quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
O Estado de S. Paulo
PIB surpreende e cresce 6,8%
A economia brasileira superou todas as expectativas e, empurrada pelo consumo das famílias e por investimentos públicos e privados, levou o Produto Interno Bruto (PIB) ao seu melhor desempenho trimestral em quatro anos: 6,8% no terceiro trimestre, em comparação a igual período do ano passado, segundo apurou o IBGE. Vigor que, segundo os economistas ouvidos pelo Estado, ajuda o País a enfrentar um período ainda indefinido de forte declínio, mas não é suficiente para afastar o risco de recessão. Para o quarto trimestre, as expectativas são de crescimento próximo de zero, ou seja, de elevação inexpressiva ou de ligeira queda. "O terceiro trimestre já ficou para trás. E, definitivamente, pode ser o último de crescimento forte do governo Lula", atesta o economista José Julio Sena, contrariando previsões do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
STF deve manter reserva contínua em Roraima, mas enquadrar Funai
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter, no julgamento de hoje, a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) nos mesmos termos do que foi definido pelo governo, mas afirmará que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não pode funcionar como porteiro das terras indígenas. A preocupação dos ministros, que prevalecerá ao fim do julgamento, é garantir que os órgãos do Estado, como Exército e Polícia Federal, tenham livre acesso às reservas para garantir, especialmente, a soberania nacional, como determina a Constituição. Além disso, determinará que os arrozeiros que estão hoje na região devem deixar as terras.
PF prende número 1 da Justiça capixaba
A Polícia Federal desarticulou ontem no Espírito Santo o que considera uma quadrilha comandada por magistrados, acusada de venda de sentenças e crimes contra a administração pública. Na operação, batizada de Naufrágio, foram presas oito pessoas, entre as quais o presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Guilherme Pimentel, e a diretora encarregada de distribuir os processos, Débora Pignaton Sarcinelli, além de outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e um membro do Ministério Público. Como foi preso pela manhã, o presidente do TJ não pôde comparecer a uma solenidade em que receberia uma medalha da Associação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo por serviços prestados contra a corrupção.
Garibaldi suspende construção de túnel
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai anunciar hoje aos membros da Mesa Diretora que está suspensa a construção da passagem subterrânea para pedestres ligando a Casa ao Palácio do Planalto. Como informou o Estado ontem, ninguém no Senado assumiu a paternidade da proposta, que teria sido apresentada na gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL). A liberação da verba para a obra quase foi aprovada na semana passada.
Vou fazer o sucessor em 2010, diz Lula
Depois de lançar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ontem reticente quanto à identidade de seu candidato, mas garantiu que fará o sucessor. "Tenho certeza de que vou fazer a minha sucessão. Tenho certeza. Agora, só espero que quem for eleito me convide para vir aqui inaugurar os outros trechos da nossa querida Ferrovia Norte-Sul", disse, no discurso de inauguração de um trecho da ferrovia, em Colinas (TO). Lula fez essa previsão, dirigindo-se ao senador José Sarney (PMDB-AP), que pouco antes havia dito que desejava que Lula fizesse seu sucessor. "Queremos a continuidade da sua obra e que o senhor faça o seu sucessor; que ele pense como vossa excelência, que trabalhe como vossa excelência e que ande como vossa excelência", disse Sarney em seu discurso.
Folha de S. Paulo
PF prende presidente do Tribunal de Justiça do ES
TJ diz que suspeita "mancha" tribunal
O desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, que assumiu ontem, interinamente, o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, disse não ter detalhes do processo contra os colegas do órgão, mas afirmou que, "independentemente" de culpados e inocentes, a suspeita "mancha" a imagem do tribunal. "Eu reagi como qualquer um reagiu: surpreso. Independentemente da culpabilidade, ou não, das pessoas envolvidas, e se num futuro próximo elas venham a ser isentas da culpa ou de qualquer tipo de responsabilidade, esse é um fato que denigre a imagem do Poder Judiciário", disse Bourguignon. "Uma notícia dessa natureza faz com que o tribunal demore um bocado para reconstruir e remoldurar sua imagem. Isso sempre é uma conseqüência ruim, negativa para a sociedade", completou o magistrado.
Procuradoria vai investigar origem de euros
O Ministério Público Federal deverá investigar a origem dos 361,4 mil euros apreendidos com o empresário Enivaldo Quadrado, um dos 40 réus do processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o esquema do mensalão. Quadrado foi preso pela Polícia Federal na madrugada do último sábado no aeroporto de Guarulhos (Grande São Paulo), horas depois de desembarcar de um vôo proveniente de Portugal. Ao preencher o formulário entregue pela Receita Federal aos passageiros, Quadrado não declarou portar valor acima de R$ 10 mil. O dinheiro, equivalente a R$ 1,157 milhão ao câmbio de ontem, estava escondido nas meias, na cueca e numa pasta do empresário. Ele foi preso em flagrante sob a acusação de falsidade ideológica, cuja pena prevista varia de um a cinco anos de reclusão.
