terça-feira, 09 de dezembro de 2008
O Estado de S. Paulo
Crise provoca queda na arrecadação
A crise econômica começou a atingir a arrecadação, indicam dados preliminares da Receita ainda não divulgados, relatam os repórteres Lu Aiko Otta e Ribamar Oliveira. No mês passado, o volume de tributos obtidos ficou R$ 8,6 bilhões abaixo do programado. O resultado representa queda de 8% em relação às metas do governo. Em geral, as projeções oficiais são conservadoras e vinham sendo superadas nos últimos meses. Em novembro, porém, pela primeira vez os resultados não atingiram o projetado. A redução na arrecadação é liderada pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, pela Contribuição Social sobre Lucro Líquido e pela Cofins. Os dois primeiros refletem lucratividade; o último, faturamento. O IR das empresas, por exemplo, ficou R$ 2,6 bilhões abaixo do esperado em razão da queda do lucro dos setores atacadista, automobilístico e petrolífero. No caso do comércio atacadista, a queda do IRPJ foi de 45% em relação ao programado. A Cofins também caiu nos setores automobilístico, atacadista e metalurgia, com perda de R$ 1 bilhão sobre o projetado.
STF deve pôr em xeque critérios da Funai ao decidir sobre reserva
A retomada no Supremo Tribunal Federal (STF), amanhã, do julgamento sobre a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, vai abrir uma discussão constitucional sobre os conceitos que a Fundação Nacional do Índio (Funai) usa para fazer as demarcações das terras indígenas. Os 11 ministros vão discutir se índios comprovadamente aculturados precisam de reservas para caçar e praticar a agricultura como se fossem tribos nômades. Podem emergir do julgamento, portanto, novos conceitos jurídicos e sociais para a demarcação de reservas indígenas.
Em Brasília, índios tentam preservar demarcação atual
Os índios de Roraima deram início ontem a uma série de manifestações a favor da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol na forma como foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, ou seja: na forma de território contínuo. Num ato no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, eles reuniram cerca de 150 pessoas no evento O Grito de Macunaíma - numa referência ao mito indígena que, segundo especialistas, surgiu entre os índios de Roraima. Hoje devem realizar uma manifestação diante da sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 40 índios que vivem na região da Raposa estão em Brasília. Eles são acompanhados por representantes do Conselho Nacional de Política Indigenista e por dois prefeitos indígenas eleitos em outubro.
Opportunity é condenado a indenizar juíza no Rio
O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, a pagar indenização de R$ 100 mil à juíza Marcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, por danos morais. Em sua decisão, o juiz Alessandro Oliveira Felix sublinha que o Opportunity perseguiu a magistrada e sua família de "forma vil e ardilosa" assim que ela julgou procedente ação que resultou na saída do grupo do controle da Brasil Telecom. Marcia anulou, no fim de 2005, o pacto realizado entre o Opportunity e os fundos de pensão que garantia a Dantas o poder sobre a operadora de telefonia. Imediatamente passou por uma avalanche de ações, perseguição, pressão psicológica e ameaça de morte, conforme relatou à Polícia Federal em depoimento obtido pelo Estado e anexado aos autos da Operação Satiagraha.
Folha de S. Paulo
Tensão na Raposa aumenta à espera da decisão do STF
Contrários à demarcação contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, o governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), e o líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), afirmaram ontem que haverá conflito na reserva, seja qual for a decisão do Supremo Tribunal Federal. O governador disse, em Brasília, que está de prontidão para mobilizar médicos, ambulâncias e helicóptero, após o julgamento amanhã. Quartiero, que também viajou ontem para Brasília, afirmou ter orientado funcionários a atirar em índios, se houver invasão de fazendas. "A realidade do Estado hoje é um clima tenso. Acredito que, seja qual for o resultado [no STF], deve ter conflito. O nível de acirramento está muito grande", disse Anchieta Júnior, que prevê conflito entre os próprios índios, porque muitos deles seriam contra a demarcação contínua.
Definição vai nortear outros casos, diz Mendes
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem em Teresina (PI) que a decisão sobre o destino da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, será cumprida "sem resistência". "Não haverá resistência. Podemos ter aqui ou acolá críticas à decisão, mas certamente ela será cumprida", afirmou.
"Em 2010, eu não estou mais aqui", diz Serra em São Paulo
"Mas 2010, 2011, eu não estou mais aqui", reagiu Serra, arrancando gargalhadas. O deslize aconteceu no dia da divulgação da mais recente pesquisa Datafolha, segundo a qual Serra ampliou sua liderança na disputa pela Presidência, variando de 36% a 47%, dependendo do cenário.
Aécio diz que não está fora do páreo pela Presidência
Na primeira conversa reservada desde a eleição, o governador tucano Aécio Neves (MG) deixou claro ontem para José Serra que não está fora do páreo na disputa pela Presidência em 2010. Dizendo-se surpreso com seu desempenho no Datafolha, Aécio afirmou que não faz questão de prévias para a escolha do candidato do PSDB. Com percentual que varia de 12% a 17% dependendo do cenário, ele sugeriu, porém, que a decisão fique para o fim de 2009.
