quarta-feira, 14 de janiero de 2009
Correio Braziliense
Ex-cabos sem indenização
O governo vai pôr um fim às pretensões de mais 3 mil ex-cabos da Aeronáutica, desligados da Força durante o regime militar. Depois de quase cinco anos esperando resultados de decisões judiciais, a comissão do Ministério da Justiça vai publicar nos próximos dias a relação dos ex-militares que tiveram seus pedidos de anistia e reparação financeira negados. Mesmo assim, outros 7 mil casos permanecem na comissão para serem analisados até 2010. No fim do ano passado, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que os ex-cabos não foram vítimas de perseguição política na ditadura. Os processos começaram a ser analisados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em 2002. Na ocasião, 4 mil casos foram aprovados, mas 495 eram de pessoas que tinham entrado na Aeronáutica depois de 1964, quando a Força editou uma portaria proibindo que militares engajados a partir daquele ano não pudessem continuar na carreira. A medida tinha como objetivo evitar manifestações políticas dos cabos. O Ministério da Defesa contestou a aprovação da anistia e da reparação econômica para os 495 casos, alegando que os cabos que haviam se engajado depois da edição da portaria sabiam de sua existência e que não poderiam continuar na corporação por determinado tempo. Antes da medida da Aeronáutica, o reengajamento era constante. A Comissão de Anistia acatou o parecer dos militares e indeferiu os processos em 2004, que hoje totalizam 3.117.
Privilégio enterrado
Reunião tumultuada
Quem passou ontem pela Câmara tomou um susto. Em vez da tranqüilidade das férias de janeiro, ouviu-se gritaria, ofensas e ameaças. A agressividade dos servidores efetivos nem de longe assemelhou-se à postura discreta e invisível que muitos adotam durante o ano. “Covardão” e “otário” foram alguns dos adjetivos proferidos na assembleia-geral do Sindilegis. Pelo menos 500 filiados interromperam o descanso para pedir a renúncia do presidente da entidade, Magno Mello, e até mesmo de toda a diretoria, que abandonou a reunião depois da proposta de moção de impeachment. Os filiados adotaram um discurso ambíguo ao receber a decisão tomada ontem pela Mesa Diretora da Câmara: não gostaram nem um pouco de perder o adicional de especialização, inclusive a bolsa-chefia, mas comemoraram a revogação da transferência da gestão do plano de saúde para o Sindilegis. Os servidores vinham criticando Magno Mello por ter fechado um acordo com o comando da Casa para assumir a gestão do plano de saúde e incluir desta vez os 12 mil funcionários de confiança.
Duas receitas para a sucessão no Senado
A indefinição do senador José Sarney (PMDB-AP) contaminou o Palácio do Planalto. A reunião da coordenação política de ontem deixou claro que os principais assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão divididos na avaliação sobre se o peemedebista participará da disputa pela Presidência do Senado. O reflexo da divisão é a falta de consenso a respeito da melhor estratégia a ser adotada no caso. Parte dos ministros acha que Lula não deve procurar o ex-presidente e sondá-lo sobre suas reais intenções. Pelo contrário, tem de manter as apostas em Tião Viana (PT-AC), já que teria ouvido, em pelo menos três ocasiões, Sarney negar a intenção de suceder Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Lula disse que se sente obrigado a acreditar nas negativas de Sarney. “Se ele mudar de ideia, tenho certeza de que me avisará”, disse o presidente na reunião.
Folha de S. Paulo
Crise reduz emprego e renda na indústria
Afetado pela crise, o emprego na indústria não resistiu a dois meses consecutivos de queda na produção: cedeu 0,6% de outubro para novembro na série livre de influências sazonais, segundo o IBGE. Foi o pior desempenho desde outubro de 2003 (-0,7%), quando o país estava em recessão. Em outubro, o indicador havia recuado apenas 0,1%, variação tida como estável pelo IBGE. Na comparação com novembro de 2007, o nível de ocupação da indústria ainda registrou expansão -de 0,4%-, mas já mostra sinais claros de desaceleração. Em outubro, a alta havia sido de 1,6%.