Para executivos, partidos no Brasil são corruptos
Os partidos políticos no Brasil lideram o ranking das entidades mais expostas à corrupção no país. É o que revela pesquisa da ONG Transparência Internacional, que entrevistou 2.746 executivos de empresas de 26 países. Em uma escala de zero a cinco, em que cinco é o nível de "extrema corrupção", os partidos tiveram nota 4,2. Na seqüência, a polícia (3,8) e o Poder Legislativo (3,6) aparecem como mais propensos à corrupção.
Dilma é "sacerdotisa" no governo, diz Sarney
"Para êxito do governo, Dilma é a sacerdotisa do serviço público. Já fui tudo na vida e posso afirmar que poucas vezes vi uma pessoa tão dedicada. Por trás de tudo isso que Lula está fazendo, Dilma está na retaguarda", afirmou Sarney.
Com pesquisa, Dilma ganha força para 2010
Na avaliação do Palácio do Planalto, a pesquisa Datafolha publicada anteontem reforça a possibilidade de o presidente Lula conseguir costurar uma candidatura única à sua sucessão em 2010. Motivo: a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ganhou musculatura, enquanto o deputado Ciro Gomes (PSB) perdeu força. De acordo com o Datafolha, Dilma subiu cinco pontos percentuais entre o final de março e o final de novembro. Já Ciro perdeu de cinco a seis pontos, a depender do cenário, nesse período. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), alcançou 41%, subindo três pontos. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Decisão do STF pode ameaçar 227 áreas
A Funai, contudo, não descarta que o julgamento do STF coloque em risco até mesmo as áreas já regularizadas.
Índios favoráveis à demarcação contínua prometem "sangue"
O CIR (Conselho Indígena de Roraima), entidade que reúne os índios favoráveis à demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em oposição aos arrozeiros, endureceu o discurso ontem. O presidente da entidade, Dionito de Souza, disse que os indígenas ligados ao conselho não cumprirão nenhuma decisão que determine a criação de "ilhas" na Raposa, como querem os arrozeiros. "Nunca mais vamos aceitar isso", afirmou. "Nós não temos nenhuma terra para onde ir."
Senado constrói rampa com pedra de granito do avesso em vez de cimento
O Senado decidiu investir seus recursos numa obra polêmica. Trata-se de uma rampa que dará acesso a uma das saídas da Casa na qual está sendo exposto o lado inverso do granito. A parte polida da pedra é que recebe o cimento. Ao usar a pedra de forma invertida, a aparência do piso é igual a de um cimento queimado. O Senado explicou que não usou cimento porque tinha o granito em estoque e que resolveu inverter a pedra porque, dessa forma, não fica escorregadio.
Zeca do PT torna-se réu por peculato após 19 denúncias
A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou denúncia criminal por peculato movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT. É a primeira vez, após dez denúncias cíveis e nove criminais, que ele se torna réu em um processo relacionado ao suposto esquema de desvio de verbas que, diz a Promotoria, foi operado durante seu governo (1999-06). A decisão é do juiz-substituto Ivo Salgado da Rocha, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, e se refere a uma das seis ações propostas juntas em março. Todas tratam do possível desvio de R$ 1.528.704,87 em pagamentos feitos pela Secretaria de Comunicação à Art&Traço Publicidade e Assessoria Ltda.
Frank Aguiar pode abdicar de vice-prefeitura
Insinuando pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do prefeito eleito Luiz Marinho (PT) e da bancada do PTB na Câmara, o deputado federal e cantor Frank Aguiar (PTB-SP) afirmou ontem que pode abrir mão da vice-prefeitura de São Bernardo do Campo para permanecer no Congresso. Frank Aguiar disse que a sua vontade é ir para São Bernardo, mas que a alegação de Lula e de Marinho, segundo ele, é que ele seria mais útil para o ABC em Brasília, podendo trabalhar pela aprovação de emendas para a região. Segundo o deputado, os petistas o alertaram que apenas ele e o também deputado Vicentinho (PT-SP) trabalham ao lado do governo na Câmara pelos habitantes da cidade. "Eu quero ficar em São Bernardo, lá é meu lugar, mas eles [Lula e Luiz Marinho] entendem que aqui [na Câmara] eu ajudo mais a cidade", disse.
Correio Braziliense
Cadeia para o chefe do TJ capixaba
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e outros dois desembargadores foram presos ontem durante a Operação Naufrágio, desencadeada pela Polícia Federal para desbaratar um esquema de venda de sentenças. Outras cinco pessoas também acabaram detidas, incluindo um procurador que tinha em sua casa 16 armas de diversos calibres e de uso restrito das Forças Armadas. A investigação do grupo foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de identificar indícios de envolvimento de vários integrantes do Poder Judiciário capixaba durante a realização da Operação Titanic, realizada em abril passado, que prendeu diversas pessoas suspeitas de fraudes em importação de carros de luxo.
