sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
Folha de S. Paulo
Presidente do PSDB afirma a Aécio que partido quer Serra
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse anteontem ao governador de Minas, Aécio Neves, que a maioria da cúpula do partido deseja que o governador de São Paulo, José Serra, seja o candidato da legenda em 2010. O principal argumento é que o agravamento da crise econômica indica ser a vez de Serra. Segundo apurou a Folha, Guerra disse que o PSDB quer patrocinar acordo para evitar prévias, unir esforços para eleger Serra e bancar o fim da reeleição com um único mandato presidencial de cinco anos para Aécio concorrer em 2015. Em conversa reservada antes da reunião de anteontem em Belo Horizonte com Aécio, Guerra disse que recebera da cúpula do partido uma das missões mais difíceis de sua vida. Após conversa com dirigentes, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, senadores, governadores e prefeitos, Guerra encontrou mais apoio a Serra do que a Aécio.
Governo "turbina" BNDES e diz que irá fiscalizar demissões
O governo liberou ontem mais R$ 100 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiar empresas neste ano, ao mesmo tempo que determinou que não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição. Esta foi a maior injeção de recursos já feita no banco de desenvolvimento. O valor equivale a 10% da dívida do setor público. "Estamos determinando que o BNDES explicite qual é a geração de emprego de cada um desses projetos. Cada projeto que será financiado com esse dinheiro vai explicitar quantos empregos a mais estão sendo criados. Portanto, há nossa preocupação explícita com a manutenção ou a elevação do nível de emprego", afirmou.
Brasil bloqueia dinheiro fora do país de alvos da Satiagraha
O governo brasileiro anunciou ontem o bloqueio de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 4,6 bilhões) em contas bancárias mantidas no exterior por investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O valor foi divulgado pelo Ministério da Justiça como o maior bloqueio de recursos supostamente ilícitos da história do país. O Ministério Público Federal, em São Paulo, que investiga a Satiagraha, divergiu do montante apresentado pelo Ministério da Justiça. Segundo a Procuradoria, o dinheiro bloqueado no exterior é do banco Opportunity e soma US$ 450 milhões, depositados em um banco de Nova York.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça manteve o valor de US$ 2 bilhões e informou ainda que US$ 500 milhões resultam de cooperação com a Justiça americana.
Repatriação de dólares pode levar muitos anos
O bloqueio de dólares no exterior não significa uma repatriação imediata aos cofres brasileiros. Ao contrário, o eventual retorno pode levar muitos anos, até que o Judiciário, em todas as instâncias, entenda pela origem ilícita dos valores. O pedido de devolução tem que ser feito dentro de um processo contra o grupo Opportunity, de Daniel Dantas, e contra o investidor Naji Nahas, entre outras pessoas, por supostos crimes financeiros.Procuradoria amplia apuração sobre Renan
Absolvido duas vezes pelos colegas de plenário, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda é investigado pela Procuradoria Geral da República. Tramitando em sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal), o inquérito está com 29 volumes e vai além das denúncias arquivadas pelo Congresso em 2007. Depois de ter deixado a presidência do Senado no final de 2007 envolvido em uma série de denúncias, Renan voltou com força à cena política como principal articulador da campanha do colega José Sarney (PMDB-AP) à presidência da Casa.
Embarque de Lula para SP é repetido 12 vezes no início da gravação de filme em PE
Nesta semana, no agreste de Pernambuco, começou a ser rodado "Lula, o Filho do Brasil", filme de Fábio Barreto com estreia prevista para janeiro de 2010, ano de sucessão presidencial. As primeiras gravações foram feitas em Caetés (a 250 km de Recife), ex-distrito de Garanhuns, terra natal do presidente. O tempo instável na quarta-feira, primeiro dia de gravação, atrasou o cronograma de trabalho. Por causa da chuva forte, a filmagem de algumas cenas externas foi transferida para ontem.
Exército prende capitão por dar entrevistaO capitão Luis Fernando Ribeiro de Sousa, que em entrevista à Folha em dezembro denunciou manobra do Exército de transferir militares que concorreram nas eleições municipais, foi detido pelo comando da unidade em que trabalha, em General Câmara (RS). Segundo o advogado de Sousa, Vilmar Quizzeppi, a defesa não teve acesso às razões da detenção, publicadas em um boletim reservado. Desde a entrevista, em 28 de dezembro, o capitão havia sido vítima de quatro procedimentos de punição disciplinar.
"Pode chamar de AeroYeda", diz governadora
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), se defendeu ontem dos críticos de sua ideia de comprar um jato avaliado no mercado em até US$ 26 milhões para suas viagens pelo país. "Podem chamar [o novo avião] de AeroYeda, de Queen Air, do que quiserem", disse Yeda, em entrevista à Rádio Gaúcha. O avião presidencial de Lula, adquirido em 2004 ao custo de US$ 56 milhões, ganhou o apelido de AeroLula. A governadora justificou a compra do novo avião porque, segundo ela, já perdeu "várias reuniões" por conta da precariedade de seu jatinho atual.
