Embratur entra na Justiça contra editora que promove turismo sexual
A ação pede a retirada imediata da marca sob pena do pagamento de multa diária não inferior a R$10 mil, além do pagamento de danos morais e materiais.
Da Redação
Brasília - A Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) entrou com uma ação ordinária contra a Editora Solcat Ltda por utilizar o símbolo da marca “Brasil” indevidamente na revista Rio For Partiers.
Segundo a ação, o material publicado pela editora carioca é destinado aos turistas estrangeiros para promover o turismo sexual no país. A ação foi ajuizada na última quarta-feira (7), na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A revista enquadra a mulher brasileira em quatro grupos. A Britneys Spears, como a “filhinha de papai maravilhosa, mas que não deixa ninguém cantá-la”; a Popozuda, como a “máquina de sexo que é boa de investir”; a Hippie/Raver como a “garota divertida, mas difícil de beijar” e a Balzac que quer se “divertir, beijar, dançar e beber”.
A Rio For Partiers também define os bailes de carnaval como “festas ao ar livre com atividades de semi-orgia”. De acordo com a Embratur o foco da promoção turística do Brasil no exterior é a diversidade cultural e suas belezas naturais e não a conotação sexual.
A logomarca Brasil é utilizada para a promoção turística e comercial do país no exterior, mediante a autorização da Embratur o que, segundo a empresa, não ocorreu nesse caso. A ação pede a retirada imediata da marca sob pena do pagamento de multa diária não inferior a R$10 mil, além do pagamento de danos morais e materiais.
A coordenadora geral do Programa Turismo Sustentável e Infância, Elizabeth Bahia, afirma que o Brasil sempre foi visto como o país das festas sexuais, mas desde 1990 a Embratur não faz propaganda de turismo com mulheres nuas e condena qualquer uso de imagens que sugiram a exploração do turismo com conotação sexual.
“Infelizmente ainda há diversos sites em países europeus que vendem uma imagem distorcida do Brasil, como faz a revista Rio For Partiers”, destaca, Elizabeth.
A coordenadora do Programa diz que o Ministério do Turismo adota a orientação internacional da Organização Mundial do Turismo (OMT) de não trabalhar com o conceito de turismo sexual por não considerar esta uma modalidade.
“O termo turista sexual deve ser banido. O turista que vem com fins sexuais não deve ser considerado como tal”, define ela. O programa Turismo Sustentável e Infância trabalha no combate à exploração sexual da criança. Para isso realiza seminários de sensibilização com funcionários e empresários do setor e capacita jovens para trabalharem no setor.
“Contratamos o Senac [Serviço Nacional do Comércio] e estamos realizando cursos em todo o país. Muitos jovens já estão empregados. A fonte de renda é uma forma de evitar que o jovens, meninos e meninas, sejam explorados sexualmente”, afirma Elizabeth.
Ela citou como exemplo positivo o trabalho desenvolvido pela Rede Atlântica de Hotéis que, trimestralmente, capacita seus empregados.
“Os funcionários são orientados a não permitirem a entrada de adultos acompanhados de crianças, sem apresentar o documento de identidade e até os fornecedores têm que assinar um termo de compromisso com os princípios adotados pelo hotel”, ressalta.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis- Regional do Ceará, Régis Nogueira de Medeiros, garante que a hotelaria não é conivente com a exploração sexual.
“Nos hotéis existe um trabalho de conscientização para proibir a entrada de menores. As prostituição também não é permitida, mas nem sempre conseguimos evitar. Às vezes, quando tentamos barrar um casal suspeito somos acusados de preconceito”, relata Medeiros. As informações são da Agência Brasil.