Candidatura de Dilma cresce mais rápido entre os que aprovam Lula
Apesar disso, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera as intenções de voto mesmo entre aqueles que avaliam o governo de Lula como ótimo ou bom.
PT deve definir nome em 2010, afirma Berzoini
"O nome da Dilma pode se consolidar rapidamente. Podem surgir alternativas. No momento, não há ninguém se propondo a isso, mas é preciso deixar esse espaço aberto em nome da democracia do PT e da relação com outros partidos", afirmou.
Réu do mensalão é preso com 361 mil euros
A Polícia Federal e a Receita flagraram o empresário Enivaldo Quadrado, 43, sócio da corretora Bônus-Banval, tentando entrar no Brasil pelo aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), com mais de 361 mil não declarados na madrugada de sábado. Quadrado é um dos 40 réus do mensalão -escândalo de compra de votos no Congresso que veio à tona em 2005- sob acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A Bônus-Banval era uma das empresas apontadas como intermediárias de repasse de recursos do esquema para congressistas. O processo criminal ainda tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
TJ do Rio condena o banco de Dantas a indenizar juíza
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco Opportunity, de Daniel Dantas, a pagar uma indenização de R$ 100 mil à juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, por danos morais. Ela acusa o grupo de tentativa de suborno e ameaças por conta do julgamento, em 2005, em que ela ordenou o afastamento do Opportunity do controle da Brasil Telecom. Na sentença, o juiz Alessandro Oliveira Felix se atém apenas às medidas administrativas e judiciais utilizadas pela defesa do Grupo Opportunity para tentar desqualificar a decisão da juíza. Ainda cabe recurso da decisão.
TCU quer ter acesso a sigilo de investigado
Ao assumir amanhã a presidência do TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro Ubiratan Aguiar, 67, defenderá o acesso dos auditores a dados de sigilo bancário, fiscal e telefônico de investigados e a maior integração dos órgãos de controle, como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o Banco Central e a Receita Federal. "Nós trabalhamos isoladamente, não falamos uns com os outros. Não existe um relacionamento que poderia dar ao Estado maior efetividade e mais velocidade no combate à corrupção", disse. Eleito na semana passada para o comando do tribunal, Aguiar considera "indispensável" o acesso a dados sigilosos, mediante prévia autorização da Justiça.
Governo reduz controle sobre convênios
Pressão feita pelo Congresso Nacional levou à flexibilização de um mecanismo que o governo federal criou com o objetivo de haver mais controle e transparência no repasse de dinheiro público a Estados, municípios e ONGs (organizações não-governamentais). Desde o último mês de setembro, a celebração de convênios com o governo para a realização de obras financiadas com recursos federais deveria ser feita pelo Portal de Convênios do Governo Federal (www.convenios.gov.br). O mecanismo deveria ser utilizado "para todos os atos de celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse firmados".
Correio Braziliense
Dinheiro para obras irregulares
Em meio às discussões no Congresso sobre o corte de recursos das obras que integram a lista de irregulares apresentada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), parlamentares aproveitam a própria postura da Corte para garantir a destinação do dinheiro. Alegam que o tribunal tem adotado uma atitude mais benevolente em relação às paralisações, propondo acordos com as empreiteiras e retenções cautelares do repasse dos recursos. Têm razão. A mudança do TCU, que há dois anos tem preferido soluções alternativas às interrupções das obras, já apresenta resultados numéricos. Em 2008, o número de indicações de paralisação foi o menor desde 2001. Este ano, foram 48 recomendações: 29 a menos do que em 2007.
AGU busca verba desviada
Força-tarefa formada pela Advogacia-Geral da União (AGU) para adotar de medidas judiciais de combate à corrupção e à improbidade administrativa pretende recuperar cerca de R$ 200 milhões desviados dos cofres públicos. Só a máfia dos sanguessugas abocanhou cerca de R$ 13 milhões. Mas com a aplicação de multas aos responsáveis, o valor a ser recuperado desse grupo chega a R$ 136 milhões. As ações que resultaram de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) somam mais R$ 7,8 milhões. Outros casos de improbidade administrativa totalizam R$ 49,6 milhões. A máfia dos sanguessugas desviava recursos do Orçamento com a venda superfaturada de ambulâncias.
As empresas proibidas
Cerca de mil empresas em todo o país estão proibidas de vender para o governo, pois foram consideradas inidôneas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Todas elas passarão, a partir de hoje, a fazer parte de um cadastro elaborado com informações de vários órgãos de fiscalização. A intenção é evitar com que as firmas façam negócios com a União, mesmo tendo cometido irregularidade em licitações, sonegação fiscal e não cumprimento de contratos. Uma das fraudes, por exemplo, foi de um empresário que era acionista de 59 fornecedores de serviços a instituições públicas.
PCdoB aposta em Aldo
O PCdoB decidiu dar fôlego à idéia de o bloco de esquerda apresentar candidatura própria na disputada eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, num movimento para construir a candidatura do ex-presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A estratégia foi definida pela Executiva Nacional comunista reunida ontem em São Paulo.