Emendas engordam pasta das Cidades
Deputados e senadores escolheram os ministérios das Cidades e do Turismo como os preferenciais para destinar as emendas no Orçamento do ano que vem. A escolha se repete nos últimos anos graças ao alto índice de execução das duas pastas que facilita o trabalho dos parlamentares na hora de apresentar as realizações do mandato às bases eleitorais. O Ministério das Cidades, comandado por Márcio Fortes e responsável por obras de saneamento básico e habitação que estão dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recebeu quase R$ 9 bilhões em emendas parlamentares, incluindo as individuais, de bancada e de comissões. A pasta do Turismo recebeu R$ 8,2 bilhões. Os valores já foram aprovados pelos relatores setoriais e só podem ser alterados pelo relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Edição de MPs é restringida
O governo sofreu ontem sua maior derrota na Câmara, depois das eleições municipais, na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o trâmite das medidas provisórias (MPs). A possibilidade de edição de MPs para destinar crédito suplementar a alguma atividade foi rejeitada por apenas dois votos porque a base governista não conseguiu atingir os 308 votos necessários para manter o dispositivo. Agora, os líderes governistas tentam buscar uma alternativa para permitir a emissão de outros créditos por MPs. O assunto era um dos temas onde não houve consenso entre os líderes governistas e de oposição. A edição de MPs para créditos suplementares, durante o ano passado, foi uma das razões da mudança do rito de aprovação.
O 5º pior na lista da propina
No Brasil, os partidos políticos são os mais expostos à corrupção, conforme levantamento da organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional.O quadro partidário foi a instituição brasileira a receber a pior nota dos executivos entrevistados pela organização. Em seguida, vieram a polícia e o Congresso. O país ficou com a quinta pior posição em um ranking de 22 nações sobre empresas que pagam propina ao fazer negócios no exterior, divulgado ontem pela entidade. A pesquisa foi baseada em entrevistas com 2.742 executivos experientes e conduzidas entre 5 de agosto e 29 de outubro. Ela classifica os países em uma escala de 0 a 10. Quanto maior o escore, menor a tendência de as companhias do país praticarem a propina. O Brasil obteve nota 7,4, empatado com a Itália.
O Globo
Crise freia país no auge do seu crescimento econômico
A economia brasileira cresceu 6,8% entre julho e setembro em relação ao mesmo período de 2007 e 1,8% na comparação com o segundo trimestre deste ano, segundo o IBGE. A expansão, que superou as previsões mais otimistas foi puxada pela indústria - sobretudo, a construção civil - e por gastos de famílias e governo. Mas foi o último trimestre de crescimento antes do agravamento da crise que varre o mundo desde 15 de setembro. Por isso, as projeções de especialistas são de que o Produto Interno Bruto (PIB) encolha de 0,4% a 1% de outubro a dezembro, agravado por cortes de produção, férias coletivas e demissões. O governo deve zerar o IOF sobre crédito para estimular o consumo.
Governo estuda reduzir IOF para estimular crédito
A solução encontrada pelo governo para tentar manter em alta o consumo das famílias e os investimentos produtivos - os dois alicerces do ciclo de expansão acelerada que se encerrou em setembro - passa pela redução do custo dos financiamentos. O Ministério da Fazenda vai reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas principais modalidades de crédito, informaram ao GLOBO fontes do primeiro escalão. Atualmente, a tributação é de 3,38% ao ano na maior parte dos empréstimos. Espera-se que a medida afete os spreads bancários (diferença entre o custo de captação e o cobrado do tomador final). A ação já foi informada aos bancos públicos, cujos dirigentes estiveram reunidos com a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira.
PF prende cúpula do Judiciário capixaba
A PF prendeu o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e seis pessoas ligadas à cúpula do Judiciário capixaba – incluindo dois desembargadores, um juiz e uma diretora do tribunal. O grupo é suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças em troca de vantagens pessoais. Na casa de um desembargador foram apreendidos cerca de R$ 500 mil em espécie.
Governador é preso vendendo vaga de Obama
O governador de Illinois, o democrata Rod Blagojevich, foi preso acusado de tentar vender a nomeação para a cadeira no Senado que ficou vaga com a eleição de Obama. Ele foi solto após pagar fiança e responderá ao processo em liberdade.
Jornal do Brasil
País cresce, apesar da crise
O consumo e investimentos fizeram a economia crescer, no terceiro trimestre, 1,8% em relação ao anterior - e 6,8% se comparado ao mesmo período de 2007. São avanços recordes. Embora tenha surpreendido analistas, o resultado abarca um momento ainda pouco afetado pela crise internacional, que se agravou a partir de meados de setembro. Apesar disso, garante ao país uma expansão de pelo menos 5% este ano. Para os economistas, demissões vão frear o consumo no ano que vem.
PF prende cúpula da Justiça capixaba
A Polícia Federal prendeu o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, por suspeita de participação num esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de vantagens pessoais. Foram detidos mais dois desembargadores, um juiz, dois advogados, a diretora de Distribuição do TJ-ES e um procurador. Este último, em flagrante, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão por porte de arma de uso restrito. Em abril, operação da PF desarticulou outra quadrilha no tribunal capixaba.
Absolvidos pilotos e controladores
O juizado federal de Sinop (MT) absolveu os pilotos americanos do jato Legacy, acusados do choque com o Boeing da Gol que matou 154 pessoas em 2006. Também foram absolvidos os controladores de vôo apontados por negligência na comunicação com os aviões.
