quarta-feira, 12 de novembro de 2008
Folha de S. Paulo
Tarso agora vê "problema técnico" com a Satiagraha
O ministro Tarso Genro (Justiça) condenou ontem o que chamou de "espetacularização" da prisão de pessoas pela Operação Satiagraha e afirmou que isso causou um "problema técnico" para o inquérito, o que prejudicou o andamento das investigações. "Essa investigação sobre quem vazou aquela Operação Satiagraha, porque vazou, expôs aquelas pessoas publicamente sem nenhum tipo de necessidade, o que causou inclusive um problema técnico para o inquérito. Eu sou contra qualquer tipo de espetacularização das investigações, sou contra a exposição pública das pessoas, porque as pessoas ainda não foram julgadas, e esta orientação da PF está funcionando de maneira eficaz. Houve uma exceção, a exceção da Satiagraha. E essa exceção prejudicou o andamento das investigações", afirmou ontem Tarso. A Operação Satiagraha prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. As prisões foram registradas pela Rede Globo e um inquérito investiga o vazamento das informações.
Novas apreensões da PF dão sobrevida à investigação de grampo ilegal no STF
As apreensões de documentos e computadores na casa de investigadores da Operação Satiagraha e nas dependências da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) deu sobrevida a outra investigação da Polícia Federal: a que apura o suposto grampo ilegal em conversa do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). As informações e provas obtidas no inquérito conduzido em Brasília pelos delegados Rômulo Berredo e Wiliam Morad foram compartilhadas com a investigação aberta a pedido da direção geral da PF que apura o vazamento de dados sigilosos da Satiagraha.
Coordenador da Abin deu à PF nomes de arapongas
A operação da Polícia Federal que, na semana passada, apreendeu documentos e computadores em casas e locais de trabalho de servidores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) fez estremecer as relações entre os dois órgãos. A Abin e a associação de servidores reclamaram da exposição de agentes e da apreensão indiscriminada de documentos. Relatório que integra a investigação revela que partiram de um alto funcionário da Abin os nomes e lotações de servidores da agência que passaram a ser ouvidos pelo delegado da Corregedoria da PF que toca o inquérito, Amaro Vieira Ferreira.
PF retoma investigação do caso Dorothy
A Polícia Federal anunciou que vai abrir inquérito hoje para apurar o conteúdo da ata de uma reunião realizada no fim de outubro entre o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, e o chefe da unidade do Incra em Altamira (PA). Regivaldo é acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu (750 km de Belém). Ele chegou a ser preso, mas responde ao processo em liberdade.
Agricultura quer tornar lei ambiental mais "viável"
Segundo Stephanes, a legislação de proteção ambiental em vigor "tem pontos inviáveis".
Temer é alvo de investigação no STF por crime ambiental
Nome mais forte hoje para a sucessão da Presidência da Câmara, o deputado e presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga suposto crime ambiental e contém denúncias de que o parlamentar incorporou ao seu patrimônio terras fruto de grilagem. Além disso, documentos da Agência Rural do Estado de Goiás acusam o deputado de tentar regularizar a propriedade com declarações falsas. As terras ficam em Alto Paraíso (GO), santuário ecológico. Formalmente, o parlamentar é investigado no STF pela suspeita de ter depredado área de reserva ambiental ao construir uma estrada de acesso à sua propriedade, desmatando área protegida pelo Ibama. Mas há na investigação relatórios e testemunhos que o acusam de recorrer a grileiros e a servidores do governo de Goiás -mais tarde punidos- para obter títulos de propriedade e para tentar aumentar, sem sucesso, o tamanho de suas posses.
Presidente do PMDB nega as acusações
Michel Temer negou todas as acusações contra ele. Disse que não é falsa a descrição de sua propriedade e que a alteração do tamanho ocorreu após "levantamento técnico" que tomou como base os limites na escritura de posse. "Jamais houve intenção mínima de alcançar benefício que não fosse estritamente legal." Ele afirmou que decidiu doar sua fazenda à Prefeitura de Alto Paraíso para evitar "embaraços." Temer disse que, nos 14 anos em que teve posses em Alto Paraíso, esteve lá só "três ou quatro vezes".
Correio Braziliense
Os apuros de Lacerda
A Polícia Federal pode acusar o delegado Paulo Lacerda, diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ao fim do inquérito que investiga irregularidades na Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas. Lacerda cedeu agentes da Abin para ajudar o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a ação policial. A PF considera ilegal o envolvimento dos arapongas e pode dizer que Lacerda cometeu usurpação da função pública. A possibilidade de citação do nome de Lacerda preocupa o Palácio do Planalto. O delegado comandou a Polícia Federal durante todo o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tornou-se uma espécie de símbolo. Tanto da corporação quanto das ações anticorrupção do governo. A cada vez que a oposição dizia que havia escândalos demais em sua administração, o presidente respondia que a diferença era a independência da PF. Lacerda personificou essas ações. A avaliação do governo é que será muito ruim se ele acabar responsabilizado num inquérito policial.
Brecha para trocar de partido
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar hoje a decisão que proíbe o troca-troca partidário, a base aliada do governo no Congresso Nacional aposta todas as fichas na criação — o mais rápido possível — de uma janela que flexibilize a fidelidade partidária. E conta com a simpatia da oposição, também de olho nas articulações para as eleições de 2010. Entre os projetos de reforma política discutidos atualmente, o único que o governo Lula deve insistir é justamente o que cria espaço para a mudança de partidos, a chamada fidelidade relativa. A intenção é acelerar ao máximo a tramitação da proposta e não tocar em outros assuntos polêmicos, pelo menos por enquanto.