A proposta será formalizada aos outros partidos que formam o bloco na Câmara (PSB, PDT, PMN e PRB). A iniciativa encontra ressonância no PDT, mas ainda é vista com ceticismo pelo PSB, que tem simpatia à candidatura de Michel Temer (PMDB-SP). Para sensibilizar os socialistas, os deputados comunistas vão colocar na mesa outros nomes como possíveis postulantes à sucessão do posto ocupado por Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O Globo
AGU prepara ações para reaver R$ 200 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando 400 ações para recuperar na Justiça cerca de R$ 200 milhões em recursos públicos supostamente desviados por políticos e altos servidores da administração pública. Entre os principais alvos estão o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Barjas Negri, hoje prefeito de Piracicaba em São Paulo pelo PSDB, e o ex-governador de Roraima, deputado Neudo Campos (PP). Numa das ações, a AGU pede que a Justiça multe Barjas e mais dez acusados em R$ 329,5 mil pelo desvio de R$ 164,5 mil num dos convênios investigados na Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Os advogados da União pedem que o ex-governador Neudo Campos devolva R$ 19 milhões aos cofres públicos. A cifra corresponde aos valores que teriam sido desviados em contratações fraudulentas de servidores fantasmas ou laranjas durante o período em que Campos governou Roraima. Campos chegou a ser preso em novembro de 2003, durante a Operação Praga do Egito (ou Gafanhoto).
Um 'perdão' de US$ 19 bilhões
Após o Equador contestar empréstimo feito junto ao BNDES, o governo do Paraguai apresentou oficialmente proposta para mudar os pagamentos pela energia de Itaipu. Batizada "Solución Todos Ganan" (Solução todos Ganham, em português), o texto prevê a transferência da dívida da usina hidrelétrica binacional, de US$ 19,6 bilhões, para o Tesouro dos dois países. Mas a divisão não seria igual: o Tesouro paraguaio assumiria US$ 600 milhões, enquanto o Brasil arcaria com US$ 19 bilhões. O Brasil ainda não respondeu à proposta, apresentada a seus representantes no dia 27 de outubro, mas em conversas reservadas a "solução" é classificada como "estapafúrdia". A próxima reunião entre os dois governos acontecerá quinta-feira, em Foz do Iguaçu (PR).
Juros: inflação em queda é desafio para o Copom
Os preços dos alimentos tiveram recuo no atacado em novembro. Com isso, o IGP-DI baixou de 1,09% para 0,07% no mês passado. Houve deflação de 0,55% em alimentos, com destaque para feijão e arroz, que ficaram bem mais baratos. O resultado pode dificultar a atuação do Comitê de Política Monetária para manter juros em 13,75% - os maiores do mundo – na reunião que começa hoje.
Chico Mendes será anistiado político
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovará amanhã, em Rio Branco, no Acre, a condição de anistiado político post-mortem do líder seringueiro Chico Mendes, cujo assassinato completará 20 anos no próximo dia 22. O pedido de anistia foi protocolado pela viúva Ilzamar Mendes, em 2005. A família terá direito a receber indenização pelo fato de ele ter sido perseguido pela ditadura. Chico Mendes, que começou a atuar na luta sindical nos anos 70, foi um dos fundadores do PT no estado. Em 1980, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN), acusado de envolvimento no assassinato de um capataz de uma fazenda.
Jornal do Brasil
Deflação já ameaça economia brasileira
O desaquecimento mundial será percebido em breve pelo consumidor. O alerta é da Fundação Getúlio Vargas, diante do resultado do Índice de Preços no Atacado, que registrou deflação. Segundo a FGV, a tendência logo chegará ao varejo. O presidente Lula e o ministro Guido Mantega discutiram ontem medidas contra a falta de crédito para produção. Nos EUA, a crise atinge grandes jornais: o New York Times planeja hipotecar sua sede, e o dono do Los Angeles Times e do Chicago Tribune pediu concordata.
Preso mais um com dinheiro na cueca
Enivaldo Quadrado, um dos acusados do Mensalão, foi preso na madrugada de domingo no Aeroporto de Cumbica com mais de R$ 1,2 milhão nas meias e na cueca. Ontem, a Advocacia Geral da União (AGU) usou o Dia Nacional de Combate à Corrupção para ajuizar 410 ações em todo o país e recuperar mais de R$ 200 milhões desviados do governo federal.
Rombo na prefeitura divide Paes e Cesar Maia
Um dia depois do prefeito eleito Eduardo Paes anunciar que herdará um rombo de até R$ 400 milhões, Cesar Maia rebateu com sarcasmo. Para ele, seu sucessor não sabe matemática. Paes reagiu e acusou o atual prefeito de falta de transparência sobre o caixa da prefeitura. E anunciou parceria com a Caixa Econômica para a revitalização da Zona Portuária.
Opportunity tem de indenizar juíza
O Opportunity, de Daniel Dantas, terá de indenizar em R$ 100 mil a juíza Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial do Rio. A empresa havia acusado a juíza, entre outras coisas, de crime de difamação, mas os processos foram arquivados.