União doa pequenas terras a posseiros na Amazônia
Em reunião com ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu ontem a nova legislação para regularizar propriedades de até 1.500 hectares que estão nas mãos de posseiros na Amazônia -são consideradas grandes áreas as terras com mais de 2.500 hectares. Quem estiver morando desde antes de dezembro de 2004 em imóveis com até 400 hectares ficará com a terra de graça ou por um valor simbólico. A decisão do governo representou uma derrota para o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável). Ele queria a criação de uma autarquia, vinculada à sua pasta, para cuidar da regularização. Mas, Lula decidiu que o trabalho será feito por uma diretoria subordinada ao ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Desmate cresce 52% em 14 cidades das líderes de lista
Um ano após a entrada em vigor do plano emergencial para combate ao desmatamento nos 36 municípios que mais devastavam a Amazônia, dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que, embora tenha havido redução média de 7% no desmate, em 14 dessas cidades as derrubadas cresceram 52%. Em janeiro de 2008, o governo suspendera as licenças para desmatamento no grupo de municípios -a maioria no Pará e em Mato Grosso.
49% dos resgates são em lavouras de cana, diz CPT
As lavouras de cana-de-açúcar detiveram em 2008 os maiores índices de denúncias e resgates de trabalhadores em regime escravo no Brasil, segundo relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra). O estudo mostra que 49% dos 5.244 trabalhadores resgatados estavam no setor sulcroalcooleiro, e 19,5% na pecuária. A região Centro-Oeste assumiu a liderança no ranking, com 32,1% dos casos. "Me surpreendeu que Goiás tenha sido o campeão, à frente do Pará. Isso ilustra o fenômeno da expansão desordenada do agronegócio", diz o frei Xavier Plassat, da coordenação da campanha da CPT para erradicação do trabalho escravo.
O Estado de S. Paulo
BNDES terá R$ 100 bi para ''PAC privado''
Os investimentos em petróleo e gás, energia elétrica e infraestrutura terão financiamento garantido no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Não faltarão recursos", disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar que o Tesouro Nacional injetará R$ 100 bilhões adicionais no banco. O reforço ao caixa da instituição foi antecipado com exclusividade pelo Estado na terça-feira. Ele ataca o problema central criado pela crise financeira: a falta de crédito. "É o maior volume que já colocamos à disposição do BNDES", disse Mantega. "É uma medida importante para garantir todo o crédito necessário ao investimento do País em 2009." O BNDES acredita que o repasse será suficiente para atender às necessidades de recursos em 2009 e em boa parte de 2010.
Satiagraha leva a bloqueio de US$ 2 bi
O Ministério da Justiça anunciou ontem o bloqueio de cerca de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) - o maior da história do País - em contas bancárias no exterior rastreadas pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, por suspeita de origem ilícita. Desse montante, cerca de US$ 500 milhões (R$ 1,2 bilhão) resultam do acordo de cooperação com o governo dos Estados Unidos. O restante foi retido em vários países, entre os quais a Inglaterra e paraísos fiscais do Caribe. Parte da fortuna está registrada em nome de investidores de fundos do Grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas, preso em julho na Operação Satiagraha, sob a acusação de comandar um esquema de corrupção, desvio de recursos públicos, tráfico de influência, evasão de divisas, crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
''É infundado e arbitrário'', reage Opportunity
O Opportunity emitiu nota na qual afirma que, se de fato ocorreu, o pedido bloqueio de recursos no exterior "é infundado e arbitrário". E diz que avaliará se vai adotar medidas judiciais para resguardar os interesses de seus investidores. "O Opportunity não foi notificado sobre esse bloqueio, se ele foi concedido de forma cautelar e sob quais argumentos. Se confirmadas as declarações do secretário, o Opportunity vai demonstrar às autoridades brasileiras e estrangeiras a total ausência de justificativas legais para o bloqueio", diz a nota.
CGU identifica desvio de R$ 155 milhões da Funasa
Prefeituras, secretarias de Estado e entidades indígenas fizeram uso irregular de 228 repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), totalizando prejuízo de pelo menos R$ 155,4 milhões aos cofres públicos. Os dados são de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2008. O valor corresponde a 20% do total de repasses do governo federal considerados irregulares pela CGU. Os casos se concentram em prefeituras de Minas e das regiões Norte e Nordeste do País. Estão sob suspeita 29 municípios mineiros, 20 maranhenses, 18 baianos, 15 piauienses e 12 paraibanos. Na maioria deles, a irregularidade é o "não cumprimento do objeto", isto é, há fortes possibilidades de desvio. Somente em Rio Branco, capital do Acre, o montante vai a R$ 6 milhões.