Ministério terá de prestar contas aos senadores
O Ministério do Esporte terá de apresentar ao Senado um relatório sobre o uso dos recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro nos últimos oito anos e dos projetos que receberam dinheiro de empresas por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. O requerimento de informações foi apresentado ontem pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e deve ser encaminhado ainda hoje ao ministro Orlando Silva. “Minha intenção é saber com detalhes como foi gasto o dinheiro público destinado ao comitê e quais os critérios utilizados na aprovação dos projetos esportivos que receberam os incentivos da lei. É imperativo conhecer as ações e os resultados obtidos a partir do uso de recursos que, em última instância, são públicos”, explica o senador.
Lula se reúne com ministros do PMDB
Assim que voltar de viagem ao exterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, na próxima semana, com os ministros do PMDB que integram seu governo para discutir a sucessão das presidências da Câmara e do Senado. A reunião de Lula é mais uma tentativa de pressionar os seis ministros peemedebistas para que sensibilizem principalmente a bancada do partido no Senado a abrir mão no ano que vem da presidência da Casa.
O Globo
Governo reabilita 2.274 filantrópicas suspeitas
Uma medida provisória editada pelo presidente Lula concede uma espécie de anistia a pelo menos 2.274 entidades filantrópicas que estavam ameaçadas de perder o direito à isenção fiscal. A decisão renova automaticamente o certificado de filantropia dessas entidades, que fora suspenso ou cancelado pelo Conselho Nacional de Assistência Social por suspeita de irregularidades. Entre as beneficiadas estão organizações investigadas pela Polícia Federal na Operação Fariseu, que apurava fraudes na concessão de títulos de filantropia. Segundo o Ministério Público, a medida assegura isenção fiscal de R$ 2,1 bilhões. “A MP beneficia quem cometeu fraudes e quem não atende aos requisitos legais para ser entidade filantrópica”, afirmou o procurador Pedro Antônio Machado.
Abin teve livre acesso a e-mails de Daniel Dantas
Embora atuando clandestinamente na Operação Satiagraha, funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tiveram livre acesso aos e-mails interceptados pela Polícia Federal com diálogos do banqueiro Daniel Dantas e de sua irmã, Verônica, com funcionários de escritórios de advocacias em Nova York e no paraíso fiscal das Ilhas Cayman. Os documentos seriam repassados a arapongas pelo delegado da PF Protógenes Queiroz, afastado do comando da operação sob a suspeita de que vazou informações à imprensa.
Tarso: não há controvérsias entre Abin e PF
O ministro Tarso Genro minimizou a guerra aberta pela operação Satiagraha: "Não há controvérsias entre a Abin e a PF." A Abin desistiu de ir à Justiça para impedir o acesso da Polícia Federal a computadores da agência apreendidos.
'Governo age como se não houvesse crise'
O empresário Jorge Gerdau pediu ontem mais austeridade do governo: "O setor público continua agindo como se não houvesse crise, enquanto o setor privado trabalha para se ajustar à crise e diminuir custos."
O Estado de S. Paulo
Serra e Aécio lançam pacotes de incentivo para empresas
Os governadores José Serra e Aécio Neves, os dois principais nomes do PSDB na disputa pela sucessão do presidente Lula, lançaram ontem pacotes de ajuda ao setor produtivo para enfrentar os efeitos da crise internacional. Em São Paulo, Serra, ao lado do ministro Guido Mantega (Fazenda), anunciou linha de crédito de R$ 4 bilhões para os bancos de montadoras financiarem a compra de veículos. Em Minas, Aécio colocou à disposição R$ 470 milhões para empréstimo a empresas e ampliou o prazo para pagamento de impostos. "Estamos somando esforços com o governo federal para manter o nível de emprego" disse Serra. Semana passada, o Banco do Brasil abriu crédito de USS 4 bilhões para montadoras.
Após fraudes, filantrópicas são anistiadas pelo governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que concede uma espécie de anistia para entidades filantrópicas que estavam ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. Com uma canetada, foram renovados automaticamente os certificados de pelo menos 2.274 entidades beneficentes, inclusive as que estão sob suspeita de fraudar o governo federal para obter ou renovar o título de filantropia.
Pena por abuso de crianças na internet é ampliada
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pune com mais rigor a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. Falta apenas a sanção presidencial.
Defesa de Dantas tenta anular processo
Advogados de Daniel Dantas pediram à Justiça bloqueio do inquérito da PF e suspensão da ação penal contra o banqueiro. A defesa aponta a participação ilegal de agentes da Abin na Operação Satiagraha.
Jornal do Brasil
13º salário vai injetar R$ 78 bi na economia
O pagamento do 13º salário neste fim de ano vai engordar a economia com cerca de R$ 78 bilhões a mais em circulação, segundo o Dieese. São 4,4 milhões de novos trabalhadores recebendo o benefício, número quase 7% maior do que em 2007. O valor injetado representa 2,7% do PIB.
Obama telefona para Lula
O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, telefonou ontem à noite para o presidente Lula para tratar do cenário econômico mundial. Na conversa de 15 minutos, o democrata disse esperar que o Brasil seja um ator fundamental na solução da crise.
SP mais caro que Buenos Aires
Um vôo do Rio para São Paulo sai mais caro do que para Buenos Aires. Passageiros da ponte aérea foram submetidos, nos últimos 12 meses, ao aumento de até 189% no preço do bilhete. Nesse período, a inflação não passou de 6,41%. Dependendo do horário, um vôo, de 40 minutos, chega a impressionantes R$ 805. A mesma companhia cobra, para a capital argentina, apenas R$ 684,85 no mesmo dia. A esperança dos passageiros é que as duas empresas que dominam a rota passem a enfrentar concorrência a partir do ano que vem.