Tarso concede asilo a italiano condenado por terrorismo
O governo do Brasil concedeu ontem asilo político ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos entre 1978 e 1979. Ex-militante comunista do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), ele foi preso no Rio em março de 2007 e pode ser solto hoje. A decisão, tomada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, reverteu entendimento do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) que, em novembro, negou o mesmo pedido. Para Tarso, as condenações de Battisti foram consequência de um processo político, como alega o próprio e diversas entidades esquerdistas. Com a nova decisão, o processo de extradição de Battisti, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da Itália, ficará suspenso e só será reaberto em caso de mudança na decisão do governo brasileiro. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, já havia dado um parecer favorável à extradição.
Garibaldi diz que decisão foi "precipitada"
Escritor foi condenado por 4 assassinatos
Justiça arquiva pedido para investigar morte de Herzog
Tribunal nega liberdade a Valério, que recorre ao STF
Câmara recua sobre benefícios a servidores
Por Dilma-2010, Lula articula apoio a Sarney
Temer diz que tem mais apoio do que esperava
UnB mantém gasto alto com cartão mesmo após escândalo
Contrariando uma tendência verificada em outras universidades federais após o escândalo das despesas com cartão corporativo do governo, a UnB (Universidade de Brasília) manteve alto o ritmo de gastos com esse meio de pagamento e repetiu ao longo de 2008 despesas condenadas pela CGU (Controladoria Geral da União). De acordo com dados do Portal da Transparência (www.transparencia.gov.br), no ano passado funcionários da universidade utilizaram o cartão em estabelecimentos de alto padrão, como delicatessen, e fizeram saques de altos valores em dinheiro em caixas eletrônicos, prática rechaçada pela CGU por impedir o controle dessas despesas.
Procon multa a TIM por cortar linha de Requião
O Estado de S. Paulo
PMDB pressiona Lula a ''rifar'' Tião Viana
Pressionado pelo PMDB, que reivindica o comando da Câmara e do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou ontem um movimento para impedir o confronto entre o PT e o principal parceiro da coalizão governista. Após um dia repleto de conversas políticas, Lula recebeu à noite, no Palácio do Planalto, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). Foi direto ao assunto: garantiu a ele que manterá o PT unido em torno de sua candidatura à presidência da Câmara, na eleição marcada para 2 de fevereiro. Lula disse a Temer que vai conversar com o senador José Sarney (PMDB-AP), possivelmente ainda hoje, para saber se ele realmente deseja concorrer à presidência do Senado. Na prática, a ala do PMDB ligada a Sarney e a Renan Calheiros (AL) quer que o governo "rife" o senador Tião Viana (PT-AC), candidato à sucessão do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O argumento do grupo é que somente dessa forma, com Sarney ungido como nome de consenso, o governo evitaria o racha na aliança.
Petista busca ''pacto'' com Garibaldi
O candidato do PT à presidência do Senado, Tião Viana (PT-AC), comandou ontem uma ofensiva para evitar que o senador José Sarney (PMDB-AP) se lance na disputa a 20 dias da eleição. Viana procurou o atual presidente do Senado e candidato à reeleição, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para um pacto pelo qual ambos não desistirão das respectivas candidaturas. "Mas se o presidente Lula pedir para que você desista?", indagou Garibaldi, que recebeu Viana para uma conversa reservada na residência oficial do presidente do Senado. "Se o presidente pedir, eu não saio. Mas você também tem de enfrentar qualquer pressão do Sarney e do (senador) Renan (Calheiros, PMDB-AL) para desistir. É muito mais difícil dizer não ao presidente do que dizer não ao Sarney e ao Renan", respondeu o petista.
Briga pela liderança abre divisão no PSDB
A disputa pela liderança na Câmara abriu um racha na bancada do PSDB, a menos de um mês da indicação do nome que substituirá José Aníbal (SP) no cargo. Caciques tucanos temem que a corrida pela vaga acirre as divergências e atrapalhe os planos para a disputa presidencial do ano que vem. A discussão interna se intensificou por causa de um e-mail enviado em meados de dezembro pelo deputado Paulo Renato Souza (SP) a todos os deputados tucanos, criticando o abaixo-assinado promovido por aliados de Aníbal a favor da reeleição - expediente proibido pelo estatuto da bancada, que determina a alternância no posto a cada ano. Os ânimos acalmaram um pouco durante as festas de fim de ano, mas as articulações já recomeçaram. "É evidente que a circulação da mencionada lista de apoio promove o rompimento da norma e dos acordos alcançados há apenas algumas semanas. O método usado neste processo é inaceitável", declarou na mensagem Paulo Renato, que é um dos candidatos ao cargo de líder.