Lula é alvo de protesto na Itália
Em meio às sucessivas reações do governo italiano à concessão do refúgio ao extremista Cesare Battisti, um senador roubou a cena ontem ao protestar em frente à embaixada brasileira em Roma. Com uma corrente enrolada no peito, Stefano Pedica, do partido Italia dei Valori, segurava alternadamente dois cartazes. O primeiro dizia "Lula defende terroristas". O segundo insinuava que o Brasil estaria disposto a conceder refúgio a qualquer terrorista. "Bin Laden, peça asilo no Brasil", dizia o cartaz, em referência ao líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, apontado como o autor dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. Ao lado do senador italiano, outra manifestante estava estirada no chão, representando uma das supostas vítimas de Battisti.
Com crise diplomática, Supremo deve julgar caso já no início de fevereiro
Por causa do acirramento da crise diplomática entre o Brasil e a Itália, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no início de fevereiro, assim que os ministros voltarem de férias, o pedido de libertação de Cesare Battisti, ex-militante do movimento de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). A crise foi deflagrada depois que Battisti conseguiu obter o status de refugiado graças a uma decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro. A expectativa é de que o Supremo determine a sua soltura e o fim do processo de extradição que tramita no tribunal contra ele. O italiano foi condenado em seu país à prisão perpétua após ser acusado de envolvimento em assassinatos. Ele foi preso no Brasil em 2007 depois que o governo italiano entrou com um pedido formal de extradição no STF.
Fórum Social dá palanque para 2010
Disposto a apresentar sua candidata à sucessão de 2010 para a maior plateia de esquerda reunida por metro quadrado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará a tiracolo ao Fórum Social Mundial, em Belém, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na tentativa de consolidar a reaproximação com os movimentos sociais, ele prepara discurso sob medida para o encontro, de 27 deste mês a 1º de fevereiro, batizado de "Woodstock tropical". Lula usará a tribuna do Fórum Social para fazer um pronunciamento na linha desenvolvimentista que agrada ao PT e segue o roteiro da estreia de Dilma no megapalanque político: com estocadas nos EUA pré-Barack Obama, Lula vai dizer que, em seu governo, os pobres não pagarão a conta da crise internacional.
PMDB ameaça deixar PT sem cargo
Para forçar a renúncia do petista Tião Viana (AC) na corrida sucessória do Senado, o PMDB ameaça deixar o PT fora da composição da Mesa Diretora, caso o senador José Sarney (PMDB-AP) seja eleito presidente da Casa. Um dos coordenadores da campanha de Sarney adverte que a opção dos petistas pela disputa no voto vale para todos os postos de direção. Segundo ele, o comando peemedebista já está negociando os cargos para compor uma chapa completa, apenas com seus aliados. Sarney dá como certo o apoio do PSDB, a quem reservou a primeira-vice-presidência do Senado, possivelmente para o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), além de um cargo de suplente na Mesa Diretora. O DEM, que é aliado de primeira hora, ficará com a primeira-secretaria, para Heráclito Fortes (PI), e também com a quarta-secretaria. O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) ficaria com a segunda-vice-presidência.
Correio Braziliense
Políticos vigiados por Protógenes
A Policia Federal encontrou nos arquivos pessoais do delegado Protógenes Queiroz, que investigou as fraudes que deu origem à Operação Satiagraha, fotografias de integrantes do alto escalão do governo federal e de deputados. O arquivo denominado “dados para vigilância” foi aberto para análise na apuração do vazamento da ação policial. Além disso, segundo o relatório da PF, feito no fim de dezembro de 2008, há informações sobre reuniões de advogados dos principais envolvidos na operação, além de supostas escutas em torno de jornalistas.
PT quer Meirelles governador
Um dos principais alvos do fogo amigo petista desde o início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, agora é cortejado pelo partido. Presidente do diretório estadual do PT em Goiás entre 2003 e 2007, o deputado federal Rubens Otoni negocia para que a legenda apoie o comandante da política monetária na próxima disputa pelo governo do estado. No roteiro de Otoni, Meirelles se filiaria ao PP e encabeçaria uma chapa formada também por PMDB e PT. A coligação reproduziria em nível regional parte da base de sustentação a Lula e formaria um palanque de peso para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 2010.
Tucano se encontra com Sarney e Tião
O PSDB promete votar unido nas eleições para a presidência do Senado, mas ainda não anunciou em quem. Ontem, o líder da bancada, Arthur Virgílio (AM), reuniu-se com os dois candidatos: José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC). Evitou se comprometer e transferiu a decisão para uma reunião da bancada, marcada para a próxima semana. A tendência é o voto em Sarney, mas os tucanos aproveitam a posição estratégica que ocupam para negociar com os dois lados cargos na Mesa Diretora e o comando das comissões permanentes. “Os 13 senadores do PSDB votarão juntos”, disse Virgílio. A bancada não fechará questão, até porque o voto é secreto, mas o líder diz que não haverá dissidência. “Nossos parlamentares são pessoas sérias.”
