadura: — Que houve tortura, houve. Não se pode negar. Mas lei é lei, e se há anistia, há anistia. Só que isso não significa que não se deva avançar na investigação sobre os responsáveis.
PF: Protógenes usou 82 arapongas
Pelo menos 82 agentes da Abin filmaram, fotografaram e interceptaram telefonemas de jornalistas e de dezenas de outras pessoas de maneira clandestina, apontam as investigações da Polícia Federal, que iniciou as análises do material apreendido na semana passada na agência de informações do governo. A atividade dos arapongas não foi autorizada pela Justiça e teria sido comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, na Operação Satiagraha, que apura crimes do banqueiro Daniel Dantas, alvo inicial da operação.
Satiagraha: inquérito está sendo refeito, diz Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou nesta segunda-feira que a Polícia Federal (PF) está refazendo todo o inquérito da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, para evitar futuras contestações na Justiça. Uma equipe de delegados, agentes e peritos da instituição está trabalhando no caso em São Paulo. - A equipe que foi para São Paulo está trabalhando em silêncio, tecnicamente, judiciosamente, com a participação do Ministério Público, fazendo e refazendo todo o levantamento - disse Tarso, que esteve no Rio para se encontrar com o prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB).
Abin vai à Justiça para conter PF
A Abin irá à Justiça para impedir que a Polícia Federal tenha acesso a informações dos computadores apreendidos na investigação do vazamento da Operação Satiagraha. O ministro Tarso Genro disse que o in¬quérito sobre Daniel Dantas está sendo refeito.
Obama dá primeiro passo para fechar Guantánamo
O presidente eleito Barack Obama já prepara a transferência de centenas de presos de Guantánamo, em Cuba, para os Estados Unidos, onde poderiam ser julgados pela Justiça comum ou enfrentar tribunais especiais para casos de terror. A medida abre caminho para a concretização de uma de suas promessas: o fechamento de Guantánamo, que ele já descreveu, jun¬to com as prisões secre¬tas da CIA, como “um capítulo triste na História americana”. O plano de Obama representa uma mudança radical em relação ao governo Bush, que se opõe firmemente a trazer réus aos EUA. Cinco ONGs, entre as quais a Anistia Internacional, pediram que os governos europeus ajudem Obama a fechar a prisão, que tem 255 detentos.
Paes indica outro ministro do governo FH
O prefeito eleito Eduardo Paes, ex-PSDB e atual PMDB, anunciou ontem mais um integrante de sua equipe - Paulo Jobim FiIho, secretário de Adminis¬tração. Com Cláudia Costin, na Educação, já são dois os ex-ministros do go¬verno FH.
Jornal do Brasil
Inflação acelera e BC avisa que vai manter juros
Três indicadores registram ritmo acelerado: o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o Índice de Preços no Atacado (IPA). Apesar da tendência, o mercado aposta no cumprimento da meta do ano. E o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, avisa: não mexe na política monetária. Ou seja, os juros ficam onde estão.
G-20: plano de ação só em 2009
O cronograma de ações coordenadas entre as 20 maiores economias do mundo só deve ser conhecido no ano que vem. Segundo o jornal The New York Times, o encontro do G-20, em São Paulo, revelou amargura dos países emergentes em relação aos mais ricos.
Crise entre PF e Judiciário cresce
O provável indiciamento do delegado Protógenes Queiroz por vazar informações e eventual afastamento do juiz federal Fausto De Sanctis agravam a crise entre a PF e o Judiciário. Para os federais, há interesse em ajudar a defesa do banqueiro Daniel Dantas.
Falência ronda cinco capitais
Cinco das 26 capitais brasileiras que trocarão de prefeito no dia 1º de janeiro estão virtualmente falidas. Belo Horizonte, Cuiabá, Florianópolis, Maceió e Salvador encontram-se no vermelho, segundo levantamento baseado na situação financeira de dezembro de 2007.