Mesa desiste de plano de saúde e gratificação
Uma semana após decidir dar nova gratificação para chefes e funcionários com especialização - o que acarretaria um gasto extra mensal de R$ 4 milhões - e ampliar o plano de saúde para os funcionários comissionados, a Mesa Diretora da Câmara voltou atrás ontem e decidiu cancelar as decisões polêmicas. A contratação do novo plano de saúde havia sido colocada sob suspeita porque ocorreria sem licitação e supostamente favoreceria uma grande empresa do setor. O primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que protestara contra as decisões anteriores, comemorou. "A Mesa corrigiu um equívoco. Ao recuar, zerou tudo e permite estudar o caso antes de tomar uma decisão", disse.
Garotinho perde espaço no PMDB e busca novo partido
Na tentativa de recuperar espaço político, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PMDB) já se movimenta de olho na tendência de fortalecimento da candidatura da oposição na disputa presidencial de 2010. Em uma articulação que obteve sinal verde do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), graças à ajuda do prefeito tucano de Duque de Caxias , José Camillo Zito, Garotinho negocia para entrar no PSDB e se tornar candidato da legenda ao governo do Estado do Rio em 2010. Não é por acaso que o ex-governador recorre ao prefeito de Caxias em busca de uma nova ponte com o PSDB. Zito é hoje um dos políticos mais influentes na Baixada Fluminense. Prefeito de Caxias pela terceira vez, o tucano venceu, em primeiro turno, o candidato do PMDB, Washington Reis, que tinha o apoio do presidente Lula e do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Um dirigente do PMDB conta que correligionários de Garotinho atuaram nos bastidores para despejar votos em Zito, ajudando a derrotar o afilhado do governador.
O Globo
Acordo em SP reduz jornada e salário para evitar demissão
FGTS poderá ir direto para pagar o imóvel
O governo estuda uma mudança radical no uso de recursos do FGTS. Os 8% que hoje são descontados do salário dos trabalhadores e repassados à Caixa Econômica poderão ser diretamente usados para abater o valor da prestação de um Imóvel financiado. No caso de quem ganha R$ 5 mil e paga R$ 1.250 de prestação, por exemplo, o banco que deu o financiamento lá teria a garantia de receber R$ 400 (8% sobre R$ 5 mil). O uso do FGTS deverá ser autorizado também para compra de imóveis de R$ 500 mil a R$ 600 mil.
Pressionada, Câmara recua de novos gastos
Em meio à polêmica, a Câmara recuou de duas decisões: a troca do plano de saúde dos servidores e a regulamentação da gratificação por títulos - que elevaria gastos em R$ 48 milhões por ano.
Minc cobra agilidade para o Plano Amazônia Sustentável
O plano do governo para regularizar as terras da Amazônia prevê a retomada, pela União, de áreas públicas invadidas com extensão superior a 2.500 hectares. O principal objetivo do projeto será enquadrar os maiores grileiros da floresta, disse ontem o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. No mesmo dia em que prometeu dar fim ao caos fundiário na região, o responsável pelas políticas de longo prazo foi cobrado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a tirar do papel as primeiras medidas do Plano Amazônia Sustentável (PAS).
Jornal do Brasil
Rio ganha R$ 4,7 bi para linhas do metrô
O Rio vai receber, até o fim do mês, recursos suficientes para a construção da linha 4 do metrô (Ipanema - Barra da Tijuca) e do Corredor T5 (Barra - Madureira - Penha), além da ampliação da Via Light até a Linha Vermelha e da ligação metroviária entre Niterói e São Gonçalo. O pacote de obras foi apresentado à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que liberará o dinheiro por meio do PAC Mobilidade. A verba, porém, só sairá depois do anúncio das cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo - a presença do Rio é tida como certa.
Punição para o desemprego
O governo estuda vetar empréstimos do FAT e do FGTS a empresas que demitam neste período de crise econômica internacional. A idéia é do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que pondera: "Não estou garantindo que vá acontecer".