Aberta a temporada de promessas na Casa
Acostumados a pedir voto para o eleitor comum, os candidatos à Presidência da Câmara têm que mudar o perfil das promessas quando o assunto é a disputa pelo comando da Casa. O eleitor é um deputado e agradá-lo é fundamental para garantir seu apoio. Três são as principais preocupações dos candidatos: melhorar o gabinete dos colegas, a assistência médica e garantir mais espaço na TV Câmara. O foco, nesse jogo de promessas, são os deputados do chamado baixo clero, a turma de parlamentares sem expressão, mas sempre lembrada na hora do voto. O candidato do PMDB, Michel Temer (SP), por exemplo, enviou aos parlamentares sua proposta de gestão em que mostra uma prioridade na divulgação da atividade parlamentar.
Dinheiro de volta
O servidor público Gerri Sherlock Araújo entrou na Justiça para reaver o dinheiro que, segundo ele, uma servidora fantasma do gabinete do senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) e outros políticos do clã ACM teriam abrigado. A servidora seria Siméa Maria de Castro Antun, que se diz mãe de um filho hoje com 14 anos do ex-deputado Luís Eduardo Magalhães, morto em 1998. Ela teria recebido R$ 600 mil sem trabalhar e só foi demitida mês passado por ACM Junior. O senador baiano nega que ela não tenha trabalhado. A ação, revelada ontem pelo site Congresso em Foco, corre na 3ª Vara Federal de Sergipe desde a última quarta-feira.
O GloboTesouro dá R$ 100 bi para BNDES socorrer empresas
O Tesouro Nacional vai liberar R$ 100 bilhões para que o BNDES dê empréstimos a empresas brasileiras e, com isso, ajude a atenuar os efeitos da crise internacional sobre o país. Uma das grandes beneficiadas será a Petrobras, que hoje anuncia o seu plano estratégico de investimentos. O dinheiro será, em boa parte, usado no pré-sal. Um dos objetivos do governo é que os financiamentos tenham contrapartida a geração de empregos. O presidente Lula se reuniu com os dirigentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES e exigiu que dessem o exemplo, reduzindo os seus spreads (diferença entre taxas de captação e de empréstimo). Na prática, isso significaria uma queda e juros cobrados ao consumidor.
Empreiteiro quer mais tempo de Lula
O empreiteiro Emílio Odebrecht propôs, em reunião fechada com empresários na Firjan, um mandato presidencial maior para enfrentar a crise, que necessita de medidas duras. A afirmação foi entendida como a defesa de um novo mandato para Lula e fez os demais presentes "caírem para trás", segundo um deles.
Crise reduz desmatamento na Amazônia
O desmatamento da Amazônia Legal diminuiu 82%¨entre agosto e dezembro de 2008, na comparação com 2007. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), autor da pesquisa, avalia que a crise econômica influiu na redução da devastação. A expectativa é que a queda ainda maior em 2009.
Satiagraha: bloqueados US$ 2 bilhões
O Ministério da Justiça anunciou o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) em contas no exterior pertencentes a acusados pela Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. O Ministério Público contestou os números.
'Doutrina Obama' abole tortura e prisão secreta
Com mais de três ordens executivas, o presidente Barack Obama proibiu a prática de tortura por agentes, civis ou militares, determinou o fechamento das prisões clandestinas da CIA e também o fim de Guantánamo, em um ano. As decisões rompem com a controversa política de segurança do governo Bush durante a guerra contra o terror. Obama responsabilizou o Hamas pelo conflito em Gaza e pediu a Israel que abra as fronteiras para ajuda e comércio.
Jornal do Brasil
R$ 100 bi para criar empregos
O BNDES ganhou um reforço de R$ 100 bilhões em seu orçamento, a ser usado para linhas de financiamento dirigidas a investimentos de empresas brasileiras. Esta é a mais nova estratégia do governo contra os efeitos da crise financeira internacional. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que todos os projetos aprovados pelo banco devem explicitar a geração de empregos. Do Palácio do Planalto, o presidente Lula determinou aos bancos públicos a aceleração de liberações de crédito, em uma estratégia para reativar o consumo.
Justiça bloqueia US$ 2 bilhões de Daniel Dantas
O Ministério da Justiça bloqueou mais de US$ 2 bilhões do Grupo Opportunity em bancos de quatro países. O dinheiro foi identificado durante a Operação Satiagraha, que resultou na prisão de Daniel Dantas, e está em nome do próprio banqueiro e de um grupo de 50 outros brasileiros que aplicaram seus recursos num fundo off-shore.
